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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XI – nº 110 – Porto Alegre, quarta-feira, 25 de maio de 2016
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 473, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Altera os gestores regionais designados para o Projeto Estratégico
Regional de Depósitos Judiciais.
O COORDENADOR DO PROJETO ESTRATÉGICO REGIONAL DE
DEPÓSITOS JUDICIAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo 000161714.2014.4.04.8000, considerando a disposição do artigo 3º da Portaria TRF4 nº 132/2014, resolve:
Art. 1º Alterar os gestores designados para o Projeto Estratégico Regional de Depósitos
Judiciais, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do Paraná, que passa à seguinte composição:
I - Juiz Federal MAURO SBARAINI (SJRS)
II - Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES (SJSC)
III - Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ (SJPR)
publicação.
Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria nº 354/2014 e entra em vigor na data de
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Antonio Maurique, Desembargador
Federal - TRF, em 23/05/2016, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre alteração na unidade avançada de atendimento de Ibaiti e
na jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Jacarezinho e
Telêmaco Borba, na Seção Judiciária do Paraná.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo
0008235-29.2015.4.04.8003, ad referendum do Conselho de Administração e,
CONSIDERANDO o número elevado de processos distribuídos e em
tramitação na Subseção Judiciária de Jacarezinho, comparativamente maior que na Subseção
Judiciária de Telêmaco Borba;
CONSIDERANDO a proximidade territorial dos municípios de Ibaiti e de
Telêmaco Borba;
CONSIDERANDO a necessidade de distribuir de forma mais equânime a
carga de trabalho entre as Varas Federais, resolve:
Art. 1º Redefinir a jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de
Jacarezinho e de Telêmaco Borba, de forma que o município de Ibaiti deixe de constituir a
Subseção Judiciária de Jacarezinho e passe integrar a Subseção Judiciária de Telêmaco Borba.
Art. 2º Alterar o artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º, o artigo 3º, §§ 1º, 3º e 4º, e o artigo 4º,
da Resolução nº 85, de 17/05/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Compete à Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti
processar e julgar as causas previdenciárias do juízo comum e os executivos fiscais, e
processos conexos, da competência delegada, bem como as ações de competência dos
juizados especiais federais da jurisdição sobre os municípios de Congonhinhas,
Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Ibaiti, Japira, Sapopema e Ventania.
§ 1º As ações das localidades de Ibaiti, Curiúva, Figueira, Sapopema e Ventania serão
processadas e julgadas pela 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba.
§ 2º As ações originárias de Congonhinhas serão processadas e julgadas pelas varas
que compõem a Subseção Judiciária de Londrina, de acordo com suas competências.
§ 3º As ações originárias dos municípios de Conselheiro Mairinck e Japira serão
processadas e julgadas pela 1ª Vara Federal de Jacarezinho.
Art. 3º A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti,
administrativamente, fica vinculada à direção do foro da Subseção Judiciária de
Telêmaco Borba e, judicialmente, à vara de competência, conforme estabelecido nos §§
1º, 2º e 3º, precedentes.
§ 1º Os servidores e estagiários da unidade avançada terão atribuição para a prática de
atos voltados à tramitação dos processos, cabendo à Direção do Foro da Subseção
Judiciária de Telêmaco Borba coordenar e organizar, no âmbito administrativo, os
serviços a serem realizados, sempre em colaboração e harmonia com o solicitado pelos
juízos das varas competentes.
...
§ 3º Os atos a serem praticados pelos executantes de mandados serão realizados pelos
servidores da especialidade lotados nas Subseções Judiciárias de Telêmaco Borba, de
Jacarezinho e de Londrina, conforme a vinculação judicial estabelecida nos §§ do artigo
2º desta resolução.
§ 4º A Unidade Avançada de Atendimento de Ibaiti constitui-se ponto de realização de
audiências por videoconferência, inclusive para as varas das subseções de Telêmaco
Borba, Jacarezinho e Londrina.
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...
Art. 4º Autorizar as Direções de Foro das Subseções Judiciárias de Telêmaco Borba, de
Jacarezinho e de Londrina, na medida de suas atribuições, a deslocar cargos e funções
e designar titular para exercício na Unidade Avançada de Ibaiti, segundo critérios de
conveniência e interesse público e pelo tempo necessário, observada a disposição do
artigo 8º da Resolução TRF4 nº 109/2013.
Art. 3º Estabelecer que não haja redistribuição processual em face das
alterações promovidas por esta resolução.
Art. 4º Consolidar a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Telêmaco
Borba, que passa a ser constituída pelos seguintes municípios:
I - Arapoti, Curiúva, Figueira, Ibaiti, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Sapopema,
Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Art. 5º Consolidar a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de
Jacarezinho, que passa a ser constituída pelos seguintes municípios:
I - Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis,
Conselheiro Mairinck, Guapirama, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora,
Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa
Amélia, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos,
Tomazina e Wenceslau Brás.
Art. 6º Deslocar para a estrutura organizacional da Direção do Foro da
Subseção Judiciária de Telêmaco Borba o Setor de Apoio à Unidade Avançada de
Atendimento de Ibaiti, com a respectiva FC04 (Supervisor-Assistente), anteriormente
vinculada à Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho.
Art. 7º Em decorrência das transformações promovidas por esta resolução, a
estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba e da
Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho fica estabelecida na forma do anexo I.
Art. 8º Esta resolução altera a Resolução nº 85, de 17/05/2013, a Resolução nº
79, de 13/09/2004, a Resolução nº 54, de 04/04/2014 e a Resolução nº 55, de 04/04/2014,
revoga a Resolução nº 104, de 14/06/2013, a Resolução nº 142, de 02/09/2013 e a Resolução
nº 71, de 14/05/2014, e entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em
23/05/2016, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC 4F7DCCBF.
ANEXO I
(Art. 7º da Resolução nº 42, de 13/05/2016)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TELÊMACO BORBA
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DIREÇÃO DO FORO
Seção de Apoio Judiciário e Administrativo
Setor de Distribuição e Expedição de Certidões
Setor de Cálculos Judiciais
Setor de Apoio à Unidade Avançada de Atendimento de Ibaiti
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JACAREZINHO
DIREÇÃO DO FORO
Seção de Apoio Judiciário e Administrativo
Setor de Distribuição e Expedição de Certidões
Setor de Cálculos Judiciais
CORREGEDORIA REGIONAL
A JUÍZA-AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as
designações a seguir:
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a) Designado(a)
302302 - ADAMASTOR NICOLAU
TURNES
SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau
24/05/2016 - 24/05/2016 (para
SCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de Santa
Catarina)
CONVOC. SUPLENTE P/TURMA
RECURSAL,C/PREJ.
302722 - LÍVIA DE
24/05/2016
MESQUITA MENTZ
a
Não Sim
SCBLU02 - 2ª Vara
24/05/2016
Federal de Blumenau
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO
MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202723 - ANDRÉIA MOMOLLI
RSSMA01 - 1ª Vara Federal de Santa Maria
27/06/2016 - 01/07/2016 (para RSSAN02 - 2ª
Vara Federal de Santo Ângelo)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO
JURISD.
4 / 69
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 342.16, PARA CANCELAR A
DESIGNAÇÃO DA MAGISTRADA.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202392 - BRUNO BRUM RIBAS
RSPOA04 - 4ª Vara Federal de Porto Alegre
16/05/2016 - 31/10/2016 (para RSPOA04 - 4ª
Vara Federal de Porto Alegre)
JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE
PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202129 - EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA
LEMA GARCIA
RSPOA08 - 8ª Vara Federal de Porto
Alegre
16/05/2016 - 16/11/2016 (para TRF4TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª
REGIÃO)
CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO
TRF
202482 - PAULA
WEBER ROSITO
RSPOA08 - 8ª Vara
Federal de Porto
Alegre
16/05/2016
a
Não Sim
16/11/2016
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO
MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302173 - ELIANA PAGGIARIN MARINHO
SCFLP08 - 8ª Vara Federal de Florianópolis
16/05/2016 - 20/06/2017 (para CORREG CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 4ª REGIÃO)
CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF
302411 - HERLON
SCHVEITZER
16/05/2016
TRISTÃO
a
Não Sim
SCFLP08 - 8ª Vara
20/06/2017
Federal de
Florianópolis
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DA
MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
5 / 69
Designado(a)
Substituição
402659 - JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS
MARTINS
PRUMU02 - 2ª Vara Federal de Umuarama
01/06/2016 - 10/06/2016 (para PRUMU02 - 2ª
Vara Federal de Umuarama)
JURISD.
PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMA.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
MARTINS
01/03/2016 - 31/05/2016 (para PRUMU02 - 2ª
Vara Federal de Umuarama)
JURISD.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 399.16, PARA PRORROGAR A
DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO MAGISTRADO ATÉ 31/05/2016.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402273 - JOSÉ JÁCOMO GIMENES
PRMAR01 - 1ª Vara Federal de Maringá
30/05/2016 - 10/06/2016 (para
DESEMBARGADORA FEDERAL
CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI )
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF
402618 - BRAULINO
DA MATTA OLIVEIRA 30/05/2016
JUNIOR
a
Não Sim
PRMAR02 - 2ª Vara
10/06/2016
Federal de Maringá
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO
MAGISTRADO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402273 - JOSÉ JÁCOMO GIMENES
26/05/2016 - 29/05/2016 (para
DESEMBARGADORA FEDERAL
CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI )
402618 - BRAULINO
DA MATTA OLIVEIRA 26/05/2016
JUNIOR
a
Não Sim
PRMAR02 - 2ª Vara
29/05/2016
Federal de Maringá
6 / 69
MAGISTRADO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302698 - MARCOS FRANCISCO CANALI
SCJOI05 - 5ª Vara Federal de Joinville
13/06/2016 - 22/06/2016 (para SCJOI05 - 5ª Vara
Federal de Joinville)
JURISD.
PLENA DA 5ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202693 - MARTA SIQUEIRA DA CUNHA
RSRGR01 - 1ª Vara Federal de Rio Grande
01/06/2015 - 31/10/2016 (para RSRGR01 - 1ª
Vara Federal de Rio Grande)
JURISD.
DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DA MAGISTRADA ATÉ 31/10/2016.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302645 - PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO
SILVA FILHO
21/06/2016 - 30/06/2016 (para SCJOI02 - 2ª Vara
JURISD.
PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE.
Juiz(a) Afastado(a)
202296 - PAULO PAIM DA SILVA
202440 - TIAGO
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
7 / 69
Alegre
09/05/2016 - 15/05/2016 (para
DESEMBARGADOR FEDERAL
TADAAQUI HIROSE)
Alegre
09/05/2016 - 15/05/2016 (para
DESEMBARGADOR FEDERAL
TADAAQUI HIROSE)
SCHERER
RSPOA16 - 16ª Vara
Federal de Porto
Alegre
202580 - LEANDRO
DA SILVA JACINTO
RSPOA13 - 13ª Vara
Federal de Porto
Alegre
13/05/2016
a
Não Sim
15/05/2016
09/05/2016
a
Não Sim
12/05/2016
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO
MAGISTRADO.
Juiz(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Designado(a) Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202726 - RAPHAEL DE BARROS PETERSEN
RSCAC01 - 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
01/06/2016 - 25/06/2016 (para RSCAC01 - 1ª Vara
Federal de Cachoeira do Sul),27/06/2016 19/07/2016 (para RSCAC01 - 1ª Vara Federal de
Cachoeira do Sul)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRA DO SUL.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202218 - RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE
RSPOA11 - 11ª Vara Federal de Porto Alegre
16/05/2016 - 31/10/2016 (para RSPOA11 - 11ª
Vara Federal de Porto Alegre)
JURISD.
PLENA DA 11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402607 - VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN
PRCTB10 - 10ª Vara Federal de Curitiba
8 / 69
14/06/2016 - 29/06/2016 (para PRCTB10 - 10ª
Vara Federal de Curitiba)
JURISD.
Despacho: DESIGNO A MAGISTRADA PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE
PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DE CURITIBA.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- VANESSA VIEGAS GRAZIANO
01/02/2016 - 31/10/2016 (para SCBLU04 - 4ª
Vara Federal de Blumenau)
JURISD.
DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DA MAGISTRADA ATÉ 31/10/2016.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302677 - VILIAN BOLLMANN
01/06/2016 - 01/06/2016 (para
PRCTBTR01B - Juízo B da 1ª TR do
Paraná)
CONVOC. SUPLENTE P/TURMA
RECURSAL,C/PREJ.
302418 - LEANDRO
PAULO CYPRIANI
SCBLU01 - 1ª Vara
Federal de Blumenau
01/06/2016
a
Não Sim
01/06/2016
MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar da
Corregedoria Regional, em 23/05/2016, às 19:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
o código CRC C071B44A.
9 / 69
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias a
seguir:
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302537 - ANA CAROLINA
DOUSSEAU
SCJOI03 - 3ª Vara Federal de
Joinville
22/07/2016 - 20/08/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302735 - ROBERTA MONZA
CHIARI
Joinville
22/07/2016
a
Não Sim
22/07/2016
302537 - ANA CAROLINA
DOUSSEAU
Joinville
22/07/2016 - 20/08/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302423 - RODRIGO DE
SOUZA CRUZ
Joinville
23/07/2016
a
Não Sim
20/08/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 118.16, PARA DESIGNAR NOVOS
SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
RSSMA01 - 1ª Vara Federal de
202290 - EZIO TEIXEIRA
Santa Maria
23/05/2016 - 21/06/2016
Santa Maria
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
23/05/2016
a
Não Sim
26/05/2016
Santa Maria
23/05/2016 - 21/06/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
202657 - GUSTAVO CHIES
CIGNACHI
Santa Maria
Santa Maria
23/05/2016 - 21/06/2016
Santa Maria
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
28/05/2016
a
Não Sim
21/06/2016
10 / 69
Marcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1273.15, PARA DESIGNAR NOVO
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202517 - DÉBORA CORADINI
PADOIN
Santa Maria
19/06/2016 - 30/06/2016
2014/2015 1 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
202549 - JOÃO BATISTA BRITO
19/06/2016
OSÓRIO
a
Não Sim
19/06/2016
Santa Maria
202517 - DÉBORA CORADINI
PADOIN
Santa Maria
19/06/2016 - 30/06/2016
2014/2015 1 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
202131 - LORACI FLORES DE
LIMA
Santa Maria
20/06/2016
a
Não Sim
30/06/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402417 - EMANUEL ALBERTO
SPERANDIO GARCIA GIMENES
PRMAR05 - 5ª Vara Federal de
Maringá
31/08/2016 - 02/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
402494 - ANDERSON
31/08/2016
FURLAN FREIRE DA SILVA
a
Não Sim
PRMAR05 - 5ª Vara Federal
02/09/2016
de Maringá
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402417 - EMANUEL ALBERTO SPERANDIO
GARCIA GIMENES
01/06/2016 - 03/06/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1274.15, PARA INTERROMPER O
11 / 69
PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402634 - GABRIELA
HARDT
PRCTB13 - 13ª Vara
Federal de Curitiba
20/05/2016 - 26/05/2016
2014/2015 1 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
- ALESSANDRO RAFAEL
BERTOLLO DE ALEXANDRE
PRCTB14 - 14ª Vara Federal de
Curitiba
20/05/2016
a
Não Não
25/05/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 338.16, PARA QUE A DESIGNAÇÃO
DO SUBSTITUTO SE DÊ SEM TITULARIDADE PLENA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302519 - IRACEMA
LONGHI
SCJOI05 - 5ª Vara Federal
de Joinville
15/07/2016 - 15/07/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
202681 - MARCELO FURTADO
PEREIRA MORALES
RSSAN01 - 1ª Vara Federal de
Santo Ângelo
15/07/2016
a
Não Sim
15/07/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302519 - IRACEMA LONGHI
24/05/2016 - 24/05/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
202549 - JOÃO BATISTA
BRITO OSÓRIO
Santa Maria
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202131 - LORACI FLORES DE
LIMA
20/06/2016
a
Não Sim
12 / 69
20/06/2016 - 30/06/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
Santa Maria
30/06/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 411.16, PARA DEFERIR A
REMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402654 - LEONARDO CACAU
SANTOS LA BRADBURY
PRCAS02 - 2ª Vara Federal de
Cascavel
23/05/2016 - 03/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402754 - LÍLIA CÔRTES DE
CARVALHO DE MARTINO
Cascavel
23/05/2016
a
Não Sim
26/05/2016
SANTOS LA BRADBURY
Cascavel
23/05/2016 - 03/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402754 - LÍLIA CÔRTES DE
CARVALHO DE MARTINO
Cascavel
28/05/2016
a
Não Sim
29/05/2016
SANTOS LA BRADBURY
Cascavel
23/05/2016 - 03/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402544 - SUANE MOREIRA
OLIVEIRA
Cascavel
30/05/2016
a
Não Sim
03/06/2016
SANTOS LA BRADBURY
Cascavel
23/05/2016 - 03/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402544 - SUANE MOREIRA
OLIVEIRA
Cascavel
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1409.15, PARA DESIGNAR NOVAS
SUBSTITUTAS PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
402169 - MARCOS ROBERTO
ARAUJO DOS SANTOS
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402607 - VANESSA DE
LAZZARI HOFFMANN
03/10/2016
13 / 69
Curitiba
03/10/2016 - 01/11/2016
2013/2014 2 GN: N AF: S Tipo:
Marcação
402169 - MARCOS ROBERTO
ARAUJO DOS SANTOS
Curitiba
03/10/2016 - 01/11/2016
2013/2014 2 GN: N AF: S Tipo:
Marcação
LAZZARI HOFFMANN
PRCTB10 - 10ª Vara Federal
de Curitiba
a
Não Sim
08/10/2016
402518 - SORAIA TULLIO
de Curitiba
09/10/2016
a
Não Sim
01/11/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402776 - MELINA FAUCZ
KLETEMBERG
PRPGO04 - 4ª Vara Federal de
Ponta Grossa
04/07/2016 - 08/07/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402696 - PEPITA DURSKI
TRAMONTINI
Ponta Grossa
04/07/2016
a
Não Sim
08/07/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402776 - MELINA FAUCZ KLETEMBERG
PRPGO04 - 4ª Vara Federal de Ponta
Grossa
27/06/2016 - 28/06/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
01/06/2016 - 03/06/2016
14 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- PAULO SÉRGIO RIBEIRO
Ponta Grossa
15/08/2016 - 17/08/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402495 - ANTONIO CÉSAR
BOCHENEK
Ponta Grossa
15/08/2016
a
Não Sim
17/08/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Ponta Grossa
27/07/2016 - 28/07/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402770 - ANDRÉ WASILEWSKI
27/07/2016
DUSZCZAK
a
Não Sim
28/07/2016
Ponta Grossa
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
01/06/2016 - 03/06/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
23/05/2016 - 24/05/2016
15 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402764 - RAFAEL
WEBBER
PRPBR01 - 1ª Vara
Federal de Pato Branco
04/06/2016 - 04/06/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
402651 - CHRISTIAAN
ALLESSANDRO LOPES DE
OLIVEIRA
PRFRA01 - 1ª Vara Federal de
Francisco Beltrão
04/06/2016
a
Não Sim
04/06/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402764 - RAFAEL WEBBER
PRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco
31/05/2016 - 03/06/2016
Despacho: INTERROMPO O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
31/05/2016 - 04/06/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402532 - RICARDO CAGLIARI
BICUDO
PRLON02 - 2ª Vara Federal de
Londrina
27/06/2016 - 26/07/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
402478 - ALEXANDRE
DELANNI MONACO
Londrina
27/06/2016
a
Não Sim
26/07/2016
16 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302630 - SANDRO NUNES
VIEIRA
de Joinville
06/06/2016 - 20/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N
Tipo: Remarcação
302645 - PAULO CRISTOVÃO DE
ARAÚJO SILVA FILHO
Joinville
06/06/2016
a
Não Sim
20/06/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202182 - SERGIO RENATO
TEJADA GARCIA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de
Rio Grande
17/11/2016 - 16/12/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Remarcação
202775 - GESSIEL PINHEIRO
17/11/2016
DE PAIVA
a
Não Sim
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de
16/12/2016
Rio Grande
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1273.15 PARA DEFERIR A
REMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402686 - SOCRATES HOPKA
HERRERIAS
Maringá
30/05/2016 - 28/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402538 - ADELCIO FERREIRA 16/06/2016
a
Não Sim
Maringá
17/06/2016
HERRERIAS
Maringá
30/05/2016 - 28/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402646 - CRISTIANO AURELIO
18/06/2016
MANFRIM
a
Não Sim
19/06/2016
Maringá
17 / 69
HERRERIAS
Maringá
30/05/2016 - 28/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402538 - ADELCIO FERREIRA 20/06/2016
a
Não Sim
Maringá
21/06/2016
HERRERIAS
Maringá
30/05/2016 - 28/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
22/06/2016
MANFRIM
a
Não Sim
28/06/2016
Maringá
HERRERIAS
Maringá
30/05/2016 - 28/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402399 - JOSÉ CARLOS
FABRI
Maringá
HERRERIAS
Maringá
30/05/2016 - 28/06/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
01/06/2016
MANFRIM
a
Não Sim
15/06/2016
Maringá
30/05/2016
a
Não Sim
30/05/2016
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- STEFAN ESPIRITO SANTO
HARTMANN
RSCAN01 - 1ª Vara Federal de
Canoas
16/06/2016 - 15/07/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
202554 - GERSON GODINHO
DA COSTA
Canoas
16/06/2016
a
Não Sim
23/06/2016
202315 - ROBERTO SCHAAN
FERREIRA
Canoas
24/06/2016
a
Não Sim
24/06/2016
HARTMANN
Canoas
16/06/2016 - 15/07/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
18 / 69
Marcação
HARTMANN
Canoas
16/06/2016 - 15/07/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
DA COSTA
Canoas
25/06/2016
a
Não Sim
26/06/2016
HARTMANN
Canoas
16/06/2016 - 15/07/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
202315 - ROBERTO SCHAAN
FERREIRA
Canoas
27/06/2016
a
Não Sim
01/07/2016
HARTMANN
Canoas
16/06/2016 - 15/07/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
DA COSTA
Canoas
02/07/2016
a
Não Sim
15/07/2016
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402607 - VANESSA DE
LAZZARI HOFFMANN
PRCTB10 - 10ª Vara
Federal de Curitiba
30/06/2016 - 24/07/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
402409 - SANDRA REGINA
SOARES
Curitiba
16/07/2016
a
Não Sim
24/07/2016
402607 - VANESSA DE
LAZZARI HOFFMANN
PRCTB10 - 10ª Vara
Federal de Curitiba
30/06/2016 - 24/07/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
402480 - PATRÍCIA HELENA
DAHER LOPES PANASOLO
Curitiba
30/06/2016
a
Não Sim
15/07/2016
Juiz(a)
Período de
19 / 69
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402766 - VITOR MARQUES LENTO
PRCMO01 - 1ª Vara Federal de Campo
Mourão
13/07/2016 - 13/07/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
11.419/2006.
o código CRC 969D1616.
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE os
afastamentos a seguir:
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
302767 - ADRIANO VITALINO DOS
SANTOS
SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São
Miguel do Oeste
25/05/2016 - 25/05/2016
COMPENSAÇÃO DE DIAS
PLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302725 - HELOISA
25/05/2016
MENEGOTTO POZENATO
a
Não Sim
SCCHA02 - 2ª Vara
25/05/2016
Federal de Chapecó
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302792 - ANTONIO ARAÚJO
20 / 69
SEGUNDO
SCCAC01 - 1ª Vara Federal de
Caçador
23/05/2016 - 23/05/2016 ,27/05/2016 27/05/2016
302751 - ANDERSON
BARG
SCCAC01 - 1ª Vara
Federal de Caçador
23/05/2016
a
Não Sim
23/05/2016
SEGUNDO
SCCAC01 - 1ª Vara Federal de
Caçador
23/05/2016 - 23/05/2016 ,27/05/2016 27/05/2016
302751 - ANDERSON
BARG
SCCAC01 - 1ª Vara
Federal de Caçador
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302791 - CARLA CRISTIANE TOMM
SCJOA01 - 1ª Vara Federal de
Joaçaba
27/05/2016 - 27/05/2016
302751 - ANDERSON
BARG
SCCAC01 - 1ª Vara
Federal de Caçador
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
302679 - CLAUDIO MARCELO
SCHIESSL
27/05/2016 - 27/05/2016
302637 - FERNANDO
27/05/2016
RIBEIRO PACHECO
a
Não Sim
27/05/2016
de Joinville
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
202603 - CRISTIANE FREIER
CERON
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202517 - DÉBORA
21 / 69
202517 - DÉBORA
CORADINI PADOIN
RSSMA04 - 4ª Vara
Federal de Santa Maria
23/05/2016
a
Não Sim
23/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402661 - CRISTIANE MARIA
BERTOLIN POLLI
PRGUA02 - 2ª Vara Federal de
Guarapuava
03/06/2016 - 03/06/2016
402673 - FERNANDA
BOHN
PRGUA01 - 1ª Vara
Federal de Guarapuava
03/06/2016
a
Não Sim
03/06/2016
RSSTI01 - 1ª Vara Federal de
Santiago
23/05/2016 - 23/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402181 - DÉCIO JOSÉ DA SILVA
Londrina
27/05/2016 - 27/05/2016
402628 - BRUNO
HENRIQUE SILVA
SANTOS
PRLON03 - 3ª Vara
Federal de Londrina
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
RSSMA01 - 1ª Vara Federal de Santa
Maria
27/05/2016 - 27/05/2016
202657 - GUSTAVO
CHIES CIGNACHI
RSSMA03 - 3ª Vara
Federal de Santa Maria
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
22 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
302637 - FERNANDO RIBEIRO
PACHECO
07/07/2016 - 08/07/2016
302679 - CLAUDIO
MARCELO SCHIESSL
SCJOI06 - 6ª Vara
Federal de Joinville
07/07/2016
a
Não Sim
08/07/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202785 - FRANCISCO OSTERMANN
DE AGUIAR
RSSRO01 - 1ª Vara Federal de Santa
Rosa
23/05/2016 - 24/05/2016
202683 - RAFAEL LAGO
SALAPATA
RSSRO01 - 1ª Vara
Federal de Santa Rosa
23/05/2016
a
Não Sim
24/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202554 - GERSON GODINHO DA
COSTA
Canoas
27/06/2016 - 01/07/2016
202315 - ROBERTO
SCHAAN FERREIRA
RSCAN02 - 2ª Vara
Federal de Canoas
27/06/2016
a
Não Sim
01/07/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202554 - GERSON GODINHO DA
COSTA
Canoas
24/06/2016 - 24/06/2016
202315 - ROBERTO
SCHAAN FERREIRA
RSCAN02 - 2ª Vara
Federal de Canoas
24/06/2016
a
Não Sim
24/06/2016
Substituição
P.J.* T.P.**
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
23 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302750 - GIOVANA GUIMARÃES
CORTEZ
SCLAG01 - 1ª Vara Federal de Lages
25/05/2016 - 25/05/2016
302744 - DANIEL
RAUPP
SCLAG02 - 2ª Vara
Federal de Lages
25/05/2016
a
Não Sim
25/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302750 - GIOVANA GUIMARÃES
CORTEZ
27/05/2016 - 27/05/2016
302744 - DANIEL
RAUPP
SCLAG02 - 2ª Vara
Federal de Lages
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
SANTOS LA BRADBURY
Cascavel
20/05/2016 - 20/05/2016
402631 - WESLEY
SCHNEIDER COLLYER
PRCAS03 - 3ª Vara
Federal de Cascavel
20/05/2016
a
Não Sim
20/05/2016
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
SANTOS LA BRADBURY
Cascavel
19/05/2016 - 19/05/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402631 - WESLEY
SCHNEIDER COLLYER
PRCAS03 - 3ª Vara
Federal de Cascavel
19/05/2016
a
Não Sim
19/05/2016
24 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302753 - LEONARDO MÜLLER
TRAININI
SCCON01 - 1ª Vara Federal de
Concórdia
27/05/2016 - 27/05/2016
302312 - NARCISO
LEANDRO XAVIER BAEZ
SCCHA02 - 2ª Vara
Federal de Chapecó
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: ALTERO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202763 - LÚCIO RODRIGO
MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA
RSPMM01 - 1ª Vara Federal de
Palmeira das Missões
27/05/2016 - 27/05/2016
- JOSEANE DE FATIMA
GRANJA
RSPFU01 - 1ª Vara
Federal de Passo Fundo
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402119 - LUIZ ANTONIO BONAT
Curitiba
27/05/2016 - 27/05/2016
402601 - LUCIANA DIAS
27/05/2016
BAUER
a
Não Sim
PRCTB17 - 17ª Vara
27/05/2016
Federal de Curitiba
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402776 - MELINA FAUCZ
25 / 69
KLETEMBERG
Grossa
27/05/2016 - 27/05/2016
402742 - TANI MARIA
WURSTER
PRPGO03 - 3ª Vara
Federal de Ponta Grossa
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202710 - MURILO BRIÃO DA SILVA
RSCAR02 - 2ª Vara Federal de
Carazinho
31/05/2016 - 31/05/2016
202741 - CESAR
AUGUSTO VIEIRA
RSCAR01 - 1ª Vara
Federal de Carazinho
31/05/2016
a
Não Sim
31/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
RSCAR02 - 2ª Vara Federal de
Carazinho
27/05/2016 - 27/05/2016
202741 - CESAR
AUGUSTO VIEIRA
RSCAR01 - 1ª Vara
Federal de Carazinho
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402599 - PEDRO CARVALHO
AGUIRRE FILHO
PRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Foz
do Iguaçu
27/05/2016 - 27/05/2016
402642 - EDILBERTO
27/05/2016
BARBOSA CLEMENTINO
a
Não Sim
PRFOZ05 - 5ª Vara Federal
27/05/2016
de Foz do Iguaçu
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
26 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
402599 - PEDRO CARVALHO
AGUIRRE FILHO
PRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Foz
do Iguaçu
19/05/2016 - 20/05/2016
402784 - PAULA SOUZA
MORAES
PRFOZ04 - 4ª Vara
Federal de Foz do Iguaçu
Substituição
P.J.* T.P.**
19/05/2016
a
Não Sim
20/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402599 - PEDRO CARVALHO AGUIRRE
FILHO
PRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
19/05/2016 - 20/05/2016
Despacho: TORNO PREJUDICADO O PEDIDO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202522 - RAFAEL FARINATTI
AYMONE
RSCAX05 - 5ª Vara Federal de
Caxias do Sul
20/06/2016 - 20/06/2016
202703 - SELMAR
SARAIVA DA SILVA
FILHO
RSCAX05 - 5ª Vara
Federal de Caxias do Sul
20/06/2016
a
Não Sim
20/06/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202512 - RENATA CRISTINA
KREDENS AYMONE
RSCAX02 - 2ª Vara Federal de
Caxias do Sul
15/08/2016 - 19/08/2016
202534 - SILVANA
CONZATTI
RSCAX04 - 4ª Vara
Federal de Caxias do Sul
15/08/2016
a
Não Sim
19/08/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
27 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302423 - RODRIGO DE SOUZA CRUZ
21/07/2016 - 22/07/2016
302735 - ROBERTA
MONZA CHIARI
SCJOI04 - 4ª Vara
Federal de Joinville
21/07/2016
a
Não Sim
22/07/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202734 - ROGER ALEXANDRE
KERN
RSPFU04 - 4ª Vara Federal de Passo
Fundo
27/05/2016 - 27/05/2016
202701 - JOSÉ LUIS
LUVIZETTO TERRA
RSPFU04 - 4ª Vara
Federal de Passo Fundo
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
302707 - TIAGO DO CARMO
MARTINS
SCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí
27/05/2016 - 27/05/2016
302594 - ÉRICO SANCHES
27/05/2016
FERREIRA DOS SANTOS
a
Não Sim
SCITA03 - 3ª Vara Federal de
27/05/2016
Itajaí
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402786 - WESLEY DE OLIVEIRA
MACIEL
PRTLD01 - 1ª Vara Federal de
Toledo
27/05/2016 - 27/05/2016
402700 - MATHEUS
GASPAR
PRFOZ04 - 4ª Vara
Federal de Foz do Iguaçu
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
28 / 69
11.419/2006.
o código CRC C43A09B5.
A JUÍZA-AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 4º,
incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE os afastamentos a
seguir:
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202545 - ALEX PÉRES ROCHA
RSNHM04 - 4ª Vara Federal de Novo
Hamburgo
25/05/2016 - 25/05/2016
Curso Emagis
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 408.16, PARA CANCELAR O
AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402768 - ALEXANDRE ARNOLD
PRPVI01 - 1ª Vara Federal de Paranavaí
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
Juiz(a)
Período de
29 / 69
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402760 - ALEXANDRE ZANIN NETO
PRCMO02 - 2ª Vara Federal de Campo
Mourão
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402770 - ANDRÉ
WASILEWSKI DUSZCZAK
Ponta Grossa
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
402706 - ALESSANDRA
ANGINSKI COTOSKY
Ponta Grossa
23/05/2016
a
Não Sim
24/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402651 - CHRISTIAAN ALLESSANDRO
LOPES DE OLIVEIRA
PRFRA01 - 1ª Vara Federal de Francisco
Beltrão
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402769 - EDUARDO CORREIA DA SILVA
Beltrão
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
30 / 69
202492 - FERNANDO ZANDONÁ
RSPOATR01C - Juízo C da 1ª TR do Rio
Grande do Sul
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB
PRLON01 - 1ª Vara Federal de Londrina
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402550 - GRAZIELA SOARES
PRUNV01 - 1ª Vara Federal de União da
Vitória
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
MARTINS
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402399 - JOSÉ CARLOS FABRI
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
31 / 69
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202790 - LOUÍSE
FREIBERGER BASSAN
RSBAG01 - 1ª Vara Federal
de Bagé
25/05/2016 - 25/05/2016
Curso Emagis
202772 - FABIANO HENRIQUE DE
25/05/2016
OLIVEIRA
a
Não Sim
RSSLI02 - 2ª Vara Federal de
25/05/2016
Santana do Livramento
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 408.16, PARA QUE O
AFASTAMENTO DA MAGISTRADA SE DÊ COM PREJUÍZO DA VARA DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402601 - LUCIANA DIAS BAUER
25/05/2016 - 25/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402542 - MÁRCIO AUGUSTO
NASCIMENTO
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
32 / 69
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402532 - RICARDO CAGLIARI BICUDO
23/05/2016 - 24/05/2016
Curso Emagis
11.419/2006.
o código CRC EE8AD513.
33 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202671 - ADRIANO ENIVALDO DE
OLIVEIRA
Hamburgo
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302367 - ADRIANO JOSÉ PINHEIRO
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202590 - ALESSANDRO DUTRA
LUCARELLI
Alegre
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Hamburgo
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
34 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DE
ANDRADE SILVA
SCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202685 - ANA PAULA MARTINI TREMARIN
WEDY
RSLAJ01 - 1ª Vara Federal de Lajeado
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402494 - ANDERSON FURLAN FREIRE DA
SILVA
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- ANDRE SOUZA LOPES
35 / 69
- ANDRE SOUZA LOPES
Hamburgo
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202692 - ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
RSLAJ01 - 1ª Vara Federal de Lajeado
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- BRUNO POLGATI DIEHL
RSPFU02 - 2ª Vara Federal de Passo
Fundo
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402651 - CHRISTIAAN ALLESSANDRO
LOPES DE OLIVEIRA
Beltrão
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302744 - DANIEL RAUPP
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
36 / 69
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202712 - DIENYFFER BRUM DE MORAES
RSSCR01 - 1ª Vara Federal de Santa Cruz
do Sul
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202665 - EDUARDO KAHLER RIBEIRO
RSBGO01 - 1ª Vara Federal de Bento
Gonçalves
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402417 - EMANUEL ALBERTO SPERANDIO
GARCIA GIMENES
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302479 - EMMERSON GAZDA
SCJAR02 - 2ª Vara Federal de Jaraguá do
Sul
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
37 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202272 - FÁBIO DUTRA LUCARELLI
Alegre
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202657 - GUSTAVO CHIES CIGNACHI
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302385 - JANAINA CASSOL MACHADO
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202549 - JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202248 - JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI
SPIZZIRRI
RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio
Grande do Sul
01/06/2016 - 03/06/2016
38 / 69
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202778 - LADEMIRO DORS FILHO
RSSLI01 - 1ª Vara Federal de Santana do
Livramento
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202381 - MARCEL CITRO DE AZEVEDO
Alegre
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302306 - MARCELO KRÁS BORGES
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUN
Alegre
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
39 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402765 - MARTA RIBEIRO PACHECO
PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco
Borba
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
RSCAR02 - 2ª Vara Federal de Carazinho
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302752 - NELSON GUSTAVO MESQUITA
RIBEIRO ALVES
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402292 - OSCAR ALBERTO MEZZAROBA
TOMAZONI
40 / 69
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402756 - OSCAR VALENTE CARDOSO
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Alegre
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Grossa
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302711 - RAFAEL MARTINS
COSTA MOREIRA
SCTUB01 - 1ª Vara Federal de
Tubarão
01/06/2016 - 02/06/2016
Curso Emagis
302777 - ANA LIDIA SILVA
MELLO MONTEIRO
SCTUB01 - 1ª Vara Federal de
Tubarão
01/06/2016
a
Não Sim
02/06/2016
41 / 69
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302711 - RAFAEL MARTINS COSTA
MOREIRA
SCTUB01 - 1ª Vara Federal de Tubarão
03/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302739 - RAFAEL SELAU CARMONA
SCLGA01 - 1ª Vara Federal de Laguna
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Despacho: CANCELO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402314 - RONY FERREIRA
PRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz do
Iguaçu
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
42 / 69
302630 - SANDRO NUNES VIEIRA
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202182 - SERGIO RENATO TEJADA
GARCIA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302707 - TIAGO DO CARMO MARTINS
SCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- TIAGO FONTOURA DE SOUZA
SCBQE01 - 1ª Vara Federal de Brusque
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302677 - VILIAN BOLLMANN
01/06/2016 - 03/06/2016
Curso Emagis
43 / 69
11.419/2006.
o código CRC 44E9D770.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Hamburgo
20/07/2016 - 22/07/2016 ,25/07/2016 29/07/2016 ,01/08/2016 - 02/08/2016
- ANDRE SOUZA
LOPES
RSNHM04 - 4ª Vara
Federal de Novo
Hamburgo
20/07/2016
a
Não Sim
22/07/2016
Hamburgo
20/07/2016 - 22/07/2016 ,25/07/2016 29/07/2016 ,01/08/2016 - 02/08/2016
- ANDRE SOUZA
LOPES
RSNHM04 - 4ª Vara
Federal de Novo
Hamburgo
25/07/2016
a
Não Sim
29/07/2016
Hamburgo
20/07/2016 - 22/07/2016 ,25/07/2016 29/07/2016 ,01/08/2016 - 02/08/2016
- ANDRE SOUZA
LOPES
RSNHM04 - 4ª Vara
Federal de Novo
Hamburgo
01/08/2016
a
02/08/2016
Despacho: DEFIRO.
44 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
16/05/2016 - 16/05/2016
OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO
DE ANDRADE SILVA
Joaçaba
23/05/2016 - 23/05/2016 ,27/05/2016 27/05/2016
COMPENSAÇÃO DIAS DE
RECESSO
302791 - CARLA
CRISTIANE TOMM
SCJOA01 - 1ª Vara
Federal de Joaçaba
23/05/2016
a
Não Sim
23/05/2016
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO
DE ANDRADE SILVA
Joaçaba
23/05/2016 - 23/05/2016 ,27/05/2016 27/05/2016
RECESSO
302792 - ANTONIO
ARAÚJO SEGUNDO
SCCAC01 - 1ª Vara
Federal de Caçador
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202293 - CLÁUDIO GONSALES
VALERIO
RSPEL01 - 1ª Vara Federal de
Pelotas
24/05/2016 - 25/05/2016
AFASTAMENTO FREQUENCIA
CURSOS ATÉ 30 DIAS
202448 - EVERSON
24/05/2016
GUIMARÃES SILVA
a
Não Sim
RSPEL02 - 2ª Vara Federal
25/05/2016
de Pelotas
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 447.16, PARA QUE O
AFASTAMENTO DO MAGISTRADO SE DÊ COM PREJUÍZO DA VARA DE ORIGEM.
45 / 69
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
MANFRIM
Maringá
30/05/2016 - 30/05/2016
COMPENSAÇÃO DIAS ACÚMULO
JURISDIÇÃO
402399 - JOSÉ CARLOS
30/05/2016
FABRI
a
Não Sim
PRMAR04 - 4ª Vara Federal
30/05/2016
de Maringá
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 382.16, PARA MODIFICAR A DATA
DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202743 - DANIEL LUERSEN
07/03/2016 - 21/03/2016
LICENCA DOENCA PESSOA FAMILIA
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 238.16, PARA MODIFICAR A DATA
DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
24/05/2016 - 24/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402773 - FÁBIO DELMIRO
DOS SANTOS
Londrina
19/05/2016 - 25/05/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
402542 - MÁRCIO AUGUSTO
NASCIMENTO
Londrina
19/05/2016
a
Não Sim
25/05/2016
Despacho: DEFIRO.
46 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
402762 - FABIO NUNES DE
MARTINO
PRTLD01 - 1ª Vara Federal de 402700 - MATHEUS GASPAR
Toledo
PRFOZ04 - 4ª Vara Federal de
27/05/2016 - 27/05/2016
Foz do Iguaçu
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202785 - FRANCISCO OSTERMANN DE
AGUIAR
RSSRO01 - 1ª Vara Federal de Santa Rosa
24/05/2016 - 24/05/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 447.16, PARA CANCELAR O
AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402634 - GABRIELA HARDT
09/05/2016 - 09/05/2016
AFASTAMENTO A SERVIÇO
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402634 - GABRIELA
HARDT
PRCTB13 - 13ª Vara
Federal de Curitiba
27/05/2016 - 27/05/2016
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
- ALESSANDRO RAFAEL
BERTOLLO DE ALEXANDRE
Curitiba
27/05/2016
a
Não Não
27/05/2016
47 / 69
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Curitiba
12/08/2016 - 12/08/2016
,19/08/2016 - 19/08/2016
RECESSO
402653 - CAROLINA MOURA
LEBBOS
de Curitiba
19/08/2016
a
Não Não
19/08/2016
Curitiba
12/08/2016 - 12/08/2016
,19/08/2016 - 19/08/2016
RECESSO
402318 - FRIEDMANN
ANDERSON WENDPAP
Curitiba
12/08/2016
a
Não Não
12/08/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402252 - GERSON LUIZ ROCHA
PRCTBTR01A - Juízo A da 1ª TR do
Paraná
27/05/2016 - 27/05/2016
COMPENSAÇÃO DIAS DE RECESSO
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
402252 - GERSON LUIZ ROCHA
PRCTBTR01A - Juízo A da 1ª TR do
Paraná
25/05/2016 - 25/05/2016
COMPENSAÇÃO DIAS DE RECESSO
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
48 / 69
302497 - GILSON JACOBSEN
SCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de Santa
Catarina
30/05/2016 - 30/05/2016
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402550 - GRAZIELA SOARES
PRUNV01 - 1ª Vara Federal de União da
Vitória
25/05/2016 - 25/05/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302740 - GUEVERSON
ROGÉRIO FARIAS
SCCHA01 - 1ª Vara Federal de
Chapecó
20/05/2016 - 20/05/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
302725 - HELOISA
MENEGOTTO POZENATO
SCCHA02 - 2ª Vara Federal de
Chapecó
20/05/2016
a
Não Sim
20/05/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302313 - JOÃO BATISTA LAZZARI
SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa
Catarina
02/06/2016 - 03/06/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
MARTINS
49 / 69
25/05/2016 - 25/05/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202790 - LOUÍSE
FREIBERGER BASSAN
RSBAG01 - 1ª Vara Federal
de Bagé
24/05/2016 - 24/05/2016
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
202772 - FABIANO HENRIQUE DE
24/05/2016
OLIVEIRA
a
Não Sim
RSSLI02 - 2ª Vara Federal de
24/05/2016
Santana do Livramento
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302645 - PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO
SILVA FILHO
09/06/2016 - 09/06/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
31/05/2016 - 31/05/2016
Despacho: CANCELO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
302362 - ROBERTO
FERNANDES JUNIOR
Joinville
27/05/2016 - 27/05/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302637 - FERNANDO RIBEIRO
27/05/2016
PACHECO
a
Não Sim
27/05/2016
Joinville
50 / 69
RECESSO
Joinville
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402766 - VITOR MARQUES
LENTO
PRCMO01 - 1ª Vara Federal de
Campo Mourão
27/05/2016 - 27/05/2016
RECESSO
402760 - ALEXANDRE ZANIN
NETO
PRCMO02 - 2ª Vara Federal de
Campo Mourão
27/05/2016
a
Não Sim
27/05/2016
Despacho: DEFIRO.
11.419/2006.
o código CRC 872DE366.
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as
designações a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302519 - IRACEMA LONGHI
24/05/2016 - 12/06/2016 (para SCJOI05 - 5ª Vara
OUTRAS DESIGNAÇÕES
Despacho: DESIGNO A MAGISTRADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS ATRIBUÍDOS
51 / 69
AO JUÍZO FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE, COM
PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA VARA DE ORIGEM.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302630 - SANDRO NUNES VIEIRA
24/05/2016 - 05/06/2016 (para SCJOI02 - 2ª Vara
OUTRAS DESIGNAÇÕES
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ATRIBUÍDOS
AO JUÍZO FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE, COM
PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA VARA DE ORIGEM.
* Prejuízo de Jurisdição **Titularidade Plena
11.419/2006.
o código CRC 20031975.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0003621-53.2016.4.04.8000
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Marcelo Vasquez Fernandez Arquitetura Ltda.
OBJETO: Elaboração de projetos para a revisão, atualização, alteração, adaptação,
complementação e compatibilização dos Projetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de
Blumenau/SC.
8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, art. 25 "caput" da Lei
VALOR TOTAL: R$ 150.676,48 (cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e seis
reais e quarenta e oito centavos).
52 / 69
RECONHECIMENTO: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, e
RATIFICAÇÃO: Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral. Data 20/05/2016.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Mari Alegre, Analista Judiciário, em
o código CRC 02A955E9.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
ATO Nº 194, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
12.1.000144403-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, a teor
do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora FÁDIA MARIA RAMOS
GONZALEZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Nível Superior, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado
pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº
8.911/94, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto nos artigos 14, caput, e parágrafo 5º, e 15,
inciso III, ambos da Lei nº 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/03.
o código CRC 13E73A2D.
NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL
53 / 69
das suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº
0005456-81.2013.4.04.8000, resolve:
I - INTERROMPER, a partir de 01/06/2016, os efeitos do Ato nº 236, de 08/06/2015,
da Diretoria-Geral deste Tribunal, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região de
11/06/2015, que havia prorrogado até 10/07/2016 a licença para tratar de interesses particulares,
originalmente concedida pela Portaria n.º 666/2013 e anteriormente prorrogada pelo Ato nº 368/2014, à
servidora ANGELA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
o código CRC C76C5001.
SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
ATO Nº 213, DE 23 DE MAIO DE 2016.
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução nº 145, de 04 de dezembro de 2012,
deste Tribunal, resolve:
I - CONVOCAR o Juiz Federal Suplente da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, com lotação na 2ª Vara Federal de Bento
Gonçalves/RS, Rodrigo Koehler Ribeiro, para atuar junto ao Juízo B da referida Turma, sem prejuízo
de sua jurisdição de origem, no período de 30/05 a 13/06/2016, em razão das férias da Juíza Federal Joane
Unfer Calderaro, bem como para participar, com prejuízo de sua jurisdição de origem, da sessão de
julgamento do dia 28/07/2016, para atuar nos processos remanescentes da sua relatoria.
II - O magistrado exercerá suas atividades na sede da Vara de origem, sendo-lhe
autorizados os deslocamentos para a sede da Turma Recursal para participar de sessões de julgamento,
com o pagamento de diárias e passagens. As demais situações que ensejarem deslocamento deverão ser
previamente justificadas perante a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
54 / 69
o código CRC 2EE4CE16.
Concede afastamento para frequência a curso a magistrados.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
CONCEDER afastamento aos magistrados abaixo relacionados para participarem do
Curso Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal - FONAGE, promovido pela EMAGIS, em
Curitiba/PR, com base no art. 73, inciso I, da Lei Complementar 35/79, e art. 1º, inc. VII, da Resolução
09/96-TRF, de 12-07-96, conforme abaixo discriminado:
JURISDIÇÃO E/OU ATIV.
ADMINISTRATIVA
MAGISTRADO
CARGO
PERÍODO
Jorge Antonio Maurique
Desembargador
Federal
01 a 03-06-2016 Sem prejuízo
Marcelo Malucelli
Juiz Federal
convocado em função 01 a 03-06-2016 Sem prejuízo
de auxílio ao TRF
Juíza Federal
Eliana Paggiarin Marinho convocada em função 01 a 03-06-2016 Sem prejuízo
de auxílio ao TRF
Leandro Cadenas Prado
Juiz Federal
requisitado pelo CNJ
01 a 03-06-2016 Com prejuízo
o código CRC 5AFF6DCE.
Concede afastamento para frequência a curso ao Desembargador
Federal Rogerio Favreto.
das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
55 / 69
CONCEDER ao Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO afastamento para
participar do II Congresso Internacional AMB - Inglaterra e Escócia - 2016, no período de 23 de maio a
02 de junho de 2016, nas cidades de Londres e Nottingham, Inglaterra, e nas cidades de Edinburgh e
Stirling, Escócia, com prejuízo da jurisdição, com base no art. 73, inciso I, da Lei Complementar 35/79, e
art. 1º, inc. VII, da Resolução TRF4 09/96.
o código CRC E2F1AEB7.
Aprova a escala de férias dos juízes federais convocados para o
Tribunal relativamente ao 2º semestre do ano de 2016.
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 23, inciso XXXVIII, do
Regimento Interno do Tribunal, e no artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Resolução nº 130, de 10 de dezembro de
2010, do Conselho da Justiça Federal, resolve:
APROVAR a escala de férias para o 2º semestre do ano de 2016 dos juízes federais
convocados ao Tribunal abaixo relacionados:
402168 - ARTUR CÉSAR DE SOUZA
27/06/2016 a 26/07/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo: Marcação
302477 - CLAUDIA MARIA DADICO
17/11/2016 a 16/12/2016
202543 - DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
RSPOATR03C - Juízo C da 3ª TR do Rio Grande do Sul
COORDENADORA GABINETE DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
18/07/2016 a 16/08/2016
2016/2017 1 GN: S AF: S Tipo: Marcação
302173 - ELIANA PAGGIARIN MARINHO
14/07/2016 a 12/08/2016
2016/2017 1 GN: S AF: S Tipo: Marcação
402126 - LUIZ CARLOS CANALLI
56 / 69
18/07/2016 a 16/08/2016
402166 - MARCELO MALUCELLI
PRCTBTR01C - Juízo C da 1ª TR do Paraná
17/10/2016 a 15/11/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N Tipo: Marcação
o código CRC 7F56093F.
57 / 69
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREÇÃO DO FORO DE BENTO GONÇALVES
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO Nº 14/2016
Processo n. 0006481-92.2014.4.04.8001
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
BENTO GONÇALVES/RS - BGO 5/2016
O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, que a Subseção Judiciária de Bento Gonçalves
eliminará 240 (duzentos e quarenta) autos de processos judiciais da classe "Procedimento
Comum do Juizado Especial Cível" oriundos da amostra estadual JEF/2013, que restaram
após a extração das principais peças processuais. A eliminação está de acordo com a
Resolução 23/08, do Conselho e Recomendação 37/11, do Conselho Nacional de Justiça, c/c a
Portaria nº 1315/11, do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
A listagem dos processos a serem eliminados ficará à disposição na Internet, na página da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.gov.br/).
Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os processos e
documentos administrativos para guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou
desentranhamento de peças de processos e documentos administrativos, mediante petição,
demonstrado o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida ao Juiz
Federal Diretor do Foro, no seguinte endereço:
Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves
Rua Treze de maio, 310, Térreo - CEP 95700-085,
Bento Gonçalves - RS.
Bento Gonçalves, 17 de maio de 2016.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor
do Foro, em 17/05/2016, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 871F2FE9.
DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL
Designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário na
Subseção de Cachoeira do Sul de 31/05/2016 a 30/06/2016.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. GIANNI CASSOL KONZEN, MM. JUÍZA FEDERAL
DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e,
Art. 1º -CONSIDERANDO o Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 4ª Região e a necessidade de definição da escala de plantão de
servidores e magistrados.
I) PLANTÃO DE SERVIDORES DURANTE A SEMANA, NOS FINAIS DE SEMANA E
FERIADOS:
Das 19:00 horas do dia 31/05/16 às 13:00 horas do dia 01/06/16 - Servidor(a): ANDRIELLY
BOENO STUMPF
Das 19:00 horas do dia 01/06/16 às 13:00 horas do dia 08/06/16 - Servidor(a): FABIO
ROCKENBACH CALDERARO
Das 19:00 horas do dia 08/06/16 às 13:00 horas do dia 15/06/16 - Servidor(a): ELISÂNGELA
STREB SAVEGNAGO
Das 19:00 horas do dia 15/06/16 às 13:00 horas do dia 22/06/16 - Servidor(a): FRANCISCO
RITTER DE ABREU
Das 19:00 horas do dia 22/06/16 às 13:00 horas do dia 29/06/16 - Servidor(a): GABRIELE
NUNES PINTO SARI
Das 19:00 horas do dia 29/06/16 às 13:00 horas do dia 30/06/16 - Servidor(a): FERNANDA
KESSLER LÔBO
II) PLANTÃO DOS JUÍZES DURANTE A SEMANA:
De 01 a 03/06/16 - DR(A). RAPHAEL DE BARROS PETERSEN
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III) PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Das 19:01 horas do dia 31/05/16 às 19:00 horas do dia 06/06/16 - Servidor(a): FRANCINE
MIORELLI BARBOSA
Das 19:01 horas do dia 06/06/16 às 19:00 horas do dia 30/06/16 - Servidor(a): RUDIGER OTTO
EBERT
Art. 2º - Telefone do Plantão da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul: (051) 9155 2041.
Documento assinado eletronicamente por Gianni Cassol Konzen, Diretor do Foro da
Subseção de Cachoeira do Sul, em 24/05/2016, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
o código CRC D7D907FF.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
Contrato nº 13/2016. Cedente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Cessionária: Caixa
Econômica Federal, cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS. P.A. n. 000061195.2016.4.04.8001, oriundo da Lei n. 8.666/93, Lei n. 9.636/98, Decreto-Lei n. 9.760/46 e Decreto n.
3.725/2001, com o custo da cessão de uso mensal de R$ 35.000,00. Vigência: 60 meses, a partir da
assinatura. Assinatura: 23-5-2016.
Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Núcleo
de Apoio Administrativo, em 24/05/2016, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
o código CRC DCF50216.
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DIREÇÃO DO FORO DE SANTA MARIA
O DOUTOR LORACI FLORES DE LIMA, JUIZ FEDERAL DIRETOR
DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
RETIFICAR A PORTARIA Nº 523, DE 29 DE ABRIL DE 2016, DESIGNANDO OS JUÍZES
PARA O PLANTÃO REGIONALIZADO DAS SUBSEÇÕES DE SANTA MARIA, CACHOEIRA
DO SUL E SANTIAGO, durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos, e nos
dias úteis, O PLANTÃO DA SUBSEÇÃO DE SANTA MARIA, os Juízes abaixo relacionados
para as funções de JUIZ PLANTONISTA E DISTRIBUIDOR, no mês de Maio de 2016,
conforme escala:
01
Dr. Loraci Flores de Lima
02 a 06 Dr. Gustavo Chies Cignachi
Juiz Federal da 3ª VF
Subseção de Santa Maria
Juiz Federal Substituto da 3ª
VF
Regionalizado
Santa Maria
Juíza Federal VF
07 a 08 Dra. Gianni Cassol Konzen
Subseção de Cachoeira do
Sul
Regionalizado
Juíza Federal Substituta da 4ª
09 a 13 Dra. Débora Coradini Padoin VF
Santa Maria
VF
Regionalizado
14 a 15 Dra. Débora Coradini Padoin
16 a 20 Dra. Débora Coradini Padoin
VF
Santa Maria
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21 a 22 Dr. Loraci Flores de Lima
26
Dr. Gustavo Chies Cignachi
VF
Regionalizado
Santa Maria
Regionalizado
27
Dr. Gustavo Chies Cignachi
VF
Santa Maria
Regionalizado
Santa Maria
LORACI FLORES DE LIMA
Juiz Federal Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Santa Maria
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Documento assinado eletronicamente por Loraci Flores de Lima, Juiz Federal, em
o código CRC BFCAA20A.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0001741-20.2016.4.04.8002
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial de
pequena monta para os bens móveis e imóveis da Subseção Judiciária de Itajaí, de acordo com
a NBR5674, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
ABERTURA: 08/06/2016, às 13:30 horas.
LOCAL: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, Florianópolis/SC, por meio do sítio
www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS DO EDITAL: no endereço e sítio acima mencionados, ou através do
sítio www.jfsc.jus.br pelo telefone (48) 3251-2938, das 13 às 17 horas.
Elis Cristina Compolt
Pregoeira
Fone: 3251-2938
[email protected]
Documento assinado eletronicamente por Elis Cristina Compolt, Analista Judiciário, em
o código CRC 9DAE2A8A.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL
Seção Judiciária de Santa Catarina
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Justiça Federal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004383-97.2015.4.04.8002; Objeto: confecção de lona, medindo 12,20m
x 2,68m, com logo da Justiça Federal, para identificação da Justiça Federal da Subseção de Itajaí, com
instalação no painel já existente; para troca de cintas em lona já existente, cujas medidas são 12m x 2,70m,
bem como para confecção de adesivo impresso em alta resolução para identificação do prédio sede da
Unidade Avançada de Tijucas; Interessada: ACN LOCADORA NAUTICA LTDA - ME, CNPJ
95.791.133/0001-30; Valor Total: R$ 3.520,00; Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93;
Reconhecimento da situação de dispensa de licitação: em 20.05.2016, por Lyane Aparecida Hildebrand,
Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação: em 36.05.2016, por Jairo Gilberto Schäfer, Juiz
Federal Diretor do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Molssato Borgo, Técnico Judiciário,
em 24/05/2016, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC 4C01FC8A.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2016
PA nº 0000646-52.2016.4.04.8002; Inexigibilidade de Licitação, art. 25, I, da Lei 8.666/93; EMPRESA:
PSE LTDA; CNPJ Nº 43.816.990/0001-43; Objeto: aquisição de atualização das licenças do software
VOLARE, necessárias para a elaboração dos orçamentos de engenharia com vistas à realização de obras
nos diversos imóveis utilizados pela SJSC. Vigência: 15 (quinze) meses, a contar de 23/05/2016. Preço
total: R$ 6.206,04. Dotação orçamentária: PT 085322, ND 339039 NE 2016NE000913, de 07/04/2016.
Assinatura: 23/05/2016.
Paulo Tarcísio Bonelli
Supervisor da Seção de Contratos
24/05/2016
Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção de
Contratos, em 24/05/2016, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 96ACD738.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATO
PA nº 10.4.000002122-3. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 056/2010. Contratante: Justiça
Federal de 1º Grau – SJPR. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Rescisão com termo final do
contrato em 04/05/16. Ass: 23/05/16.
Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em
o código CRC 4130CB83.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
P.A: 12.4.000076130-0. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/12. Contratante: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Brasil Digital Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses, a partir de 11/07/16. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.97. NE: 393, de 22/01/16. Ass: 12/05/16.
o código CRC 2F3FC19E.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
P.A: 12.4.000046471-3. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/12. Contratante: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
por 12 meses, a partir de 06/07/16 e reajuste do valor mensal para R$ 582,05, a partir de 18/04/16. Base
legal: 57, II e 55, III, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE:
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222 e 223, de 15/01/16. Ass: 23/05/16.
o código CRC B5581ABF.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 3074844 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
P.A.: 0001358-39.2016.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 017/16. Objeto: Prestação de serviços de
análise da qualidade do ar no ambiente climatizado do edifício sede da Justiça Federal em
Curitiba. Abertura: 07/06/2016, às 11h00.
Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 6.º andar, Ahú Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454;
e-mail: [email protected].
Em 24 de maio de 2016.
Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,
em 24/05/2016, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC 63FD49C1.
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PONTA GROSSA
A Juíza Federal Dra. Pepita Durski Tramontini, Diretora do Foro da Subseção Judiciária de
Ponta Grossa, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 4ª Região;
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RESOLVE
I. RETIFICAR o teor da Portaria da Direção do Foro nº 514, de 22 de março de 2016, para que
passe a valer nos seguintes termos:
PLANTÃO LOCAL (L) e PLANTÃO REGIONAL (R)
JUIZ
L/R
PERÍODO
L/R
das 19h do dia 29/04/2016 às 11h do dia
06/05/2016
L
13/05/2016
Paulo Sérgio Ribeiro
L/R
20/05/2016
Alessandra Anginski
Cotoski
L/R
25/05/2016
André Wasilewski
Duszczak
L/R
30/05/2016
Alessandra Anginski
Cotosky
L/R
02/06/2016
Alessandra Anginski
Cotosky
L
10/06/2016
Tani Maria Wurster
L/R
20/06/2016
André Wasilewski
Duszczak
L
24/06/2016
Melina Faucz Kletemberg
Tani Maria Wurster
Documento assinado eletronicamente por Pepita Durski Tramontini, Diretor(a) do Foro da
Subseção Judiciária de Ponta Grossa, em 23/05/2016, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
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o código CRC AB65949A.
MARGO
MARIANO:11030
Assinado de forma digital por MARGO MARIANO:11030
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAOTRF4, ou=SERVIDOR, cn=MARGO MARIANO:11030
Dados: 2016.05.24 16:19:40 -03'00'
69 / 69

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