Lösung - 013) Zelle 13 - TKKG

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Lösung - 013) Zelle 13 - TKKG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
1
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
12002.08.244.0001.2054 - BOLSA FAMILIA / IGD
3.3.50.43- Subvenções Sociais
R$
15.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
13001.11.334.0006.1583 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMPREGABILIDADE
Prefeitura
Municipal
de Teresina
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
2.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
22021.10.301.0015.2184 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB/ESF
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
1.000.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
300.000,00
Ano 2016 - Nº 1.910 - 25 de maio de 2016
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
22021.10.301.0015.2263 - IMPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
230.000,00
R$
66.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
26001.15.451.0045.5157 - ABERTURA DE RUA - OP
4.4.90.51 - Obras e Instalações
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
DECRETO Nº 15.988 DE 24 DE MAIO DE 2016
26001.15.451.0045.9041 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - OP
4.4.90.51 - Obras e Instalações
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.847.500,00(HUM
MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E
SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
Nº 15.988
DEe24com
DE MAIO
DE 2016
no uso de suasDECRETO
atribuições
legais
suporte
nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.767 de 10 Abre
de agosto
de
2015
de 29 de dezembro
Crédito Suplementar eno4.858
Orçamento-Programa
vigente, no
valor de R$ 1.847.500,00(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E
de 2015.
QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
O C
PREFEITO
atribuições legais
D eE
R E T A:MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.767 de 10 de agosto de
2015 e 4.858 de 29 de dezembro de 2015.
D E C R ESuplementar
T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito
no Orçamento-Progra1° Fica Aberto
Suplementar no Orçamento-Programa
vigente, no
ma vigente, noArt.montante
de R$Crédito
1.847.500,00(HUM
MILHÃO, OITOCENmontante de R$ 1.847.500,00(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E
TOS
E
QUARENTA
E
SETE
MIL
E
QUINHENTOS
REAIS),
para
ocorrer
QUINHENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
com as despesas abaixo discriminadas:
MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM
12001.08.244.0001.2324 - VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS
3.3.90.48- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
15.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
3.3.50.43- Subvenções Sociais
R$
2.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
SUPRIMENTOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE
22021.10.303.0016.2378 - BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
200.000,00
R$
23.000,00
R$
1.500,00
31001.14.422.0013.1604 - AMOR DE TIA
3.3.50.41- Contribuições
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
32001.10.122.0017.2289 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
(0212) - Serviços de Saúde
34001.15.451.0004.2075 - AQUISIÇÃO / MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.3.90.30- Material de Consumo
R$
10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
2016.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de maio de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de maio de
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de
Teresina
CHARLES CARVALHO
CAMILLO
DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário
Municipal de JALISSON
GovernoHIDD VASCONCELLOS
WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
13001.27.812.0006.1582 - REALIZAÇÃO ESPORTIVA PARA JUVENTUDE
R$
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
Secretário Municipal de Finanças
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Finanças
800.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
22021.10.122.0016.2412 - MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SUS
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
100.000,00
30.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
600.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
26001.15.451.0045.5119 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS - OP
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
26.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
Administração Direta
Procuradoria- Geral do Município
26001.15.451.0045.5158 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - OP
4.4.90.51 - Obras e Instalações
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL
31001.14.422.0013.1600 - VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
R$
DE
240.000,00
ENFRENTAMENTO
3.3.50.43- Subvenções Sociais
A
R$
23.000,00
R$
1.500,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
32002.10.302.0016.2290 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
(0212) - Serviços de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
34001.04.122.0017.2234 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3.3.90.33- Passagens e Despesas com Locomoção
R$
10.000,00
R$
15.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
12002.08.244.0001.2054 - BOLSA FAMILIA / IGD
3.3.50.43- Subvenções Sociais
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
13001.11.334.0006.1583 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMPREGABILIDADE
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
2.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
22021.10.301.0015.2184 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB/ESF
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
1.000.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
300.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
22021.10.301.0015.2263 - IMPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
230.000,00
PORTARIA Nº 006/2016- GAB/PGM. Reconhece, nos termos da Lei
Complementar Municipal nº 2.626/1997, a competência desta Procuradoria- Geral do Município para atuar nos processos licitatórios que tramitam
no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, ainda que promovidos originariamente pelas entidades da Administração Indireta Municipal, e dá outras providências. O Procurador- Geral
do Município (em exercício), no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do art. 6, I, VII e XVII da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997, bem como CONSIDERANDO que parte dos processos
licitatórios encaminhados a esta Procuradoria é originada de entidades da
Administração Indireta do Município, dotadas de personalidade jurídica
própria; CONSIDERANDO que, embora tais processos sejam iniciados nessas entidades da Administração Indireta, as minutas de edital e contrato são
anexadas pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA, onde funcionam as Comissões Permanentes de Licitação do Município de Teresina; CONSIDERANDO que, não obstante esta Procuradoria não
possua competência para exercer as funções de consultoria e assessoramento
jurídicos das entidades da Administração Indireta (art. 2º c/c 3º, IX, da Lei
Complementar Municipal nº 2.626/1997), as minutas de edital e contrato são
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Serviço
Financeiro
(Maio/2016)
Serviço
Financeiro
(Dezembro/2014)
26001.15.451.0045.5157 - ABERTURA DE RUA - OP
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
66.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................880,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
200.000,00
26001.15.451.0045.9041 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - OP
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%)......................................................................................................................0,99
(%)...................................................................................................................0,84
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
31001.14.422.0013.1604 - AMOR DE TIA
3.3.50.41- Contribuições
R$
23.000,00
TJLP
aoaoano).....................................................................................................................0,5417
TJLP(%
(%
ano).....................................................................................................................5,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
32001.10.122.0017.2289 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
POUPANÇA
(%(%
- 1º- dia
do mês)............................................................................................0,6876
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
1.500,00
(0212) - Serviços de Saúde
TR
- 1º
diadia
do do
mês)
...........................................................................................................0,1867
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
34001.15.451.0004.2075 - AQUISIÇÃO / MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.3.90.30- Material de Consumo
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
R$
10.000,00
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
Administração
Direta
...................................1
Administração Direta ...................................9
Administração
Administração Indireta..................................9
Indireta................................13
Comissão
Comissão de
de Licitação
Licitação ...............................60
...............................16
Diario Oficial da Câmara.............................67
...........................19
Ineditorial.....................................................68
Ineditorial....................................................20
2
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
acostadas pela SEMA; CONSIDERANDO que, no curso de sua existência
institucional, esta Procuradoria tem emitido pareceres jurídicos em processos licitatórios originários da Administração Indireta com participação da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, sempre destacando a excepcionalidade da situação que demanda regularização
por meio de lei de iniciativa do Chefe Fo Executivo; CONSIDERANDO,
ainda, que os processos licitatórios originados nas entidades da Administração Indireta, sobretudo nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano,
envolvem relevantes obras e ações para o desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 32-A, I, da Lei Complementar
Municipal nº 2.626/1997, compete à Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios Administrativos “analisar e emitir parecer jurídico sobre minutas
de contratos em geral, convênios e demais atos relativos a procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Município”; CONSIDERANDO, por fim,
que compete a este Procurador- Geral “superintender os serviços jurídicos
e administrativos da Procuradoria-Geral do Município”, bem como “baixar
portarias e expedir instruções disciplinadoras das atividades dos órgãos da
Procuradoria- Geral do Município”, nos termos do art. 6, I, VII da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997; RESOLVE: Art. 1º. RECONHECER
a competência desta Procuradoria- Geral do Município, especialmente da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos, para
prestar consultoria e assessoramento jurídicos relativamente aos processos
licitatórios que possuam participação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, ainda que originados nas entidades da
Administração Indireta, por prazo improrrogável de 60 dias a contar da publicação desta Portaria, interregno razoável e suficiente para que a situação
de incompetência legal seja regularizada através de lei de iniciativa do Chefe
do Executivo. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de
sua assinatura. Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete do Procurador- Geral,
em 18 de maio de 2016. RICARDO DE ALMEIDA SANTOS, ProcuradorGeral do Município em exercício.
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
Teresina em 03/03/2016. RESOLVE: Retificar onde se lê PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.1366/16, Contratação de empresa especializada
para aquisição de mobiliários (mesa “L”, armário grande de aço com chave,
cadeira diretora tipo fixa e fichário em aço) para Secretaria municipal de
Administração. Valor Estimado R$ 7.151,33 (sete mil cento cinquenta e um
reais e trinta e três centavos). Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042.1366/16, Contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários (mesa “L”, armário grande de aço com chave, cadeira diretora tipo fixa e fichário em aço) para Secretaria municipal de Administração.
Valor Estimado: R$ 7.207,00 (sete mil duzentos e sete reais). FONTE DE
RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa 449052
– Equipamentos e material permanente. Teresina, 24 de maio de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
Secretaria Municipal de Finanças
EDITAL Nº 06/2016. Pelo presente Edital, fica o contribuinte ANTONIO IVAN DE SOUZA AMADOR, CMC Nº 096.813-7, CNPJ Nº
07.925.322/0001-90, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças, Praça Marechal Deodoro, nº 860, Sala 331, Palácio da Cidade,
CEP 64.000-160, para conhecimento do Termo de Início de Fiscalização nº
2016/000130A, resultantes da Ordem de Serviços nº 2016/000130, conforme art. 501, inciso III, § 4º, da Lei 3.606/2006. Considera-se o sujeito passivo devidamente cientificado após 20 (vinte) dias da publicação deste Edital,
nos termos do art. 502, inciso III, da Lei Complementar nº 3.606/2006, c/c
o art. 556, inciso III, do Decreto nº 7.232/2007 – CTMT. Em caso de reclamação, impugnação ou recurso, dirigir-se à Unidade de Atendimento ao
Público da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, situado à Rua Álvaro
Mendes, n° 884, com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30 horas.
Teresina (PI), 23 de maio de 2016. Jalisson Hidd Vasconcellos, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
AVISO RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando o Aviso de Licitação, publicado na Imprensa Oficial do município de
DOM
INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 06/2016
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de
de Teresina
Teresina
Prefeito
de
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
eresina
Prefeito
Municipal
Teresina
Prefeito
Municipal
de
Teresina
Órgão
àà publicação
de
normativos
O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA
dadestinado
Secretaria Municipal
de Finanças,
no uso
de suas
Órgão
destinado
publicação
de atos
atos
normativos
atribuições legais, e tendo em vista o art. 122, do decreto nº 7232/07.
ecret rioMunicipal
Municipal de
overno
Secretário
Municipal
de Governo
Governo
Secretário
de
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
ecret rioMunicipal
Municipal de
Secretário
Municipal
de Saúde
Saa de
de
Secretário
de
Sa
de
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Jurídico
dodo
Prefeito
Assistente
do
Prefeito
MuARIA
DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
RESOLVE:
ndação
ospitalar
de Teresina
undação
ospitalar de
eresina
Fundação
Hospitalar
Teresina
undação
ospitalar
eresina
Procurador
eral do
do Município
Munic pi
o
Procurador Geral
FERNANDO FORTES SAID
ecret riaMunicipal
Municipalde
omunicação Social
ocial
Secretária
de Comunicação
Secretário
Social
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
ec Mun
dministração ee Recursos
ecursos
umanos
Sec
Mun de
de Administração
Administração
ecursos Humanos
umanos
Sec.
Mun.
Sec
Mun
de
e ecursos
umanos
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
ecret iro Municipal
in
Secretário
Municipal de
de Finanças
inanças
anças
Secretário
Municipal
de
in
anças
ec Municipal
to ee eCoordenação
oordenação
Sec
Municipal de
de Plane
Plane amen
amento
Sec.
Municipal
de
Planejamento
Sec
Plane
amen
to Coordenação
ecret rioMunicipal
Municipal de
ducação
Secretário
Municipal
de Educação
ducação
Secretário
de
ducação
JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO
ecret rioMunicipal
Municipal de
sportes
Secretário
de Esportes
sportes eee Lazer
aaa ereerr
Secretário
Municipal
de
sportes
ec Municipal
esenvolvimento
con
Sec
Municipalde
esenv
olvimento Econômico
con mico
mico
Sec.
Municipal
dedeDesenvolvimento
Sec
esenvolvimento
con
mico
ec Mun
ssist ncia
ocial
Sec
Mun dodoTrabal
ra alo idadania
idadania
o C eee Assist
nciaSocial
Sec.
Assistência
Sec Mun.
Mun dodoTrabalho,
ra al Cidadania
oidadania
C
Assist
ncia Social
JÚLIO
C
ÉSAR
DE
C
ARVALHO
L
IMA
F
ILHO
ecret rioMunicipal
Municipal da
uventude
Secretário
da Juventude
Secretário
Municipal da
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AARISSA
L
LUISIO P
C
ARENTES
ASTELLO S
B
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RANCO NAPOLEÃO
ETO
DO RÊGO
ec Mun
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Sec
Mun de
de Meio
Meio Am
ei nte ee ecursos
ecursos ídricos
Sec.
Sec Mun.
Mun de Meio Ambiente
Am ei nte e Recursos
ecursos Hídricos
ídricos
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Sec
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Sec.
Sec Mun.
Mun dedeDesenvolvimento
esenvolvimento Urbano
r ano e Habitação
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F
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oordenadoria
Municipal
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Pol
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P
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Coordenadoria Municipal
Políticas P
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Coordenadoria
Municipal de
de Políticas Públicas
P icas
l
para
para Mul
Mul ere
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para
para Mulheres
Mulheres
ecret rioMun
Mun eded conomia
olid ria de
Secretário
conomia Solidária
de Teresina
eresina
Secretário
Mun.
Mun deed Economia
conomia Solidária de Teresina
eresina
Rua
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
121 -- Centro
Centro -- Teresina
Teresina -- Piauí
Piauí
DiárioOfi
Oficial
cial do
- Teresina
Diário
Ofi
do
Município
- -Teresina
Diário
doMunicípio
Município
Teresina
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA
Ano
2014- do
Nº
1.640 --Sobre
dede
julho
de de
2014
I – Aprovar
o regime
contribuintes
Imposto
Serviços
Qualquer
Ano
2014
1.647
de
2014
Presidente
undação
Municipal
de
a de
de de estimativa fixa para os Ano
2016
--Nº
Nº
1.910
1.803 18
-1325
02
deagosto
maio
abril
de
2016
undação
Mu
nicipal
Sa
de
FMS
(em exercício)
Presidente da
da Fundação
Municipal
de Sa
Saúde
undação
Municipal
Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações.
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
Charlles
Max
P.
da
Rocha
Presidente
undação
ultural
Mons
ves
undação
C
ultural
Mons Monsenhor
C aav
av
es
Presidente dada
Fundação
Municipal
Cultura
Charlles
Max
P. Marques
Marques
da
Rocha
Presidente
da
Fundação
Cultural
Mons.
Chaves
P
AULO
ROBERTO
PEREIRA
D
ANTAS
undação
Cultural
Mons
C
es
II de
– Fixar
os períodos
de duração das estimativas
e os
respectivos
valores
em
REAIS, de
acordo
com o
Chaver
Secretário
de
Secretario
de Administração/Em
Exercício
Secretário
de Administração
Administração
estabelecido
F
RANCISCA APARECIDA RIBEIRO
C
ALANDno Anexo Único.
Presidente
da
undação
a
ll
er
ra
Presidente
da
undação
all
erra
Presidente da Fundação
undaçãoWall
all Ferraz
erra
Sylvia
Soares Oliveira
Portela
RNTONIO
A
ENATO PG
IRES
UILHERME
BERGERPIRES BERGER
Sylvia Soares
Oliveira Portela
Presidente
da
P
T
Presidente
da
P
A
Presidente
Presidente da
da PRODATER
PR ODATE R
Gerente de Imprensa Oficial
Presidente
da
T
Presidente da
da ETURB
Presidente
Presidente
da
E T UR B
Gilca
Sampaio
Carrias
eeSilva
silva
GilcaSampaio
Sampaia Carrias
Gilca
Sampaia
Carrias
Gilca
CarriaseeSilva
silva
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
Divisão
de
Edição
eeDistribuição
Distribuição
Presidente
do
P
MT
Divisão
de
Edição
e
Presidente
do
PM
Gabinete
do
Coordenador
Especial
da
Receita
Municipal,
Teresina,
23
de
Maio
de
2016
Divisão
de
Edição
Distribuição
Presidente
do
IPMT
Presidente do I PMT
uperintendente de
esenvolvimento
ural
Superintendente
de
esenvolvimento Rural
ural
Superintendente
de
Superintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento
R ural
Impresso
Impresso na
na PRODATER
PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
uperintendente de
esenvolvimento
rbano
en
Superintendente
de
esenvolvimento Urbano/Cenr ano ALEXANDRE
C
en
WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA
Superintendente
de
Superintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento
Urbano/Centro
oorrte
tro
te
Coordenador Especial da Receita Municipal
tro-Norte
tro-Norte
CLETO
AUGUSTO B
ARATTA MONTEIRO
uperintendente
de
esenvolvimento
rbano
Superintendente
de Desenvolvimento
esenvolvimento
r ano S
uull
VISTO: Urbano/Sul
Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento
Urbano/Sul
Preço unitário:
FRANCISCO
CANIDE
IAS
ALVIS
uperintendente
de
esenvolvimento
rbano
este
Superintendente
de D
esenvolvimento
r ano
este
JALISSON HIDD
VASCONCELLOS
Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/Leste
Urbano/L este
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
uperintendente de
ud
este
Superintendente
de esenvolvimento
esenvolvimento rbano
r ano Sud
este
Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Urbano/Sudeste
uperintendente da
Superintendente
da STRANS
ST A S
Superintendente
Superintendente da
da ST R A NS
Presidente
Presidente da
da A S T
Presidente
Presidente da
da ARSETE
A R SET E
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
iretor Presidente do S MA
R$
R$ 2,00
2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
(quarenta) horas semanais com efeitos retroativos a 12 de maio de 2016 até
31 de dezembro de 2016. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de maio de
2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos - Secretário Municipal de
Educação – SEMEC/PMT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 06/2016
O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o art. 122, do decreto nº 7232/07.
RESOLVE:
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 019/2016/SEMEC (Convenio Nº
16/2013/SEMEC - Processo Administrativo 044.07136/16). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA:
Fundação Taquari - FUNTAQ - CNPJ nº 07.502.605/0001-20, OBJETO:
As Cláusulas do Convênio original ficam alteradas nos seguintes termos:
“CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO, A SEMEC repassará a CONVENIADA, na vigência deste Convênio, o valor mensal de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluídas todas as obrigações decorrentes da
sua execução.” DATA DE ASSINATURA: 06.05.2016, ASSINAM: PELA
CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIADA – Luis Carlos Pereira da Silva.
I – Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações.
II – Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o
estabelecido no Anexo Único.
Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 23 de Maio de 2016
ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA
Coordenador Especial da Receita Municipal
VISTO:
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
ANEXO ÚNICO – IN CERM Nº 06/2016
SEQ IM
Nome/Razão Social
Período
Valor
1
0685917
GREGORIO HENRIQUE CAMPOS DE CARVALHO
01/06/2016 - 31/05/2017
2
0743399
D ALMEIDA DE MOURA
01/06/2016 - 31/05/2017
176,87
3
0793825
JOEL MENESES DA COSTA
01/06/2016 - 31/05/2017
201,66
4
0825670
ROSIMEIRE GOMES DA ROCHA DO NASCIMENTO ME
01/06/2016 - 31/05/2017
353,21
415,39
5
0831301
SISTEMA DE ENSINO ACADEMICKO S LTDA-ME
01/06/2016 - 31/05/2017
422,44
6
0860964
MAURICIO SOUSA MOURA
01/06/2016 - 31/05/2017
272,60
7
0933783
JOAO SOARES DE LIMA ESTACIONAMENTO
01/06/2016 - 31/05/2017
192,35
8
0934062
ANTONIO CARLOS AGUIAR SILVA
01/06/2016 - 31/05/2017
55,62
9
0934380
FRANCISCO MARCIO PORTELA MAGALHAES
01/06/2016 - 31/05/2017
139,22
10
0953059
COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL
01/06/2016 - 31/05/2017
311,86
11
1018647
AURICELIA SOARES COSTA
01/06/2016 - 31/05/2017
241,78
12
1038958
GIOVANE DA SILVA MELO
01/06/2016 - 31/05/2017
460,00
13
2013231
ISAAC VICTOR XAVIER DOS SANTOS
01/06/2016 - 31/05/2017
871,74
14
4428978
CRISANTO E ALMEIDA LTDA
01/06/2016 - 31/05/2017
Totalizador:
Totalizador de Inscrições:
3
1.100,36
5.215,10
14
Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 23 de Maio de 2016
ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA
Coordenador Especial da Receita Municipal
VISTO:
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 258/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05
de junho de 2008, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001,
com as alterações da Lei nº 4.018/2010. RESOLVE: Art. 1º. Sustar os efeitos
da Portaria Nº 060/2016/GAB/SEMEC, datada de 04.02.2016, que trata da
Lotação em caráter provisório para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, JESUS VENUS
SILVA COSTA, Matrícula nº 36000, retroativos a 25.04.2016. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da
data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos-Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 262/2016/GAB/SEMEC, O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05
de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor
de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais
para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº
4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório, Tempo Integral do(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, JUSSILENE COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 4718, no(a) E. M. NOÉ FORTES, turno tarde e noite,
para prestar serviço em regime de 20 (vinte) horas, complementando as 40
CONTRATO Nº 140/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N°
001/2016/SEMEC/PMT- Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/SEMEC/
PMT - Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: R. B. Portela Rego & CIA Ltda- EPP, nome fantasia, Shoppingráfica
Store – CNPJ Nº 09.208.587/0001-01. OBJETO: Aquisição de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades constantes no
ANEXO ÚNICO. ITENS 1, 11, 12, 17, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39 e 45: R B PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP. ITEM 1: Borracha
ponteiro. MARCA: ZAP. QUANTIDADE: 3.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,08. VALOR TOTAL: R$ 240,00. ITEM 11: Hidrocor grosso
est.c/12 cores. MARCA: RADEX. QUANTIDADE: 216 (estojo). VALOR
UNITÁRIO: R$ 6,33. VALOR TOTAL: R$ 1.367,28. ITEM 12: Hidrocor fino
est.c/12 cores. MARCA: RADEX. QUANTIDADE: 125 (estojo). VALOR
UNITÁRIO; R$ 2,30. VALOR TOTAL: R$ 287,50. ITEM 17: Cola branca,
atóxica, lavável - frasco c/ 90 gramas. MARCA: DELTA. QUANTIDADE:
400 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,87. VALOR TOTAL: R$ 348,00.
ITEM 23: Lápis preto nº 2. MARCA: SLIM. QUANTIDADE: 20.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14. VALORTOTAL: R$ 2.800,00. ITEM
24: Pasta de cartolina plastificada, com grampos trilho. MARCA: DELO.
QUANTIDADE: 1.200 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07. VALOR
TOTAL: R$ 1.284,00. ITEM 25: Pasta Classificador em cartolina. MARCA:
DELO. QUANTIDADE: 1.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,95.
VALOR TOTAL: R$ 1.950,00. ITEM 32: Pincel atômico, cor azul. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00.
VALOR TOTAL: R$ 500,00. ITEM 33: Pincel atômico, cor preta. MARCA:
BRW. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. VALOR TOTAL: R$ 500,00. ITEM 34: Pincel atômico, cor verde. MARCA:
BRW. QUANTIDADE: 200 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. VALOR TOTAL: R$ 200,00. ITEM 35: Pincel atômico, cor vermelha. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 200 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00.
VALOR TOTAL: R$ 200,00. ITEM 36: Pincel para quadro branco, tinta
azul, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 2.600 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$ 3.614,00. ITEM 37: Pincel
para quadro branco, tinta preta, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 2.600 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$
3.614,00. ITEM 38: Pincel para quadro branco, tinta verde, recarregável.
MARCA: BRW. QUANTIDADE: 100(unidade). VALOR UNITÁRIO: R$
1,39. VALOR TOTAL: R$ 139,00. ITEM 39: Pincel para quadro branco,
tinta vermelha, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$ 139,00. ITEM
45: Prancheta de madeira c/ prendedor em metal, tamanho ofício. MARCA: CORTIART. QUANTIDADE: 224 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$
1.62. VALOR TOTAL: R$ 362,88. VALOR: R$ 17.545,66 (dezessete mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS:
Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 26.04.2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Alex Oliveira
Gonçalves.
CONTRATO Nº 141/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP
N° 001/2016/SEMEC/PMT- Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/
SEMEC/PMT- Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/
PMT),CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
CONTRATADA: Irmãos Souza Comércio, Serviços e Representações Ltda,
nome fantasia Comercial Souza – CNPJ nº 00.389.646/0001-02, OBJETO:
4
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e
quantidades constantes no ANEXO ÚNICO. EMPRESA VENCEDORA
DOS ITENS 2, 3, 4, 13, 14, 18, 19, 29 e 31: IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO,
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. ITEM 2: Caneta esferográfica com escrita fina, cor azul. MARCA: JOCAR. QUANTIDADE: 5.000
(unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44. VALOR TOTAL: R$ 2.200,00.
ITEM 3: Caneta esferográfica com escrita fina, cor preta. MARCA: JOCAR.
QUANTIDADE: 4.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44. VALOR
TOTAL: R$ 1.760,00. ITEM 4: Caneta esferográfica com escrita fina, cor
vermelha. MARCA: JOCAR. QUANTIDADE: 1.500 (unidade). VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,43. VALOR TOTAL: R$ 645,00. ITEM 13: Caneta marca
texto, cor amarela tinta luminiscente. MARCA: DESART. QUANTIDADE:
800 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86. VALOR TOTAL: R$ 688,00.
ITEM 14: Caneta marca texto, cor laranja tinta luminiscente. MARCA:
DESART. QUANTIDADE: 300 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86.
VALOR TOTAL: R$ 258,00. ITEM 18: Copo Descartável para café 50 ml,
pacotes c/ 100 unidades. MARCA: FC. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,26. VALOR TOTAL: R$ 756,00. ITEM 19: Copo Descartável para água 180 ml,
pacotes c/100 unid, peso 180g. MARCA: FC. QUANTIDADE: 1.500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,28. VALOR TOTAL: R$ 3.420,00. ITEM
29: Papel A3. MARCA: CHAMEX. QUANTIDADE: 100 (resma). VALOR
UNITÁRIO: R$ 31,90. VALOR TOTAL: R$ 3.190,00. ITEM 31: Papel
ofício. MARCA: CHAMEX. QUANTIDADE: 800 (resma). VALOR UNITÁRIO: R$ 18,12. VALOR TOTAL: R$ 14.496,00. VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 27.413,00 (vinte e sete mil quatrocentos e treze reais). RECURSOS:. Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração
da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo,
Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA –
Francisco José de Souza.
CONTRATO Nº 143/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N°
001/2016/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/SEMEC/
PMT - Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Babylândia Distribuidora Ltda, nome fantasia Babylandia Distribuidora – CNPJ nº 05.823.969/0001-86. OBJETO: Aquisição de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades constantes no
ANEXO ÚNICO. EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 6, 10, 15, 16,
20, 21, 22, 26, 28 e 43: BABYLÂNDIA DISTRIBUIDORA LTDA. ITEM
6: Caneta marcador de CD,cor azul ponta média(até 0,2mm). MARCA: DESART. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75. VALOR TOTAL: R$ 175,00. ITEM 10: Caneta marcador de CD, cor vermelha
ponta média (até 0,2mm). MARCA: BRW. QUANTIDADE: 100 (unidade).
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75. VALOR TOTAL: R$ 175,00. ITEM 15: Cola
branca atóxica, lavável, frasco 40 gr. MARCA: KOALA. QUANTIDADE:
100 (frasco). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50. VALOR TOTAL: R$ 50,00.
ITEM 16: Cola instantanêa c/ composição de cianoacrilato - tubo 5g. MARCA: RENDICOLA. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,30. VALOR TOTAL: R$ 530,00. ITEM 20: Grafite 0,5 mmb - c/12
minas. MARCA: DAIWA. QUANTIDADE: 100 (tubo). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70. VALOR TOTAL: R$ 70,00. ITEM 21: Grafite 0,7 mmb
- c/12 minas. MARCA: DAIWA. QUANTIDADE: 100 (tubo). VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,70. VALOR TOTAL: R$ 70,00. ITEM 22: Grafite 0,9
mmb - c/12 minas. MARCA: DAIWA. QUANTIDADE: 100 (tubo). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70. VALOR TOTAL: R$ 70,00. ITEM 26: Pasta em
polipropileno translúcido c/ abas e elástico - 20 mm. MARCA: POLIBRAS.
QUANTIDADE: 1.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,35. VALOR
TOTAL: R$ 2.350,00. ITEM 28: Pasta em cartolina plastificada, com elástico, furos reforçados. MARCA: FRAMA. QUANTIDADE: 1.800 (unidade).
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25. VALOR TOTAL: R$ 2.250,00. ITEM 43:
Tinta vermelha para recarga de pincel para quadro branco, 20 ml. MARCA:
COMPACT. QUANTIDADE: 50 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 4,90.
VALOR TOTAL: R$ 245,00. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 5.985,00
(cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). VALOR: importância total
de R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), RECURSOS:
Classificação Orçamentária:09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 26.04.2016, ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Neida Marques
Fernandes.
CONTRATO Nº 144/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N°
001/2016/SEMEC/PMT-Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/SEMEC/
PMT-Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/PMT). CON-
TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: F.G. Com. de Equipamentos e Serviços LTDA-EPP, nome fantasia, F.G.
Papelaria e Copias - CNPJ nº 34.966.838/0001-56. OBJETO: Aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades
constantes no ANEXO ÚNICO. ITEM 40: Tinta azul para recarga de pincel
para quadro branco. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,50. VALOR TOTAL: R$ 1.750,00. ITEM 41: Tinta preta para recarga de pincel para quadro branco. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,50. VALOR TOTAL: R$ 1.750,00. ITEM 42: Tinta verde
para recarga de pincel para quadro branco. QUANTIDADE: 50 (unidade).
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50. VALOR TOTAL: R$ 175,00. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.675,00 (Três mil seiscentos e setenta e cinco reais).
VALOR: R$ 3.675,00 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração
da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo,
Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016, ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA –
Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos.
CONTRATO Nº 170/2016/SEMEC/PMT (Processo Licitatório N.º
042.0324/2016/SEMEC/PMT -Concorrência Nº 02/2016/SEMEC/PMT),
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Construtora C&A LTDA - CNPJ nº 08.222.396/0001-23, OBJETO:
Execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de construção de quadra coberta com
vestiário – padrão FNDE - na E.M. Mocambinho – Zona Norte, Teresina
– PI. VALOR: R$ 669.808,96 (Seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos
e oito reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.1236100091.124 – Construção/ Ampliação / Reforma de
Escolas e Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 44.90.51- Obras e
Instalações; Fonte de Recursos:0101-Recursos próprios PMT; 0215-MEC/
FNDE/PAC II. VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. DATA DE
ASSINATURA: 17.05.2016, ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Fábio Cavalcante de Albuquerque.
Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 036/2016 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2016, aprovado pelo Decreto nº 15.597, de 29 de dezembro de 2015, com base na Lei nº 4.858, de 29
de dezembro de 2015, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em
especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de
2015, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2016, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, em 25 de maio de 2016. Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal
de Planejamento e Coordenação, em 25 de maio de 2016. Washington Luís
de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO
Prefeitura Municipal de Teresina
Titulo
Data
Instrumento: -<TODOS>
(25/05/2016 à 25/05/2016)
Nº Instrumento
Nº Lanc.Contábil Instrumento
Seleção RemanejamentoQDD: Todos
Remanejamento QDD
Dotação
25/05/2016
36
111 3 - Portaria
SIM
31001.041220017.2236.339030.001100-0100
25/05/2016
36
111 3 - Portaria
SIM
31001.041220017.2236.339092.001100-0100
Valor Suplementado
5.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Teresina
Titulo
Valor Reduzido
5.000,00
Totais
5.000,00
Instrumento: -<TODOS>
(25/05/2016 à 25/05/2016)
Seleção RemanejamentoQDD: Todos
RESUMO
Data
Nº Instrumento
25/05/2016
36
Nº Lanc.Contábil Instrumento
111 3 - Portaria
Remanejamento QDD
Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Valor Suplementado
33
SIM
Totais
5.000,00
5.000,00
Superintendência Mun. de Transporte e Trânsito
Titulo
Órgão
19
Data
Instrumento: -<TODOS>
(25/05/2016 à 25/05/2016)
Seleção RemanejamentoQDD: Todos
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Remanejamento QDD
Dotação
25/05/2016
36
11 3 - Portaria
SIM
19005.264530003.2425.336045.001100-0100
25/05/2016
36
11 3 - Portaria
SIM
19005.264530003.2425.339039.001100-0100
Nº Instrumento
Nº Lanc.Contábil Instrumento
Valor Suplementado
1.495.000,00
1.495.000,00
Superintendência Mun. de Transporte e Trânsito
Titulo
19
Valor Reduzido
1.495.000,00
Totais
Órgão
Valor Reduzido
5.000,00
5.000,00
1.495.000,00
Instrumento: -<TODOS>
(25/05/2016 à 25/05/2016)
Seleção RemanejamentoQDD: Todos
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
RESUMO
Data
Nº Instrumento
25/05/2016
36
Nº Lanc.Contábil Instrumento
11 3 - Portaria
Remanejamento QDD
Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Valor Suplementado
33
SIM
Totais
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Usuário: aana
Página: 1
Valor Reduzido
1.495.000,00
1.495.000,00
1.495.000,00
1.495.000,00
Data de Emissão: 25/05/16 09:18
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013. Processo Administrativo nº 046-00439/2016. Objeto - Reajuste de Preço e
Prorrogação da vigência do Contrato n° 015/2013. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Contratada - DÉLIO LINS E SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 05.407.368/0001-92). Vigência - O presente
contrato passa a vigorar até 31.12.2016. Data da assinatura do Aditivo – 30
de abril de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa
Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Délio Fortes Lins e Silva – DÉLIO LINS E SILVA – ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
CONTRATO Nº 022/2016 – SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Ascende
Consultoria e Projetos Ltda., CNPJ nº 22.442.347 / 0001 – 27. Objeto:
Realização de Inquérito Sanitário Domiciliar (Pesquisa Sócio-Econômica)
para identificar residências que necessitam ligações de esgotamento sanitário na região compreendida pelos bairros São Joaquim, Matadouro, Parque Alvorada e Acarape. Licitação: Pregão Presencial SRP nº 008 / 2016
– SEMPLAN. Valor Global: R$ 156.130,26 (Cento e cinquenta e seis mil,
centro e trinta reais e vinte e seis centavos). Prazo de Execução: 150 (cento
e cinquenta) dias. Vigência Contratual: 255 (duzentos e cinquenta e cinco)
dias. Data da Assinatura: 17/05/2016. Assinam: Washington Luis de Sousa
Bonfim (pela Contratante) e Walter José Silva (pela Contratada).
CONTRATO Nº 024/2016. Processo Administrativo nº 042- 0969/2016 –
SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2016 – SEMPLAN/PMT.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda (CNPJ nº 16.555.933/0001-85). Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem – 250
(duzentos e cinquenta) diárias, para suprir as necessidades da SEMPLAN.
Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Data da assinatura – 12 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante:
Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento
e Coordenação. Pela Contratada: Nívea Aldagisa Rocha - Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda.
CONTRATO Nº 025/2016. Processo Administrativo nº 042- 0968/2016 –
SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2016 – SEMPLAN/PMT.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - Betania Serviços Gerais Ltda (CNPJ nº 10.981.039/0001-90). Objeto - Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes/
acessórios, de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades
de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ R$
62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura – 11
de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa
Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Joseane Alves dos Santos Soares - Betania Serviços Gerais Ltda.
CONTRATO Nº 026/2016. Processo Administrativo nº 042- 0970/2016 –
SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2016 – SEMPLAN/PMT.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - BR Informática Ltda
(CNPJ nº 08.050.832/0001-24). Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente de Informática, para
atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de
2016. Valor - R$ R$ 22.963,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e
três reais). Data da assinatura – 13 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Celso Luiz Moreira da Costa - BR
Informática Ltda.
CONTRATO Nº 028/2016. Processo Administrativo nº 042- 1303/2016
– SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2016 – SEMPLAN/
PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
– SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - CJ FREITAS
DE SAMPAIO EIRELI (CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática,
sob demanda, com vista a atender as necessidades de todos os setores da
SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ 40.244,30
(quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Data da
assinatura – 20 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
5
Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Claudio José Freitas de Sampaio – CJ FREITAS DE
SAMPAIO EIRELI.
CONTRATO Nº 029/2016 – SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Carnot
Engenharia Ltda., CNPJ nº 22.451.353/0001 – 05. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização dos Serviços de Projetos Estruturais de Cobertura de 02 (duas) Quadras Poliesportivas localizadas na área
de intervenção do Programa Lagoas do Norte – PLN. Licitação: Dispensa
de Licitação – Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 9.000,00
(nove mil reais). Prazo de Execução: 30 (cento e cinquenta) dias.. Vigência
Contratual: 135 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. Data da Assinatura:
23/05/2016. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante)
e José de Moura Rêgo Neto (pela Contratada)
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 021/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00439/2016. OBJETO: Reajuste de Preço e Prorrogação
Contratual. Com base nas informações contidas no Termo de Justificativa n°
021/2016, com fundamento nas Cláusulas 2ª e 3ª do Contrato nº 015/2013
e artigo 40, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA N° 021/2016. Publique-se e
Cumpra-se. Washington Luis de Sousa Bonfim - Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação.
EXTRATO DA ATA Nº 01/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2016
SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 0968/2016 – SEMPLAN/PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Fornecedor - Betania Serviços Gerais Ltda (CNPJ nº
05.695.725/0001-65). Objeto - O objeto desta Ata é prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes/
acessórios, de aparelhos de ar condicionados, se necessários, sob demanda,
com vistas a tender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, em atendimento às
especificações contidas no processo licitatório e no Edital. Amparo Legal
– Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº
015/2016 – SRP, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Federal
nº 7.892 de 23.01.2013, pelos Decretos Municipais nº 9.177/2009 e 9.175 de
02.02.2009. Valor – R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Data da assinatura da Ata – 11 de maio de 2016. Signatários: Washington
Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Joseane Alves dos Santos Soares pelo fornecedor na
qualidade de representante da empresa Betania Serviços Gerais Ltda
.
EXTRATO DA ATA Nº 02/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2016 SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 0970/2016 – SEMPLAN/
PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/000245). Fornecedor - BR Informática Ltda (CNPJ nº 08.050.832/0001-24).
Objeto - O objeto desta Ata é contratação de empresa para fornecimento
de Equipamentos e Materiais Permanente de Informática, para atender as
necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação - SEMPLAN, em atendimento às especificações contidas no
processo licitatório e no Edital. Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 014/2016 – SRP, nos termos do
§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decretos Municipais nº 9.175 de 12.02.2009
e 13.405 de 16.07.2015. Valor – R$ R$ 22.963,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e três reais). Data da assinatura da Ata – 11 de maio de
2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal
de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Celso Luiz Moreira da
Costa pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa BR Informática Ltda.
EXTRATO DA ATA Nº 03/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2016
- SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 0969/2016 – SEMPLAN/PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Fornecedor - Círculos Comunicação e Produções de
Eventos Ltda (CNPJ nº 16.555.933/0001-85). Objeto - O objeto desta Ata é
contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem – 250 (duzentos e cinquenta) diárias, para suprir as necessidades da SEMPLAN, em
atendimento às especificações contidas no processo licitatório e no Edital.
Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão
Eletrônico nº 011/2016 – SRP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei
6
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Federal nº
7.892/2013 e Decretos Municipais nº 9.177/2009 e nº 9.175 de 12.02.2009.
Valor – R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura da Ata – 12
de maio de 2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Nívea
Aldagisa Rocha pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa
Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda.
EXTRATO DA ATA Nº 04/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2016
- SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 1303/2016 – SEMPLAN/PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Fornecedor – CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI
(CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Objeto - O objeto desta Ata é contratação
de empresa especializada para fornecimento de material de informática, sob
demanda, com vista a atender as necessidades de todos os setores da SEMPLAN, em atendimento às especificações contidas no processo licitatório
e no Edital. Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 012/2016 – SRP, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decretos Municipais nº 9.177/2009 e nº 9.175
de 12.02.2009. Valor – R$ 40.244,30 (quarenta mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e trinta centavos). Data da assinatura da Ata – 20 de maio de
2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal
de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Claudio José Freitas
de Sampaio pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa CJ
FREITAS DE SAMPAIO EIRELI.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2016-SEMEL DO CONTRATO Nº.
025/2015-SEMEL: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARIANA GONÇALVES LOUREIRO
Nº DO CPF DO CONTRATADO: 005.122.933-17. OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviços de estagiário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL. Elemento
de Despesa nº 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros. Fonte: 100 (cem).
VALOR DO CONTRATO: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Maio de 2015. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de maio de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO
ASSINATURA PELO CONTRATADO: MARIANA GONÇALVES LOUREIRO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2016 DO CONTRATO Nº. 035/2015
- SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –
SEMEL CONTRATADO: S.E. ENGENHARIA LTDA Nº DO CNPJ DA
CONTRATADA: 03.410.569/0001-13 OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)
de Implantação de uma Pista e Bicicross (BMX), no formato olímpico.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.27.811.0023.1147 (Instalação de Esportiva para Ciclismo); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras
e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0224 (Contrato de Repasse nº
1021992-35/2014-Ministério do Esporte) e 3124 (Contrapartida Municipal).
VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato 035/2015 - SEMEL será
alterado de R$ 1.361.093,50 (um milhão trezentos e sessenta e um mil, noventa e três reais e cinquenta centavos) para R$ 1.453.682,13 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 18 de maio de 2016. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2015. ASSINATURA
PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELO CONTRATADO: FELIPE DE MELO EULÁLIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2016/SEMEL. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: R. B.
PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP. Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA 09.208.587.0001/01. OBJETO CONTRATADO: contratação da
empresa acima qualificada, para fornecimento de material de expediente,
Lote I, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços N.° 003/2016/SEMA/
PMT, atrelada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2016 – SEMA/
PMT (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042-4351/2015), conforme as
necessidades da contratante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.077,55 (doze mil
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta avenca
serão provenientes do Tesouro Municipal - Elemento de Despesa 3.3.90.30 –
Material de Consumo, Classificação Orçamentária 10001.04.122.0017.2.042
– Administração da SEMEL e Fonte 100 (cem). MODALIDADE: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016/SEMA/PMT, PREGÃO
PRESENCIAL SRP N.º. 001/2016 – SEMA/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042.4351/2015 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 de maio de 2015. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELA CONTRATADA EMANUELA CARVALHO SALES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2016 – SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO:
RESTAURANTE O NAPOLEÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o Nº 09.561.607/0001, OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa que forneça alimentação do tipo executiva, vulgarmente intitulada como
“quentinha”, destinada para os funcionários públicos da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, visto que estes são gratificados com
a alimentação no seu horário de expediente. FONTE DE RECURSO: As
despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com a dotação orçamentária para o material a ser licitado são oriundos da Fonte de Recurso
100 (cem); Classificação Orçamentária 10001. 04122.0017.2042 – Administração da SEMEL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Outras Despesas
de Pessoal decorrente de Contrato de Terceirização. VALOR MÉDIO DO
CONTRATO: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), a serem pagos de acordo com
a quantidade de “quentinhas” consumidas na vigência do Contra to. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - com
fundamentação na Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 18 de maio de 2016. ASSINADO PELO CONTRATANTE
JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO E PELO CONTRATADO ANTONIA
MARIA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2016 - SEMEL. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS . Nº DO CNPJ
DA EMPRESA CONTRATADA CNPJ sob nº. 61.198.164/0001-60. OBJETO CONTRATADO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de
empresa capacitada para o fornecimento do serviço de Seguro de Responsabilidade Civil para o Evento Revezamento da Tocha Olímpica. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.929,14 (sete mil novecentos e vinte e nove reais e catorze centavos). DA FONTE DE RECURSOS:
As despesas decorrentes desta licitação serão atendidas com a dotação orçamentária oriundos da municipalidade, Fonte 100 (cem), Classificação Orçamentária 10001.04122 0017. 2. 042 – Administração SEMEL, Elemento de
Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro. MODALIDADE: ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
13/2016 - SEMEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078-0427/2016
- SEMELFUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 de maio de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELOS
CONTRATADOS: EDUARDO OLIVEIRA E NEIDE OLIVEIRA SOUZA.
EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2016/SEMEL DO TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 026/2015-SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA ROSEANE DA SILVA SOUSA, RG nº 2.272.370 SSPPI e CPF
152.477.833-87. OBJETO CONTRATADO: Termo aditivo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário. FUNDA MENTAÇÃO:
Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO MUNICIPAL Nº
13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR
DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA
DO TERMO DE ADITIVO: 28 de abril de 2016 ASSINATU RA PELO
CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA
PELA CONTRATADA: ROSEANE DA SILVA SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº. 006/2016 DO CONTRATO Nº. 037/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: SNOL METALÚRGICA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ Nº: 04.173.965/0001-37. OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para compra de equipamentos para obtenção de 40 (quarenta) novas academias ao ar livre visando
a implantação e modernização de infra-estrutura na área do esporte recreativo e lazer no município de Teresina- PI através de um rito licitatório por
registro de preço, por solicitação da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA do Termo de Rescisão Contratual:
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
04 de maio de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO.
Secretaria Municipal de Economia
Solidária de Teresina
ADITIVO 01/2016 – CONTRATO Nº 04/2015 – SEMEST - Processo
Administrativo n° 035.210/2016 - SEMEST - Contratante: Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, Contratado: Câmara
de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL, representante do serviço de proteção ao crédito – SPC, CNPJ nº 6.510.499/0001-63. Termo Aditivo 01/2016
ao Contrato 04/2015 - de prestação de serviços de consulta a cadastro de
crédito, nos termos do processo n. 035-210/2016/SEMEST e memorando
07/2016 BP/SEMEST, mediante cláusulas e condições que se seguem: cláusula primeira – do objeto constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de prestação de serviço para consulta a cadastro de crédito, plano com franquia do pacote 12 (doze) meses. cláusula segunda – dos
preços e do pagamento os preços para a aquisição do objeto deste contrato
são os apresentados na proposta da contratada, devidamente aprovada pela
contratante, no valor total de R$ 1.202,00 (hum mil e duzentos e dois reais),
os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 10(dez) dias do serviço
prestado e após atestado quanto a quantidade e qualidade, sendo necessária a apresentação de NF/FATURA, em 03( dias) vias, indicando o número
da conta corrente e agência bancária para que possa ser emitida a ordem
bancária de pagamento, parágrafo único – a comprovação da prestação dos
serviços será confiado a gerência do banco popular, que após a apresentação
da N/F FATURA terá 03(três) dia úteis para atestar a quantidade e qualidade
dos serviços, cláusula terceira – da prorrogação do contrato o presente contrato encontra-se prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura no dia 29 de abril de 2016, com vigência da presente data até
o dia 29 de abril de 2017, conforme processo administrativo 035-210/2016,
podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do ordenador da despesa contratante, de acordo com as
partes e nos termos da lei 8.666/93, cláusula quarta – das demais cláusulas
contratuais as cláusulas contratuais constantes do contrato celebrado encontram-se mantidas na íntegra. e, por estarem de acordo, firmam o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os
efeitos reais e jurídicos nele previstos. Assinatura: Contratante Olavo Braz
Barbosa Nunes Filho, Contratado Antônio Adala Cannib.
CONTRATO Nº 03/2016 - Contratante: Secretaria Municipal de Economia
Solidária de Teresina – SEMEST - Contratado: Maria de Fátima Said Tajra,
CPF 105.765.413-20, Objeto: locação de 01 (um) imóvel/casa localizado à
rua Eliseu Martins, nº 1286, bairro Centro, Teresina - PI, com fins a que se
destina: instalação das microprodutoras que ocupavam a antiga sede da Câmara Municipal de Teresina. Descrição do imóvel: um lote de terreno foreiro
municipal, medindo 6,00 metros de frente por 20,00 ditos de fundos, situados no 6º quarteirão urbano, série sul da Rua Anfrísio Lobão (antiga Eliseu
Martins) Zona Norte desta Capital, registro fls. 32/33 do livro 3-w, nr de ordem dem 28.377, sendo que existe uma construção de dois pisos avaliada em
CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) - ref. ao processo administrativo
n° 035-205/2016/SEMEST – SEMEST/PMT - valor: R$ 6.582,50 (seis mil,
quinhentos e oitenta e dois reais, e cinqüenta centavos) valor mensal - fonte
de recursos as despesas decorrentes desta contratação serão cobertas com
os recursos: elemento de despesa: 33.90.36 – outros serviços de terceiro –
pessoa física, fonte de recursos: 0100 – recursos ordinários – tesouro - PMT
- prazo de vigência: 12 (doze) meses - data da assinatura: 15 de abril de 2016
- CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - CONTRATADO:
Maria de Fátima Said Tajra.
CONTRATO Nº 04/2016 - Contratante: Secretaria Municipal de Economia
Solidária de Teresina – SEMEST - Contratado: Empresa Lokal Rent Car
Eireli EPP - CNPJ nº 08.026.009/0001-83 - objeto: locação de veículo tipo
moto 125 cc, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica
permanente por conta da contratada, com no máximo 02 anos de fabricação,
com documentação, imposto, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (rcf) devidamente formalizado,
com previa aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados
pela SEMEST, com seguro e franquia reduzida, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, destinados as atividades de deslocamento de servidores e entrega de documentos de arrecadação desenvolvida,
pela Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina, planejadas
para o exercício de um período de 12(doze) meses. - ref. pregão presencial
SRP nº 065/2015 – SEMF - processo administrativo n° 035-133/2016 – SE-
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
7
MEST - ref. ao processo n° 042-4063/2015 – SEMF - valor: a contratada
quando não atingir a franquia mínima de quilometragem rodada mensal km
(franquia de 3.100 km), por veículo, conforme prevista no pregão presencial
SPR 065/2015/SEMF, receberá o valor de R$ 3.363,50 (três mil trezentos
e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) mês, por cada veículo contratado – caso a contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 3.100 km
rodados por veículo, receberá o valor de R$ 3.363,50 (três mil trezentos e
sessenta e três reais e cinqüenta centavos) mês/veículo, correspondente à
franquia, somados à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo
valor unitário de R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e cinco reais). - fonte de
recursos fonte de recursos 0100 - recursos do tesouro municipal, elemento
de despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, projeto sinergia – programática 35001.11334.00071508 - prazo de vigência: 12
(doze) meses - data da assinatura: 03 de maio de 2016 - Contratante: Olavo
Braz Barbosa Nunes Filho - Contratado: Cristiano Marques de Almeida.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Extrato publicação do Convênio para a realização de estágio que entre si cele¬bram empresa Anhanguera Educacional Ltda e a Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, originada no Processo Licitatório n. 045 - 273/2016, nos termos da
lei nº 11.788/2008. Teresina, 03 de maio de 2016. Assinaturas: Domingos
Machado Torres – Gestor Pólo de Teresina – Anhanguera Educacional Ltda,
Olavo Braz Barbosa Nunes Filho – SEMEST.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 035-204/2016 - Com
fundamento no art. 24, inciso x, da lei no 8.666/1993, para a realização do
convênio THE ARTE, para desenvolver nova linha de produtos agregando
valor à produção já existente, com vista as ações institucionais no sentido de
estimular a economia criativa e solidária, bem como no despacho do Convênio 02/2016 da Assessoria Jurídica/SEMEST, autorizo o convênio com
o INSTITUTO SAMARA SENA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ n°
17.849.675/0001-02, rua Coelho de Resende, 1618, bairro Marques, Teresina, CEP 64.002-470, Teresina, Piauí, no valor previsto de R$ 189.878,80
(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais, oitenta centavos)
que será pago conforme solicitação feita pela contratante, após apresentação
de nota fiscal junto ao núcleo financeiro da SEMEST. Visto e Publique-se.
Teresina, 11 de abril de 2016. Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - Secretaria
Municipal de Economia Solidária de Teresina
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 035-256/2016 - Com
fundamento no art. 24, inciso x, da lei no 8.666/1993, para a realização do
convênio com a Associação Evangélica o Bom Samaritano, para possibilitar
ao acolhido o desenvolvimento de habilidades que possibilitem a permanência das mudanças positivas realizadas durante o processo de recuperação e
a aplicação destas, na vida cotidiana, com vista as ações institucionais no
sentido de estimular a economia criativa e solidária, bem como no despacho
do convênio 03/2016 da assessoria jurídica/SEMEST, autorizo o convênio
com o Associação Evangélica o Bom Samaritano, pessoa jurídica, portadora
do CNPJ n° 16.828.878/0001-50, com sede na BR 343 Povoado Mucuim,
km 327, Teresina, Piauí, no valor previsto de R$ 31.420,00 (trinta e um mil,
quatrocentos e vinte reais), que será pago conforme solicitação feita pela
contratante, após apresentação de nota fiscal junto ao núcleo financeiro da
SEMEST. Visto e Publique-se. Teresina, 11 de abril de 2016. Olavo Braz
Barbosa Nunes Filho. Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina.
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social
EDITAL Nº 001/2016 - CONADE. ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
– CONADE-TE, NO BIÊNIO 2016-2018. O Presidente do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONADE - TE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no
Art. 4º da Lei Municipal nº 2.893, de 22 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência CONADE
- TE, torna pública as normas para o processo eleitoral das entidades não
governamentais de atendimento e de defesa dos direitos das pessoas com
deficiência, interessadas a participar do processo eleitoral de escolha das
entidades da sociedade civil a compor o Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE. CAPITULO I - DA
ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE
CIVIL. SEÇÃO I - DA HABILITAÇÃO: Art.1º - As entidades não governamentais, de defesa e de atendimento de pessoas com deficiência que pre-
8
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
tendam participar da eleição para composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE de Teresina,
segundo as regras que regem este Edital, sejam na qualidade de candidatas
ou de eleitoras, deverão apresentar-se nas datas estabelecidas no Anexo 01
deste Edital, obrigatoriamente junto à secretaria executiva do CONADE –
TE, localizada à Rua Álvaro Mendes, 861 – Centro Teresina - PI no horário
compreendido entre 8h30m às 12h00m. Art. 2º - O pedido de habilitação
deverá ser acompanhado de cópias dos seguintes documentos: a) Ficha de
Habilitação, conforme Anexo 02 deste Edital; b) Cópia da ata de eleição
da atual Diretoria, registrada em Cartório. c) Estatuto Social, registrado em
Cartório. d) Comprovação doCNPJ da entidade ativa por meio de cópia.
e) Declaração do representante legal em papel timbrado. f) Relatório de
Atividades do ano de 2015. Art. 3º - As entidades inscritas deverão indicar
sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, no momento de apresentação do pedido de habilitação, observando o seu Estatuto. §1º: O pedido de habilitação deve ser feito em formulário padrão,denominado FICHA
DE HABILITAÇÃO, assinado pelo representante legal da entidade ou por
um de seus representantes legais, dirigido ao/à Coordenador/a da Comissão Eleitoral e protocolado na secretaria executiva do CONADE-TE, sendo
obrigatório o preenchimento de dados como: endereço completo; telefone;
fax; endereço eletrônico e pessoa de referência para comunicação, em tempo
hábil. §2º: Neste processo eleitoral serão considerados aptos a compor a Comissão Eleitoral e suas respectivas subcomissões, os conselheiros membros
das organizações não-governamentais e governamentais, mesmo que sejam
candidatos ou não. Art. 4º - As decisões relativas aos pedidos de Habilitação serão publicadas no Diário Oficial do Município. SEÇÃO II - DAS
INSCRIÇÕES: Art. 5º - Os prazos para inscrição são de 10 (dez) dias úteis,
contados a partir da publicação deste Edital. CAPITULO III - DAS COMISSÕES Art. 6º - A Comissão Eleitoral estará subdividida em: Comissão
de Habilitação e Comissão Apuradora, as quais serão compostas, cada uma,
por 04 (quatro) conselheiros representantes do poder público municipal e
representante da sociedade civil, sendo a coordenação da Comissão definida
em processo simples, entre seus pares. CAPITULO IV - DO REGISTRO
DOS CANDIDATOS: Art. 7º - As entidades, de defesa e de atendimento às
pessoas com deficiência, interessadas deverão encaminhar ofício indicando
o representante dignado a votar pela entidade, acompanhado de procuração
com firma reconhecida outorgando poderes especiais ao mandatário, caso
esse não seja o representante legal ou conselheiro que representa a entidade.
Art. 8º - A Sociedade Civil será representada no CONADE/TE através de 06
(seis) vagas para os representantes de entidades de defesa e de atendimento
de pessoas com deficiência. Art. 9 º- Caberá à Sub-Comissão de Habilitação
a análise e o parecer sobre os pedidos de registro de candidaturas. CAPITULO V - DO PROCESSO DE VOTAÇÃO: Art. 10- Somente poderão votar os
membros representantes da sociedade civil, devidamente HABILITADOS
de acordo com o exposto no Art. 2º deste edital. Art. 11- Cada entidade
habilitada para o processo eleitoral terá direito de 01 a 06 votos. Serão admitidas abstenções. Art. 12- Fica autorizado a votar em nome da entidade,
o atual Presidente, ou pessoa por ele autorizada, por escrito. Art. 13–Serão
consideradas eleitas as entidades que obtiverem o maior número de votos,
sendo que o mesmo critério será observado para se conhecer os suplentes.
Art. 14- No caso de empate no número de votos recebidos, em quaisquer
dos casos, será considerada eleita, como titular ou suplente, a entidade de
defesa e de atendimento à pessoa com deficiência, que comprovar a mais
antiga data de constituição no município de Teresina. CAPITULO VI - DAS
ELEIÇÕES: Art. 15 - As eleições acontecerão em data estabelecida no Anexo 01 deste Edital, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE – TE no horário das 8h30
às 13h00, perante a Comissão de Habilitação e a Comissão Apuradora, conforme Edital CONADE - TE nº 01/2016. Art. 16 - A votação será secreta,
em cédula de papel, e os votos serão depositados em uma urna inviolável,
perante a Comissão de Habilitação e a Comissão Apuradora. Art. 17–A mesa
não admitira recursos de votos sem a previa impugnação no momento da
apuração, passado o prazo de 48 horas. Art. 18 - Aos Candidatos é licito fiscalizar ou indicar um fiscal durante a votação e a apuração, podendo também
oferecer recursos. Art. 19 - A indicação do fiscal deve ser feita através de
Ofício no prazo de 03 (três) dias antes da eleição das entidades. Art. 20 – O
CONADE-TE convidará o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do
Brasil e da Procuradoria do Município, para acompanhamento do Processo
Eleitoral, embora a ausência dos mesmos não impeça a realização do pleito.
Art. 21 - Terminada a votação e a apuração, lavrar-se-á ata com o resultado
da eleição, que será encaminhado ao Presidente do CONADE-TE a quem
caberá proclamar os eleitos em data estabelecida no Anexo 01 deste Edital,
informando ao Prefeito Municipal de Teresina, a relação dos eleitos titulares
e suplentes para fins de nomeação e posse. CAPITULO VII - DA ELEIÇÃO
DA DIRETORIA DO CONSELHO: Art. 22 - Após a posse dos conselheiros
do CONADE-TE, o colegiado elegerá a sua Mesa Diretora na 1ª Reunião
Ordinária ou Extraordinária. CAPITULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FI-
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Aos Candidatos é licito fiscalizar ou indicar um fiscal durante a votação e a apuração, podendo também oferecer recursos.
Art. 19 - A indicação do fiscal deve ser feita através de Ofício no prazo de 03 (três) dias antes da eleição das entidades.
Art. 20 – O CONADE-TE convidará o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria do
NAIS: Art. 23 - O presente edital será publicado no Diário Oficial do MuniMunicípio, para acompanhamento do Processo Eleitoral, embora a ausência dos mesmos não impeça a realização do
pleito.
Art. para
21 - Terminada
a votação e a de
apuração,
lavrar-se-á
ata com o resultado
da eleição,
que será encaminhado
cípio
conhecimento
todos
os interessados,
como
a norma
que rege ao
Presidente do CONADE-TE a quem caberá proclamar os eleitos em data estabelecida no Anexo 01 deste Edital,
o pleito
que trata
dadeeleição
entidades
que erepresentarão
a nomeação
sociedade
informando
ao Prefeito
Municipal
Teresina, adas
relação
dos eleitos titulares
suplentes para fins de
e posse.
CAPITULO
- DA ELEIÇÃO DA no
DIRETORIA
CONSELHO: Art.
Art. 2224
- Após
a posse
dos omissos,
conselheiros do
civil noVIICONADE-TE,
biênio DO
2016-2018.
- Os
casos
CONADE-TE, o colegiado elegerá a sua Mesa Diretora na 1ª Reunião Ordinária ou Extraordinária. CAPITULO VIII que
por ventura
surgirem
o processo,
serão resolvidos
pela
DAS
DISPOSIÇÕES
FINAIS:
Art. 23 durante
- O presente
edital será publicado
no Diário Oficial
do Diretoria
Município para
conhecimento de todos os interessados, como a norma que rege o pleito que trata da eleição das entidades que
do Conselho, em conjunto, com os membros da Comissão de Habilitação e
representarão a sociedade civil no CONADE-TE, no biênio 2016-2018. Art. 24 - Os casos omissos, que por ventura
surgirem
durante o processo,
serão resolvidos
pela Diretoria
os membros da Comissão
da Comissão
Apuradora.
Teresina,
20dodeConselho,
maio em
deconjunto,
2016.com
PRESIDENTE
DO de
Habilitação e da Comissão Apuradora. Teresina, 20 de maio de 2016. PRESIDENTE DO CONADE – TE.
CONADE – TE.
ANEXO I
CALENDÁRIO ELEITORAL CMAS – GESTÃO 2016-2018
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADE
Data
da Conforme
Publicação do Edital
publicação do horário
de
Edital
publicação do
DOM
Dez dias úteis a
partir
da 08:00h
às Fase de credenciamento das
publicação do 13:00h
entidades no processo eleitoral
Edital
Cinco
dias
úteis após a Conforme
Publicação em Diário Oficial do
data
da horário
de Município da relação das
finalização da publicação do entidades
habilitadas
ao
fase
de DOM
processo eleitoral;
credenciamento
Dois dias úteis
após
a
Fase da apresentação de
08:00h
às
publicação das
recursos relativos à habilitação
13:00h
entidades
de entidades;
habilitadas
Dois dias úteis
após a fase da
apresentação
Julgamento
dos
recursos
08:00h
às
dos
recursos
relativo à habilitação de
13:00h
relativos
à
entidades;
habilitação das
entidades
Dois dias úteis
após a fase do
Conforme
julgamento dos
horário
de Publicação das deliberações
recursos
publicação do quanto aos recursos interpostos;
relativos
à
DOM
habilitação das
entidades
Dois dias uteisa 13:00h
08:30h
às Eleição
das entidades para
após
gestão 2016-2018
após
gestão 2016-2018
publicação
dasa 13:00h
publicação
das
deliberações
deliberações
dos
recursos
dos
recursos
interpostos
interpostos
Conforme
Dois dias útil Conforme
Publicação em Diário Oficial do
de Publicação em Diário Oficial do
Dois
útil horário
após adias
eleição
horário
de Município do Resultado Final
publicação
do
após
a
eleição
Município
das entidades
das Eleiçõesdo Resultado Final
publicação
do
DOM
das entidades
das Eleições
Três dias úteis DOM
Três
após dias úteisa
após
publicação
ema
Fase de indicação dos membros
publicação
em 08:00h
Diário Oficial
às Fase de indicação dos membros
DiárioMunicípio
Oficial 13:00h
08:00h
às representativos das entidades
do
representativos
das entidades
eleitas.
do
Município
13:00h
do Resultado
eleitas.
do
Final Resultado
das
Final
das
Eleições
Eleições
Conforme
Conforme
Conforme
horário
da
Conforme
agenda
do horário
da
do
agenda
do agenda
Prefeito
agenda
do Posse dos conselheiros
Prefeito
Prefeito
Posse dos conselheiros
Municipal de Prefeito
Municipal
de
Municipal
de
Teresina
Municipal
de
Teresina
Teresina
Teresina
LOCAL
Diário Oficial do Município - DOM
Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – CONADE/TE
Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina –
PI.
Diário Oficial do Município - DOM
Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – CONADE/TE
Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina –
PI.
Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – CONADE/TE
Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina –
PI.
Diário Oficial do Município - DOM
Conselho
Direitos da
Pessoa comMunicipal
Deficiênciados
– CONADE/TE
Pessoa
com Deficiência
– CONADE/TE
Rua
Álvaro
Mendes, Centro
Teresina –
Rua
Álvaro
Mendes,
Centro
Teresina –
PI.
PI.
Conselho Municipal dos Direitos da
Conselho
Direitos da
Pessoa comMunicipal
Deficiênciados
– CONADE/TE
Pessoa
com Deficiência
– CONADE/TE
Rua Álvaro
Mendes, Centro
Teresina –
Rua
Álvaro
Mendes,
Centro
Teresina –
PI.
PI.
Conselho Municipal dos Direitos da
Conselho
Direitos da
Pessoa comMunicipal
Deficiênciados
– CONADE/TE
Pessoa
com Deficiência
– CONADE/TE
Rua Álvaro
Mendes, Centro
Teresina –
Rua
Álvaro
Mendes,
Centro
Teresina –
PI.
PI.
Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de
Teresina.
Teresina.
ANEXO II - FICHA DE HABILITAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
ANEXO II - FICHA DE HABILITAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
N. ____ / 2016 - 1ª VIA CONADE – TE. Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos
N.
____
/
2016
1ª
VIA CONADE
– TE. Ilmo.
(a). Sr (a).
Comissão
do processo
de eleição
dos
representantes da sociedade
civil doConselho
Municipal
dosPresidente
Direitos dadaPessoa
com Eleitoral
Deficiência
– CONADE
– TE, para
representantes
da sociedade
civil doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para
o biênio 2016-2018.
Eu _________________________________________________________________________
oRepresentante
biênio 2016-2018.
Eu
_________________________________________________________________________
legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho
Representante
legal dada Entidade
_________________________________________________
Conselho
Municipal
dos Direitos
Pessoa Portadora
de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de junto
V. Sa, ao
o registro
de
Municipal
Pessoa acima
Portadora
de Deficiência
– CONADE
- TE,
venho
requerer de
V. Sa,
o registro
de
candidaturados
no Direitos
processodaeleitoral
supracitado,
conforme
disposto no
Edital
nº 001/2016,
deste
CONADE
- TE.
candidatura
processo
eleitoral acima
supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE - TE.
Teresina/PI, no
______de
_________de
2016.
Teresina/PI, ______de _________de 2016.
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Representante Legal da Entidade
Responsável
pela inscrição e registro de candidatura –
Representante Legal da Entidade
Responsável pela inscrição
e registro
CONADE
- TE de candidatura –
CONADE - TE
LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE
LOCALIZAÇÃO
DA ENTIDADE
Endereço:____________________________________________________________________
Endereço:____________________________________________________________________
Telefone/fax__________________________________________________________________
Telefone/fax__________________________________________________________________
Endereço eletrônico:___________________________________________________________
Endereço
Pessoa eletrônico:___________________________________________________________
de
Referência
para
comunicação
em
tempo
hábil,
caso
haja
Pessoa
de
Referência
para
comunicação
em
tempo
hábil,
caso
haja
necessidade:_________________________________________________________________
necessidade:_________________________________________________________________
FICHA DE HABILITAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
FICHA
HABILITAÇÃO
DE REGISTRO
DESrCANDIDATURA
N. ____ DE
/ 2016
- 2ª VIA ENTIDADE.
Ilmo. (a).
(a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos
N. ____ / 2016da- sociedade
2ª VIA ENTIDADE.
Ilmo. Municipal
(a). Sr (a).dos
Presidente
Comissão
do processo
de eleição
dos
representantes
civil do Conselho
Direitos da
da Pessoa
comEleitoral
Deficiência
– CONADE
– TE, para
representantes
da
sociedade
civil
do
Conselho
Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para
o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________,
o biênio 2016-2018.
_________________________________________________________________________,
representante
legal da Eu
Entidade
_________________________________________________ junto ao Conselho
representante
dadaEntidade
_________________________________________________
Conselho
Municipal
dos legal
Direitos
Pessoa Portadora
de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de junto
V. Sa, ao
o registro
de
Municipal
dos no
Direitos
da eleitoral
Pessoa Portadora
de Deficiência
– CONADE
TE, venho
requererdeste
de V.
Sa, o registro
candidatura
processo
acima supracitado,
conforme
disposto no- Edital
nº 001/2016,
CONADE
– TE. de
Teresina/PI, ______de __________de 2016.
________________________________________
Representante Legal da Entidade
_________________________________________
Responsável pela inscrição e registro de candidatura –
CONADE/TE.
ANEXO III - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE ELEITORA
N. ____ / 2016 - 1ª VIA CONADE – TE Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos
representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para
o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________,
representante legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de
entidade eleitora no processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE –
TE. Teresina/PI, ______de __________de 2016.
_________________________________________
Representante Legal da Entidade
_________________________________________
Responsável pela inscrição e registro de candidatura –
CONADE - TE
LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE
Endereço:____________________________________________________________________
Telefone/fax__________________________________________________________________
Endereço eletrônico:___________________________________________________________
Pessoa
de
Referência
para
comunicação
em
tempo
hábil,
necessidade:_________________________________________________________________
caso
haja
N. ____ / 2016 - 1ª VIA CONADE – TE Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos
representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para
o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________,
representante legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de
entidade eleitora no processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE –
TE. Teresina/PI, ______de __________de 2016.
_________________________________________
_________________________________________
DOM
- Teresina - Ano 2016
- nº 1.910
Representante Legal da Entidade
Responsável pela inscrição e registro de candidatura –
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
9
CONADE - TE
LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE
Endereço:____________________________________________________________________
Telefone/fax__________________________________________________________________
Endereço eletrônico:___________________________________________________________
Pessoa
de
Referência
para
comunicação
em
tempo
hábil,
necessidade:_________________________________________________________________
caso
haja
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO DE ELEITORA
n. ____ / 2016 - 2ª VIA ENTIDADE. Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos
representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para
o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________,
representante legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de
entidade eleitora no processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE –
TE. Teresina/PI, ______de __________de 2016.
________________________________________
Representante Legal da Entidade
_________________________________________
Responsável pela inscrição e registro de candidatura –
CONADE - TE.
RESOLUÇÃO No 01, de 12 de Maio de 2016. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Eleitoral para
eleição das Entidades de No
Pessoas
com
para composição
do Conselho
Municipal
da Pessoa
RESOLUÇÃO
01,
deDeficiência
12 de Maio
de 2016.
Dispõe
sobredosa Direitos
composição
Portadora de Deficiência – CONADE - TE- Gestão 2016-2018. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
dos
da Comissão
para
eleiçãolegais
dase Entidades
de Lei
Pessoas
Pessoamembros
Portadora de Deficiência
– CONADEEleitoral
- TE, no uso de
suas atribuições
regulamentadas pela
Nº 2.893
de 22de Deficiência
Março de 2000. Considerando
a deliberação do Colegiado
na 3ªReunião
Ordinária do CONADE
- TE, realizada
com
para composição
do Conselho
Municipal
dos Direitos
da
em 12 de Maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Indicar para compor a Comissão do Processo Eleitoral os seguintes
conselheiros/as:
Comissão dede
Habilitação:
04 CONSELHEIROS,
Adelina
do Nascimento
MenesesO
–
Pessoa
Portadora
Deficiência
– CONADE
- Maria
TE- Rocha
Gestão
2016-2018.
SEMTCAS, Sandra Maria Leite de Oliveira – SEMEC, Alexandre Silva de Almeida – ADEFT, Janilton Marques Bastos
Presidente
Conselho
Municipal
dos Direitos
daGomes
Pessoa
Portadora
de Defi– ACEP e para a do
Comissão
de Apuração
04 CONSELHEIROS,Ângela
Maria
de Sousa
Gayoso – APAE,
Rosália
Sousa Oliveira
– AMA, Claudio-Santos
– SEMJUV,
Evangelistalegais
de Sousae– regulamentadas
FCMC. Art. 2º - Eleger
ciência
– CONADE
TE, Ferreira
no uso
de suasMarinele
atribuições
como presidente da referida comissão a conselheira AdelinaMaria Rocha do Nascimento Meneses– representante da
pela
Lei
Nº 2.893
de 22de
Março
de 2000.
deliberação
Secretaria
Municipal
do Trabalho,
Cidadania
e de Assistência
Social Considerando
– SEMTCAS. Art. 3º a
- Esta
resolução entra do
em
Colegiado na 3ªReunião Ordinária do CONADE - TE, realizada em 12 de
Maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Indicar para compor a Comissão do
Processo Eleitoral os seguintes conselheiros/as: Comissão de Habilitação:
04 CONSELHEIROS, Adelina Maria Rocha do Nascimento Meneses – SEMTCAS, Sandra Maria Leite de Oliveira – SEMEC, Alexandre Silva de
Almeida – ADEFT, Janilton Marques Bastos – ACEP e para a Comissão de
Apuração 04 CONSELHEIROS,Ângela Maria Gomes de Sousa Gayoso –
APAE, Rosália Sousa Oliveira – AMA, Claudio Santos Ferreira – SEMJUV,
Marinele Evangelista de Sousa – FCMC. Art. 2º - Eleger como presidente da referida comissão a conselheira AdelinaMaria Rocha do Nascimento
Meneses– representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
de Assistência Social – SEMTCAS. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor
a partir da data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em
contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência – CONADE – TE. CONADE - TE, em 12 de Maio
de 2016. PRESIDENTE DO CONADE - TE
RESOLUÇÃO Nos 02, de 12 de Maio de 2016. Aprova o Edital nº
001/2016, o qual convoca as Entidades de Pessoas com Deficiência para
eleição da Gestão 2016-2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência – CONADE – TE. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE,
no uso de suas atribuições legais e regulamentadas pela Lei Nº 2.893 de 22
de Março de 2000. Considerando a deliberação do Colegiado na 3ª Reunião
Ordinária do CONADE - TE, realizada em 12 de Maio de 2016; RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2016, o qual convoca as Entidades de defesa e de atendimentos de pessoas com deficiência, para eleição da Gestão
2016-2018. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário
do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência –
CONADE – TE, em 12 de Maio de 2016. PRESIDENTE DO CONADE-TE
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS N° 004, DE 2016. O Plenário do Conselho Municipal
de Saúde de Teresina, em sua 3ª Reunião Extraordinária/2016, realizada em
10 de maio de 2016, no uso de suas competências regimentais, conferidas
pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de 2.010, amparada pela Lei
Federal n° 8. 142/90; RESOLVE: Art. 1°. Com fundamento no art. artigo
5º, parágrafo 3º, da Lei 4.027 de 2010, alterar as representações de conselheiros das entidades abaixo, que passarão a ser as seguintes: Associação de
Moradores do Bairro Satélite: Ivan Neves Cabral – TITULAR; Rosângela
Nogueira e Silva – SUPLENTE. Associação de Moradores e Micro Produtores Rurais do Assentamento El Shaday: Nilton de Jesus Silva – TITULAR;
Elizeu Moreira Silva – SUPLENTE. Associação de Moradores da Vila Deus
Proverá: Antonio José da Cruz – TITULAR; União Artística Operária Teresinense: Ascânio Sávio dos Santos Sousa – TITULAR. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresina - PI,
11 de maio de 2016. José Roberto Leite da Silva, Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Teresina/PI. Homologo a Resolução N° 004/CMS
– THE/2016. Publique - se. Aderivaldo Coelho de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Teresina.
Coordenadoria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2015
CMPM/PMT. Referente ao Processo nº 31000.452/2015 do contrato nº
22/2015 CMPM/PMT, CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de
Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM – CNPJ: 06.554.869001993. CONTRATADO: RECICLE EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 07.969.885/0001-80. OBJETO: Rescisão do contrato n
°22/2015. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro. SIGNATÁRIOS:
Macilane Gomes Batista (pela Contratante) e Aguido Fonseca Leite (pela
Contratada). Observação: a data da publicação do instrumento de rescisão
contratual do contrato 22/2015 passa ter efeitos na data da sua assinatura,
qual seja 19/02/2016 e não da publicação no DOM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2016. Processo Administrativo:
31.000625/2016 CMPM/PMT. MODALIDADE: Adesão por Carona
ao SRP N°023/2015/SEMEST/PMT e Processo Administrativo n° 0421175/2015- SEMEST/PMT. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal
de Políticas Públicas para Mulheres – CMPM – CNPJ: 06.554.869/001993. CONTRATADO: Elétrica Locações e Eventos LTDA – ME . CNPJ:
11.587.614/0001-38. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Organização de Eventos com Locação de Infraestrutura ,
de acordo com os valores negociados previamente no Sistema de Registros de Preços. Valor: A contratada receberá pela Prestação de Serviços, a
importância estimada em até R$ 85.370,00 (oitenta e cinco mil e trezentos
e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016. SIGNATÁRIOS:
Macilane Gomes Batista (pela Contratante) e Ricardo de Castro Santos.
(pela Contratada).
Administração Indireta
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2016. PROCESSO N°: 025.0.111.657/15 – NUALP. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 007/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA. FORNECEDOR: QUIMICA JVC LTDA. VALIDADE: 12
MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS
PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2016 – RELANÇAMENTO, NOS TERMOS
DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR
E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA LAVANDERIA (DETERGENTE, DESINFETANTE E OUTROS) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FHT, SENDO OBRIGAÇÃO
DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA
SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE
CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS
QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A
CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. REGISTRO DE
PREÇOS DE MATÉRIAS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS
DE CONSUMO. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO
QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM
A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS
E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES
DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 OS MATERIAIS DEVERÃO SER
ENTREGUES, APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL, GERENCIADA PELA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NO ALMOXARIFADO DA
10
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
FHT SITUADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA, 2933, BAIRRO TABULETA NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI. 1.3 - DESDE A DATA
DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S)
DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER
PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A
SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA,
DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO
DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.4 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO
SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR
DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO
REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº.
10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO
ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001,
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS
NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: MARCIEL DOS
SANTOS SOUSA PELA EMPRESA QUIMICA JVC LTDA E MARIA DE
FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2016
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
QUIMICA JVC LTDA
C.N.P.J.
96.792.809/001 -72
Rua Salvador N° 330 – CIS- Feira de Santana - BA
Insc. Est
37.069.870
REPRES:. Marciel dos Santos Sousa
Fone:
75 – 3223 - 4425
71 – 99287-05005
LOTE 01 – ITEM 1.1: Detergente para lavar roupas – com ação de surfactante ou agente tensoativo, para uso de lavagem de roupa hospitalar com
sujidade pesada, com espuma controlada, elevado poder desengraxante e
desengordurante. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV
DTA. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 384,00. VALOR TOATL ESTIMADO ANUAL: R$ 307.200,00.
ITEM 1.2: Aditivo Alcalino Líquido – com função de auxiliar o detergente e emulsionar e saponificar a sujidade e ainda com função secundária da
alcalinidade de abrir e inchar as fibras do tecido facilitando a remoção da
sujidade. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ATA.
QUANT. ANUAL ESTIMADA: 700 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$
374,40. VALOR TOTAL ESTIMADOANUAL: R$ 262.080,00. ITEM 1.3:
Desinfetante e Alvejante Líquido – devendo ser à base de cloro ativo a 11%,
ação bactericida, de uso hospitalar. Laudo técnico microbiológico para o lote
ofertado expedido por laboratório habilitado pela ANVISA. Bombona de 50
litros cada. MARCA: JVC GERALCLOR 10%. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 750 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 240,80. VALOR TOTAL
ESTIMADO ANUAL: R$ 180.600,00. ITEM 1.4: Neutralizante de resíduo
alcalino – com função de neutralizar a alcalinidade residual da água, devendo controlar a presença de cloro na água e no tecido. Bombona de 50 litros
cada. MARCA: JVC TEXTILAV ACF. QUANT. ANUAL ESTIMADA: R$
300 (bombona). VALOR UNITÁRIO: 106.440,00. ITEM 1.5: Amaciante de
tecidos - para uso hospitalar, bacteriostático, devendo desembaraçar, amaciar, e lubrificar as fibras do tecido, tornando-o macio ao toque. Bombona de
50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV AME. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 336,00. VALOR TOTAL
ESTIMADO ANUAL: R$ 268.800,00. DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO: ITEM 01: DOSADOR AUTOMÁTICO (COMODATO). QUANTIDADE: 11. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 1. Fechar a
válvula de dreno; 2. Abrir a válvula de água de abastecimento e controlar
a entrada de água para enchimento; 3. Aguardar que seja atingido o nível
programado da fase; 4. Fechar a válvula de água; 5. Dosa os produtos químicos; 6. Controla o tempo da fase; 7. Abrir a válvula do dreno; 8. Aguardar
a drenagem da água; 9. Iniciar outra fase; 10. Conter fases pré-programadas (programas de lavagem). ITEM 02: COMPRESSOR (COMODATO).
QUANTIDADE: 10.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016. PROCESSO N°: 025.0.123.356/15 – APAU. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 031/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA. FORNECEDOR: DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS
EIRELI, DISTRIMED COM. E REP. LTDA, IC EQUIP. HOSP. LTDA –
ME, LOCMED HOSP. LTDA, MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP,
SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP. VALIDADE: 12 MESES.
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS
RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI
FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/09, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA - FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPÍTALAR (DETECTOR FETAL, ELETROCARDIÓGRAFO, ESFIGMOMANÔMETRO,
ESTETOSCÓPIO E OUTROS) A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A
NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS
PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM
AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE,
O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO.
1.1 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS
UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO. 1.1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO
SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É
OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER
NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E
SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES
DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S)
SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS
QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE,
EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO
DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO
PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL
:LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL
11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ODISMIR COSTA ESTEVES
TORRES PELA EMPRESA DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS
EIRELI, EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE MORAIS LIRA PELA
EMPRESA DISTRIMED COM. E REP. LTDA, IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES PELA EMPRESA IC EQUIP. HOSP. LTDA – ME, ROMERO
BARROS SOARES PELA EMPRESA LOCMED HOSP. LTDA, ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA PEA EMPRESA MÉDICA HOSP. COM. E
REP. LTDA – EPP, LAYANA ARAÚJO ALVES PELA EMPRESA SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2016.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI
C.N.P.J.
02.956.130/0001-28
Av. Industrial Gil Martins, nº 1203. Tabuleta. Teresina- PI. CEP: 64.019-825
Insc.Est
19.442.757-9
REPRES.: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES
Fone:
3218-9600
99945-0323
ITEM 07 - ESTETOSCÓPIO ADULTO: Duo Sonic,olivas em plástico
resistente, com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal
não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador
simples, com diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas
de Fabricação. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 69 unid.
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,08. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL:
R$ 971,52. ITEM 08 - ESTETOSCÓPIO INFANTIL: Olivas em silicone,
com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador duplo, com
diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que
permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação. Mr.
PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 50 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 610,00. ITEM
09 - LANTERNA CLÍNICA, Com as seguintes características mínimas:
Fabricada em alumínio anodizado; com botão liga/desliga; Possui clipe para
bolso; Iluminação de LED de 2,2 V; luz branca; Alimentação: duas pilhas
AAA inclusas. Registro na Anvisa. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 68,76. VALOR TOTAL ESTIMADO
ANUAL: R$ 3.094,20.
DISTRIMED COM. E REP. LTDA
C.N.P.J.
08.516.958/0001-41
Av. OdilonAraújo, nº 645 Piçarra. Teresina-PI. CEP:
64.017-280
Insc.Est
19.461.535-9
REPRES.: EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE
MORAIS LIRA
Fone:
98132-4087
ITEM 01 - DETECTOR FETAL: Portátil; Utilizado para detectar os batimentos cardíacos fetais; Alimentação por bateria de 9V; Ausculta de batimentos cardíacos pelo menos a partir da 10ª semana de gestação; Gabinete
fabricado em ABS; Botão de liga e desliga; Controle de volume; Alta sensibilidade de ausculta; Medida dos BCF: no mínimo na faixa entre 50 a 240
bpm; Saída para fone de ouvido; Indicador de bateria fraca; Carregador de
bateria para uso em tomada de 220v; Desligamento automático após tempo
inativo; Acompanha: Frasco de gel para contato, estojo para transporte e
baterias. MODELO: FD - 200D. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL:
09 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00. VALOR TOTAL ESTIMADO
ANUAL: R$ 6.030,00. ITEM 03 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO:
Mecânico tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente adulto. Possuir: manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2 mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em
epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível,
não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado;
Pêra para insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de
bomba de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro
no MS, Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR- 20D. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 33 unid.
VALOR UNITÁRIO: R$ 65,24. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL:
R$ 2.152,92. ITEM 05 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL: Mecânico
tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente infantil. Possuir:
manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2
mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico
e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética
ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado; Pêra para
insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de bomba
de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro no MS,
Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR20 Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 24 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.444,80.
ITEM 10 - OFTALMOSCÓPIO: Tipo de bolso e interruptor liga/desliga,
filtro livre de vermelho. Marcador de dioptrias. Com luz halógena, tensão da
alimentação 2,5 V. Cabeça em ABS resistente a impactos, cor preta. Acompanha a bateria. Com registro no Ministério da Saúde. MODELO: OMNI
300. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 691,67. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 12.450,06.
ITEM 11 - OTOSCÓPIO: Iluminação com luz de xênon halógena de 2,5
V; Ampliação de no mínimo 3x; Clip para bolso; Alimentação por pilhas
AA; Botão de liga/desliga; Cabo plástico emborrachado (antiderrapante);
Transmissão da luz por fibra ótica; Acompanha: pilhas, estojo de proteção,
espéculos autoclaváveis de 2,5 mm, 3mm, 4mm e 5mm (no mínimo 3 (três)
espéculos de cada tamanho). MODELO: OMNI 300. Mr. MD. QUANT.
ESTIMADA ANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,25. VALOR
TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 7.024,50.
IC EQUIP. HOSP. LTDA - ME
C.N.P.J.
10.985.550/0001-60
Rua Coelho de Rezende , N° 412. Centro/ Sul.
Teresina - PI; Cep: 64001-370
Insc.Est
19.471.481-0
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
REPRES.: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES
Fone:
11
3221-5125 99977-5120
ITEM 04 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da portaria do INMETRO, medindo 52,8x14 cm. MANGUITO borracha sintética
com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm.
MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala
2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo
o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em
espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem
da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com
sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de
ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal
altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa.
Altura máxima: 1,50m. Altura Mínima: 0,90m. FECHO em VELCRO com
sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser utilizado 18
a 36 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 21 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 8.190,00.
ITEM 13 - OXÍMETRO PULSO DE MESA: Características: Fornecimento
de saturação de oxigênio; Exibição de onda pletismográfica e frequência
cardíaca; Alarme com sinalização visual e sonora com configuração automática e manual; Alarme de limite inferor e superior para frequência cardíaca; Ajustes de indicadores sonoros: volume de BEEP, volume de alarme;
Bateria interna com autonomia mínima de 01 (uma) hora; Tensão 220 V
monofásica; Frequência 60 HZ. Acompanha: 01 (um) Sensor de dedo fabricado em plástico de alta resistência apropriado para utilização em pacientes
adultos. 01 (um) Sensor em “Y” para utilização em qualquer paciente (adulto, pediátrico ou neonato), ideal para neonatos. Mr. JG MORIYA. QUANT.
ESTIMADA ANUAL: 12 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.770,00. VALOR
TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.240,00.
LOCMED HOSP. LTDA
C.N.P.J.
04.238.951/0001-54
Av. Santos Dumont, nº 1719. Loja 04 e 05 Aldeota.
Fortaleza- CE. CEP: 60150-160
Insc.Est
06.685.718-0
REPRES.: ROMERO BARROS SOARES
Fone:
99929-5979
ITEM 12 - OXÍMETRO PORTÁTIL DE DEDO: Visor do tipo OLED com
no mínimo 1”; Desligamento automático se não estiver em uso; Deve exibir
as seguintes informações: batimentos cardíacos, medida de SPO2, Curva
da pulsação. Alimentação por pilha AAA; Indicador de carga da bateria;
Acompanha: cordão de segurança, capa protetora e pilha. Mr. JG MORIYA.
QUANT. ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.380,00.
MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP
C.N.P.J.
05.750.248/0001-93
RuaPrimeiro de Maio, Nº 143. Centro/Norte. Teresina-PI. CEP: 64.000-430
Insc.Est
19.454.248-3
REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA
Fone:
99458-7146 998484178
ITEM 06 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da
portaria do INMETRO, medindo 10x34 cm. MANGUITO borracha sintética
com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm.
MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala
2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo
o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em
espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem
da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com
sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de
ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal
altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa.
Altura máxima até: 1,60m. Altura mínima até: 1,0 m. FECHO em VELCRO com sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser
utilizado 13-20 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 14 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 426,56. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$
5.971,84.
SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP
C.N.P.J.
04.620.145/0001-46
Av. Nações Unidas, nº 1802. Macaúba. Teresina-PI.
CEP: 64.019-230
Insc.Est
19.461.401-8
REPRES.: LAYANA ARAÚJO ALVES
Fone:
99977-0003
ITEM 02 – ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL: Características: Equipamento portátil destinado à aquisição e registro simultâneo e
12
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
automático das 12 (doze) derivações do paciente através de um cabo de 10
(dez) vias. Ideal para o uso em ambulatórios, clínicas, unidades móveis de
apoio e UTI’s, auxiliando os profissionais de saúde na detecção de cardiopatias em pacientes adultos e pediátricos. Sua interferência amigável e intuitiva permite que o usuário interaja com equipamento por meio de botões de
acesso rápido e/ou tela LCD colorida sensível ao toque, item que possibilita
ainda além da configuração do equipamento (modo, velocidade, ganho, filtro, data, hora, idioma, etc.) e entrada de dados (nome, sexo, idade, peso,
comentários, etc.), a pré visualização dos sinais adquiridos antes de impressão ou armazenamento do exame e exibição da FC. Como itens de destaque
temos a impressão dos exames em papel comum não termo sensível, o que
permite o fácil arquivamento deste sem inconvenientes de perda ou dano
do mesmo pelo tempo ou calor; a memória para armazenamento de até 100
exames no próprio equipamento, permitindo sua re - impressão ou exportação em formato PDF por meio de sua porta USB ou pela rede ethernet ( que
possibilita sua conexão com central de monitorização para envio de exame e
recepção de dados do paciente); A possibilidade de operação fora da rede AC
(bivolt automático), com conjunto de pilhas ou Pack de baterias (opcionalnão incluso) com recarga automática no próprio aparelho, fornecendo até 4
horas de funcionamento ( com indicação da carga no display. Possui ainda
filtros contra ruídos (com proteção adicional também no cabo de aquisição),
identificação de sinal de marca passo e proteção contra descarga de desfibrilador. Além do modo de aquisição automática das 12 derivações em folha
única (com uma derivação adicional longa no “rodapé” da folha), permite
que o usuário altere o modo de funcionamento para “ritmo”, fazendo assim
a obtenção de uma derivação “longa”, com até 5 minutos de traçado ou para
o modo manual onde é possível dar pausa na impressão de uma derivação
“longa”. Acompanha: 01 (um) cabo paciente de 10 vias; 01 (um) cabo força;
01 (uma) caneta pilot; 01 (um) adaptador para caneta pilot; 01 (um) tubo de
gel condutor; 04 (quatro) eletrodos de membros (cardioclips); 06 (seis) eletrodos precordiais (de sucção); 01 (um) bloco contínuo de folhas milimetradas formato carta (1000 fls.); 01 (um) manual do usuário; 01 (uma) bateria.
CÓDIGO: DX-EP12D-1. Mr. DIXTAL. QUANT. ESTIMADA ANUAL:
06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.600,00. VALOR TOTAL ESTIMADO
ANUAL: R$ 45.600,00.
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº
025.0.139.031/16. Por ordem da Presidente da FHT, fica instaurado, a partir
desta data, inquérito administrativo contra o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA ANDRADE, Cargo: Médico 24H, Especialidade: Clínico Urgentista
(matrícula nº 50960), lotado na Unidade de Saúde Satélite, para apuração
de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se
no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor
para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da mesma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação,
extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina,
20 de maio de 2016. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, Advogado – FHT,
OAB/PI nº 9073, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO 2016.
O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, Paulo Murilo Soares Moreira Lima, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Edital da Mostra de Teatro
de Teresina 2016, cuja alteração está a seguir elencada: 1. No item XII, DA
EXECUÇÃO FINANCEIRA, subitem 1, ONDE SE LÊ: A Execução Financeira será realizada por uma empresa especializada para o desenvolvimento
desta ação, no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta Mil Reais), serão oriundos da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMCMC, Ação: 2307 – Festivais de Arte e Cultura, Elemento de
Despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, Fonte de Recurso: 0100. LEIA-SE: XII. DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA: A Execução Financeira será realizada pela FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no valor total de
60.000,00 (Sessenta Mil Reais), oriundo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMCMC, Ação: 2307 – Festivais
de Arte e Cultura, Elemento de Despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, Fonte de Recurso: 0100. Os
demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Teresina,
24 de maio de 2016. PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA, Presidente – FMCMC.
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
GRUPOS SELECIONADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, através de seu Presidente Paulo Murilo
Soares Moreira Lima, torna pública a lista dos GRUPOS SELECIONADOS
ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016.
BUMBA MEU BOI: Boi Riso da Floresta, Boi Mirim Chacumboi, Bumba
meu Boi Estrela D’Alva e Bumba Meu Boi Imperador da Ilha. REISADOS:
Reisado Boi Estrela – Reisado Reis de Ouro. CORAL: Coral de Vaqueiros de União. ORQUESTRAS: Orquestra Sanfônica Seu Dominguinhos,
orquestra Sinfônica de Teresina, Orquestra Jovem Música para Todos e
Orquestra Sinfônica Padre Brasileiro. BANDAS: Banda Fullreggae, Grupo
Samba no Coreto, Banda Eufrásia, Banda Maverick 75, Banda Curumim,
Banda Art Cultural (Gonzaga Lu). Lilly Araújo e Banda, Banda Top Gun e
Banda Validuaté. GRUPOS DE DANÇA: Balé da Cidade de Teresina, Congos de Oeiras, Dança Inclusiva do CHAC, Dança Inclusiva da OPEC, Grupo Afro de Dança União das Raças, Grupo Afro Ijexá, Grupo Afro IleOya
Tade e Grupo Afro Cultural Coisa de Nêgo. COLETIVOS: Salve Rainha
Café Sobrenatural, Parada de Cinema e Ocuparte. GRAFITI: Grafiti Lanak. QUADRILHAS JUNINAS: Quadrilha Junina Fogo Quente, Quadrilha
Junina Luar do São João, Quadrilha Junina Explosão Estrelar e Quadrilha
Junina Luar do Sertão. GRUPOS DE CIRCO: Trupe Zoin de Circo, Circo
Equilibrista e Companhia Talisman. CAPOEIRA: Grupos Raízes do Brasil.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - LESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº
025/2014 – SDU LESTE, referente à RDC Presencial nº 05/2014. Processo
Administrativo: 042.1987/2014. EMPRESA: Consórcio Fuji/Engexata São
Cristovão. CNPJ FUJI Construções Ltda: 16.850.150/0001-24 e CNPJ ENGEXATA Engenharia Ltda: 07.654.734/0001-33. OBJETO: Cláusula II – O
valor constante na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO, REGIME DE
CONTRATAÇÃO, PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do Contrato nº 025/2014, será acrescido de R$ 1.325.345,88 (hum milhão, trezentos e
vinte cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
que corresponde a 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro c por cento), do valor
original do aludido Contrato, conforme justificativa e autorização nos autos
do Processo nº 082-6225/2015. Também, será acrescida nesta CLÁUSULA PRIMIERA (DO OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), do Contrato nº 025/2014, a seguinte Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 17.001.15.451.0004.1.601
– Construção de Galeria do Bairro São Cristovão. Elemento de Despesa:
4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte: 0100, conforme justificativa e autorização nos autos do Processo nº 082-6225/2015. DATA DE ASSINATURA:
28/04/2016. Assinam pela Contratada, o Sr. Lisandro carvalho Fujita, e pela
Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2015 – CPL (OBRAS II). Processo Administrativo: 042.3454/2015. EMPRESA: Construtora SOARES Ltda - EPP.
CNPJ: 11.033.982/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em
paralelepípedo em pedra roxa rejuntada com brita nas Ruas: Rua Nossa Sra.
De Fátima (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua laura Conrado);
Rua Santa Elizabete (entre a Rua Dr. Hugo Prado e Rua santa Teresinha),
bairro Verde Lar; Rua Santa Elizabete (entre a Rua Santa Teresinha, Est.
0 e Rua Est. 11+6,46); Rua São Vicente (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo
Socorro e Rua Laura Conrado, bairro Verde Lar), Zona Leste de Teresina/
Pi. PRAZOS: 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da sua assinatura;
Execução 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR: R$ 287.827,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e
vinte e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0045 9.011 – Construção de Calçamento; Elemento
de Despesa: 62 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR):
0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016.
Assinam pela Contratada, a Sr. Antônio Soares de Freitas, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2014 – CPL (OBRAS II). Processo Administrativo: 042.3036/2014. EMPRESA: CONSTRUTORA FM LTDA EPP. CNPJ:
04.521.201/0000-95. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para
a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo
em pedra roxa nas Ruas a seguir discriminadas: Rua 06 (bairro Ininga); Rua
José Ribamar Santos(bairro São João); Rua Capivara (bairro São João); Rua
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Albatrás (bairro São João); Rua 38 (bairro Uruguai); Rua Bem Posta (bairro
Cidade Leste); Rua Sem Denominação (bairro Cidade Leste), Zona Leste
de Teresina/Pi. PRAZOS: 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da sua
assinatura; Execução 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 290.535,24 (duzentos e noventa mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.000467.007
– Construção e Recuperação de Calçamento EP; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso
Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Francisco moura Fernandes, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016 – SDU LESTE. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2016. Processo Administrativo: 082.1860/2016
– SDU LESTE. EMPRESA: Empresa Morais Marques & Cia Ltda EPP.
CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução do(s) serviço(s) de Regularização de Ruas e áreas Públicas com transporte de material de jazida e utilização de equipe mecanizada
na Zona Leste de Teresina/PI. PRAZOS: 90 (noventa) dias a contar da sua
assinatura e publicação no DOM. VALOR: R$ 314.567,00 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004.1.129 – Melhoria
de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;
Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Jackson Barros
Morais de Araújo Marques, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco
Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2015. Processo Administrativo: 042.4951/2015.
EMPRESA: IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ:
22.150.251/0001-95. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para
a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo
rejuntada com brita, na Rua Teófilo dos Santos (entre a Rua Bonifácio de
Carvalho e Rua Assis Carvalho), bairro Piçarreira,Zona Leste de Teresina/
PI. PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da sua assinatura; Execução 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR: R$ 31.265,55 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.130 – Construção de
Calçamento; Elemento de Despesa: 8 4.490.51 – Obras e Instalações; Fonte
de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Itallo Alves de Resende, e
pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 23/2014 – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado
pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II (Decreto nº 14.737, de
09/02/2015, publicado pelo DOM nº 1.720, de 13 de fevereiro de 2015),
vinculada à Secretaria Municipal de Administração e recursos Humanos –
SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que
me foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-3036/2014 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que
trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)
e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo em pedra roxa nas Ruas
a seguir discriminadas: Rua 06 (bairro Ininga); Rua José Ribamar Santos
(bairro São João); Rua Capivara (bairro São João); Rua Albatrás (bairro São
João); Rua 38 (bairro Uruguai); Rua Bem Posta (bairro Cidade Leste); Rua
Sem Denominação (bairro Cidade Leste), Zona Leste de Teresina/Pi, à Empresa Construtora Cassali Ltda - EPP, relacionada no Mapa Comparativo
de Preços e o Resultado Classificatório. Teresina (PI), 16 de fevereiro de
2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento
Urbano da SDU LESTE.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 39/2015 (RELANÇAMENTO) – SDU LESTE. Homologo o
resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II
(Decreto nº 15.611, de 07/01/2016), vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e recursos Humanos – SEMA, situada à Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, em Teresina-Pi, titulares Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente), Alzirene Borges Pereira
Freire (Membro), considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo
Administrativo nº 042-3454/2015 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 39/2015 (RELANÇAMENTO),
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
13
tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em
paralelepípedo em pedra roxa rejuntada com brita nas Ruas: Rua Nossa Sra.
De Fátima (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua laura Conrado);
Rua Santa Elizabete (entre a Rua Dr. Hugo Prado e Rua santa Teresinha),
bairro Verde Lar; Rua Santa Elizabete (entre a Rua Santa Teresinha, Est. 0
e Rua Est. 11+6,46); Rua São Vicente (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua Laura Conrado, bairro Verde Lar), Zona Leste de Teresina/Pi, à
Empresa Construtora Soares Ltda - EPP, relacionada no Mapa Comparativo
de Preços e o Resultado Classificatório. Teresina (PI), 16 de fevereiro de
2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento
Urbano da SDU LESTE.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2015 – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II (Decreto nº 15.611,
publicado pelo D.O.M nº 1.856, de 07/01/2016), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e recursos Humanos – SEMA, considerando as
Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela
referida comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-4951/2015 –
SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 69/2015 (EXCLUSIVA EM EPP E ME), tipo menor preço, nos termos
da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto
que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s)
obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo rejuntada com
brita, na Rua Teófilo dos Santos (entre a Rua Bonifácio de Carvalho e Rua
Assis Carvalho), bairro Piçarreira, Zona Leste de Teresina/Pi, à Empresa IR
Serviços de Construções Ltda EPP, relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 29 de abril de 2016. Francisco Canindé Dias Alves,
Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.
ERRATA À FICHA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016 - GOS – SDU LESTE.
Processo Administrativo nº 042-2215/2016. A Superintendência De Desenvolvimento Urbano SDU/Leste, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina
PMT, em decorrência do Processo Administrativo acima citado, torna público e oficializa a presente ERRATA em epígrafe, conforme a seguir: Altera
a emenda, para a seguinte redação. Onde se lê: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001– 15.451.000459.011/Construção de Calçamento – OP.
17001.15451.0004 1.129 – Implantação de Ruas e Avenidas – RP. Leia-se:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001– 15.451.000459.011/Construção de Calçamento – OP. 17001.15451 00041.130 – Construção e Recuperação de Calçamento – RP. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016. Assina o Superintendente Executivo, Engº. Márcio Joubert de Sousa Sampaio.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO N°
026/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. CNPJ da Empresa Contratada n° 08.323.347/0001-87.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula
Segunda– Prazo Contratual, item 2.1. do Contrato nº 026/2014, em atenção
ao disposto no Memorando n° 74/2016 da Gerência de Obras e Serviços –
GOS - Sudeste e autorização constante do Processo nº. 097.01024/16, com
previsão legal descrita no § 1º, incisos I do art. 57, da Lei 8.666/93, que
regula a matéria. Os prazos constantes da Cláusula Segunda – Prazo Contratual, do Contrato nº 026/2014, serão acrescidos de 180 (cento e oitenta) dias,
ficando o término do prazo de execução da obra em 19/11/2016 e o término
do prazo de vigência em 01/02/2017, tudo em decorrência das alterações
efetuadas no projeto executivo da obra. Data: 13 de maio de 2016. Assinam
pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e
pela Contratada: Arnaldo Neto Gaspar, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N°
015/2015 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA R G
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Empresa Contratada
n°11.822.841/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
modificação da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, itens I e II do Contrato n° 015/2015, conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência
de Obras e Serviços – GOS – SDU Sudeste, no Memorando n° 067/2016, e
autorização constante no Processo Administrativo nº 097.01278/2016, com
previsão legal descrita no inciso III, do § 1°, do art. 57, da Lei n° 8.666/93,
que regula a matéria. Os prazos constantes na Cláusula Décima Quarta –
14
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
Dos Prazos, itens I e II do referido contrato, serão prorrogados por mais 30
(trinta) dias, ficando o termo final da execução contratual em 19/06/2016 e
davigência contratual em 15/09/2016. Data: 12 de maio de 2016. Assinam
pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e
pela Contratada: Michael Willker Alves de Resende, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 002 AO CONTRATO N°
022/2015 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA V. F. SOUSA &
CIA. LTDA. CNPJ da Empresa Contratada n°12.190.146/0001-26. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Décima
Quarta – Dos Prazos, itens I e II do Contrato n° 022/2015, conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência de Obras e Serviços – GOS – SDU
Sudeste, no Memorando n° 065/2016, e autorização constante no Processo
Administrativo nº 097.01120/2016, com previsão legal descrita no inciso III,
do § 1°, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, que regula a matéria. Os prazos constantes na Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, item I e II, serão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, respectivamente, ficando o termo final da
execução contratual em 30/06/2016 e da vigência contratual em 22/10/2016.
Data: 20 de abril de 2016. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos,
Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Jusselino Almeida de
Sousa Filho, Sócio-Administrador.
Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito
PORTARIA Nº 007/2016 – GAB/STRANS. O SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei nº 9.503 de
23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; b) o que dispõe a
Lei nº 2.620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS;
c) o que dispõe o Decreto nº 9.315 de 31/03/2009, que aprova o Regulamento Disciplinar dos Agentes de Trânsito STRANS/PMT; d) o que estabelece
a EC nº 82 de 16/07/2014, que inclui o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regulamento de Uniformes do Agentes
de Trânsito – RUAT/STRANS, conforme anexo. Art. 2º. Caberá ao Superintendente, através de Instrução Normativa, aprovar a descrição completa
de todas as peças dos uniformes, dos distintivos, das peças complementares
e do quadro resumo dos uniformes. Art. 3º. A presente Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal
de Transportes e Trânsito – STRANS, em 15 de Fevereiro de 2016. Carlos
Augusto Daniel Junior, Superintendente.
PORTARIA Nº 008/2016 – GAB/STRANS. O SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei nº 9.503 de
23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; b) o que dispõe a
Lei nº 2.620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS;
c) o que dispõe o Decreto n° 9.315 de 31/03/2009, que aprova o Regulamento Disciplinar dos Agentes de Trânsito STRANS/PMT; d) o que estabelece
a Portaria nº 007/2016 da STRANS; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Instrução Normativa nº 001 da Comissão Permanente de Uniformes (IN001-CPU/
STRANS), contendo a descrição completa de todas as peças dos uniformes,
dos distintivos, das peças complementares e do quadro resumo dos uniformes, conforme anexo. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito – STRANS, em 22 de Fevereiro de 2016. Carlos Augusto Daniel
Junior, Superintendente
PORTARIA Nº 13/2016 – GAB – STRANS. O Superintendente Municipal
de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei nº 2620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) o que estabelece o contrato nº 07/2016
firmado com a EMPRESA CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; c) a necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias quanto na execução das atividades previstas no citado
contrato; RESOLVE: 1. Nomear os (a) servidores (a) abaixo relacionados
para, sob coordenação do primeiro, constituir comissão que deverá acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias sobre a execução da (s) obra
(s) e/ou serviço (s) de Construção dos corredores exclusivos segregados do
sistema de Transporte Publico da Zona Sudeste, trecho Av. Industrial Gil
Martins, com extensão de 2.529,m, em Teresina -PI, devendo o mesmo ser
executado de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da
licitação de que decorre o contrato, Processo nº 042.0469/2016. ADÉLIA
DE MELO ANDRADE (ENGENHEIRA), GABRIEL MAIA RODRIGUES
(ENGENHEIRO), KAMYLA CIBELE SARAIVA (ENGENHEIRA) e LÍ-
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
VIA MARIA MACEDO SANTOS RAMOS (ARQUITETA). 2. Compete
a Comissão adotar todas as providencias necessárias para a realização dos
trabalhos durante a vigência do contrato. 3. Compete a pelo menos 3 (três)
membros da Comissão assinar o atesto das medições. A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Teresina, 11 de maio de
2016. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendente STRANS.
PORTARIA Nº 14/2016 – GAB – STRANS. O Superintendente Municipal
de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: d) o que estabelece a Lei nº 2620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; e) o que estabelece o contrato nº 12/2016
firmado com a CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; f)
a necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias quanto
na execução das atividades previstas no citado contrato; RESOLVE : 4. Nomear os (a) servidores (a) abaixo relacionados para, sob coordenação do primeiro, constituir comissão que deverá acompanhar, fiscalizar e estabelecer
providencias sobre a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção
e Implantação dos abrigos de passageiros de ônibus em Teresina-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042-5270/2015.
SARA DE OLIVEIRA REIS (ARQUITETA), LÍVIA MARIA MACEDO
SANTOS RAMOS (ARQUITETA), CÍNTIA BARTZ MACHADO (ARQUITETA) e ADÉLIA DE MELO ANDRADE (ENGENHEIRA). 5. Compete a Comissão adotar todas as providencias necessárias para a realização
dos trabalhos durante a vigência do contrato. 6. Compete a pelo menos 3
(três) membros da Comissão assinar o atesto das medições. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Teresina, 17 de maio de
2016. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendente STRANS.
EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N°
006/2014; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 03/02/2016 E TÉRMINO EM 02/02/2017; FIRMADO ENTRE
AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 03180/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N°
007/2014; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 06/03/2016 E TÉRMINO EM 05/03/2017; FIRMADO ENTRE
AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 02998/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N°
002/2015; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA C.P. ENGENHARIA LTDA; DO
PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 17/03/2016 E TÉRMINO EM 16/03/2017; FIRMADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO
COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 04785/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO
DE 2016
EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N°
004/2015; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES
E TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES COM INÍCIO EM 21/01/2016 E TÉRMINO EM 20/01/2017; FIRMADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 00228/2016; DA
DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N°
016/2015; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA MARQUISE LTDA; DO VALOR:
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO FICA ADITIVADO, ACRESCIDO DA QUANTIA DE R$ 551.117,59 (QUINHENTOS E CINQUENTA
E UM MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL DE 24,12%
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
(VINTE E QUATRO VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE ACORDO COM AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 07705379/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO- STRANS E A EMPRESA JELTA TRUCK LTDA; DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIO Nº 003/2016 – STRANS/PMT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO PROCESSO Nº 042-04936/2015 – STRANS/PMT; DO OBEJTO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS ADAPTADOS, COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA
HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXISTENTES
NO “TRANSPORTE EFICIENTE”; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL R$ 1.069.500,00 (UM MILHÃO SESSENTA E NOVE MIL
E QUINHENTOS REAIS); DA VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES A
PARTIR DE SUA ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 21 DE
MARÇO DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA SILVIA PINTO VILARINHO
– ME; DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2015
– SDU-LESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO PROCESSO Nº 042-03650/2015 – SDU/LESTE; DO
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT E VENTILADORES,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE R$. 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL
E SETECENTOS REAIS); DA VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES A
PARTIR DE SUA ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 11 DE
ABRIL DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA ANTONIO LIMA DE ALENCAR - ME; DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
– STRANS/PMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO PROCESSO Nº 042-0640/2016 – STRANS/PMT;
DO OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO
DA STRANS/PMT; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE
R$ 63.460,00(SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOSE SESSENTA
REAIS); DA VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA
ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 012/2016; DAS PARTES:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
- STRANS E A EMPRESA CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; DA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2016
CPL – OBRAS III, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
PROCESSO Nº 042-5270/2015 – STRANS/PMT; DO OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E/OU SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL
DE R$ 1.158.678,95 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E OITO MIL
SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); DA VIGÊNCIA: POR 10 (DEZ) MESES A PARTIR DE SUA
ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2016.
EXTRATO REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015. DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ – SEAD/
PREV; DO OBJETO: DELEGAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊCIA DO PIAUÍ À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STRANS
PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO EM
ÁREA COMPRRENDIDA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ; DA VIGÊNCIA:
O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERÁ VIGÊNCIA DE 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO; DA DATA
DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2016.
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
15
NOTIFICAÇÃO. Pelo presente instrumento a, SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.318.116/000107, situada na Av. Pedro Freitas, Nº 1227/Vermelha, nesta Capital, neste ato
representada por seu Superintendente, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 159.427.913-68, portador do RG nº. 1.101.143/
SSP-CE, considerando os termos do contrato nº 034/2014, bem como as
informações prestadas pela Diretoria de Trânsito e Sistema Viário no Memorando nº. 016/2016 DTSV-STRANS, FICA NOTIFICADA a EMPRESA
VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S/A, com sede e foro na
cidade de Curitiba, estado no Paraná, estabelecida na Rod. BR 277 - Curitiba/ Ponta Grossa, nº586, mod.02 e 03, bairro Mossungue, inscrita no CNPJ
(MF) sob Nº 07.877.926/0001-09 e Inscrição Estadual Nº 41.205.940.289, representada neste ato por GUILHERME GUIMARÃES ARAÚJO brasileiro, inscrito no CPF/MF Nº 273.401.878-04 e RG Nº 28.870.378-04,
representante que firmou o contrato assinado entre as partes, resolve aplicar sanção contratual de ADVERTÊNCIA com base no que estabelece o
CONTRATO Nº 022/2015 STRANS, anexado ao Processo Licitatório Nº
28.265/2014-SMTT, conforme constante na Cláusula Sétima inciso II, alínea “c”, que trata da inexecução parcial do objeto pactuado entre as partes,
visto que o contrato foi assinado em 21/10/2015, Nota de Empenho expedida em 04/01/2016 e Ordem de Serviço em 29/01/2016, não justificando pelo
tempo decorrido atraso na implantação dos equipamentos sem justificativa,
mesmo tendo sido comunicado em 23/03/2016, sobre a referida situação, o
que vem contribuindo para a ineficiência dos serviços, principalmente no
que diz respeito a não adequação do layout, falta de dados para processamento, além do baixo rendimento dos equipamentos, o que acarreta prejuízo
a administração pública, visto que as coletas disponibilizadas não foram processadas e consequentemente não foram geradas Notificações de Autuação
até a presente data. Teresina – PI, 25 de março de 2016.
OFÍCIO 748/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
DE TRÂNSITO. O Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito
deste Município, com fulcro na Resolução 574/2015 do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações de penalidade
são postadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mas
nem sempre é possível o proprietário tomar conhecimento, vem através deste notificar os proprietários dos veículos no seu sítio http://strans.teresina.
pi.gov.br/na rede mundial de computadores (Internet) das respectivas penalidades emitidas em 26/04/2016,concedendo-lhes, caso queiram o prazo
de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Recurso da
Penalidade de Trânsito junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado
observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CONTRAN.
RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
PLACA DO
CULO
VEI-
Nº AUTO DE INFRAÇÃO
DATA DA INFRAÇÃO
CODIGO DA INFRAÇÃO
OJQ6239
STD0606143
24/02/2016
51851
OJM3072
STD0604625
24/02/2016
51851
NWS5091
STD0604623
24/02/2016
55500
HPR9956
STD0600214
24/02/2016
55500
JRR2010
STD0600512
24/02/2016
54870
PFS9510
STD0605954
24/02/2016
55414
NXB5280
STD0605031
24/02/2016
55500
PSA8051
STD0604339
24/02/2016
54521
NXG5643
STD0606367
24/02/2016
57380
PSC0043
STD0601327
24/02/2016
75870
PSH3195
STD0604414
24/02/2016
57380
OJJ8692
STD0604421
24/02/2016
75870
DFK5985
STD0595881
24/02/2016
75870
LWE9505
STD0598190
24/02/2016
75870
NSY8176
STD0598420
25/02/2016
75870
DRL3930
STD0598195
24/02/2016
75870
OXV9954
STD0605349
24/02/2016
75870
NWZ3762
STD0595874
24/02/2016
75870
NWX7212
STD0604373
24/02/2016
70481
NXG5643
STD0606366
24/02/2016
70481
PSC3255
STD0604374
24/02/2016
70481
ABY6380
STD0606602
24/02/2016
51851
16
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
OIT7312
STD0606612
24/02/2016
54527
OSB5388
STD0603449
25/02/2016
54521
OJI1249
STD0604970
24/02/2016
55500
OXX9351
STD0604379
25/02/2016
70481
PSK1572
STD0605217
24/02/2016
54527
OJN5025
STD0606965
25/02/2016
59910
NXI6774
STD0602243
24/02/2016
51851
NXH0665
STD0604275
24/02/2016
70481
NWS0717
STD0596491
24/02/2016
54521
OJM8379
STD0606262
25/02/2016
55500
LVZ0805
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24/02/2016
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20
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21
22
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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70481
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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29/02/2016
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23
24
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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01/03/2016
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LWC7079
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01/03/2016
54521
OVX9396
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DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
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02/03/2016
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29
30
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
LWD9685
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35
36
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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41
42
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
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49
50
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
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11/03/2016
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11/03/2016
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11/03/2016
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OJE7849
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12/03/2016
75870
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STD0609029
11/03/2016
55500
NIW0846
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11/03/2016
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12/03/2016
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12/03/2016
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OVX1116
STD0602465
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NIX3325
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11/03/2016
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NIL0723
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11/03/2016
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STD0607774
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12/03/2016
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11/03/2016
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11/03/2016
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10/03/2016
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PWW7526
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OEH6273
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11/03/2016
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DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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11/03/2016
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PIA4311
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11/03/2016
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OEI3263
STD0609570
10/03/2016
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11/03/2016
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STD0612892
11/03/2016
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NWV3527
STD0612816
11/03/2016
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07/03/2016
54870
LWJ5608
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10/03/2016
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11/03/2016
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OEB3874
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12/03/2016
60412
NID5713
STD0609868
12/03/2016
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PIE8379
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11/03/2016
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09/03/2016
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12/03/2016
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LNI4252
STD0609567
10/03/2016
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OUB2962
STD0612885
11/03/2016
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NIG6406
STD0601156
07/03/2016
55680
LVI0390
STD0613364
12/03/2016
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OVW6467
STD0611051
11/03/2016
75870
OEA9466
STD0607505
12/03/2016
54790
PIG5955
STD0612891
11/03/2016
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PIC2305
STD0610252
08/03/2016
54525
ODX7900
STD0608686
11/03/2016
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ODX0213
STD0611068
12/03/2016
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ODZ1498
STD0601170
09/03/2016
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NIN3049
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11/03/2016
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OEF4317
STD0612908
11/03/2016
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NIL9759
STD0612111
12/03/2016
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PID3779
STD0601190
11/03/2016
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OUD7153
STD0612811
11/03/2016
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11/03/2016
55500
NHY7338
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13/03/2016
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NHU4427
STD0611058
11/03/2016
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JQK4210
STD0613115
11/03/2016
51851
NHD2425
STD0602932
12/03/2016
55500
KEW2590
STD0601169
08/03/2016
61220
59
60
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
OED7280
STD0609550
11/03/2016
70481
NIR4983
STD0612896
11/03/2016
75870
OJF3288
STD0612402
11/03/2016
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NSE4017
STD0609592
11/03/2016
70481
NIF8603
STD0612106
11/03/2016
59593
NHU2578
STD0613361
12/03/2016
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PIG8033
STD0609588
11/03/2016
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MYH1111
STD0611765
10/03/2016
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ODV1747
STD0612814
11/03/2016
53800
ODZ4037
STD0608782
11/03/2016
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LWC8952
STD0611768
11/03/2016
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ELH8929
STD0600538
12/03/2016
54100
LWE5154
STD0610350
11/03/2016
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PIA8749
STD0612049
11/03/2016
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NIW6302
STD0610167
10/03/2016
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DBW1869
STD0611063
11/03/2016
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OXT5687
STD0612263
12/03/2016
75870
ODZ3819
STD0613155
11/03/2016
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OEG3368
STD0613008
12/03/2016
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PIH0262
STD0608689
11/03/2016
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LWF6671
STD0602875
10/03/2016
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OED1159
STD0613215
14/03/2016
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NIC0174
STD0608732
14/03/2016
70481
NIE4207
STD0611552
14/03/2016
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ODY5543
STD0611774
14/03/2016
58196
OUE6789
STD0608691
14/03/2016
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NIG8937
STD0613015
12/03/2016
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PIO6490
STD0613043
12/03/2016
75870
NWZ9816
STD0611914
11/03/2016
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NHY7290
STD0612403
11/03/2016
51851
OEF8004
STD0608688
11/03/2016
75870
LVR3323
STD0611060
11/03/2016
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PIP2918
STD0601672
02/03/2016
55500
ODV7485
STD0611629
11/03/2016
75870
Empresa Teresinense de processamento
de dados
CONTRATO Nº 07/2016. PRODATER/ EMPRESA M DA G C BRITO
COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (MULTTISERV EMPREENDIMENTOS), MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 02/2016,
Pregão Presencial SRP Nº 069/2015 SEMA/PMT, Processo Administrativo
nº 021.00092/2016 - PRODATER. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODATER, CNPJ Nº:
41.263.013/0001-30, representado pelo seu Diretor – Presidente ANTONIO
GUILHERME PIRES BERGER, inscrito no CPF: 053.902.493-72. CONTRATADA: EMPRESA M DA G C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS –
ME (MULTTISERV EMPREENDIMENTOS), CNPJ Nº 05.042.636/000110, representado pelo Sra. Maria da Gloria de Castro Brito, inscrita no CPF:
726.750.396-91. Constitui objeto a aquisição de Material de Limpeza e Higiene conforme especificações no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Valor total deste Contrato é de R$ 1.258,35 (um mil duzentos e cinquenta e
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O referido Contrato terá
sua vigência até o dia 04/05/2016. Data da assinatura: 05/05/2016. Assinam: Pela PRODATER: Antonio Guilherme Pires Berger e, pela M DA G C
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME: Maria da Gloria de Castro Brito.
CONTRATO Nº 08/2016. PRODATER/BRÍGIDA MENDES DOS
SANTOS - ME, MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço N°
04/2016, Pregão Presencial SRP Nº 28/2015 SEMTCAS/PMT, Processo
Administrativo nº 021.00324/2016 - PRODATER. CONTRATANTE: Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, CNPJ Nº:
41.263.013/0001-30, representado pelo seu Diretor – Presidente ANTONIO
GUILHERME PIRES BERGER, CPF: 053.902.493-72. CONTRATADA:
BRÍGIDA MENDES DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 17.586.590/0001-89,
representado pelo Sra. Brígida Mendes dos Santos, CPF: 036.934.214-39.
Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para locação de
01 (um) veículo, destinados as atividades assistenciais desenvolvidas pela
Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.639,83 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) mensal, conforme os
preços unitários. Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de
2.800 (dois mil e oitocentos) km por veículo do tipo Carro de Passeio (Item
I do Lote I) receberá o valor de R$ 3.639,83 (três mil seiscentos e trinta e
nove reais e oitenta e três centavos), correspondente à franquia mínima, somados à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário
de R$ 1,30 (um real e trinta centavos). Valor total deste Contrato é de R$
43.677,96 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e
seis centavos) anual. VIGÊNCIA: O referido Contrato terá sua vigência até
o dia 09/05/2016. Data da assinatura: 10/05/2016. Assinam: Pela PRODATER: Antonio Guilherme Pires Berger e, pela BRÍGIDA MENDES DOS
SANTOS - ME: Brígida Mendes dos Santos.
Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Que entre
si celebram a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PIAUI, com interveniência do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA –
IPMT. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas para fomentar o segmento da cadeia produtiva da Construção Civil – Imobiliária, apoiando a
contratação de empreendimentos imobiliária, com foco principal em habitação de interesse social, permitindo a capitalização do Fundo Municipal de
Previdência. Legislação Aplicável: O Acordo foi estabelecido conforme Lei
nº 8.666/93, atualizada pelo Decreto 93.872 de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, Lei complementar 101/2000. Recursos: O presente ACORDO
não gerará repasse de recursos entre os partícipes, arcando cada qual com
os eventuais e pertinentes custos na realização do Acordo.Data: 10/03/16.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos
participantes, por igual período ou fração. Assinam: Emanuel do Bonfim
Veloso Filho, Superintendente Regional da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito do Município de Teresina-Pi e Maria de Lourdes Carvalho Rufino, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CENTRAL DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2015 – SEMA/PMT – 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042-3892/2015 – SEMA/PMT. PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA – Nº 1.910 DE 25 DE
MAIO DE 2016. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Aos vinte e cinco dias
do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na Rua Firmino Pires, nº 121
- Centro Norte - Teresina – Telefax: (0xx86) 3215-7619, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, o Secretário
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Município de Teresina, representado por Paulo Roberto Pereira Dantas, portador do R.G nº 187.617 e inscrito no CPF sob nº 095.889.493-00, e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº
7.892 de 23.01.2013 e Decreto n° 13.045, de 16.07.2013 e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços,
conforme decisão alcançada pelo Pregoeiro Alexandre Dumas de Castro
Moura, às fls. 529-530 e HOMOLOGADA às fls. 533, ambas do Processo
Administrativo nº 042-3892/2015 – SEMA, referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 034/2015 – SRP/SEMA/PMT – 2º RELANÇAMENTO. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO: 1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços
resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 034/2015 –
SRP – 2º RELANÇAMENTO, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94,
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 7.892 de 23.01.2013 e Decreto n° 13.045, de 16.07.2013, com
objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, preços para posterior e oportuna contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância Física e
Patrimonial Armada, sendo: 06 (seis) postos de vigilância física patrimonial
– comercial, logo, 44h semanais; 73 (setenta e três) postos de vigilância
patrimonial armada diurna 12x36 horas e 75 (setenta e cinco) postos de vigilância patrimonial noturna 12x36 horas, instalados em diversos órgãos da
Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, mediante o Sistema de Registro de
Preços, para suprir as necessidades desses insumos no âmbito da mesma,
conforme especificações e quantidades constantes no item 4 desta Ata. 1.2.
O fornecimento do objeto desta licitação será solicitado diretamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, responsável pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido
que é obrigação da empresa prestar o serviço, sem a cobrança de encargos,
alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes,
itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I do
Edital. 1.3. Desde a data da assinatura da Ata de Registro de Preços, a detentora se obriga a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias
para assegurar o satisfatório fornecimento/prestação dos serviços objeto
desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade. 1.4. A Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA não se obriga a firmar as
contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando-lhe facultada
a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações,
sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições. 2. DA ADMINISTRAÇÃO DO PRESENTE REGISTRO DE
PREÇOS: 2.1. A Administração ou gerenciamento da presente ata caberá à
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. 3.
DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO: 3.1. Da Solicitação: 3.1.1. A
Administração deverá emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento
equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e
total e prazo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata de
acordo com os quantitativos registrados para o órgão. 3.2. Na OF ou documento equivalente deverá está declarado a Dotação Orçamentária que suprirá a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificação Funcional e o
Elemento de Despesa. 3.3. Do Fornecimento: 3.3.1. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, deverá iniciar a prestação dos serviços em, no Máximo, 48(quarenta e oito) horas, a
contar do Recebimento da OF e da Nota de Empenho. 3.3.2. Caso não seja
feita a substituição do item fora das especificações, será descontado do licitante o seu valor correspondente. 4. DO PREÇO E ESPECIFICAÇÃO DO
OBJETO: 4.1. Os preços ofertados, especificação, quantidade estimada,
marca do produto, empresa e representante legal encontram-se enunciados
abaixo. EMPRESA VENCEDORA: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. – CNPJ: 19.923.146/0001-37. LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. ITEM 1.1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: POSTOS COMERCIAIS (06H). QUANTIDADE: 06. VALOR
UNITÁRIO: R$ 4.652,37. VALOR MENSAL: R$ 27.914,22. VALOR
ANUAL: R$ 334.970,64. ITEM 1.2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: POSTOS DIURNOS (12H/DIA). QUANTIDADE: 73. VALOR UNITÁRIO: R$
9.152,74. VALOR MENSAL: R$ 668.150,02. VALOR ANUAL: R$
8.017.800,24. ITEM 1.3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: POSTOS NOTURNOS (12H/NOITE). QUANTIDADE: 75. VALOR UNITÁRIO: R$
12.766,42. VALOR MENSAL: R$ 957.481,50. VALOR ANUAL: R$
11.489.778,00. VALOR TOAL DO LOTE: R$ 19.842.548,88. 5. DO PRODUTO: 5.1. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes
do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2015 – SRP/SEMA/PMT
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– 2º RELANÇAMENTO. 6. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
6.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre o Município, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA/PMT, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM deste instrumento, podendo os contratos decorrentes desta ser prorrogados, por igual
período, quando a proposta continuar se mostrando vantajosa, desde que
haja interesse da Administração e aceitação das partes. 6.1.1. A(s) Empresa
(s) detentora(s) da Ata de Registro de Preços deverão manifestar, por escrito,
seu eventual interesse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 30
(trinta) dias do término do contrato. A ausência do pronunciamento, dentro
do prazo, dará ensejo à Administração, a seu exclusivo critério, de promover
nova licitação, item, descabendo à detentora o direito a qualquer recurso ou
indenização. 6.2. À Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA/PMT, no atendimento do interesse público, fica assegurado
o direito de exigir que a detentora, conforme o caso, prossiga na execução do
ajuste, pelo período de até 90 (noventa) dias, a fim de evitar brusca interrupção da prestação dos serviços, caso esta Ata com força de contrato não seja
prorrogada, na forma do subitem acima. 7. DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS, DA REQUISIÇÃO, DA DISPONIBILIZAÇÃO E DA
SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS: 7.1. A prestação dos serviços
objeto desta Ata deverá ser iniciada em, no Máximo, 48(quarenta e oito)
horas, contados da assinatura do Contrato, devendo a CONTRATADA, nesse prazo, alocar a mão de obra nos respectivos locais e nos horários a serem
fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo ou que a
impossibilite de assumir os serviços contratados. 7.2. A cada solicitação da
CONTRATANTE, inclusive quando da necessidade de substituições, a
CONTRATADA terá até 48 (quarenta e oito) horas para atendê-la, devendo,
neste prazo, efetuar o levantamento dos novos profissionais. 7.3. Será de
inteira responsabilidade da CONTRATADA assegurar a prestação dos serviços durante os horários definidos pela CONTRATANTE. 7.4. A CONTRATANTE reserva-se o direito de não solicitar a substituição do profissional
(cobertura) e, nessa hipótese, as horas serão deduzidas da fatura. 7.5. Os
serviços especificados nesta Ata não excluem outros, de natureza similar,
que porventura se façam necessários para a boa execução da tarefa estabelecida pela SEMA, obrigando-se a CONTRATADA a executá-los prontamente como parte integrante de suas obrigações. 8. DO PAGAMENTO, REAJUSTE DE PREÇOS E REVISÃO: 8.1. Os pagamentos serão feitos em até
30(trinta) dias através de depósito bancário (Banco do Brasil) na conta corrente da contratada, que deverá indicar a agencia, localidade, conta corrente,
para que seja feito o pagamento correspondente. Estas informações devem
constar da nota fiscal ou nota fiscal/fatura. 8.2. As notas fiscais/faturas que
apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as devidas correções. 8.3. A contratada não receberá pagamento enquanto houver pendências de obrigações que tenham sido impostas em virtude de penalidades ou
inadimplemento. Cessadas estas causas, os pagamentos serão retomados
sem que haja qualquer direito a atualização monetária. 8.4. Para efeito de
pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar os documentos abaixo relacionados: a) Certidão Negativa de Débitos emitida pelo INSS; b) Certidão
de Regularidade de Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS; c)
Certidão de regularidade fiscal para com as Fazendas: Federal e Municipal.
8.5. Serão pagos os materiais de consumo efetivamente solicitados e devidamente recebidos e atestados. 8.6. Para esta contratação só admite reajuste de
preços após um ano da data da assinatura do contrato, com base no IPCA-IBGE, desde que verificado algum dos casos previstos na alínea d, II, do
artigo 65 da Lei Federal nº 8.6666/93, será possível a recomposição de preços a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato. 9. DA
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO, EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: 9.1. As solicitações do
objeto/prestação dos serviços serão efetuadas pelo setor de compras e serviços de cada órgão/ente responsável pela guarda e dispensação e a autorização para execução e emissão de empenho ficará a cargo do setor financeiro.
9.2. A execução e acompanhamento deste instrumento contratual serão fiscalizados pela Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, que será responsável pelos materiais, tendo autoridade para exercer em seu nome, toda e
qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual. À Fiscalização a ser efetivada pela Gerência mencionada no caput
desta cláusula compete, entre outras atribuições: 9.2.1. Solicitar à Contratada e seus prepostos, por escrito e devidamente protocolado, com, no mínimo, 02 (dois) dias de antecedência, todas as providências necessárias ao
bom andamento da execução deste contrato; 9.2.2. Obter da Administração,
por escrito e devidamente protocolado, com, no mínimo, 05 (cinco) dias de
antecedência, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato; 9.2.3. Anexar aos autos do processo administrativo
correspondente, cópia dos documentos escritos que comprovem essas solici-
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tações de providências; 9.2.4. Verificar a conformidade da execução contratual com as normas especificadas e se os procedimentos e materiais empregados são adequados para garantir a qualidade desejada; 9.2.5. Ordenar à
Contratada que reponha os materiais entregues em desacordo com o especificado; 9.2.6. Atestar o recebimento do objeto contratual, no processo administrativo de pagamento requerido pela Contratada; 9.2.7. Informar imediatamente, no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do
conhecimento pelo fiscal do contrato, à Coordenação de Contratos e Licitações – SEMA quaisquer erros, imperfeições ou desacordos com as especificações ou prazo de entrega dos materiais que forem verificadas na execução
deste contrato para que a contratada seja acionada juridicamente no prazo
máximo de 02 (dois) dias a contar da data do conhecimento pelo fiscal do
contrato; 9.2.8. Acompanhar os prazos de execução e de vigência deste termo contratual, manifestando-se quanto ao interesse de renovação do contrato informando a Coordenação de Contratos e Licitações no prazo máximo de
05 (cinco) dias antes do término destes prazos. 10. DO CONTRATO : 10.1.
Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser
convidadas a firmar contratações de fornecimento/prestação de serviços,
mediante autorização da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, observadas as condições fixadas neste instrumento, no
Edital e as determinações contidas na legislação pertinente. 10.2. O contrato
de execução dos serviços será sempre representado pela Nota de Empenho,
ou instrumento equivalente, e a sua celebração será formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços. 10.3. Aplica-se aos contratos de prestação dos serviços decorrentes de registro de preços
o disposto no Capítulo III, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas respectivas
alterações posteriores, no que couber. 10.4. O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos do inciso II do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93. 10.5. As prorrogações contratuais com a assinatura dos respectivos termos aditivos deverão ser procedidas antes do término do contrato, sob pena de nulidade. 11. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 11.1. Cada aquisição/prestação de serviços deverá ser
efetuada, de acordo com os quantitativos registrados mediante requisição da
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. 11.2.
O(s) fornecedor(es) se obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do
Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de
Pregão Eletrônico n° 034/2015 – SRP/SEMA – 2º RELANÇAMENTO.
11.3. Fica estabelecida a obrigatoriedade do detentor da Ata de atender os
acréscimos ou supressão de 25% (vinte cinco por cento) do objeto licitado,
conforme quantidades constantes no Anexo I do Edital, conforme art. 65, §
1º da Lei Federal nº 8.666/93. 11.4. Será de responsabilidade do concorrente
que tiver seus preços registrados, o ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de
qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se ainda por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser
atribuídas por força de lei, relacionados com o cumprimento do presente
edital e com as obrigações assumidas na ata de registro de preços. 12. DAS
PENALIDADES: 12.1. A recusa injustificada da contratada em aceitar ou
retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Administração,
caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as
penalidades legais estabelecidas. 12.2. Pelo atraso injustificado na execução
do contrato, fica sujeita a CONTRATADA à multa de mora de 0,33% (trinta
e três centésimos por cento) ao dia, sobre o valor total da proposta, não ultrapassando a 10% (dez por cento). 12.3. No caso de atraso injustificado ou
inexecução total ou parcial do objeto desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT
poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções:
12.3.1. Advertência. 12.3.2. Multa equivalente a 10% (dez por cento), sobre
o valor do contrato pela inexecução total, ou 5% (cinco por cento) sobre o
valor remanescente do mesmo, no caso de inexecução parcial. 12.3.3. Quem,
convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o
certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo
inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com
a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no
Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o
inciso XIV do art. 4o da Lei 10.520/02, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem
prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 12.3.4. Declaração de inidoneidade para com a Administração
Pública Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos pelos
prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com
base no subitem anterior. 12.3.5. As multas a que se referem os subitens an-
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teriores serão descontadas dos pagamentos devidos pela Contratante ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser
aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico.
12.3.6. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa na forma da Lei. 13. READEQUAÇÃO DE PREÇOS: 13.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de
vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio de
equação econômico-financeiro inicial à Ata, nos termos da legislação que
rege a matéria. 13.2. Durante o período de vigência da Ata de Registro de
Preços, os preços não serão reajustados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão editalícia ou em face
da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.
13.3. Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre
os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobreviverem
fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de
força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica
extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado, evitando, contudo, solução de descontinuidade dos
fornecimentos. Não haverá procedimento de revisão ou atualização em prazo inferir a 60 (sessenta) dias contados da publicação do Extrato, independente do motivo que possa ser alegado. 13.4. Durante a vigência da Ata, os
preços registrados deverão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente de provocação da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, no caso de redução nos preços de mercado, ainda que temporária, a
detentora obriga- se a comunicar a Comissão Permanente de Licitação –
CPL o novo preço que substituirá o então registrado, podendo esta agir de
ofício. 14. DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS:
14.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos
serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as
negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na
alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 14.2.
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado
por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores
para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
a) Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. b) A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação
original. 14.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e b) convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. PARÁGRAFO ÚNICO. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro
de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais
vantajosa. 15. OBRIGAÇÕES DAS PARTES: 15.1. Compete à CONTRATANTE: 15.1. Cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas do Contrato
a ser estabelecido; 15.2. Designar servidor para realizar o gerenciamento de
o contrato ser estabelecido, através da fiscalização e acompanhamento da
entrega e execução do objeto deste contrato, devendo fazer anotações e registros de todas as ocorrências, e determinar o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados; 15.3. Rejeitar, no todo ou em parte,
o fornecimento do objeto em desacordo com este termo; 15.4. Comunicar à
CONTRATADA todas e quiser ocorrências relacionadas com o objeto do
contrato; 15.5. Aplicar multa ou rescisão de contrato, caso a CONTRATADA desobedeça a quaisquer das cláusulas estabelecidas no contrato; 15.6
Efetuar o pagamento à CONTRATADA após a apresentação da Nota Fiscal
e/ou fatura de devidamente atestadas pela Secretaria Municipal de Recursos
Humanos – SEMA. 15.2. Compete à CONTRATADA: 15.2.1. Cumprir fielmente o Contrato, de modo que os serviços sejam executados nos termos e
condições previstas, responsabilizando-se por todas as despesas necessárias
ao cumprimento do pactuado; 15.2.2. Prestar todas as informações e os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE; 15.2.3. Cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias, financeiras, fiscais e comerciais decorrentes do fornecimento dos produtos objeto do Contrato; 15.2.4.
Responsabilizar-se pelo pagamento do pessoal envolvido na execução do
objeto deste contrato, inclusive os decorrentes de obrigações trabalhistas,
previdenciárias e demais encargos sociais, não resultando nenhuma obrigação para a SEMA; 15.2.5. Responsabilizar-se por todas as informações enviadas à CONTRATANTE. 15.2.6. Executar os serviços utilizando-se dos
mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.
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15.2.7. Possuir em seu contrato social ou Estatuto, finalidade ou objetivo
compatível com o objeto deste Termo; 15.2.8. Assinar o contrato no prazo
máximo de 05 (cinco) dias contados da convocação; 15.2.9. Manter, durante
a vigência do contrato todas as condições exigidas para habilitação e qualificação, obtidas na licitação que deu origem à contratação; 15.2.10. Não
transferir no todo ou em parte a execução do contrato, sem prévia anuência
da CONTRATANTE; 15.2.3. Acatar as reclamações quanto às especificações, qualidade, e quantidade dos serviços, refazendo o que não atenda às
especificações do contrato. 16. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 16.1.
O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12
(doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º
do art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993. 16.2. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observando o dispositivo no art. 57 da Lei nº 8666, de 1993. 16.3.
O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado
no prazo de validade da ata de registro de preços. 16.4. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços,
cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Ata de Registro de
Preços. 16.5. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja
assinada no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de seu recebimento.
16.6. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de
Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período,
quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso,
e desde que devidamente aceito. 16.7. Serão formalizadas tantas Atas de
Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a
descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e
demais condições. 16.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida,
nas hipóteses adiante descritas. 16.8.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
16.8.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços; 16.8.1.2. A detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no
prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa. 16.8.1.3.
A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do
Registro de Preços; 16.8.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total
ou parcial de contrato decorrente deste instrumento de registro; 16.8.1.5. Os
preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e
a detentora não aceitar sua redução; 16.8.1.6. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração; 16.8.1.7.
Sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições
de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 16.8.1.8. A comunicação de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao
registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial
do Município de Teresina, pelo menos por uma vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação. 16.8.1.9. Fica estabelecido que as detentoras da ata deverão comunicar imediatamente a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, qualquer alteração ocorrida no endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de correspondência e outros documentos. 16.9.
Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar
estar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços,
sem prejuízos das sanções cabíveis. 16.9.1. A solicitação da detentora para
cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência
de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades
previstas na cláusula 12, caso não aceitas as razões do pedido. 16.9.2. A
rescisão ou suspensão do objeto com fundamento no artigo 78, inciso XV
(por fato da contratante), da Lei nº 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. 16.10. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de
Preços, desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condições
propostas pela(s) detentora(s). 16.11. Registros do fornecedor serão cancelados quando: 16.11.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
16.11.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 16.11.3. Não
aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar àqueles
praticados no mercado; ou 16.11.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou
IV do caput do artigo 87 da Lei nº 8666/93, ou no art. 7º da Lei 10.520 de
2002. 17. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1. Poderá
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utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer
outro órgão/entidade da Administração Pública que não tenha participado do
certame objeto deste Edital, mediante prévia consulta à SEMA, desde que
devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no §4º do
art. 22 do Decreto 7.892/2013; 17.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro
de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à SEMA, para que esta
indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados,
obedecida a ordem de classificação; 17.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia
autorização do Órgão Gerenciador; 17.4. Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos não participantes que solicitem adesão à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo
previsto, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas, respeitado o disposto no §3º e §4º do art. 22 do Decreto
7.892/2013; 17.5. As solicitações de adesão, concessão de anuência pelo
fornecedor e autorização do órgão gerenciador serão realizadas por meio de
formalização de processo administrativo com as documentações necessárias, cuja responsabilidade é do órgão gerenciador. 17.6. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na
totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de
Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme o §4°
do art. 14-A do Decreto Municipal n° 13.405/2013. 17.7. Após a aceitação à
adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgão gerenciador, o Órgão denominado Carona deverá observar as seguintes instruções: 17.7.1. O Órgão
Carona somente poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condições
comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão, dentro da vigência da Ata,
não podendo ultrapassar 100% do registrado na mesma; 17.7.2. Qualquer
ato que o Órgão Carona, cometer de abuso às condições comerciais e financeiras expressas nesse Processo Licitatório – Registro de Preços, responderá
exclusivamente por si e assumirá inteira responsabilidade, não envolvendo
assim, o Órgão gerenciador do registro; 17.7.3. O Órgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação; 17.7.4. A
previsão de aquisição ou contratação pelo Órgão Carona deverá ser de até 90
(noventa) dias após a autorização, observando o prazo de vigência da ata. 18.
DISPOSIÇÕES GERAIS: 18.1. O compromisso de aquisição de bens/prestação de serviços só estará caracterizado mediante recebimento da nota de
empenho, contrato ou instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços. 18.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEMA/PMT a qualquer momento poderá
cancelá-lo, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão
caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte do Município. 18.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei nº
8666/93, têm caráter orientativo (preço máximo). 18.4. Os pedidos às detentoras da Ata, deverão ser efetuados através de ORDEM DE FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de “facsímile” ou outra forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e
quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu,
juntando-se sua cópia nos processos de liquidação e de requisição. 18.5. A
detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme
disposição legal. 18.6. Caso o fornecimento do objeto não corresponda às
especificações editalícias e desta Ata, serão rescindidos, sem prejuízo da
aplicação das sanções previstas no edital e nesta Ata. 18.7. O preço a ser
pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à
detentora da Ata do S.R.P. independentemente da data de entrega do produto, ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse
intervalo de tempo. 18.8. Na hipótese da detentora da Ata de Registro de
Preços se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo Correio, via
AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas da data da postagem, para todos os efeitos legais.
18.9. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar à Comissão Permanente de Licitação – CPL, toda e qualquer alteração nos dados
cadastrais, para atualização. 18.10. As alterações contratuais obedecerão à
Lei nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 ou legislação que as vierem a substituir. 18.11. Ao detentor da Ata cabe assegurar o
fornecimento do material/prestação dos serviços conforme definido na sua
proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de todas disposições previstas
no Código do Consumidor. 18.12. Para solucionar quaisquer questões
oriundas desta Ata de S.R.P. é competente, por força de lei, o Foro da Comarca da Cidade de Teresina - Piauí, observadas as disposições constantes
do § 6º do artigo 32 da Lei nº 8666/93. Teresina (PI), 25 de Maio de 2016.
Contratante: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretaria Municipal de Admi-
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nistração e Recursos Humanos – SEMA/PMT. Contratado: Otávio de Castro
Melo Neto, Brasão Vigilância e Segurança Ltda.
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
ERRATA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1209/2016. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, devido a problemas técnicos, comunica aos interessados que no aviso de licitação: Onde se lê: Sessão Pública:
às 09:00 (nove horas), do dia 01/06/2016. Edital Disponível: A partir do
dia 18/05/2016. Leia – se: Sessão Pública: às 11:00 (onze horas), do dia
06/06/2016. Edital Disponível: A partir do dia 23/05/2016. Objeto: Aquisição de 400 cones grandes de 75 cm com base de borracha, 15 Super Cones
(Conão) na cor laranja, 30 Barreiras Plásticas Bicolor, 30 Cavaletes de plástico vazado (bloqueador de fluxo) parede dupla cor laranja, 20 Balizadores Móveis na cor laranja, 20 Sinalizadores monolight led, 300 Tinta Spray
branca, 700 Fitas Zebradas. Informações: Rua Firmino Pires, nº 121-C/N,
Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Teresina (PI), 20 de maio de 2016. Alexandre
Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-1409/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e acessórios para os Fiscais de Transporte e Equipe
de Sinalização da STRANS/PMT. Sessão Pública: às 10:00 (dez horas), do
dia 07/06/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Edital
Disponível: A partir do dia 24/05/2016, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de
Recurso: 0100. Valor Estimado: R$ 21.853,67 (vinte e um mil oitocentos e
cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Teresina(PI), 19 de maio
de 2016. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes/Pregoeira da CPL Compras e
Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário
de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 10/2016. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e
procedimentos do processo administrativo nº 042-0869/2016 – SDU CENTRO NORTE, referente à licitação modalidade Concorrência n.º 10/2016,
que tem como objeto: contratação de empresa especializada para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo na
Rua Fotógrafo Carioca, entre Conjunto Santa Sofia e a Q-17 CASA-32 e
CASA nº 5842 e 4270, Bairro Santa Sofia, em Teresina-PI. Torna público
o Mapa Comparativo de Preços de Resultado Classificatório para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s):
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
Construtora FM – EPP
R$ 191.954,20
2º
AK. Indústria e Comércio Construções R$ 203.830,17
Ltda.
3º
JWM Construtora
R$ 213.896,37
A empresa Construtora FM – EPP foi considerada, portanto, como vencedora do certame por ter ofertado preço global menor ao valor do orçamento
básico previsto para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do
resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que
compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 23 de maio de
2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Gláucia
Cecy Pires de Araújo Melão, Membro da CPL/OBRAS I. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Membro da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar,
Membro da CPL OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/
OBRAS I.
AVISO DE SUSPENSAO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA
NOVA DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06 /2016 - CPL
(OBRAS I). PROC 042.0890-2016 SDU SUL. A Comissão Permanente de
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
Licitação (OBRAS I), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA informa que está SUSPENSO o prazo contido
no Art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, para apresentação de nova documentação
(fase de habilitação) devidamente saneada, devido à interposição de recurso
pela empresa licitante, teor disponível no Processo supracitado, na sala da
Comissão de Licitação Obras I, referente aos serviços de engenharia consultiva para apoio ao gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras para
implantação e pavimentação da Avenida Marginal Poti Sul e seus acessos
às pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, na zona sul de Teresina-PI. Teresina
(PI), 24 de maio de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/
OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-1582/2016 –
SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe, que tem como objeto: Construção de praça na área verde do
Conjunto Tancredo Neves, entre as Ruas Francisca Laerte, Mazerine Cruz,
04 e 05, Bairro Tancredo Neves, Zona Sudeste de Teresina-PI, à Empresa
vencedora: Padrão Engenharia e Construções Ltda. por apresentar proposta
com valor global R$ 438.745,08 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e oito centavos). Informamos, ainda, que a partir
desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do
Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços. Findo este
prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 24 de maio
de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO) CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2016 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-0318/2016
FHT. OBJETO: REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE
Dr.º OZÉAS SAMPAIO – HOSPITAL DO MATADOURO, LOCALIZADO À RUA RUI BARBOSA, N.º 3426; BAIRRO: MATADOURO; MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Fonte de Recurso: 0102- RECURSO PRÓPRIO; 0214 - RECURSO FEDERAL. Valor Estimado: R$ 3.331.591,91
(TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS
E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do
dia 06/07/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$
60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.7915, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina.
Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através
de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem
como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 24 de maio de
2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º
042.1067/16 – SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras II), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos-SEMA, comunica ao público em geral, em especial às
empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO DO PARQUE FIRMINO
FILHO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO
FIRMINO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 14 ESQUINA COM A RUA
12 NO PARQUE FIRMINO FILHO,, que a empresa J R TEIXEIRA E
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. apresentou Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Habilitação
deste certame. Com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e
suas alterações, a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível
com a Comissão de Licitação. Teresina (PI), 23 de maio de 2016. Camila
Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
CPL OBRAS III
RETIFICAÇÃO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2016-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S)
042-0328/2016-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras
III (Decreto nº 15.612 de 07 de janeiro de 2016-Gabinete do Prefeito Municipal, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.856, p. 4, de
13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do
Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação de empresa
de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Pavimentação em
paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, nas Ruas: José Paulino de
Miranda, entre as Ruas Dep. Venceslau Sampaio e Marte, Bairro Porto do
Centro; São Borges, entre a Rua Eng.º Ribamar Machado e Av. Asfaltada,
Loteamento Porto Seguro, Bairro Vale Quem Tem, todas na Zona Leste
de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa
Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s)
Proposta(s) de Preços:
ORDEM
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
Construtora Soares Ltda.-EPP
214.805,96
2º
Morais Marques & Cia. Ltda.
222.672,34
3º
I. R. Serviços de Construções Ltda.-EPP
230.198,51
4º
Construtora FM Ltda.-EPP
232.937,15
5º
V. F. Sousa & Cia. Ltda.
249.413,02
6º
Construtora Arena Ltda.-EPP
262.540,02
A Comissão de Licitação, em atendimento ao despacho nos autos, às fls.
571, frente/verso, da Gerência de Obras e Serviços - GOS da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste efetuou a retificação do
aludido Mapa publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.901, p.
45 e 46, de 04 de maio de 2016. Anota-se que o valor correto da Proposta de
Preços entregue pela Construtora Soares Ltda.-EPP, classificada em primeiro lugar é de R$214.805,96 (duzentos e catorze mil, oitocentos e cinco reais
e noventa e seis centavos) em vez de R$220.093,44 (duzentos e vinte mil,
noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) conforme publicado no
mencionado DOM. Registra-se que permanecem inalteradas as informações
constadas nas Atas nº 01 a 03. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a licitante Construtora Soares Ltda.-EPP
por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado supracitado, esta Comissão de Licitação
considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos
interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 23 de maio
de 2016. COMISSÃO: 1) Francisco Paulo da Silva Filho (presidente em
exercício), 2) Alessandro Eulálio Dantas (Membro) e 3) Erika Samara Lima
Araújo (Membro).
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016. Objeto: Prestação de serviço de locação de mão-de-obra (faxineiro) sem material
e capatazia para atender às necessidades dos setores que compõem e os que
vierem a compor a Fundação Municipal de Saúde. Credenciamento: A partir
do dia 25/05/2016 até às 09:00 h do dia 07/06/2016. Abertura das Propostas:
às 09:00 h do dia 07/06/2016. Local da retirada do Edital e informações:
Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00
às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do
site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 25/05/2016. Fonte
de Recurso: FMS (212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$
9.604.866,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Teresina (PI), 20 de Maio de 2016.
Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e
Pádua, Presidente da FMS.
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 008/2016– A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.613 DE
07/01/2016, E PORTARIA/PRES/ Nº 045/16 DE 08/03/16, DECLARA,
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PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E
PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S)
PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 – RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA LAVANDERIA (DETERGENTE, DESINFETANTE E
OUTROS), PARA ATENDER A FHT, COM SESSÕES REALIZADAS
NOS DIAS 17/02/2016 E 11/04/2016, ÀS 09:00H E 11:00H, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, À RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI, CENTRO, TERESINA PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO
DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
QUIMICA JVC LTDA
C.N.P.J.
96.792.809/001 -72
Rua Salvador N° 330 – CIS- Feira de Santana - BA
Insc. Est
37.069.870
REPRES:. Marciel dos Santos Sousa
Fone:
75 – 3223 - 4425
71 – 99287-05005
LOTE 01 – ITEM 1.1: Detergente para lavar roupas – com ação de surfactante ou agente tensoativo, para uso de lavagem de roupa hospitalar com
sujidade pesada, com espuma controlada, elevado poder desengraxante e
desengordurante. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV
DTA. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 384,00. VALOR TOATL ESTIMADO ANUAL: R$ 307.200,00.
ITEM 1.2: Aditivo Alcalino Líquido – com função de auxiliar o detergente e emulsionar e saponificar a sujidade e ainda com função secundária da
alcalinidade de abrir e inchar as fibras do tecido facilitando a remoção da
sujidade. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ATA.
QUANT. ANUAL ESTIMADA: 700 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$
374,40. VALOR TOTAL ESTIMADOANUAL: R$ 262.080,00. ITEM 1.3:
Desinfetante e Alvejante Líquido – devendo ser à base de cloro ativo a 11%,
ação bactericida, de uso hospitalar. Laudo técnico microbiológico para o
lote ofertado expedido por laboratório habilitado pela ANVISA. Bombona
de 50 litros cada. MARCA: JVC GERALCLOR 10%. QUANT. ANUAL
ESTIMADA: 750 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 240,80. VALOR
TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 180.600,00. ITEM 1.4: Neutralizante de
resíduo alcalino – com função de neutralizar a alcalinidade residual da água,
devendo controlar a presença de cloro na água e no tecido. Bombona de
50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ACF. QUANT. ANUAL ESTIMADA: R$ 300 (bombona). VALOR UNITÁRIO: 106.440,00. ITEM 1.5:
Amaciante de tecidos - para uso hospitalar, bacteriostático, devendo desembaraçar, amaciar, e lubrificar as fibras do tecido, tornando-o macio ao toque.
Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV AME. QUANT.
ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 336,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 268.800,00. DESCRIÇÃO
DO EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO: ITEM 01: DOSADOR AUTOMÁTICO (COMODATO). QUANTIDADE: 11. ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS: 1. Fechar a válvula de dreno; 2. Abrir a válvula de água de
abastecimento e controlar a entrada de água para enchimento; 3. Aguardar
que seja atingido o nível programado da fase; 4. Fechar a válvula de água; 5.
Dosa os produtos químicos; 6. Controla o tempo da fase; 7. Abrir a válvula
do dreno; 8. Aguardar a drenagem da água; 9. Iniciar outra fase; 10. Conter
fases pré-programadas (programas de lavagem). ITEM 02: COMPRESSOR
(COMODATO). QUANTIDADE: 10. ASSIM, TUDO DEVIDAMENTE
COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE
DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL,
ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA
APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 11 DE ABRIL DE 2016. ROSA MARIA BRAGA
ANDRADE DANTAS - PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 008/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - RELANÇAMENTO, E TENDO EM VISTA O QUE
SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR
O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA:
QUIMICA JVC LTDA , RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LAVANDERIA (DETERGENTE, DESINFETANTE E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSI-
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Quarta-feira, 25 de maio de 2016
DADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA
NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 11/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 031/2016–(A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT
DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE
07/01/2016 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO
PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 031/2016 -SRP- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (DETECTOR FETAL, ELETROCARDIÓGRAFO ESFIGNOMANÔMETRO E OUTROS), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 31/03/2016 ÀS
10:00 HORAS E DIA 18/04/2016 ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES.
FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/
PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO
DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI
C.N.P.J.
02.956.130/0001-28
Av. Industrial Gil Martins, nº 1203. Tabuleta. Teresina- PI. CEP: 64.019-825
Insc.Est
19.442.757-9
REPRES.: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES
Fone:
3218-9600 99945-0323
ITEM 07 - ESTETOSCÓPIO ADULTO: Duo Sonic,olivas em plástico
resistente, com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal
não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador
simples, com diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o
máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas
de Fabricação. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 69 unid.
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,08. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL:
R$ 971,52. ITEM 08 - ESTETOSCÓPIO INFANTIL: Olivas em silicone,
com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador duplo, com
diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que
permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação. Mr.
PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 50 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 610,00. ITEM
09 - LANTERNA CLÍNICA, Com as seguintes características mínimas:
Fabricada em alumínio anodizado; com botão liga/desliga; Possui clipe para
bolso; Iluminação de LED de 2,2 V; luz branca; Alimentação: duas pilhas
AAA inclusas. Registro na Anvisa. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 68,76. VALOR TOTAL ESTIMADO
ANUAL: R$ 3.094,20.
DISTRIMED COM. E REP. LTDA
C.N.P.J.
08.516.958/0001-41
Av. OdilonAraújo, nº 645 Piçarra. Teresina-PI. CEP: 64.017280
Insc.Est
19.461.535-9
REPRES.: EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE MORAIS LIRA
Fone:
98132-4087
ITEM 01 - DETECTOR FETAL: Portátil; Utilizado para detectar os batimentos cardíacos fetais; Alimentação por bateria de 9V; Ausculta de batimentos cardíacos pelo menos a partir da 10ª semana de gestação; Gabinete
fabricado em ABS; Botão de liga e desliga; Controle de volume; Alta sensibilidade de ausculta; Medida dos BCF: no mínimo na faixa entre 50 a 240
bpm; Saída para fone de ouvido; Indicador de bateria fraca; Carregador de
bateria para uso em tomada de 220v; Desligamento automático após tempo
inativo; Acompanha: Frasco de gel para contato, estojo para transporte e
baterias. MODELO: FD - 200D. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL:
09 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00. VALOR TOTAL ESTIMADO
ANUAL: R$ 6.030,00. ITEM 03 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO:
Mecânico tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente adulto. Possuir: manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2 mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em
epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível,
não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado;
Pêra para insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
bomba de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro
no MS, Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR- 20D. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 33 unid.
VALOR UNITÁRIO: R$ 65,24. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL:
R$ 2.152,92. ITEM 05 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL: Mecânico
tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente infantil. Possuir:
manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2
mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico
e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética
ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado; Pêra para
insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de bomba
de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro no MS,
Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR20 Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 24 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.444,80.
ITEM 10 - OFTALMOSCÓPIO: Tipo de bolso e interruptor liga/desliga,
filtro livre de vermelho. Marcador de dioptrias. Com luz halógena, tensão da
alimentação 2,5 V. Cabeça em ABS resistente a impactos, cor preta. Acompanha a bateria. Com registro no Ministério da Saúde. MODELO: OMNI
300. Mr. MD. QUANT. ESTIMADAANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 691,67. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 12.450,06.
ITEM 11 - OTOSCÓPIO: Iluminação com luz de xênon halógena de 2,5
V; Ampliação de no mínimo 3x; Clip para bolso; Alimentação por pilhas
AA; Botão de liga/desliga; Cabo plástico emborrachado (antiderrapante);
Transmissão da luz por fibra ótica; Acompanha: pilhas, estojo de proteção,
espéculos autoclaváveis de 2,5 mm, 3mm, 4mm e 5mm (no mínimo 3 (três)
espéculos de cada tamanho). MODELO: OMNI 300. Mr. MD. QUANT.
ESTIMADA ANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,25. VALOR
TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 7.024,50.
IC EQUIP. HOSP. LTDA - ME
C.N.P.J.
10.985.550/0001-60
Rua Coelho de Rezende , N° 412. Centro/ Sul. Teresina
- PI; Cep: 64001-370
Insc.Est
19.471.481-0
REPRES.: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES
Fone:
3221-5125 99977-5120
ITEM 04 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da portaria do INMETRO, medindo 52,8x14 cm. MANGUITO borracha sintética
com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm.
MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala
2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo
o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em
espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem
da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com
sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de
ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal
altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa.
Altura máxima: 1,50m. Altura Mínima: 0,90m. FECHO em VELCRO com
sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser utilizado 18
a 36 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 21 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 8.190,00.
ITEM 13 - OXÍMETRO PULSO DE MESA: Características: Fornecimento
de saturação de oxigênio; Exibição de onda pletismográfica e frequência
cardíaca; Alarme com sinalização visual e sonora com configuração automática e manual; Alarme de limite inferor e superior para frequência cardíaca; Ajustes de indicadores sonoros: volume de BEEP, volume de alarme;
Bateria interna com autonomia mínima de 01 (uma) hora; Tensão 220 V
monofásica; Frequência 60 HZ. Acompanha: 01 (um) Sensor de dedo fabricado em plástico de alta resistência apropriado para utilização em pacientes
adultos. 01 (um) Sensor em “Y” para utilização em qualquer paciente (adulto, pediátrico ou neonato), ideal para neonatos. Mr. JG MORIYA. QUANT.
ESTIMADA ANUAL: 12 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.770,00. VALOR
TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.240,00.
LOCMED HOSP. LTDA
C.N.P.J.
04.238.951/0001-54
Av. Santos Dumont, nº 1719. Loja 04 e 05 Aldeota. Fortaleza- CE. CEP: 60150-160
Insc.Est
06.685.718-0
REPRES.: ROMERO BARROS SOARES
Fone:
99929-5979
ITEM 12 - OXÍMETRO PORTÁTIL DE DEDO: Visor do tipo OLED com
no mínimo 1”; Desligamento automático se não estiver em uso; Deve exibir
as seguintes informações: batimentos cardíacos, medida de SPO2, Curva
da pulsação. Alimentação por pilha AAA; Indicador de carga da bateria;
Acompanha: cordão de segurança, capa protetora e pilha. Mr. JG MORIYA.
QUANT. ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.380,00.
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP
C.N.P.J.
05.750.248/0001-93
RuaPrimeiro de Maio, Nº 143. Centro/Norte. Teresina-PI. CEP: 64.000-430
Insc.Est
19.454.248-3
REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA
Fone:
99458-7146 99848-4178
ITEM 06 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da
portaria do INMETRO, medindo 10x34 cm. MANGUITO borracha sintética
com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm.
MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala
2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo
o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em
espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem
da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com
sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de
ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal
altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa.
Altura máxima até: 1,60m. Altura mínima até: 1,0 m. FECHO em VELCRO com sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser
utilizado 13-20 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 14 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 426,56. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$
5.971,84.
SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP
C.N.P.J.
04.620.145/0001-46
Av. Nações Unidas, nº 1802. Macaúba. Teresina-PI. CEP:
64.019-230
Insc.Est
19.461.401-8
REPRES.: LAYANA ARAÚJO ALVES
Fone:
99977-0003
ITEM 02 – ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL: Características: Equipamento portátil destinado à aquisição e registro simultâneo
e automático das 12 (doze) derivações do paciente através de um cabo de
10 (dez) vias. Ideal para o uso em ambulatórios, clínicas, unidades móveis
de apoio e UTI’s, auxiliando os profissionais de saúde na detecção de cardiopatias em pacientes adultos e pediátricos. Sua interferência amigável e
intuitiva permite que o usuário interaja com equipamento por meio de botões de acesso rápido e/ou tela LCD colorida sensível ao toque, item que
possibilita ainda além da configuração do equipamento (modo, velocidade,
ganho, filtro, data, hora, idioma, etc.) e entrada de dados (nome, sexo, idade,
peso, comentários, etc.), a pré visualização dos sinais adquiridos antes de
impressão ou armazenamento do exame e exibição da FC. Como itens de
destaque temos a impressão dos exames em papel comum não termo sensível, o que permite o fácil arquivamento deste sem inconvenientes de perda
ou dano do mesmo pelo tempo ou calor; a memória para armazenamento de
até 100 exames no próprio equipamento, permitindo sua re - impressão ou
exportação em formato PDF por meio de sua porta USB ou pela rede ethernet ( que possibilita sua conexão com central de monitorização para envio
de exame e recepção de dados do paciente); A possibilidade de operação
fora da rede AC (bivolt automático), com conjunto de pilhas ou Pack de baterias (opcional- não incluso) com recarga automática no próprio aparelho,
fornecendo até 4 horas de funcionamento ( com indicação da carga no display. Possui ainda filtros contra ruídos (com proteção adicional também no
cabo de aquisição), identificação de sinal de marca passo e proteção contra
descarga de desfibrilador. Além do modo de aquisição automática das 12 derivações em folha única (com uma derivação adicional longa no “rodapé” da
folha), permite que o usuário altere o modo de funcionamento para “ritmo”,
fazendo assim a obtenção de uma derivação “longa”, com até 5 minutos de
traçado ou para o modo manual onde é possível dar pausa na impressão de
uma derivação “longa”. Acompanha: 01 (um) cabo paciente de 10 vias; 01
(um) cabo força; 01 (uma) caneta pilot; 01 (um) adaptador para caneta pilot;
01 (um) tubo de gel condutor; 04 (quatro) eletrodos de membros (cardioclips); 06 (seis) eletrodos precordiais (de sucção); 01 (um) bloco contínuo
de folhas milimetradas formato carta (1000 fls.); 01 (um) manual do usuário; 01 (uma) bateria. CÓDIGO: DX-EP12D-1. Mr. DIXTAL. QUANT.
ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.600,00. VALOR
TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.600,00. TUDO DEVIDAMENTE
COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE
DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL,
ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA
APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 18 DE ABRIL DE 2016. SARAH MARIA VELOSO FREIRE - PREGOEIRA.
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 031/2016- A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 031/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE
O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS,
RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO
PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, DISTRIMED COM. E REP.
LTDA, IC EQUIP. HOSP. LTDA – ME, LOCMED HOSP. LTDA, MÉDICA
HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP E SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS
LTDA EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (DETECTOR FETAL, ELETROCARDIÓGRAFO ESFIGNOMANÔMETRO E OUTROS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO
EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.
TERESINA, 28/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PRESIDENTE DA FHT.
Diário Oficial da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 991/2016. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora GILIANE MENDES GIL BARBOSA, na forma que especifica. O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber
que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico
de Cidadania Teresinense a Senhora GILIANE MENDES GIL BARBOSA,
na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município,
pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único.
A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador Edvan
Silva (PTC), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder
Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de
Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de
Teresina (PI), 10 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 992/2016. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora ELIZABETH LIRA LEITE, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o
Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de
Cidadania Teresinense a Senhora ELIZABETH LIRA LEITE, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que
trata o caput deste artigo, é de autoria da Vereadora Celene Fernandes (PRP),
tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo
Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica
autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11
de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO,
Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 993/2016. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor VALDIR MARQUES DA SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber
que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico
de Cidadania Teresinense ao Senhor VALDIR MARQUES DA SILVA, na
forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A
honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador Inácio Carvalho (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder
Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de
68
Quarta-feira, 25 de maio de 2016
Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de
Teresina (PI), 11 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 994/2016. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora MARIANA MACEDO FORTES, na forma que especifica. O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber
que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico
de Cidadania Teresinense a Senhora MARIANA MACEDO FORTES, na
forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A
honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador ALUÍSIO
SAMPAIO (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste
Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de
Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de
Teresina (PI), 17 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 995/2016. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora KALINE RAQUEL RAMEIRO MASCARENHAS, na forma que especifica. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou
e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o
Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora KALINE RAQUEL
RAMEIRO MASCARENHAS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII,
da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade
de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é
de autoria do Vereador Edvaldo Marques (PSB), tendo sido aprovada, por
unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar
a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este
Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 17 de maio de 2016. Ver.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 0367/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 20, XXVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/2011 e,
CONSIDERANDO a aprovação e classificação do candidato no Concurso
Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos no Quadro
de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, Edital 01/2011, publicado no
DOM n° 1.433-B e homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I, para o cargo de Assistente Técnico Legislativo; CONSIDERANDO a
criação de 01 (um) cargo efetivo de Assessor Jurídico Legislativo , 01 (um)
cargo de Assistente Legislativo e 01 (um) cargo de Assistente Técnico Legislativo no Quadro Efetivo de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina,
nos termos do art. 1º. da Resolução Normativa Nº. 099/2016; CONSIDERANDO o art. 1º, §2º, também da Resolução Normativa Nº. 099/2016, que
assegura o direito de convocação aos candidatos aprovados no Concurso
Publico Vigente, obedecendo aos requisitos legais e aos critérios de conveniência e oportunidade; e, por fim, CONSIDERANDO a necessidade e
o interesse da administração no provimento do cargo de Assistente Técnico
Legislativo, RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARIA GRACIELE SILVEIRA
SANTOS SILVA, RG nº 2925088 SSP/PI, no cargo de Assistente Técnico Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/1992,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011, tendo, portanto, 30 (trinta) dias para tomar posse a partir da
data da publicação deste ato de provimento. Art. 2º A presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, em 23 de maio de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da
Câmara Municipal de Teresina.
DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016. Referente ao Processo Administrativo nº 12935/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.239.237/0001-79. OBJETO:
Execução de serviços de reparos no alojamento desta Casa Legislativa.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 7.959,42 (sete mil
novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e dois centavos). FONTE
DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza
da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), contados a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de
2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO e pela contratada: CARMELIO LUSTOSA BESERRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016. Referente ao Processo Administrativo AD13168/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 17.303.225/0001-10.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em tratamento técnico arquivístico de acervo documental, visando atender necessidade da Câmara
Municipal de Teresina. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (nº 002/2015/
ALEPI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
34.450,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais. FONTE DE
RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da
Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2016. DATA DA
ASSINATURA: 24 de maio de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: JOÃO JOSÉ
DE ALENCAR CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016. Referente ao Processo Administrativo nº13351/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: S. M. QUARESMA, CNPJ nº 34.985.051/0001-31. OBJETO: Aquisição de 01(uma)
Central de Ar Split 18.000 Btus, 02 (duas) Central de Ar Split 12.000 Btus e
01 (um) Refrigerador para atender necessidade desta Casa Legislativa. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 7.172,50 (sete mil cento e
setenta e dois reais e cinqüenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte
100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: SERGIO DE
MORAIS QUARESMA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. OBJETIVO: O Presente Pregão
Presencial tem por objeto Sistema de Registro de Preços para contratação
de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de forma parcelada de material
de gráfico, para recomposição de estoque da Câmara Municipal de Teresina
– CMT – durante o exercício 2016. DATA DA SESSÃO: 08/06/2016. CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco,
625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 25/05/2016. Referência
de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 24 de maio de 2016. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. OBS: Trazer pen-drive
para retirada do edital na CMT
Ineditorial
ESTATUTO SOCIAL DE FUNDAÇÃO DA ONG SERVIÇOS DE
OBRAS SOCIAIS RESTAURAÇAÕ E VIDA. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1° - DA DENOMINAÇÃO:
A denominação ou razão social é SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS RESTAURAÇÃO E VIDA, doravante neste Estatuto denomina-se ONG SOSRV
e o nome fantasia é SOS RESTAURAÇÃO E VIDA. É uma associação filantrópica, social, caritativa, pessoa jurídica de direito privado, não econômica e sem fins lucrativos. Art. 2° - DA SEDE: A sede mundial, matriz ou
foro é Rua Dez, João Gabriel Batista n° 4.622, Bairro Extrema, Teresina – PI
e CEP: 64.076-240 e compõe-se de pessoas caridosas em qualquer parte do
território nacional ou outros países e todas estarão subordinadas à matriz.
Presidente: Jardel Nairson de Sousa.