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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 1 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 12002.08.244.0001.2054 - BOLSA FAMILIA / IGD 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 15.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 13001.11.334.0006.1583 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMPREGABILIDADE Prefeitura Municipal de Teresina 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 2.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 22021.10.301.0015.2184 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB/ESF Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 1.000.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 300.000,00 Ano 2016 - Nº 1.910 - 25 de maio de 2016 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22021.10.301.0015.2263 - IMPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 230.000,00 R$ 66.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26001.15.451.0045.5157 - ABERTURA DE RUA - OP 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro DECRETO Nº 15.988 DE 24 DE MAIO DE 2016 26001.15.451.0045.9041 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - OP 4.4.90.51 - Obras e Instalações Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.847.500,00(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, Nº 15.988 DEe24com DE MAIO DE 2016 no uso de suasDECRETO atribuições legais suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.767 de 10 Abre de agosto de 2015 de 29 de dezembro Crédito Suplementar eno4.858 Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.847.500,00(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E de 2015. QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). O C PREFEITO atribuições legais D eE R E T A:MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.767 de 10 de agosto de 2015 e 4.858 de 29 de dezembro de 2015. D E C R ESuplementar T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito no Orçamento-Progra1° Fica Aberto Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no ma vigente, noArt.montante de R$Crédito 1.847.500,00(HUM MILHÃO, OITOCENmontante de R$ 1.847.500,00(HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E TOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), para ocorrer QUINHENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: com as despesas abaixo discriminadas: MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM 12001.08.244.0001.2324 - VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS 3.3.90.48- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 15.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 2.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro SUPRIMENTOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE 22021.10.303.0016.2378 - BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 R$ 23.000,00 R$ 1.500,00 31001.14.422.0013.1604 - AMOR DE TIA 3.3.50.41- Contribuições (0100) - Recursos Ordinários - Tesouro 32001.10.122.0017.2289 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (0212) - Serviços de Saúde 34001.15.451.0004.2075 - AQUISIÇÃO / MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.30- Material de Consumo R$ 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 2016. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de maio de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de maio de FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de JALISSON GovernoHIDD VASCONCELLOS WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação 13001.27.812.0006.1582 - REALIZAÇÃO ESPORTIVA PARA JUVENTUDE R$ (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Secretário Municipal de Finanças WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação JALISSON HIDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Finanças 800.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22021.10.122.0016.2412 - MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SUS 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 100.000,00 30.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 600.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26001.15.451.0045.5119 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS - OP 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 26.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Administração Direta Procuradoria- Geral do Município 26001.15.451.0045.5158 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - OP 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL 31001.14.422.0013.1600 - VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES R$ DE 240.000,00 ENFRENTAMENTO 3.3.50.43- Subvenções Sociais A R$ 23.000,00 R$ 1.500,00 (0100) - Recursos Ordinários - Tesouro 32002.10.302.0016.2290 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (0212) - Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 34001.04.122.0017.2234 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 3.3.90.33- Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 12002.08.244.0001.2054 - BOLSA FAMILIA / IGD 3.3.50.43- Subvenções Sociais (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 13001.11.334.0006.1583 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMPREGABILIDADE 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 2.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 22021.10.301.0015.2184 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB/ESF 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 1.000.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 300.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22021.10.301.0015.2263 - IMPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 230.000,00 PORTARIA Nº 006/2016- GAB/PGM. Reconhece, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997, a competência desta Procuradoria- Geral do Município para atuar nos processos licitatórios que tramitam no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, ainda que promovidos originariamente pelas entidades da Administração Indireta Municipal, e dá outras providências. O Procurador- Geral do Município (em exercício), no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do art. 6, I, VII e XVII da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997, bem como CONSIDERANDO que parte dos processos licitatórios encaminhados a esta Procuradoria é originada de entidades da Administração Indireta do Município, dotadas de personalidade jurídica própria; CONSIDERANDO que, embora tais processos sejam iniciados nessas entidades da Administração Indireta, as minutas de edital e contrato são anexadas pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA, onde funcionam as Comissões Permanentes de Licitação do Município de Teresina; CONSIDERANDO que, não obstante esta Procuradoria não possua competência para exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídicos das entidades da Administração Indireta (art. 2º c/c 3º, IX, da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997), as minutas de edital e contrato são (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Serviço Financeiro (Maio/2016) Serviço Financeiro (Dezembro/2014) 26001.15.451.0045.5157 - ABERTURA DE RUA - OP 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 66.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 26001.15.451.0045.9041 - CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - OP TAXA TAXASELIC SELIC(%)......................................................................................................................0,99 (%)...................................................................................................................0,84 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 31001.14.422.0013.1604 - AMOR DE TIA 3.3.50.41- Contribuições R$ 23.000,00 TJLP aoaoano).....................................................................................................................0,5417 TJLP(% (% ano).....................................................................................................................5,00 (0100) - Recursos Ordinários - Tesouro 32001.10.122.0017.2289 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA POUPANÇA (%(% - 1º- dia do mês)............................................................................................0,6876 POUPANÇA 1º dia do mês)...........................................................................0,5485 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00 (0212) - Serviços de Saúde TR - 1º diadia do do mês) ...........................................................................................................0,1867 TR(%(% - 1º mês) .........................................................................................................0,0483 34001.15.451.0004.2075 - AQUISIÇÃO / MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.30- Material de Consumo (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. R$ 10.000,00 Atos Atos do do Poder Poder Executivo Executivo ..............................1 ..............................1 Administração Direta ...................................1 Administração Direta ...................................9 Administração Administração Indireta..................................9 Indireta................................13 Comissão Comissão de de Licitação Licitação ...............................60 ...............................16 Diario Oficial da Câmara.............................67 ...........................19 Ineditorial.....................................................68 Ineditorial....................................................20 2 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 acostadas pela SEMA; CONSIDERANDO que, no curso de sua existência institucional, esta Procuradoria tem emitido pareceres jurídicos em processos licitatórios originários da Administração Indireta com participação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, sempre destacando a excepcionalidade da situação que demanda regularização por meio de lei de iniciativa do Chefe Fo Executivo; CONSIDERANDO, ainda, que os processos licitatórios originados nas entidades da Administração Indireta, sobretudo nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano, envolvem relevantes obras e ações para o desenvolvimento do Município; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 32-A, I, da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997, compete à Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos “analisar e emitir parecer jurídico sobre minutas de contratos em geral, convênios e demais atos relativos a procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Município”; CONSIDERANDO, por fim, que compete a este Procurador- Geral “superintender os serviços jurídicos e administrativos da Procuradoria-Geral do Município”, bem como “baixar portarias e expedir instruções disciplinadoras das atividades dos órgãos da Procuradoria- Geral do Município”, nos termos do art. 6, I, VII da Lei Complementar Municipal nº 2.626/1997; RESOLVE: Art. 1º. RECONHECER a competência desta Procuradoria- Geral do Município, especialmente da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos, para prestar consultoria e assessoramento jurídicos relativamente aos processos licitatórios que possuam participação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, ainda que originados nas entidades da Administração Indireta, por prazo improrrogável de 60 dias a contar da publicação desta Portaria, interregno razoável e suficiente para que a situação de incompetência legal seja regularizada através de lei de iniciativa do Chefe do Executivo. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete do Procurador- Geral, em 18 de maio de 2016. RICARDO DE ALMEIDA SANTOS, ProcuradorGeral do Município em exercício. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina em 03/03/2016. RESOLVE: Retificar onde se lê PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.1366/16, Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários (mesa “L”, armário grande de aço com chave, cadeira diretora tipo fixa e fichário em aço) para Secretaria municipal de Administração. Valor Estimado R$ 7.151,33 (sete mil cento cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.1366/16, Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários (mesa “L”, armário grande de aço com chave, cadeira diretora tipo fixa e fichário em aço) para Secretaria municipal de Administração. Valor Estimado: R$ 7.207,00 (sete mil duzentos e sete reais). FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa 449052 – Equipamentos e material permanente. Teresina, 24 de maio de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. Secretaria Municipal de Finanças EDITAL Nº 06/2016. Pelo presente Edital, fica o contribuinte ANTONIO IVAN DE SOUZA AMADOR, CMC Nº 096.813-7, CNPJ Nº 07.925.322/0001-90, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Praça Marechal Deodoro, nº 860, Sala 331, Palácio da Cidade, CEP 64.000-160, para conhecimento do Termo de Início de Fiscalização nº 2016/000130A, resultantes da Ordem de Serviços nº 2016/000130, conforme art. 501, inciso III, § 4º, da Lei 3.606/2006. Considera-se o sujeito passivo devidamente cientificado após 20 (vinte) dias da publicação deste Edital, nos termos do art. 502, inciso III, da Lei Complementar nº 3.606/2006, c/c o art. 556, inciso III, do Decreto nº 7.232/2007 – CTMT. Em caso de reclamação, impugnação ou recurso, dirigir-se à Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, situado à Rua Álvaro Mendes, n° 884, com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30 horas. Teresina (PI), 23 de maio de 2016. Jalisson Hidd Vasconcellos, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF AVISO RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando o Aviso de Licitação, publicado na Imprensa Oficial do município de DOM INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 06/2016 Prefeitura Prefeitura Municipal Municipal de de Teresina Teresina Prefeito de Prefeito Municipal Municipal de de Teresina eresina Prefeito Municipal Teresina Prefeito Municipal de Teresina Órgão àà publicação de normativos O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA dadestinado Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas Órgão destinado publicação de atos atos normativos atribuições legais, e tendo em vista o art. 122, do decreto nº 7232/07. ecret rioMunicipal Municipal de overno Secretário Municipal de Governo Governo Secretário de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE ecret rioMunicipal Municipal de Secretário Municipal de Saúde Saa de de Secretário de Sa de ssistente Jurídico ur dico Prefeito Jurídico dodo Prefeito Assistente do Prefeito MuARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA RESOLVE: ndação ospitalar de Teresina undação ospitalar de eresina Fundação Hospitalar Teresina undação ospitalar eresina Procurador eral do do Município Munic pi o Procurador Geral FERNANDO FORTES SAID ecret riaMunicipal Municipalde omunicação Social ocial Secretária de Comunicação Secretário Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS ec Mun dministração ee Recursos ecursos umanos Sec Mun de de Administração Administração ecursos Humanos umanos Sec. Mun. Sec Mun de e ecursos umanos JALISSON HIDD VASCONCELLOS ecret iro Municipal in Secretário Municipal de de Finanças inanças anças Secretário Municipal de in anças ec Municipal to ee eCoordenação oordenação Sec Municipal de de Plane Plane amen amento Sec. Municipal de Planejamento Sec Plane amen to Coordenação ecret rioMunicipal Municipal de ducação Secretário Municipal de Educação ducação Secretário de ducação JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ecret rioMunicipal Municipal de sportes Secretário de Esportes sportes eee Lazer aaa ereerr Secretário Municipal de sportes ec Municipal esenvolvimento con Sec Municipalde esenv olvimento Econômico con mico mico Sec. Municipal dedeDesenvolvimento Sec esenvolvimento con mico ec Mun ssist ncia ocial Sec Mun dodoTrabal ra alo idadania idadania o C eee Assist nciaSocial Sec. Assistência Sec Mun. Mun dodoTrabalho, ra al Cidadania oidadania C Assist ncia Social JÚLIO C ÉSAR DE C ARVALHO L IMA F ILHO ecret rioMunicipal Municipal da uventude Secretário da Juventude Secretário Municipal da Juventude AARISSA L LUISIO P C ARENTES ASTELLO S B AMPAIO RANCO NAPOLEÃO ETO DO RÊGO ec Mun mbiente dricos Sec Mun de de Meio Meio Am ei nte ee ecursos ecursos ídricos Sec. Sec Mun. Mun de Meio Ambiente Am ei nte e Recursos ecursos Hídricos ídricos ec Mun Sec Mun eed d esenvolvimento esenvolvimento rbano r anoee abitação a itação Sec. Sec Mun. Mun dedeDesenvolvimento esenvolvimento Urbano r ano e Habitação a itação F S L RANCISCA DE OUSA IMA oordenadoria Municipal de Pol ti cas P blicas Coordenadoria Municipal Políticas P lica s Coordenadoria Municipal de de Políticas Públicas P icas l para para Mul Mul ere eress para para Mulheres Mulheres ecret rioMun Mun eded conomia olid ria de Secretário conomia Solidária de Teresina eresina Secretário Mun. Mun deed Economia conomia Solidária de Teresina eresina Rua Rua Firmino Firmino Pires, Pires, 121 121 -- Centro Centro -- Teresina Teresina -- Piauí Piauí DiárioOfi Oficial cial do - Teresina Diário Ofi do Município - -Teresina Diário doMunicípio Município Teresina FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Ano 2014- do Nº 1.640 --Sobre dede julho de de 2014 I – Aprovar o regime contribuintes Imposto Serviços Qualquer Ano 2014 1.647 de 2014 Presidente undação Municipal de a de de de estimativa fixa para os Ano 2016 --Nº Nº 1.910 1.803 18 -1325 02 deagosto maio abril de 2016 undação Mu nicipal Sa de FMS (em exercício) Presidente da da Fundação Municipal de Sa Saúde undação Municipal Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações. PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA Charlles Max P. da Rocha Presidente undação ultural Mons ves undação C ultural Mons Monsenhor C aav av es Presidente dada Fundação Municipal Cultura Charlles Max P. Marques Marques da Rocha Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves P AULO ROBERTO PEREIRA D ANTAS undação Cultural Mons C es II de – Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o Chaver Secretário de Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Administração estabelecido F RANCISCA APARECIDA RIBEIRO C ALANDno Anexo Único. Presidente da undação a ll er ra Presidente da undação all erra Presidente da Fundação undaçãoWall all Ferraz erra Sylvia Soares Oliveira Portela RNTONIO A ENATO PG IRES UILHERME BERGERPIRES BERGER Sylvia Soares Oliveira Portela Presidente da P T Presidente da P A Presidente Presidente da da PRODATER PR ODATE R Gerente de Imprensa Oficial Presidente da T Presidente da da ETURB Presidente Presidente da E T UR B Gilca Sampaio Carrias eeSilva silva GilcaSampaio Sampaia Carrias Gilca Sampaia Carrias Gilca CarriaseeSilva silva MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Divisão de Edição eeDistribuição Distribuição Presidente do P MT Divisão de Edição e Presidente do PM Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 23 de Maio de 2016 Divisão de Edição Distribuição Presidente do IPMT Presidente do I PMT uperintendente de esenvolvimento ural Superintendente de esenvolvimento Rural ural Superintendente de Superintendente de Desenvolvimento Desenvolvimento R ural Impresso Impresso na na PRODATER PRODATER pelo sistema pelo sistema laser/digital laser/digital uperintendente de esenvolvimento rbano en Superintendente de esenvolvimento Urbano/Cenr ano ALEXANDRE C en WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA Superintendente de Superintendente de Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano/Centro oorrte tro te Coordenador Especial da Receita Municipal tro-Norte tro-Norte CLETO AUGUSTO B ARATTA MONTEIRO uperintendente de esenvolvimento rbano Superintendente de Desenvolvimento esenvolvimento r ano S uull VISTO: Urbano/Sul Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Urbano/Sul Preço unitário: FRANCISCO CANIDE IAS ALVIS uperintendente de esenvolvimento rbano este Superintendente de D esenvolvimento r ano este JALISSON HIDD VASCONCELLOS Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano/Leste Urbano/L este SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS uperintendente de ud este Superintendente de esenvolvimento esenvolvimento rbano r ano Sud este Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Desenvolvimento Urbano/Sudeste Urbano/Sudeste uperintendente da Superintendente da STRANS ST A S Superintendente Superintendente da da ST R A NS Presidente Presidente da da A S T Presidente Presidente da da ARSETE A R SET E ERICK ELYSIO REIS AMORIM iretor Presidente do S MA R$ R$ 2,00 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS DE 20 PÁGINAS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 (quarenta) horas semanais com efeitos retroativos a 12 de maio de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos - Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT. INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 06/2016 O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 122, do decreto nº 7232/07. RESOLVE: QUINTO TERMO ADITIVO Nº 019/2016/SEMEC (Convenio Nº 16/2013/SEMEC - Processo Administrativo 044.07136/16). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA: Fundação Taquari - FUNTAQ - CNPJ nº 07.502.605/0001-20, OBJETO: As Cláusulas do Convênio original ficam alteradas nos seguintes termos: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO, A SEMEC repassará a CONVENIADA, na vigência deste Convênio, o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução.” DATA DE ASSINATURA: 06.05.2016, ASSINAM: PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIADA – Luis Carlos Pereira da Silva. I – Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações. II – Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o estabelecido no Anexo Único. Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 23 de Maio de 2016 ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA Coordenador Especial da Receita Municipal VISTO: JALISSON HIDD VASCONCELLOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF ANEXO ÚNICO – IN CERM Nº 06/2016 SEQ IM Nome/Razão Social Período Valor 1 0685917 GREGORIO HENRIQUE CAMPOS DE CARVALHO 01/06/2016 - 31/05/2017 2 0743399 D ALMEIDA DE MOURA 01/06/2016 - 31/05/2017 176,87 3 0793825 JOEL MENESES DA COSTA 01/06/2016 - 31/05/2017 201,66 4 0825670 ROSIMEIRE GOMES DA ROCHA DO NASCIMENTO ME 01/06/2016 - 31/05/2017 353,21 415,39 5 0831301 SISTEMA DE ENSINO ACADEMICKO S LTDA-ME 01/06/2016 - 31/05/2017 422,44 6 0860964 MAURICIO SOUSA MOURA 01/06/2016 - 31/05/2017 272,60 7 0933783 JOAO SOARES DE LIMA ESTACIONAMENTO 01/06/2016 - 31/05/2017 192,35 8 0934062 ANTONIO CARLOS AGUIAR SILVA 01/06/2016 - 31/05/2017 55,62 9 0934380 FRANCISCO MARCIO PORTELA MAGALHAES 01/06/2016 - 31/05/2017 139,22 10 0953059 COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL 01/06/2016 - 31/05/2017 311,86 11 1018647 AURICELIA SOARES COSTA 01/06/2016 - 31/05/2017 241,78 12 1038958 GIOVANE DA SILVA MELO 01/06/2016 - 31/05/2017 460,00 13 2013231 ISAAC VICTOR XAVIER DOS SANTOS 01/06/2016 - 31/05/2017 871,74 14 4428978 CRISANTO E ALMEIDA LTDA 01/06/2016 - 31/05/2017 Totalizador: Totalizador de Inscrições: 3 1.100,36 5.215,10 14 Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 23 de Maio de 2016 ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA Coordenador Especial da Receita Municipal VISTO: JALISSON HIDD VASCONCELLOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 258/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010. RESOLVE: Art. 1º. Sustar os efeitos da Portaria Nº 060/2016/GAB/SEMEC, datada de 04.02.2016, que trata da Lotação em caráter provisório para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, JESUS VENUS SILVA COSTA, Matrícula nº 36000, retroativos a 25.04.2016. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 262/2016/GAB/SEMEC, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório, Tempo Integral do(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, JUSSILENE COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 4718, no(a) E. M. NOÉ FORTES, turno tarde e noite, para prestar serviço em regime de 20 (vinte) horas, complementando as 40 CONTRATO Nº 140/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N° 001/2016/SEMEC/PMT- Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/SEMEC/ PMT - Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: R. B. Portela Rego & CIA Ltda- EPP, nome fantasia, Shoppingráfica Store – CNPJ Nº 09.208.587/0001-01. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO ÚNICO. ITENS 1, 11, 12, 17, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 45: R B PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP. ITEM 1: Borracha ponteiro. MARCA: ZAP. QUANTIDADE: 3.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,08. VALOR TOTAL: R$ 240,00. ITEM 11: Hidrocor grosso est.c/12 cores. MARCA: RADEX. QUANTIDADE: 216 (estojo). VALOR UNITÁRIO: R$ 6,33. VALOR TOTAL: R$ 1.367,28. ITEM 12: Hidrocor fino est.c/12 cores. MARCA: RADEX. QUANTIDADE: 125 (estojo). VALOR UNITÁRIO; R$ 2,30. VALOR TOTAL: R$ 287,50. ITEM 17: Cola branca, atóxica, lavável - frasco c/ 90 gramas. MARCA: DELTA. QUANTIDADE: 400 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,87. VALOR TOTAL: R$ 348,00. ITEM 23: Lápis preto nº 2. MARCA: SLIM. QUANTIDADE: 20.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14. VALORTOTAL: R$ 2.800,00. ITEM 24: Pasta de cartolina plastificada, com grampos trilho. MARCA: DELO. QUANTIDADE: 1.200 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07. VALOR TOTAL: R$ 1.284,00. ITEM 25: Pasta Classificador em cartolina. MARCA: DELO. QUANTIDADE: 1.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,95. VALOR TOTAL: R$ 1.950,00. ITEM 32: Pincel atômico, cor azul. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. VALOR TOTAL: R$ 500,00. ITEM 33: Pincel atômico, cor preta. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. VALOR TOTAL: R$ 500,00. ITEM 34: Pincel atômico, cor verde. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 200 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. VALOR TOTAL: R$ 200,00. ITEM 35: Pincel atômico, cor vermelha. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 200 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. VALOR TOTAL: R$ 200,00. ITEM 36: Pincel para quadro branco, tinta azul, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 2.600 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$ 3.614,00. ITEM 37: Pincel para quadro branco, tinta preta, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 2.600 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$ 3.614,00. ITEM 38: Pincel para quadro branco, tinta verde, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 100(unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$ 139,00. ITEM 39: Pincel para quadro branco, tinta vermelha, recarregável. MARCA: BRW. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39. VALOR TOTAL: R$ 139,00. ITEM 45: Prancheta de madeira c/ prendedor em metal, tamanho ofício. MARCA: CORTIART. QUANTIDADE: 224 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1.62. VALOR TOTAL: R$ 362,88. VALOR: R$ 17.545,66 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Alex Oliveira Gonçalves. CONTRATO Nº 141/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N° 001/2016/SEMEC/PMT- Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/ SEMEC/PMT- Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/ PMT),CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Irmãos Souza Comércio, Serviços e Representações Ltda, nome fantasia Comercial Souza – CNPJ nº 00.389.646/0001-02, OBJETO: 4 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO ÚNICO. EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 2, 3, 4, 13, 14, 18, 19, 29 e 31: IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. ITEM 2: Caneta esferográfica com escrita fina, cor azul. MARCA: JOCAR. QUANTIDADE: 5.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44. VALOR TOTAL: R$ 2.200,00. ITEM 3: Caneta esferográfica com escrita fina, cor preta. MARCA: JOCAR. QUANTIDADE: 4.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44. VALOR TOTAL: R$ 1.760,00. ITEM 4: Caneta esferográfica com escrita fina, cor vermelha. MARCA: JOCAR. QUANTIDADE: 1.500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,43. VALOR TOTAL: R$ 645,00. ITEM 13: Caneta marca texto, cor amarela tinta luminiscente. MARCA: DESART. QUANTIDADE: 800 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86. VALOR TOTAL: R$ 688,00. ITEM 14: Caneta marca texto, cor laranja tinta luminiscente. MARCA: DESART. QUANTIDADE: 300 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86. VALOR TOTAL: R$ 258,00. ITEM 18: Copo Descartável para café 50 ml, pacotes c/ 100 unidades. MARCA: FC. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,26. VALOR TOTAL: R$ 756,00. ITEM 19: Copo Descartável para água 180 ml, pacotes c/100 unid, peso 180g. MARCA: FC. QUANTIDADE: 1.500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,28. VALOR TOTAL: R$ 3.420,00. ITEM 29: Papel A3. MARCA: CHAMEX. QUANTIDADE: 100 (resma). VALOR UNITÁRIO: R$ 31,90. VALOR TOTAL: R$ 3.190,00. ITEM 31: Papel ofício. MARCA: CHAMEX. QUANTIDADE: 800 (resma). VALOR UNITÁRIO: R$ 18,12. VALOR TOTAL: R$ 14.496,00. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 27.413,00 (vinte e sete mil quatrocentos e treze reais). RECURSOS:. Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Francisco José de Souza. CONTRATO Nº 143/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N° 001/2016/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/SEMEC/ PMT - Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Babylândia Distribuidora Ltda, nome fantasia Babylandia Distribuidora – CNPJ nº 05.823.969/0001-86. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO ÚNICO. EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 6, 10, 15, 16, 20, 21, 22, 26, 28 e 43: BABYLÂNDIA DISTRIBUIDORA LTDA. ITEM 6: Caneta marcador de CD,cor azul ponta média(até 0,2mm). MARCA: DESART. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75. VALOR TOTAL: R$ 175,00. ITEM 10: Caneta marcador de CD, cor vermelha ponta média (até 0,2mm). MARCA: BRW. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75. VALOR TOTAL: R$ 175,00. ITEM 15: Cola branca atóxica, lavável, frasco 40 gr. MARCA: KOALA. QUANTIDADE: 100 (frasco). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50. VALOR TOTAL: R$ 50,00. ITEM 16: Cola instantanêa c/ composição de cianoacrilato - tubo 5g. MARCA: RENDICOLA. QUANTIDADE: 100 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 5,30. VALOR TOTAL: R$ 530,00. ITEM 20: Grafite 0,5 mmb - c/12 minas. MARCA: DAIWA. QUANTIDADE: 100 (tubo). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70. VALOR TOTAL: R$ 70,00. ITEM 21: Grafite 0,7 mmb - c/12 minas. MARCA: DAIWA. QUANTIDADE: 100 (tubo). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70. VALOR TOTAL: R$ 70,00. ITEM 22: Grafite 0,9 mmb - c/12 minas. MARCA: DAIWA. QUANTIDADE: 100 (tubo). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70. VALOR TOTAL: R$ 70,00. ITEM 26: Pasta em polipropileno translúcido c/ abas e elástico - 20 mm. MARCA: POLIBRAS. QUANTIDADE: 1.000 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,35. VALOR TOTAL: R$ 2.350,00. ITEM 28: Pasta em cartolina plastificada, com elástico, furos reforçados. MARCA: FRAMA. QUANTIDADE: 1.800 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25. VALOR TOTAL: R$ 2.250,00. ITEM 43: Tinta vermelha para recarga de pincel para quadro branco, 20 ml. MARCA: COMPACT. QUANTIDADE: 50 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 4,90. VALOR TOTAL: R$ 245,00. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). VALOR: importância total de R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), RECURSOS: Classificação Orçamentária:09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016, ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Neida Marques Fernandes. CONTRATO Nº 144/2016/SEMEC/PMT (Pregão Presencial SRP N° 001/2016/SEMEC/PMT-Ata de Registro de Preços Nº 007/2016/SEMEC/ PMT-Processo Administrativo Nº 042.4934/2015/SEMEC/PMT). CON- TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: F.G. Com. de Equipamentos e Serviços LTDA-EPP, nome fantasia, F.G. Papelaria e Copias - CNPJ nº 34.966.838/0001-56. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO ÚNICO. ITEM 40: Tinta azul para recarga de pincel para quadro branco. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50. VALOR TOTAL: R$ 1.750,00. ITEM 41: Tinta preta para recarga de pincel para quadro branco. QUANTIDADE: 500 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50. VALOR TOTAL: R$ 1.750,00. ITEM 42: Tinta verde para recarga de pincel para quadro branco. QUANTIDADE: 50 (unidade). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50. VALOR TOTAL: R$ 175,00. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.675,00 (Três mil seiscentos e setenta e cinco reais). VALOR: R$ 3.675,00 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, Fonte Recurso: 0101 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016, ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos. CONTRATO Nº 170/2016/SEMEC/PMT (Processo Licitatório N.º 042.0324/2016/SEMEC/PMT -Concorrência Nº 02/2016/SEMEC/PMT), CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Construtora C&A LTDA - CNPJ nº 08.222.396/0001-23, OBJETO: Execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de construção de quadra coberta com vestiário – padrão FNDE - na E.M. Mocambinho – Zona Norte, Teresina – PI. VALOR: R$ 669.808,96 (Seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.1236100091.124 – Construção/ Ampliação / Reforma de Escolas e Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recursos:0101-Recursos próprios PMT; 0215-MEC/ FNDE/PAC II. VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2016, ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Fábio Cavalcante de Albuquerque. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 036/2016 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2016, aprovado pelo Decreto nº 15.597, de 29 de dezembro de 2015, com base na Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2016, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 25 de maio de 2016. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 25 de maio de 2016. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Prefeitura Municipal de Teresina Titulo Data Instrumento: -<TODOS> (25/05/2016 à 25/05/2016) Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Instrumento Seleção RemanejamentoQDD: Todos Remanejamento QDD Dotação 25/05/2016 36 111 3 - Portaria SIM 31001.041220017.2236.339030.001100-0100 25/05/2016 36 111 3 - Portaria SIM 31001.041220017.2236.339092.001100-0100 Valor Suplementado 5.000,00 5.000,00 Prefeitura Municipal de Teresina Titulo Valor Reduzido 5.000,00 Totais 5.000,00 Instrumento: -<TODOS> (25/05/2016 à 25/05/2016) Seleção RemanejamentoQDD: Todos RESUMO Data Nº Instrumento 25/05/2016 36 Nº Lanc.Contábil Instrumento 111 3 - Portaria Remanejamento QDD Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado 33 SIM Totais 5.000,00 5.000,00 Superintendência Mun. de Transporte e Trânsito Titulo Órgão 19 Data Instrumento: -<TODOS> (25/05/2016 à 25/05/2016) Seleção RemanejamentoQDD: Todos - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Remanejamento QDD Dotação 25/05/2016 36 11 3 - Portaria SIM 19005.264530003.2425.336045.001100-0100 25/05/2016 36 11 3 - Portaria SIM 19005.264530003.2425.339039.001100-0100 Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Instrumento Valor Suplementado 1.495.000,00 1.495.000,00 Superintendência Mun. de Transporte e Trânsito Titulo 19 Valor Reduzido 1.495.000,00 Totais Órgão Valor Reduzido 5.000,00 5.000,00 1.495.000,00 Instrumento: -<TODOS> (25/05/2016 à 25/05/2016) Seleção RemanejamentoQDD: Todos - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RESUMO Data Nº Instrumento 25/05/2016 36 Nº Lanc.Contábil Instrumento 11 3 - Portaria Remanejamento QDD Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado 33 SIM Totais FORC404B002 - ADO - e-Governe Usuário: aana Página: 1 Valor Reduzido 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 Data de Emissão: 25/05/16 09:18 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013. Processo Administrativo nº 046-00439/2016. Objeto - Reajuste de Preço e Prorrogação da vigência do Contrato n° 015/2013. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - DÉLIO LINS E SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 05.407.368/0001-92). Vigência - O presente contrato passa a vigorar até 31.12.2016. Data da assinatura do Aditivo – 30 de abril de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Délio Fortes Lins e Silva – DÉLIO LINS E SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONTRATO Nº 022/2016 – SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Ascende Consultoria e Projetos Ltda., CNPJ nº 22.442.347 / 0001 – 27. Objeto: Realização de Inquérito Sanitário Domiciliar (Pesquisa Sócio-Econômica) para identificar residências que necessitam ligações de esgotamento sanitário na região compreendida pelos bairros São Joaquim, Matadouro, Parque Alvorada e Acarape. Licitação: Pregão Presencial SRP nº 008 / 2016 – SEMPLAN. Valor Global: R$ 156.130,26 (Cento e cinquenta e seis mil, centro e trinta reais e vinte e seis centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência Contratual: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 17/05/2016. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Walter José Silva (pela Contratada). CONTRATO Nº 024/2016. Processo Administrativo nº 042- 0969/2016 – SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2016 – SEMPLAN/PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda (CNPJ nº 16.555.933/0001-85). Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem – 250 (duzentos e cinquenta) diárias, para suprir as necessidades da SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura – 12 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Nívea Aldagisa Rocha - Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda. CONTRATO Nº 025/2016. Processo Administrativo nº 042- 0968/2016 – SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2016 – SEMPLAN/PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - Betania Serviços Gerais Ltda (CNPJ nº 10.981.039/0001-90). Objeto - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes/ acessórios, de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura – 11 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Joseane Alves dos Santos Soares - Betania Serviços Gerais Ltda. CONTRATO Nº 026/2016. Processo Administrativo nº 042- 0970/2016 – SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2016 – SEMPLAN/PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - BR Informática Ltda (CNPJ nº 08.050.832/0001-24). Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente de Informática, para atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ R$ 22.963,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e três reais). Data da assinatura – 13 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Celso Luiz Moreira da Costa - BR Informática Ltda. CONTRATO Nº 028/2016. Processo Administrativo nº 042- 1303/2016 – SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2016 – SEMPLAN/ PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI (CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, sob demanda, com vista a atender as necessidades de todos os setores da SEMPLAN. Vigência – Até 31 de dezembro de 2016. Valor - R$ 40.244,30 (quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Data da assinatura – 20 de maio de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Quarta-feira, 25 de maio de 2016 5 Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Claudio José Freitas de Sampaio – CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI. CONTRATO Nº 029/2016 – SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Carnot Engenharia Ltda., CNPJ nº 22.451.353/0001 – 05. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de Projetos Estruturais de Cobertura de 02 (duas) Quadras Poliesportivas localizadas na área de intervenção do Programa Lagoas do Norte – PLN. Licitação: Dispensa de Licitação – Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Prazo de Execução: 30 (cento e cinquenta) dias.. Vigência Contratual: 135 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 23/05/2016. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e José de Moura Rêgo Neto (pela Contratada) TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 021/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00439/2016. OBJETO: Reajuste de Preço e Prorrogação Contratual. Com base nas informações contidas no Termo de Justificativa n° 021/2016, com fundamento nas Cláusulas 2ª e 3ª do Contrato nº 015/2013 e artigo 40, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA N° 021/2016. Publique-se e Cumpra-se. Washington Luis de Sousa Bonfim - Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. EXTRATO DA ATA Nº 01/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2016 SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 0968/2016 – SEMPLAN/PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Fornecedor - Betania Serviços Gerais Ltda (CNPJ nº 05.695.725/0001-65). Objeto - O objeto desta Ata é prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes/ acessórios, de aparelhos de ar condicionados, se necessários, sob demanda, com vistas a tender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, em atendimento às especificações contidas no processo licitatório e no Edital. Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 015/2016 – SRP, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, pelos Decretos Municipais nº 9.177/2009 e 9.175 de 02.02.2009. Valor – R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura da Ata – 11 de maio de 2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Joseane Alves dos Santos Soares pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa Betania Serviços Gerais Ltda . EXTRATO DA ATA Nº 02/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2016 SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 0970/2016 – SEMPLAN/ PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/000245). Fornecedor - BR Informática Ltda (CNPJ nº 08.050.832/0001-24). Objeto - O objeto desta Ata é contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente de Informática, para atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, em atendimento às especificações contidas no processo licitatório e no Edital. Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 014/2016 – SRP, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decretos Municipais nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16.07.2015. Valor – R$ R$ 22.963,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e três reais). Data da assinatura da Ata – 11 de maio de 2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Celso Luiz Moreira da Costa pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa BR Informática Ltda. EXTRATO DA ATA Nº 03/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2016 - SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 0969/2016 – SEMPLAN/PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Fornecedor - Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda (CNPJ nº 16.555.933/0001-85). Objeto - O objeto desta Ata é contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem – 250 (duzentos e cinquenta) diárias, para suprir as necessidades da SEMPLAN, em atendimento às especificações contidas no processo licitatório e no Edital. Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 011/2016 – SRP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei 6 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decretos Municipais nº 9.177/2009 e nº 9.175 de 12.02.2009. Valor – R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura da Ata – 12 de maio de 2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Nívea Aldagisa Rocha pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa Círculos Comunicação e Produções de Eventos Ltda. EXTRATO DA ATA Nº 04/2016. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2016 - SEMPLAN/PMT. Processo Administrativo nº 042- 1303/2016 – SEMPLAN/PMT. Beneficiário - Município de Teresina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Fornecedor – CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI (CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Objeto - O objeto desta Ata é contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, sob demanda, com vista a atender as necessidades de todos os setores da SEMPLAN, em atendimento às especificações contidas no processo licitatório e no Edital. Amparo Legal – Esta Ata é resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 012/2016 – SRP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decretos Municipais nº 9.177/2009 e nº 9.175 de 12.02.2009. Valor – R$ 40.244,30 (quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Data da assinatura da Ata – 20 de maio de 2016. Signatários: Washington Luis de Sousa Bonfim (Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação) pelo beneficiário e Claudio José Freitas de Sampaio pelo fornecedor na qualidade de representante da empresa CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2016-SEMEL DO CONTRATO Nº. 025/2015-SEMEL: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARIANA GONÇALVES LOUREIRO Nº DO CPF DO CONTRATADO: 005.122.933-17. OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviços de estagiário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL. Elemento de Despesa nº 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros. Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Maio de 2015. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de maio de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELO CONTRATADO: MARIANA GONÇALVES LOUREIRO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2016 DO CONTRATO Nº. 035/2015 - SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: S.E. ENGENHARIA LTDA Nº DO CNPJ DA CONTRATADA: 03.410.569/0001-13 OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de uma Pista e Bicicross (BMX), no formato olímpico. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.27.811.0023.1147 (Instalação de Esportiva para Ciclismo); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0224 (Contrato de Repasse nº 1021992-35/2014-Ministério do Esporte) e 3124 (Contrapartida Municipal). VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato 035/2015 - SEMEL será alterado de R$ 1.361.093,50 (um milhão trezentos e sessenta e um mil, noventa e três reais e cinquenta centavos) para R$ 1.453.682,13 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 18 de maio de 2016. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2015. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELO CONTRATADO: FELIPE DE MELO EULÁLIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2016/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: R. B. PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP. Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA 09.208.587.0001/01. OBJETO CONTRATADO: contratação da empresa acima qualificada, para fornecimento de material de expediente, Lote I, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços N.° 003/2016/SEMA/ PMT, atrelada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2016 – SEMA/ PMT (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042-4351/2015), conforme as necessidades da contratante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.077,55 (doze mil DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta avenca serão provenientes do Tesouro Municipal - Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo, Classificação Orçamentária 10001.04.122.0017.2.042 – Administração da SEMEL e Fonte 100 (cem). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016/SEMA/PMT, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º. 001/2016 – SEMA/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042.4351/2015 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 de maio de 2015. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELA CONTRATADA EMANUELA CARVALHO SALES. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2016 – SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: RESTAURANTE O NAPOLEÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.561.607/0001, OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa que forneça alimentação do tipo executiva, vulgarmente intitulada como “quentinha”, destinada para os funcionários públicos da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, visto que estes são gratificados com a alimentação no seu horário de expediente. FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com a dotação orçamentária para o material a ser licitado são oriundos da Fonte de Recurso 100 (cem); Classificação Orçamentária 10001. 04122.0017.2042 – Administração da SEMEL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de Contrato de Terceirização. VALOR MÉDIO DO CONTRATO: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), a serem pagos de acordo com a quantidade de “quentinhas” consumidas na vigência do Contra to. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - com fundamentação na Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2016. ASSINADO PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO E PELO CONTRATADO ANTONIA MARIA DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2016 - SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS . Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA CNPJ sob nº. 61.198.164/0001-60. OBJETO CONTRATADO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa capacitada para o fornecimento do serviço de Seguro de Responsabilidade Civil para o Evento Revezamento da Tocha Olímpica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.929,14 (sete mil novecentos e vinte e nove reais e catorze centavos). DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação serão atendidas com a dotação orçamentária oriundos da municipalidade, Fonte 100 (cem), Classificação Orçamentária 10001.04122 0017. 2. 042 – Administração SEMEL, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro. MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2016 - SEMEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078-0427/2016 - SEMELFUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 de maio de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELOS CONTRATADOS: EDUARDO OLIVEIRA E NEIDE OLIVEIRA SOUZA. EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2016/SEMEL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 026/2015-SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA ROSEANE DA SILVA SOUSA, RG nº 2.272.370 SSPPI e CPF 152.477.833-87. OBJETO CONTRATADO: Termo aditivo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário. FUNDA MENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de abril de 2016 ASSINATU RA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO ASSINATURA PELA CONTRATADA: ROSEANE DA SILVA SOUSA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº. 006/2016 DO CONTRATO Nº. 037/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: SNOL METALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ Nº: 04.173.965/0001-37. OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para compra de equipamentos para obtenção de 40 (quarenta) novas academias ao ar livre visando a implantação e modernização de infra-estrutura na área do esporte recreativo e lazer no município de Teresina- PI através de um rito licitatório por registro de preço, por solicitação da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA do Termo de Rescisão Contratual: DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 04 de maio de 2016. ASSINATURA PELO CONTRATANTE JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO. Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina ADITIVO 01/2016 – CONTRATO Nº 04/2015 – SEMEST - Processo Administrativo n° 035.210/2016 - SEMEST - Contratante: Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, Contratado: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL, representante do serviço de proteção ao crédito – SPC, CNPJ nº 6.510.499/0001-63. Termo Aditivo 01/2016 ao Contrato 04/2015 - de prestação de serviços de consulta a cadastro de crédito, nos termos do processo n. 035-210/2016/SEMEST e memorando 07/2016 BP/SEMEST, mediante cláusulas e condições que se seguem: cláusula primeira – do objeto constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de prestação de serviço para consulta a cadastro de crédito, plano com franquia do pacote 12 (doze) meses. cláusula segunda – dos preços e do pagamento os preços para a aquisição do objeto deste contrato são os apresentados na proposta da contratada, devidamente aprovada pela contratante, no valor total de R$ 1.202,00 (hum mil e duzentos e dois reais), os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 10(dez) dias do serviço prestado e após atestado quanto a quantidade e qualidade, sendo necessária a apresentação de NF/FATURA, em 03( dias) vias, indicando o número da conta corrente e agência bancária para que possa ser emitida a ordem bancária de pagamento, parágrafo único – a comprovação da prestação dos serviços será confiado a gerência do banco popular, que após a apresentação da N/F FATURA terá 03(três) dia úteis para atestar a quantidade e qualidade dos serviços, cláusula terceira – da prorrogação do contrato o presente contrato encontra-se prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura no dia 29 de abril de 2016, com vigência da presente data até o dia 29 de abril de 2017, conforme processo administrativo 035-210/2016, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do ordenador da despesa contratante, de acordo com as partes e nos termos da lei 8.666/93, cláusula quarta – das demais cláusulas contratuais as cláusulas contratuais constantes do contrato celebrado encontram-se mantidas na íntegra. e, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais e jurídicos nele previstos. Assinatura: Contratante Olavo Braz Barbosa Nunes Filho, Contratado Antônio Adala Cannib. CONTRATO Nº 03/2016 - Contratante: Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST - Contratado: Maria de Fátima Said Tajra, CPF 105.765.413-20, Objeto: locação de 01 (um) imóvel/casa localizado à rua Eliseu Martins, nº 1286, bairro Centro, Teresina - PI, com fins a que se destina: instalação das microprodutoras que ocupavam a antiga sede da Câmara Municipal de Teresina. Descrição do imóvel: um lote de terreno foreiro municipal, medindo 6,00 metros de frente por 20,00 ditos de fundos, situados no 6º quarteirão urbano, série sul da Rua Anfrísio Lobão (antiga Eliseu Martins) Zona Norte desta Capital, registro fls. 32/33 do livro 3-w, nr de ordem dem 28.377, sendo que existe uma construção de dois pisos avaliada em CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) - ref. ao processo administrativo n° 035-205/2016/SEMEST – SEMEST/PMT - valor: R$ 6.582,50 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais, e cinqüenta centavos) valor mensal - fonte de recursos as despesas decorrentes desta contratação serão cobertas com os recursos: elemento de despesa: 33.90.36 – outros serviços de terceiro – pessoa física, fonte de recursos: 0100 – recursos ordinários – tesouro - PMT - prazo de vigência: 12 (doze) meses - data da assinatura: 15 de abril de 2016 - CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - CONTRATADO: Maria de Fátima Said Tajra. CONTRATO Nº 04/2016 - Contratante: Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST - Contratado: Empresa Lokal Rent Car Eireli EPP - CNPJ nº 08.026.009/0001-83 - objeto: locação de veículo tipo moto 125 cc, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 02 anos de fabricação, com documentação, imposto, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (rcf) devidamente formalizado, com previa aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados pela SEMEST, com seguro e franquia reduzida, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, destinados as atividades de deslocamento de servidores e entrega de documentos de arrecadação desenvolvida, pela Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina, planejadas para o exercício de um período de 12(doze) meses. - ref. pregão presencial SRP nº 065/2015 – SEMF - processo administrativo n° 035-133/2016 – SE- Quarta-feira, 25 de maio de 2016 7 MEST - ref. ao processo n° 042-4063/2015 – SEMF - valor: a contratada quando não atingir a franquia mínima de quilometragem rodada mensal km (franquia de 3.100 km), por veículo, conforme prevista no pregão presencial SPR 065/2015/SEMF, receberá o valor de R$ 3.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) mês, por cada veículo contratado – caso a contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 3.100 km rodados por veículo, receberá o valor de R$ 3.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) mês/veículo, correspondente à franquia, somados à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário de R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e cinco reais). - fonte de recursos fonte de recursos 0100 - recursos do tesouro municipal, elemento de despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, projeto sinergia – programática 35001.11334.00071508 - prazo de vigência: 12 (doze) meses - data da assinatura: 03 de maio de 2016 - Contratante: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - Contratado: Cristiano Marques de Almeida. EXTRATO DE CONVÊNIO. Extrato publicação do Convênio para a realização de estágio que entre si cele¬bram empresa Anhanguera Educacional Ltda e a Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, originada no Processo Licitatório n. 045 - 273/2016, nos termos da lei nº 11.788/2008. Teresina, 03 de maio de 2016. Assinaturas: Domingos Machado Torres – Gestor Pólo de Teresina – Anhanguera Educacional Ltda, Olavo Braz Barbosa Nunes Filho – SEMEST. TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 035-204/2016 - Com fundamento no art. 24, inciso x, da lei no 8.666/1993, para a realização do convênio THE ARTE, para desenvolver nova linha de produtos agregando valor à produção já existente, com vista as ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidária, bem como no despacho do Convênio 02/2016 da Assessoria Jurídica/SEMEST, autorizo o convênio com o INSTITUTO SAMARA SENA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ n° 17.849.675/0001-02, rua Coelho de Resende, 1618, bairro Marques, Teresina, CEP 64.002-470, Teresina, Piauí, no valor previsto de R$ 189.878,80 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais, oitenta centavos) que será pago conforme solicitação feita pela contratante, após apresentação de nota fiscal junto ao núcleo financeiro da SEMEST. Visto e Publique-se. Teresina, 11 de abril de 2016. Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 035-256/2016 - Com fundamento no art. 24, inciso x, da lei no 8.666/1993, para a realização do convênio com a Associação Evangélica o Bom Samaritano, para possibilitar ao acolhido o desenvolvimento de habilidades que possibilitem a permanência das mudanças positivas realizadas durante o processo de recuperação e a aplicação destas, na vida cotidiana, com vista as ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidária, bem como no despacho do convênio 03/2016 da assessoria jurídica/SEMEST, autorizo o convênio com o Associação Evangélica o Bom Samaritano, pessoa jurídica, portadora do CNPJ n° 16.828.878/0001-50, com sede na BR 343 Povoado Mucuim, km 327, Teresina, Piauí, no valor previsto de R$ 31.420,00 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais), que será pago conforme solicitação feita pela contratante, após apresentação de nota fiscal junto ao núcleo financeiro da SEMEST. Visto e Publique-se. Teresina, 11 de abril de 2016. Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social EDITAL Nº 001/2016 - CONADE. ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONADE-TE, NO BIÊNIO 2016-2018. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONADE - TE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 4º da Lei Municipal nº 2.893, de 22 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência CONADE - TE, torna pública as normas para o processo eleitoral das entidades não governamentais de atendimento e de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, interessadas a participar do processo eleitoral de escolha das entidades da sociedade civil a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE. CAPITULO I - DA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. SEÇÃO I - DA HABILITAÇÃO: Art.1º - As entidades não governamentais, de defesa e de atendimento de pessoas com deficiência que pre- 8 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 tendam participar da eleição para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE de Teresina, segundo as regras que regem este Edital, sejam na qualidade de candidatas ou de eleitoras, deverão apresentar-se nas datas estabelecidas no Anexo 01 deste Edital, obrigatoriamente junto à secretaria executiva do CONADE – TE, localizada à Rua Álvaro Mendes, 861 – Centro Teresina - PI no horário compreendido entre 8h30m às 12h00m. Art. 2º - O pedido de habilitação deverá ser acompanhado de cópias dos seguintes documentos: a) Ficha de Habilitação, conforme Anexo 02 deste Edital; b) Cópia da ata de eleição da atual Diretoria, registrada em Cartório. c) Estatuto Social, registrado em Cartório. d) Comprovação doCNPJ da entidade ativa por meio de cópia. e) Declaração do representante legal em papel timbrado. f) Relatório de Atividades do ano de 2015. Art. 3º - As entidades inscritas deverão indicar sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, no momento de apresentação do pedido de habilitação, observando o seu Estatuto. §1º: O pedido de habilitação deve ser feito em formulário padrão,denominado FICHA DE HABILITAÇÃO, assinado pelo representante legal da entidade ou por um de seus representantes legais, dirigido ao/à Coordenador/a da Comissão Eleitoral e protocolado na secretaria executiva do CONADE-TE, sendo obrigatório o preenchimento de dados como: endereço completo; telefone; fax; endereço eletrônico e pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil. §2º: Neste processo eleitoral serão considerados aptos a compor a Comissão Eleitoral e suas respectivas subcomissões, os conselheiros membros das organizações não-governamentais e governamentais, mesmo que sejam candidatos ou não. Art. 4º - As decisões relativas aos pedidos de Habilitação serão publicadas no Diário Oficial do Município. SEÇÃO II - DAS INSCRIÇÕES: Art. 5º - Os prazos para inscrição são de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital. CAPITULO III - DAS COMISSÕES Art. 6º - A Comissão Eleitoral estará subdividida em: Comissão de Habilitação e Comissão Apuradora, as quais serão compostas, cada uma, por 04 (quatro) conselheiros representantes do poder público municipal e representante da sociedade civil, sendo a coordenação da Comissão definida em processo simples, entre seus pares. CAPITULO IV - DO REGISTRO DOS CANDIDATOS: Art. 7º - As entidades, de defesa e de atendimento às pessoas com deficiência, interessadas deverão encaminhar ofício indicando o representante dignado a votar pela entidade, acompanhado de procuração com firma reconhecida outorgando poderes especiais ao mandatário, caso esse não seja o representante legal ou conselheiro que representa a entidade. Art. 8º - A Sociedade Civil será representada no CONADE/TE através de 06 (seis) vagas para os representantes de entidades de defesa e de atendimento de pessoas com deficiência. Art. 9 º- Caberá à Sub-Comissão de Habilitação a análise e o parecer sobre os pedidos de registro de candidaturas. CAPITULO V - DO PROCESSO DE VOTAÇÃO: Art. 10- Somente poderão votar os membros representantes da sociedade civil, devidamente HABILITADOS de acordo com o exposto no Art. 2º deste edital. Art. 11- Cada entidade habilitada para o processo eleitoral terá direito de 01 a 06 votos. Serão admitidas abstenções. Art. 12- Fica autorizado a votar em nome da entidade, o atual Presidente, ou pessoa por ele autorizada, por escrito. Art. 13–Serão consideradas eleitas as entidades que obtiverem o maior número de votos, sendo que o mesmo critério será observado para se conhecer os suplentes. Art. 14- No caso de empate no número de votos recebidos, em quaisquer dos casos, será considerada eleita, como titular ou suplente, a entidade de defesa e de atendimento à pessoa com deficiência, que comprovar a mais antiga data de constituição no município de Teresina. CAPITULO VI - DAS ELEIÇÕES: Art. 15 - As eleições acontecerão em data estabelecida no Anexo 01 deste Edital, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE – TE no horário das 8h30 às 13h00, perante a Comissão de Habilitação e a Comissão Apuradora, conforme Edital CONADE - TE nº 01/2016. Art. 16 - A votação será secreta, em cédula de papel, e os votos serão depositados em uma urna inviolável, perante a Comissão de Habilitação e a Comissão Apuradora. Art. 17–A mesa não admitira recursos de votos sem a previa impugnação no momento da apuração, passado o prazo de 48 horas. Art. 18 - Aos Candidatos é licito fiscalizar ou indicar um fiscal durante a votação e a apuração, podendo também oferecer recursos. Art. 19 - A indicação do fiscal deve ser feita através de Ofício no prazo de 03 (três) dias antes da eleição das entidades. Art. 20 – O CONADE-TE convidará o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria do Município, para acompanhamento do Processo Eleitoral, embora a ausência dos mesmos não impeça a realização do pleito. Art. 21 - Terminada a votação e a apuração, lavrar-se-á ata com o resultado da eleição, que será encaminhado ao Presidente do CONADE-TE a quem caberá proclamar os eleitos em data estabelecida no Anexo 01 deste Edital, informando ao Prefeito Municipal de Teresina, a relação dos eleitos titulares e suplentes para fins de nomeação e posse. CAPITULO VII - DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO: Art. 22 - Após a posse dos conselheiros do CONADE-TE, o colegiado elegerá a sua Mesa Diretora na 1ª Reunião Ordinária ou Extraordinária. CAPITULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FI- DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Aos Candidatos é licito fiscalizar ou indicar um fiscal durante a votação e a apuração, podendo também oferecer recursos. Art. 19 - A indicação do fiscal deve ser feita através de Ofício no prazo de 03 (três) dias antes da eleição das entidades. Art. 20 – O CONADE-TE convidará o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria do NAIS: Art. 23 - O presente edital será publicado no Diário Oficial do MuniMunicípio, para acompanhamento do Processo Eleitoral, embora a ausência dos mesmos não impeça a realização do pleito. Art. para 21 - Terminada a votação e a de apuração, lavrar-se-á ata com o resultado da eleição, que será encaminhado cípio conhecimento todos os interessados, como a norma que rege ao Presidente do CONADE-TE a quem caberá proclamar os eleitos em data estabelecida no Anexo 01 deste Edital, o pleito que trata dadeeleição entidades que erepresentarão a nomeação sociedade informando ao Prefeito Municipal Teresina, adas relação dos eleitos titulares suplentes para fins de e posse. CAPITULO - DA ELEIÇÃO DA no DIRETORIA CONSELHO: Art. Art. 2224 - Após a posse dos omissos, conselheiros do civil noVIICONADE-TE, biênio DO 2016-2018. - Os casos CONADE-TE, o colegiado elegerá a sua Mesa Diretora na 1ª Reunião Ordinária ou Extraordinária. CAPITULO VIII que por ventura surgirem o processo, serão resolvidos pela DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 23 durante - O presente edital será publicado no Diário Oficial do Diretoria Município para conhecimento de todos os interessados, como a norma que rege o pleito que trata da eleição das entidades que do Conselho, em conjunto, com os membros da Comissão de Habilitação e representarão a sociedade civil no CONADE-TE, no biênio 2016-2018. Art. 24 - Os casos omissos, que por ventura surgirem durante o processo, serão resolvidos pela Diretoria os membros da Comissão da Comissão Apuradora. Teresina, 20dodeConselho, maio em deconjunto, 2016.com PRESIDENTE DO de Habilitação e da Comissão Apuradora. Teresina, 20 de maio de 2016. PRESIDENTE DO CONADE – TE. CONADE – TE. ANEXO I CALENDÁRIO ELEITORAL CMAS – GESTÃO 2016-2018 DATA HORÁRIO ATIVIDADE Data da Conforme Publicação do Edital publicação do horário de Edital publicação do DOM Dez dias úteis a partir da 08:00h às Fase de credenciamento das publicação do 13:00h entidades no processo eleitoral Edital Cinco dias úteis após a Conforme Publicação em Diário Oficial do data da horário de Município da relação das finalização da publicação do entidades habilitadas ao fase de DOM processo eleitoral; credenciamento Dois dias úteis após a Fase da apresentação de 08:00h às publicação das recursos relativos à habilitação 13:00h entidades de entidades; habilitadas Dois dias úteis após a fase da apresentação Julgamento dos recursos 08:00h às dos recursos relativo à habilitação de 13:00h relativos à entidades; habilitação das entidades Dois dias úteis após a fase do Conforme julgamento dos horário de Publicação das deliberações recursos publicação do quanto aos recursos interpostos; relativos à DOM habilitação das entidades Dois dias uteisa 13:00h 08:30h às Eleição das entidades para após gestão 2016-2018 após gestão 2016-2018 publicação dasa 13:00h publicação das deliberações deliberações dos recursos dos recursos interpostos interpostos Conforme Dois dias útil Conforme Publicação em Diário Oficial do de Publicação em Diário Oficial do Dois útil horário após adias eleição horário de Município do Resultado Final publicação do após a eleição Município das entidades das Eleiçõesdo Resultado Final publicação do DOM das entidades das Eleições Três dias úteis DOM Três após dias úteisa após publicação ema Fase de indicação dos membros publicação em 08:00h Diário Oficial às Fase de indicação dos membros DiárioMunicípio Oficial 13:00h 08:00h às representativos das entidades do representativos das entidades eleitas. do Município 13:00h do Resultado eleitas. do Final Resultado das Final das Eleições Eleições Conforme Conforme Conforme horário da Conforme agenda do horário da do agenda do agenda Prefeito agenda do Posse dos conselheiros Prefeito Prefeito Posse dos conselheiros Municipal de Prefeito Municipal de Municipal de Teresina Municipal de Teresina Teresina Teresina LOCAL Diário Oficial do Município - DOM Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE/TE Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – PI. Diário Oficial do Município - DOM Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE/TE Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – PI. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE/TE Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – PI. Diário Oficial do Município - DOM Conselho Direitos da Pessoa comMunicipal Deficiênciados – CONADE/TE Pessoa com Deficiência – CONADE/TE Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – PI. PI. Conselho Municipal dos Direitos da Conselho Direitos da Pessoa comMunicipal Deficiênciados – CONADE/TE Pessoa com Deficiência – CONADE/TE Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – PI. PI. Conselho Municipal dos Direitos da Conselho Direitos da Pessoa comMunicipal Deficiênciados – CONADE/TE Pessoa com Deficiência – CONADE/TE Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – Rua Álvaro Mendes, Centro Teresina – PI. PI. Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Teresina. Teresina. ANEXO II - FICHA DE HABILITAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ANEXO II - FICHA DE HABILITAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N. ____ / 2016 - 1ª VIA CONADE – TE. Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos N. ____ / 2016 1ª VIA CONADE – TE. Ilmo. (a). Sr (a). Comissão do processo de eleição dos representantes da sociedade civil doConselho Municipal dosPresidente Direitos dadaPessoa com Eleitoral Deficiência – CONADE – TE, para representantes da sociedade civil doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________ oRepresentante biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________ legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho Representante legal dada Entidade _________________________________________________ Conselho Municipal dos Direitos Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de junto V. Sa, ao o registro de Municipal Pessoa acima Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de candidaturados no Direitos processodaeleitoral supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE - TE. candidatura processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE - TE. Teresina/PI, no ______de _________de 2016. Teresina/PI, ______de _________de 2016. _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ Representante Legal da Entidade Responsável pela inscrição e registro de candidatura – Representante Legal da Entidade Responsável pela inscrição e registro CONADE - TE de candidatura – CONADE - TE LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE Endereço:____________________________________________________________________ Endereço:____________________________________________________________________ Telefone/fax__________________________________________________________________ Telefone/fax__________________________________________________________________ Endereço eletrônico:___________________________________________________________ Endereço Pessoa eletrônico:___________________________________________________________ de Referência para comunicação em tempo hábil, caso haja Pessoa de Referência para comunicação em tempo hábil, caso haja necessidade:_________________________________________________________________ necessidade:_________________________________________________________________ FICHA DE HABILITAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA FICHA HABILITAÇÃO DE REGISTRO DESrCANDIDATURA N. ____ DE / 2016 - 2ª VIA ENTIDADE. Ilmo. (a). (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos N. ____ / 2016da- sociedade 2ª VIA ENTIDADE. Ilmo. Municipal (a). Sr (a).dos Presidente Comissão do processo de eleição dos representantes civil do Conselho Direitos da da Pessoa comEleitoral Deficiência – CONADE – TE, para representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________, o biênio 2016-2018. _________________________________________________________________________, representante legal da Eu Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho representante dadaEntidade _________________________________________________ Conselho Municipal dos legal Direitos Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de junto V. Sa, ao o registro de Municipal dos no Direitos da eleitoral Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE TE, venho requererdeste de V. Sa, o registro candidatura processo acima supracitado, conforme disposto no- Edital nº 001/2016, CONADE – TE. de Teresina/PI, ______de __________de 2016. ________________________________________ Representante Legal da Entidade _________________________________________ Responsável pela inscrição e registro de candidatura – CONADE/TE. ANEXO III - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE ELEITORA N. ____ / 2016 - 1ª VIA CONADE – TE Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________, representante legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de entidade eleitora no processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE – TE. Teresina/PI, ______de __________de 2016. _________________________________________ Representante Legal da Entidade _________________________________________ Responsável pela inscrição e registro de candidatura – CONADE - TE LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE Endereço:____________________________________________________________________ Telefone/fax__________________________________________________________________ Endereço eletrônico:___________________________________________________________ Pessoa de Referência para comunicação em tempo hábil, necessidade:_________________________________________________________________ caso haja N. ____ / 2016 - 1ª VIA CONADE – TE Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________, representante legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de entidade eleitora no processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE – TE. Teresina/PI, ______de __________de 2016. _________________________________________ _________________________________________ DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Representante Legal da Entidade Responsável pela inscrição e registro de candidatura – Quarta-feira, 25 de maio de 2016 9 CONADE - TE LOCALIZAÇÃO DA ENTIDADE Endereço:____________________________________________________________________ Telefone/fax__________________________________________________________________ Endereço eletrônico:___________________________________________________________ Pessoa de Referência para comunicação em tempo hábil, necessidade:_________________________________________________________________ caso haja REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO DE ELEITORA n. ____ / 2016 - 2ª VIA ENTIDADE. Ilmo. (a). Sr (a). Presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE – TE, para o biênio 2016-2018. Eu _________________________________________________________________________, representante legal da Entidade _________________________________________________ junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, venho requerer de V. Sa, o registro de entidade eleitora no processo eleitoral acima supracitado, conforme disposto no Edital nº 001/2016, deste CONADE – TE. Teresina/PI, ______de __________de 2016. ________________________________________ Representante Legal da Entidade _________________________________________ Responsável pela inscrição e registro de candidatura – CONADE - TE. RESOLUÇÃO No 01, de 12 de Maio de 2016. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Eleitoral para eleição das Entidades de No Pessoas com para composição do Conselho Municipal da Pessoa RESOLUÇÃO 01, deDeficiência 12 de Maio de 2016. Dispõe sobredosa Direitos composição Portadora de Deficiência – CONADE - TE- Gestão 2016-2018. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da dos da Comissão para eleiçãolegais dase Entidades de Lei Pessoas Pessoamembros Portadora de Deficiência – CONADEEleitoral - TE, no uso de suas atribuições regulamentadas pela Nº 2.893 de 22de Deficiência Março de 2000. Considerando a deliberação do Colegiado na 3ªReunião Ordinária do CONADE - TE, realizada com para composição do Conselho Municipal dos Direitos da em 12 de Maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Indicar para compor a Comissão do Processo Eleitoral os seguintes conselheiros/as: Comissão dede Habilitação: 04 CONSELHEIROS, Adelina do Nascimento MenesesO – Pessoa Portadora Deficiência – CONADE - Maria TE- Rocha Gestão 2016-2018. SEMTCAS, Sandra Maria Leite de Oliveira – SEMEC, Alexandre Silva de Almeida – ADEFT, Janilton Marques Bastos Presidente Conselho Municipal dos Direitos daGomes Pessoa Portadora de Defi– ACEP e para a do Comissão de Apuração 04 CONSELHEIROS,Ângela Maria de Sousa Gayoso – APAE, Rosália Sousa Oliveira – AMA, Claudio-Santos – SEMJUV, Evangelistalegais de Sousae– regulamentadas FCMC. Art. 2º - Eleger ciência – CONADE TE, Ferreira no uso de suasMarinele atribuições como presidente da referida comissão a conselheira AdelinaMaria Rocha do Nascimento Meneses– representante da pela Lei Nº 2.893 de 22de Março de 2000. deliberação Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social Considerando – SEMTCAS. Art. 3º a - Esta resolução entra do em Colegiado na 3ªReunião Ordinária do CONADE - TE, realizada em 12 de Maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Indicar para compor a Comissão do Processo Eleitoral os seguintes conselheiros/as: Comissão de Habilitação: 04 CONSELHEIROS, Adelina Maria Rocha do Nascimento Meneses – SEMTCAS, Sandra Maria Leite de Oliveira – SEMEC, Alexandre Silva de Almeida – ADEFT, Janilton Marques Bastos – ACEP e para a Comissão de Apuração 04 CONSELHEIROS,Ângela Maria Gomes de Sousa Gayoso – APAE, Rosália Sousa Oliveira – AMA, Claudio Santos Ferreira – SEMJUV, Marinele Evangelista de Sousa – FCMC. Art. 2º - Eleger como presidente da referida comissão a conselheira AdelinaMaria Rocha do Nascimento Meneses– representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE – TE. CONADE - TE, em 12 de Maio de 2016. PRESIDENTE DO CONADE - TE RESOLUÇÃO Nos 02, de 12 de Maio de 2016. Aprova o Edital nº 001/2016, o qual convoca as Entidades de Pessoas com Deficiência para eleição da Gestão 2016-2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE – TE. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE - TE, no uso de suas atribuições legais e regulamentadas pela Lei Nº 2.893 de 22 de Março de 2000. Considerando a deliberação do Colegiado na 3ª Reunião Ordinária do CONADE - TE, realizada em 12 de Maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2016, o qual convoca as Entidades de defesa e de atendimentos de pessoas com deficiência, para eleição da Gestão 2016-2018. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE – TE, em 12 de Maio de 2016. PRESIDENTE DO CONADE-TE Secretaria Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS N° 004, DE 2016. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 3ª Reunião Extraordinária/2016, realizada em 10 de maio de 2016, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de 2.010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; RESOLVE: Art. 1°. Com fundamento no art. artigo 5º, parágrafo 3º, da Lei 4.027 de 2010, alterar as representações de conselheiros das entidades abaixo, que passarão a ser as seguintes: Associação de Moradores do Bairro Satélite: Ivan Neves Cabral – TITULAR; Rosângela Nogueira e Silva – SUPLENTE. Associação de Moradores e Micro Produtores Rurais do Assentamento El Shaday: Nilton de Jesus Silva – TITULAR; Elizeu Moreira Silva – SUPLENTE. Associação de Moradores da Vila Deus Proverá: Antonio José da Cruz – TITULAR; União Artística Operária Teresinense: Ascânio Sávio dos Santos Sousa – TITULAR. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresina - PI, 11 de maio de 2016. José Roberto Leite da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI. Homologo a Resolução N° 004/CMS – THE/2016. Publique - se. Aderivaldo Coelho de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Teresina. Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2015 CMPM/PMT. Referente ao Processo nº 31000.452/2015 do contrato nº 22/2015 CMPM/PMT, CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM – CNPJ: 06.554.869001993. CONTRATADO: RECICLE EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.969.885/0001-80. OBJETO: Rescisão do contrato n °22/2015. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro. SIGNATÁRIOS: Macilane Gomes Batista (pela Contratante) e Aguido Fonseca Leite (pela Contratada). Observação: a data da publicação do instrumento de rescisão contratual do contrato 22/2015 passa ter efeitos na data da sua assinatura, qual seja 19/02/2016 e não da publicação no DOM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2016. Processo Administrativo: 31.000625/2016 CMPM/PMT. MODALIDADE: Adesão por Carona ao SRP N°023/2015/SEMEST/PMT e Processo Administrativo n° 0421175/2015- SEMEST/PMT. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPM – CNPJ: 06.554.869/001993. CONTRATADO: Elétrica Locações e Eventos LTDA – ME . CNPJ: 11.587.614/0001-38. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Organização de Eventos com Locação de Infraestrutura , de acordo com os valores negociados previamente no Sistema de Registros de Preços. Valor: A contratada receberá pela Prestação de Serviços, a importância estimada em até R$ 85.370,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016. SIGNATÁRIOS: Macilane Gomes Batista (pela Contratante) e Ricardo de Castro Santos. (pela Contratada). Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2016. PROCESSO N°: 025.0.111.657/15 – NUALP. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 007/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: QUIMICA JVC LTDA. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2016 – RELANÇAMENTO, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LAVANDERIA (DETERGENTE, DESINFETANTE E OUTROS) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FHT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. REGISTRO DE PREÇOS DE MATÉRIAS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES, APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL, GERENCIADA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NO ALMOXARIFADO DA 10 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 FHT SITUADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA, 2933, BAIRRO TABULETA NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI. 1.3 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.4 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: MARCIEL DOS SANTOS SOUSA PELA EMPRESA QUIMICA JVC LTDA E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2016 ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 QUIMICA JVC LTDA C.N.P.J. 96.792.809/001 -72 Rua Salvador N° 330 – CIS- Feira de Santana - BA Insc. Est 37.069.870 REPRES:. Marciel dos Santos Sousa Fone: 75 – 3223 - 4425 71 – 99287-05005 LOTE 01 – ITEM 1.1: Detergente para lavar roupas – com ação de surfactante ou agente tensoativo, para uso de lavagem de roupa hospitalar com sujidade pesada, com espuma controlada, elevado poder desengraxante e desengordurante. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV DTA. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 384,00. VALOR TOATL ESTIMADO ANUAL: R$ 307.200,00. ITEM 1.2: Aditivo Alcalino Líquido – com função de auxiliar o detergente e emulsionar e saponificar a sujidade e ainda com função secundária da alcalinidade de abrir e inchar as fibras do tecido facilitando a remoção da sujidade. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ATA. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 700 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 374,40. VALOR TOTAL ESTIMADOANUAL: R$ 262.080,00. ITEM 1.3: Desinfetante e Alvejante Líquido – devendo ser à base de cloro ativo a 11%, ação bactericida, de uso hospitalar. Laudo técnico microbiológico para o lote ofertado expedido por laboratório habilitado pela ANVISA. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC GERALCLOR 10%. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 750 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 240,80. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 180.600,00. ITEM 1.4: Neutralizante de resíduo alcalino – com função de neutralizar a alcalinidade residual da água, devendo controlar a presença de cloro na água e no tecido. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ACF. QUANT. ANUAL ESTIMADA: R$ 300 (bombona). VALOR UNITÁRIO: 106.440,00. ITEM 1.5: Amaciante de tecidos - para uso hospitalar, bacteriostático, devendo desembaraçar, amaciar, e lubrificar as fibras do tecido, tornando-o macio ao toque. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV AME. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 336,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 268.800,00. DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO: ITEM 01: DOSADOR AUTOMÁTICO (COMODATO). QUANTIDADE: 11. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 1. Fechar a válvula de dreno; 2. Abrir a válvula de água de abastecimento e controlar a entrada de água para enchimento; 3. Aguardar que seja atingido o nível programado da fase; 4. Fechar a válvula de água; 5. Dosa os produtos químicos; 6. Controla o tempo da fase; 7. Abrir a válvula do dreno; 8. Aguardar a drenagem da água; 9. Iniciar outra fase; 10. Conter fases pré-programadas (programas de lavagem). ITEM 02: COMPRESSOR (COMODATO). QUANTIDADE: 10. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016. PROCESSO N°: 025.0.123.356/15 – APAU. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 031/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, DISTRIMED COM. E REP. LTDA, IC EQUIP. HOSP. LTDA – ME, LOCMED HOSP. LTDA, MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP, SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP. VALIDADE: 12 MESES. DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/09, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPÍTALAR (DETECTOR FETAL, ELETROCARDIÓGRAFO, ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO E OUTROS) A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO. 1.1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL :LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES PELA EMPRESA DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE MORAIS LIRA PELA EMPRESA DISTRIMED COM. E REP. LTDA, IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES PELA EMPRESA IC EQUIP. HOSP. LTDA – ME, ROMERO BARROS SOARES PELA EMPRESA LOCMED HOSP. LTDA, ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA PEA EMPRESA MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP, LAYANA ARAÚJO ALVES PELA EMPRESA SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2016. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI C.N.P.J. 02.956.130/0001-28 Av. Industrial Gil Martins, nº 1203. Tabuleta. Teresina- PI. CEP: 64.019-825 Insc.Est 19.442.757-9 REPRES.: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES Fone: 3218-9600 99945-0323 ITEM 07 - ESTETOSCÓPIO ADULTO: Duo Sonic,olivas em plástico resistente, com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador simples, com diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 69 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 14,08. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 971,52. ITEM 08 - ESTETOSCÓPIO INFANTIL: Olivas em silicone, com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador duplo, com diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 50 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 610,00. ITEM 09 - LANTERNA CLÍNICA, Com as seguintes características mínimas: Fabricada em alumínio anodizado; com botão liga/desliga; Possui clipe para bolso; Iluminação de LED de 2,2 V; luz branca; Alimentação: duas pilhas AAA inclusas. Registro na Anvisa. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 68,76. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 3.094,20. DISTRIMED COM. E REP. LTDA C.N.P.J. 08.516.958/0001-41 Av. OdilonAraújo, nº 645 Piçarra. Teresina-PI. CEP: 64.017-280 Insc.Est 19.461.535-9 REPRES.: EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE MORAIS LIRA Fone: 98132-4087 ITEM 01 - DETECTOR FETAL: Portátil; Utilizado para detectar os batimentos cardíacos fetais; Alimentação por bateria de 9V; Ausculta de batimentos cardíacos pelo menos a partir da 10ª semana de gestação; Gabinete fabricado em ABS; Botão de liga e desliga; Controle de volume; Alta sensibilidade de ausculta; Medida dos BCF: no mínimo na faixa entre 50 a 240 bpm; Saída para fone de ouvido; Indicador de bateria fraca; Carregador de bateria para uso em tomada de 220v; Desligamento automático após tempo inativo; Acompanha: Frasco de gel para contato, estojo para transporte e baterias. MODELO: FD - 200D. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 09 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 6.030,00. ITEM 03 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO: Mecânico tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente adulto. Possuir: manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2 mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado; Pêra para insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de bomba de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR- 20D. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 33 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 65,24. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 2.152,92. ITEM 05 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL: Mecânico tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente infantil. Possuir: manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2 mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado; Pêra para insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de bomba de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR20 Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 24 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.444,80. ITEM 10 - OFTALMOSCÓPIO: Tipo de bolso e interruptor liga/desliga, filtro livre de vermelho. Marcador de dioptrias. Com luz halógena, tensão da alimentação 2,5 V. Cabeça em ABS resistente a impactos, cor preta. Acompanha a bateria. Com registro no Ministério da Saúde. MODELO: OMNI 300. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 691,67. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 12.450,06. ITEM 11 - OTOSCÓPIO: Iluminação com luz de xênon halógena de 2,5 V; Ampliação de no mínimo 3x; Clip para bolso; Alimentação por pilhas AA; Botão de liga/desliga; Cabo plástico emborrachado (antiderrapante); Transmissão da luz por fibra ótica; Acompanha: pilhas, estojo de proteção, espéculos autoclaváveis de 2,5 mm, 3mm, 4mm e 5mm (no mínimo 3 (três) espéculos de cada tamanho). MODELO: OMNI 300. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,25. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 7.024,50. IC EQUIP. HOSP. LTDA - ME C.N.P.J. 10.985.550/0001-60 Rua Coelho de Rezende , N° 412. Centro/ Sul. Teresina - PI; Cep: 64001-370 Insc.Est 19.471.481-0 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 REPRES.: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES Fone: 11 3221-5125 99977-5120 ITEM 04 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da portaria do INMETRO, medindo 52,8x14 cm. MANGUITO borracha sintética com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm. MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala 2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa. Altura máxima: 1,50m. Altura Mínima: 0,90m. FECHO em VELCRO com sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser utilizado 18 a 36 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 21 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 8.190,00. ITEM 13 - OXÍMETRO PULSO DE MESA: Características: Fornecimento de saturação de oxigênio; Exibição de onda pletismográfica e frequência cardíaca; Alarme com sinalização visual e sonora com configuração automática e manual; Alarme de limite inferor e superior para frequência cardíaca; Ajustes de indicadores sonoros: volume de BEEP, volume de alarme; Bateria interna com autonomia mínima de 01 (uma) hora; Tensão 220 V monofásica; Frequência 60 HZ. Acompanha: 01 (um) Sensor de dedo fabricado em plástico de alta resistência apropriado para utilização em pacientes adultos. 01 (um) Sensor em “Y” para utilização em qualquer paciente (adulto, pediátrico ou neonato), ideal para neonatos. Mr. JG MORIYA. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 12 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.770,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.240,00. LOCMED HOSP. LTDA C.N.P.J. 04.238.951/0001-54 Av. Santos Dumont, nº 1719. Loja 04 e 05 Aldeota. Fortaleza- CE. CEP: 60150-160 Insc.Est 06.685.718-0 REPRES.: ROMERO BARROS SOARES Fone: 99929-5979 ITEM 12 - OXÍMETRO PORTÁTIL DE DEDO: Visor do tipo OLED com no mínimo 1”; Desligamento automático se não estiver em uso; Deve exibir as seguintes informações: batimentos cardíacos, medida de SPO2, Curva da pulsação. Alimentação por pilha AAA; Indicador de carga da bateria; Acompanha: cordão de segurança, capa protetora e pilha. Mr. JG MORIYA. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.380,00. MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP C.N.P.J. 05.750.248/0001-93 RuaPrimeiro de Maio, Nº 143. Centro/Norte. Teresina-PI. CEP: 64.000-430 Insc.Est 19.454.248-3 REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA Fone: 99458-7146 998484178 ITEM 06 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da portaria do INMETRO, medindo 10x34 cm. MANGUITO borracha sintética com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm. MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala 2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa. Altura máxima até: 1,60m. Altura mínima até: 1,0 m. FECHO em VELCRO com sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser utilizado 13-20 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 14 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 426,56. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 5.971,84. SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP C.N.P.J. 04.620.145/0001-46 Av. Nações Unidas, nº 1802. Macaúba. Teresina-PI. CEP: 64.019-230 Insc.Est 19.461.401-8 REPRES.: LAYANA ARAÚJO ALVES Fone: 99977-0003 ITEM 02 – ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL: Características: Equipamento portátil destinado à aquisição e registro simultâneo e 12 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 automático das 12 (doze) derivações do paciente através de um cabo de 10 (dez) vias. Ideal para o uso em ambulatórios, clínicas, unidades móveis de apoio e UTI’s, auxiliando os profissionais de saúde na detecção de cardiopatias em pacientes adultos e pediátricos. Sua interferência amigável e intuitiva permite que o usuário interaja com equipamento por meio de botões de acesso rápido e/ou tela LCD colorida sensível ao toque, item que possibilita ainda além da configuração do equipamento (modo, velocidade, ganho, filtro, data, hora, idioma, etc.) e entrada de dados (nome, sexo, idade, peso, comentários, etc.), a pré visualização dos sinais adquiridos antes de impressão ou armazenamento do exame e exibição da FC. Como itens de destaque temos a impressão dos exames em papel comum não termo sensível, o que permite o fácil arquivamento deste sem inconvenientes de perda ou dano do mesmo pelo tempo ou calor; a memória para armazenamento de até 100 exames no próprio equipamento, permitindo sua re - impressão ou exportação em formato PDF por meio de sua porta USB ou pela rede ethernet ( que possibilita sua conexão com central de monitorização para envio de exame e recepção de dados do paciente); A possibilidade de operação fora da rede AC (bivolt automático), com conjunto de pilhas ou Pack de baterias (opcionalnão incluso) com recarga automática no próprio aparelho, fornecendo até 4 horas de funcionamento ( com indicação da carga no display. Possui ainda filtros contra ruídos (com proteção adicional também no cabo de aquisição), identificação de sinal de marca passo e proteção contra descarga de desfibrilador. Além do modo de aquisição automática das 12 derivações em folha única (com uma derivação adicional longa no “rodapé” da folha), permite que o usuário altere o modo de funcionamento para “ritmo”, fazendo assim a obtenção de uma derivação “longa”, com até 5 minutos de traçado ou para o modo manual onde é possível dar pausa na impressão de uma derivação “longa”. Acompanha: 01 (um) cabo paciente de 10 vias; 01 (um) cabo força; 01 (uma) caneta pilot; 01 (um) adaptador para caneta pilot; 01 (um) tubo de gel condutor; 04 (quatro) eletrodos de membros (cardioclips); 06 (seis) eletrodos precordiais (de sucção); 01 (um) bloco contínuo de folhas milimetradas formato carta (1000 fls.); 01 (um) manual do usuário; 01 (uma) bateria. CÓDIGO: DX-EP12D-1. Mr. DIXTAL. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.600,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.600,00. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 025.0.139.031/16. Por ordem da Presidente da FHT, fica instaurado, a partir desta data, inquérito administrativo contra o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA ANDRADE, Cargo: Médico 24H, Especialidade: Clínico Urgentista (matrícula nº 50960), lotado na Unidade de Saúde Satélite, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da mesma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 20 de maio de 2016. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, Advogado – FHT, OAB/PI nº 9073, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO 2016. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, Paulo Murilo Soares Moreira Lima, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Edital da Mostra de Teatro de Teresina 2016, cuja alteração está a seguir elencada: 1. No item XII, DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, subitem 1, ONDE SE LÊ: A Execução Financeira será realizada por uma empresa especializada para o desenvolvimento desta ação, no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta Mil Reais), serão oriundos da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMCMC, Ação: 2307 – Festivais de Arte e Cultura, Elemento de Despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, Fonte de Recurso: 0100. LEIA-SE: XII. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA: A Execução Financeira será realizada pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), oriundo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FMCMC, Ação: 2307 – Festivais de Arte e Cultura, Elemento de Despesa: 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, Fonte de Recurso: 0100. Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Teresina, 24 de maio de 2016. PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA, Presidente – FMCMC. DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 GRUPOS SELECIONADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, através de seu Presidente Paulo Murilo Soares Moreira Lima, torna pública a lista dos GRUPOS SELECIONADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016. BUMBA MEU BOI: Boi Riso da Floresta, Boi Mirim Chacumboi, Bumba meu Boi Estrela D’Alva e Bumba Meu Boi Imperador da Ilha. REISADOS: Reisado Boi Estrela – Reisado Reis de Ouro. CORAL: Coral de Vaqueiros de União. ORQUESTRAS: Orquestra Sanfônica Seu Dominguinhos, orquestra Sinfônica de Teresina, Orquestra Jovem Música para Todos e Orquestra Sinfônica Padre Brasileiro. BANDAS: Banda Fullreggae, Grupo Samba no Coreto, Banda Eufrásia, Banda Maverick 75, Banda Curumim, Banda Art Cultural (Gonzaga Lu). Lilly Araújo e Banda, Banda Top Gun e Banda Validuaté. GRUPOS DE DANÇA: Balé da Cidade de Teresina, Congos de Oeiras, Dança Inclusiva do CHAC, Dança Inclusiva da OPEC, Grupo Afro de Dança União das Raças, Grupo Afro Ijexá, Grupo Afro IleOya Tade e Grupo Afro Cultural Coisa de Nêgo. COLETIVOS: Salve Rainha Café Sobrenatural, Parada de Cinema e Ocuparte. GRAFITI: Grafiti Lanak. QUADRILHAS JUNINAS: Quadrilha Junina Fogo Quente, Quadrilha Junina Luar do São João, Quadrilha Junina Explosão Estrelar e Quadrilha Junina Luar do Sertão. GRUPOS DE CIRCO: Trupe Zoin de Circo, Circo Equilibrista e Companhia Talisman. CAPOEIRA: Grupos Raízes do Brasil. Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 025/2014 – SDU LESTE, referente à RDC Presencial nº 05/2014. Processo Administrativo: 042.1987/2014. EMPRESA: Consórcio Fuji/Engexata São Cristovão. CNPJ FUJI Construções Ltda: 16.850.150/0001-24 e CNPJ ENGEXATA Engenharia Ltda: 07.654.734/0001-33. OBJETO: Cláusula II – O valor constante na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do Contrato nº 025/2014, será acrescido de R$ 1.325.345,88 (hum milhão, trezentos e vinte cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro c por cento), do valor original do aludido Contrato, conforme justificativa e autorização nos autos do Processo nº 082-6225/2015. Também, será acrescida nesta CLÁUSULA PRIMIERA (DO OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), do Contrato nº 025/2014, a seguinte Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 17.001.15.451.0004.1.601 – Construção de Galeria do Bairro São Cristovão. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte: 0100, conforme justificativa e autorização nos autos do Processo nº 082-6225/2015. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2016. Assinam pela Contratada, o Sr. Lisandro carvalho Fujita, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2015 – CPL (OBRAS II). Processo Administrativo: 042.3454/2015. EMPRESA: Construtora SOARES Ltda - EPP. CNPJ: 11.033.982/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo em pedra roxa rejuntada com brita nas Ruas: Rua Nossa Sra. De Fátima (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua laura Conrado); Rua Santa Elizabete (entre a Rua Dr. Hugo Prado e Rua santa Teresinha), bairro Verde Lar; Rua Santa Elizabete (entre a Rua Santa Teresinha, Est. 0 e Rua Est. 11+6,46); Rua São Vicente (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua Laura Conrado, bairro Verde Lar), Zona Leste de Teresina/ Pi. PRAZOS: 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da sua assinatura; Execução 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 287.827,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0045 9.011 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 62 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Antônio Soares de Freitas, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2014 – CPL (OBRAS II). Processo Administrativo: 042.3036/2014. EMPRESA: CONSTRUTORA FM LTDA EPP. CNPJ: 04.521.201/0000-95. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo em pedra roxa nas Ruas a seguir discriminadas: Rua 06 (bairro Ininga); Rua José Ribamar Santos(bairro São João); Rua Capivara (bairro São João); Rua DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Albatrás (bairro São João); Rua 38 (bairro Uruguai); Rua Bem Posta (bairro Cidade Leste); Rua Sem Denominação (bairro Cidade Leste), Zona Leste de Teresina/Pi. PRAZOS: 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da sua assinatura; Execução 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 290.535,24 (duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.000467.007 – Construção e Recuperação de Calçamento EP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Francisco moura Fernandes, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016 – SDU LESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016. Processo Administrativo: 082.1860/2016 – SDU LESTE. EMPRESA: Empresa Morais Marques & Cia Ltda EPP. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução do(s) serviço(s) de Regularização de Ruas e áreas Públicas com transporte de material de jazida e utilização de equipe mecanizada na Zona Leste de Teresina/PI. PRAZOS: 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura e publicação no DOM. VALOR: R$ 314.567,00 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004.1.129 – Melhoria de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2015. Processo Administrativo: 042.4951/2015. EMPRESA: IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 22.150.251/0001-95. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo rejuntada com brita, na Rua Teófilo dos Santos (entre a Rua Bonifácio de Carvalho e Rua Assis Carvalho), bairro Piçarreira,Zona Leste de Teresina/ PI. PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da sua assinatura; Execução 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 31.265,55 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.130 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 8 4.490.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Itallo Alves de Resende, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 23/2014 – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II (Decreto nº 14.737, de 09/02/2015, publicado pelo DOM nº 1.720, de 13 de fevereiro de 2015), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e recursos Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-3036/2014 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2014, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo em pedra roxa nas Ruas a seguir discriminadas: Rua 06 (bairro Ininga); Rua José Ribamar Santos (bairro São João); Rua Capivara (bairro São João); Rua Albatrás (bairro São João); Rua 38 (bairro Uruguai); Rua Bem Posta (bairro Cidade Leste); Rua Sem Denominação (bairro Cidade Leste), Zona Leste de Teresina/Pi, à Empresa Construtora Cassali Ltda - EPP, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e o Resultado Classificatório. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 39/2015 (RELANÇAMENTO) – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II (Decreto nº 15.611, de 07/01/2016), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e recursos Humanos – SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, em Teresina-Pi, titulares Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente), Alzirene Borges Pereira Freire (Membro), considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-3454/2015 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 39/2015 (RELANÇAMENTO), Quarta-feira, 25 de maio de 2016 13 tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo em pedra roxa rejuntada com brita nas Ruas: Rua Nossa Sra. De Fátima (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua laura Conrado); Rua Santa Elizabete (entre a Rua Dr. Hugo Prado e Rua santa Teresinha), bairro Verde Lar; Rua Santa Elizabete (entre a Rua Santa Teresinha, Est. 0 e Rua Est. 11+6,46); Rua São Vicente (entre a Rua N. Sra. Do Perpétuo Socorro e Rua Laura Conrado, bairro Verde Lar), Zona Leste de Teresina/Pi, à Empresa Construtora Soares Ltda - EPP, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e o Resultado Classificatório. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2015 – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II (Decreto nº 15.611, publicado pelo D.O.M nº 1.856, de 07/01/2016), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e recursos Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-4951/2015 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 69/2015 (EXCLUSIVA EM EPP E ME), tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo rejuntada com brita, na Rua Teófilo dos Santos (entre a Rua Bonifácio de Carvalho e Rua Assis Carvalho), bairro Piçarreira, Zona Leste de Teresina/Pi, à Empresa IR Serviços de Construções Ltda EPP, relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 29 de abril de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE. ERRATA À FICHA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016 - GOS – SDU LESTE. Processo Administrativo nº 042-2215/2016. A Superintendência De Desenvolvimento Urbano SDU/Leste, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Processo Administrativo acima citado, torna público e oficializa a presente ERRATA em epígrafe, conforme a seguir: Altera a emenda, para a seguinte redação. Onde se lê: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001– 15.451.000459.011/Construção de Calçamento – OP. 17001.15451.0004 1.129 – Implantação de Ruas e Avenidas – RP. Leia-se: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001– 15.451.000459.011/Construção de Calçamento – OP. 17001.15451 00041.130 – Construção e Recuperação de Calçamento – RP. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016. Assina o Superintendente Executivo, Engº. Márcio Joubert de Sousa Sampaio. Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO N° 026/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. CNPJ da Empresa Contratada n° 08.323.347/0001-87. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Segunda– Prazo Contratual, item 2.1. do Contrato nº 026/2014, em atenção ao disposto no Memorando n° 74/2016 da Gerência de Obras e Serviços – GOS - Sudeste e autorização constante do Processo nº. 097.01024/16, com previsão legal descrita no § 1º, incisos I do art. 57, da Lei 8.666/93, que regula a matéria. Os prazos constantes da Cláusula Segunda – Prazo Contratual, do Contrato nº 026/2014, serão acrescidos de 180 (cento e oitenta) dias, ficando o término do prazo de execução da obra em 19/11/2016 e o término do prazo de vigência em 01/02/2017, tudo em decorrência das alterações efetuadas no projeto executivo da obra. Data: 13 de maio de 2016. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Arnaldo Neto Gaspar, Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N° 015/2015 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA R G SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Empresa Contratada n°11.822.841/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, itens I e II do Contrato n° 015/2015, conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência de Obras e Serviços – GOS – SDU Sudeste, no Memorando n° 067/2016, e autorização constante no Processo Administrativo nº 097.01278/2016, com previsão legal descrita no inciso III, do § 1°, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, que regula a matéria. Os prazos constantes na Cláusula Décima Quarta – 14 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 Dos Prazos, itens I e II do referido contrato, serão prorrogados por mais 30 (trinta) dias, ficando o termo final da execução contratual em 19/06/2016 e davigência contratual em 15/09/2016. Data: 12 de maio de 2016. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Michael Willker Alves de Resende, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 002 AO CONTRATO N° 022/2015 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA V. F. SOUSA & CIA. LTDA. CNPJ da Empresa Contratada n°12.190.146/0001-26. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, itens I e II do Contrato n° 022/2015, conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência de Obras e Serviços – GOS – SDU Sudeste, no Memorando n° 065/2016, e autorização constante no Processo Administrativo nº 097.01120/2016, com previsão legal descrita no inciso III, do § 1°, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, que regula a matéria. Os prazos constantes na Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, item I e II, serão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, respectivamente, ficando o termo final da execução contratual em 30/06/2016 e da vigência contratual em 22/10/2016. Data: 20 de abril de 2016. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Jusselino Almeida de Sousa Filho, Sócio-Administrador. Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito PORTARIA Nº 007/2016 – GAB/STRANS. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei nº 9.503 de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; b) o que dispõe a Lei nº 2.620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; c) o que dispõe o Decreto nº 9.315 de 31/03/2009, que aprova o Regulamento Disciplinar dos Agentes de Trânsito STRANS/PMT; d) o que estabelece a EC nº 82 de 16/07/2014, que inclui o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regulamento de Uniformes do Agentes de Trânsito – RUAT/STRANS, conforme anexo. Art. 2º. Caberá ao Superintendente, através de Instrução Normativa, aprovar a descrição completa de todas as peças dos uniformes, dos distintivos, das peças complementares e do quadro resumo dos uniformes. Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em 15 de Fevereiro de 2016. Carlos Augusto Daniel Junior, Superintendente. PORTARIA Nº 008/2016 – GAB/STRANS. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei nº 9.503 de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; b) o que dispõe a Lei nº 2.620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; c) o que dispõe o Decreto n° 9.315 de 31/03/2009, que aprova o Regulamento Disciplinar dos Agentes de Trânsito STRANS/PMT; d) o que estabelece a Portaria nº 007/2016 da STRANS; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Instrução Normativa nº 001 da Comissão Permanente de Uniformes (IN001-CPU/ STRANS), contendo a descrição completa de todas as peças dos uniformes, dos distintivos, das peças complementares e do quadro resumo dos uniformes, conforme anexo. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em 22 de Fevereiro de 2016. Carlos Augusto Daniel Junior, Superintendente PORTARIA Nº 13/2016 – GAB – STRANS. O Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: a) o que estabelece a Lei nº 2620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) o que estabelece o contrato nº 07/2016 firmado com a EMPRESA CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; c) a necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias quanto na execução das atividades previstas no citado contrato; RESOLVE: 1. Nomear os (a) servidores (a) abaixo relacionados para, sob coordenação do primeiro, constituir comissão que deverá acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias sobre a execução da (s) obra (s) e/ou serviço (s) de Construção dos corredores exclusivos segregados do sistema de Transporte Publico da Zona Sudeste, trecho Av. Industrial Gil Martins, com extensão de 2.529,m, em Teresina -PI, devendo o mesmo ser executado de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre o contrato, Processo nº 042.0469/2016. ADÉLIA DE MELO ANDRADE (ENGENHEIRA), GABRIEL MAIA RODRIGUES (ENGENHEIRO), KAMYLA CIBELE SARAIVA (ENGENHEIRA) e LÍ- DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 VIA MARIA MACEDO SANTOS RAMOS (ARQUITETA). 2. Compete a Comissão adotar todas as providencias necessárias para a realização dos trabalhos durante a vigência do contrato. 3. Compete a pelo menos 3 (três) membros da Comissão assinar o atesto das medições. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Teresina, 11 de maio de 2016. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendente STRANS. PORTARIA Nº 14/2016 – GAB – STRANS. O Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: d) o que estabelece a Lei nº 2620 de 26/12/1997 que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; e) o que estabelece o contrato nº 12/2016 firmado com a CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; f) a necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias quanto na execução das atividades previstas no citado contrato; RESOLVE : 4. Nomear os (a) servidores (a) abaixo relacionados para, sob coordenação do primeiro, constituir comissão que deverá acompanhar, fiscalizar e estabelecer providencias sobre a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção e Implantação dos abrigos de passageiros de ônibus em Teresina-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042-5270/2015. SARA DE OLIVEIRA REIS (ARQUITETA), LÍVIA MARIA MACEDO SANTOS RAMOS (ARQUITETA), CÍNTIA BARTZ MACHADO (ARQUITETA) e ADÉLIA DE MELO ANDRADE (ENGENHEIRA). 5. Compete a Comissão adotar todas as providencias necessárias para a realização dos trabalhos durante a vigência do contrato. 6. Compete a pelo menos 3 (três) membros da Comissão assinar o atesto das medições. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Teresina, 17 de maio de 2016. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendente STRANS. EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N° 006/2014; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 03/02/2016 E TÉRMINO EM 02/02/2017; FIRMADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 03180/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N° 007/2014; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 06/03/2016 E TÉRMINO EM 05/03/2017; FIRMADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 02998/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 002/2015; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA C.P. ENGENHARIA LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 17/03/2016 E TÉRMINO EM 16/03/2017; FIRMADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 04785/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 004/2015; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 21/01/2016 E TÉRMINO EM 20/01/2017; FIRMADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 077- 00228/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 016/2015; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS E A EMPRESA MARQUISE LTDA; DO VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO FICA ADITIVADO, ACRESCIDO DA QUANTIA DE R$ 551.117,59 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL DE 24,12% DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 (VINTE E QUATRO VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 07705379/2016; DA DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- STRANS E A EMPRESA JELTA TRUCK LTDA; DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIO Nº 003/2016 – STRANS/PMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 042-04936/2015 – STRANS/PMT; DO OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS ADAPTADOS, COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXISTENTES NO “TRANSPORTE EFICIENTE”; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL R$ 1.069.500,00 (UM MILHÃO SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); DA VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA SILVIA PINTO VILARINHO – ME; DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2015 – SDU-LESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 042-03650/2015 – SDU/LESTE; DO OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT E VENTILADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE R$. 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS); DA VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA ANTONIO LIMA DE ALENCAR - ME; DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 – STRANS/PMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 042-0640/2016 – STRANS/PMT; DO OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA STRANS/PMT; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE R$ 63.460,00(SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOSE SESSENTA REAIS); DA VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 012/2016; DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; DA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 CPL – OBRAS III, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 042-5270/2015 – STRANS/PMT; DO OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS; DO VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE R$ 1.158.678,95 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); DA VIGÊNCIA: POR 10 (DEZ) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DA DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2016. EXTRATO REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015. DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ – SEAD/ PREV; DO OBJETO: DELEGAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊCIA DO PIAUÍ À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STRANS PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO EM ÁREA COMPRRENDIDA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ; DA VIGÊNCIA: O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO; DA DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2016. Quarta-feira, 25 de maio de 2016 15 NOTIFICAÇÃO. Pelo presente instrumento a, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.318.116/000107, situada na Av. Pedro Freitas, Nº 1227/Vermelha, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 159.427.913-68, portador do RG nº. 1.101.143/ SSP-CE, considerando os termos do contrato nº 034/2014, bem como as informações prestadas pela Diretoria de Trânsito e Sistema Viário no Memorando nº. 016/2016 DTSV-STRANS, FICA NOTIFICADA a EMPRESA VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S/A, com sede e foro na cidade de Curitiba, estado no Paraná, estabelecida na Rod. BR 277 - Curitiba/ Ponta Grossa, nº586, mod.02 e 03, bairro Mossungue, inscrita no CNPJ (MF) sob Nº 07.877.926/0001-09 e Inscrição Estadual Nº 41.205.940.289, representada neste ato por GUILHERME GUIMARÃES ARAÚJO brasileiro, inscrito no CPF/MF Nº 273.401.878-04 e RG Nº 28.870.378-04, representante que firmou o contrato assinado entre as partes, resolve aplicar sanção contratual de ADVERTÊNCIA com base no que estabelece o CONTRATO Nº 022/2015 STRANS, anexado ao Processo Licitatório Nº 28.265/2014-SMTT, conforme constante na Cláusula Sétima inciso II, alínea “c”, que trata da inexecução parcial do objeto pactuado entre as partes, visto que o contrato foi assinado em 21/10/2015, Nota de Empenho expedida em 04/01/2016 e Ordem de Serviço em 29/01/2016, não justificando pelo tempo decorrido atraso na implantação dos equipamentos sem justificativa, mesmo tendo sido comunicado em 23/03/2016, sobre a referida situação, o que vem contribuindo para a ineficiência dos serviços, principalmente no que diz respeito a não adequação do layout, falta de dados para processamento, além do baixo rendimento dos equipamentos, o que acarreta prejuízo a administração pública, visto que as coletas disponibilizadas não foram processadas e consequentemente não foram geradas Notificações de Autuação até a presente data. Teresina – PI, 25 de março de 2016. OFÍCIO 748/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO. O Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 574/2015 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações de penalidade são postadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mas nem sempre é possível o proprietário tomar conhecimento, vem através deste notificar os proprietários dos veículos no seu sítio http://strans.teresina. pi.gov.br/na rede mundial de computadores (Internet) das respectivas penalidades emitidas em 26/04/2016,concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Recurso da Penalidade de Trânsito junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CONTRAN. RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO PLACA DO CULO VEI- Nº AUTO DE INFRAÇÃO DATA DA INFRAÇÃO CODIGO DA INFRAÇÃO OJQ6239 STD0606143 24/02/2016 51851 OJM3072 STD0604625 24/02/2016 51851 NWS5091 STD0604623 24/02/2016 55500 HPR9956 STD0600214 24/02/2016 55500 JRR2010 STD0600512 24/02/2016 54870 PFS9510 STD0605954 24/02/2016 55414 NXB5280 STD0605031 24/02/2016 55500 PSA8051 STD0604339 24/02/2016 54521 NXG5643 STD0606367 24/02/2016 57380 PSC0043 STD0601327 24/02/2016 75870 PSH3195 STD0604414 24/02/2016 57380 OJJ8692 STD0604421 24/02/2016 75870 DFK5985 STD0595881 24/02/2016 75870 LWE9505 STD0598190 24/02/2016 75870 NSY8176 STD0598420 25/02/2016 75870 DRL3930 STD0598195 24/02/2016 75870 OXV9954 STD0605349 24/02/2016 75870 NWZ3762 STD0595874 24/02/2016 75870 NWX7212 STD0604373 24/02/2016 70481 NXG5643 STD0606366 24/02/2016 70481 PSC3255 STD0604374 24/02/2016 70481 ABY6380 STD0606602 24/02/2016 51851 16 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 OIT7312 STD0606612 24/02/2016 54527 OSB5388 STD0603449 25/02/2016 54521 OJI1249 STD0604970 24/02/2016 55500 OXX9351 STD0604379 25/02/2016 70481 PSK1572 STD0605217 24/02/2016 54527 OJN5025 STD0606965 25/02/2016 59910 NXI6774 STD0602243 24/02/2016 51851 NXH0665 STD0604275 24/02/2016 70481 NWS0717 STD0596491 24/02/2016 54521 OJM8379 STD0606262 25/02/2016 55500 LVZ0805 STD0604094 24/02/2016 54525 JKH4761 STD0606483 24/02/2016 51851 NWX2337 STD0604973 24/02/2016 55500 NQP3119 STD0605488 25/02/2016 57380 HSA8696 STD0606096 24/02/2016 55500 OCQ8669 STD0605553 25/02/2016 75870 NXM2924 STD0604424 24/02/2016 75870 NWV8091 STD0605495 25/02/2016 75870 NXA7935 STD0604967 24/02/2016 55500 NXH1560 STD0605515 25/02/2016 55500 OJB7363 STD0607163 25/02/2016 55500 NWU4400 STD0605604 25/02/2016 75870 OIH9073 STD0605228 25/02/2016 55500 EVR8732 STD0605634 26/02/2016 75870 HOO2374 STD0606503 25/02/2016 60501 NNB1477 STD0605612 26/02/2016 75870 HHH6772 STD0605761 25/02/2016 73662 NXA7196 STD0606980 26/02/2016 55500 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processamento de dados CONTRATO Nº 07/2016. PRODATER/ EMPRESA M DA G C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (MULTTISERV EMPREENDIMENTOS), MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 02/2016, Pregão Presencial SRP Nº 069/2015 SEMA/PMT, Processo Administrativo nº 021.00092/2016 - PRODATER. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODATER, CNPJ Nº: 41.263.013/0001-30, representado pelo seu Diretor – Presidente ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER, inscrito no CPF: 053.902.493-72. CONTRATADA: EMPRESA M DA G C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (MULTTISERV EMPREENDIMENTOS), CNPJ Nº 05.042.636/000110, representado pelo Sra. Maria da Gloria de Castro Brito, inscrita no CPF: 726.750.396-91. Constitui objeto a aquisição de Material de Limpeza e Higiene conforme especificações no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total deste Contrato é de R$ 1.258,35 (um mil duzentos e cinquenta e DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O referido Contrato terá sua vigência até o dia 04/05/2016. Data da assinatura: 05/05/2016. Assinam: Pela PRODATER: Antonio Guilherme Pires Berger e, pela M DA G C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME: Maria da Gloria de Castro Brito. CONTRATO Nº 08/2016. PRODATER/BRÍGIDA MENDES DOS SANTOS - ME, MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 04/2016, Pregão Presencial SRP Nº 28/2015 SEMTCAS/PMT, Processo Administrativo nº 021.00324/2016 - PRODATER. CONTRATANTE: Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, CNPJ Nº: 41.263.013/0001-30, representado pelo seu Diretor – Presidente ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER, CPF: 053.902.493-72. CONTRATADA: BRÍGIDA MENDES DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 17.586.590/0001-89, representado pelo Sra. Brígida Mendes dos Santos, CPF: 036.934.214-39. Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo, destinados as atividades assistenciais desenvolvidas pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.639,83 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) mensal, conforme os preços unitários. Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.800 (dois mil e oitocentos) km por veículo do tipo Carro de Passeio (Item I do Lote I) receberá o valor de R$ 3.639,83 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), correspondente à franquia mínima, somados à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos). Valor total deste Contrato é de R$ 43.677,96 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) anual. VIGÊNCIA: O referido Contrato terá sua vigência até o dia 09/05/2016. Data da assinatura: 10/05/2016. Assinam: Pela PRODATER: Antonio Guilherme Pires Berger e, pela BRÍGIDA MENDES DOS SANTOS - ME: Brígida Mendes dos Santos. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Que entre si celebram a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PIAUI, com interveniência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas para fomentar o segmento da cadeia produtiva da Construção Civil – Imobiliária, apoiando a contratação de empreendimentos imobiliária, com foco principal em habitação de interesse social, permitindo a capitalização do Fundo Municipal de Previdência. Legislação Aplicável: O Acordo foi estabelecido conforme Lei nº 8.666/93, atualizada pelo Decreto 93.872 de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, Lei complementar 101/2000. Recursos: O presente ACORDO não gerará repasse de recursos entre os partícipes, arcando cada qual com os eventuais e pertinentes custos na realização do Acordo.Data: 10/03/16. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos participantes, por igual período ou fração. Assinam: Emanuel do Bonfim Veloso Filho, Superintendente Regional da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito do Município de Teresina-Pi e Maria de Lourdes Carvalho Rufino, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina. Comisão de Licitação Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CENTRAL DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2015 – SEMA/PMT – 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3892/2015 – SEMA/PMT. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA – Nº 1.910 DE 25 DE MAIO DE 2016. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na Rua Firmino Pires, nº 121 - Centro Norte - Teresina – Telefax: (0xx86) 3215-7619, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, o Secretário da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Município de Teresina, representado por Paulo Roberto Pereira Dantas, portador do R.G nº 187.617 e inscrito no CPF sob nº 095.889.493-00, e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 7.892 de 23.01.2013 e Decreto n° 13.045, de 16.07.2013 e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo Pregoeiro Alexandre Dumas de Castro Moura, às fls. 529-530 e HOMOLOGADA às fls. 533, ambas do Processo Administrativo nº 042-3892/2015 – SEMA, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2015 – SRP/SEMA/PMT – 2º RELANÇAMENTO. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO: 1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 034/2015 – SRP – 2º RELANÇAMENTO, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 7.892 de 23.01.2013 e Decreto n° 13.045, de 16.07.2013, com objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, preços para posterior e oportuna contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância Física e Patrimonial Armada, sendo: 06 (seis) postos de vigilância física patrimonial – comercial, logo, 44h semanais; 73 (setenta e três) postos de vigilância patrimonial armada diurna 12x36 horas e 75 (setenta e cinco) postos de vigilância patrimonial noturna 12x36 horas, instalados em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, mediante o Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades desses insumos no âmbito da mesma, conforme especificações e quantidades constantes no item 4 desta Ata. 1.2. O fornecimento do objeto desta licitação será solicitado diretamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, responsável pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa prestar o serviço, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I do Edital. 1.3. Desde a data da assinatura da Ata de Registro de Preços, a detentora se obriga a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar o satisfatório fornecimento/prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de continuidade. 1.4. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 2. DA ADMINISTRAÇÃO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Administração ou gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. 3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO: 3.1. Da Solicitação: 3.1.1. A Administração deverá emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e total e prazo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata de acordo com os quantitativos registrados para o órgão. 3.2. Na OF ou documento equivalente deverá está declarado a Dotação Orçamentária que suprirá a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificação Funcional e o Elemento de Despesa. 3.3. Do Fornecimento: 3.3.1. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, deverá iniciar a prestação dos serviços em, no Máximo, 48(quarenta e oito) horas, a contar do Recebimento da OF e da Nota de Empenho. 3.3.2. Caso não seja feita a substituição do item fora das especificações, será descontado do licitante o seu valor correspondente. 4. DO PREÇO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 4.1. Os preços ofertados, especificação, quantidade estimada, marca do produto, empresa e representante legal encontram-se enunciados abaixo. EMPRESA VENCEDORA: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. – CNPJ: 19.923.146/0001-37. LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. ITEM 1.1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: POSTOS COMERCIAIS (06H). QUANTIDADE: 06. VALOR UNITÁRIO: R$ 4.652,37. VALOR MENSAL: R$ 27.914,22. VALOR ANUAL: R$ 334.970,64. ITEM 1.2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: POSTOS DIURNOS (12H/DIA). QUANTIDADE: 73. VALOR UNITÁRIO: R$ 9.152,74. VALOR MENSAL: R$ 668.150,02. VALOR ANUAL: R$ 8.017.800,24. ITEM 1.3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: POSTOS NOTURNOS (12H/NOITE). QUANTIDADE: 75. VALOR UNITÁRIO: R$ 12.766,42. VALOR MENSAL: R$ 957.481,50. VALOR ANUAL: R$ 11.489.778,00. VALOR TOAL DO LOTE: R$ 19.842.548,88. 5. DO PRODUTO: 5.1. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2015 – SRP/SEMA/PMT Quarta-feira, 25 de maio de 2016 61 – 2º RELANÇAMENTO. 6. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 6.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre o Município, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM deste instrumento, podendo os contratos decorrentes desta ser prorrogados, por igual período, quando a proposta continuar se mostrando vantajosa, desde que haja interesse da Administração e aceitação das partes. 6.1.1. A(s) Empresa (s) detentora(s) da Ata de Registro de Preços deverão manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do término do contrato. A ausência do pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo à Administração, a seu exclusivo critério, de promover nova licitação, item, descabendo à detentora o direito a qualquer recurso ou indenização. 6.2. À Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA/PMT, no atendimento do interesse público, fica assegurado o direito de exigir que a detentora, conforme o caso, prossiga na execução do ajuste, pelo período de até 90 (noventa) dias, a fim de evitar brusca interrupção da prestação dos serviços, caso esta Ata com força de contrato não seja prorrogada, na forma do subitem acima. 7. DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DA REQUISIÇÃO, DA DISPONIBILIZAÇÃO E DA SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS: 7.1. A prestação dos serviços objeto desta Ata deverá ser iniciada em, no Máximo, 48(quarenta e oito) horas, contados da assinatura do Contrato, devendo a CONTRATADA, nesse prazo, alocar a mão de obra nos respectivos locais e nos horários a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo ou que a impossibilite de assumir os serviços contratados. 7.2. A cada solicitação da CONTRATANTE, inclusive quando da necessidade de substituições, a CONTRATADA terá até 48 (quarenta e oito) horas para atendê-la, devendo, neste prazo, efetuar o levantamento dos novos profissionais. 7.3. Será de inteira responsabilidade da CONTRATADA assegurar a prestação dos serviços durante os horários definidos pela CONTRATANTE. 7.4. A CONTRATANTE reserva-se o direito de não solicitar a substituição do profissional (cobertura) e, nessa hipótese, as horas serão deduzidas da fatura. 7.5. Os serviços especificados nesta Ata não excluem outros, de natureza similar, que porventura se façam necessários para a boa execução da tarefa estabelecida pela SEMA, obrigando-se a CONTRATADA a executá-los prontamente como parte integrante de suas obrigações. 8. DO PAGAMENTO, REAJUSTE DE PREÇOS E REVISÃO: 8.1. Os pagamentos serão feitos em até 30(trinta) dias através de depósito bancário (Banco do Brasil) na conta corrente da contratada, que deverá indicar a agencia, localidade, conta corrente, para que seja feito o pagamento correspondente. Estas informações devem constar da nota fiscal ou nota fiscal/fatura. 8.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as devidas correções. 8.3. A contratada não receberá pagamento enquanto houver pendências de obrigações que tenham sido impostas em virtude de penalidades ou inadimplemento. Cessadas estas causas, os pagamentos serão retomados sem que haja qualquer direito a atualização monetária. 8.4. Para efeito de pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar os documentos abaixo relacionados: a) Certidão Negativa de Débitos emitida pelo INSS; b) Certidão de Regularidade de Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS; c) Certidão de regularidade fiscal para com as Fazendas: Federal e Municipal. 8.5. Serão pagos os materiais de consumo efetivamente solicitados e devidamente recebidos e atestados. 8.6. Para esta contratação só admite reajuste de preços após um ano da data da assinatura do contrato, com base no IPCA-IBGE, desde que verificado algum dos casos previstos na alínea d, II, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.6666/93, será possível a recomposição de preços a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato. 9. DA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO, EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: 9.1. As solicitações do objeto/prestação dos serviços serão efetuadas pelo setor de compras e serviços de cada órgão/ente responsável pela guarda e dispensação e a autorização para execução e emissão de empenho ficará a cargo do setor financeiro. 9.2. A execução e acompanhamento deste instrumento contratual serão fiscalizados pela Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, que será responsável pelos materiais, tendo autoridade para exercer em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual. À Fiscalização a ser efetivada pela Gerência mencionada no caput desta cláusula compete, entre outras atribuições: 9.2.1. Solicitar à Contratada e seus prepostos, por escrito e devidamente protocolado, com, no mínimo, 02 (dois) dias de antecedência, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato; 9.2.2. Obter da Administração, por escrito e devidamente protocolado, com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato; 9.2.3. Anexar aos autos do processo administrativo correspondente, cópia dos documentos escritos que comprovem essas solici- 62 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 tações de providências; 9.2.4. Verificar a conformidade da execução contratual com as normas especificadas e se os procedimentos e materiais empregados são adequados para garantir a qualidade desejada; 9.2.5. Ordenar à Contratada que reponha os materiais entregues em desacordo com o especificado; 9.2.6. Atestar o recebimento do objeto contratual, no processo administrativo de pagamento requerido pela Contratada; 9.2.7. Informar imediatamente, no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do conhecimento pelo fiscal do contrato, à Coordenação de Contratos e Licitações – SEMA quaisquer erros, imperfeições ou desacordos com as especificações ou prazo de entrega dos materiais que forem verificadas na execução deste contrato para que a contratada seja acionada juridicamente no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do conhecimento pelo fiscal do contrato; 9.2.8. Acompanhar os prazos de execução e de vigência deste termo contratual, manifestando-se quanto ao interesse de renovação do contrato informando a Coordenação de Contratos e Licitações no prazo máximo de 05 (cinco) dias antes do término destes prazos. 10. DO CONTRATO : 10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento/prestação de serviços, mediante autorização da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente. 10.2. O contrato de execução dos serviços será sempre representado pela Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, e a sua celebração será formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços. 10.3. Aplica-se aos contratos de prestação dos serviços decorrentes de registro de preços o disposto no Capítulo III, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber. 10.4. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 10.5. As prorrogações contratuais com a assinatura dos respectivos termos aditivos deverão ser procedidas antes do término do contrato, sob pena de nulidade. 11. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 11.1. Cada aquisição/prestação de serviços deverá ser efetuada, de acordo com os quantitativos registrados mediante requisição da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. 11.2. O(s) fornecedor(es) se obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2015 – SRP/SEMA – 2º RELANÇAMENTO. 11.3. Fica estabelecida a obrigatoriedade do detentor da Ata de atender os acréscimos ou supressão de 25% (vinte cinco por cento) do objeto licitado, conforme quantidades constantes no Anexo I do Edital, conforme art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. 11.4. Será de responsabilidade do concorrente que tiver seus preços registrados, o ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se ainda por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionados com o cumprimento do presente edital e com as obrigações assumidas na ata de registro de preços. 12. DAS PENALIDADES: 12.1. A recusa injustificada da contratada em aceitar ou retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legais estabelecidas. 12.2. Pelo atraso injustificado na execução do contrato, fica sujeita a CONTRATADA à multa de mora de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) ao dia, sobre o valor total da proposta, não ultrapassando a 10% (dez por cento). 12.3. No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: 12.3.1. Advertência. 12.3.2. Multa equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato pela inexecução total, ou 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do mesmo, no caso de inexecução parcial. 12.3.3. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o da Lei 10.520/02, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 12.3.4. Declaração de inidoneidade para com a Administração Pública Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior. 12.3.5. As multas a que se referem os subitens an- DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 teriores serão descontadas dos pagamentos devidos pela Contratante ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico. 12.3.6. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa na forma da Lei. 13. READEQUAÇÃO DE PREÇOS: 13.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio de equação econômico-financeiro inicial à Ata, nos termos da legislação que rege a matéria. 13.2. Durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão editalícia ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie. 13.3. Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado, evitando, contudo, solução de descontinuidade dos fornecimentos. Não haverá procedimento de revisão ou atualização em prazo inferir a 60 (sessenta) dias contados da publicação do Extrato, independente do motivo que possa ser alegado. 13.4. Durante a vigência da Ata, os preços registrados deverão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente de provocação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no caso de redução nos preços de mercado, ainda que temporária, a detentora obriga- se a comunicar a Comissão Permanente de Licitação – CPL o novo preço que substituirá o então registrado, podendo esta agir de ofício. 14. DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS: 14.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 14.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. a) Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. b) A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 14.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e b) convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. PARÁGRAFO ÚNICO. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 15. OBRIGAÇÕES DAS PARTES: 15.1. Compete à CONTRATANTE: 15.1. Cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas do Contrato a ser estabelecido; 15.2. Designar servidor para realizar o gerenciamento de o contrato ser estabelecido, através da fiscalização e acompanhamento da entrega e execução do objeto deste contrato, devendo fazer anotações e registros de todas as ocorrências, e determinar o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados; 15.3. Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento do objeto em desacordo com este termo; 15.4. Comunicar à CONTRATADA todas e quiser ocorrências relacionadas com o objeto do contrato; 15.5. Aplicar multa ou rescisão de contrato, caso a CONTRATADA desobedeça a quaisquer das cláusulas estabelecidas no contrato; 15.6 Efetuar o pagamento à CONTRATADA após a apresentação da Nota Fiscal e/ou fatura de devidamente atestadas pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SEMA. 15.2. Compete à CONTRATADA: 15.2.1. Cumprir fielmente o Contrato, de modo que os serviços sejam executados nos termos e condições previstas, responsabilizando-se por todas as despesas necessárias ao cumprimento do pactuado; 15.2.2. Prestar todas as informações e os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE; 15.2.3. Cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias, financeiras, fiscais e comerciais decorrentes do fornecimento dos produtos objeto do Contrato; 15.2.4. Responsabilizar-se pelo pagamento do pessoal envolvido na execução do objeto deste contrato, inclusive os decorrentes de obrigações trabalhistas, previdenciárias e demais encargos sociais, não resultando nenhuma obrigação para a SEMA; 15.2.5. Responsabilizar-se por todas as informações enviadas à CONTRATANTE. 15.2.6. Executar os serviços utilizando-se dos mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 15.2.7. Possuir em seu contrato social ou Estatuto, finalidade ou objetivo compatível com o objeto deste Termo; 15.2.8. Assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da convocação; 15.2.9. Manter, durante a vigência do contrato todas as condições exigidas para habilitação e qualificação, obtidas na licitação que deu origem à contratação; 15.2.10. Não transferir no todo ou em parte a execução do contrato, sem prévia anuência da CONTRATANTE; 15.2.3. Acatar as reclamações quanto às especificações, qualidade, e quantidade dos serviços, refazendo o que não atenda às especificações do contrato. 16. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 16.1. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do §3º do art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993. 16.2. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observando o dispositivo no art. 57 da Lei nº 8666, de 1993. 16.3. O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 16.4. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Ata de Registro de Preços. 16.5. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de seu recebimento. 16.6. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito. 16.7. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições. 16.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas. 16.8.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: 16.8.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços; 16.8.1.2. A detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa. 16.8.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços; 16.8.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente deste instrumento de registro; 16.8.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar sua redução; 16.8.1.6. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração; 16.8.1.7. Sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 16.8.1.8. A comunicação de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município de Teresina, pelo menos por uma vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação. 16.8.1.9. Fica estabelecido que as detentoras da ata deverão comunicar imediatamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, qualquer alteração ocorrida no endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de correspondência e outros documentos. 16.9. Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, sem prejuízos das sanções cabíveis. 16.9.1. A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula 12, caso não aceitas as razões do pedido. 16.9.2. A rescisão ou suspensão do objeto com fundamento no artigo 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. 16.10. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s). 16.11. Registros do fornecedor serão cancelados quando: 16.11.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 16.11.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 16.11.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar àqueles praticados no mercado; ou 16.11.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei nº 8666/93, ou no art. 7º da Lei 10.520 de 2002. 17. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1. Poderá Quarta-feira, 25 de maio de 2016 63 utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer outro órgão/entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante prévia consulta à SEMA, desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no §4º do art. 22 do Decreto 7.892/2013; 17.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à SEMA, para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação; 17.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização do Órgão Gerenciador; 17.4. Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos não participantes que solicitem adesão à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas, respeitado o disposto no §3º e §4º do art. 22 do Decreto 7.892/2013; 17.5. As solicitações de adesão, concessão de anuência pelo fornecedor e autorização do órgão gerenciador serão realizadas por meio de formalização de processo administrativo com as documentações necessárias, cuja responsabilidade é do órgão gerenciador. 17.6. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme o §4° do art. 14-A do Decreto Municipal n° 13.405/2013. 17.7. Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgão gerenciador, o Órgão denominado Carona deverá observar as seguintes instruções: 17.7.1. O Órgão Carona somente poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condições comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão, dentro da vigência da Ata, não podendo ultrapassar 100% do registrado na mesma; 17.7.2. Qualquer ato que o Órgão Carona, cometer de abuso às condições comerciais e financeiras expressas nesse Processo Licitatório – Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e assumirá inteira responsabilidade, não envolvendo assim, o Órgão gerenciador do registro; 17.7.3. O Órgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação; 17.7.4. A previsão de aquisição ou contratação pelo Órgão Carona deverá ser de até 90 (noventa) dias após a autorização, observando o prazo de vigência da ata. 18. DISPOSIÇÕES GERAIS: 18.1. O compromisso de aquisição de bens/prestação de serviços só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços. 18.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEMA/PMT a qualquer momento poderá cancelá-lo, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte do Município. 18.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei nº 8666/93, têm caráter orientativo (preço máximo). 18.4. Os pedidos às detentoras da Ata, deverão ser efetuados através de ORDEM DE FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de “facsímile” ou outra forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando-se sua cópia nos processos de liquidação e de requisição. 18.5. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal. 18.6. Caso o fornecimento do objeto não corresponda às especificações editalícias e desta Ata, serão rescindidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e nesta Ata. 18.7. O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P. independentemente da data de entrega do produto, ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo. 18.8. Na hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da data da postagem, para todos os efeitos legais. 18.9. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar à Comissão Permanente de Licitação – CPL, toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização. 18.10. As alterações contratuais obedecerão à Lei nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 ou legislação que as vierem a substituir. 18.11. Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material/prestação dos serviços conforme definido na sua proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de todas disposições previstas no Código do Consumidor. 18.12. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata de S.R.P. é competente, por força de lei, o Foro da Comarca da Cidade de Teresina - Piauí, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº 8666/93. Teresina (PI), 25 de Maio de 2016. Contratante: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretaria Municipal de Admi- 64 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 nistração e Recursos Humanos – SEMA/PMT. Contratado: Otávio de Castro Melo Neto, Brasão Vigilância e Segurança Ltda. CPL COMPRAS E SERVIÇOS ERRATA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1209/2016. O Pregoeiro da Comissão de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, devido a problemas técnicos, comunica aos interessados que no aviso de licitação: Onde se lê: Sessão Pública: às 09:00 (nove horas), do dia 01/06/2016. Edital Disponível: A partir do dia 18/05/2016. Leia – se: Sessão Pública: às 11:00 (onze horas), do dia 06/06/2016. Edital Disponível: A partir do dia 23/05/2016. Objeto: Aquisição de 400 cones grandes de 75 cm com base de borracha, 15 Super Cones (Conão) na cor laranja, 30 Barreiras Plásticas Bicolor, 30 Cavaletes de plástico vazado (bloqueador de fluxo) parede dupla cor laranja, 20 Balizadores Móveis na cor laranja, 20 Sinalizadores monolight led, 300 Tinta Spray branca, 700 Fitas Zebradas. Informações: Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Teresina (PI), 20 de maio de 2016. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1409/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e acessórios para os Fiscais de Transporte e Equipe de Sinalização da STRANS/PMT. Sessão Pública: às 10:00 (dez horas), do dia 07/06/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 24/05/2016, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0100. Valor Estimado: R$ 21.853,67 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Teresina(PI), 19 de maio de 2016. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes/Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT. CPL OBRAS I MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 10/2016. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-0869/2016 – SDU CENTRO NORTE, referente à licitação modalidade Concorrência n.º 10/2016, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo na Rua Fotógrafo Carioca, entre Conjunto Santa Sofia e a Q-17 CASA-32 e CASA nº 5842 e 4270, Bairro Santa Sofia, em Teresina-PI. Torna público o Mapa Comparativo de Preços de Resultado Classificatório para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): NOME DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$) 1º Construtora FM – EPP R$ 191.954,20 2º AK. Indústria e Comércio Construções R$ 203.830,17 Ltda. 3º JWM Construtora R$ 213.896,37 A empresa Construtora FM – EPP foi considerada, portanto, como vencedora do certame por ter ofertado preço global menor ao valor do orçamento básico previsto para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 23 de maio de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Gláucia Cecy Pires de Araújo Melão, Membro da CPL/OBRAS I. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Membro da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da CPL OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/ OBRAS I. AVISO DE SUSPENSAO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06 /2016 - CPL (OBRAS I). PROC 042.0890-2016 SDU SUL. A Comissão Permanente de DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 Licitação (OBRAS I), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA informa que está SUSPENSO o prazo contido no Art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, para apresentação de nova documentação (fase de habilitação) devidamente saneada, devido à interposição de recurso pela empresa licitante, teor disponível no Processo supracitado, na sala da Comissão de Licitação Obras I, referente aos serviços de engenharia consultiva para apoio ao gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras para implantação e pavimentação da Avenida Marginal Poti Sul e seus acessos às pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias, na zona sul de Teresina-PI. Teresina (PI), 24 de maio de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/ OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-1582/2016 – SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: Construção de praça na área verde do Conjunto Tancredo Neves, entre as Ruas Francisca Laerte, Mazerine Cruz, 04 e 05, Bairro Tancredo Neves, Zona Sudeste de Teresina-PI, à Empresa vencedora: Padrão Engenharia e Construções Ltda. por apresentar proposta com valor global R$ 438.745,08 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 24 de maio de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT. CPL OBRAS II AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-0318/2016 FHT. OBJETO: REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE Dr.º OZÉAS SAMPAIO – HOSPITAL DO MATADOURO, LOCALIZADO À RUA RUI BARBOSA, N.º 3426; BAIRRO: MATADOURO; MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Fonte de Recurso: 0102- RECURSO PRÓPRIO; 0214 - RECURSO FEDERAL. Valor Estimado: R$ 3.331.591,91 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 06/07/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.7915, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 24 de maio de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042.1067/16 – SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras II), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO DO PARQUE FIRMINO FILHO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FIRMINO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 14 ESQUINA COM A RUA 12 NO PARQUE FIRMINO FILHO,, que a empresa J R TEIXEIRA E CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. apresentou Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Habilitação deste certame. Com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a Comissão de Licitação. Teresina (PI), 23 de maio de 2016. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 CPL OBRAS III RETIFICAÇÃO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº 10/2016-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S) 042-0328/2016-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III (Decreto nº 15.612 de 07 de janeiro de 2016-Gabinete do Prefeito Municipal, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.856, p. 4, de 13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, nas Ruas: José Paulino de Miranda, entre as Ruas Dep. Venceslau Sampaio e Marte, Bairro Porto do Centro; São Borges, entre a Rua Eng.º Ribamar Machado e Av. Asfaltada, Loteamento Porto Seguro, Bairro Vale Quem Tem, todas na Zona Leste de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços: ORDEM NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$) 1º Construtora Soares Ltda.-EPP 214.805,96 2º Morais Marques & Cia. Ltda. 222.672,34 3º I. R. Serviços de Construções Ltda.-EPP 230.198,51 4º Construtora FM Ltda.-EPP 232.937,15 5º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 249.413,02 6º Construtora Arena Ltda.-EPP 262.540,02 A Comissão de Licitação, em atendimento ao despacho nos autos, às fls. 571, frente/verso, da Gerência de Obras e Serviços - GOS da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste efetuou a retificação do aludido Mapa publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.901, p. 45 e 46, de 04 de maio de 2016. Anota-se que o valor correto da Proposta de Preços entregue pela Construtora Soares Ltda.-EPP, classificada em primeiro lugar é de R$214.805,96 (duzentos e catorze mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos) em vez de R$220.093,44 (duzentos e vinte mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) conforme publicado no mencionado DOM. Registra-se que permanecem inalteradas as informações constadas nas Atas nº 01 a 03. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a licitante Construtora Soares Ltda.-EPP por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado supracitado, esta Comissão de Licitação considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 23 de maio de 2016. COMISSÃO: 1) Francisco Paulo da Silva Filho (presidente em exercício), 2) Alessandro Eulálio Dantas (Membro) e 3) Erika Samara Lima Araújo (Membro). Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016. Objeto: Prestação de serviço de locação de mão-de-obra (faxineiro) sem material e capatazia para atender às necessidades dos setores que compõem e os que vierem a compor a Fundação Municipal de Saúde. Credenciamento: A partir do dia 25/05/2016 até às 09:00 h do dia 07/06/2016. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 07/06/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 25/05/2016. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 9.604.866,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Teresina (PI), 20 de Maio de 2016. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS. Fundação Hospitalar de Teresina EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 008/2016– A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.613 DE 07/01/2016, E PORTARIA/PRES/ Nº 045/16 DE 08/03/16, DECLARA, Quarta-feira, 25 de maio de 2016 65 PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 – RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LAVANDERIA (DETERGENTE, DESINFETANTE E OUTROS), PARA ATENDER A FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 17/02/2016 E 11/04/2016, ÀS 09:00H E 11:00H, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, À RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI, CENTRO, TERESINA PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: QUIMICA JVC LTDA C.N.P.J. 96.792.809/001 -72 Rua Salvador N° 330 – CIS- Feira de Santana - BA Insc. Est 37.069.870 REPRES:. Marciel dos Santos Sousa Fone: 75 – 3223 - 4425 71 – 99287-05005 LOTE 01 – ITEM 1.1: Detergente para lavar roupas – com ação de surfactante ou agente tensoativo, para uso de lavagem de roupa hospitalar com sujidade pesada, com espuma controlada, elevado poder desengraxante e desengordurante. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV DTA. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 384,00. VALOR TOATL ESTIMADO ANUAL: R$ 307.200,00. ITEM 1.2: Aditivo Alcalino Líquido – com função de auxiliar o detergente e emulsionar e saponificar a sujidade e ainda com função secundária da alcalinidade de abrir e inchar as fibras do tecido facilitando a remoção da sujidade. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ATA. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 700 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 374,40. VALOR TOTAL ESTIMADOANUAL: R$ 262.080,00. ITEM 1.3: Desinfetante e Alvejante Líquido – devendo ser à base de cloro ativo a 11%, ação bactericida, de uso hospitalar. Laudo técnico microbiológico para o lote ofertado expedido por laboratório habilitado pela ANVISA. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC GERALCLOR 10%. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 750 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 240,80. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 180.600,00. ITEM 1.4: Neutralizante de resíduo alcalino – com função de neutralizar a alcalinidade residual da água, devendo controlar a presença de cloro na água e no tecido. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV ACF. QUANT. ANUAL ESTIMADA: R$ 300 (bombona). VALOR UNITÁRIO: 106.440,00. ITEM 1.5: Amaciante de tecidos - para uso hospitalar, bacteriostático, devendo desembaraçar, amaciar, e lubrificar as fibras do tecido, tornando-o macio ao toque. Bombona de 50 litros cada. MARCA: JVC TEXTILAV AME. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 800 (bombona). VALOR UNITÁRIO: R$ 336,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 268.800,00. DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO: ITEM 01: DOSADOR AUTOMÁTICO (COMODATO). QUANTIDADE: 11. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 1. Fechar a válvula de dreno; 2. Abrir a válvula de água de abastecimento e controlar a entrada de água para enchimento; 3. Aguardar que seja atingido o nível programado da fase; 4. Fechar a válvula de água; 5. Dosa os produtos químicos; 6. Controla o tempo da fase; 7. Abrir a válvula do dreno; 8. Aguardar a drenagem da água; 9. Iniciar outra fase; 10. Conter fases pré-programadas (programas de lavagem). ITEM 02: COMPRESSOR (COMODATO). QUANTIDADE: 10. ASSIM, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 11 DE ABRIL DE 2016. ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS - PREGOEIRA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 008/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - RELANÇAMENTO, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: QUIMICA JVC LTDA , RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LAVANDERIA (DETERGENTE, DESINFETANTE E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSI- 66 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 DADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 11/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 031/2016–(A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/2016 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016 -SRP- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (DETECTOR FETAL, ELETROCARDIÓGRAFO ESFIGNOMANÔMETRO E OUTROS), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 31/03/2016 ÀS 10:00 HORAS E DIA 18/04/2016 ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/ PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI C.N.P.J. 02.956.130/0001-28 Av. Industrial Gil Martins, nº 1203. Tabuleta. Teresina- PI. CEP: 64.019-825 Insc.Est 19.442.757-9 REPRES.: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES Fone: 3218-9600 99945-0323 ITEM 07 - ESTETOSCÓPIO ADULTO: Duo Sonic,olivas em plástico resistente, com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador simples, com diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 69 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 14,08. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 971,52. ITEM 08 - ESTETOSCÓPIO INFANTIL: Olivas em silicone, com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal não oxidável, resistente e flexível, na curvatura do tubo “Y”, auscultador duplo, com diafragma resistente de alta sensibilidade para auculta cardiopulmonar, que permita no mínimo de escuta de sons ambientais e o máximo de sons próprios do paciente. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 50 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 610,00. ITEM 09 - LANTERNA CLÍNICA, Com as seguintes características mínimas: Fabricada em alumínio anodizado; com botão liga/desliga; Possui clipe para bolso; Iluminação de LED de 2,2 V; luz branca; Alimentação: duas pilhas AAA inclusas. Registro na Anvisa. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 68,76. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 3.094,20. DISTRIMED COM. E REP. LTDA C.N.P.J. 08.516.958/0001-41 Av. OdilonAraújo, nº 645 Piçarra. Teresina-PI. CEP: 64.017280 Insc.Est 19.461.535-9 REPRES.: EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE MORAIS LIRA Fone: 98132-4087 ITEM 01 - DETECTOR FETAL: Portátil; Utilizado para detectar os batimentos cardíacos fetais; Alimentação por bateria de 9V; Ausculta de batimentos cardíacos pelo menos a partir da 10ª semana de gestação; Gabinete fabricado em ABS; Botão de liga e desliga; Controle de volume; Alta sensibilidade de ausculta; Medida dos BCF: no mínimo na faixa entre 50 a 240 bpm; Saída para fone de ouvido; Indicador de bateria fraca; Carregador de bateria para uso em tomada de 220v; Desligamento automático após tempo inativo; Acompanha: Frasco de gel para contato, estojo para transporte e baterias. MODELO: FD - 200D. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 09 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 6.030,00. ITEM 03 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO: Mecânico tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente adulto. Possuir: manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2 mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado; Pêra para insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 bomba de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR- 20D. Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 33 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 65,24. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 2.152,92. ITEM 05 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL: Mecânico tipo aneróide, para medição de pressão arterial em paciente infantil. Possuir: manômetro aneróide com faixa de medição 0 a 300mmHg; Pressão de +/-2 mmHg; Caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra corrosão; Braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; Manguito em borracha sintética ou látex; Válvula de controle da saída de ar em metal cromado; Pêra para insuflação em borracha sintética ou látex; Válvula unidirecional de bomba de ar; Estar acondicionado em embalagem individual. Com registro no MS, Boas Práticas de Fabricação e Certificação do INMETRO. MODELO: BR20 Mr. PREMIUM. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 24 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,20. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.444,80. ITEM 10 - OFTALMOSCÓPIO: Tipo de bolso e interruptor liga/desliga, filtro livre de vermelho. Marcador de dioptrias. Com luz halógena, tensão da alimentação 2,5 V. Cabeça em ABS resistente a impactos, cor preta. Acompanha a bateria. Com registro no Ministério da Saúde. MODELO: OMNI 300. Mr. MD. QUANT. ESTIMADAANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 691,67. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 12.450,06. ITEM 11 - OTOSCÓPIO: Iluminação com luz de xênon halógena de 2,5 V; Ampliação de no mínimo 3x; Clip para bolso; Alimentação por pilhas AA; Botão de liga/desliga; Cabo plástico emborrachado (antiderrapante); Transmissão da luz por fibra ótica; Acompanha: pilhas, estojo de proteção, espéculos autoclaváveis de 2,5 mm, 3mm, 4mm e 5mm (no mínimo 3 (três) espéculos de cada tamanho). MODELO: OMNI 300. Mr. MD. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 18 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,25. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 7.024,50. IC EQUIP. HOSP. LTDA - ME C.N.P.J. 10.985.550/0001-60 Rua Coelho de Rezende , N° 412. Centro/ Sul. Teresina - PI; Cep: 64001-370 Insc.Est 19.471.481-0 REPRES.: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES Fone: 3221-5125 99977-5120 ITEM 04 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da portaria do INMETRO, medindo 52,8x14 cm. MANGUITO borracha sintética com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm. MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala 2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa. Altura máxima: 1,50m. Altura Mínima: 0,90m. FECHO em VELCRO com sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser utilizado 18 a 36 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 21 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 8.190,00. ITEM 13 - OXÍMETRO PULSO DE MESA: Características: Fornecimento de saturação de oxigênio; Exibição de onda pletismográfica e frequência cardíaca; Alarme com sinalização visual e sonora com configuração automática e manual; Alarme de limite inferor e superior para frequência cardíaca; Ajustes de indicadores sonoros: volume de BEEP, volume de alarme; Bateria interna com autonomia mínima de 01 (uma) hora; Tensão 220 V monofásica; Frequência 60 HZ. Acompanha: 01 (um) Sensor de dedo fabricado em plástico de alta resistência apropriado para utilização em pacientes adultos. 01 (um) Sensor em “Y” para utilização em qualquer paciente (adulto, pediátrico ou neonato), ideal para neonatos. Mr. JG MORIYA. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 12 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.770,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.240,00. LOCMED HOSP. LTDA C.N.P.J. 04.238.951/0001-54 Av. Santos Dumont, nº 1719. Loja 04 e 05 Aldeota. Fortaleza- CE. CEP: 60150-160 Insc.Est 06.685.718-0 REPRES.: ROMERO BARROS SOARES Fone: 99929-5979 ITEM 12 - OXÍMETRO PORTÁTIL DE DEDO: Visor do tipo OLED com no mínimo 1”; Desligamento automático se não estiver em uso; Deve exibir as seguintes informações: batimentos cardíacos, medida de SPO2, Curva da pulsação. Alimentação por pilha AAA; Indicador de carga da bateria; Acompanha: cordão de segurança, capa protetora e pilha. Mr. JG MORIYA. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.380,00. DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP C.N.P.J. 05.750.248/0001-93 RuaPrimeiro de Maio, Nº 143. Centro/Norte. Teresina-PI. CEP: 64.000-430 Insc.Est 19.454.248-3 REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA Fone: 99458-7146 99848-4178 ITEM 06 - ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL DE COLUNA: Confeccionada em tecido nylon – 240, flexível e antialérgico, contendo o nº da portaria do INMETRO, medindo 10x34 cm. MANGUITO borracha sintética com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade, medindo 12x22cm. MANÔMETRO aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg, divisão de escala 2mmHg, mostrador tipo large, caixa plástica altamente resistente, contendo o nº da portaria do INMETRO no visor, livre de mercúrio, com tubo em espiral para conexão com a braçadeira, compartimento para armazenagem da pêra e braçadeira . PERA INSUFLADORA de borracha sintética com sistema de fluxo de ar em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade. VÁLVULA de metal altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. RODÍZIO pedestal em alumínio anodizado, rodízios em metal altamente resistentes com acabamento em plástico. Locomoção silenciosa. Altura máxima até: 1,60m. Altura mínima até: 1,0 m. FECHO em VELCRO com sistema de travamento em Argola. Circunferência do braço a ser utilizado 13-20 cm. Mr. BIC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 14 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 426,56. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 5.971,84. SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP C.N.P.J. 04.620.145/0001-46 Av. Nações Unidas, nº 1802. Macaúba. Teresina-PI. CEP: 64.019-230 Insc.Est 19.461.401-8 REPRES.: LAYANA ARAÚJO ALVES Fone: 99977-0003 ITEM 02 – ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL: Características: Equipamento portátil destinado à aquisição e registro simultâneo e automático das 12 (doze) derivações do paciente através de um cabo de 10 (dez) vias. Ideal para o uso em ambulatórios, clínicas, unidades móveis de apoio e UTI’s, auxiliando os profissionais de saúde na detecção de cardiopatias em pacientes adultos e pediátricos. Sua interferência amigável e intuitiva permite que o usuário interaja com equipamento por meio de botões de acesso rápido e/ou tela LCD colorida sensível ao toque, item que possibilita ainda além da configuração do equipamento (modo, velocidade, ganho, filtro, data, hora, idioma, etc.) e entrada de dados (nome, sexo, idade, peso, comentários, etc.), a pré visualização dos sinais adquiridos antes de impressão ou armazenamento do exame e exibição da FC. Como itens de destaque temos a impressão dos exames em papel comum não termo sensível, o que permite o fácil arquivamento deste sem inconvenientes de perda ou dano do mesmo pelo tempo ou calor; a memória para armazenamento de até 100 exames no próprio equipamento, permitindo sua re - impressão ou exportação em formato PDF por meio de sua porta USB ou pela rede ethernet ( que possibilita sua conexão com central de monitorização para envio de exame e recepção de dados do paciente); A possibilidade de operação fora da rede AC (bivolt automático), com conjunto de pilhas ou Pack de baterias (opcional- não incluso) com recarga automática no próprio aparelho, fornecendo até 4 horas de funcionamento ( com indicação da carga no display. Possui ainda filtros contra ruídos (com proteção adicional também no cabo de aquisição), identificação de sinal de marca passo e proteção contra descarga de desfibrilador. Além do modo de aquisição automática das 12 derivações em folha única (com uma derivação adicional longa no “rodapé” da folha), permite que o usuário altere o modo de funcionamento para “ritmo”, fazendo assim a obtenção de uma derivação “longa”, com até 5 minutos de traçado ou para o modo manual onde é possível dar pausa na impressão de uma derivação “longa”. Acompanha: 01 (um) cabo paciente de 10 vias; 01 (um) cabo força; 01 (uma) caneta pilot; 01 (um) adaptador para caneta pilot; 01 (um) tubo de gel condutor; 04 (quatro) eletrodos de membros (cardioclips); 06 (seis) eletrodos precordiais (de sucção); 01 (um) bloco contínuo de folhas milimetradas formato carta (1000 fls.); 01 (um) manual do usuário; 01 (uma) bateria. CÓDIGO: DX-EP12D-1. Mr. DIXTAL. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 06 unid. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.600,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 45.600,00. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 18 DE ABRIL DE 2016. SARAH MARIA VELOSO FREIRE - PREGOEIRA. Quarta-feira, 25 de maio de 2016 67 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 031/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, DISTRIMED COM. E REP. LTDA, IC EQUIP. HOSP. LTDA – ME, LOCMED HOSP. LTDA, MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP E SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (DETECTOR FETAL, ELETROCARDIÓGRAFO ESFIGNOMANÔMETRO E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 28/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PRESIDENTE DA FHT. Diário Oficial da Câmara DECRETO LEGISLATIVO Nº 991/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora GILIANE MENDES GIL BARBOSA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora GILIANE MENDES GIL BARBOSA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador Edvan Silva (PTC), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. DECRETO LEGISLATIVO Nº 992/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora ELIZABETH LIRA LEITE, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ELIZABETH LIRA LEITE, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria da Vereadora Celene Fernandes (PRP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. DECRETO LEGISLATIVO Nº 993/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor VALDIR MARQUES DA SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor VALDIR MARQUES DA SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador Inácio Carvalho (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de 68 Quarta-feira, 25 de maio de 2016 Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. DECRETO LEGISLATIVO Nº 994/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora MARIANA MACEDO FORTES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIANA MACEDO FORTES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador ALUÍSIO SAMPAIO (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 17 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. DECRETO LEGISLATIVO Nº 995/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora KALINE RAQUEL RAMEIRO MASCARENHAS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora KALINE RAQUEL RAMEIRO MASCARENHAS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador Edvaldo Marques (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 17 de maio de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0367/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 20, XXVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/2011 e, CONSIDERANDO a aprovação e classificação do candidato no Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, Edital 01/2011, publicado no DOM n° 1.433-B e homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I, para o cargo de Assistente Técnico Legislativo; CONSIDERANDO a criação de 01 (um) cargo efetivo de Assessor Jurídico Legislativo , 01 (um) cargo de Assistente Legislativo e 01 (um) cargo de Assistente Técnico Legislativo no Quadro Efetivo de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, nos termos do art. 1º. da Resolução Normativa Nº. 099/2016; CONSIDERANDO o art. 1º, §2º, também da Resolução Normativa Nº. 099/2016, que assegura o direito de convocação aos candidatos aprovados no Concurso Publico Vigente, obedecendo aos requisitos legais e aos critérios de conveniência e oportunidade; e, por fim, CONSIDERANDO a necessidade e o interesse da administração no provimento do cargo de Assistente Técnico Legislativo, RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARIA GRACIELE SILVEIRA SANTOS SILVA, RG nº 2925088 SSP/PI, no cargo de Assistente Técnico Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/1992, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011, tendo, portanto, 30 (trinta) dias para tomar posse a partir da data da publicação deste ato de provimento. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 23 de maio de 2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.910 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016. Referente ao Processo Administrativo nº 12935/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.239.237/0001-79. OBJETO: Execução de serviços de reparos no alojamento desta Casa Legislativa. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 7.959,42 (sete mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: CARMELIO LUSTOSA BESERRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016. Referente ao Processo Administrativo AD13168/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 17.303.225/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços especializados em tratamento técnico arquivístico de acervo documental, visando atender necessidade da Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (nº 002/2015/ ALEPI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: JOÃO JOSÉ DE ALENCAR CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016. Referente ao Processo Administrativo nº13351/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: S. M. QUARESMA, CNPJ nº 34.985.051/0001-31. OBJETO: Aquisição de 01(uma) Central de Ar Split 18.000 Btus, 02 (duas) Central de Ar Split 12.000 Btus e 01 (um) Refrigerador para atender necessidade desta Casa Legislativa. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 7.172,50 (sete mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: SERGIO DE MORAIS QUARESMA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. OBJETIVO: O Presente Pregão Presencial tem por objeto Sistema de Registro de Preços para contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de forma parcelada de material de gráfico, para recomposição de estoque da Câmara Municipal de Teresina – CMT – durante o exercício 2016. DATA DA SESSÃO: 08/06/2016. CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 25/05/2016. Referência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 24 de maio de 2016. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. OBS: Trazer pen-drive para retirada do edital na CMT Ineditorial ESTATUTO SOCIAL DE FUNDAÇÃO DA ONG SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS RESTAURAÇAÕ E VIDA. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1° - DA DENOMINAÇÃO: A denominação ou razão social é SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS RESTAURAÇÃO E VIDA, doravante neste Estatuto denomina-se ONG SOSRV e o nome fantasia é SOS RESTAURAÇÃO E VIDA. É uma associação filantrópica, social, caritativa, pessoa jurídica de direito privado, não econômica e sem fins lucrativos. Art. 2° - DA SEDE: A sede mundial, matriz ou foro é Rua Dez, João Gabriel Batista n° 4.622, Bairro Extrema, Teresina – PI e CEP: 64.076-240 e compõe-se de pessoas caridosas em qualquer parte do território nacional ou outros países e todas estarão subordinadas à matriz. Presidente: Jardel Nairson de Sousa.