Stichpunkte für den Wespenschutz
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1 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 787 - de 08 a 14 de Abril de 2016 E m apenas 24 anos de emancipação, Rio das Ostras passou de uma aldeia de pescadores ao município que mais cresce no Estado do Rio de Janeiro em números populacionais. Uma das razões para o desenvolvimento ordenado adquirido nesse curto período de tempo foi a infraestrutura construída, que vem beneficiando a população em todas as áreas, principalmente na Educação e na Saúde. A cidade conta atualmente com 46 unidades de ensino, entre escolas e creches. A Rede Municipal de Saúde hoje inclui Hospital, Pronto-Socorro, dois Centros de Reabilitação, 12 postos de saúde, dois Centros de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial Caps, Centro de Especialidades Odontológicas, Vigilância em Saúde e Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria - Coga. Na área de Assistência Social, as conquistas também foram muitas. Atualmente a população conta com os Centros de Referência em Assistência Social - Cras, Centro Especializado em Assistência Social – Creas, Casas da Criança, Centro do Idoso, Centro Integrado de Convivência, Casa da Mulher e Abrigo Municipal. O atendimento é feito diariamente buscando sempre a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Rio das Ostras também oferece projetos esportivos para toda população. Escolas de futebol, natação, vôlei, basquete e futsal, além de atletismo, tênis e ginástica atendem a pessoas de todas as idades. A Cultura e o resgate da História da cidade também têm forte presença no Município. A valorização da vocação artística dos moradores ganha expressão no Centro de Formação Artística de Música Dança e Teatro, onde são ministrados cursos para crianças, jovens e adultos. O Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba, a Casa da Cultura Bento Costa Júnior, a Biblioteca Municipal e o Teatro Popular complementam as unidades culturais da cidade. Em 24 anos, muito se conquistou e muito ainda há para se conquistar nos próximos anos. Parabéns Rio das Ostras: 24 anos de conquistas 2 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14)DeclaraçãooficialdaComarcadesuaSede,indicandoquaisosCartóriosouOfíciosdeRegistroquecontrolam a distribuição de falências e concordatas. PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO MESA DIRET ORA DIRETORA ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito GELSON APICELO Vice-Prefeito ALZENIR PEREIRA MELLO PRESIDENTE ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR VICE-PRESIDENTE Chefe de Gabinete MISAIAS DA SILVA MACHADO EDUARDO PACHECO DE CASTRO 1º SECRETÁRIO Procurador Geral EDSON LISBOA Controlador Geral VANDERLAN MORAES DA HORA 2º SECRETÁRIO ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI VEREADORES Secretária de Saúde ADEMIR MENDES DE ANDRADE PEKER GONÇALVES DA MATA ALAN GONÇALVES MACHADO Secretário de Administração ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE e Modernização da Gestão Pública JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda ALEX CABRAL SILVA CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES WAYNER FAJARDO GASPARELLO DEUCIMAR TALON TOLEDO Secretário de Obras ELOI DUTRA DOS REIS MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404 PAULO CÉSAR VIANA Secretário de Segurança Pública ALBERTO MOREIRA JORGE PEKER GONÇALVES DA MATA Modernização da Gestão Pública Expediente Secretário de Esporte e Lazer ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Secretário de Comunicação Social Criado pela Lei nº 534/01 ERONEI LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 Secretária de Educação Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA Secretário de Serviços Públicos CARLA ENNES DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretário de Administração e EXPEDIENTE NIVALDO TALON HESPANHOL Secretário do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca EDSON LUIZ PEREIRA Secretário de Transportes Públicos, E.mail- [email protected] Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares) Responsável Acessibilidade e Mobilidade Urbana SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MARCELO CASTRO DE ABREU TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642 Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência COSME DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060 3 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 ATOS do EXECUTIVO ANEXO I DO DECRETO Nº 1418/2016 05 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA Gabinete do Prefeito LEI Nº 1935/2016 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO DISQUE 1OO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE 05.01 - 13.392.0077.2.793 FROC - Manutenção das Unidades Culturais 3.3.90.39.00 - 0.2.41 Vereador Autor: ALEX CABRAL SILVA TOTAL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte, CÓDIGO 0.2.41 Art. 1º - Torna obrigatória a afixação de adesivo, placa ou equivalente, com o número do disque-denúncia nacional de combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, Disque 100, no interior dos VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS sob concessão municipal. Art. 2º - Os proprietários dos veículos mencionados no artigo 1º desta Lei terão 90 dias para se adequarem ao disposto. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2015. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 1418/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 63.705,93 (sessenta e três mil, setecentos e cinco mil e noventa e três centavos). Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL 63.705,93 FROC DECRETO Nº 1419/2016 Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 1.315.237,14 (um milhão, trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DO DECRETO Nº 1419/2016 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE 07.01 - 08.241.0123.2.841 FMAS - Feliz Idade 3.3.90.30.00 - 0.2.43 14.416,43 07.01 - 08.242.0123.2.880 FMAS - Parcerias com o Terceiro Setor 3.3.50.41.00 - 0.2.43 28.424,23 07.01 - 08.243.0123.2.579 FMAS - Preparando para o Amanhã 3.3.90.32.00 - 0.1.04 294.250,37 3.3.90.30.00 - 0.2.43 3.3.90.36.00 - 0.2.43 3.3.90.39.00 - 0.2.43 4.4.90.52.00 - 0.2.43 227.050,99 6.057,03 100.000,00 198.000,00 07.01 - 08.244.0102.2.874 FMAS - Gestão Descentralizada - Bolsa Família 07.01 - 08.244.0123.2.580 FMAS - Manutenção das Unidades de Proteção Social Básica REFORÇO 3.3.90.30.00 - 0.2.33 5.629,15 07.01 - 08.244.0123.2.581 FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica 3.1.90.04.00 - 0.2.43 3.1.90.11.00 - 0.2.43 3.3.90.08.00 - 0.2.43 3.3.90.46.00 - 0.2.43 3.3.90.49.00 - 0.2.43 63.776,93 169.518,04 15.000,00 15.000,00 15.000,00 07.01 - 08.244.0124.2.586 FMAS - Atendimento da Proteção Social Especial 3.3.90.30.00 - 0.2.33 3.3.90.30.00 - 0.2.43 3.3.90.36.00 - 0.2.43 3.3.90.39.00 - 0.2.43 2.495,06 30.000,00 70.618,91 20.000,00 3.1.90.11.00 - 0.2.43 40.000,00 07.01 - 08.244.0124.2.587 FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015. DECRETA 63.705,93 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. 63.705,93 Gabinete do Prefeito,08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal 63.705,93 ANEXO II DO DECRETO Nº 1418/2016 FONTES DE RECURSOS L E I: DENÚNCIAS SOBRE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E AOS IDOSOS:DISQUE 100. REFORÇO TOTAL ANEXO II DO DECRETO Nº 1419/2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGO 0.1.04 0.2.33 0.2.43 ESPECIFICAÇÃO Royalties - Lei 7990/89 FEAS FNAS TOTAL 1.315.237,14 VALOR 294.250,37 8.124,21 1.012.862,56 1.315.237,14 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 1421/2016 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 1422/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal DECRETO Nº 1420/2016 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA Art. 1º Fica prorrogado, em caráter excepcional, de 11 para 18 de abril de 2016, o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, relativamente à competência do mês de março de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 2.397.292,12 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e doze centavos). Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. PORTARIA Nº 0357/2016 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Rio das Ostras, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal Dispensa rescindindo. 4 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, ANEXO I DO DECRETO Nº 1421/2016 09 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, rescindindo os contratos temporários de trabalho, dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, contratados para as Funções ali mencionadas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE REFORÇO 09.01 - 16.482.0121.1.395 FHIS - Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 - 0.2.28 2.397.292,12 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0357/2016 NOME|MATR.|FUNÇÃO|LOTAÇÃO|DATA|PROC. ADM Cristina Lucia Santana de Sousa|21996-7|Assistente Social|SEMUSA|03/03/2016|6905/2016 Ludmila Pires Martins Lima|20278-9|Enfermeiro II|SEMUSA|02/03/ 2016|6941/2016 Luiz Arthur Mortari Rezende|21681-0|Médico Socorrista II| SEMUSA|01/03/2016|6625/2016 Francisco Antônio Coelho|20572-9|Médico Socorrista II| SEMUSA|02/03/2016|6953/2016 Julia Raphaela de Oliveira Coutinho|20290-8|Enfermeiro II| SEMUSA|12/03/2016|7333/2016 Emanuele Goulart Valente de Faria|20283-5|Enfermeiro II| SEMUSA|02/03/2016|6916/2016 Maria de Lourdes da Silva|21611-9|Auxiliar de Creche|SEMBES|01/ 03/2016|5511/2016 Samanta Miranda Domingues|21957-6|Orientador Social|SEMBES| 01/03/2016|6593/2016 Rita de Cassia Carvalho Correia|21941-0|Orientador Social| SEMBES| 01/03/2016|6914/2016 Paulo Vinicius da Silva Souza|21977-0|Orientador Social| SEMBES|04/03/2016|7183/2016 TOTAL ANEXO II DO DECRETO Nº 1421/2016 FONTES DE RECURSOS ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras CÓDIGO 0.2.28 VALOR TOTAL 2.397.292,12 2.397.292,12 ANEXO DO DECRETO Nº 1422/2016 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO SEMOB - Pavimentação de Ruas e Estradas Art. 2º - NOMEAR o cidadão, EDMILSON LOURENÇO DA SILVA, CPF nº 061.406.667-08, para o cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Posturas, símbolo DAS2, da SEMFAZ. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2016. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0359/2016 Designação de servidor para fiscalização de contrato. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10290/2016, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, como Fiscal de Contrato os servidores relacionados abaixo, com lotação na SEMUSA. PROCESSO|EMPRESA|FISCAL/SERVIDOR 2924/2015|HEMOLAGOS|Paulo César de Sá, matr. 12569-5, Coordenador Administrativo Hospitalar 2924/2015|HEMOLAGOS|Rosangela Francisca Xavier, matr. 2231-4, Coordenadora de Pronto Atendimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras SEMOB - Implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto FHIS - Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 - 0.2.28 1.114.518,23 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.04.2016. PORTARIA Nº 0363/2016 Dispensa e designação de Função Gratificada. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10286/2016, PORTARIA Nº 0361/2016 RESOLVE: DispensadeFunçãoGratificadaeExoneraçãoeNomeaçãodeCargoemComissão. Art. 1º - DISPENSAR, os servidores abaixo relacionados das respectivas Funções Gratificadas, com lotação na SEMUSA. Nome|Matrícula|Cargo|Símbolo Deleon Pinto Cubas|6963-9|Chefe de Divisão de Almoxarifado do Pronto Socorro Municipal|FG2 Magali Pinheiro das Neves|0327-1|Assessor Técnico II|FGA2 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a servidora LUZIARA MARQUES TEIXEIRA, matrícula nº 10227-0, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Planejamento e Regulamentação, Símbolo FG2, lotado na SECTRAN, conforme o Processo Administrativo nº 10149/2016. Art. 2º - EXONERAR, o servidor EDUARDO CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 12401-0, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Símbolo CC4, da SECTRAN, conforme o Processo Administrativo nº 10145/2016. Art. 3º - NOMEAR os Cidadãos abaixo relacionados, para os respectivos Cargos em Comissão, com lotação na SECTRAN. NOME|CPF/MATR.|CARGO EM COMISSÃO|SÍMB.|PROCESSO Eduardo Carvalho Almeida|043.056.626-39|Assistente I|CC2|10147/2016 Luziara Marques Teixeira|10227-0|Diretor do Departamento de Acessibilidade e Mobilidade Urbano|CC4|10151/2016 Lucio Gonçalves|178.874.537-04|Assistente IV|CC7|10152/2016 Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0362/2016 Designa para responder interinamente. R E S O L V E: Art. 2º - NOMEAL, a cidadã ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA MUGUET, CPF nº 095-522-027-01, para o Cargo de Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo DAS1, da SEMEL. 1.285.481,77 TOTAL Exoneração de Cargo em Comissão e Nomeação de Cargo de Secretário Municipal. RESOLVE: 4.4.90.51.00 - 0.2.28 4.4.90.51.00 - 0.2.28 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 10177/2016, Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA MUGUET, mat.11801-0, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC1, da SEMEL. REFORÇO 09.01 - 16.482.0121.1.395 PORTARIA Nº 0360/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, ANULAÇÃO 02.11 - 17.512.0109.1.711 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. Art. 1º - EXONERAR o servidor, EDMILSON LOURENÇO DA SILVA, matricula 12017-0, do cargo em Comissão de Subcoordenador Geral da Fiscalização Municipal, símbolo CC2, da SEMFAZ. DESPESA - FONTE 02.11 - 15.451.0034.1.467 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. RESOLVE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras 02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PORTARIA Nº 0358/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando nº 0140/2016-SEMFAZ, Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ESPECIFICAÇÃO FHIS 2.397.292,12 Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo para desempenhar as respectivas Funções Gratificadas, com lotação da SEMUSA. Nome|Matrícula|Cargo|Símbolo Deleon Pinto Cubas|6963-9|Assessor Técnico II|FGA2 Magali Pinheiro das Neves|0327-1|Assessor Técnico I|FGA1 Renata da Silva|9397-1|Chefe de Divisão de Almoxarifado do Pronto Socorro Municipal|FG2 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0364/2016 Derroga Portarias, excluindo Cidadãos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 10390/2016, RESOLVE: Art. 1º - Derrogar as Portarias referidas no Anexo Único, delas excluindo os Cidadãos ali mencionados, da SEMED. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0364/2016 Art. 1º - DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA BARROS SENIS, Subsecretária Municipal de Comunicação Social, matrícula nº 11790-0, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM, no período de 25/04 a 14/05/2016, referente às férias do titular da pasta, Sr. Osmar Soares de Oliveira Filho. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras NOME|CPF|FUNÇÃO|PORTARIA ELIZANGELA MENDES DOS SANTOS|089368397-30|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |282/2016 MILENA DA SILVA MENDES|013018897-25|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |169/2016 NANLA DE SOUZA BONOMETTI|095507347-22|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |282/2016 NELI MOREIRA DA SILVA|017693777-35|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |282/2016 VANIA CALABAR BOLSONI|101479127-84|Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |236/2016 LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA|109207357-46|Monitor Escolar|170/2016 5 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 NATHALIA DE TOLEDO ROCHA RODRIGUES|127678137-76| Nutricionista III|235/2016 ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES|022199157-35|Professor I| 283/2016 APARECIDA MARIA DE FREITAS SOUZA|755746327-72|Professor I| 282/2016 CAREN PEREIRA DE MOURA MOREIRA|132314777-27|Professor I| 237/2016 DARCILÉIA DA SILVA BATISTA PAULINO|989599057-04|Professor I| 282/2016 EDILAINE ROCHA DA SILVA|047731247-09|Professor I|283/2016 ELZA ROSA DA SILVA GOMES|878766477-15|Professor I|282/2016 JANAINA VIEIRA RANGEL|098041487-30|Professor I|237/2016 JUSSARA FÁTIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO|754360277-68| Professor I|282/2016 LAIS RODRIGUES MARTINS DE ALMEIDA|120717057-77|Professor I| 237/2016 MOEMA SARAIVA DE OLIVEIRA JACURU|069486917-14|Professor I| 283/2016 RITA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA|788151857-04|Professor I|237/2016 ROSILENE ALVES DA SILVA|001945427-93|Professor I|283/2016 SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS|342329747-68|Professor I| 237/2016 SULAMITA DA COSTA BENTO|037194477-58|Professor I|283/2016 ARIANA RAPISO LIVIO|074473137-26|Professor I - 30 horas|237/2016 CLAUDIA CARLA DE OLIVEIRA LANNES|852921257-68|Professor I - 30 horas|283/2016 DIVA DE SOUZA SILVA |075501497-28|Professor I - 30 horas|282/2016 ELIZARDO FARIA LESSA ANDRADE|111410047-12|Professor I - 30 horas|282/2016 GABRIELA PISSURNO MORAES|119974717-36|Professor I - 30 horas|282/2016 IMPERATRIZIA RAMOS NETTO|016513127-61|Professor I - 30 horas|237/2016 MARIA MADALENA REGO DA SILVA |095422557-05|Professor I - 30 horas|283/2016 MIRIAN MANCEN MACHADO DUARTE|919174177-72|Professor I 30 horas|283/2016 ROZILEIA FONSECA PINTO|085414087-52|Professor I - 30 horas|237/ 2016 SUELEN DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES|112772507-66|Professor I - 30 horas|282/2016 YARA DE OLIVEIRA SILVA MACRUZ|091589267-71|Professor I - 30 horas|237/2016 LUCAS DE AVELAR ALBERONI|101237057-70|Professor II História|167/2016 BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA|105898247-83| Professor II - Educação Física|090/2016 PORTARIA Nº 0365/2016 Nomeia para cargo em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 10385/2016, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a cidadã ANA PAULA DA SILVA CHARRETH, CPF nº 074.457.807-85, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, Símbolo CC5, da SEMED. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0368/2016 Art. 2º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, munido da sua documentação pessoal no original e cópias, informada no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Nomeia para cargo em comissão Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o cidadão PEDRO HENRIQUE MOTTA MUNIZ, CPF nº 127.169.037-35, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, da PGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0369/2016 Nomeação para o Cargo de Subsecretário Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10512/2016, RESOLVE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0371/2015 PROFESSOR I – 30 HORAS Classificação|Candidato|CPF 307|RENATA PINTO CRELIER PINHO|099849107-17 308|CAMILA DO NASCIMENTO MOTTA|093658397-50 309|JUSSIARA MORAES NUNES VIEIRA FOURNY|094811837-77 310|ALICE FREIRE DE SOUZA ANDRADE|097031137-02 311|ELISÂNGELA DE PAULA SILVA|104601727-60 312|VANESSA DE FREITAS SOUZA|108297277-01 313|ROSALIA RANGEL DE SOUZA|116529017-01 314|RAFAELA GOMES BRAZ GONÇALVES |123475377-41 315|THIELCIA FAIAL DE MORAES|052360147-60 316|MARTA TEIXEIRA DE ALMEIDA|021638447-81 317|ERMINIA CANDIDA MOTTA|615893307-49 318|MARILCE DOS SANTOS PINTO|783105807-97 319|LUCIMAR DUARTE DIAS |762402407-10 320|ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA|007137557-09 321|LUCRECIA DOS SANTOS RODRIGUES|014343667-82 322|DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS |703114636-49 Art. 1º - NOMEAR, o cidadão FÁBIO RANGEL DOS SANTOS GESUALDI, CPF nº 116.644.237-37, para o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal Administrativo, Símbolo, DAS2, da SEMOB. PEDAGOGO MAGISTÉRIO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS Classificação|Candidato|CPF 2|HELANO MONTEIRO DAMASCENO |028075417-55 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFESSOR II - INGLÊS Classificação|Candidato|CPF 23|LIDIANY DA SILVA MELLO ROCHL|112931377-82 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0370/2016 Destituição e Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação – Gestão 2014/2017. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, considerando o Processo Administrativo nº 10375/2016, ANEXO II DA PORTARIA Nº 0371/2016 CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DATA| 13/04/2016 (08:00h)| CARGO| Professor I – 30 Horas APRESENTAÇÃO| 307º ao 322º colocado RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR a cidadã referida no Anexo I desta Portaria, da função de Conselheiro Municipal de Educação – Gestão 2014/2017. Art. 2º - NOMEAR a cidadã referida no Anexo II desta Portaria, para desempenhar a função de Conselheiro Municipal de Educação – Gestão 2014/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARGO| Pedagogo Magistério das Disciplinas Pedagógicas APRESENTAÇÃO| 2º colocado CARGO| Professor II - Inglês APRESENTAÇÃO| 23º colocado Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. Gabinete de Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0366/2016 ANEXO I DA PORTARIA Nº 0370/2016 Exoneração de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 10526/2016, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor, RODRIGO OLIVEIRA, matricula 125369, do cargo em Comissão Assistente III, da SEDTUR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2016. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0367/2016 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 041/2016-SECOM, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor RIELY DOMINGOS DOS SANTOS, CPF nº 829.235.157-49, do Cargo em Comissão Diretor Departamento de Pesq. Doc. e Imagem, símbolo CC4, da SECOM. Art. 2º - NOMEAR, a cidadã ADRIANA QUILLES SANT‘ANA, CPF nº 011.653.047-24, para exercer o Cargo em Comissão Diretor Departamento de Pesq. Doc. e Imagem, símbolo CC4, da SECOM. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Conselheiro Titular – Edna Coutinho – Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC. ANEXO II DA PORTARIA Nº 0370/2016 . Conselheiro Titular – Sandra Maria Silva e Souza – Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC. PORTARIA Nº 0371/2016 DOCUMENTAÇÃO/ORIGINAL E CÓPIA RG CPF PIS/PASEP TÍTULO DE ELEITOR COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA 1 FOTO 3X4 COLORIDA CURRÍCULO COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ) CREF 1 E CERTIDÃO INEXISTENTE DE IMPEDIMENTO ÉTICO (para Professores II - Educação Física) OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PODERÁ SER EMITIDO POR REDE PARTICULAR OU PELO DESAS DESTA PREFEITURA Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10393/2016, Considerando a garantia de melhor qualificação no atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras, que também recebe crianças com necessidades especiais, baixo rendimento escolar e distorção idade - série; Considerando que para a organização escolar é necessária a contratação dos Docentes, bem como de Profissionais de Suporte ao Magistério; Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando as solicitações para atendimento às necessidades das Unidades Escolares com Professores de apoio para alunos com necessidades especiais; Considerando o Edital 02/2015 – SEMED, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 768 de 04 de dezembro de 2015; Considerando, finalmente, os Princípios da Razoabilidade e da Supremacia do Interesse Público, amparados pela Constituição Federal, RES O L V E: Art. 1º - CONTRATAR, até 31/12/2016, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMED. PORTARIA Nº 0372/2016 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10394/2016, Considerando a garantia de melhor qualificação no atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras, que também recebe crianças com necessidades especiais, baixo rendimento escolar e distorção idade - série; Considerando que para a organização escolar é necessária a contratação dos Docentes, bem como de Profissionais de Suporte ao Magistério; Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando as solicitações para atendimento às necessidades das Unidades Escolares com Professores de apoio para alunos com necessidades especiais; Considerando o Edital 02/2015 – SEMED, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 768 de 04 de dezembro de 2015; Considerando, finalmente, os Princípios da Razoabilidade e da Supremacia do Interesse Público, amparados pela Constituição Federal, RESOLVE: 6 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 Art. 1º - CONTRATAR, até 31/12/2016, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMED. Art. 2º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, munido da sua documentação pessoal no original e cópias, informada no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DATA| 12/04/2016 (13:00h) CARGO| Professor I – 20 Horas APRESENTAÇÃO| 138º ao 152º colocado PORTARIA Nº 0375/2016 Derroga Portaria, excluindo Servidores e Contrata. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 31602/2015, DATA| 13/04/2016 (08:00h) CARGO| Pedagogo – Magistério das Disciplinas Pedagógicas APRESENTAÇÃO| 1º colocado RESOLVE: Art. 1º - Derrogar a Portaria relacionada no Anexo I desta Portaria, dela excluindo a respectiva Servidora contratada para a função ali mencionada, com lotação na SEMBES. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0372/2015 PROFESSOR I – 30 HORAS Classificação|Candidato|CPF 289|MARIA APARECIDA DA SILVA RAIMUNDO DUTRA FILHA |029746527-06 290|IRENIO CORREIA DOURADO|777957925-53 291|FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA|025434586-70 292|ÉRICA CRISTINA BOM|029626497-00 293|JONAMARA VIANA MAGALHÃES NEVES|069646367-90 294|EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA LAPA|073927089-75 295|SUZANA MENDES ROSA |072056417-48 296|LUCIANA LOPES CORRÊA |036782717-40 297|MICHELLY BARBOSA CORREA |073716147-71 298|PATRICIA DA SILVA RANGEL SANTOS|056234697-01 299|PRISCILA COUTO RODRIGUES CORREA|078700247-08 300|NILCELENE DE FARIA DA SILVA|080644637-42 301|ALINE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA|089759887-32 302|DANIELLE LYRIO RATTO CORREA|091078487-65 303|MARIA TEREZA RENA ARAUJO|043167986-00 304|CINTIA BUENO MAZZUCCHELLI FERREIRA|078299267-60 305|ALESSANDRA VIEIRA ROSA MEDEIROS DOS SANTOS| 086992947-00 306|TATIANE MOREIRA SILVA|090632557-99 PROFESSOR I – 20 HORAS Classificação|Candidato|CPF 138|ALESSANDRA GOULART MENDONÇA |079913067-20 139|RAFAELA DE OLIVEIRA ALMEIDA|081947957-88 140|KISSILA CAMPOS MINGUTA |087392827-08 141|REGIANE APARECIDA SEMFIN BARCELOS|076279357-09 142|ANATALIA SILVESTRE LIMA|084399017-12 143|CARLA APARECIDA BASTOS BARBOSA|043763386-13 144|PATRICIA DE SOUZA DAMASCENO LEITÃO|084304357-19 145|SIMONE MARQUES|094075277-86 146|ANA APARECIDA RODRIGUES FILHO|073989497-82 147|FLAVIA WERNECK PEREIRA|055035977-02 148|SAMANTHA BARROS DOS SANTOS ANDRADE|091309467-60 149|LEIDIANE DA SILVA SOUZA|090475807-96 150|JULIANA CARDOSO FERREIRA DA CRUZ|104470447-02 151|LUANA SOARES SANTANA DA SILVA|128210777-18 152|CELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR|110733887-51 DATA| 13/04/2016 (13:00h) CARGO| Auxiliar de Desenvolvimento Infantil APRESENTAÇÃO| 95º ao 97º colocado CARGO| Monitor Escolar APRESENTAÇÃO| 77º e 78º colocado CARGO| Professor Supervisor de Ensino APRESENTAÇÃO| 10º ao 17º colocado CARGO| Nutricionista APRESENTAÇÃO| 2º colocado PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA Classificação|Candidato|CPF 1|MARCOS VINICIUS FREITAS PINHEIRO|020378977-66 PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO Classificação|Candidato|CPF 10|MIRIAN ARAUJO GUIMARAES|249669768-63 11|ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO|753158407-78 12|MARILDA REZENDE CORDEIRO DIAS|858711767-04 13|ELIANE PERES ALCANTARA|767918407-06 14|ANNA PAULA MAGALHAES DE ALMEIDA|800848507-87 15|LUCIANA ASSIS DA SILVA FIGUEIRAS|914132066-20 16|LUCIANA VELASCO DE OLIVEIRA|000967307-57 17|ANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO|036706377-88 PEDAGOGO – MAGISTÉRIO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS Classificação|Candidato|CPF 1|GEANNE AVELAR DOS SANTOS|080626677-58 NUTRICIONISTA III Classificação|Candidato|CPF 2|DAIANA DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL|097001737-55 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0372/2016 CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DATA| 12/04/2016 (08:00h) CARGO| Professor I – 30 Horas APRESENTAÇÃO| 289º ao 306º colocado Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0375/2016 Nome|CPF|Cargo|Portaria SANDRA MARA DOS SANTOS|014.538.117-02|Auxiliar de Creche|0343/2016 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0375/2016 DOCUMENTAÇÃO/ORIGINAL E CÓPIA| RG CPF PIS/PASEP TÍTULO DE ELEITOR COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA 1 FOTO 3X4 COLORIDA CURRÍCULO COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ) CREF 1 E CERTIDÃO INEXISTENTE DE IMPEDIMENTO ÉTICO (para Professores II - Educação Física) OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PODERÁ SER EMITIDO POR REDE PARTICULAR OU PELO DESAS DESTA PREFEITURA PORTARIA Nº 0373/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10414/2016, RESOLVE: MONITOR ESCOLAR Classificação|Candidato|CPF 77|CAROLINA COUTINHO TAVARES NUNES|126609897-61 78|ITAMARA SANTOS DE OLIVEIRA|135143717-84 Art. 3º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, no dia 07/ 04/2016, das 8h às 17h, munidos da sua documentação pessoal, no original e cópias, pertinentes para formalização do Contrato Administrativo de Trabalho, conforme relação constante do ANEXO III desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CARGO| Professor Supervisor de Ensino - Pessoa com Deficiência APRESENTAÇÃO| 1º colocado Designação de servidor para fiscalização de contrato. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Classificação|Candidato|CPF 95|FERNANDA DIAS SOARES|052100147-11 96|MARCELA LAZARA DE MENDONCA|093226577-40 97|PRISCILLA TARDELLI DOS SANTOS|055839847-24 Art. 2º - Contratar, até 31.12.2016, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO II desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMBES. Art. 1º - DESIGNAR, pelo período de 11/04/2016 a 10/05/2016, o engenheiro CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula 11118-0, considerando o período de férias do engenheiro SÉRGIO ADRIANE PIRES, para fiscalização do Contrato nº 152/2012, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO PISCINÃO - LOTEAMENTO CIDADE BEIRA MAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0374/2016 Cessação e designação de Interinidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 10562/2016, Assistente Social CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL 15|FRANCIANE SOARES CASTILHO|100.993.697-29|8,5 Auxiliar de Creche CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL 34|CARINA APARECIDA NATÁRIA LOPES|102.371.037-45|5,5 35|ERICA PEREIRA MAGO|126.804.707-45|5,5 36|DENISE DE ALVARENGA CARDOZO|119.895.187-70|5,5 ANEXO III DA PORTARIA Nº 0375/2016 Relação de Documentos * Cpf * RG * Pis / Pasep * Título de Eleitor * Aso (com carimbo de Médico do Trabalho) * Comprovante da Última Votação * Certidão Nasc. ou Cas. e Dependentes * Diploma / Certificado * Comprovante de Residência * Declaração de Imposto de Renda ou Situação do Cpf * 2 Fotos 3 X 4 - Colorida * Currículo * Comprovante do Número da Conta Corrente – Itaú Obs.: Se Tiver Filhos a partir de seis meses até 6 anos de idade, trazer 2 cópias e original da Certidão de Nascimento e Cartão de Vacinação. PORTARIA Nº 0376/2016 Nomeação em caráter efetivo, por decisão judicial. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e Processo Administrativo nº. 9103/2016 RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, por decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, em decorrência do Processo Judicial nº. 0035569-67-2011.8.19.0068, o cidadão GLEISON HENRIGER VIEIRA, Identidade 7267720-(SIM MB), aprovado em 21º lugar, no V Concurso Público deste Município, para provimento do cargo de Enfermeiro previsto no Quadro de Pessoal de Carreiras do Município, devendo a nomeada apresentar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, na SEMAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR, a designação de interinidade do servidor abaixo, com lotação na SEMBES. MAT.|NOME|DIVISÃO 4883-6|CRIZOMAR LEITE ARRAIS|Divisão de Patrimônio e Suprimentos-DIPAS ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0377/2016 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. Art. 2º - DESIGNAR, para responder interinamente a servidora abaixo, com lotação na SEMBES. MAT.|NOME|DIVISÃO 4908-5|DARCÍLIA LEITE ARRAIS|Divisão de Patrimônio e Suprimentos-DIPAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 059/2016-GAB, Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - EXONERAR, a servidora WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, CPF nº 104.300.957-40, do Cargo em Comissão Secretário Executivo, símbolo CC5, da SECPLAN. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras RESOLVE: Art. 2º - NOMEAR, a cidadã WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, CPF nº 104.300.957-40, para exercer o Cargo em Comissão Diretor 7 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 Cerimonial, símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 0382/2016 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Autoriza Servidor. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0378/2016 Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a Servidora BIANCA CURCI, CPF nº 942.721.58791, nomeada pela Portaria 0348/2016, devidamente habilitada para tanto, a conduzir o veiculo SPRINTER 313 CDI, ano 2003/04, marca M. Benz, placa KNR 3994, com a finalidade de atender as demandas do Programa de Saúde Animal/SEMAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os Servidores relacionados Anexo Único desta Portaria, dos cargos efetivos ali mencionados. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Denilcéa Paes dos Santos de Souza|100.121.657-19|Assistente IV| CC7|SEMUSA Valdir Carlos de Souza|007.011.847-79|Assistente IV|CC7|SEMAP José Elias Vervical|706.111.817-20|Supervisor de Serviços Públicos|CC4|SEMSP Patrícia Julião da Silva |105.986.217-41|Assistente IV|CC7|SECPLAN, à disposição da SEMAP Guilherme Marcchiarulo Viveiros|147.320.227-23|Assistente IV| CC7|SECPLAN, à disposição da SEMUSA Juliana Alves Dias|129.539.617-39|Assistente IV|CC7|SECPLAN, à disposição da SEMAD Jessica Almeida Souza|852.729.495-87|Assistente IV|CC7|SEMED Leomar de Sousa|867.934.897-04|Gerente de Programas Especiais|CC5|SECPLAN, à disposição da SEMAP Alessandro Coelho La Porta|073.305.777-23|Assistente III| CC4|SEMSP à disposição da SEMAP Jarli Faria Peres de Araujo|018.764.537-02|Assistente IV|CC7|SEMSP à disposição da SEMAP PORTARIA Nº 0386/2016 Dispensa Função Gratificada e coloca a Disposição. PORTARIA Nº 0383/2016 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. Exoneração de Cargo em Comissão. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0378/2016 Matricula|Nome|Cargo|Lotação|DATA|Processo 9515-0|ADEISA DE OLIVEIRA BERNARDES LOPES|Professor IILibras|SEMED|01/08/2016|8263/2016 10552-0|ERIKA MARTINS BRAGA|Auxiliar de Enfermagem|SEMUSA| 10/03/2016|8268/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 9843/2016, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora GEORGIA COELHO NOGUEIRA, mat. nº 12560-1, do Cargo em Comissão de Supervisor de Serviços Públicos, símbolo CC4, da SEMAP. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, o servidor WILSON TAVARES DA COSTA, matrícula nº 9676-8, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Controle Financeiro, Símbolo FG2, da CGMRO. Art. 2º - COLOCAR, à disposição da SEMAD o servidor WILSON TAVARES DA COSTA, matrícula nº 9676-8. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 0379/2016 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2016. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. Revogação de Portaria e Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 8931/2016, ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras RESOLVE: PORTARIA Nº 0384/2016 Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1038/2013, que declarou vacância de cargo público de Agente Administrativo da servidora CYNTHIA DA GAMA BRITES DE VASCELLOS, matrícula nº 4200-5. Prorroga Cessão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Art. 2º - EXONERAR, servidora CYNTHIA DA GAMA BRITES DE VASCELLOS, matrícula nº 4200-5, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na SEMAD. R E S O L V E: Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02/01/2016. Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 04/01/2016 a 31/12/2016, a cessão da servidora VANDA REGINA JÓIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1277-7, Auxiliar de Serviços Escolares, oriunda do Município de Cardoso Moreira, conforme o Processo Administrativo nº. 2105/2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0387/2016 Exoneração de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 10388/2016, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 122580, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo, símbolo CC5, da SEMED. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/04/2016. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0380/2016 Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0388/2016 Interrompe Licença e Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo. PORTARIA Nº 0385/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 8949/2016, RESOLVE: Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Exoneração de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 9783/2016, RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 31/03/2016, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor MAGNUS DE QUEIROZ MIRANDA, Guarda Municipal, matrícula 7609-0. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos em Comissão. Art.2º-EXONERAR, a contar de 31/03/2016, o servidor MAGNUSDEQUEIROZ MIRANDA, Guarda Municipal, matrícula 7609-0, com lotação na SESEP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO|SÍMB.|LOTAÇÃO Sandro Pereira Ribeiro|12355-2|Gerente do Centro de Saúde|CC4|SEMUSA Elizangela Martins Moreira Soares |12174-6|Assistente IV| CC7|SECTRAN Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria, para exercer os respectivos Cargos em Comissão ali mencionados. PORTARIA Nº 0381/2016 Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ROMULO INACIO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 12472-9, do Cargo em Comissão de Gerente de Unidade Esportiva, símbolo CC5, da SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/03/2016. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ERRATA DO DECRETO Nº 1395/2016 (Publicado no Jornal Oficial do Município de 19/02/2016) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Interrompe Licença e Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo. Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 8358/2016, ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras RESOLVE: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0385/2016 Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 15/03/2016, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, Médico Ortopedista, matrícula 9117-0. NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SÍMBOLO|LOTAÇÃO Sandro Pereira Ribeiro|030.792.247-28|Secretário Geral|CC3| SEMUSA Mikael Vicente da Silva|100.792.347-47|Gerente do Centro de Saúde|CC4|SEMUSA Tatiane Vieira Toledo|111.584.057-66|Assistente III|CC4|SEMUSA André Luiz Assis da Silva Gaspar|169.972.837-21|Assistente IV| CC7|SEMUSA Alaor Pereira do Nascimento Morais|140.888.537-92|Assistente IV| CC7|SEMUSA Silvia Rodrigues Paulucio |090.241.257-40|Assistente IV| CC7|SEMUSA Núbia Narciso da Costa Teixeira|137.566.657-50|Assistente IV| CC7|SEMUSA Art. 2º - EXONERAR, a contar de 15/03/2016, o servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, Médico Ortopedista, matrícula 9117-0, com lotação na SEMUSA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ONDE SE LÊ: VII- Representante das Associações de Moradores e dos Conselhos Escolares; LEIA-SE: VII- Representante dos Conselhos Escolares; ERRATA DA PORTARIA Nº 0199/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 04/03/2016) ONDE SE LÊ: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 22/02/2016, .... LEIA-SE: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 04/03/2016, .... ERRATA DA PORTARIA Nº 0309/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 25/03/2016) ONDE SE LÊ: Art. 1º - REVOGAR, a contar de 09/06/2016, ...... LEIA-SE: Art. 1º - REVOGAR, a contar de 09/06/2015, ...... 8 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 ERRATA DA PORTARIA Nº 321/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 25/03/2016) SEMAD, 08 de abril de 2016. Art. 2º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Por Delegação: ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 29366/2014 LEIA-SE: Processo Administrativo nº 8908/2016 PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 08 de abril de 2016. PORTARIA Nº 0390/2016 Por Delegação: ERRATA DAPORTARIA Nº 0338/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 01/04/2016) ONDE SE LÊ: NOME|CPF|FUNÇÃO|PORTARIA APARECIDA VIEIRA DE JESUS BUENO|132664417-37|Monitor Escolar|169/2016 BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO|100711817-25|Monitor Escolar|169/2016 PATRICIA COELHO CARNEIRO|298499548-17|Monitor Escolar|169/2016 ROSIMERE DA SILVA PERES|078080857-66|Monitor Escolar|169/2016 SANDRO SALES DE MORAES|070812077-66|Monitor Escolar|169/2016 SHAYNNE CRISTINA FORTE SANTANA|000822812-46|Monitor Escolar|169/2016 Revoga Portaria. PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 299/2001, de averbação de tempo de serviço do servidor EDUARDO MACHADO BASTOS, conforme o Processo Administrativo nº 8236/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 08 de abril de 2016. LEIA-SE: NOME|CPF|FUNÇÃO|PORTARIA APARECIDA VIEIRA DE JESUS BUENO|132664417-37|Monitor Escolar|170/2016 BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO|100711817-25|Monitor Escolar|170/2016 PATRICIA COELHO CARNEIRO|298499548-17|Monitor Escolar|170/2016 ROSIMERE DA SILVA PERES|078080857-66|Monitor Escolar|170/2016 SANDRO SALES DE MORAES|070812077-66|Monitor Escolar|170/2016 SHAYNNE CRISTINA FORTE SANTANA|000822812-46|Monitor Escolar|170/2016 Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0391/2016 Derroga Portaria, excluindo Servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9855/2015 RESOLVE: Rio das Ostras, 06 de abril de 2016. HOMOLOGO o presente certame (Pregão para Registro de Preços nº 002/2016) em observação as normas contidas na Lei 8.666/93, considerando ainda o pronunciamento da Controladoria Geral de fl. 434/435. Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0010/2016, dela excluindo o servidor CARLOS AMARAL G. MONTEIRO, conforme o Processo Administrativo nº 36138/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO Nº 41457/2012 REVOGO a Licitação – Modalidade Concorrência Pública nº 001/2014, com fulcro na Lei nº 8666/93, nos termos do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município, o qual adoto como razões de decidir. Rio das Ostras, 22 de janeiro de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras SEMAD, 08 de abril de 2016. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0392/2016 Derroga Portaria, excluindo Servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: (*) Omitido na publicação do Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 776, que circulou no período de 22 a 28 de janeiro de 2016. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0225/2016, dela excluindo o servidor DIONÍSIO DE CARVALHO, conforme o Processo Administrativo nº 36708/2015. Processo nº 14153/2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame (Pregão para Registro de Preços nº 017/2015) em observação as normas contidas na Lei 8.666/93, considerando ainda o pronunciamento da Controladoria Geral de fls. 864/866. SEMAD, 08 de abril de 2016. Por Delegação: Rio das Ostras, 08 de abril de 2016. PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 28507/2015 HOMOLOGO o presente certame (Pregão nº 001/2016) em observação as normas contidas na Lei 8.666/93, considerando ainda o pronunciamento da Controladoria Geral de fls. 258/260. PORTARIA Nº 0393/2016 Redução de Carga Horária de Servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 3650/2016, RESOLVE: Rio das Ostras, 04 de abril de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento), pelo período de 12(doze) meses, a carga horária da jornada de trabalho da servidora LECIR DA SILVA VALADÃO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 6917-5, lotada na SEMUSA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública SEMAD, 08 de abril de 2016. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0389/2016 Revoga Portaria. PORTARIA Nº 0394/2016 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0586/2011, que reduziu em 50% a carga horária de trabalho da servidora BRUNA CANDIDA DA SILVA, conforme o Processo Administrativo nº 1940/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Concede Férias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, e considerando os Processos Administrativos nº 9758/2016, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. ANEXO I DA PORTARIA Nº 0394/2016 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Alex Roriz de Freitas|Guarda Municipal|6614-1|2010/2015|10/04 a 29/ 04/2016 Alexandre Pereira Lopes Junior|Professor de Educação Física |6699-0| 2014/2015|01/04 a 20/04/2016 Ana Carolina de O B da Silva|Bacharel em Comunicação Social|7261-3| 2015/2016|02/05 a 21/05/2016 Antonio Figueiras C Filho|Agente Administrativo|10976-2|2014/ 2015|06/05 a 25/05/2016 Carlos da Silva|Guarda Municipal|6634-6|2014/2015|25/04 a 14/05/2016 Carlos Leonardo de Carvalho|Auxiliar de Enfermagem|9485-4|2015/ 2016|11/05 a 30/05/2016 Cassia R. P. Rangel Pessanha|Auxiliar de Enfermagem|6955-8|2014/ 2015|11/04 a 30/04/2016 Cintia Giovana A Reduzino|Fiscal de Obras e Postura|11278-0|2014/ 2015|01/05 a 20/05/2016 Clebson de Jesus Almeida|Fiscal de Transporte|11119-8|2014/2015|10/ 05 a 29/05/2016 Cristiane Gabri Vaz de Azeredo|Agente Administrativo|6821-7|2014/ 2015|01/05 a 20/05/2016 Cristiane Tavares de Carvalho|Auxiliar de Enfermagem|3622-6|2014/ 2015|11/05 a 30/05/2016 Dherliano C. S. De Figueiredo|Medico Pediatra II|7569-8|2014/2015|12/ 05 a 31/05/2016 Edgar Alves da Rocha|Assessor de Planejamento e Controle|11317-4| 2014/2015|02/05 a 21/05/2016 Edmilson Francisco de Oliveira|Assistente II|4002-9|2014/2015|02/ 05 a 21/05/2016 Elisangela M. Moreira Soares|Assistente IV|12174-6|2014/2015|05/ 04 a 24/04/2016 Fabio A. Meirelles de Souza|Fiscal de Transporte|9930-9|2014/2015|10/ 05 a 29/05/2016 Felipe M. Rodrigues da Costa|Secretario Executivo|12422-2|2015/ 2016|06/05 a 25/05/2016 Fernanda Figueiredo Lobo|Fiscal Sanitario|11279-8|2014/2015|02/ 05 a 21/05/2016 Francisco Carlos S. Rodrigues|Gerente Unidade Saude|302-6|2015/ 2016|12/05 a 31/05/2016 Joilson Marques de Oliveira|Guarda Municipal|9986-4|2014/2015|08/ 04 a 27/04/2016 Kleber Vinicius Simoes Freire|Fiscal de Transporte|9605-9|2014/ 2015|07/05 a 26/05/2016 Lorena Gesualdo|Encarregado|6674-5|2014/2015|06/05 a 25/05/2016 Marcos Vinicius Marins|Nutricionista III|8592-8|2015/2016|01/05 a 20/ 05/2016 Maria Aparecida Alves Barbosa|Auxiliar de Serviços Gerais|3537-8| 2014/2015|11/04 a 30/04/2016 Maria do Carmo Santos Lima|Agente Administrativo|2244-6|2015/ 2016|30/05 a 18/06/2016 Maria Gorete Gomes da Silva|Enfermeiro II|8915-0|2015/2016|01/05 a 20/05/2016 Michelle Carvalho Silva|Assessor Tecnico I|3712-5|2015/2016|30/05 a 18/06/2016 Nara Martins Carneiro|Tecnico de Laboratorio|2901-7|2015/2016|01/ 05 a 20/05/2016 Raquel Silva Ribeiro|Agente Administrativo|4890-9|2014/2015|01/04 a 20/04/2016 Roberto Ricardo de Araujo|Chefe de Divisão|2935-1|2015/2016|06/ 05 a 25/05/2016 Rosangela Martins Ribeiro|Atendente de Consultório Dentário|9632-6| 2014/2015|02/05 a 21/05/2016 Rozane Afonso Pereira Martins|Pedagogo-Supervisao de Ensino|10510-4|2015/2016|30/05 a 18/06/2016 Sergio Peres Pereira|Agente Administrativo|3704-4|2015/2016|02/05 a 21/05/2016 Simone Batista|Agente Administrativo|4724-4|2014/2015|01/05 a 20/ 05/2016 Simone da Cruz Jesus|Agente Administrativo|4318-4|2014/2015|18/ 05 a 06/06/2016 Thais Braganca Mello Coelho|Procurador Especializado|2622-0|2015/ 2016|02/05 a 21/05/2016 Vitor Penno Reis|Subprocurador Geral do Município|8588-0|2015/ 2016|30/05 a 18/06/2016 Werlen de Andrade|Guarda Municipal|10863-4|2014/2015|23/04 a 12/ 05/2016 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0394/2016 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Adriana Santana Maia|Auxiliar de Serviços Gerais|9700-4|2014/ 2015|02/05 a 31/05/2016 Alexander Simonato|Tecnico em Enfermagem|6829-2|2014/2015|01/ 05 a 30/05/2016 Ana Maria Moura dos Santos Barreto|Agente Comunitario de Saúde|7883-2|2012/2013|02/03 a 31/03/2016 Bruno Monteiro Tavares|Assessor Juridico|12011-1|2015/2016|30/ 05 a 28/06/2016 Carla Martins S. V. de Azevedo|Auxiliar Administrativo|9554-0|2014/ 2015|02/05 a 31/05/2016 Cezar Luiz Cornelio|Diretor de Departamento |6849-7|2014/2015|02/ 05 a 31/05/2016 Cinthia Ornellas Menezes|Odontologo II|11296-8|2014/2015|01/05 a 30/05/2016 Claudia Marcia Fatima Firmo|Tecnico de Laboratorio|3966-7|2014/ 2015|01/05 a 30/05/2016 9 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 Clotilde Freitas Rodrigues|Odontologo|6728-8|2014/2015|05/05 a 03/ 06/2016 Daniele de Souza Barros|Assistente Social|9840-0|2014/2015|04/04 a 03/05/2016 Dario Rosa Vieira Junior|Guarda Municipal|9654-7|2014/2015|01/04 a 30/04/2016 Diogo Viana Spadaro|Auxiliar Administrativo|9399-8|2014/2015|01/04 a 30/04/2016 Fatima Cristina de O Candeco|Assistente Social|2020-6|2015/2016|04/ 04 a 03/05/2016 Fayana de Souza Sales|Auxiliar de Enfermagem|9627-0|2014/2015|01/ 04 a 30/04/2016 Fernanda da Silva|Auxiliar de Enfermagem|8587-1|2015/2016|01/04 a 30/04/2016 Franklin Roosevelt da Costa|Membro Efetivo Comissão de Avaliação|11116-3|2014/2015|01/05 a 30/05/2016 Gerson Santos da Silva|Tecnico em Radiologia|3687-0|2015/2016|02/ 05 a 31/05/2016 Gloria da Costa Faria|Cozinheiro|1944-5|2015/2016|02/05 a 31/05/2016 Iara Maria dos Santos Julio Rosa|Tecnico em Enfermagem|89419|2015/2016|02/05 a 31/05/2016 Inah Maria Pinto Carvalho Miudin|Medico de Familia|7661-9|2014/ 2015|01/04 a 30/04/2016 Jaqueline T. de A. dos Anjos|Bibliotecario|12164-9|2015/2016|30/05 a 28/06/2016 Jeanne Almeida da Silva|Agente Administrativo|4911-5|2015/2016|04/ 04 a 03/05/2016 Leila Rodrigues Cardoso|Odontologo Ortodontista|9667-9|2014/ 2015|23/04 a 22/05/2016 Lilian Miranda Melo|Auxiliar de Enfermagem|6840-3|2014/2015|02/ 05 a 31/05/2016 Lucas Magalhaes Bodart|Assistente IV|12424-9|2015/2016|30/05 a 28/06/2016 Lucinea da Silva Peixoto|Auxiliar de Enfermagem|4031-2|2014/ 2015|01/05 a 30/05/2016 Marcelo Figueiredo Gimenes|Assessor Tecnico I|7553-1|2014/ 2015|02/05 a 31/05/2016 Marise Vieira Eiras|Medico Socorrista II|6610-9|2014/2015|02/05 a 31/ 05/2016 Maryanne de Araujo Willmer|Médico Ginecologista Obstetra II|8467-0| 2015/2016|02/05 a 31/05/2016 Milton Barreto Teixeira|Diretor de Departamento|11832-0|2015/ 2016|25/04 a 24/05/2016 Monique Gomes Abrantes|Assessor Tecnico I|6198-0|2014/2015|02/ 05 a 31/05/2016 Newton Jose Filho|Medico Radiologista II|9147-2|2015/2016|02/05 a 31/05/2016 Patricia de Souza David|Encarregado|3010-4|2015/2016|02/05 a 31/ 05/2016 Ronaldo Almeida de Souza|Auxiliar de Enfermagem|1932-1|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Rosangela Ribeiro Rieger|Auxiliar de Enfermagem|6688-5|2014/ 2015|01/04 a 30/04/2016 Rosangela Ribeiro Rieger|Técnico em Enfermagem|9388-2|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Sergio Luiz de Oliveira Rocha|Medico Radiologista II|8471-9|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Vana Lucia Mesquita de Castro|Nutricionista III|6860-8|2014/2015|01/ 04 a 30/04/2016 Vanessa Menezes de Andrade|Assistente IV|12375-7|2015/2016|02/ 05 a 31/05/2016 Vera Lucia Gomes Rodrigues|Auxiliar de Enfermagem|314-0|2014/ 2015|02/05 a 31/05/2016 2015|02/05 a 21/05/2016 Andrea M. Pereira de Carvalho|Secretária Municipal de Educação|2303-5|2015/2016|09/05 a 28/05/2016 Gilberto de Souza Dantas|Fiscal de Transporte|11149-0|2014/2015|05/ 05 a 24/05/2016 Gunavarro de Assis Felipe|Chefe de Divisão|7279-6|2015/2016|01/05 a 20/05/2016 Icaro Santos Olegario|Assessor Administrativo|12142-8|2015/2016|10/ 04 a 29/04/2016 Josiel Venancio de Castro|Fiscal de Transporte|10344-6|2015/2016|02/ 05 a 21/05/2016 Luis Eduardo de C. Renault Marinho|Fiscal de Transporte|10730-1| 2014/2015|28/05 a 16/06/2016 Marcio Goltarios Magalhaes|Chefe de Divisão|7378-4|2015/2016|02/ 05 a 21/05/2016 Reginaldo de Almeida Santos|Fiscal de Transporte|10844-8|2014/ 2015|30/05 a 18/06/2016 Robson Costa de Oliveira|Secretario Executivo|12196-7|2015/2016|25/ 05 a 13/06/2016 ANEXO III DA PORTARIA Nº 0395/2016 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Carlos Alfredo Bunn de Andrade|Encarregado|11309-3|2014/ 2015|02/05 a 31/05/2016 Dilson Vasques de Carvalho|Tecnico de Aparelho Gessado|6609-5| 2014/2015|01/04 a 30/04/2016 Dionisio de Carvalho|Guarda Municipal|2205-5|2015/2016|02/03 a 31/ 03/2016 Fabiana da S. Medeiros Piteri|Agente Administrativo|4891-7|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Gisela Barbosa Coutinho|Medico Psiquiatra|10167-2|2014/2015|02/ 05 a 31/05/2016 Jurema Moura Magalhaes|Auxiliar de Enfermagem|10692-5|2014/ 2015|01/04 a 30/04/2016 Lucimar da Silva Peixoto|Auxiliar de Serviços Gerais|3380-4|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Magda Maria Bezerra Santos|Agente Administrativo|4820-8|2015/ 2016|30/05 a 28/06/2016 Marcelo Barbosa|Motorista|9320-3|2014/2015|01/04 a 30/04/2016 Maria da Gloria dos S S Gomes|Auxiliar de Serviços Gerais|2150-4| 2014/2015|01/04 a 30/04/2016 Monica Lopes Nunes|Auxiliar de Serviços Gerais|3715-0|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Roberto Moreira Rangel|Motorista|9642-3|2014/2015|16/05 a 14/06/2016 Sabrina Patricia Lopes|Agente Administrativo|3855-5|2015/2016|11/ 04 a 10/05/2016 Sandra Caldeira de Oliveira|Assistente Social|9315-7|2015/2016|02/ 05 a 31/05/2016 Sandra Verginia de Azevedo Sa|Fisioterapeuta|8682-7|2015/2016|02/ 05 a 31/05/2016 Simone Ferreira Moreira|Auxiliar de Serviços Gerais|3836-9|2015/ 2016|02/05 a 31/05/2016 Viviane dos Santos Silva|Atendente de Consultório Dentário|89915|2014/2015|02/05 a 31/05/2016 Viviane Serafim Teixeira|Agente Administrativo|4488-1|2015/2016|09/ 05 a 07/06/2016 PORTARIA Nº 0396/2016 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, e considerando os Processos Administrativos nº 10501/2016, Art. 1º - CANCELAR as férias do servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, concedida através da Portaria ali mencionada. Concede Férias. RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: SEMAD, 08 de abril de 2016. Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0396/2016 Art. 3º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo III desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 08 de abril de 2016. Por Delegação: Processo Administrativo nº 10500/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/ FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Processo nº 7788/2016 Portaria nº 271/2016 20 dias|Júlio Cesar dos Santos Felix|Assistente II|10351-9|2015/2016|11/ 04 a 30/04/2016 PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. ANEXO I DA PORTARIA Nº 0395/2016 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Ana Paula de Oliveira Pinto|Chefe de Divisão|2911-4|2015/2016|11/04 a 20/04/2016 Dulcilea Coelho da Silva|Auxiliar de Serviços Gerais|3788-5|2015/ 2016|11/04 a 20/04/2016 Eliane de Fatima da S. P. Machado|Agente Administrativo|4576-4|2015/ 2016|25/04 a 04/05/2016 Marciano dos Santos Oliveira|Assessor Servicos Publico|3936-5| 2014/2015|11/04 a 20/04/2016 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0395/2016 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Ademilson Pinheiro Leandro|Auxiliar Administrativo|3557-2|2014/ (01 mês) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO|PERÍODO AQUISITIVO| USUFRUIR|PROC. ADM 4147-5|Maria Heloisa Jorge M. de Aguiar|Professor I|SEMED|2007/ 2012|01/04/2016 A 30/04/2016|10744/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 053/2015 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 31881/2014 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 1493/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana PARTES: Município de Rio das Ostras e Transpor Consultoria em Transportes e Trânsito Ltda-Me OBJETO: prorrogar o prazo de vigência de execução, do Contrato Administrativo nº 053/2015, até 15 de março de 2016, serviços de engenharia consultiva para elaboração de estudos de engenharia de transporte e trânsito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 056/2014 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 5117/2013 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 591/2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca PARTES: Município de Rio das Ostras e M. Costa Silva Transporte Ltda ME OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses, visando a execução de serviços especializados de resgate e transporte de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos), encontrados em vias e logradouros públicos do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca VALOR TOTAL: R$ 84.291,50 VALOR EMPENHADO: R$ 70.242,90 Programa de Trabalho No 20.604.0107.2.437 · Elemento de Despesa No 3.3.90.39.00-0.1.50 (Royalties Lei 9478/97) · Nota de Empenho 596/2016 · Emitida em 17/03/2016 · Valor R$ 70.242,90 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/ 93 e posteriores alterações ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 043/2010 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 5972/2010 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 13315/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras PARTES: Município de Rio das Ostras e Ana Paula da Silva Jacob OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses, imóvel não residencial situado na Rua Campo de Albacora, nº 102 – lojas 03, 04 e 05 – Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ, destinado à instalação do Departamento de Licenciamento de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Obras. · Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa: 33.90.36-0.1.50 (Royalties – 9478/97) · Nota de Empenho 814/2016 · Emitida em 31/03/2016 · Valor R$ 37.715,76 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 56, § único da Lei 8.245/1991. Cancelamento de Férias. PORTARIA Nº 0395/2016 Art. 1º - CONCEDER 10(dez) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0397/2016 PORTARIA Nº 0397/2016 Concede Licença Prêmio. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio à servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, no período ali referenciado. ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 271/2006 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 10171/2006 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 26481/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e Prime Brasil Construtora e Incorporadora Ltda OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses contados a partir de 28 de novembro de 2015, locação do imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto, com a Rua Coronel Barcelos Feio, Lote 03-Quadra 22-Cidade Beira Mar-Rio das Ostras/RJ, destinado ocupação e funcionamento do DESGE – Departamento de Infraestrutura e Serviços Gerais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 141.974,64 VALOR EMPENHADO: R$ 41.014,89 Programa de Trabalho No 20.604.0107.2.437 · Programa de Trabalho: 10.122.0128.2.815 · Elemento de Despesa: 33.90.39 – 01.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho 1660/2015 · Emitida em 30/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 56, § único da Lei 8.245/1991. ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 011/2005 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 26524/2004 (apenso ao 20452/2003) PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 27802/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e Grivaldo Caetano Coutinho OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses, imóvel não residencial, situado na Avenida dos Bandeirantes, nº 776 – Loteamento Recreio do Rio das Ostras, com edificação composta de 1 Loja no térreo com 168,15m², 5 salas no 2º pavimento (sala 1, 31,22m²; sala 2, 40,67m²; sala 3, 33,65m²; sala 4 e 5; 33,20m²); 1 galpão nos fundos com 225,60m², destinado ao funcionamento do Departamento de Suprimentos e Almoxarifado - DESA. · Programa de Trabalho 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa 33.90.36.00 – 0104 (Royalties) ·Nota de Empenho 815/2016 · Emitida em 31/03/2016 · Valor R$ 96.578,04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 56, § único da Lei 8.245/1991. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 08 de abril de 2016. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 30481/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2016 ASSINADA: 08/04/2016 SOLICITANTE Secretária Municipal de Educação OBJETO: para fornecimento de materiais de higiene... (algodão, 10 condicionador...) para atender as necessidades das Creches Municipais de Rio das Ostras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Costa do Sol Comércio e Serviços Empresariais ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ ITEM/ESPECIFICAÇÃO/UND/QTD/VLR. UNIT R$ 3/ALGODÃO/UND/800/R$ 3,00 4/AMACIANTE/UND/520/R$ 4,60 6/CONDICIONADOR/UND/800/R$ 4,60 7/COLCHONETE/UND/280/R$ 35,00 8/CORDA P/ VARAL/UND/192/R$ 4,10 9/CREME DENTAL INFANTIL/UND/440/R$ 2,50 10/CURATIVO TRANSPARENTE/UND/440/R$ 3,70 11/CREME P/ PENTEAR CABELO/UND/680/R$ 4,80 12/ESPARADRAPO/UND/352/R$ 4,00 13/FIO DENTAL/UND/220/R$ 2,99 15/FRALDA DESCARTÁVEL TAM. XG/UND/76648/R$ 0,50 16/FRALDA DESCARTÁVEL TAM. G/UND/74920/R$ 0,50 17/FRONHA/UND/399/R$ 5,30 20/LOÇÃO HIDRATANTE/UND/396/R$ 8,30 21/LUVA DE PROCEDIMENTOS /CX/200/R$ 12,00 22/POMADA (CREME PREV ASSADURAS 45 G)/UND/1600/R$ 6,00 23/SABONETE LÍQUIDO/UND/300/R$ 9,00 24/SABÃO EM PÓ/UND/800/R$ 5,00 25/SHAMPOO INFANTIL/UND/1920/R$ 3,60 TOTAL GERAL R$ 133.914,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 30481/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2016 ASSINADA: 08/04/2016 SOLICITANTE Secretária Municipal de Educação OBJETO: para fornecimento de materiais de higiene... (algodão, condicionador...) para atender as necessidades das Creches Municipais de Rio das Ostras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Somar Rio Distribuidora Ltda ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ ITEM/ESPECIFICAÇÃO/UND/QTD/VLR. UNIT R$ 5/BABADOR/UND/1200/R$ 2,04 TOTAL GERAL R$ 2.448,00 Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / Tel: (22) 2771-6404 PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10520/2002, de 17 de julho de 2002 e posteriores alterações e demais legislações atinentes à matéria que serão realizadas na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ: · Sala 05 – CPL I – no dia 25/04/2016 às 09:00 horas, Pregão para Registro de Preços nº 005/2016 (Processo Administrativo no 600/2015SESEP), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de uniforme (blusa e calça) para atender as necessidades da Coordenadoria de Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Valor Total Estimado: R$ 23.342,40 · Sala 02 – CPL II – no dia 25/04/2016 às 09:00 horas, Pregão para Registro de Preços nº 006/2016 (Processo Administrativo no 26991/ 2015-SEMEL), objetivando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, através de ônibus rodoviário em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor Total Estimado: R$ 151.320,74 Sala 05 – CPL I – no dia 25/04/2016 às 14:00 horas, Pregão nº 005/2016 (Processo Administrativo no 31899/2015-SEMEL), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das piscinas do Parque da Cidade, da piscina aquecida do Centro Esportivo Chico Leite, assim como do espelho de água da Praça da Baleia em Costazul para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor Total Estimado: R$ 188.028,14 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 004/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33480/2014 PREGÃO: 003/2016 OBJETO: aquisição de móveis de quarto e recepção (beliche, berço, sofá...) que serão utilizados nas unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. PARTES: Município de Rio das Ostras e a Office Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eireli-EPP ASSINATURA: 08/04/2016 VALOR TOTAL R$ 21.654,00 · Programa de Trabalho: 08.243.0124.2.584 · Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho 166/2016 · Emitida em 30/03/2016 · Valor R$ 8.394,00 · Programa de Trabalho: 08.244.0122.2.577 · Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho 167/2016 · Emitida em 30/03/2016 · Valor R$ 9.570,00 · Programa de Trabalho: 08.244.0124.2.586 · Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho 168/2016 · Emitida em 30/03/2016 · Valor R$ 3.690,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006 PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário de Administração 11 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 12 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMUSA, conforme Edital 01/2016 – SEMUSA, publicado no Jornal Oficial do Município nº 781 de 26 de fevereiro a 03 de março de 2016. Rio das Ostras, 06 de abril de 2016. ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI Secretária Municipal de Saúde ANEXO ASSISTENTE SOCIAL II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1°|Janaina Alves Monteiro Mandu|0717.776.837-63|26/05/ 1976|4,5|2,5|4|11 2°|Angelica Maria Tavares De Souza|400.477.257-53|17/09/ 1955|4,5|1|4|9,5 3°|Marcia Helena Figueiredo Menezes|807.673.117-87|30/03/ 1963|4,5|1|4|9,5 4°|Ivandra Maria De Miranda Linhares|052.255.187-45|11/06/ 1974|4,5|1|4|9,5 5°|Andrea Marques De Almeida|077.616.757-08|09/03/ 1977|4,5|1|4|9,5 6°|Maria Clara De Oliveira Paula Batista|078.539.197-51|18/08/ 1978|4,5|1|4|9,5 7°|Ana Paula Rocha Da Cruz Sansão|080.080.107-54|04/04/ 1979|4,5|1|4|9,5 8°|Taciane De Paula Berge|093.376.087-66|21/12/1979|4,5|1|4|9,5 9°|Vanessa Quintanilha Ramos|013.130.337-04|12/07/1982|4|1|4|9 10°|Jossimary Antonia Faria Da Silva|003.759.487-75|26/09/ 1962|3,5|1|4|8,5 11°|Maria José Mario De Mendonça R. De Pinho| 763.843.577-04|03/ 04/1964|3,5|1|4|8,5 12°|Patricia Menezes Estrella|710.177.637-04|19/08/1964|4,5|0|4|8,5 13°|Andrea Oliveira Da Silva|012.030.857-61|24/03/1971|3,5|1|4|8,5 14°|Carla Rogeria De Paula Barcelos Pereira|030.512.257-62|02/03/ 1973|3,5|1|4|8,5 15°|Ivone Dos Santos Magaldi|099.317.027-70|26/10/1982|3,5|1|4|8,5 16°|Genaina Bastos Laurindo|056.112.487-64|27/08/1983|3,5|1|4|8,5 17°|Linete Santana Guimarães|547.305.977-53|28/07/1959|3|1|4|8 18°|Marta Valeria Da Silva Costa|680.268.467-53|28/10/ 1960|3,5|1|3,5|8 19°|Regina Lucia Magri De Jesus|840.380.717-15|26/09/1961|4|0|4|8 20°|Edna Marcia Costa Rangel|886.976.737-04|01/07/1963|3|1|4|8 21°|Rosemar Klerk Dos Santos|856.964.807-30|02/06/1965|3|1|4|8 22°|Sonia Lopes Cunha Da Silva|869.680.507-06|06/06/1966|3|1|4|8 23°|Simone Martins Guimarães|995.523.707-44|01/05/ 1968|4,5|0|3,5|8 24°|Elzira Elisângela Santuchi Rocha|027.290.717-09|30/09/ 1972|3|1|4|8 25°|Francineide Isabela Lopes Pereira|851.797.874-91|21/08/ 1975|3|1|4|8 26°|Josemara Henrique Da Silva Pessanha|078.586.587-00|27/06/ 1978|3|1|4|8 27°|Vanessa Rodrigues Moreira|055.492.907-40|18/11/1981|3|1|4|8 28°|Carla Maria Luiz De Souza|096.520.157-09|21/03/1982|3|1|4|8 29°|Pedro Paes Camacho Viana|106.575.837-58|25/07/1984|3|1|4|8 30°|Franciane Soares Castilho|100.993.667-29|26/12/1984|3|1|4|8 31°|Elizangela Barros Da Costa Lopes|114.161.127-90|11/04/ 1986|3|1|4|8 32°|Mirelly Brito Mota|124.361.347-58|23/11/1987|3|1|4|8 33°|Thuanny Alves Fonseca|119.103.177-21|20/12/1989|3|1|4|8 34°|Sandra Campelo Correa Cruz|017.521.677-08|09/07/ 1975|3,5|0|4|7,5 35°|Clarissa Barreto Gomes Grijó|108.387.027-08|29/08/ 1984|3,5|1|3|7,5 36°|Maria Elisa Tavares Manhãs|642.650.567-68|24/10/ 1960|4,5|1|1,5|7 37°|Vera Cleide Dos Santos Cirilo De Souza|726.168.227-68|12/04/ 1962|3|0|4|7 38°|Sirlei Martins Pereira|776.797.337-91|10/09/1962|3|0|4|7 39°|Maria Aparecida Stocco Richter|490.673.547-91|08/12/ 1962|3|0|4|7 40°|Ana Lucia Do Nascimento Couto|913.913.187-49|03/10/ 1966|2|1|4|7 41°|Angela Maria Ventura Das Chagas|070.642.827-71|27/05/ 1975|3|1|3|7 42°|Fabiane Gomes Batista|086.453.197-48|06/04/1981|3|0|4|7 43°|Wanda Matias|096.914.087-83|26/04/1981|3|0|4|7 44°|Lilian Pereira Da Conçeição França Ferreira|106.888.947-04|11/ 10/1981|3,5|1|2,5|7 45°|Vanessa Pinto Da Conceição|106.351.587-44|15/09/1983|3|1|3|7 46°|Glaucia Alves Da Silva Proença|101.796.547-13|01/11/ 1983|2|1|4|7 47°|Livia Rangel Figueira De Moraes|105.343.947-44|05/05/ 1986|2|1|4|7 48°|Marta Cristina Ferraz Silva|081.462.736-61|06/10/1986|3|0|4|7 49°|Pollyana Lopes Dutra|124.391.567-60|01/11/1988|3|2,5|1,5|7 50°|Mariana Azeredo Ferreira|125.012.707-62|25/05/1989|2|1|4|7 51°|Ingrid Curty Gervasio|058.751.157-50|21/09/1989|3|0|4|7 52°|Sandra Regina De Souza|771.281.097-49|06/01/1964|2|1|3,5|6,5 53°|Francilane Pereira Ribeiro|752.780.227-87|19/12/1964|1|1|4,5|6,5 54°|Lucimar Carvalho Dos Santos|009.501.867-08|31/05/ 1969|3,5|1|1,5|6 55°|Silvania Damascena Monelis|071.882.787-25|02/09/1975|2|1|3|6 56°|Thamiris Ramos Valença|059.194.907-56|07/11/1987|2|0|4|6 57°|Graciele De Paula Gomes|116.146.187-63|04/12/1987|2|0|4|6 58°|Carlos Octavio Francisco Correa Junior|087.235.997-23|16/07/ 1981|1,5|0|4|5,5 59°|Micheli De Souza Braga|079.646.387-61|23/11/1977|4|1|0|5 60°|Danielle Barros Oliveira|115.008.557-66|03/09/1984|1|0|4|5 61°|Adriana Das Graças Da Silva Berçot|035.160.097-30|30/07/ 1971|1|0|3,5|4,5 62°|Daniela Alves De Oliveira Carvalho|030.481.397-45|24/08/ 1974|3,5|1|0|4,5 63°|Ana Paula Pessanha Cordeiro|087.843.807-64|24/03/ 1978|3,5|1|0|4,5 64°|Kamila De Souza Assumpção|096.147.657-55|11/09/ 1981|2|1|1,5|4,5 65°|Lucineide Maria De Medeiros Silveira|848.317.317-49|29/02/ 1960|0|0|4|4 66°|Eliane Martins Rosa|915.259.347-91|13/07/1966|2|0|2|4 67°|Denise Machado Ribeiro Maia|800.044.747-91|30/07/ 1966|0|0|4|4 68°|Maria Alice Da Silva Ribeiro Coutinho|901.521.747-53|16/09/ 1967|0|0|4|4 69°|Diana Alves De Oliveira Do Nascimento|052.322.507-52|16/04/ 1978|0|0|4|4 70°|Nanla De Souza Bonometti|095.507.347-22|11/09/1983|0|1|3|4 71°|Thais Ricardo Toledo|104.357.707-64|18/11/1983|2|0|2|4 72°|Nayla Velberto Til|123.733.757-70|12/05/1987|0|0|4|4 73°|Bruna Braga Velloso|136.561.277-51|08/03/1990|2|0|2|4 74°|Elizabeth Elizabeth Severiano De Souza|021.894.637-69|16/07/ 1971|1,5|0|2|3,5 75°|Elaine Pinheiro Naro|092.994.387-22|13/01/1982|2|0|1|3 76°|Teresinha Bezerra dos Anjos|528.233.267-15|06/08/1960|0|0|3|3 77°|Sirlene Ferreira De Amorim Lima|038.527.567-66|09/11/ 1973|0|0|3|3 78°|Karine Menezes De A. Bonifacio|134.959.787-20|23/06/ 1990|0,5|0|2|2,5 79°|Renata Funke Leme|103.808.157-29|11/09/1983|1|0|1,5|2,5 80°|Marcia Cristina Santos Batista|053.398.457-29|02/01/ 1976|1,5|1|0|2,5 81°|Solange Jayme Lemos|541.710.087-00|08/10/1956|1|0|1|2 82°|Fabricia De Souza Ricardo|123.325.087-67|27/04/1985|2|0|0|2 83°|Patricia Pereira Da Silva|017.791.347-97|04/01/1973|0|1|0|1 84°|Juliana Da Costa Silva|094.810.307-84|13/10/1980|1|0|0|1 85°|Luzinete Açice Da Silva|057.237.457-78|02/09/1981|1|0|0|1 86°|Laise Lima Alves|126.557.667-09|24/10/1986|0|0|0,5|0,5 87°|Jenifer Mascarenhas Santos|133.860.207-12|01/09/ 1989|0|0|0,5|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 88º|Deise Oliveira Da Silva|126.403.487-36|12/03/1987|0|0|0|não pontuou Candidatos com Deficiencia 1º|Kinsten Aparecida Santos Silva|131.175.837-26|27/11/ 1989|0|0|0,5|0,5 Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação |Taina Machado Cardoso Alves Neya|103.435.667-45|01/02/1984| | |Thais De Castro Alves Do Espirito Santos|124.187.957-56|06/05/ 1988 BIÓLOGO Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1º|Valdi Lopes Tutunji|764.139.001-25|19/06/1959|3,5|2,5|4|10 2º|Claudia Regina Xavier Araujo|006.404.067-42|27/04/ 1969|4,5|1|4|9,5 3º|Pedro Rogerio Correa Aguiar|017.464.017-02|08/09/1971|2|2|4|8 4°|Ana Cristina Santos De Aragão Pedroso|891.856.687-53|27/03/ 1967|3|1|3,5|7,5 5º|Flávia Nascimento Gomes Da Silva|041.886.727-57|17/05/ 1976|3,5|1|2,5|7 6º|Karina Watanabe Oliveira Rocha|119.635.297-66|28/12/ 1988|2,5|1|2,5|6 7º|Lysiane Pinto|022.302.572-15|25/06/1977|1|3,5|0|4,5 8º|Fernanda Cristina Gaviões|093.667.977-84|15/06/1982|0,5|1|3|4,5 9º|Feliciano Correa Silva Junior|075.511.667-42|12/07/ 1977|0,5|1,5|2|4 10°|Juliana Da Silva Costa|090.967.837-51|08/01/1981|2|0|2|4 11º|Ariane Azevedo Gaião|098.342.587-63|29/07/1982|2|2|0|4 12°|Danielle De Souza Ferreira|121.207.687-73|28/11/1986|1,5|1|1,5|4 13°|Euzir Carneiro Mata|616.918.287-34|10/06/1961|0|0|3,5|3,5 14º|Mariana Santana De Souza|113.573.367-40|14/04/1987|0|1|2,5|3,5 15º|Daniele Souza Garcia|020.403.687-95|20/12/1972|0|1|2|3 16°|Erlanda Henriques Corrêa|110.206.737-70|24/10/1984|1|0|1|2 17º|Dinarte Cleiton Borges Santos|106.639.177-78|09/09/ 1983|1,5|0|0|1,5 18º|Silvia Maria Calvano|014.189.527-61|13/11/1967|0|1|0|1 19º|Gisele Berbat Barbosa Gaspar|074.226.417-38|21/10/ 1976|0|0|1|1 20º|Jeisa Martins Da Silva Magalhães|069.007.457-33|12/07/ 1977|1|0|0|1 21º|Aline Veloso De Oliveira Coelho|114.535.217-04|18/08/ 1987|1|0|0|1 22º|Luiz Maurcio Braga De Paula|142.253.907-56|26/03/ 1992|0,5|0|0,5|1 23º|Marcilene Ferreira De Oliveira Barbosa|073.547.267-02|30/10/ 1971|0|0|0,5|0,5 24º|Fernanda De Almeida Ferreira|105.885.307-43|08/06/ 1983|0,5|0|0|0,5 25º|Everton Conrado Anomar|118.459.487-26|29/03/1986|0,5|0|0|0,5 26º|Jarlene Monteiro Ribeiro|116.689.167-46|22/08/1986|0,5|0|0|0,5 27º|Igor Souza Leite De Souza|124..793.867-08|28/01/ 1989|0,5|0|0|0,5 28º|Aline Márcia Ferreira Dias Da Silva Januário|121.054.397-48|31/ 03/1989|0|0|0,5|0,5 29º|Antônio Vinícius Lamblet Mafort|126.632.457-71|13/08/ 1990|0,5|0|0|0,5 30º|Renata Montalvão Gama|143.606.237-39|03/02/1991|0|0|0,5|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 31°|Simone Soares Bourguignon|039.180.987-37|04/10/ 1973|0|0|0|não pontuou 32°|Natalia Raposo Da Silva |113.173.137-98|09/05/1986|0|0|0|não pontuou 33°|Giovana Deolinda Rodrigues Nery Santos|110.550.787-46|03/ 04/1989|0|0|0|não pontuou 34°|Gaby Quintal Ferreira Beraldi|140.748.767-10|23/08/ 1991|0|0|0|não pontuou Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação |Cristina Santos Da Silva|094.745.507-86|29/07/1972| | | | |Keider Viviane Canedo Dos Santos|099.468.177-13|20/08/1984| | |Nathalia Cardoso Gomes Dos Santos|115.736.817-41|23/12/1986| | |Thayse Rodrigues Pereira Xavier|089.845.246-54|10/02/1988| | | | BIOQUIMICO Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final 1º|Claudia Regina Xavier Araujo|006.404.067-42|27/04/ 1969|4,5|1|4|9,5 2º|Pedro Rogerio Correa Aguiar|017.464.017-02|08/09/1971|2|2|4|8 3º|Mario Andre Monteiro Barbosa|010.218.497-66|07/06/ 1969|0|1|1,5|2,5 4º|João Felipe Castro Silva|086.382.937-63|31/08/1980|1|0|1|2 5º|Cellene Mol Ribeiro|060.865.406-08|21/03/1983|0|0|1|1 6º|Luiz Mauricio Braga De Paula|142.253.907-56|26/03/ 1992|0,5|0|0,5|1 7º|Heveline Saraiva Fonseca|037.700.006-09|12/01/1980|0,5|0|0|0,5 8º|Joyce Ribeiro Da Silva|139.897.167-78|06/03/1990|0|0|0,5|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 9º|Jane Araujo Do Nascimento|029.971.017-35|12/12/1972|0|0|0|não pontuou 10º|Renata Do Nascimento Gonçalves Cordeiro|074.663.397-19|12/ 05/1977|0|0|0|não pontuou 11º|Giovana Deolinda Rodrigues Nery Santos|110.550.787-46|03/04/ 1989|0|0|0|não pontuou 12º|Thauane Cleires Jardim Ferreira|141.753.197-51|17/10/ 1990|0|0|0|não pontuou ENFERMEIRO - 40HS Classificação|Candidato|CPF|DATA DE NASCIMENTO|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final 1º|Thiago Gonçalves Dos Santos|091.314.907-19|25/08/ 1981|4,5|1|4|9,5 2º|Andrea De Souza Brasil|977.229.957-72|11/02/1969|4,5|0|4|8,5 3º|Karla Cristina Silva Viana|028.124.067-12|17/12/1972|3,5|1|4|8,5 4º|Juliana Andrade Gomes|088.675.467-40|22/06/1980|4,5|0|4|8,5 5º|Maria Claudia Araujo Silva|356.699.503-72|29/01/1965|3|1|4|8 6º|Carlos Henrique Da Silva|018.541.477-06|10/02/1972|4,5|0|3,5|8 7º|Leise Cardoso Garcia|029.082.876-76|29/07/1976|3|1|4|8 8º|Dayane Valente Da Silva|056.503.277-18|07/05/1979|4|0|4|8 9º|Eliana Mariano Barros|106.685.387-83|01/03/1984|3|1|4|8 10º|Amanda Faria Andrade Silva|001.323.635-00|30/10/ 1981|3,5|0|4|7,5 11º|Rosane Fernandes Castro|034.092.437-39|10/03/1973|3|0|4|7 12º|Marilia Andriolo Machado|078.328.207-99|12/08/1979|3|0|4|7 13º|Giselle Rangel Soares|111.111.097-29|30/09/1983|3|0|4|7 14º|Natália De Oliveira Mariotti Inacio|103.530.157-17|14/11/ 1987|3|0|4|7 15º|Francisco Edison Fontenele|341.107.473-68|20/05/1968|3|0|3|6 16º|Alcina Maria Pereira Coutinho|839.098.397-91|26/11/ 1962|3,5|0|1|4,5 17º|Francisco José De Almeida |914.637.267-91|06/03/1966|3|0|1|4 Os candidatos que não obtiveram pontuação 18°|Livia Araujo Pereira Dos Santos|083.216.647-25|08/11/ 1979|0|0|0|0 19°|Monica Maria Da Silva Alves|108.589.347-28|17/05/1985|0|0|0|0 Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação |Ana Paula Prada Dias|014.425.717-30| | | | | |Ana Paula Tourinho Robim|024.437.297-70| | | | | |Andrea Alice Alves Franco|001.540.717-90| | | | | |Angelica Oliveira Fontes Lima|088.765.787-73| | | | | |Ariane De Almeida Ramalho Gouvea|106.413.687-71| | | | | |Beatriz Santos Da Silva|137.774.587-24| | | | | |Douglas Barbosa Da Silva|102.562.357-67| | | | | |Edmea Medeiros Freitas|087.591.497-79| | | | | |Elizangela Rocha Machado|089.156.127-79| | | | | |Esther Naiza Amirato Da Costa|134.939.677-05| | | | | |Fabiana Labuto Kinupp De Oliveira Reis|109.429.697-07| | | | | |Francilene Leão De Souza|038.614.524-56| | | | | |Gabriele Ferreira Pinto Arruda|140.694.617-60| | | | | |Geisa Ferreira Gomes Ao Monte|056.263.697-83| | | | | |Hilmara Ferreira Da Silva|091.932.417-71| | | | | |Jaciléa Teixeira Barros|627.703.225-91| | | | | |Janaina Costa De Oliveira Capristano|037.473.977-35| | | | | |Jaymson Rocha Laia|089.320.594-48| | | | | |Joana Valéria Da Costa Silva|932.078.917-72| | | | | |Karina Da Silva Gomes|144.252.587-89| | | | | |Karla Maria Oliveira Ferreira Da Costa|013.523.467-02| | | | | |Laudicelma Lima Alcantara|059.490.036-08| | | | | |Lidiane Da Silva Miranda|048.25.356-86| | | | | |Lidiane Ferreira Corrêa|056.320.297-19| | | | | |Luciana Araujo Dos Reis|074.790.277-10| | | | | |Marcelo Teixeira Amaral|029.720.087-90| | | | | |Mariana Mendes Rodrigues|110.855.627-27| | | | | |Michelly Aparecida Custodio Amaral|098.378.957-64| | | | | |Mirtz Monteiro Gomes Da Silva|013.832.447-66| | | | | |Monique Bastos De Carvalho|013.029.885-90| | | | | |Neusa Gonçalves De Souza Moreira|004.349.647-43| | | | | |Neusa Gonçalves De Souza Moreira|004.349.647-43| | | | | |Nilton Batista Coelho|067.485.436-57| | | | | |Noeli Oliveira Silva|051.611.907-95| | | | | |Patrícia Belo Guimarães|051.737.257-17| | | | | |Rosemary Campos Nunes De Carvalho|846.177.057-91| | | | | |Sueli Gomes Moledo De Sales|007.2016.947-80| | | | | |Thainá Cristina Abreu Pinto De Almeida|126.910.367-90| | | | | |Thayana Estrela Pennaforte|143.629.387-10| | | | | |Veronica Souza Da Silva|047.583.317-50| | | | | |Waldirene Aparecida Da Silva|852.255.766-72| | | | | FARMACEUTICO Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final 1°|Thaiz Do Amaral Moreira|017.931.177-80|14/03/1972|4,5|2|3|9,5 2°|Leonardo Henrique Toehwe|080.246.247-29|15/04/1978|4,5|1|4|9,5 3°|Nubia Vieira De Assis|076.968.727-02|23/08/1980|4,5|0|4|8,5 4°|Claudia Santos Penafort Tranhaque|053.166.467-89|05/11/ 1980|3,5|1|3,5|8 5°|Isabelle Barbosa De Souza|105.290.297-90|02/03/1985|4|0|4|8 6°|Sandra Marcia De Freitas Lima Rosa|794.690.867-91|11/11/ 13 1961|4,5|0|2,5|7 7°|Roberta Gaspar De Souza|106.784.307-80|25/10/1984|1,5|2|3,5|7 8°|Suelen Miranda Werneck|100.933.247-31|20/10/1982|2,5|0|4|6,5 9°|Poliana Pimenta De Oliveira Nascimento|041.268.217-67|22/12/ 1974|1,5|0|4|5,5 10°|Cellene Mol Ribeiro|060.865.406-08|21/03/1983|1,5|1|3|5,5 11°|Natalia Dos Santos Ribeiro|115.666.277-02|29/12/ 1985|1,5|0|4|5,5 12°|Heveline Saraiva Fonseca|037.700.006-09|12/01/1980|1,5|0|3,5|5 13°|Jane Araujo Do Nascimento|029.971.017-35|12/12/ 1972|1,5|1|2|4,5 14°|Kleber Jose Memma Barreto|086.845.747-70|07/08/ 1981|4,5|0|0|4,5 15°|Priscila Rodrigues Charles|135.020.997-07|13/10/1989|1|0|3|4 16°|Marcelo Cruz Do Nascimento|026.353.177-55|23/07/ 1972|1,5|0|2|3,5 17°|Aline Cardoso Franco|118.215.287-27|21/05/1986|3,5|0|0|3,5 18°|Ana Carolina Verdan Coutinho|106.080.057-89|16/12/ 1984|1,5|1,5|0|3 19°|Rene Dias Dos Santos|116.111.737-79|18/09/1986|1,5|0|1,5|3 20°|Renata Do Nascimento Cordeiro|074.663.397-19|12/05/ 1977|1,5|0|1|2,5 21°|Caroline Vilela Terra|098.751.606-01|09/11/1990|1|0|1,5|2,5 22°|Obadias Pereira Da Silva|035.479.916-92|09/10/1978|1|0|1|2 23°|Murilo Gonçalves Aguiar Jardim|098.379.117-19|03/11/ 1982|2|0|0|2 24°|Natalia Vieira Martinez|100.162.027-59|25/12/1983|1,5|0|0,5|2 25°|Fernanda Caetano Dias|126.301.927-76|14/03/1991|1,5|0|0|1,5 26°|Nilce Maria Bie Fernandes|026.525.817-08|24/08/1972|1|0|0|1 27°|Maria Alice Koenne De Castro|106.991.767-27|16/02/ 1986|0,5|0|0|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 28°|Thuane Cleires Jardim Ferreira|141.753.197-51|17/10/ 1990|0|0|0|não pontuou Candidatos com Deficiencia 1º|Rosa Ines Pereira Dornelas|384.748.596-20|17/02/1961|1,5|1|2|4,5 FISIOTERAPEUTA II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1°|Andreia Cristina Pimenta|256.957.348-51|21/01/1974|4,5|1|4|9,5 2°|Janaina De Carvalho Cunha|070.740.197-63|31/08/ 1976|4,5|1|4|9,5 3°|Sandro Rosa Jardim|081.177.207-10|07/10/1977|4,5|1|4|9,5 4°|Bruno Maciel Gonzales Ferre|036.835.037-18|08/05/ 1978|4,5|1|4|9,5 5°|Glaucia Pessanha Matos|083.434.537-43|04/04/1979|4,5|1|4|9,5 6°|Aline Carolina Beserra Da Silva|091.908.447-85|23/12/ 1981|4,5|1|4|9,5 7°|Marcelle Cordeiro Do Couto Cardillo|859.454.127-91|09/07/ 1966|4|1|4|9 8°|Sauliano Coelho Piotto|026.226.846-90|25/10/1975|4,5|1|3,5|9 9°|Luiz Felipe Barros Madeira|104.076.297-26|10/01/1985|4|1|4|9 10°|Anderson Cabral Monteiro|133.797.067-01|21/11/1988|4|1|4|9 11°|Carla Renata Faria De Oliveira|025.116.187-02|01/10/ 1970|4,5|0|4|8,5 12°|Bruna Azevedo Lima De Carvalho Jorge|111.339.647-45|29/10/ 1984|4,5|0|4|8,5 13°|Marcus Aurelio De Lima Pereira|065.673.898-77|05/06/ 1966|3|1|4|8 14°|Daniela Bernardino De Lima|018.522.177-74|29/04/1974|4|0|4|8 15°|Ana Mirian Araujo Cardozo|082.170.297-17|16/08/1978|3|1|4|8 16°|Juliana Da Conceição|080.885.567-08|14/10/1978|4|0|4|8 17°|Danielle Roechling De Souza Mello|085.799.077-21|31/10/ 1980|4|0|4|8 18°|Ana Carolina Vargas Da Cunha|054.949.247-00|25/02/ 1983|3|1|4|8 19°|Giseli Castro Medeiros|074.769.437-08|21/08/1976|2,5|1|4|7,5 20°|Danielle Araujo E Silva Soares|042.418.077-47|16/11/ 1977|4,5|1|2|7,5 21°|Tatiana Ferreira Ribeiro|080.440.107-18|14/12/1978|4,5|1|2|7,5 22°|Ines Granja Cerqueira Carneiro|082.827.267-02|16/02/ 1979|3,5|1|3|7,5 23°|Carla Castelo Suisso Da Silva Leite Cunha|096.984.387-93|25/ 07/1981|4,5|0|3|7,5 24°|Ingrid Kersbaumer Nogueira|078.522.707-51|11/10/1977|3|1|3|7 25°|Sandra De Freitas Castro Vellasco|034.542.166-30|26/04/ 1978|3|1|3|7 26°|Zanony Caetano Ferreira|044.952.737-95|09/11/1978|3|0|4|7 27°|Rachel Rebelo Campos|088.270.667-56|01/11/1980|2,5|1|3,5|7 28°|Giselle Da Costa Avelino|091.349.117-90|06/07/1982|4|1|2|7 29°|Suellen Lopes Cravo Antunes|102.840.157-41|28/11/ 1982|3|0|4|7 30°|Dayse Lucia Andrade Gomes|106.656.637-22|14/09/1983|4|0|3|7 31°|Camila Dos Santos Pessanha|110.909.677-13|02/03/ 1984|3,5|1|2,5|7 32°|Rosana Chan Fock De Oliveira|074.054.107-23|29/11/ 1974|3,5|0|3|6,5 33°|Thatiana Da Silveira Santos|108.364.607-90|16/06/ 1986|3|1|2,5|6,5 34°|Liliane Dos Santos Magalhães Cabreira|117.334.857-32|20/03/ 1988|1,5|1|4|6,5 35°|Silvania Dos Santos Macedo|882.170.945-00|09/08/ 1976|2,5|0|3,5|6 36°|Mylena Rezende Faria|077.671.757-07|12/08/1977|3|0|3|6 37°|Adriana Petrucio Da Silva Fonseca|001.935.897-02|21/12/ 1968|1,5|0|4|5,5 38°|Fabricia Dos Santos Leal Vago|080.705.927-70|30/03/ 1978|3|1|1,5|5,5 39°|Bruno Rocha Tinoco|082.993.447-27|06/03/1979|2|1|2,5|5,5 40°|Maria Amelia Rodrigues De Souza Ramos|700.664.851-34|12/ 08/1979|1,5|0|4|5,5 41°|Janaína Porto Sant’ Ana|099.017.667-37|04/01/1983|4|0|1,5|5,5 42°|Marcela Oliveira De Sá Ribeiro De Souza|111.543.317-25|19/06/ 1987|1,5|0|4|5,5 43°|Ilza Carvalho Gomes|453.861.457-20|23/02/1953|3|1|1|5 44°|Monica Barreto De Oliveira|088.797.447-39|31/03/1981|1|0|4|5 45°|Cíntia Gomes Molinaroli|111.559.467-23|08/08/1985|0|1|4|5 46°|Aparecida Reis Viana|132.589.877-50|11/06/1989|0|1|4|5 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 47°|Andréia De Almeida Lima Affonso|003.830.297-75|13/02/ 1970|4,5|0|0|4,5 48°|Viviane Santos E Silva Rosa|055.582.907-30|09/06/ 1981|1|0|3,5|4,5 49°|Stephanie Coelho Fernandes|107.248.827-23|30/01/ 1988|3|0|1,5|4,5 50°|Jorge Luiz Boyd|802.517.067-53|21/02/1966|0|0|4|4 51°|Brígida Garrido Lopes|077.312.967-76|08/08/1979|0|0|4|4 52°|Daniel Ramos Grijó Junior|105.296.517-26|29/08/ 1984|1,5|0|2,5|4 53°|Valeria Risperi Gonçalves|968.700.527-00|26/01/1966|2|1|0,5|3,5 54°|Juliana Dias Barros|096.877.717-12|08/12/1983|0|0|3,5|3,5 55°|Graziele De Mendonça Fernandes|121.075.017-18|06/01/ 1986|2|0|1,5|3,5 56°|Andressa Do Espírioto Santo Oliveira|114.386.547-23|09/04/ 1985|1|0|2|3 57°|Andressa Ribeiro De Castro|086.098.517-29|24/07/ 1980|1,5|0|1|2,5 58°|Erica Cristina Dos Santos|112.769.557-66|19/10/1984|1|0|1,5|2,5 59°|Suzana Carvalho Caldas|003.070.572-08|08/11/1989|0|0|2,5|2,5 60°|Sidnei Rangel De Salles|426.240.297-53|10/09/1956|0|1|1|2 61°|Flavia Souza Santos Cunha|079.678.787-52|13/03/1977|0|0|2|2 62°|Roberta Penafort Lourenço|055.071.487-16|10/12/1979|0|0|2|2 63°|Gabriela Souza Tavares|092.436.226-09|03/12/1990|0|0|2|2 64°|Juliana De Oliveira Pinto|083.625.467-86|01/11/1979|0,5|0|0,5|1 65°|Érica Soraia Peixoto Marques|059.333.937-11|28/08/1988|0|0|1|1 66°|Inaracy Moraes Sodré|071.568.777-80|01/02/1976|0,5|0|0|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 67°|Danielle Alves|076.523.827-69|18/12/1977|0|0|0|não pontuou 68°|Andressa Ribeiro De Castro|086.098.517-29|24/07/ 1980|0|0|0|não pontuou NUTRICIONISTA II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1°|Monica Da Cruz Almeida|004.835.847-97|22/11/1968|4,5|1|4|9,5 2°|Camila Alves De Souza|042.611.467-11|05/09/1978|4,5|1|4|9,5 3°|Evelin Porto Pimentel|024.012.367-08|02/01/1973|4,5|1|3,5|9 4°|Simone Barreto De Souza|041.916.997-09|12/03/1978|4|1|4|9 5°|Alessandra Brandão Pecanha|024.947.347-03|21/03/ 1974|3,5|1|4|8,5 6°|Kissila Pessanha Gomes|095.998.757-46|26/03/1983|4,5|0|4|8,5 7°|Julia Geminiani Andrade Baptista|057.638.667-70|15/11/ 1986|4,5|0|4|8,5 8°|Rosane De Araujo Nunes|116.400.168-05|08/03/1960|3|1|4|8 9°|Adriana De Fatima Rocha Costa|463.639.390-20|25/09/ 1970|4|0|3,5|7,5 10°|Elielbea Moraes Da Hora|088.223.177-42|10/11/1981|4,5|1|2|7,5 11°|Michele Do Carmo Fontão|107.552.247-10|11/03/1986|4|0|3,5|7,5 12°|Eliana Cabral Feijó|008.930.947-22|17/03/1961|3|0|4|7 13°|Aline Valeria Martins Pereira|102.086.777-98|17/02/1985|3|0|4|7 14°|Raquel Moura Leone|059.215.667-21|07/03/1991|3|0|4|7 15°|Karina Silveira Pastore|219.742.058-51|11/10/1976|2,5|0|4|6,5 16°|Patricia Sant’ana Sá|115.008.877-06|03/04/1982|3|0|3,5|6,5 17°|Carolina Eliziario|098.781.217-39|19/02/1983|3,5|0|3|6,5 18°|Daiana Do Nascimento Silveira Cabral|097.001.737-55|21/02/ 1982|2,5|1|2,5|6 19°|Mirian Aparecida Dos Santos Ramos|639.133.307-63|19/08/ 1958|1,5|1|3|5,5 20°|Ana Correa Abreu|111.397.797-37|22/10/1985|1,5|0|4|5,5 21°|Maria Gabriela Da Silva Ramiro|093.010.167-70|03/07/ 1981|3|0|2|5 22°|Ana Cristina Alves De Souza|124.174.787-30|26/04/1991|0|1|4|5 23°|Lilian Isidio De Oliveira Lima|137.613.607-46|30/07/1991|1|0|4|5 24°|Paloma Palomo Silva Toledo|096.916.447-54|02/12/1982|3|1|0|4 25°|Nivea Maria Da Silva Tavares|107.012.877-56|26/05/ 1983|0,5|0|3,5|4 26°|Cintia Cordeiro Gonçalves|078.617.227-40|27/11/1975| 1,5|0|2|3,5 27°|Vania Cristina Silva Nascimento|014.858.397-00|02/03/ 1972|1|0|2|3 28°|Aurora Oliveira Sá Ribeiro|056.278.457-83|30/01/1973|1|0|1,5|2,5 29°|Erika Pinto Manhães|140.583.557-51|14/10/1990|1|0|1,5|2,5 30°|Juliana Lourenço Vieira|143.135.117-25|30/10/1991|0,5|0|2|2,5 31°|Edleusa Cardoso Da Silva|012.314.187-70|10/04/1964|1,5|0|0,5|2 32°|Emmeline Da Silva Filemes|117.355.857-85|17/07/ 1985|1,5|0|0,5|2 33°|Roberta Silva Fernandes Crelier|127.410.147-60|14/05/ 1991|1|1|0|2 34°|Roseane Santiago|008.927.577-28|25/12/1968|0|0|1,5|1,5 35°|Lais Barboza Vieira|126.304.597-99|18/11/1987|1|0|0|1 36°|Bianca Cristina Ribeiro Correa|139.152.517-55|18/05/ 1991|0|0|0,5|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 37°|Rene Dias Dos Santos|116.111.737-79|18/09/1986|0|0|0|não pontuou ODONTÓLOGO Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1º|Carla Braz Curci Bocchetti Argento|002.230.417-77|19/12/ 1968|4,5|1|4|9,5 2º|André Luiz de Souza Mello|000.881.177-66|15/6/1973|4,5|1|4|9,5 3º|Giselle Almeida Barreto|039.318.177-41|29/9/1974|3|2,5|4|9,5 4º|Andrea Vieira Andrade Vela|082.987.887-45|27/3/1978|4,5|1|4|9,5 5º|Tiago Gonçalves Barcelos|091.182.637-80|14/2/1981|4,5|1|4|9,5 6º|Jamille Vignoli Ferreira|099.301.727-42|25/11/1985|4,5|1|4|9,5 7º|Silvio de Abreu Manhães|378.563.677-68|15/11/1953|4,5|0|4|8,5 8º|Ana Paula Benevides Soares|068.631.367-40|5/10/1974|3,5|1|4|8,5 9º|Fernanda Glória Sardinha Estrella|007.178.327-08|14/8/ 1968|3|1|4|8 10º|Elen Ferreira Barbosa|092.034.807-65|23/1/1983|3,5|0|4|7,5 11º|Mylene Ribera Curi de Cerqueira|613.563.366-04|11/7/ 1963|1,5|1,5|4|7 12º|Otavio Augusto Amado de Cerqueira|031.248.527-10|19/12/ 1970|3|0|4|7 13º|Luana Nogueira|012.051.627-63|28/1/1975|3|0|4|7 14º|Aline Tonassi de Andrade Scherrer|076.810.187-51|15/8/1977| 3,5|1|2,5|7 15º|Livia Maria de Oliveira Rangel|085.706.187-94|19/3/1980|3|1|3|7 16º|Lorena de Lima Pina|056.670.587-74|13/3/1985|2|1|4|7 17º|Bruno Silva Carvalho|085.036.317-92|2/7/1980|4,5|1|1|6,5 18º|Ricardo Luiz Barbosa Gloria|118.564.617-50|2/5/1988|1,5|1|4|6,5 19º|Francisco Guilherme Carvalho Foster|082.918.047-88|18/1/ 1979|2|1|3|6 20º|Amanda Verloet Dutra Agostinho Assis|303.811.868-06|20/3/ 1982|2|0|4|6 21º|Juliana Tofano Bayerl|108.185.407-37|14/1/1985|1,5|1|3,5|6 22º|Monica de Sa Moreira|915.801.617-15|11/3/1966|4,5|1|0|5,5 23º|Lucas Rodrigues Alves|871.205.697-91|3/12/1969|0,5|1|4|5,5 24º|Rodrigo Azeredo Lourenço|087.327.187-48|29/12/1980|2,5|0|3|5,5 25º|Eliane Raymundo da Silva|959.156487-20|17/2/1963|2,5|1|1,5|5 26º|Thiago Barbosa Vallim Vonceição|098.106.377-21|21/2/ 1983|2|0|3|5 27º|Edeangelo Deglis Provietti Lopes|106.831.347-10|9/8/ 1984|2|1|2|5 28º|Gabriel Sardinha Estrella|132.999.047-10|26/5/1989|0|1|3,5|4,5 29º|Estrela Arbex Bussinger|132.401.247-18|11/2/1990|3|1|0,5|4,5 30º|Claudio Bocchetti Argento|760.320.197-72|30/10/1962|3|1|0|4 31º|Claudia Suzana Reis da Cunha|052.915.097-24|5/11/ 1977|0,5|2|1,5|4 32º|Nilva Keide Vieira de Sylos|073.189.217-89|30/11/1975|3|0|1|4 33º|Marcelo Magalhães Cortes|024.203.785-20|18/11/1991|0|0|4|4 34º|Eliel Vale de Oliveira|981.435.307-87|4/2/1968|1,5|0|1,5|3 35º|Patricia Pasquini Dalia|030.470.267-69|8/10/1973|1|1|1|3 36º|Marijara Tavares Barbosa|076.486.317-76|12/4/1977|0,5|0|2,5|3 37º|Emiliano Augusto da Silva Lengruber Barbosa|079.796.937-36|12/ 5/1978|1,5|1|0|2,5 38º|Juliana Fernandes|090.039.717-90|26/7/1981|1|0|1,5|2,5 39º|Patrick Queiroz|132.381.777-88|22/7/1988|0|1|1,5|2,5 40º|Camila Cristina Maestro Gualberto|089.244.646-39|7/5/ 1989|0|0|2,5|2,5 41º|Rafael Pinheiro Barbosa|054.844.387-48|16/3/1981|2|0|0|2 42º|Luana Coutinho Rangel|108.963.327-05|6/8/1984|1,5|0|0|1,5 43º|Samyra Andrade Gomes Carvalho dos Santos|124.331.697-71|25/ 7/1988|0|1|5|1,5 44º|Gabriela da Silva Marques|130.018.197-40|21/10/1988|0,5|1|0|1,5 45º|Marcelo França Henrique|967.384.487-91|2/12/1966|0|0|1|1 46º|Rodolfo Mattos Carvalho|013.257.176-57|16/10/1980|0|1|0|1 47º|Raquel da Cruz Coutinho Alves|101.339.187-00|1/5/1985|0|1|0|1 48º|Chaianny Valladares Gomes|115.111.047-75|18/12/1986|0|0|1|1 49º|Francine Vilela Soares|353.322.178-46|30/4/1987|0|0|1|1 50º|Alana Rezende Alvim|137.680.797-16|18/7/1991|0|0|1|1 Os candidatos que não obtiveram pontuação 51°|Gabriella Bispo de Souza|087.381.397-90|22/5/1981|0|0|0|não pontuou 52°|Conrado Fonseca Marques|112.906.827-71|11/2/1986|0|0|0|não pontuou 53°|Gabriela Manhães Gabriel de Brito Cavalcanti|131.348.297-89|18/ 12/1990|0|0|0|não pontuou ODONTÓLOGO II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final 1º|Andre Luiz Souza De Mello|000.881.177-66|15/06/1973|4,5|1|4|9,5 2º|Tiago Gonçalves Barcelos|091.182.637-80|14/02/1981|4,5|1|4|9,5 3º|Mylene Ribera Curi De Cerqueira|613.563.366-04|11/07/ 1963|1,5|1,5|4|7 4º|Otavio Augusto Amado De Cerqueira|031.248.527-10|10/12/ 1970|3|0|4|7 5º|Luana Nogueira|012.051.627-63|28/01/1975|3|0|4|7 6º|Otavio Augusto Valladares Teixeira|076.370.447-42|07/06/ 1977|4,5|0|2,5|7 7º|Lorena De Lima Pina|056.670.587-74|13/03/1985|2|1|4|7 8º|João Batista Mureb Schneider |830.861.107-91|23/06/ 1965|2,5|1|3|6,5 9º|Bruno Silva Carvalho|085.036.317-92|02/07/1980|4,5|1|1|6,5 10º|Ricardo Luiz Barbosa Gloria|118.564.617-50|02/05/ 1988|1,5|1|4|6,5 11º|Alessandra Tavares Brandão|035.797.397-60|01/08/1974|1|1|4|6 12º|Francisco Guilherme Carvalho Foster|082.918.047-88|18/01/ 1979|2|1|3|6 13º|Amanda Vervloet Dutra Agostinho Assis|303.811.686-06|20/03/ 1982|2|0|4|6 14º|Monica De Sá Moreira |915.801.617-15|11/03/1966|4,5|1|0|5,5 15º|Grace O Neil|876.068.017-20|18/04/1966|4,5|1|0|5,5 16º|Lucas Rodrigues Alves|871.205.697-91|03/12/1969|0,5|1|4|5,5 17º|Tarcio Antonio Santos Pereira|103.872.997-18|05/11/ 1983|3|2|0,5|5,5 18º|Thiago Barbosa Vallim Conceição|098.106.377-21|21/02/ 1983|2|0|3|5 19º|Raquel Cruz Coutinho Alves|101.339.187-00|01/05/1985|0|1|4|5 20º|Gabriel Sardinha Estrella|132.999.047-10|26/05/1989|0|1|3,5|4,5 21º|Estrela Arbex Bussinger|132.401.247-18|11/02/1990|2|1|1,5|4,5 22º|Nilva Keide Vieira De Sylos|073.189.217-89|30/11/1975|3|0|1|4 23º|Claudia Suzana Reis Da Cunha|052.915.097-24|05/11/ 1977|0,5|2|1,5|4 24º|Marcelo Magalhães Cortes|024.203.785-20|18/11/1991|0|0|4|4 25º|Eliel Vale De Oliveira|981.435.307-87|04/02/1968|1,5|0|1,5|3 26º|Patricia Pasquini Dalia|030.470.267-69|08/10/1973|1|1|1|3 27º|Marijara Tavares Barbosa|076.486.317-76|12/04/1977|0,5|0|2,5|3 28º|Osmar Mendes Mignon|550.039.587-49|15/02/1951|1|1|0,5|2,5 29º|Emiliano Augusto Da Silva Lengruber Barbosa|079.796.93736|12/05/1978|1,5|1|0|2,5 30º|Juliana Fernandes|090.039.717-90|26/07/1981|1|0|1,5|2,5 31º|Patrick Queiroz|132.381.777-88|22/07/1988|0|1|1,5|2,5 32º|Camila Cristina Raestro Gualberto|089.244.646-39|07/05/ 1989|0|0|2,5|2,5 33º|Livia Mussi Freitas |134.370.727-73|09/09/1988|0|1|1|2 34º|Ana Carla Miranda Bastos|097.767.016-39|25/03/1992|1|0|1|2 35º|Luana Coutinho Rangel|108.963.327-05|06/08/1984|1,5|0|0|1,5 36º|Samyra Andrade Gomes Carvalho|124.331.697-71|25/07/ 1988|0|1|0,5|1,5 37º|Gabriela Da Silva Marques|130.018.197-40|21/10/1988|0,5|1|0|1,5 38º|Allana Rezende Alvim|137.680.797-16|18/07/1991|0|0|1|1 39º|Rodolfo Matos De Carvalho|013.257.176-57|16/10/1980|0|1|0|1 40º|Chaianny Valladares Gomes|115.111.047-75|18/12/1986|0|0|1|1 14 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 41º|Franciane Vilela Soares|353.322.178-46|30/04/1987|0|0|1|1 1975|2|3,5|0|5,5 25°|Flavia Da Costa Silva|083.121.467-84|24/12/1978|2|2,5|1|5,5 26°|Terezinha De Souza Rangel|030.754.927-52|12/8/1951|0|1|4|5 27°|Izaura Rodrigues Ribeiro|073.959.957-75|3/9/1960|2|2,5|0,5|5 28°|Rosane Da Silva Castilho De Lima|072.044.987-12|23/10/ 1972|2|1|2|5 29°|Alexandro Da Silva Macedo|088.582.597-77|7/7/1978|3|0|2|5 30°|Francilene Leao De Souza|038.614.524-56|19/11/1982|1,5|2,5|1|5 31°|Lincoln Lanes Boldrini|117.695.197-18|12/11/1986|0|1|4|5 32°|Flavia Da Conceição Teixeira Pontes|023.747.397-67|13/6/ 1973|1,5|1|2|4,5 33°|Veronica Aparecida Dos Santos|082.322.767-70|10/1/ 1975|2|1|1,5|4,5 34°|Noeli Oliveira Silva|051.611.907-95|17/7/1977|0|2,5|2|4,5 35°|Andreia Chagas Ribeiro|074.956.697-30|16/8/1977|3|1|0,5|4,5 36°|Renata Fernandes De Abreu|113.504.007-93|8/10/ 1986|0|1|3,5|4,5 37°|Erica Pereira Mago|126.804.707-45|12/3/1987|2|1|1,5|4,5 38°|Roseli Olegario Afonso|041.874.477-76|8/4/1974|3|1|0|4 39°|Chirlene Alvarenga Henrique|082.655.747-38|17/8/1976|1|0|3|4 40°|Marciana Luzorio|093.783.317-77|6/11/1977|1,5|1|1,5|4 41°|Maria Leone Alves Pereira|816.404.693-68|12/8/1979|0,5|1|2,5|4 42°|Cintia Oliveira Da Silva|053.544.427-37|1/7/1982|0|1,5|2,5|4 43°|Maria Elena Da Silva Abreu|004.590.817-64|26/1/1963|1,5|1|1|3,5 44°|Ana Maria Dos Santos Cruz|016.787.127-79|2/3/1968|2|1|0,5|3,5 45°|Luciane Jesus De Oliveira Andrade|649.871.757-20|28/9/ 1969|0|1|2,5|3,5 46°|Leticia Da Silva Nascimento Rangel|079.133.087-70|21/1/ 1978|0|1|1,5|3,5 47°|Monique Helena Cabral Peixoto|116.801.087-00|7/7/ 1986|0|2,5|1|3,5 48°|Eliana Moraes Da Luz|019.290.077-36|13/6/1971|0|1|2|3 49°|Idelane Da Silva Mattos|053.852.667-01|26/2/1975|0|1|2|3 50°|Claudia Regina Gomes De Oliveira|100.137.457-60|20/5/ 1978|1|1|1|3 51°|Thais Coutinho Martins|153.577.897-03|27/6/1995|1,5|1|0,5|3 52°|Roberto Cecconi|671.369.668-68|23/11/1952|0|2,5|0|2,5 53°|Cleudina De Andrade Lopes|946.647.737-49|30/1/ 1967|0|1|1,5|2,5 54°|Jandira Lima Da Silva|008.221.234-10|16/12/1976|1,5|1|0|2,5 55°|Sayonara Tavares Dos Santos Guedes|088.304.927-95|6/4/ 1978|0|2,5|0|2,5 56°|Alexandra Ress Melo De Souza|867.038.463-91|11/2/ 1981|0|1,5|1|2,5 57°|Denise Oliveira Da Silva Falcao|126.403.487-36|12/3/ 1987|0|2,5|0|2,5 58°|Patricia Martins Costa Chagas|007.288.007-48|16/5/1971|0|1|1|2 59°|Rafaela De Souza Chagas|091.998.637-40|28/7/1981|0|1|1|2 60°|Michelly Cristynne|160.199.197-57|2/8/1995|0|1|1|2 61°|Salvador Soares Areas|863.139.917-53|11/12/1966|0|1|0,5|1,5 62°|Eloisa Elena Da Silva Martins|686.350.797-87|22/7/ 1969|0|1,5|0|1,5 63°|Marcia Cota Da Rocha|036.067.817-33|20/7/1971|0|1|0,5|1,5 64°|Rosangela Batista|0454.451.637-09|13/12/1975|0|0|1,5|1,5 65°|Eliene Domingues De Azeredo Areas|041.996.727-37|29/7/ 1976|0|1|0,5|1,5 66°|Grace Queli Da Silva Cunha|074.888.737-77|28/4/1977|0|1|0,5|1,5 67°|Renata Clementino Cruz|047.930.387-86|15/8/1977|0|1,5|0|1,5 68°|Creuza Schuvartz Ribeiro|087.185.817-73|2/10/1977|0|1|0,5|1,5 69°|Thais Vieira Bastos|090.286.187-59|17/5/1979|0|1,5|0|1,5 70°|Eliene Santos Pereira|132.622.287-29|27/8/1981|0|1|0,5|1,5 71°|Sheila Do Nascimento Nunes|111.327.637-11|5/6/1986|0|1|0,5|1,5 72°|Bruna Ortiz Dos Santos|162.821.817-71|27/9/1996|0|1|0,5|1,5 73°|Aliede Nogueira De Moraes|698.480.847-20|16/12/1958|0|1|0|1 74°|Sirlei Nogueira Alvarenga Marica|812.490.557-68|31/10/ 1963|0|1|0|1 75°|Nubia Pagung Alves|897.377.257-00|22/11/1967|0|1|0|1 76°|Vilma De Souza Santiago|017.485.447-13|19/1/1971|0|1|0|1 77°|Flavia Andreia Da Conceição Santos|077.638.267-54|22/12/ 1972|0|1|0|1 78°|Janete De Souza Ortiz|030.614.047-08|16/3/1973|0|1|0|1 79°|Elbia Alinia Cunha Pinto Estrada|010.783.627-00|21/2/ Os candidatos que não obtiveram pontuação 42º|Gabriella Bispo De Souza|087.381.397-90|22/05/1981|0|0|0|não pontuou 43º|Conrado Fonseca Marques|112.906.827-71|11/02/1986|0|0|0|não pontuou TECNICO DE LABORATÓRIO Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1°|Nathalia Cardoso Gomes Dos Santos|115.736.817-41|23/12/ 1986|3,5|2,5|4|10 2°|Muriel Carvalho|841.432.311-15|22/11/1972|3|1|3|7 3°|Livia Pereira De Albuquerque|096.355.937-08|16/12/ 1982|3,5|0|3|6,5 4°|Karina Watanabe Oliveira Rocha|119.635.297-66|28/12/ 1988|2|2,5|2|6,5 5°|Juliana Da Costa Matos|076.952.567-90|08/12/1977|3|0|3|6 6°|Giovana Aparecida Milhorato Ribeiro|042.734.066-75|12/10/ 1978|4,5|0|1|5,5 7°|Serlene Pereira Barbosa|014.091.957-08|14/01/1969|3|0|2|5 8°|Lucia Maria Pereira De Moura|014.993.597-80|12/01/ 1970|1,5|0|1,5|3 9°|Jarlene Monteiro Ribeiro|116.689.137-46|22/08/1986|1,5|1|0|2,5 10°|Elaine Figueira De Sales|014.741.937-90|20/11/1971|1|0|1|2 11°|Suzana Carla Pereira De Araujo|015.622.847-54|16/05/ 1973|1,5|0|0|1,5 12°|Monique Da Cunha Moraes|100.678.267-25|24/10/ 1984|1|0|0,5|1,5 13°|Carlos Alberto Penedo De Santana|092.514.327-83|18/09/ 1977|1|0|0|1 14°|Keider Viviane Canedo Dos Santos|099.468.177-13|20/08/ 1984|0|1|0|1 Os candidatos que não obtiveram pontuação 15°|Daniele Cardoso Esch De Oliveira|100.973.867-40|21/08/ 1984|0|0|0|não pontuou CUIDADOR SOCIAL Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final 1º|Vera Cleide Dos Santos|726.168.227-68|12/4/1962|3|2,5|4|9,5 2º|Nayla Velberto Til|123.733.757-70|12/5/1987|3|2,5|4|9,5 3°|Leticia Sobreira Pedrosa Machado|059.329.617-67|7/6/ 1988|3|2,5|4|9,5 4°|Sirlei Martins Pereira|776.797.337-91|10/9/1962|3|1,5|4|8,5 5°|Orlando Barros Da Silva|663.664.107-04|3/4/1961|3|1|4|8 6°|Edmea Medeiros Freitas|087.591.497-79|7/5/1978|1,5|4,5|2|8 7°|Claudia Chagas Ribeiro Neto|056.234.387-33|10/09/1980|3|1|4|8 8°|Desiree Salter Andrade Estanislau Cyrino|128.510.527-30|27/6/ 1989|1,5|2,5|4|8 9°|Taiz Rieger Da Silva|150.071.247-70|6/4/1992|2|1,5|4|7,5 10°|Marilia Torres Dos Santos|843.518.457-91|15/12/1965|3|1|3|7 11°|Edineia Gonçalves De Souza Liro|030.273.037-08|11/7/ 1974|3|1|3|7 12°|Lorena Antunes Lima|121.354.267-76|21/10/1988|2|1|4|7 13°|Eloisa Da Silva Felizardo|515.561.037-00|14/11/1957|0|2,5|4|6,5 14°|Simone Rainha Ozorio De Oliveira|087.706.237-40|24/3/ 1978|1,5|1|4|6,5 15°|Brigida Garrido Lopes|077.312.967-76|8/8/1979|0|2,5|4|6,5 16°|Marinalda De Oliveira Feliciano|099.599.437-47|25/3/ 1983|2,5|1|3|6,5 17°|Marta Beatriz Pacheco Vieira Dos Santos|972.482.157-91|27/2/ 1963|2,5|3,5|0|6 18°|Neuci Rocha Aguiar|868.508.817-87|1/3/1966|3|1|2|6 19°|Denise Machado De Oliveira|023.400.867-95|26/7/1971|1|1|4|6 20°|Renata Sant’ana Levino|081.173.197-99|14/7/1976|2|1|3|6 21°|Eliana Costa Alves Martins|081.051.837-23|23/3/1979|3|1|2|6 22°|Linete Santana Guimarães|547.305.977-53|28/7/1959|0|1,5|4|5,5 23°|Lia Mara Pinto De Almeida|792.638.017-20|14/5/1960|3|1|1,5|5,5 24°|Silvania Damascena Monelis|071.882.787-25|2/9/ 1974|0|1|0|1 80°|Eliane Da Silva Ramos|033.932.117-22|10/7/1974|0|1|0|1 81°|Marlucia Souza Da Silva Dias|070.198.447-31|8/7/1975|0|1|0|1 82°|Waldemira Antunesda Silva Borges|090.131.967-80|26/7/ 1977|0|1|0|1 83°|Elaine Ribeiro Da Silva|090.264.227-84|19/10/1979|0|1|0|1 84°|Renata Abreu Dos Santos|098.109.397-36|10/11/1979|0|1|0|1 85°|Edinete Santos Da Silva|057.386.614-78|29/1/1980|0|1|0|1 86°|Bruno Pereira Pinto|085.586.747-79|7/6/1981|0|1|0|1 87°|Anderson Costa Monteiro|105.541.597-16|28/7/1983|0|1|0|1 88°|Daniele Cardoso Esch De Oliveira|100.973.867-40|21/8/ 1984|0|1|0|1 89°|Aline Da Costa Acioly|057.688.627-06|7/11/1985|0|1|0|1 90°|Roselene Cardoso Bretas|116.313.107-55|26/1/1986|0|1|0|1 91°|Adriana Nascimento Dos Santos|117.922.917-79|15/1/ 1987|0|1|0|1 92°|Bruna Da Silva Batalha|117.550.067-48|10/1/1988|0|1|0|1 93°|Bruniela Aparecida De Souza Soares|128.516.587-00|12/5/ 1989|0|1|0|1 94°|Jessica Dutra Ribeiro|146.541.867-94|15/5/1991|0|1|0|1 95°|Ludmyla Silveira Gonçalves|134.029.677-23|26/2/1992|0|1|0|1 96°|Ana Flávia Dos Santos Andrade|156.201.187-11|14/4/1996|0|1|0|1 97°|Ana Carolina Menezes Viana De Souza|170.370.177-10|17/12/ 1996|0|1|0|1 98°|Vanessa Gouveia Costa|094.684.997-82|9/5/1983|0|0|0,5|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação 99°|Regina Fatima Torres|873.770.717-53|19/12/1955|0|0|0|não pontuou 100°|Neusa Fernades Souza|736.414.727-68|9/6/1960|0|0|0|não pontuou 101°|Nivya Benjamim Paes|017.436.897-64|15/2/1969|0|0|0|não pontuou 102°|Katiana Da Silva Lima|041.988.017-89|4/6/1976|0|0|0|não pontuou 103°|Jean Castro De Araújo|058.887.137-08|1/4/1993|0|0|0|não pontuou Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação |Adriana Nancy Perez Beltran|062.658.737-92|16/05/73| | | | Secretaria de Educação RESOLUÇÃO SME Nº 09/2016 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária mínima exigida, conforme artigo 24, inciso I da Lei nº 9394/96; Considerando que, excepcionalmente, no ano de 2016 não haverá desfile em comemoração ao aniversário da cidade. RESOLVE: Art. 1º Alterar, em caráter excepcional, na forma dos anexos que passam a fazer parte desta Resolução, o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras. Art. 2° Desconsiderar o feriado letivo de 10 de abril de 2016 (domingo), passando o dia 11 de abril de 2016 (segunda-feira) a ser quantificado como dia letivo, não alterando o total de dias constantes no Calendário Escolar/2016. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Resolução SME nº 23/2015(*) e a Resolução SME nº 06/2016. Rio das Ostras, 28 de março de 2015. ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação R E S O L U Ç ÃO S M E N º 0 9 /2 0 1 6 A N E X O I - C A L E N D Á R IO E S C O L A R P A R A E D U C A Ç Ã O IN F A N T IL - C R E C H E / 2 0 1 6 D ia s 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 D ia s L e t ivo s J a n e iro F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F é ria s F e ve re iro Pl Pl Pl Pl Pl S D R F R Pl Pl S D S D S D S D S D S D R F S D M ês M a rç o A b ril M a io S D S D S Ju n h o S J u lh o S O u t u b ro D N o ve m b ro S S D S F S D S S D S F R S S S D R D R S D D D CE F S D R D SI SI S 20 22 S D L EG EN D A Pl F é ria s P la n e ja m e n t o In t e rn o In íc io d o A n o L e t ivo T é rm in o 1 º S e m e s t re L e t ivo R 21 S D SI SI F S D SI SI SI CE F C e n s o E s c o la r F e ria d o N ã o q u a n t ific a d o SI In íc io 2 º S e m e s t re L e t ivo 1° - 15/02 - 08/07 99 T é rm in o d o A n o L e t ivo 2° - 11/07 - 21/12 110 S e rviç o in t e rn o T o ta l 209 19 19 S EM ES T R ES Rec es s o 21 23 TOTAL F D D D D S 19 D D S S F S S S 21 D D D D S S S S S F F D D D D D D S S F D D D D D e z e m b ro S S S S S D D A gos to S e t e m b ro D 11 d ia s S 13 209 15 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 RESOLUÇÃO SME Nº 09/2016 ANEXO II - CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MÓDULO I / 2016 Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dias Letivos Janeiro F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D Férias Fevereiro Pl Pl Pl Pl Pl S D R F R Pl Pl S D S D S D S D S D Mês Março Abril Maio S D S D S Junho S Julho S Outubro SL R S S Novembro D R Dezembro R S S S S D R R R S D F D F S S D Agosto Setembro D D D D R S F R R S R S D R R D S R D D D F D D S S D R R R S D F R S D S R R S CE F S D S D 21 D 13 D 21 D F S SI 20 23 S SI 19 D D D D S R R S S 21 S S F D D D D D S S F 11 D S D SI SI S D 19 19 SI SI S SI 13 TOTAL LEGENDA F Férias Pl Planejamento Interno 200 BIMESTRES F Feriado Início do 2° Semestre Letivo 1° - 15/02 - 29/04 51 R Recesso Término do Ano Letivo 2° - 02/05 - 08/07 49 3° - 11/07 - 30/09 49 Início do Ano Letivo CE Censo Escolar Término do 1° Semestre Letivo SL Sábado Letivo SI Serviço Interno Não Quantificado 4° - 03/10 - 21/12 51 Total 200 dias R ESO LU Ç ÃO SM E N º 09/2016 AN E X O III - C ALE N D ÁR IO E S C OLAR D A E D U C AÇ ÃO D E JOV E N S E AD U LTOS - MÓD U LO II - R E GIME S E ME S TR AL / 2016 Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dias Letivos Janeiro F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D Férias Fevereiro Pl Pl Pl Pl Pl S D R F R Pl Pl S D S D S D S D S D M ês M arç o A bril M aio S D S D S Junho S Julho S S D S D S D SL D D D D S R F R S D S F S 11 D 21 D D S CE F S D R S D 23 6 BIM ES TRES 2º - 02/05 - 08/07 Tota l Dias 1 Julho 2 3 S D 4 5 A gos to Outubro Novem bro 6 R S etem bro S S D 7 R 8 R S S F S 9 10 S D R R R S D F D Dez em bro 20 D 1º - 15/02 - 29/04 M ês 19 11 D R S F R 13 R 14 R S D 15 R S F D D 12 D R 16 17 18 S D R R R S D 19 20 R R 21 22 S D S D 25 49 26 27 S SI 30 31 Dias Letivos S D 15 D F S 29 13 21 D SI 28 D D D S D SI SI S D 19 19 SI SI SI S TOTAL LEGENDA F Férias P l P lanejam ento Interno Iníc io do A no Letivo BIM ES TRES F Feriado In ício do 2 ° Se m e s tre L e tivo 1º - 11/07 - 30/09 R Rec es s o Térm ino do A no Letivo 2º - 03/10 - 21/12 CE Cens o E s c olar Té rm in o d o 1 ° Se m e s tre L e tivo S L S ábado Letivo S I S erviç o Interno Não Quantific ado Tota l 100 100 dia s R S S 24 S D F 23 TOTAL 51 49 51 100 dia s 13 100 16 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 RESOLUÇÃO SME Nº 09/2016 ANEXO IV - CALENDÁRIO ESCOLAR - 2016 CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dias Letivos Janeiro F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D Férias Fevereiro Pl Pl Pl Pl Pl S D R F R Pl Pl S D S D S D S D S D Mês Março Abril Maio S D S D S Junho S Julho S Outubro Novembro S D R R S S F S S S D R R R S D F D Dezembro D D S S R D S F R S R R S F D D D S R D R D D D SL R Setembro D D Agosto S S D R R R S D R F R S D S R R S CE F S D R D 13 D S D SI SI S D 19 19 SI SI SI S TOTAL LEGENDA F Férias Pl Planejamento Interno F Feriado Início do 2° Semestre Letivo 1° - 15/02 - 20/05 66 Recesso Término do Ano Letivo 2° - 23/05 - 09/09 68 Início do Ano Letivo CE Censo Escolar SL Sábado Letivo 13 200 TRIMESTRES R Término do 1° Semestre Letivo 21 21 F S D D D SI 20 23 S SI 19 D S D D S D S S 21 S R S F D D D D D S S F 11 SI Serviço Interno Não Quantificado 3° - 12/09 - 21/12 Total 66 200 dias Término de Trimestre Letivo Secretaria de Obras AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna pública a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, por descumprimento da legislação edilícia e urbanística. O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para interpor Recurso contra o Auto de Infração, nos termos da Lei nº. 208/96, sob pena de lançamento, no Cadastro do Registro Geral de Imóveis, para cobrança Judicial. MARIO JORGE C. REBELLO DA SILVA Subsecretário SEMOB PROCESSO ADM.|AUTO DE INFRAÇÃO Nº|ENDEREÇO DO IMÓVEL| AUTUADO 22824/2012|10621|Rua: Nova Friburgo - Lotes 01 e 02 - Quadra 58 – Jardim Marilea.|Klaudia Maria David C.P.F: 012.270.237-90 35044/2014|10937|Av. Governador Roberto Silveira, Qd B4 , Lt 5 - Costa Azul.|Nelson Rodrigues e Silva. C.P.F.:348.441.717-04 18352/2014|10933|Rua Eduardo Pio Duarte Silva - Qd 20 – Lt 09 – Terra Firme|Elineia Vieira Serpa C.P.F.:584.937.007-20 43188/2013|11093|Rua João Pessoa – Qd 05 – Lt 14 – Jardim Bela Vista.| V.S. Curty construções LTDA – ME. C.NPJ.:03.383.862/0001-39 46679/2013|11095|Rua Macaé – Qd 45 – Lt 12 – Jardim Mariléa.|Antônio Gomes Viana. CPF: 975.494.797-04 A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público as lavraturas das NOTIFICAÇÕES, conforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-A inciso I e inciso II, quando do caso e artigo 177-C e seu paragrafo único nos termos por descumprimento da legislação edilícia e urbanística, a tomar providencias para regularização da construção e/ou apresentar defesa ou interpor recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, após o qual serão adotadas as medidas cabíveis e as penalidades previstas na Lei acima mencionada. Direitos do Idoso, convocados para Reunião Ordinária, que será realizada no dia 13 de Abril de 2016, às 15hs, no Centro do Idoso, situado na Rua Três Marias s/n, Nova Cidade. PAUTA: · Assuntos Gerais. VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08796/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2016. VIGÊNCIA: Indeterminado. OBJETO: Prestação de serviços pela CAIXA, sob as condições abaixo especificadas à CONTRATANTE, dos serviços cujas características constam no anexo nº I deste Contrato. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08797/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2016. VIGÊNCIA: Indeterminado. OBJETO: Prestação de serviços pela CAIXA, sob as condições abaixo especificadas à CONTRATANTE, dos serviços cujas características constam no anexo nº I deste Contrato. Procuradoria Geral PORTARIA PGM Nº 001/2016 MARIO JORGE C. REBELLO DA SILVA Subsecretário SEMOB DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS. Listagem de Notificações para publicação no Diário Oficial de Rio das Ostras. Art. 1º - Fica designado o servidor Paulo Sérgio Salles de Andrade, matrícula 2174-1, lotado nesta PGM, para o controle, catalogação e distribuição dos recortes de publicação às respectivas Procuradorias Especializadas, para remessa aos Procuradores Municipais responsáveis pelo respectivo acervo. PROCESSO|NOTIFICAÇÃO|ENDEREÇO DO IMÓVEL| NOTIFICADO 47305/2013|14654|Rua Amapá, s/n. – Qd 10 – Lt 06 (50%) – Cidade Praiana.|Adilson Pacheco Neves CPF: 278.020.007-34 Secretaria de Bem-Estar Social ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2016 CONSIDERANDO a nova sistemática processual instituída no art. 183, § 1º do Novo Código de Processo Civil, que afirma ser pessoal a intimação da Fazenda Pública em processos judiciais; CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os expedientes internos da PGM, de modo a esclarecer que serão os responsáveis pelo recebimento e encaminhamento dos processos recebidos aos Procuradores Municipais responsáveis. DETERMINO que os processos judiciais encaminhados pelos órgãos do Poder Judiciário deverão ser recebidos pelo servidor responsável pelo controle de publicações desta PGM, e subsidiariamente pelos servidores lotados no DEAD deste órgão, que deverão verificar a numeração dos processos e lançar a data de recebimento no registro de controle, anexando uma cópia do registro na capa de cada processo judicial antes de encaminhá-lo ao responsável pelo acervo, de modo a possibilitar o cômputo dos prazos judiciais. Rio das Ostras, 08 de abril de 2016. EDUARDO PACHECO DE CASTRO Procurador-Geral do Município AVISO NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CALENDARIO ELEITORAL ELEIÇÃO SINDSERV-RO GESTÃO TRIÊNIO 2016/2019. Pelo Presente Edital e em conformidade com os artigos 21 ao 34 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Ostras – SindServ-RO, a junta Eleitoral, eleita no dia 03 de dezembro de 2015, faz saber que será realizado Novo pleito eleitoral para eleger a próxima Diretoria do SindServ-RO, para o triênio 2016/2019, conforme o calendário abaixo: DATA DO INICIO DA PROPAGANDA: 31 de março de 2016. DATA DA ELEIÇÃO: 10, 11 e 12 de maio de 2016 (das 07 horas às 18 horas). DATA DA APURAÇÃO: 12 de maio de 2016, após o término da votação. Local – sede do SindServ-RO. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO: em até 15 dias após a apuração das eleições; A Junta Eleitoral será desfeita com a posse da diretoria eleita. DATA DA POSSE: em até 15 dias após a apuração das eleições; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 31 de março de 2016. Rio das Ostras, 08 de abril de 2016. Aos Conselheiros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso Ficam os Senhores Conselheiros integrantes do Conselho Municipal de EDUARDO PACHECO DE CASTRO Procurador-Geral do Município SERGIO ADRIANE PIRES Presidente da Junta Eleitoral 17 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 18 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 ATOS do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PORTARIA N º 024/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito as férias do servidor Sr. CESAR FERREIRA SALLES, concedida através da portaria 019/2016, por motivo de falecimento. INDICAÇÃO Nº 059/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Centro de Informática – TELECENTRO, em Cantagalo – RO. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma reivindicação importante das comunidades do referido Bairro, pois tal medida proporcionará maiores oportunidades não só para os jovens como para todos que tenha interesse em se atualizar. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 04 de abril de 2016. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA N º 025/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº.115/2016 Processo Administrativo nº: 073/2015-CMRO SOLICITANTE: Câmara Municipal de Rio das Ostras – RJ PARTES: Câmara Municipal de Rio das Ostras e a Empresa METAMORFOSE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e eletrônicos, em caso de retirada dos mesmos deverá haver sua substituição no prazo máximo de 12 (doze) horas a partir da sua retirada, os equipamentos de informática e eletrônicos repostos deverão ter as mesmas características dos retirados. Objetivando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras - RJ. Valor: Valor total do contrato R$57.800,00(Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Despesas decorrentes por conta da dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº. 01.031.052.2.123 Elemento de Trabalho nº. 3.3.90.39.00 Vigência: 10 meses Rio das Ostras, 07 de abril de 2016. ADRIANA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. MOÇÃO DE PESAR Nº. 006/2016 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel Oftalmológica para a rede Municipal de Educação, e com distribuição gratuita de óculos. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: RESOLVE: Art. 1º - Declarar, vacância do cargo público de Auxiliar Legislativo, ocupado pelo servidor Sr. CESAR FERREIRA SALLES, em consequência do falecimento do mesmo, em 01 de abril de 2016. Esta é uma reivindicação que se faz justa e necessária, para que nossos alunos tenham um atendimento precoce quanto à deficiência visual. Maiores informações em plenário. CESAR FERREIRA SALLES Ocorrido em 01/04/2016 JUSTIFICATIVA Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 04 de abril de 2016 ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente INDICAÇÃO Nº. 019/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Oncologia no Município de Rio das Ostras. ALEX CABRAL SILVA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº.116/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma “RODOVIÁRIA”, na Estrada do Contorno Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA É uma reivindicação justa e necessária, para proporcionar aos cidadãos riostrenses e os turistas que visitam nossa cidade, melhores condições de locomoção e maior conforto. Maiores informações em plenário. JUSTIFICATIVA Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2016. São várias as pessoas em nosso município que lutam contra o câncer, e que necessitam deslocar-se até a Cidade do Rio de Janeiro onde realizam as sessões de radioterapia e quimioterapia. Tal deslocamento e sofrimento poderiam ser evitados se o tratamento pudesse ser feito aqui. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016 ADEMIR MENDES DE ANDRADE Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 020/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do HOSPITAL DA MULHER. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma justa reivindicação, pois, com o imenso crescimento Municipal, acredita-se na necessidade na construção do Hospital da Mulher para atendimento ao público feminino, oferecendo atendimento especializado de obstetrícia, ginecologia, mamografia, ultrassonografia, além de exames necessários para que a mulher tenha um atendimento digno na área de saúde. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016 ADEMIR MENDES DE ANDRADE Vereador-autor ALEX CABRAL SILVA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 180/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico, parque infantil, ciclovias, infraestrutura turística com instalação de quiosques na Avenida Atlântica, entre a Alameda principal e a Rua Ivan Lins, entre os Bairros Praiamar, Bosque da Areia e Floresta das Gaivotas. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, uma vez que no referido logradouro está situada a Praia de Itapebussus, sendo esse ponto turístico, e que necessita de uma maior infraestrutura local para que os moradores e turistas possam ter uma maior mobilidade e conforto. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 02 de março de 2016. ALUÍSIO ROBERTO VIANA DA SILVA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº 182/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras de coleta seletiva. INDICAÇÃO Nº 058/2016 JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Cantagalo. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma reivindicação importante dos Munícipes do referido Bairro, pois o mesmo já não atende a grande demanda. Maiores informações em Plenário. Tal solicitação se faz necessária, em atender a preocupação ambiental, bem como a separação de lixo produzido na cidade, com isso dando destino certo e encaminhado às cooperativas de catadores e recicladores, como gerar rendas aos moradores e uma consciência ecológica para a população, sendo inicialmente instaladas nas escolas da rede municipal e pontos de maior fluxo de transeuntes e gradativamente ao longo de toda a cidade. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 02 de março de 2016. ALUÍSIO ROBERTO VIANA DA SILVA Vereador - Autor Sala das Sessões, 17 de fevereiro 2016. EXTRATO DE ADITIVO ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-autor ADITIVO Nº: 001/2016 AO CONTRATO Nº 073/2015_CMRO Consternado com o falecimento do amigo Cesar Ferreira Salles, ocorrido em 01 de abril de 2016. Neste momento de profunda dor, principalmente para amigos e familiares, desejo que a força de Deus preencha o vazio deixado por ele e que sejam abençoados e confortados. Que ele permaneça na memória e no coração de todos. Sala das Sessões, 06 de abril de 2016. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Vereador-autor 19 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016 20 Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016