Stichpunkte für den Wespenschutz

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Stichpunkte für den Wespenschutz
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Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 787 - de 08 a 14 de Abril de 2016
E
m apenas 24 anos de emancipação,
Rio das Ostras passou de uma aldeia
de pescadores ao município que
mais cresce no Estado do Rio de Janeiro em
números populacionais.
Uma das razões para o desenvolvimento ordenado adquirido nesse curto período de tempo foi a infraestrutura construída,
que vem beneficiando a população em todas as áreas, principalmente na Educação
e na Saúde.
A cidade conta atualmente com 46 unidades de ensino, entre escolas e creches. A
Rede Municipal de Saúde hoje inclui Hospital, Pronto-Socorro, dois Centros de Reabilitação, 12 postos de saúde, dois Centros de
Saúde, Centro de Atenção Psicossocial Caps, Centro de Especialidades Odontológicas, Vigilância em Saúde e Coordenadoria
de Controle, Avaliação e Auditoria - Coga.
Na área de Assistência Social, as conquistas também foram muitas. Atualmente a população conta com os Centros de Referência
em Assistência Social - Cras, Centro Especializado em Assistência Social – Creas, Casas
da Criança, Centro do Idoso, Centro Integrado de Convivência, Casa da Mulher e Abrigo
Municipal. O atendimento é feito diariamente
buscando sempre a melhoria da qualidade
de vida das pessoas.
Rio das Ostras também oferece projetos
esportivos para toda população. Escolas de
futebol, natação, vôlei, basquete e futsal,
além de atletismo, tênis e ginástica atendem a pessoas de todas as idades. A Cultura
e o resgate da História da cidade também
têm forte presença no Município. A valorização da vocação artística dos moradores
ganha expressão no Centro de Formação
Artística de Música Dança e Teatro, onde
são ministrados cursos para crianças, jovens e adultos. O Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba, a Casa da Cultura Bento Costa Júnior, a Biblioteca Municipal e o Teatro Popular complementam as
unidades culturais da cidade.
Em 24 anos, muito se conquistou e muito ainda há para se conquistar nos próximos anos.
Parabéns Rio das Ostras:
24 anos de conquistas
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Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer
materiais e ou / prestarem serviços, assim como os
cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o
CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e
Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA da Firma.
12) Certificado de Registro no CREA do Responsável
Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14)DeclaraçãooficialdaComarcadesuaSede,indicandoquaisosCartóriosouOfíciosdeRegistroquecontrolam a distribuição de falências e concordatas.
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
MESA DIRET
ORA
DIRETORA
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito
GELSON APICELO
Vice-Prefeito
ALZENIR PEREIRA MELLO
PRESIDENTE
ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA
ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR
VICE-PRESIDENTE
Chefe de Gabinete
MISAIAS DA SILVA MACHADO
EDUARDO PACHECO DE CASTRO
1º SECRETÁRIO
Procurador Geral
EDSON LISBOA
Controlador Geral
VANDERLAN MORAES DA HORA
2º SECRETÁRIO
ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI
VEREADORES
Secretária de Saúde
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
PEKER GONÇALVES DA MATA
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Administração
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
e Modernização da Gestão Pública
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
ALEX CABRAL SILVA
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
DEUCIMAR TALON TOLEDO
Secretário de Obras
ELOI DUTRA DOS REIS
MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS
Secretária de Bem-Estar Social
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de Débito Municipal.
5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).
OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão
estar autenticadas em cartório.
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ
SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
PAULO CÉSAR VIANA
Secretário de Segurança Pública
ALBERTO MOREIRA JORGE
PEKER GONÇALVES DA MATA
Modernização da Gestão Pública
Expediente
Secretário de Esporte e Lazer
ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO
OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS
Secretário de Comunicação Social
Criado pela Lei nº 534/01
ERONEI LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515
Secretária de Educação
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA
Secretário de Serviços Públicos
CARLA ENNES DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretário de Administração e
EXPEDIENTE
NIVALDO TALON HESPANHOL
Secretário do Ambiente,
Sustentabilidade, Agricultura e Pesca
EDSON LUIZ PEREIRA
Secretário de Transportes Públicos,
E.mail- [email protected]
Impressão:
Departamento de Patrimônio e
Serviços Gerais da Secretaria
Municipal de Administração
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
Responsável
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MARCELO CASTRO DE ABREU
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência
COSME DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
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Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
ATOS do EXECUTIVO
ANEXO I DO DECRETO Nº 1418/2016
05 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1935/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO DISQUE 1OO NO INTERIOR
DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E
TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA - FONTE
05.01 - 13.392.0077.2.793
FROC - Manutenção das Unidades Culturais
3.3.90.39.00 - 0.2.41
Vereador Autor: ALEX CABRAL SILVA
TOTAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a
seguinte,
CÓDIGO
0.2.41
Art. 1º - Torna obrigatória a afixação de adesivo, placa ou equivalente,
com o número do disque-denúncia nacional de combate à violência e ao
abuso sexual contra crianças e adolescentes, Disque 100, no interior dos
VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, TAXIS E
TRANSPORTE ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
sob concessão municipal.
Art. 2º - Os proprietários dos veículos mencionados no artigo 1º desta Lei
terão 90 dias para se adequarem ao disposto.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2015.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 1418/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal
nº 1926/2015.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Fundação
Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do anexo
I deste Decreto, na importância de R$ 63.705,93 (sessenta e três mil,
setecentos e cinco mil e noventa e três centavos).
Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão
provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no
exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
63.705,93
FROC
DECRETO Nº 1419/2016
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município
de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I
deste Decreto, na importância de R$ 1.315.237,14 (um milhão, trezentos
e quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).
Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão
provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no
exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DO DECRETO Nº 1419/2016
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA - FONTE
07.01 - 08.241.0123.2.841
FMAS - Feliz Idade
3.3.90.30.00 - 0.2.43
14.416,43
07.01 - 08.242.0123.2.880
FMAS - Parcerias com o Terceiro Setor
3.3.50.41.00 - 0.2.43
28.424,23
07.01 - 08.243.0123.2.579
FMAS - Preparando para o Amanhã
3.3.90.32.00 - 0.1.04
294.250,37
3.3.90.30.00 - 0.2.43
3.3.90.36.00 - 0.2.43
3.3.90.39.00 - 0.2.43
4.4.90.52.00 - 0.2.43
227.050,99
6.057,03
100.000,00
198.000,00
07.01 - 08.244.0102.2.874
FMAS - Gestão Descentralizada - Bolsa Família
07.01 - 08.244.0123.2.580
FMAS - Manutenção das Unidades de Proteção Social Básica
REFORÇO
3.3.90.30.00 - 0.2.33
5.629,15
07.01 - 08.244.0123.2.581
FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 - 0.2.43
3.1.90.11.00 - 0.2.43
3.3.90.08.00 - 0.2.43
3.3.90.46.00 - 0.2.43
3.3.90.49.00 - 0.2.43
63.776,93
169.518,04
15.000,00
15.000,00
15.000,00
07.01 - 08.244.0124.2.586
FMAS - Atendimento da Proteção Social Especial
3.3.90.30.00 - 0.2.33
3.3.90.30.00 - 0.2.43
3.3.90.36.00 - 0.2.43
3.3.90.39.00 - 0.2.43
2.495,06
30.000,00
70.618,91
20.000,00
3.1.90.11.00 - 0.2.43
40.000,00
07.01 - 08.244.0124.2.587
FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal
nº 1926/2015.
DECRETA
63.705,93
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
63.705,93
Gabinete do Prefeito,08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
63.705,93
ANEXO II DO DECRETO Nº 1418/2016
FONTES DE RECURSOS
L E I:
DENÚNCIAS SOBRE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL
INFANTO-JUVENIL E AOS IDOSOS:DISQUE 100.
REFORÇO
TOTAL
ANEXO II DO DECRETO Nº 1419/2016
FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
0.1.04
0.2.33
0.2.43
ESPECIFICAÇÃO
Royalties - Lei 7990/89
FEAS
FNAS
TOTAL
1.315.237,14
VALOR
294.250,37
8.124,21
1.012.862,56
1.315.237,14
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 1421/2016
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 1422/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal
nº 1926/2015.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1420/2016
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA
Art. 1º Fica prorrogado, em caráter excepcional, de 11 para 18 de abril de
2016, o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISS, relativamente à competência do mês de março de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal
nº 1926/2015.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio das Ostras na dotação
orçamentária constante do anexo I deste Decreto, na importância de R$
2.397.292,12 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e
noventa e dois reais e doze centavos).
Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão
provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no
exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município
de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo
deste Decreto, na importância de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será
proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do
presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
PORTARIA Nº 0357/2016
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Rio das Ostras, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Dispensa rescindindo.
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Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
ANEXO I DO DECRETO Nº 1421/2016
09 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, rescindindo os contratos temporários de
trabalho, dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria,
contratados para as Funções ali mencionadas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA - FONTE
REFORÇO
09.01 - 16.482.0121.1.395
FHIS - Unidades Habitacionais
4.4.90.51.00 - 0.2.28
2.397.292,12
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0357/2016
NOME|MATR.|FUNÇÃO|LOTAÇÃO|DATA|PROC. ADM
Cristina Lucia Santana de Sousa|21996-7|Assistente
Social|SEMUSA|03/03/2016|6905/2016
Ludmila Pires Martins Lima|20278-9|Enfermeiro II|SEMUSA|02/03/
2016|6941/2016
Luiz Arthur Mortari Rezende|21681-0|Médico Socorrista II|
SEMUSA|01/03/2016|6625/2016
Francisco Antônio Coelho|20572-9|Médico Socorrista II|
SEMUSA|02/03/2016|6953/2016
Julia Raphaela de Oliveira Coutinho|20290-8|Enfermeiro II|
SEMUSA|12/03/2016|7333/2016
Emanuele Goulart Valente de Faria|20283-5|Enfermeiro II|
SEMUSA|02/03/2016|6916/2016
Maria de Lourdes da Silva|21611-9|Auxiliar de Creche|SEMBES|01/
03/2016|5511/2016
Samanta Miranda Domingues|21957-6|Orientador Social|SEMBES|
01/03/2016|6593/2016
Rita de Cassia Carvalho Correia|21941-0|Orientador Social|
SEMBES| 01/03/2016|6914/2016
Paulo Vinicius da Silva Souza|21977-0|Orientador Social|
SEMBES|04/03/2016|7183/2016
TOTAL
ANEXO II DO DECRETO Nº 1421/2016
FONTES DE RECURSOS
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
CÓDIGO
0.2.28
VALOR
TOTAL
2.397.292,12
2.397.292,12
ANEXO DO DECRETO Nº 1422/2016
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO
SEMOB - Pavimentação de Ruas e Estradas
Art. 2º - NOMEAR o cidadão, EDMILSON LOURENÇO DA SILVA,
CPF nº 061.406.667-08, para o cargo em Comissão de Subsecretário
Municipal de Posturas, símbolo DAS2, da SEMFAZ.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/04/2016.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0359/2016
Designação de servidor para fiscalização de contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10290/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, como Fiscal de Contrato os servidores relacionados
abaixo, com lotação na SEMUSA.
PROCESSO|EMPRESA|FISCAL/SERVIDOR
2924/2015|HEMOLAGOS|Paulo César de Sá, matr. 12569-5,
Coordenador Administrativo Hospitalar
2924/2015|HEMOLAGOS|Rosangela Francisca Xavier, matr. 2231-4,
Coordenadora de Pronto Atendimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
SEMOB - Implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto
FHIS - Unidades Habitacionais
4.4.90.51.00 - 0.2.28
1.114.518,23
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01.04.2016.
PORTARIA Nº 0363/2016
Dispensa e designação de Função Gratificada.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10286/2016,
PORTARIA Nº 0361/2016
RESOLVE:
DispensadeFunçãoGratificadaeExoneraçãoeNomeaçãodeCargoemComissão.
Art. 1º - DISPENSAR, os servidores abaixo relacionados das respectivas
Funções Gratificadas, com lotação na SEMUSA.
Nome|Matrícula|Cargo|Símbolo
Deleon Pinto Cubas|6963-9|Chefe de Divisão de Almoxarifado do Pronto
Socorro Municipal|FG2
Magali Pinheiro das Neves|0327-1|Assessor Técnico II|FGA2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora LUZIARA MARQUES TEIXEIRA,
matrícula nº 10227-0, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de
Planejamento e Regulamentação, Símbolo FG2, lotado na SECTRAN,
conforme o Processo Administrativo nº 10149/2016.
Art. 2º - EXONERAR, o servidor EDUARDO CARVALHO ALMEIDA,
matrícula nº 12401-0, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento
de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Símbolo CC4, da SECTRAN,
conforme o Processo Administrativo nº 10145/2016.
Art. 3º - NOMEAR os Cidadãos abaixo relacionados, para os respectivos
Cargos em Comissão, com lotação na SECTRAN.
NOME|CPF/MATR.|CARGO EM COMISSÃO|SÍMB.|PROCESSO
Eduardo Carvalho Almeida|043.056.626-39|Assistente I|CC2|10147/2016
Luziara Marques Teixeira|10227-0|Diretor do Departamento de
Acessibilidade e Mobilidade Urbano|CC4|10151/2016
Lucio Gonçalves|178.874.537-04|Assistente IV|CC7|10152/2016
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0362/2016
Designa para responder interinamente.
R E S O L V E:
Art. 2º - NOMEAL, a cidadã ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA
MUGUET, CPF nº 095-522-027-01, para o Cargo de Secretária Municipal
de Esporte e Lazer, Símbolo DAS1, da SEMEL.
1.285.481,77
TOTAL
Exoneração de Cargo em Comissão e Nomeação de Cargo de Secretário
Municipal.
RESOLVE:
4.4.90.51.00 - 0.2.28
4.4.90.51.00 - 0.2.28
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo
Administrativo nº 10177/2016,
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA PAULA PACHECO DE
OLIVEIRA MUGUET, mat.11801-0, do Cargo em Comissão de Assessor
Administrativo, Símbolo CC1, da SEMEL.
REFORÇO
09.01 - 16.482.0121.1.395
PORTARIA Nº 0360/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições,
ANULAÇÃO
02.11 - 17.512.0109.1.711
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
Art. 1º - EXONERAR o servidor, EDMILSON LOURENÇO DA SILVA,
matricula 12017-0, do cargo em Comissão de Subcoordenador Geral da
Fiscalização Municipal, símbolo CC2, da SEMFAZ.
DESPESA - FONTE
02.11 - 15.451.0034.1.467
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
RESOLVE:
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
PORTARIA Nº 0358/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando
nº 0140/2016-SEMFAZ,
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ESPECIFICAÇÃO
FHIS
2.397.292,12
Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo para desempenhar as
respectivas Funções Gratificadas, com lotação da SEMUSA.
Nome|Matrícula|Cargo|Símbolo
Deleon Pinto Cubas|6963-9|Assessor Técnico II|FGA2
Magali Pinheiro das Neves|0327-1|Assessor Técnico I|FGA1
Renata da Silva|9397-1|Chefe de Divisão de Almoxarifado do Pronto
Socorro Municipal|FG2
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0364/2016
Derroga Portarias, excluindo Cidadãos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 10390/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Derrogar as Portarias referidas no Anexo Único, delas excluindo
os Cidadãos ali mencionados, da SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0364/2016
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA BARROS SENIS,
Subsecretária Municipal de Comunicação Social, matrícula nº 11790-0,
para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Comunicação
Social – SECOM, no período de 25/04 a 14/05/2016, referente às férias
do titular da pasta, Sr. Osmar Soares de Oliveira Filho.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
NOME|CPF|FUNÇÃO|PORTARIA
ELIZANGELA MENDES DOS SANTOS|089368397-30|Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil |282/2016
MILENA DA SILVA MENDES|013018897-25|Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil |169/2016
NANLA DE SOUZA BONOMETTI|095507347-22|Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil |282/2016
NELI MOREIRA DA SILVA|017693777-35|Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil |282/2016
VANIA CALABAR BOLSONI|101479127-84|Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil |236/2016
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA|109207357-46|Monitor
Escolar|170/2016
5
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
NATHALIA DE TOLEDO ROCHA RODRIGUES|127678137-76|
Nutricionista III|235/2016
ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES|022199157-35|Professor I|
283/2016
APARECIDA MARIA DE FREITAS SOUZA|755746327-72|Professor I|
282/2016
CAREN PEREIRA DE MOURA MOREIRA|132314777-27|Professor I|
237/2016
DARCILÉIA DA SILVA BATISTA PAULINO|989599057-04|Professor I|
282/2016
EDILAINE ROCHA DA SILVA|047731247-09|Professor I|283/2016
ELZA ROSA DA SILVA GOMES|878766477-15|Professor I|282/2016
JANAINA VIEIRA RANGEL|098041487-30|Professor I|237/2016
JUSSARA FÁTIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO|754360277-68|
Professor I|282/2016
LAIS RODRIGUES MARTINS DE ALMEIDA|120717057-77|Professor I|
237/2016
MOEMA SARAIVA DE OLIVEIRA JACURU|069486917-14|Professor I|
283/2016
RITA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA|788151857-04|Professor I|237/2016
ROSILENE ALVES DA SILVA|001945427-93|Professor I|283/2016
SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS|342329747-68|Professor I|
237/2016
SULAMITA DA COSTA BENTO|037194477-58|Professor I|283/2016
ARIANA RAPISO LIVIO|074473137-26|Professor I - 30 horas|237/2016
CLAUDIA CARLA DE OLIVEIRA LANNES|852921257-68|Professor I
- 30 horas|283/2016
DIVA DE SOUZA SILVA |075501497-28|Professor I - 30 horas|282/2016
ELIZARDO FARIA LESSA ANDRADE|111410047-12|Professor I - 30
horas|282/2016
GABRIELA PISSURNO MORAES|119974717-36|Professor I - 30
horas|282/2016
IMPERATRIZIA RAMOS NETTO|016513127-61|Professor I - 30
horas|237/2016
MARIA MADALENA REGO DA SILVA |095422557-05|Professor I - 30
horas|283/2016
MIRIAN MANCEN MACHADO DUARTE|919174177-72|Professor I 30 horas|283/2016
ROZILEIA FONSECA PINTO|085414087-52|Professor I - 30 horas|237/
2016
SUELEN DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES|112772507-66|Professor I
- 30 horas|282/2016
YARA DE OLIVEIRA SILVA MACRUZ|091589267-71|Professor I - 30
horas|237/2016
LUCAS DE AVELAR ALBERONI|101237057-70|Professor II História|167/2016
BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA|105898247-83|
Professor II - Educação Física|090/2016
PORTARIA Nº 0365/2016
Nomeia para cargo em comissão
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo
Administrativo nº 10385/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a cidadã ANA PAULA DA SILVA CHARRETH, CPF
nº 074.457.807-85, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Executivo, Símbolo CC5, da SEMED.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0368/2016
Art. 2º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria
Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada
na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras,
munido da sua documentação pessoal no original e cópias, informada no
Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, para a assinatura do
Contrato Administrativo de Trabalho.
Nomeia para cargo em comissão
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o cidadão PEDRO HENRIQUE MOTTA MUNIZ,
CPF nº 127.169.037-35, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
IV, Símbolo CC7, da PGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0369/2016
Nomeação para o Cargo de Subsecretário Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10512/2016,
RESOLVE:
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0371/2015
PROFESSOR I – 30 HORAS
Classificação|Candidato|CPF
307|RENATA PINTO CRELIER PINHO|099849107-17
308|CAMILA DO NASCIMENTO MOTTA|093658397-50
309|JUSSIARA MORAES NUNES VIEIRA FOURNY|094811837-77
310|ALICE FREIRE DE SOUZA ANDRADE|097031137-02
311|ELISÂNGELA DE PAULA SILVA|104601727-60
312|VANESSA DE FREITAS SOUZA|108297277-01
313|ROSALIA RANGEL DE SOUZA|116529017-01
314|RAFAELA GOMES BRAZ GONÇALVES |123475377-41
315|THIELCIA FAIAL DE MORAES|052360147-60
316|MARTA TEIXEIRA DE ALMEIDA|021638447-81
317|ERMINIA CANDIDA MOTTA|615893307-49
318|MARILCE DOS SANTOS PINTO|783105807-97
319|LUCIMAR DUARTE DIAS |762402407-10
320|ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA|007137557-09
321|LUCRECIA DOS SANTOS RODRIGUES|014343667-82
322|DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS |703114636-49
Art. 1º - NOMEAR, o cidadão FÁBIO RANGEL DOS SANTOS
GESUALDI, CPF nº 116.644.237-37, para o Cargo em Comissão de
Subsecretário Municipal Administrativo, Símbolo, DAS2, da SEMOB.
PEDAGOGO MAGISTÉRIO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
Classificação|Candidato|CPF
2|HELANO MONTEIRO DAMASCENO |028075417-55
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFESSOR II - INGLÊS
Classificação|Candidato|CPF
23|LIDIANY DA SILVA MELLO ROCHL|112931377-82
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0370/2016
Destituição e Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação
– Gestão 2014/2017.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e, considerando o Processo
Administrativo nº 10375/2016,
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0371/2016
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA
DATA|
13/04/2016 (08:00h)|
CARGO|
Professor I – 30 Horas
APRESENTAÇÃO|
307º ao 322º colocado
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR a cidadã referida no Anexo I desta Portaria, da
função de Conselheiro Municipal de Educação – Gestão 2014/2017.
Art. 2º - NOMEAR a cidadã referida no Anexo II desta Portaria, para
desempenhar a função de Conselheiro Municipal de Educação – Gestão
2014/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARGO|
Pedagogo Magistério das Disciplinas Pedagógicas
APRESENTAÇÃO|
2º colocado
CARGO|
Professor II - Inglês
APRESENTAÇÃO|
23º colocado
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
Gabinete de Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0366/2016
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0370/2016
Exoneração de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo
Administrativo nº 10526/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor, RODRIGO OLIVEIRA, matricula 125369, do cargo em Comissão Assistente III, da SEDTUR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 01/04/2016.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0367/2016
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando
nº 041/2016-SECOM,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor RIELY DOMINGOS DOS SANTOS,
CPF nº 829.235.157-49, do Cargo em Comissão Diretor Departamento
de Pesq. Doc. e Imagem, símbolo CC4, da SECOM.
Art. 2º - NOMEAR, a cidadã ADRIANA QUILLES SANT‘ANA, CPF nº
011.653.047-24, para exercer o Cargo em Comissão Diretor Departamento
de Pesq. Doc. e Imagem, símbolo CC4, da SECOM.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. Conselheiro Titular – Edna Coutinho – Fundação Rio das Ostras de
Cultura – FROC.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0370/2016
. Conselheiro Titular – Sandra Maria Silva e Souza – Fundação Rio das
Ostras de Cultura – FROC.
PORTARIA Nº 0371/2016
DOCUMENTAÇÃO/ORIGINAL E CÓPIA
RG
CPF
PIS/PASEP
TÍTULO DE ELEITOR
COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO
CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF
CERTIFICADO DE RESERVISTA
1 FOTO 3X4 COLORIDA
CURRÍCULO
COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ)
CREF 1 E CERTIDÃO INEXISTENTE DE IMPEDIMENTO ÉTICO
(para Professores II - Educação Física)
OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PODERÁ SER
EMITIDO POR REDE PARTICULAR OU PELO DESAS DESTA
PREFEITURA
Contratação temporária de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10393/2016,
Considerando a garantia de melhor qualificação no atendimento aos
alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município
de Rio das Ostras, que também recebe crianças com necessidades
especiais, baixo rendimento escolar e distorção idade - série;
Considerando que para a organização escolar é necessária a contratação
dos Docentes, bem como de Profissionais de Suporte ao Magistério;
Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter
emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino;
Considerando as solicitações para atendimento às necessidades das
Unidades Escolares com Professores de apoio para alunos com
necessidades especiais;
Considerando o Edital 02/2015 – SEMED, publicado no Jornal Oficial
do Município, Edição nº 768 de 04 de dezembro de 2015;
Considerando, finalmente, os Princípios da Razoabilidade e da
Supremacia do Interesse Público, amparados pela Constituição Federal,
RES O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, até 31/12/2016, em caráter emergencial, os
cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as
funções ali mencionadas, com lotação na SEMED.
PORTARIA Nº 0372/2016
Contratação temporária de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10394/2016,
Considerando a garantia de melhor qualificação no atendimento aos
alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município
de Rio das Ostras, que também recebe crianças com necessidades
especiais, baixo rendimento escolar e distorção idade - série;
Considerando que para a organização escolar é necessária a contratação
dos Docentes, bem como de Profissionais de Suporte ao Magistério;
Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter
emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino;
Considerando as solicitações para atendimento às necessidades das
Unidades Escolares com Professores de apoio para alunos com
necessidades especiais;
Considerando o Edital 02/2015 – SEMED, publicado no Jornal Oficial
do Município, Edição nº 768 de 04 de dezembro de 2015;
Considerando, finalmente, os Princípios da Razoabilidade e da
Supremacia do Interesse Público, amparados pela Constituição Federal,
RESOLVE:
6
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
Art. 1º - CONTRATAR, até 31/12/2016, em caráter emergencial, os
cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as
funções ali mencionadas, com lotação na SEMED.
Art. 2º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria
Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada
na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras,
munido da sua documentação pessoal no original e cópias, informada no
Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, para a assinatura do
Contrato Administrativo de Trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DATA|
12/04/2016 (13:00h)
CARGO|
Professor I – 20 Horas
APRESENTAÇÃO|
138º ao 152º colocado
PORTARIA Nº 0375/2016
Derroga Portaria, excluindo Servidores e Contrata.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo
Administrativo nº 31602/2015,
DATA|
13/04/2016 (08:00h)
CARGO|
Pedagogo – Magistério das Disciplinas Pedagógicas
APRESENTAÇÃO|
1º colocado
RESOLVE:
Art. 1º - Derrogar a Portaria relacionada no Anexo I desta Portaria, dela
excluindo a respectiva Servidora contratada para a função ali mencionada,
com lotação na SEMBES.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0372/2015
PROFESSOR I – 30 HORAS
Classificação|Candidato|CPF
289|MARIA APARECIDA DA SILVA RAIMUNDO DUTRA FILHA
|029746527-06
290|IRENIO CORREIA DOURADO|777957925-53
291|FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA|025434586-70
292|ÉRICA CRISTINA BOM|029626497-00
293|JONAMARA VIANA MAGALHÃES NEVES|069646367-90
294|EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA LAPA|073927089-75
295|SUZANA MENDES ROSA |072056417-48
296|LUCIANA LOPES CORRÊA |036782717-40
297|MICHELLY BARBOSA CORREA |073716147-71
298|PATRICIA DA SILVA RANGEL SANTOS|056234697-01
299|PRISCILA COUTO RODRIGUES CORREA|078700247-08
300|NILCELENE DE FARIA DA SILVA|080644637-42
301|ALINE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA|089759887-32
302|DANIELLE LYRIO RATTO CORREA|091078487-65
303|MARIA TEREZA RENA ARAUJO|043167986-00
304|CINTIA BUENO MAZZUCCHELLI FERREIRA|078299267-60
305|ALESSANDRA VIEIRA ROSA MEDEIROS DOS SANTOS|
086992947-00
306|TATIANE MOREIRA SILVA|090632557-99
PROFESSOR I – 20 HORAS
Classificação|Candidato|CPF
138|ALESSANDRA GOULART MENDONÇA |079913067-20
139|RAFAELA DE OLIVEIRA ALMEIDA|081947957-88
140|KISSILA CAMPOS MINGUTA |087392827-08
141|REGIANE APARECIDA SEMFIN BARCELOS|076279357-09
142|ANATALIA SILVESTRE LIMA|084399017-12
143|CARLA APARECIDA BASTOS BARBOSA|043763386-13
144|PATRICIA DE SOUZA DAMASCENO LEITÃO|084304357-19
145|SIMONE MARQUES|094075277-86
146|ANA APARECIDA RODRIGUES FILHO|073989497-82
147|FLAVIA WERNECK PEREIRA|055035977-02
148|SAMANTHA BARROS DOS SANTOS ANDRADE|091309467-60
149|LEIDIANE DA SILVA SOUZA|090475807-96
150|JULIANA CARDOSO FERREIRA DA CRUZ|104470447-02
151|LUANA SOARES SANTANA DA SILVA|128210777-18
152|CELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR|110733887-51
DATA|
13/04/2016 (13:00h)
CARGO|
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
APRESENTAÇÃO|
95º ao 97º colocado
CARGO|
Monitor Escolar
APRESENTAÇÃO|
77º e 78º colocado
CARGO|
Professor Supervisor de Ensino
APRESENTAÇÃO|
10º ao 17º colocado
CARGO|
Nutricionista
APRESENTAÇÃO|
2º colocado
PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO – PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Classificação|Candidato|CPF
1|MARCOS VINICIUS FREITAS PINHEIRO|020378977-66
PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO
Classificação|Candidato|CPF
10|MIRIAN ARAUJO GUIMARAES|249669768-63
11|ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO|753158407-78
12|MARILDA REZENDE CORDEIRO DIAS|858711767-04
13|ELIANE PERES ALCANTARA|767918407-06
14|ANNA PAULA MAGALHAES DE ALMEIDA|800848507-87
15|LUCIANA ASSIS DA SILVA FIGUEIRAS|914132066-20
16|LUCIANA VELASCO DE OLIVEIRA|000967307-57
17|ANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO|036706377-88
PEDAGOGO – MAGISTÉRIO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
Classificação|Candidato|CPF
1|GEANNE AVELAR DOS SANTOS|080626677-58
NUTRICIONISTA III
Classificação|Candidato|CPF
2|DAIANA DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL|097001737-55
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0372/2016
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA
DATA|
12/04/2016 (08:00h)
CARGO|
Professor I – 30 Horas
APRESENTAÇÃO|
289º ao 306º colocado
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0375/2016
Nome|CPF|Cargo|Portaria
SANDRA MARA DOS SANTOS|014.538.117-02|Auxiliar de
Creche|0343/2016
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0375/2016
DOCUMENTAÇÃO/ORIGINAL E CÓPIA|
RG
CPF
PIS/PASEP
TÍTULO DE ELEITOR
COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO
CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF
CERTIFICADO DE RESERVISTA
1 FOTO 3X4 COLORIDA
CURRÍCULO
COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ)
CREF 1 E CERTIDÃO INEXISTENTE DE IMPEDIMENTO ÉTICO
(para Professores II - Educação Física)
OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PODERÁ SER EMITIDO
POR REDE PARTICULAR OU PELO DESAS DESTA PREFEITURA
PORTARIA Nº 0373/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10414/2016,
RESOLVE:
MONITOR ESCOLAR
Classificação|Candidato|CPF
77|CAROLINA COUTINHO TAVARES NUNES|126609897-61
78|ITAMARA SANTOS DE OLIVEIRA|135143717-84
Art. 3º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal
de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua
Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, no dia 07/
04/2016, das 8h às 17h, munidos da sua documentação pessoal, no original
e cópias, pertinentes para formalização do Contrato Administrativo de
Trabalho, conforme relação constante do ANEXO III desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARGO|
Professor Supervisor de Ensino - Pessoa com Deficiência
APRESENTAÇÃO|
1º colocado
Designação de servidor para fiscalização de contrato.
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Classificação|Candidato|CPF
95|FERNANDA DIAS SOARES|052100147-11
96|MARCELA LAZARA DE MENDONCA|093226577-40
97|PRISCILLA TARDELLI DOS SANTOS|055839847-24
Art. 2º - Contratar, até 31.12.2016, em caráter emergencial, os cidadãos
relacionados no ANEXO II desta Portaria, para desempenhar as funções
ali mencionadas, com lotação na SEMBES.
Art. 1º - DESIGNAR, pelo período de 11/04/2016 a 10/05/2016, o
engenheiro CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula 11118-0,
considerando o período de férias do engenheiro SÉRGIO ADRIANE
PIRES, para fiscalização do Contrato nº 152/2012, CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E URBANIZAÇÃO DA
PRAÇA DO PISCINÃO - LOTEAMENTO CIDADE BEIRA MAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0374/2016
Cessação e designação de Interinidade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº 10562/2016,
Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL
15|FRANCIANE SOARES CASTILHO|100.993.697-29|8,5
Auxiliar de Creche
CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL
34|CARINA APARECIDA NATÁRIA LOPES|102.371.037-45|5,5
35|ERICA PEREIRA MAGO|126.804.707-45|5,5
36|DENISE DE ALVARENGA CARDOZO|119.895.187-70|5,5
ANEXO III DA PORTARIA Nº 0375/2016
Relação de Documentos
* Cpf
* RG
* Pis / Pasep
* Título de Eleitor
* Aso (com carimbo de Médico do Trabalho)
* Comprovante da Última Votação
* Certidão Nasc. ou Cas. e Dependentes
* Diploma / Certificado
* Comprovante de Residência
* Declaração de Imposto de Renda ou Situação do Cpf
* 2 Fotos 3 X 4 - Colorida
* Currículo
* Comprovante do Número da Conta Corrente – Itaú
Obs.: Se Tiver Filhos a partir de seis meses até 6 anos de idade, trazer
2 cópias e original da Certidão de Nascimento e Cartão de Vacinação.
PORTARIA Nº 0376/2016
Nomeação em caráter efetivo, por decisão judicial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições e Processo Administrativo nº.
9103/2016
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, por decisão Judicial proferida pelo
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, em decorrência do
Processo Judicial nº. 0035569-67-2011.8.19.0068, o cidadão GLEISON
HENRIGER VIEIRA, Identidade 7267720-(SIM MB), aprovado em 21º
lugar, no V Concurso Público deste Município, para provimento do cargo
de Enfermeiro previsto no Quadro de Pessoal de Carreiras do Município,
devendo a nomeada apresentar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, na SEMAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, a designação de interinidade do servidor abaixo, com
lotação na SEMBES.
MAT.|NOME|DIVISÃO
4883-6|CRIZOMAR LEITE ARRAIS|Divisão de Patrimônio e
Suprimentos-DIPAS
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0377/2016
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
Art. 2º - DESIGNAR, para responder interinamente a servidora abaixo,
com lotação na SEMBES.
MAT.|NOME|DIVISÃO
4908-5|DARCÍLIA LEITE ARRAIS|Divisão de Patrimônio e
Suprimentos-DIPAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando
nº 059/2016-GAB,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - EXONERAR, a servidora WALESKA ANDRADE CORTAT
LESSA, CPF nº 104.300.957-40, do Cargo em Comissão Secretário
Executivo, símbolo CC5, da SECPLAN.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
RESOLVE:
Art. 2º - NOMEAR, a cidadã WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA,
CPF nº 104.300.957-40, para exercer o Cargo em Comissão Diretor
7
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
Cerimonial, símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 0382/2016
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza Servidor.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0378/2016
Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Servidora BIANCA CURCI, CPF nº 942.721.58791, nomeada pela Portaria 0348/2016, devidamente habilitada para tanto,
a conduzir o veiculo SPRINTER 313 CDI, ano 2003/04, marca M. Benz,
placa KNR 3994, com a finalidade de atender as demandas do Programa
de Saúde Animal/SEMAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os Servidores relacionados Anexo Único
desta Portaria, dos cargos efetivos ali mencionados.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denilcéa Paes dos Santos de Souza|100.121.657-19|Assistente IV|
CC7|SEMUSA
Valdir Carlos de Souza|007.011.847-79|Assistente IV|CC7|SEMAP
José Elias Vervical|706.111.817-20|Supervisor de Serviços
Públicos|CC4|SEMSP
Patrícia Julião da Silva |105.986.217-41|Assistente IV|CC7|SECPLAN,
à disposição da SEMAP
Guilherme Marcchiarulo Viveiros|147.320.227-23|Assistente IV|
CC7|SECPLAN, à disposição da SEMUSA
Juliana Alves Dias|129.539.617-39|Assistente IV|CC7|SECPLAN, à
disposição da SEMAD
Jessica Almeida Souza|852.729.495-87|Assistente IV|CC7|SEMED
Leomar de Sousa|867.934.897-04|Gerente de Programas
Especiais|CC5|SECPLAN, à disposição da SEMAP
Alessandro Coelho La Porta|073.305.777-23|Assistente III|
CC4|SEMSP à disposição da SEMAP
Jarli Faria Peres de Araujo|018.764.537-02|Assistente IV|CC7|SEMSP
à disposição da SEMAP
PORTARIA Nº 0386/2016
Dispensa Função Gratificada e coloca a Disposição.
PORTARIA Nº 0383/2016
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
Exoneração de Cargo em Comissão.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0378/2016
Matricula|Nome|Cargo|Lotação|DATA|Processo
9515-0|ADEISA DE OLIVEIRA BERNARDES LOPES|Professor IILibras|SEMED|01/08/2016|8263/2016
10552-0|ERIKA MARTINS BRAGA|Auxiliar de Enfermagem|SEMUSA|
10/03/2016|8268/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo
Administrativo nº 9843/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora GEORGIA COELHO
NOGUEIRA, mat. nº 12560-1, do Cargo em Comissão de Supervisor de
Serviços Públicos, símbolo CC4, da SEMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, o servidor WILSON TAVARES DA COSTA,
matrícula nº 9676-8, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Controle
Financeiro, Símbolo FG2, da CGMRO.
Art. 2º - COLOCAR, à disposição da SEMAD o servidor WILSON
TAVARES DA COSTA, matrícula nº 9676-8.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0379/2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/04/2016.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
Revogação de Portaria e Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo
Administrativo nº 8931/2016,
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0384/2016
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1038/2013, que declarou vacância de
cargo público de Agente Administrativo da servidora CYNTHIA DA GAMA
BRITES DE VASCELLOS, matrícula nº 4200-5.
Prorroga Cessão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições,
Art. 2º - EXONERAR, servidora CYNTHIA DA GAMA BRITES DE
VASCELLOS, matrícula nº 4200-5, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, lotada na SEMAD.
R E S O L V E:
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os efeitos a 02/01/2016.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 04/01/2016 a 31/12/2016, a cessão
da servidora VANDA REGINA JÓIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº
1277-7, Auxiliar de Serviços Escolares, oriunda do Município de Cardoso
Moreira, conforme o Processo Administrativo nº. 2105/2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0387/2016
Exoneração de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo
Administrativo nº 10388/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 122580, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo, símbolo CC5, da SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02/04/2016.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0380/2016
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0388/2016
Interrompe Licença e Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.
PORTARIA Nº 0385/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo
Administrativo nº 8949/2016,
RESOLVE:
Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Exoneração de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo
Administrativo nº 9783/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 31/03/2016, a Licença sem
Vencimentos concedida ao servidor MAGNUS DE QUEIROZ
MIRANDA, Guarda Municipal, matrícula 7609-0.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados, dos respectivos
Cargos em Comissão.
Art.2º-EXONERAR, a contar de 31/03/2016, o servidor MAGNUSDEQUEIROZ
MIRANDA, Guarda Municipal, matrícula 7609-0, com lotação na SESEP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO|SÍMB.|LOTAÇÃO
Sandro Pereira Ribeiro|12355-2|Gerente do Centro de
Saúde|CC4|SEMUSA
Elizangela Martins Moreira Soares |12174-6|Assistente IV|
CC7|SECTRAN
Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria,
para exercer os respectivos Cargos em Comissão ali mencionados.
PORTARIA Nº 0381/2016
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ROMULO INACIO DE
ALBUQUERQUE, mat. nº 12472-9, do Cargo em Comissão de Gerente
de Unidade Esportiva, símbolo CC5, da SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 31/03/2016.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ERRATA DO DECRETO Nº 1395/2016
(Publicado no Jornal Oficial do Município de 19/02/2016)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Interrompe Licença e Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.
Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo
Administrativo nº 8358/2016,
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
RESOLVE:
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0385/2016
Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 15/03/2016, a Licença sem
Vencimentos concedida ao servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO
NASCIMENTO, Médico Ortopedista, matrícula 9117-0.
NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SÍMBOLO|LOTAÇÃO
Sandro Pereira Ribeiro|030.792.247-28|Secretário Geral|CC3|
SEMUSA
Mikael Vicente da Silva|100.792.347-47|Gerente do Centro de
Saúde|CC4|SEMUSA
Tatiane Vieira Toledo|111.584.057-66|Assistente III|CC4|SEMUSA
André Luiz Assis da Silva Gaspar|169.972.837-21|Assistente IV|
CC7|SEMUSA
Alaor Pereira do Nascimento Morais|140.888.537-92|Assistente IV|
CC7|SEMUSA
Silvia Rodrigues Paulucio |090.241.257-40|Assistente IV|
CC7|SEMUSA
Núbia Narciso da Costa Teixeira|137.566.657-50|Assistente IV|
CC7|SEMUSA
Art. 2º - EXONERAR, a contar de 15/03/2016, o servidor CEZAR
EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, Médico Ortopedista, matrícula
9117-0, com lotação na SEMUSA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ONDE SE LÊ:
VII- Representante das Associações de Moradores e dos Conselhos Escolares;
LEIA-SE:
VII- Representante dos Conselhos Escolares;
ERRATA DA PORTARIA Nº 0199/2016
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 04/03/2016)
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 22/02/2016, ....
LEIA-SE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 04/03/2016, ....
ERRATA DA PORTARIA Nº 0309/2016
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 25/03/2016)
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - REVOGAR, a contar de 09/06/2016, ......
LEIA-SE:
Art. 1º - REVOGAR, a contar de 09/06/2015, ......
8
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
ERRATA DA PORTARIA Nº 321/2016
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 25/03/2016)
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Art. 2º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores
relacionados no Anexo II desta Portaria.
Por Delegação:
ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo nº 29366/2014
LEIA-SE:
Processo Administrativo nº 8908/2016
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 08 de abril de 2016.
PORTARIA Nº 0390/2016
Por Delegação:
ERRATA DAPORTARIA Nº 0338/2016
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 01/04/2016)
ONDE SE LÊ:
NOME|CPF|FUNÇÃO|PORTARIA
APARECIDA VIEIRA DE JESUS BUENO|132664417-37|Monitor
Escolar|169/2016
BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO|100711817-25|Monitor
Escolar|169/2016
PATRICIA COELHO CARNEIRO|298499548-17|Monitor Escolar|169/2016
ROSIMERE DA SILVA PERES|078080857-66|Monitor Escolar|169/2016
SANDRO SALES DE MORAES|070812077-66|Monitor Escolar|169/2016
SHAYNNE CRISTINA FORTE SANTANA|000822812-46|Monitor
Escolar|169/2016
Revoga Portaria.
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 299/2001, de averbação de tempo de
serviço do servidor EDUARDO MACHADO BASTOS, conforme o
Processo Administrativo nº 8236/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 08 de abril de 2016.
LEIA-SE:
NOME|CPF|FUNÇÃO|PORTARIA
APARECIDA VIEIRA DE JESUS BUENO|132664417-37|Monitor
Escolar|170/2016
BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO|100711817-25|Monitor
Escolar|170/2016
PATRICIA COELHO CARNEIRO|298499548-17|Monitor Escolar|170/2016
ROSIMERE DA SILVA PERES|078080857-66|Monitor Escolar|170/2016
SANDRO SALES DE MORAES|070812077-66|Monitor Escolar|170/2016
SHAYNNE CRISTINA FORTE SANTANA|000822812-46|Monitor
Escolar|170/2016
Por Delegação:
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
PORTARIA Nº 0391/2016
Derroga Portaria, excluindo Servidor.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9855/2015
RESOLVE:
Rio das Ostras, 06 de abril de 2016.
HOMOLOGO o presente certame (Pregão para Registro de Preços nº
002/2016) em observação as normas contidas na Lei 8.666/93, considerando
ainda o pronunciamento da Controladoria Geral de fl. 434/435.
Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0010/2016, dela excluindo o servidor
CARLOS AMARAL G. MONTEIRO, conforme o Processo Administrativo
nº 36138/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO Nº 41457/2012
REVOGO a Licitação – Modalidade Concorrência Pública nº 001/2014,
com fulcro na Lei nº 8666/93, nos termos do Parecer da ProcuradoriaGeral do Município, o qual adoto como razões de decidir.
Rio das Ostras, 22 de janeiro de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Por Delegação:
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
PORTARIA Nº 0392/2016
Derroga Portaria, excluindo Servidor.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
RESOLVE:
(*) Omitido na publicação do Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras,
Edição nº 776, que circulou no período de 22 a 28 de janeiro de 2016.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0225/2016, dela excluindo o servidor
DIONÍSIO DE CARVALHO, conforme o Processo Administrativo nº
36708/2015.
Processo nº 14153/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame (Pregão para Registro de
Preços nº 017/2015) em observação as normas contidas na Lei 8.666/93,
considerando ainda o pronunciamento da Controladoria Geral de fls. 864/866.
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Por Delegação:
Rio das Ostras, 08 de abril de 2016.
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 28507/2015
HOMOLOGO o presente certame (Pregão nº 001/2016) em observação
as normas contidas na Lei 8.666/93, considerando ainda o pronunciamento
da Controladoria Geral de fls. 258/260.
PORTARIA Nº 0393/2016
Redução de Carga Horária de Servidor.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e
considerando o Processo Administrativo nº 3650/2016,
RESOLVE:
Rio das Ostras, 04 de abril de 2016.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento), pelo período de
12(doze) meses, a carga horária da jornada de trabalho da servidora
LECIR DA SILVA VALADÃO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº
6917-5, lotada na SEMUSA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Administração e
Modernização da Gestão Pública
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Por Delegação:
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
PORTARIA Nº 0389/2016
Revoga Portaria.
PORTARIA Nº 0394/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0586/2011, que reduziu em 50% a
carga horária de trabalho da servidora BRUNA CANDIDA DA SILVA,
conforme o Processo Administrativo nº 1940/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede Férias.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, e
considerando os Processos Administrativos nº 9758/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores
relacionados no Anexo I desta Portaria.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0394/2016
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO
A USUFRUIR
Alex Roriz de Freitas|Guarda Municipal|6614-1|2010/2015|10/04 a 29/
04/2016
Alexandre Pereira Lopes Junior|Professor de Educação Física |6699-0|
2014/2015|01/04 a 20/04/2016
Ana Carolina de O B da Silva|Bacharel em Comunicação Social|7261-3|
2015/2016|02/05 a 21/05/2016
Antonio Figueiras C Filho|Agente Administrativo|10976-2|2014/
2015|06/05 a 25/05/2016
Carlos da Silva|Guarda Municipal|6634-6|2014/2015|25/04 a 14/05/2016
Carlos Leonardo de Carvalho|Auxiliar de Enfermagem|9485-4|2015/
2016|11/05 a 30/05/2016
Cassia R. P. Rangel Pessanha|Auxiliar de Enfermagem|6955-8|2014/
2015|11/04 a 30/04/2016
Cintia Giovana A Reduzino|Fiscal de Obras e Postura|11278-0|2014/
2015|01/05 a 20/05/2016
Clebson de Jesus Almeida|Fiscal de Transporte|11119-8|2014/2015|10/
05 a 29/05/2016
Cristiane Gabri Vaz de Azeredo|Agente Administrativo|6821-7|2014/
2015|01/05 a 20/05/2016
Cristiane Tavares de Carvalho|Auxiliar de Enfermagem|3622-6|2014/
2015|11/05 a 30/05/2016
Dherliano C. S. De Figueiredo|Medico Pediatra II|7569-8|2014/2015|12/
05 a 31/05/2016
Edgar Alves da Rocha|Assessor de Planejamento e Controle|11317-4|
2014/2015|02/05 a 21/05/2016
Edmilson Francisco de Oliveira|Assistente II|4002-9|2014/2015|02/
05 a 21/05/2016
Elisangela M. Moreira Soares|Assistente IV|12174-6|2014/2015|05/
04 a 24/04/2016
Fabio A. Meirelles de Souza|Fiscal de Transporte|9930-9|2014/2015|10/
05 a 29/05/2016
Felipe M. Rodrigues da Costa|Secretario Executivo|12422-2|2015/
2016|06/05 a 25/05/2016
Fernanda Figueiredo Lobo|Fiscal Sanitario|11279-8|2014/2015|02/
05 a 21/05/2016
Francisco Carlos S. Rodrigues|Gerente Unidade Saude|302-6|2015/
2016|12/05 a 31/05/2016
Joilson Marques de Oliveira|Guarda Municipal|9986-4|2014/2015|08/
04 a 27/04/2016
Kleber Vinicius Simoes Freire|Fiscal de Transporte|9605-9|2014/
2015|07/05 a 26/05/2016
Lorena Gesualdo|Encarregado|6674-5|2014/2015|06/05 a 25/05/2016
Marcos Vinicius Marins|Nutricionista III|8592-8|2015/2016|01/05 a 20/
05/2016
Maria Aparecida Alves Barbosa|Auxiliar de Serviços Gerais|3537-8|
2014/2015|11/04 a 30/04/2016
Maria do Carmo Santos Lima|Agente Administrativo|2244-6|2015/
2016|30/05 a 18/06/2016
Maria Gorete Gomes da Silva|Enfermeiro II|8915-0|2015/2016|01/05
a 20/05/2016
Michelle Carvalho Silva|Assessor Tecnico I|3712-5|2015/2016|30/05
a 18/06/2016
Nara Martins Carneiro|Tecnico de Laboratorio|2901-7|2015/2016|01/
05 a 20/05/2016
Raquel Silva Ribeiro|Agente Administrativo|4890-9|2014/2015|01/04
a 20/04/2016
Roberto Ricardo de Araujo|Chefe de Divisão|2935-1|2015/2016|06/
05 a 25/05/2016
Rosangela Martins Ribeiro|Atendente de Consultório Dentário|9632-6|
2014/2015|02/05 a 21/05/2016
Rozane Afonso Pereira Martins|Pedagogo-Supervisao de
Ensino|10510-4|2015/2016|30/05 a 18/06/2016
Sergio Peres Pereira|Agente Administrativo|3704-4|2015/2016|02/05 a
21/05/2016
Simone Batista|Agente Administrativo|4724-4|2014/2015|01/05 a 20/
05/2016
Simone da Cruz Jesus|Agente Administrativo|4318-4|2014/2015|18/
05 a 06/06/2016
Thais Braganca Mello Coelho|Procurador Especializado|2622-0|2015/
2016|02/05 a 21/05/2016
Vitor Penno Reis|Subprocurador Geral do Município|8588-0|2015/
2016|30/05 a 18/06/2016
Werlen de Andrade|Guarda Municipal|10863-4|2014/2015|23/04 a 12/
05/2016
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0394/2016
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO
A USUFRUIR
Adriana Santana Maia|Auxiliar de Serviços Gerais|9700-4|2014/
2015|02/05 a 31/05/2016
Alexander Simonato|Tecnico em Enfermagem|6829-2|2014/2015|01/
05 a 30/05/2016
Ana Maria Moura dos Santos Barreto|Agente Comunitario de
Saúde|7883-2|2012/2013|02/03 a 31/03/2016
Bruno Monteiro Tavares|Assessor Juridico|12011-1|2015/2016|30/
05 a 28/06/2016
Carla Martins S. V. de Azevedo|Auxiliar Administrativo|9554-0|2014/
2015|02/05 a 31/05/2016
Cezar Luiz Cornelio|Diretor de Departamento |6849-7|2014/2015|02/
05 a 31/05/2016
Cinthia Ornellas Menezes|Odontologo II|11296-8|2014/2015|01/05 a
30/05/2016
Claudia Marcia Fatima Firmo|Tecnico de Laboratorio|3966-7|2014/
2015|01/05 a 30/05/2016
9
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
Clotilde Freitas Rodrigues|Odontologo|6728-8|2014/2015|05/05 a 03/
06/2016
Daniele de Souza Barros|Assistente Social|9840-0|2014/2015|04/04
a 03/05/2016
Dario Rosa Vieira Junior|Guarda Municipal|9654-7|2014/2015|01/04
a 30/04/2016
Diogo Viana Spadaro|Auxiliar Administrativo|9399-8|2014/2015|01/04
a 30/04/2016
Fatima Cristina de O Candeco|Assistente Social|2020-6|2015/2016|04/
04 a 03/05/2016
Fayana de Souza Sales|Auxiliar de Enfermagem|9627-0|2014/2015|01/
04 a 30/04/2016
Fernanda da Silva|Auxiliar de Enfermagem|8587-1|2015/2016|01/04 a
30/04/2016
Franklin Roosevelt da Costa|Membro Efetivo Comissão de
Avaliação|11116-3|2014/2015|01/05 a 30/05/2016
Gerson Santos da Silva|Tecnico em Radiologia|3687-0|2015/2016|02/
05 a 31/05/2016
Gloria da Costa Faria|Cozinheiro|1944-5|2015/2016|02/05 a 31/05/2016
Iara Maria dos Santos Julio Rosa|Tecnico em Enfermagem|89419|2015/2016|02/05 a 31/05/2016
Inah Maria Pinto Carvalho Miudin|Medico de Familia|7661-9|2014/
2015|01/04 a 30/04/2016
Jaqueline T. de A. dos Anjos|Bibliotecario|12164-9|2015/2016|30/05
a 28/06/2016
Jeanne Almeida da Silva|Agente Administrativo|4911-5|2015/2016|04/
04 a 03/05/2016
Leila Rodrigues Cardoso|Odontologo Ortodontista|9667-9|2014/
2015|23/04 a 22/05/2016
Lilian Miranda Melo|Auxiliar de Enfermagem|6840-3|2014/2015|02/
05 a 31/05/2016
Lucas Magalhaes Bodart|Assistente IV|12424-9|2015/2016|30/05 a
28/06/2016
Lucinea da Silva Peixoto|Auxiliar de Enfermagem|4031-2|2014/
2015|01/05 a 30/05/2016
Marcelo Figueiredo Gimenes|Assessor Tecnico I|7553-1|2014/
2015|02/05 a 31/05/2016
Marise Vieira Eiras|Medico Socorrista II|6610-9|2014/2015|02/05 a 31/
05/2016
Maryanne de Araujo Willmer|Médico Ginecologista Obstetra II|8467-0|
2015/2016|02/05 a 31/05/2016
Milton Barreto Teixeira|Diretor de Departamento|11832-0|2015/
2016|25/04 a 24/05/2016
Monique Gomes Abrantes|Assessor Tecnico I|6198-0|2014/2015|02/
05 a 31/05/2016
Newton Jose Filho|Medico Radiologista II|9147-2|2015/2016|02/05 a
31/05/2016
Patricia de Souza David|Encarregado|3010-4|2015/2016|02/05 a 31/
05/2016
Ronaldo Almeida de Souza|Auxiliar de Enfermagem|1932-1|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Rosangela Ribeiro Rieger|Auxiliar de Enfermagem|6688-5|2014/
2015|01/04 a 30/04/2016
Rosangela Ribeiro Rieger|Técnico em Enfermagem|9388-2|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Sergio Luiz de Oliveira Rocha|Medico Radiologista II|8471-9|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Vana Lucia Mesquita de Castro|Nutricionista III|6860-8|2014/2015|01/
04 a 30/04/2016
Vanessa Menezes de Andrade|Assistente IV|12375-7|2015/2016|02/
05 a 31/05/2016
Vera Lucia Gomes Rodrigues|Auxiliar de Enfermagem|314-0|2014/
2015|02/05 a 31/05/2016
2015|02/05 a 21/05/2016
Andrea M. Pereira de Carvalho|Secretária Municipal de
Educação|2303-5|2015/2016|09/05 a 28/05/2016
Gilberto de Souza Dantas|Fiscal de Transporte|11149-0|2014/2015|05/
05 a 24/05/2016
Gunavarro de Assis Felipe|Chefe de Divisão|7279-6|2015/2016|01/05
a 20/05/2016
Icaro Santos Olegario|Assessor Administrativo|12142-8|2015/2016|10/
04 a 29/04/2016
Josiel Venancio de Castro|Fiscal de Transporte|10344-6|2015/2016|02/
05 a 21/05/2016
Luis Eduardo de C. Renault Marinho|Fiscal de Transporte|10730-1|
2014/2015|28/05 a 16/06/2016
Marcio Goltarios Magalhaes|Chefe de Divisão|7378-4|2015/2016|02/
05 a 21/05/2016
Reginaldo de Almeida Santos|Fiscal de Transporte|10844-8|2014/
2015|30/05 a 18/06/2016
Robson Costa de Oliveira|Secretario Executivo|12196-7|2015/2016|25/
05 a 13/06/2016
ANEXO III DA PORTARIA Nº 0395/2016
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO
A USUFRUIR
Carlos Alfredo Bunn de Andrade|Encarregado|11309-3|2014/
2015|02/05 a 31/05/2016
Dilson Vasques de Carvalho|Tecnico de Aparelho Gessado|6609-5|
2014/2015|01/04 a 30/04/2016
Dionisio de Carvalho|Guarda Municipal|2205-5|2015/2016|02/03 a 31/
03/2016
Fabiana da S. Medeiros Piteri|Agente Administrativo|4891-7|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Gisela Barbosa Coutinho|Medico Psiquiatra|10167-2|2014/2015|02/
05 a 31/05/2016
Jurema Moura Magalhaes|Auxiliar de Enfermagem|10692-5|2014/
2015|01/04 a 30/04/2016
Lucimar da Silva Peixoto|Auxiliar de Serviços Gerais|3380-4|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Magda Maria Bezerra Santos|Agente Administrativo|4820-8|2015/
2016|30/05 a 28/06/2016
Marcelo Barbosa|Motorista|9320-3|2014/2015|01/04 a 30/04/2016
Maria da Gloria dos S S Gomes|Auxiliar de Serviços Gerais|2150-4|
2014/2015|01/04 a 30/04/2016
Monica Lopes Nunes|Auxiliar de Serviços Gerais|3715-0|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Roberto Moreira Rangel|Motorista|9642-3|2014/2015|16/05 a 14/06/2016
Sabrina Patricia Lopes|Agente Administrativo|3855-5|2015/2016|11/
04 a 10/05/2016
Sandra Caldeira de Oliveira|Assistente Social|9315-7|2015/2016|02/
05 a 31/05/2016
Sandra Verginia de Azevedo Sa|Fisioterapeuta|8682-7|2015/2016|02/
05 a 31/05/2016
Simone Ferreira Moreira|Auxiliar de Serviços Gerais|3836-9|2015/
2016|02/05 a 31/05/2016
Viviane dos Santos Silva|Atendente de Consultório Dentário|89915|2014/2015|02/05 a 31/05/2016
Viviane Serafim Teixeira|Agente Administrativo|4488-1|2015/2016|09/
05 a 07/06/2016
PORTARIA Nº 0396/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, e
considerando os Processos Administrativos nº 10501/2016,
Art. 1º - CANCELAR as férias do servidor relacionado no Anexo Único
desta Portaria, concedida através da Portaria ali mencionada.
Concede Férias.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores
relacionados no Anexo II desta Portaria.
Por Delegação:
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0396/2016
Art. 3º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores
relacionados no Anexo III desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Por Delegação:
Processo Administrativo nº 10500/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/
FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
Processo nº 7788/2016
Portaria nº 271/2016
20 dias|Júlio Cesar dos Santos Felix|Assistente II|10351-9|2015/2016|11/
04 a 30/04/2016
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0395/2016
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO
A USUFRUIR
Ana Paula de Oliveira Pinto|Chefe de Divisão|2911-4|2015/2016|11/04
a 20/04/2016
Dulcilea Coelho da Silva|Auxiliar de Serviços Gerais|3788-5|2015/
2016|11/04 a 20/04/2016
Eliane de Fatima da S. P. Machado|Agente Administrativo|4576-4|2015/
2016|25/04 a 04/05/2016
Marciano dos Santos Oliveira|Assessor Servicos Publico|3936-5|
2014/2015|11/04 a 20/04/2016
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0395/2016
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO
A USUFRUIR
Ademilson Pinheiro Leandro|Auxiliar Administrativo|3557-2|2014/
(01 mês)
MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO|PERÍODO AQUISITIVO|
USUFRUIR|PROC. ADM
4147-5|Maria Heloisa Jorge M. de Aguiar|Professor I|SEMED|2007/
2012|01/04/2016 A 30/04/2016|10744/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 053/2015
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 31881/2014
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 1493/2016
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transportes Públicos,
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
PARTES: Município de Rio das Ostras e Transpor Consultoria em
Transportes e Trânsito Ltda-Me
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência de execução, do Contrato
Administrativo nº 053/2015, até 15 de março de 2016, serviços de
engenharia consultiva para elaboração de estudos de engenharia de
transporte e trânsito para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/93 e
posteriores alterações.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 056/2014
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 5117/2013
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 591/2016
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,
Agricultura e Pesca
PARTES: Município de Rio das Ostras e M. Costa Silva Transporte Ltda ME
OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses, visando a execução de serviços
especializados de resgate e transporte de animais de médio e grande
porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos), encontrados em vias
e logradouros públicos do município, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca
VALOR TOTAL: R$ 84.291,50
VALOR EMPENHADO: R$ 70.242,90
Programa de Trabalho No 20.604.0107.2.437
· Elemento de Despesa No 3.3.90.39.00-0.1.50 (Royalties Lei 9478/97)
· Nota de Empenho 596/2016
· Emitida em 17/03/2016
· Valor R$ 70.242,90
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/
93 e posteriores alterações
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 043/2010
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 5972/2010
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 13315/2015
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras
PARTES: Município de Rio das Ostras e Ana Paula da Silva Jacob
OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses, imóvel não residencial situado
na Rua Campo de Albacora, nº 102 – lojas 03, 04 e 05 – Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/RJ, destinado à instalação do Departamento
de Licenciamento de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Obras.
· Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151
· Elemento de Despesa: 33.90.36-0.1.50 (Royalties – 9478/97)
· Nota de Empenho 814/2016
· Emitida em 31/03/2016
· Valor R$ 37.715,76
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 56, § único da Lei 8.245/1991.
Cancelamento de Férias.
PORTARIA Nº 0395/2016
Art. 1º - CONCEDER 10(dez) dias de Férias aos servidores
relacionados no Anexo I desta Portaria
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0397/2016
PORTARIA Nº 0397/2016
Concede Licença Prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio à servidora relacionada no Anexo
Único desta Portaria, no período ali referenciado.
ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 271/2006
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 10171/2006
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 26481/2015
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e Prime Brasil Construtora e
Incorporadora Ltda
OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses contados a partir de 28 de
novembro de 2015, locação do imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto,
com a Rua Coronel Barcelos Feio, Lote 03-Quadra 22-Cidade Beira
Mar-Rio das Ostras/RJ, destinado ocupação e funcionamento do DESGE
– Departamento de Infraestrutura e Serviços Gerais pertencentes à
Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 141.974,64
VALOR EMPENHADO: R$ 41.014,89
Programa de Trabalho No 20.604.0107.2.437
· Programa de Trabalho: 10.122.0128.2.815
· Elemento de Despesa: 33.90.39 – 01.50 (Royalties – Lei 9478/97)
· Nota de Empenho 1660/2015
· Emitida em 30/12/2015
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 56, § único da Lei 8.245/1991.
ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 011/2005
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 26524/2004 (apenso ao 20452/2003)
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 27802/2015
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização
da Gestão Pública
PARTES: Município de Rio das Ostras e Grivaldo Caetano Coutinho
OBJETO: prorrogado 12 (doze) meses, imóvel não residencial, situado
na Avenida dos Bandeirantes, nº 776 – Loteamento Recreio do Rio das
Ostras, com edificação composta de 1 Loja no térreo com 168,15m², 5
salas no 2º pavimento (sala 1, 31,22m²; sala 2, 40,67m²; sala 3, 33,65m²;
sala 4 e 5; 33,20m²); 1 galpão nos fundos com 225,60m², destinado ao
funcionamento do Departamento de Suprimentos e Almoxarifado - DESA.
· Programa de Trabalho 04.122.0001.2.151
· Elemento de Despesa 33.90.36.00 – 0104 (Royalties)
·Nota de Empenho 815/2016
· Emitida em 31/03/2016
· Valor R$ 96.578,04
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 56, § único da Lei 8.245/1991.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 08 de abril de 2016.
Por Delegação:
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 30481/2015
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2016
ASSINADA: 08/04/2016
SOLICITANTE Secretária Municipal de Educação
OBJETO: para fornecimento de materiais de higiene... (algodão,
10
condicionador...) para atender as necessidades das Creches Municipais
de Rio das Ostras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89
/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores
alterações.
COMPROMITENTE: Costa do Sol Comércio e Serviços Empresariais ME
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$
ITEM/ESPECIFICAÇÃO/UND/QTD/VLR. UNIT R$
3/ALGODÃO/UND/800/R$ 3,00
4/AMACIANTE/UND/520/R$ 4,60
6/CONDICIONADOR/UND/800/R$ 4,60
7/COLCHONETE/UND/280/R$ 35,00
8/CORDA P/ VARAL/UND/192/R$ 4,10
9/CREME DENTAL INFANTIL/UND/440/R$ 2,50
10/CURATIVO TRANSPARENTE/UND/440/R$ 3,70
11/CREME P/ PENTEAR CABELO/UND/680/R$ 4,80
12/ESPARADRAPO/UND/352/R$ 4,00
13/FIO DENTAL/UND/220/R$ 2,99
15/FRALDA DESCARTÁVEL TAM. XG/UND/76648/R$ 0,50
16/FRALDA DESCARTÁVEL TAM. G/UND/74920/R$ 0,50
17/FRONHA/UND/399/R$ 5,30
20/LOÇÃO HIDRATANTE/UND/396/R$ 8,30
21/LUVA DE PROCEDIMENTOS /CX/200/R$ 12,00
22/POMADA (CREME PREV ASSADURAS 45 G)/UND/1600/R$ 6,00
23/SABONETE LÍQUIDO/UND/300/R$ 9,00
24/SABÃO EM PÓ/UND/800/R$ 5,00
25/SHAMPOO INFANTIL/UND/1920/R$ 3,60
TOTAL GERAL R$ 133.914,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 30481/2015
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2016
ASSINADA: 08/04/2016
SOLICITANTE Secretária Municipal de Educação
OBJETO: para fornecimento de materiais de higiene... (algodão,
condicionador...) para atender as necessidades das Creches Municipais
de Rio das Ostras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,
Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
COMPROMITENTE: Somar Rio Distribuidora Ltda ME
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$
ITEM/ESPECIFICAÇÃO/UND/QTD/VLR. UNIT R$
5/BABADOR/UND/1200/R$ 2,04
TOTAL GERAL R$ 2.448,00
Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br / Tel: (22) 2771-6404
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do
que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 10520/2002, de 17 de julho de 2002 e posteriores alterações
e demais legislações atinentes à matéria que serão realizadas na sala
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situadas na Rua Campo
de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica
– Rio das Ostras/ RJ:
· Sala 05 – CPL I – no dia 25/04/2016 às 09:00 horas, Pregão para
Registro de Preços nº 005/2016 (Processo Administrativo no 600/2015SESEP), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento
de uniforme (blusa e calça) para atender as necessidades da
Coordenadoria de Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de
Segurança Pública.
Valor Total Estimado: R$ 23.342,40
· Sala 02 – CPL II – no dia 25/04/2016 às 09:00 horas, Pregão para
Registro de Preços nº 006/2016 (Processo Administrativo no 26991/
2015-SEMEL), objetivando a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte, através de ônibus
rodoviário em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
Valor Total Estimado: R$ 151.320,74
Sala 05 – CPL I – no dia 25/04/2016 às 14:00 horas, Pregão nº 005/2016
(Processo Administrativo no 31899/2015-SEMEL), objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza e conservação das piscinas do Parque da Cidade, da piscina
aquecida do Centro Esportivo Chico Leite, assim como do espelho de
água da Praça da Baleia em Costazul para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Valor Total Estimado: R$ 188.028,14
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 004/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33480/2014
PREGÃO: 003/2016
OBJETO: aquisição de móveis de quarto e recepção (beliche, berço, sofá...)
que serão utilizados nas unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a Office Solução em Comércio
de Móveis para Escritório Eireli-EPP
ASSINATURA: 08/04/2016
VALOR TOTAL R$ 21.654,00
· Programa de Trabalho: 08.243.0124.2.584
· Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97)
· Nota de Empenho 166/2016
· Emitida em 30/03/2016
· Valor R$ 8.394,00
· Programa de Trabalho: 08.244.0122.2.577
· Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97)
· Nota de Empenho 167/2016
· Emitida em 30/03/2016
· Valor R$ 9.570,00
· Programa de Trabalho: 08.244.0124.2.586
· Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97)
· Nota de Empenho 168/2016
· Emitida em 30/03/2016
· Valor R$ 3.690,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
posteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei
nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006
PEKER GONÇALVES DA MATA
Secretário de Administração
11
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
12
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
Secretaria de Saúde
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA SEMUSA,
conforme Edital 01/2016 – SEMUSA, publicado no Jornal Oficial do
Município nº 781 de 26 de fevereiro a 03 de março de 2016.
Rio das Ostras, 06 de abril de 2016.
ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO
ASSISTENTE SOCIAL II
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1°|Janaina Alves Monteiro Mandu|0717.776.837-63|26/05/
1976|4,5|2,5|4|11
2°|Angelica Maria Tavares De Souza|400.477.257-53|17/09/
1955|4,5|1|4|9,5
3°|Marcia Helena Figueiredo Menezes|807.673.117-87|30/03/
1963|4,5|1|4|9,5
4°|Ivandra Maria De Miranda Linhares|052.255.187-45|11/06/
1974|4,5|1|4|9,5
5°|Andrea Marques De Almeida|077.616.757-08|09/03/
1977|4,5|1|4|9,5
6°|Maria Clara De Oliveira Paula Batista|078.539.197-51|18/08/
1978|4,5|1|4|9,5
7°|Ana Paula Rocha Da Cruz Sansão|080.080.107-54|04/04/
1979|4,5|1|4|9,5
8°|Taciane De Paula Berge|093.376.087-66|21/12/1979|4,5|1|4|9,5
9°|Vanessa Quintanilha Ramos|013.130.337-04|12/07/1982|4|1|4|9
10°|Jossimary Antonia Faria Da Silva|003.759.487-75|26/09/
1962|3,5|1|4|8,5
11°|Maria José Mario De Mendonça R. De Pinho| 763.843.577-04|03/
04/1964|3,5|1|4|8,5
12°|Patricia Menezes Estrella|710.177.637-04|19/08/1964|4,5|0|4|8,5
13°|Andrea Oliveira Da Silva|012.030.857-61|24/03/1971|3,5|1|4|8,5
14°|Carla Rogeria De Paula Barcelos Pereira|030.512.257-62|02/03/
1973|3,5|1|4|8,5
15°|Ivone Dos Santos Magaldi|099.317.027-70|26/10/1982|3,5|1|4|8,5
16°|Genaina Bastos Laurindo|056.112.487-64|27/08/1983|3,5|1|4|8,5
17°|Linete Santana Guimarães|547.305.977-53|28/07/1959|3|1|4|8
18°|Marta Valeria Da Silva Costa|680.268.467-53|28/10/
1960|3,5|1|3,5|8
19°|Regina Lucia Magri De Jesus|840.380.717-15|26/09/1961|4|0|4|8
20°|Edna Marcia Costa Rangel|886.976.737-04|01/07/1963|3|1|4|8
21°|Rosemar Klerk Dos Santos|856.964.807-30|02/06/1965|3|1|4|8
22°|Sonia Lopes Cunha Da Silva|869.680.507-06|06/06/1966|3|1|4|8
23°|Simone Martins Guimarães|995.523.707-44|01/05/
1968|4,5|0|3,5|8
24°|Elzira Elisângela Santuchi Rocha|027.290.717-09|30/09/
1972|3|1|4|8
25°|Francineide Isabela Lopes Pereira|851.797.874-91|21/08/
1975|3|1|4|8
26°|Josemara Henrique Da Silva Pessanha|078.586.587-00|27/06/
1978|3|1|4|8
27°|Vanessa Rodrigues Moreira|055.492.907-40|18/11/1981|3|1|4|8
28°|Carla Maria Luiz De Souza|096.520.157-09|21/03/1982|3|1|4|8
29°|Pedro Paes Camacho Viana|106.575.837-58|25/07/1984|3|1|4|8
30°|Franciane Soares Castilho|100.993.667-29|26/12/1984|3|1|4|8
31°|Elizangela Barros Da Costa Lopes|114.161.127-90|11/04/
1986|3|1|4|8
32°|Mirelly Brito Mota|124.361.347-58|23/11/1987|3|1|4|8
33°|Thuanny Alves Fonseca|119.103.177-21|20/12/1989|3|1|4|8
34°|Sandra Campelo Correa Cruz|017.521.677-08|09/07/
1975|3,5|0|4|7,5
35°|Clarissa Barreto Gomes Grijó|108.387.027-08|29/08/
1984|3,5|1|3|7,5
36°|Maria Elisa Tavares Manhãs|642.650.567-68|24/10/
1960|4,5|1|1,5|7
37°|Vera Cleide Dos Santos Cirilo De Souza|726.168.227-68|12/04/
1962|3|0|4|7
38°|Sirlei Martins Pereira|776.797.337-91|10/09/1962|3|0|4|7
39°|Maria Aparecida Stocco Richter|490.673.547-91|08/12/
1962|3|0|4|7
40°|Ana Lucia Do Nascimento Couto|913.913.187-49|03/10/
1966|2|1|4|7
41°|Angela Maria Ventura Das Chagas|070.642.827-71|27/05/
1975|3|1|3|7
42°|Fabiane Gomes Batista|086.453.197-48|06/04/1981|3|0|4|7
43°|Wanda Matias|096.914.087-83|26/04/1981|3|0|4|7
44°|Lilian Pereira Da Conçeição França Ferreira|106.888.947-04|11/
10/1981|3,5|1|2,5|7
45°|Vanessa Pinto Da Conceição|106.351.587-44|15/09/1983|3|1|3|7
46°|Glaucia Alves Da Silva Proença|101.796.547-13|01/11/
1983|2|1|4|7
47°|Livia Rangel Figueira De Moraes|105.343.947-44|05/05/
1986|2|1|4|7
48°|Marta Cristina Ferraz Silva|081.462.736-61|06/10/1986|3|0|4|7
49°|Pollyana Lopes Dutra|124.391.567-60|01/11/1988|3|2,5|1,5|7
50°|Mariana Azeredo Ferreira|125.012.707-62|25/05/1989|2|1|4|7
51°|Ingrid Curty Gervasio|058.751.157-50|21/09/1989|3|0|4|7
52°|Sandra Regina De Souza|771.281.097-49|06/01/1964|2|1|3,5|6,5
53°|Francilane Pereira Ribeiro|752.780.227-87|19/12/1964|1|1|4,5|6,5
54°|Lucimar Carvalho Dos Santos|009.501.867-08|31/05/
1969|3,5|1|1,5|6
55°|Silvania Damascena Monelis|071.882.787-25|02/09/1975|2|1|3|6
56°|Thamiris Ramos Valença|059.194.907-56|07/11/1987|2|0|4|6
57°|Graciele De Paula Gomes|116.146.187-63|04/12/1987|2|0|4|6
58°|Carlos Octavio Francisco Correa Junior|087.235.997-23|16/07/
1981|1,5|0|4|5,5
59°|Micheli De Souza Braga|079.646.387-61|23/11/1977|4|1|0|5
60°|Danielle Barros Oliveira|115.008.557-66|03/09/1984|1|0|4|5
61°|Adriana Das Graças Da Silva Berçot|035.160.097-30|30/07/
1971|1|0|3,5|4,5
62°|Daniela Alves De Oliveira Carvalho|030.481.397-45|24/08/
1974|3,5|1|0|4,5
63°|Ana Paula Pessanha Cordeiro|087.843.807-64|24/03/
1978|3,5|1|0|4,5
64°|Kamila De Souza Assumpção|096.147.657-55|11/09/
1981|2|1|1,5|4,5
65°|Lucineide Maria De Medeiros Silveira|848.317.317-49|29/02/
1960|0|0|4|4
66°|Eliane Martins Rosa|915.259.347-91|13/07/1966|2|0|2|4
67°|Denise Machado Ribeiro Maia|800.044.747-91|30/07/
1966|0|0|4|4
68°|Maria Alice Da Silva Ribeiro Coutinho|901.521.747-53|16/09/
1967|0|0|4|4
69°|Diana Alves De Oliveira Do Nascimento|052.322.507-52|16/04/
1978|0|0|4|4
70°|Nanla De Souza Bonometti|095.507.347-22|11/09/1983|0|1|3|4
71°|Thais Ricardo Toledo|104.357.707-64|18/11/1983|2|0|2|4
72°|Nayla Velberto Til|123.733.757-70|12/05/1987|0|0|4|4
73°|Bruna Braga Velloso|136.561.277-51|08/03/1990|2|0|2|4
74°|Elizabeth Elizabeth Severiano De Souza|021.894.637-69|16/07/
1971|1,5|0|2|3,5
75°|Elaine Pinheiro Naro|092.994.387-22|13/01/1982|2|0|1|3
76°|Teresinha Bezerra dos Anjos|528.233.267-15|06/08/1960|0|0|3|3
77°|Sirlene Ferreira De Amorim Lima|038.527.567-66|09/11/
1973|0|0|3|3
78°|Karine Menezes De A. Bonifacio|134.959.787-20|23/06/
1990|0,5|0|2|2,5
79°|Renata Funke Leme|103.808.157-29|11/09/1983|1|0|1,5|2,5
80°|Marcia Cristina Santos Batista|053.398.457-29|02/01/
1976|1,5|1|0|2,5
81°|Solange Jayme Lemos|541.710.087-00|08/10/1956|1|0|1|2
82°|Fabricia De Souza Ricardo|123.325.087-67|27/04/1985|2|0|0|2
83°|Patricia Pereira Da Silva|017.791.347-97|04/01/1973|0|1|0|1
84°|Juliana Da Costa Silva|094.810.307-84|13/10/1980|1|0|0|1
85°|Luzinete Açice Da Silva|057.237.457-78|02/09/1981|1|0|0|1
86°|Laise Lima Alves|126.557.667-09|24/10/1986|0|0|0,5|0,5
87°|Jenifer Mascarenhas Santos|133.860.207-12|01/09/
1989|0|0|0,5|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
88º|Deise Oliveira Da Silva|126.403.487-36|12/03/1987|0|0|0|não
pontuou
Candidatos com Deficiencia
1º|Kinsten Aparecida Santos Silva|131.175.837-26|27/11/
1989|0|0|0,5|0,5
Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação
|Taina Machado Cardoso Alves Neya|103.435.667-45|01/02/1984| |
|Thais De Castro Alves Do Espirito Santos|124.187.957-56|06/05/
1988
BIÓLOGO
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1º|Valdi Lopes Tutunji|764.139.001-25|19/06/1959|3,5|2,5|4|10
2º|Claudia Regina Xavier Araujo|006.404.067-42|27/04/
1969|4,5|1|4|9,5
3º|Pedro Rogerio Correa Aguiar|017.464.017-02|08/09/1971|2|2|4|8
4°|Ana Cristina Santos De Aragão Pedroso|891.856.687-53|27/03/
1967|3|1|3,5|7,5
5º|Flávia Nascimento Gomes Da Silva|041.886.727-57|17/05/
1976|3,5|1|2,5|7
6º|Karina Watanabe Oliveira Rocha|119.635.297-66|28/12/
1988|2,5|1|2,5|6
7º|Lysiane Pinto|022.302.572-15|25/06/1977|1|3,5|0|4,5
8º|Fernanda Cristina Gaviões|093.667.977-84|15/06/1982|0,5|1|3|4,5
9º|Feliciano Correa Silva Junior|075.511.667-42|12/07/
1977|0,5|1,5|2|4
10°|Juliana Da Silva Costa|090.967.837-51|08/01/1981|2|0|2|4
11º|Ariane Azevedo Gaião|098.342.587-63|29/07/1982|2|2|0|4
12°|Danielle De Souza Ferreira|121.207.687-73|28/11/1986|1,5|1|1,5|4
13°|Euzir Carneiro Mata|616.918.287-34|10/06/1961|0|0|3,5|3,5
14º|Mariana Santana De Souza|113.573.367-40|14/04/1987|0|1|2,5|3,5
15º|Daniele Souza Garcia|020.403.687-95|20/12/1972|0|1|2|3
16°|Erlanda Henriques Corrêa|110.206.737-70|24/10/1984|1|0|1|2
17º|Dinarte Cleiton Borges Santos|106.639.177-78|09/09/
1983|1,5|0|0|1,5
18º|Silvia Maria Calvano|014.189.527-61|13/11/1967|0|1|0|1
19º|Gisele Berbat Barbosa Gaspar|074.226.417-38|21/10/
1976|0|0|1|1
20º|Jeisa Martins Da Silva Magalhães|069.007.457-33|12/07/
1977|1|0|0|1
21º|Aline Veloso De Oliveira Coelho|114.535.217-04|18/08/
1987|1|0|0|1
22º|Luiz Maurcio Braga De Paula|142.253.907-56|26/03/
1992|0,5|0|0,5|1
23º|Marcilene Ferreira De Oliveira Barbosa|073.547.267-02|30/10/
1971|0|0|0,5|0,5
24º|Fernanda De Almeida Ferreira|105.885.307-43|08/06/
1983|0,5|0|0|0,5
25º|Everton Conrado Anomar|118.459.487-26|29/03/1986|0,5|0|0|0,5
26º|Jarlene Monteiro Ribeiro|116.689.167-46|22/08/1986|0,5|0|0|0,5
27º|Igor Souza Leite De Souza|124..793.867-08|28/01/
1989|0,5|0|0|0,5
28º|Aline Márcia Ferreira Dias Da Silva Januário|121.054.397-48|31/
03/1989|0|0|0,5|0,5
29º|Antônio Vinícius Lamblet Mafort|126.632.457-71|13/08/
1990|0,5|0|0|0,5
30º|Renata Montalvão Gama|143.606.237-39|03/02/1991|0|0|0,5|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
31°|Simone Soares Bourguignon|039.180.987-37|04/10/
1973|0|0|0|não pontuou
32°|Natalia Raposo Da Silva |113.173.137-98|09/05/1986|0|0|0|não
pontuou
33°|Giovana Deolinda Rodrigues Nery Santos|110.550.787-46|03/
04/1989|0|0|0|não pontuou
34°|Gaby Quintal Ferreira Beraldi|140.748.767-10|23/08/
1991|0|0|0|não pontuou
Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação
|Cristina Santos Da Silva|094.745.507-86|29/07/1972| | | |
|Keider Viviane Canedo Dos Santos|099.468.177-13|20/08/1984| |
|Nathalia Cardoso Gomes Dos Santos|115.736.817-41|23/12/1986| |
|Thayse Rodrigues Pereira Xavier|089.845.246-54|10/02/1988| | | |
BIOQUIMICO
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final
1º|Claudia Regina Xavier Araujo|006.404.067-42|27/04/
1969|4,5|1|4|9,5
2º|Pedro Rogerio Correa Aguiar|017.464.017-02|08/09/1971|2|2|4|8
3º|Mario Andre Monteiro Barbosa|010.218.497-66|07/06/
1969|0|1|1,5|2,5
4º|João Felipe Castro Silva|086.382.937-63|31/08/1980|1|0|1|2
5º|Cellene Mol Ribeiro|060.865.406-08|21/03/1983|0|0|1|1
6º|Luiz Mauricio Braga De Paula|142.253.907-56|26/03/
1992|0,5|0|0,5|1
7º|Heveline Saraiva Fonseca|037.700.006-09|12/01/1980|0,5|0|0|0,5
8º|Joyce Ribeiro Da Silva|139.897.167-78|06/03/1990|0|0|0,5|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
9º|Jane Araujo Do Nascimento|029.971.017-35|12/12/1972|0|0|0|não
pontuou
10º|Renata Do Nascimento Gonçalves Cordeiro|074.663.397-19|12/
05/1977|0|0|0|não pontuou
11º|Giovana Deolinda Rodrigues Nery Santos|110.550.787-46|03/04/
1989|0|0|0|não pontuou
12º|Thauane Cleires Jardim Ferreira|141.753.197-51|17/10/
1990|0|0|0|não pontuou
ENFERMEIRO - 40HS
Classificação|Candidato|CPF|DATA DE NASCIMENTO|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final
1º|Thiago Gonçalves Dos Santos|091.314.907-19|25/08/
1981|4,5|1|4|9,5
2º|Andrea De Souza Brasil|977.229.957-72|11/02/1969|4,5|0|4|8,5
3º|Karla Cristina Silva Viana|028.124.067-12|17/12/1972|3,5|1|4|8,5
4º|Juliana Andrade Gomes|088.675.467-40|22/06/1980|4,5|0|4|8,5
5º|Maria Claudia Araujo Silva|356.699.503-72|29/01/1965|3|1|4|8
6º|Carlos Henrique Da Silva|018.541.477-06|10/02/1972|4,5|0|3,5|8
7º|Leise Cardoso Garcia|029.082.876-76|29/07/1976|3|1|4|8
8º|Dayane Valente Da Silva|056.503.277-18|07/05/1979|4|0|4|8
9º|Eliana Mariano Barros|106.685.387-83|01/03/1984|3|1|4|8
10º|Amanda Faria Andrade Silva|001.323.635-00|30/10/
1981|3,5|0|4|7,5
11º|Rosane Fernandes Castro|034.092.437-39|10/03/1973|3|0|4|7
12º|Marilia Andriolo Machado|078.328.207-99|12/08/1979|3|0|4|7
13º|Giselle Rangel Soares|111.111.097-29|30/09/1983|3|0|4|7
14º|Natália De Oliveira Mariotti Inacio|103.530.157-17|14/11/
1987|3|0|4|7
15º|Francisco Edison Fontenele|341.107.473-68|20/05/1968|3|0|3|6
16º|Alcina Maria Pereira Coutinho|839.098.397-91|26/11/
1962|3,5|0|1|4,5
17º|Francisco José De Almeida |914.637.267-91|06/03/1966|3|0|1|4
Os candidatos que não obtiveram pontuação
18°|Livia Araujo Pereira Dos Santos|083.216.647-25|08/11/
1979|0|0|0|0
19°|Monica Maria Da Silva Alves|108.589.347-28|17/05/1985|0|0|0|0
Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação
|Ana Paula Prada Dias|014.425.717-30| | | | |
|Ana Paula Tourinho Robim|024.437.297-70| | | | |
|Andrea Alice Alves Franco|001.540.717-90| | | | |
|Angelica Oliveira Fontes Lima|088.765.787-73| | | | |
|Ariane De Almeida Ramalho Gouvea|106.413.687-71| | | | |
|Beatriz Santos Da Silva|137.774.587-24| | | | |
|Douglas Barbosa Da Silva|102.562.357-67| | | | |
|Edmea Medeiros Freitas|087.591.497-79| | | | |
|Elizangela Rocha Machado|089.156.127-79| | | | |
|Esther Naiza Amirato Da Costa|134.939.677-05| | | | |
|Fabiana Labuto Kinupp De Oliveira Reis|109.429.697-07| | | | |
|Francilene Leão De Souza|038.614.524-56| | | | |
|Gabriele Ferreira Pinto Arruda|140.694.617-60| | | | |
|Geisa Ferreira Gomes Ao Monte|056.263.697-83| | | | |
|Hilmara Ferreira Da Silva|091.932.417-71| | | | |
|Jaciléa Teixeira Barros|627.703.225-91| | | | |
|Janaina Costa De Oliveira Capristano|037.473.977-35| | | | |
|Jaymson Rocha Laia|089.320.594-48| | | | |
|Joana Valéria Da Costa Silva|932.078.917-72| | | | |
|Karina Da Silva Gomes|144.252.587-89| | | | |
|Karla Maria Oliveira Ferreira Da Costa|013.523.467-02| | | | |
|Laudicelma Lima Alcantara|059.490.036-08| | | | |
|Lidiane Da Silva Miranda|048.25.356-86| | | | |
|Lidiane Ferreira Corrêa|056.320.297-19| | | | |
|Luciana Araujo Dos Reis|074.790.277-10| | | | |
|Marcelo Teixeira Amaral|029.720.087-90| | | | |
|Mariana Mendes Rodrigues|110.855.627-27| | | | |
|Michelly Aparecida Custodio Amaral|098.378.957-64| | | | |
|Mirtz Monteiro Gomes Da Silva|013.832.447-66| | | | |
|Monique Bastos De Carvalho|013.029.885-90| | | | |
|Neusa Gonçalves De Souza Moreira|004.349.647-43| | | | |
|Neusa Gonçalves De Souza Moreira|004.349.647-43| | | | |
|Nilton Batista Coelho|067.485.436-57| | | | |
|Noeli Oliveira Silva|051.611.907-95| | | | |
|Patrícia Belo Guimarães|051.737.257-17| | | | |
|Rosemary Campos Nunes De Carvalho|846.177.057-91| | | | |
|Sueli Gomes Moledo De Sales|007.2016.947-80| | | | |
|Thainá Cristina Abreu Pinto De Almeida|126.910.367-90| | | | |
|Thayana Estrela Pennaforte|143.629.387-10| | | | |
|Veronica Souza Da Silva|047.583.317-50| | | | |
|Waldirene Aparecida Da Silva|852.255.766-72| | | | |
FARMACEUTICO
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final
1°|Thaiz Do Amaral Moreira|017.931.177-80|14/03/1972|4,5|2|3|9,5
2°|Leonardo Henrique Toehwe|080.246.247-29|15/04/1978|4,5|1|4|9,5
3°|Nubia Vieira De Assis|076.968.727-02|23/08/1980|4,5|0|4|8,5
4°|Claudia Santos Penafort Tranhaque|053.166.467-89|05/11/
1980|3,5|1|3,5|8
5°|Isabelle Barbosa De Souza|105.290.297-90|02/03/1985|4|0|4|8
6°|Sandra Marcia De Freitas Lima Rosa|794.690.867-91|11/11/
13
1961|4,5|0|2,5|7
7°|Roberta Gaspar De Souza|106.784.307-80|25/10/1984|1,5|2|3,5|7
8°|Suelen Miranda Werneck|100.933.247-31|20/10/1982|2,5|0|4|6,5
9°|Poliana Pimenta De Oliveira Nascimento|041.268.217-67|22/12/
1974|1,5|0|4|5,5
10°|Cellene Mol Ribeiro|060.865.406-08|21/03/1983|1,5|1|3|5,5
11°|Natalia Dos Santos Ribeiro|115.666.277-02|29/12/
1985|1,5|0|4|5,5
12°|Heveline Saraiva Fonseca|037.700.006-09|12/01/1980|1,5|0|3,5|5
13°|Jane Araujo Do Nascimento|029.971.017-35|12/12/
1972|1,5|1|2|4,5
14°|Kleber Jose Memma Barreto|086.845.747-70|07/08/
1981|4,5|0|0|4,5
15°|Priscila Rodrigues Charles|135.020.997-07|13/10/1989|1|0|3|4
16°|Marcelo Cruz Do Nascimento|026.353.177-55|23/07/
1972|1,5|0|2|3,5
17°|Aline Cardoso Franco|118.215.287-27|21/05/1986|3,5|0|0|3,5
18°|Ana Carolina Verdan Coutinho|106.080.057-89|16/12/
1984|1,5|1,5|0|3
19°|Rene Dias Dos Santos|116.111.737-79|18/09/1986|1,5|0|1,5|3
20°|Renata Do Nascimento Cordeiro|074.663.397-19|12/05/
1977|1,5|0|1|2,5
21°|Caroline Vilela Terra|098.751.606-01|09/11/1990|1|0|1,5|2,5
22°|Obadias Pereira Da Silva|035.479.916-92|09/10/1978|1|0|1|2
23°|Murilo Gonçalves Aguiar Jardim|098.379.117-19|03/11/
1982|2|0|0|2
24°|Natalia Vieira Martinez|100.162.027-59|25/12/1983|1,5|0|0,5|2
25°|Fernanda Caetano Dias|126.301.927-76|14/03/1991|1,5|0|0|1,5
26°|Nilce Maria Bie Fernandes|026.525.817-08|24/08/1972|1|0|0|1
27°|Maria Alice Koenne De Castro|106.991.767-27|16/02/
1986|0,5|0|0|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
28°|Thuane Cleires Jardim Ferreira|141.753.197-51|17/10/
1990|0|0|0|não pontuou
Candidatos com Deficiencia
1º|Rosa Ines Pereira Dornelas|384.748.596-20|17/02/1961|1,5|1|2|4,5
FISIOTERAPEUTA II
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1°|Andreia Cristina Pimenta|256.957.348-51|21/01/1974|4,5|1|4|9,5
2°|Janaina De Carvalho Cunha|070.740.197-63|31/08/
1976|4,5|1|4|9,5
3°|Sandro Rosa Jardim|081.177.207-10|07/10/1977|4,5|1|4|9,5
4°|Bruno Maciel Gonzales Ferre|036.835.037-18|08/05/
1978|4,5|1|4|9,5
5°|Glaucia Pessanha Matos|083.434.537-43|04/04/1979|4,5|1|4|9,5
6°|Aline Carolina Beserra Da Silva|091.908.447-85|23/12/
1981|4,5|1|4|9,5
7°|Marcelle Cordeiro Do Couto Cardillo|859.454.127-91|09/07/
1966|4|1|4|9
8°|Sauliano Coelho Piotto|026.226.846-90|25/10/1975|4,5|1|3,5|9
9°|Luiz Felipe Barros Madeira|104.076.297-26|10/01/1985|4|1|4|9
10°|Anderson Cabral Monteiro|133.797.067-01|21/11/1988|4|1|4|9
11°|Carla Renata Faria De Oliveira|025.116.187-02|01/10/
1970|4,5|0|4|8,5
12°|Bruna Azevedo Lima De Carvalho Jorge|111.339.647-45|29/10/
1984|4,5|0|4|8,5
13°|Marcus Aurelio De Lima Pereira|065.673.898-77|05/06/
1966|3|1|4|8
14°|Daniela Bernardino De Lima|018.522.177-74|29/04/1974|4|0|4|8
15°|Ana Mirian Araujo Cardozo|082.170.297-17|16/08/1978|3|1|4|8
16°|Juliana Da Conceição|080.885.567-08|14/10/1978|4|0|4|8
17°|Danielle Roechling De Souza Mello|085.799.077-21|31/10/
1980|4|0|4|8
18°|Ana Carolina Vargas Da Cunha|054.949.247-00|25/02/
1983|3|1|4|8
19°|Giseli Castro Medeiros|074.769.437-08|21/08/1976|2,5|1|4|7,5
20°|Danielle Araujo E Silva Soares|042.418.077-47|16/11/
1977|4,5|1|2|7,5
21°|Tatiana Ferreira Ribeiro|080.440.107-18|14/12/1978|4,5|1|2|7,5
22°|Ines Granja Cerqueira Carneiro|082.827.267-02|16/02/
1979|3,5|1|3|7,5
23°|Carla Castelo Suisso Da Silva Leite Cunha|096.984.387-93|25/
07/1981|4,5|0|3|7,5
24°|Ingrid Kersbaumer Nogueira|078.522.707-51|11/10/1977|3|1|3|7
25°|Sandra De Freitas Castro Vellasco|034.542.166-30|26/04/
1978|3|1|3|7
26°|Zanony Caetano Ferreira|044.952.737-95|09/11/1978|3|0|4|7
27°|Rachel Rebelo Campos|088.270.667-56|01/11/1980|2,5|1|3,5|7
28°|Giselle Da Costa Avelino|091.349.117-90|06/07/1982|4|1|2|7
29°|Suellen Lopes Cravo Antunes|102.840.157-41|28/11/
1982|3|0|4|7
30°|Dayse Lucia Andrade Gomes|106.656.637-22|14/09/1983|4|0|3|7
31°|Camila Dos Santos Pessanha|110.909.677-13|02/03/
1984|3,5|1|2,5|7
32°|Rosana Chan Fock De Oliveira|074.054.107-23|29/11/
1974|3,5|0|3|6,5
33°|Thatiana Da Silveira Santos|108.364.607-90|16/06/
1986|3|1|2,5|6,5
34°|Liliane Dos Santos Magalhães Cabreira|117.334.857-32|20/03/
1988|1,5|1|4|6,5
35°|Silvania Dos Santos Macedo|882.170.945-00|09/08/
1976|2,5|0|3,5|6
36°|Mylena Rezende Faria|077.671.757-07|12/08/1977|3|0|3|6
37°|Adriana Petrucio Da Silva Fonseca|001.935.897-02|21/12/
1968|1,5|0|4|5,5
38°|Fabricia Dos Santos Leal Vago|080.705.927-70|30/03/
1978|3|1|1,5|5,5
39°|Bruno Rocha Tinoco|082.993.447-27|06/03/1979|2|1|2,5|5,5
40°|Maria Amelia Rodrigues De Souza Ramos|700.664.851-34|12/
08/1979|1,5|0|4|5,5
41°|Janaína Porto Sant’ Ana|099.017.667-37|04/01/1983|4|0|1,5|5,5
42°|Marcela Oliveira De Sá Ribeiro De Souza|111.543.317-25|19/06/
1987|1,5|0|4|5,5
43°|Ilza Carvalho Gomes|453.861.457-20|23/02/1953|3|1|1|5
44°|Monica Barreto De Oliveira|088.797.447-39|31/03/1981|1|0|4|5
45°|Cíntia Gomes Molinaroli|111.559.467-23|08/08/1985|0|1|4|5
46°|Aparecida Reis Viana|132.589.877-50|11/06/1989|0|1|4|5
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
47°|Andréia De Almeida Lima Affonso|003.830.297-75|13/02/
1970|4,5|0|0|4,5
48°|Viviane Santos E Silva Rosa|055.582.907-30|09/06/
1981|1|0|3,5|4,5
49°|Stephanie Coelho Fernandes|107.248.827-23|30/01/
1988|3|0|1,5|4,5
50°|Jorge Luiz Boyd|802.517.067-53|21/02/1966|0|0|4|4
51°|Brígida Garrido Lopes|077.312.967-76|08/08/1979|0|0|4|4
52°|Daniel Ramos Grijó Junior|105.296.517-26|29/08/
1984|1,5|0|2,5|4
53°|Valeria Risperi Gonçalves|968.700.527-00|26/01/1966|2|1|0,5|3,5
54°|Juliana Dias Barros|096.877.717-12|08/12/1983|0|0|3,5|3,5
55°|Graziele De Mendonça Fernandes|121.075.017-18|06/01/
1986|2|0|1,5|3,5
56°|Andressa Do Espírioto Santo Oliveira|114.386.547-23|09/04/
1985|1|0|2|3
57°|Andressa Ribeiro De Castro|086.098.517-29|24/07/
1980|1,5|0|1|2,5
58°|Erica Cristina Dos Santos|112.769.557-66|19/10/1984|1|0|1,5|2,5
59°|Suzana Carvalho Caldas|003.070.572-08|08/11/1989|0|0|2,5|2,5
60°|Sidnei Rangel De Salles|426.240.297-53|10/09/1956|0|1|1|2
61°|Flavia Souza Santos Cunha|079.678.787-52|13/03/1977|0|0|2|2
62°|Roberta Penafort Lourenço|055.071.487-16|10/12/1979|0|0|2|2
63°|Gabriela Souza Tavares|092.436.226-09|03/12/1990|0|0|2|2
64°|Juliana De Oliveira Pinto|083.625.467-86|01/11/1979|0,5|0|0,5|1
65°|Érica Soraia Peixoto Marques|059.333.937-11|28/08/1988|0|0|1|1
66°|Inaracy Moraes Sodré|071.568.777-80|01/02/1976|0,5|0|0|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
67°|Danielle Alves|076.523.827-69|18/12/1977|0|0|0|não pontuou
68°|Andressa Ribeiro De Castro|086.098.517-29|24/07/
1980|0|0|0|não pontuou
NUTRICIONISTA II
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1°|Monica Da Cruz Almeida|004.835.847-97|22/11/1968|4,5|1|4|9,5
2°|Camila Alves De Souza|042.611.467-11|05/09/1978|4,5|1|4|9,5
3°|Evelin Porto Pimentel|024.012.367-08|02/01/1973|4,5|1|3,5|9
4°|Simone Barreto De Souza|041.916.997-09|12/03/1978|4|1|4|9
5°|Alessandra Brandão Pecanha|024.947.347-03|21/03/
1974|3,5|1|4|8,5
6°|Kissila Pessanha Gomes|095.998.757-46|26/03/1983|4,5|0|4|8,5
7°|Julia Geminiani Andrade Baptista|057.638.667-70|15/11/
1986|4,5|0|4|8,5
8°|Rosane De Araujo Nunes|116.400.168-05|08/03/1960|3|1|4|8
9°|Adriana De Fatima Rocha Costa|463.639.390-20|25/09/
1970|4|0|3,5|7,5
10°|Elielbea Moraes Da Hora|088.223.177-42|10/11/1981|4,5|1|2|7,5
11°|Michele Do Carmo Fontão|107.552.247-10|11/03/1986|4|0|3,5|7,5
12°|Eliana Cabral Feijó|008.930.947-22|17/03/1961|3|0|4|7
13°|Aline Valeria Martins Pereira|102.086.777-98|17/02/1985|3|0|4|7
14°|Raquel Moura Leone|059.215.667-21|07/03/1991|3|0|4|7
15°|Karina Silveira Pastore|219.742.058-51|11/10/1976|2,5|0|4|6,5
16°|Patricia Sant’ana Sá|115.008.877-06|03/04/1982|3|0|3,5|6,5
17°|Carolina Eliziario|098.781.217-39|19/02/1983|3,5|0|3|6,5
18°|Daiana Do Nascimento Silveira Cabral|097.001.737-55|21/02/
1982|2,5|1|2,5|6
19°|Mirian Aparecida Dos Santos Ramos|639.133.307-63|19/08/
1958|1,5|1|3|5,5
20°|Ana Correa Abreu|111.397.797-37|22/10/1985|1,5|0|4|5,5
21°|Maria Gabriela Da Silva Ramiro|093.010.167-70|03/07/
1981|3|0|2|5
22°|Ana Cristina Alves De Souza|124.174.787-30|26/04/1991|0|1|4|5
23°|Lilian Isidio De Oliveira Lima|137.613.607-46|30/07/1991|1|0|4|5
24°|Paloma Palomo Silva Toledo|096.916.447-54|02/12/1982|3|1|0|4
25°|Nivea Maria Da Silva Tavares|107.012.877-56|26/05/
1983|0,5|0|3,5|4
26°|Cintia Cordeiro Gonçalves|078.617.227-40|27/11/1975|
1,5|0|2|3,5
27°|Vania Cristina Silva Nascimento|014.858.397-00|02/03/
1972|1|0|2|3
28°|Aurora Oliveira Sá Ribeiro|056.278.457-83|30/01/1973|1|0|1,5|2,5
29°|Erika Pinto Manhães|140.583.557-51|14/10/1990|1|0|1,5|2,5
30°|Juliana Lourenço Vieira|143.135.117-25|30/10/1991|0,5|0|2|2,5
31°|Edleusa Cardoso Da Silva|012.314.187-70|10/04/1964|1,5|0|0,5|2
32°|Emmeline Da Silva Filemes|117.355.857-85|17/07/
1985|1,5|0|0,5|2
33°|Roberta Silva Fernandes Crelier|127.410.147-60|14/05/
1991|1|1|0|2
34°|Roseane Santiago|008.927.577-28|25/12/1968|0|0|1,5|1,5
35°|Lais Barboza Vieira|126.304.597-99|18/11/1987|1|0|0|1
36°|Bianca Cristina Ribeiro Correa|139.152.517-55|18/05/
1991|0|0|0,5|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
37°|Rene Dias Dos Santos|116.111.737-79|18/09/1986|0|0|0|não
pontuou
ODONTÓLOGO
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1º|Carla Braz Curci Bocchetti Argento|002.230.417-77|19/12/
1968|4,5|1|4|9,5
2º|André Luiz de Souza Mello|000.881.177-66|15/6/1973|4,5|1|4|9,5
3º|Giselle Almeida Barreto|039.318.177-41|29/9/1974|3|2,5|4|9,5
4º|Andrea Vieira Andrade Vela|082.987.887-45|27/3/1978|4,5|1|4|9,5
5º|Tiago Gonçalves Barcelos|091.182.637-80|14/2/1981|4,5|1|4|9,5
6º|Jamille Vignoli Ferreira|099.301.727-42|25/11/1985|4,5|1|4|9,5
7º|Silvio de Abreu Manhães|378.563.677-68|15/11/1953|4,5|0|4|8,5
8º|Ana Paula Benevides Soares|068.631.367-40|5/10/1974|3,5|1|4|8,5
9º|Fernanda Glória Sardinha Estrella|007.178.327-08|14/8/
1968|3|1|4|8
10º|Elen Ferreira Barbosa|092.034.807-65|23/1/1983|3,5|0|4|7,5
11º|Mylene Ribera Curi de Cerqueira|613.563.366-04|11/7/
1963|1,5|1,5|4|7
12º|Otavio Augusto Amado de Cerqueira|031.248.527-10|19/12/
1970|3|0|4|7
13º|Luana Nogueira|012.051.627-63|28/1/1975|3|0|4|7
14º|Aline Tonassi de Andrade Scherrer|076.810.187-51|15/8/1977|
3,5|1|2,5|7
15º|Livia Maria de Oliveira Rangel|085.706.187-94|19/3/1980|3|1|3|7
16º|Lorena de Lima Pina|056.670.587-74|13/3/1985|2|1|4|7
17º|Bruno Silva Carvalho|085.036.317-92|2/7/1980|4,5|1|1|6,5
18º|Ricardo Luiz Barbosa Gloria|118.564.617-50|2/5/1988|1,5|1|4|6,5
19º|Francisco Guilherme Carvalho Foster|082.918.047-88|18/1/
1979|2|1|3|6
20º|Amanda Verloet Dutra Agostinho Assis|303.811.868-06|20/3/
1982|2|0|4|6
21º|Juliana Tofano Bayerl|108.185.407-37|14/1/1985|1,5|1|3,5|6
22º|Monica de Sa Moreira|915.801.617-15|11/3/1966|4,5|1|0|5,5
23º|Lucas Rodrigues Alves|871.205.697-91|3/12/1969|0,5|1|4|5,5
24º|Rodrigo Azeredo Lourenço|087.327.187-48|29/12/1980|2,5|0|3|5,5
25º|Eliane Raymundo da Silva|959.156487-20|17/2/1963|2,5|1|1,5|5
26º|Thiago Barbosa Vallim Vonceição|098.106.377-21|21/2/
1983|2|0|3|5
27º|Edeangelo Deglis Provietti Lopes|106.831.347-10|9/8/
1984|2|1|2|5
28º|Gabriel Sardinha Estrella|132.999.047-10|26/5/1989|0|1|3,5|4,5
29º|Estrela Arbex Bussinger|132.401.247-18|11/2/1990|3|1|0,5|4,5
30º|Claudio Bocchetti Argento|760.320.197-72|30/10/1962|3|1|0|4
31º|Claudia Suzana Reis da Cunha|052.915.097-24|5/11/
1977|0,5|2|1,5|4
32º|Nilva Keide Vieira de Sylos|073.189.217-89|30/11/1975|3|0|1|4
33º|Marcelo Magalhães Cortes|024.203.785-20|18/11/1991|0|0|4|4
34º|Eliel Vale de Oliveira|981.435.307-87|4/2/1968|1,5|0|1,5|3
35º|Patricia Pasquini Dalia|030.470.267-69|8/10/1973|1|1|1|3
36º|Marijara Tavares Barbosa|076.486.317-76|12/4/1977|0,5|0|2,5|3
37º|Emiliano Augusto da Silva Lengruber Barbosa|079.796.937-36|12/
5/1978|1,5|1|0|2,5
38º|Juliana Fernandes|090.039.717-90|26/7/1981|1|0|1,5|2,5
39º|Patrick Queiroz|132.381.777-88|22/7/1988|0|1|1,5|2,5
40º|Camila Cristina Maestro Gualberto|089.244.646-39|7/5/
1989|0|0|2,5|2,5
41º|Rafael Pinheiro Barbosa|054.844.387-48|16/3/1981|2|0|0|2
42º|Luana Coutinho Rangel|108.963.327-05|6/8/1984|1,5|0|0|1,5
43º|Samyra Andrade Gomes Carvalho dos Santos|124.331.697-71|25/
7/1988|0|1|5|1,5
44º|Gabriela da Silva Marques|130.018.197-40|21/10/1988|0,5|1|0|1,5
45º|Marcelo França Henrique|967.384.487-91|2/12/1966|0|0|1|1
46º|Rodolfo Mattos Carvalho|013.257.176-57|16/10/1980|0|1|0|1
47º|Raquel da Cruz Coutinho Alves|101.339.187-00|1/5/1985|0|1|0|1
48º|Chaianny Valladares Gomes|115.111.047-75|18/12/1986|0|0|1|1
49º|Francine Vilela Soares|353.322.178-46|30/4/1987|0|0|1|1
50º|Alana Rezende Alvim|137.680.797-16|18/7/1991|0|0|1|1
Os candidatos que não obtiveram pontuação
51°|Gabriella Bispo de Souza|087.381.397-90|22/5/1981|0|0|0|não
pontuou
52°|Conrado Fonseca Marques|112.906.827-71|11/2/1986|0|0|0|não
pontuou
53°|Gabriela Manhães Gabriel de Brito Cavalcanti|131.348.297-89|18/
12/1990|0|0|0|não pontuou
ODONTÓLOGO II
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares|Pontuação Final
1º|Andre Luiz Souza De Mello|000.881.177-66|15/06/1973|4,5|1|4|9,5
2º|Tiago Gonçalves Barcelos|091.182.637-80|14/02/1981|4,5|1|4|9,5
3º|Mylene Ribera Curi De Cerqueira|613.563.366-04|11/07/
1963|1,5|1,5|4|7
4º|Otavio Augusto Amado De Cerqueira|031.248.527-10|10/12/
1970|3|0|4|7
5º|Luana Nogueira|012.051.627-63|28/01/1975|3|0|4|7
6º|Otavio Augusto Valladares Teixeira|076.370.447-42|07/06/
1977|4,5|0|2,5|7
7º|Lorena De Lima Pina|056.670.587-74|13/03/1985|2|1|4|7
8º|João Batista Mureb Schneider |830.861.107-91|23/06/
1965|2,5|1|3|6,5
9º|Bruno Silva Carvalho|085.036.317-92|02/07/1980|4,5|1|1|6,5
10º|Ricardo Luiz Barbosa Gloria|118.564.617-50|02/05/
1988|1,5|1|4|6,5
11º|Alessandra Tavares Brandão|035.797.397-60|01/08/1974|1|1|4|6
12º|Francisco Guilherme Carvalho Foster|082.918.047-88|18/01/
1979|2|1|3|6
13º|Amanda Vervloet Dutra Agostinho Assis|303.811.686-06|20/03/
1982|2|0|4|6
14º|Monica De Sá Moreira |915.801.617-15|11/03/1966|4,5|1|0|5,5
15º|Grace O Neil|876.068.017-20|18/04/1966|4,5|1|0|5,5
16º|Lucas Rodrigues Alves|871.205.697-91|03/12/1969|0,5|1|4|5,5
17º|Tarcio Antonio Santos Pereira|103.872.997-18|05/11/
1983|3|2|0,5|5,5
18º|Thiago Barbosa Vallim Conceição|098.106.377-21|21/02/
1983|2|0|3|5
19º|Raquel Cruz Coutinho Alves|101.339.187-00|01/05/1985|0|1|4|5
20º|Gabriel Sardinha Estrella|132.999.047-10|26/05/1989|0|1|3,5|4,5
21º|Estrela Arbex Bussinger|132.401.247-18|11/02/1990|2|1|1,5|4,5
22º|Nilva Keide Vieira De Sylos|073.189.217-89|30/11/1975|3|0|1|4
23º|Claudia Suzana Reis Da Cunha|052.915.097-24|05/11/
1977|0,5|2|1,5|4
24º|Marcelo Magalhães Cortes|024.203.785-20|18/11/1991|0|0|4|4
25º|Eliel Vale De Oliveira|981.435.307-87|04/02/1968|1,5|0|1,5|3
26º|Patricia Pasquini Dalia|030.470.267-69|08/10/1973|1|1|1|3
27º|Marijara Tavares Barbosa|076.486.317-76|12/04/1977|0,5|0|2,5|3
28º|Osmar Mendes Mignon|550.039.587-49|15/02/1951|1|1|0,5|2,5
29º|Emiliano Augusto Da Silva Lengruber Barbosa|079.796.93736|12/05/1978|1,5|1|0|2,5
30º|Juliana Fernandes|090.039.717-90|26/07/1981|1|0|1,5|2,5
31º|Patrick Queiroz|132.381.777-88|22/07/1988|0|1|1,5|2,5
32º|Camila Cristina Raestro Gualberto|089.244.646-39|07/05/
1989|0|0|2,5|2,5
33º|Livia Mussi Freitas |134.370.727-73|09/09/1988|0|1|1|2
34º|Ana Carla Miranda Bastos|097.767.016-39|25/03/1992|1|0|1|2
35º|Luana Coutinho Rangel|108.963.327-05|06/08/1984|1,5|0|0|1,5
36º|Samyra Andrade Gomes Carvalho|124.331.697-71|25/07/
1988|0|1|0,5|1,5
37º|Gabriela Da Silva Marques|130.018.197-40|21/10/1988|0,5|1|0|1,5
38º|Allana Rezende Alvim|137.680.797-16|18/07/1991|0|0|1|1
39º|Rodolfo Matos De Carvalho|013.257.176-57|16/10/1980|0|1|0|1
40º|Chaianny Valladares Gomes|115.111.047-75|18/12/1986|0|0|1|1
14
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
41º|Franciane Vilela Soares|353.322.178-46|30/04/1987|0|0|1|1
1975|2|3,5|0|5,5
25°|Flavia Da Costa Silva|083.121.467-84|24/12/1978|2|2,5|1|5,5
26°|Terezinha De Souza Rangel|030.754.927-52|12/8/1951|0|1|4|5
27°|Izaura Rodrigues Ribeiro|073.959.957-75|3/9/1960|2|2,5|0,5|5
28°|Rosane Da Silva Castilho De Lima|072.044.987-12|23/10/
1972|2|1|2|5
29°|Alexandro Da Silva Macedo|088.582.597-77|7/7/1978|3|0|2|5
30°|Francilene Leao De Souza|038.614.524-56|19/11/1982|1,5|2,5|1|5
31°|Lincoln Lanes Boldrini|117.695.197-18|12/11/1986|0|1|4|5
32°|Flavia Da Conceição Teixeira Pontes|023.747.397-67|13/6/
1973|1,5|1|2|4,5
33°|Veronica Aparecida Dos Santos|082.322.767-70|10/1/
1975|2|1|1,5|4,5
34°|Noeli Oliveira Silva|051.611.907-95|17/7/1977|0|2,5|2|4,5
35°|Andreia Chagas Ribeiro|074.956.697-30|16/8/1977|3|1|0,5|4,5
36°|Renata Fernandes De Abreu|113.504.007-93|8/10/
1986|0|1|3,5|4,5
37°|Erica Pereira Mago|126.804.707-45|12/3/1987|2|1|1,5|4,5
38°|Roseli Olegario Afonso|041.874.477-76|8/4/1974|3|1|0|4
39°|Chirlene Alvarenga Henrique|082.655.747-38|17/8/1976|1|0|3|4
40°|Marciana Luzorio|093.783.317-77|6/11/1977|1,5|1|1,5|4
41°|Maria Leone Alves Pereira|816.404.693-68|12/8/1979|0,5|1|2,5|4
42°|Cintia Oliveira Da Silva|053.544.427-37|1/7/1982|0|1,5|2,5|4
43°|Maria Elena Da Silva Abreu|004.590.817-64|26/1/1963|1,5|1|1|3,5
44°|Ana Maria Dos Santos Cruz|016.787.127-79|2/3/1968|2|1|0,5|3,5
45°|Luciane Jesus De Oliveira Andrade|649.871.757-20|28/9/
1969|0|1|2,5|3,5
46°|Leticia Da Silva Nascimento Rangel|079.133.087-70|21/1/
1978|0|1|1,5|3,5
47°|Monique Helena Cabral Peixoto|116.801.087-00|7/7/
1986|0|2,5|1|3,5
48°|Eliana Moraes Da Luz|019.290.077-36|13/6/1971|0|1|2|3
49°|Idelane Da Silva Mattos|053.852.667-01|26/2/1975|0|1|2|3
50°|Claudia Regina Gomes De Oliveira|100.137.457-60|20/5/
1978|1|1|1|3
51°|Thais Coutinho Martins|153.577.897-03|27/6/1995|1,5|1|0,5|3
52°|Roberto Cecconi|671.369.668-68|23/11/1952|0|2,5|0|2,5
53°|Cleudina De Andrade Lopes|946.647.737-49|30/1/
1967|0|1|1,5|2,5
54°|Jandira Lima Da Silva|008.221.234-10|16/12/1976|1,5|1|0|2,5
55°|Sayonara Tavares Dos Santos Guedes|088.304.927-95|6/4/
1978|0|2,5|0|2,5
56°|Alexandra Ress Melo De Souza|867.038.463-91|11/2/
1981|0|1,5|1|2,5
57°|Denise Oliveira Da Silva Falcao|126.403.487-36|12/3/
1987|0|2,5|0|2,5
58°|Patricia Martins Costa Chagas|007.288.007-48|16/5/1971|0|1|1|2
59°|Rafaela De Souza Chagas|091.998.637-40|28/7/1981|0|1|1|2
60°|Michelly Cristynne|160.199.197-57|2/8/1995|0|1|1|2
61°|Salvador Soares Areas|863.139.917-53|11/12/1966|0|1|0,5|1,5
62°|Eloisa Elena Da Silva Martins|686.350.797-87|22/7/
1969|0|1,5|0|1,5
63°|Marcia Cota Da Rocha|036.067.817-33|20/7/1971|0|1|0,5|1,5
64°|Rosangela Batista|0454.451.637-09|13/12/1975|0|0|1,5|1,5
65°|Eliene Domingues De Azeredo Areas|041.996.727-37|29/7/
1976|0|1|0,5|1,5
66°|Grace Queli Da Silva Cunha|074.888.737-77|28/4/1977|0|1|0,5|1,5
67°|Renata Clementino Cruz|047.930.387-86|15/8/1977|0|1,5|0|1,5
68°|Creuza Schuvartz Ribeiro|087.185.817-73|2/10/1977|0|1|0,5|1,5
69°|Thais Vieira Bastos|090.286.187-59|17/5/1979|0|1,5|0|1,5
70°|Eliene Santos Pereira|132.622.287-29|27/8/1981|0|1|0,5|1,5
71°|Sheila Do Nascimento Nunes|111.327.637-11|5/6/1986|0|1|0,5|1,5
72°|Bruna Ortiz Dos Santos|162.821.817-71|27/9/1996|0|1|0,5|1,5
73°|Aliede Nogueira De Moraes|698.480.847-20|16/12/1958|0|1|0|1
74°|Sirlei Nogueira Alvarenga Marica|812.490.557-68|31/10/
1963|0|1|0|1
75°|Nubia Pagung Alves|897.377.257-00|22/11/1967|0|1|0|1
76°|Vilma De Souza Santiago|017.485.447-13|19/1/1971|0|1|0|1
77°|Flavia Andreia Da Conceição Santos|077.638.267-54|22/12/
1972|0|1|0|1
78°|Janete De Souza Ortiz|030.614.047-08|16/3/1973|0|1|0|1
79°|Elbia Alinia Cunha Pinto Estrada|010.783.627-00|21/2/
Os candidatos que não obtiveram pontuação
42º|Gabriella Bispo De Souza|087.381.397-90|22/05/1981|0|0|0|não
pontuou
43º|Conrado Fonseca Marques|112.906.827-71|11/02/1986|0|0|0|não
pontuou
TECNICO DE LABORATÓRIO
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1°|Nathalia Cardoso Gomes Dos Santos|115.736.817-41|23/12/
1986|3,5|2,5|4|10
2°|Muriel Carvalho|841.432.311-15|22/11/1972|3|1|3|7
3°|Livia Pereira De Albuquerque|096.355.937-08|16/12/
1982|3,5|0|3|6,5
4°|Karina Watanabe Oliveira Rocha|119.635.297-66|28/12/
1988|2|2,5|2|6,5
5°|Juliana Da Costa Matos|076.952.567-90|08/12/1977|3|0|3|6
6°|Giovana Aparecida Milhorato Ribeiro|042.734.066-75|12/10/
1978|4,5|0|1|5,5
7°|Serlene Pereira Barbosa|014.091.957-08|14/01/1969|3|0|2|5
8°|Lucia Maria Pereira De Moura|014.993.597-80|12/01/
1970|1,5|0|1,5|3
9°|Jarlene Monteiro Ribeiro|116.689.137-46|22/08/1986|1,5|1|0|2,5
10°|Elaine Figueira De Sales|014.741.937-90|20/11/1971|1|0|1|2
11°|Suzana Carla Pereira De Araujo|015.622.847-54|16/05/
1973|1,5|0|0|1,5
12°|Monique Da Cunha Moraes|100.678.267-25|24/10/
1984|1|0|0,5|1,5
13°|Carlos Alberto Penedo De Santana|092.514.327-83|18/09/
1977|1|0|0|1
14°|Keider Viviane Canedo Dos Santos|099.468.177-13|20/08/
1984|0|1|0|1
Os candidatos que não obtiveram pontuação
15°|Daniele Cardoso Esch De Oliveira|100.973.867-40|21/08/
1984|0|0|0|não pontuou
CUIDADOR SOCIAL
Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Experiência
Profissional|Formação Acadêmica|Cursos Complementares| Pontuação Final
1º|Vera Cleide Dos Santos|726.168.227-68|12/4/1962|3|2,5|4|9,5
2º|Nayla Velberto Til|123.733.757-70|12/5/1987|3|2,5|4|9,5
3°|Leticia Sobreira Pedrosa Machado|059.329.617-67|7/6/
1988|3|2,5|4|9,5
4°|Sirlei Martins Pereira|776.797.337-91|10/9/1962|3|1,5|4|8,5
5°|Orlando Barros Da Silva|663.664.107-04|3/4/1961|3|1|4|8
6°|Edmea Medeiros Freitas|087.591.497-79|7/5/1978|1,5|4,5|2|8
7°|Claudia Chagas Ribeiro Neto|056.234.387-33|10/09/1980|3|1|4|8
8°|Desiree Salter Andrade Estanislau Cyrino|128.510.527-30|27/6/
1989|1,5|2,5|4|8
9°|Taiz Rieger Da Silva|150.071.247-70|6/4/1992|2|1,5|4|7,5
10°|Marilia Torres Dos Santos|843.518.457-91|15/12/1965|3|1|3|7
11°|Edineia Gonçalves De Souza Liro|030.273.037-08|11/7/
1974|3|1|3|7
12°|Lorena Antunes Lima|121.354.267-76|21/10/1988|2|1|4|7
13°|Eloisa Da Silva Felizardo|515.561.037-00|14/11/1957|0|2,5|4|6,5
14°|Simone Rainha Ozorio De Oliveira|087.706.237-40|24/3/
1978|1,5|1|4|6,5
15°|Brigida Garrido Lopes|077.312.967-76|8/8/1979|0|2,5|4|6,5
16°|Marinalda De Oliveira Feliciano|099.599.437-47|25/3/
1983|2,5|1|3|6,5
17°|Marta Beatriz Pacheco Vieira Dos Santos|972.482.157-91|27/2/
1963|2,5|3,5|0|6
18°|Neuci Rocha Aguiar|868.508.817-87|1/3/1966|3|1|2|6
19°|Denise Machado De Oliveira|023.400.867-95|26/7/1971|1|1|4|6
20°|Renata Sant’ana Levino|081.173.197-99|14/7/1976|2|1|3|6
21°|Eliana Costa Alves Martins|081.051.837-23|23/3/1979|3|1|2|6
22°|Linete Santana Guimarães|547.305.977-53|28/7/1959|0|1,5|4|5,5
23°|Lia Mara Pinto De Almeida|792.638.017-20|14/5/1960|3|1|1,5|5,5
24°|Silvania Damascena Monelis|071.882.787-25|2/9/
1974|0|1|0|1
80°|Eliane Da Silva Ramos|033.932.117-22|10/7/1974|0|1|0|1
81°|Marlucia Souza Da Silva Dias|070.198.447-31|8/7/1975|0|1|0|1
82°|Waldemira Antunesda Silva Borges|090.131.967-80|26/7/
1977|0|1|0|1
83°|Elaine Ribeiro Da Silva|090.264.227-84|19/10/1979|0|1|0|1
84°|Renata Abreu Dos Santos|098.109.397-36|10/11/1979|0|1|0|1
85°|Edinete Santos Da Silva|057.386.614-78|29/1/1980|0|1|0|1
86°|Bruno Pereira Pinto|085.586.747-79|7/6/1981|0|1|0|1
87°|Anderson Costa Monteiro|105.541.597-16|28/7/1983|0|1|0|1
88°|Daniele Cardoso Esch De Oliveira|100.973.867-40|21/8/
1984|0|1|0|1
89°|Aline Da Costa Acioly|057.688.627-06|7/11/1985|0|1|0|1
90°|Roselene Cardoso Bretas|116.313.107-55|26/1/1986|0|1|0|1
91°|Adriana Nascimento Dos Santos|117.922.917-79|15/1/
1987|0|1|0|1
92°|Bruna Da Silva Batalha|117.550.067-48|10/1/1988|0|1|0|1
93°|Bruniela Aparecida De Souza Soares|128.516.587-00|12/5/
1989|0|1|0|1
94°|Jessica Dutra Ribeiro|146.541.867-94|15/5/1991|0|1|0|1
95°|Ludmyla Silveira Gonçalves|134.029.677-23|26/2/1992|0|1|0|1
96°|Ana Flávia Dos Santos Andrade|156.201.187-11|14/4/1996|0|1|0|1
97°|Ana Carolina Menezes Viana De Souza|170.370.177-10|17/12/
1996|0|1|0|1
98°|Vanessa Gouveia Costa|094.684.997-82|9/5/1983|0|0|0,5|0,5
Os candidatos que não obtiveram pontuação
99°|Regina Fatima Torres|873.770.717-53|19/12/1955|0|0|0|não pontuou
100°|Neusa Fernades Souza|736.414.727-68|9/6/1960|0|0|0|não
pontuou
101°|Nivya Benjamim Paes|017.436.897-64|15/2/1969|0|0|0|não
pontuou
102°|Katiana Da Silva Lima|041.988.017-89|4/6/1976|0|0|0|não pontuou
103°|Jean Castro De Araújo|058.887.137-08|1/4/1993|0|0|0|não
pontuou
Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação
|Adriana Nancy Perez Beltran|062.658.737-92|16/05/73| | | |
Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 09/2016
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária mínima
exigida, conforme artigo 24, inciso I da Lei nº 9394/96;
Considerando que, excepcionalmente, no ano de 2016 não haverá desfile
em comemoração ao aniversário da cidade.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, em caráter excepcional, na forma dos anexos que passam
a fazer parte desta Resolução, o Calendário Escolar da Rede Municipal
de Ensino de Rio das Ostras.
Art. 2° Desconsiderar o feriado letivo de 10 de abril de 2016 (domingo),
passando o dia 11 de abril de 2016 (segunda-feira) a ser quantificado
como dia letivo, não alterando o total de dias constantes no Calendário
Escolar/2016.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e em especial a Resolução SME
nº 23/2015(*) e a Resolução SME nº 06/2016.
Rio das Ostras, 28 de março de 2015.
ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
R E S O L U Ç ÃO S M E N º 0 9 /2 0 1 6
A N E X O I - C A L E N D Á R IO E S C O L A R P A R A E D U C A Ç Ã O IN F A N T IL - C R E C H E / 2 0 1 6
D ia s
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
D ia s L e t ivo s
J a n e iro
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F é ria s
F e ve re iro
Pl
Pl
Pl
Pl
Pl
S
D
R
F
R
Pl
Pl
S
D
S
D
S
D
S
D
S
D
S
D
R
F
S
D
M ês
M a rç o
A b ril
M a io
S
D
S
D
S
Ju n h o
S
J u lh o
S
O u t u b ro
D
N o ve m b ro
S
S
D
S
F
S
D
S
S
D
S
F
R
S
S
S
D
R
D
R
S
D
D
D
CE
F
S
D
R
D
SI
SI
S
20
22
S
D
L EG EN D A
Pl
F é ria s
P la n e ja m e n t o In t e rn o
In íc io d o A n o L e t ivo
T é rm in o 1 º S e m e s t re L e t ivo
R
21
S
D
SI
SI
F
S
D
SI
SI
SI
CE
F
C e n s o E s c o la r
F e ria d o
N ã o q u a n t ific a d o
SI
In íc io 2 º S e m e s t re L e t ivo
1° - 15/02 - 08/07
99
T é rm in o d o A n o L e t ivo
2° - 11/07 - 21/12
110
S e rviç o in t e rn o
T o ta l
209
19
19
S EM ES T R ES
Rec es s o
21
23
TOTAL
F
D
D
D
D
S
19
D
D
S
S
F
S
S
S
21
D
D
D
D
S
S
S
S
S
F
F
D
D
D
D
D
D
S
S
F
D
D
D
D
D e z e m b ro
S
S
S
S
S
D
D
A gos to
S e t e m b ro
D
11
d ia s
S
13
209
15
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
RESOLUÇÃO SME Nº 09/2016
ANEXO II - CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS,
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MÓDULO I / 2016
Dias
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Dias Letivos
Janeiro
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
F
F
F
F
F
S
D
Férias
Fevereiro
Pl
Pl
Pl
Pl
Pl
S
D
R
F
R
Pl
Pl
S
D
S
D
S
D
S
D
S
D
Mês
Março
Abril
Maio
S
D
S
D
S
Junho
S
Julho
S
Outubro
SL
R
S
S
Novembro
D
R
Dezembro
R
S
S
S
S
D
R
R
R
S
D
F
D
F
S
S
D
Agosto
Setembro
D
D
D
D
R
S
F
R
R
S
R
S
D
R
R
D
S
R
D
D
D
F
D
D
S
S
D
R
R
R
S
D
F
R
S
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CE
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13
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21
D
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20
23
S
SI
19
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D
D
D
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D
D
D
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11
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S
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SI
S
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19
19
SI
SI
S
SI
13
TOTAL
LEGENDA
F
Férias
Pl Planejamento Interno
200
BIMESTRES
F
Feriado
Início do 2° Semestre Letivo
1° - 15/02 - 29/04
51
R
Recesso
Término do Ano Letivo
2° - 02/05 - 08/07
49
3° - 11/07 - 30/09
49
Início do Ano Letivo
CE Censo Escolar
Término do 1° Semestre Letivo
SL Sábado Letivo
SI Serviço Interno
Não Quantificado
4° - 03/10 - 21/12
51
Total
200 dias
R ESO LU Ç ÃO SM E N º 09/2016
AN E X O III - C ALE N D ÁR IO E S C OLAR D A E D U C AÇ ÃO D E JOV E N S E AD U LTOS - MÓD U LO II - R E GIME S E ME S TR AL / 2016
Dias
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
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16
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18
19
20
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24
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28
29
30
31
Dias Letivos
Janeiro
F
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Férias
Fevereiro
Pl
Pl
Pl
Pl
Pl
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Pl
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M ês
M arç o
A bril
M aio
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S
S
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D
D
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6
BIM ES TRES
2º - 02/05 - 08/07
Tota l
Dias
1
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2
3
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A gos to
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6
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7
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Dez em bro
20
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1º - 15/02 - 29/04
M ês
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19
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25
49
26
27
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SI
30
31
Dias Letivos
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13
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28
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D
S
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19
19
SI
SI
SI
S
TOTAL
LEGENDA
F
Férias
P l P lanejam ento Interno
Iníc io do A no Letivo
BIM ES TRES
F
Feriado
In ício do 2 ° Se m e s tre L e tivo
1º - 11/07 - 30/09
R
Rec es s o
Térm ino do A no Letivo
2º - 03/10 - 21/12
CE Cens o E s c olar
Té rm in o d o 1 ° Se m e s tre L e tivo S L S ábado Letivo
S I S erviç o Interno
Não Quantific ado
Tota l
100
100 dia s
R
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24
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TOTAL
51
49
51
100 dia s
13
100
16
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
RESOLUÇÃO SME Nº 09/2016
ANEXO IV - CALENDÁRIO ESCOLAR - 2016
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL
Dias
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Dias Letivos
Janeiro
F
S
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F
F
F
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F
F
F
F
F
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D
F
F
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Férias
Fevereiro
Pl
Pl
Pl
Pl
Pl
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Pl
Pl
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S
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Mês
Março
Abril
Maio
S
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Junho
S
Julho
S
Outubro
Novembro
S
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Dezembro
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Setembro
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Agosto
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S
D
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13
D
S
D
SI
SI
S
D
19
19
SI
SI
SI
S
TOTAL
LEGENDA
F
Férias
Pl Planejamento Interno
F
Feriado
Início do 2° Semestre Letivo
1° - 15/02 - 20/05
66
Recesso
Término do Ano Letivo
2° - 23/05 - 09/09
68
Início do Ano Letivo
CE Censo Escolar
SL Sábado Letivo
13
200
TRIMESTRES
R
Término do 1° Semestre Letivo
21
21
F
S
D
D
D
SI
20
23
S
SI
19
D
S
D
D
S
D
S
S
21
S
R
S
F
D
D
D
D
D
S
S
F
11
SI Serviço Interno
Não Quantificado
3° - 12/09 - 21/12
Total
66
200 dias
Término de Trimestre Letivo
Secretaria de Obras
AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio
constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da
Publicidade, torna pública a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, por
descumprimento da legislação edilícia e urbanística.
O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta
publicação, para interpor Recurso contra o Auto de Infração, nos termos
da Lei nº. 208/96, sob pena de lançamento, no Cadastro do Registro
Geral de Imóveis, para cobrança Judicial.
MARIO JORGE C. REBELLO DA SILVA
Subsecretário SEMOB
PROCESSO ADM.|AUTO DE INFRAÇÃO Nº|ENDEREÇO DO
IMÓVEL| AUTUADO
22824/2012|10621|Rua: Nova Friburgo - Lotes 01 e 02 - Quadra 58 –
Jardim Marilea.|Klaudia Maria David C.P.F: 012.270.237-90
35044/2014|10937|Av. Governador Roberto Silveira, Qd B4 , Lt 5 - Costa
Azul.|Nelson Rodrigues e Silva. C.P.F.:348.441.717-04
18352/2014|10933|Rua Eduardo Pio Duarte Silva - Qd 20 – Lt 09 – Terra
Firme|Elineia Vieira Serpa C.P.F.:584.937.007-20
43188/2013|11093|Rua João Pessoa – Qd 05 – Lt 14 – Jardim Bela Vista.|
V.S. Curty construções LTDA – ME. C.NPJ.:03.383.862/0001-39
46679/2013|11095|Rua Macaé – Qd 45 – Lt 12 – Jardim Mariléa.|Antônio
Gomes Viana. CPF: 975.494.797-04
A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio
constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da
Publicidade, torna público as lavraturas das NOTIFICAÇÕES, conforme
os termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-A inciso I
e inciso II, quando do caso e artigo 177-C e seu paragrafo único nos
termos por descumprimento da legislação edilícia e urbanística, a tomar
providencias para regularização da construção e/ou apresentar defesa
ou interpor recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta
publicação, após o qual serão adotadas as medidas cabíveis e as
penalidades previstas na Lei acima mencionada.
Direitos do Idoso, convocados para Reunião Ordinária, que será
realizada no dia 13 de Abril de 2016, às 15hs, no Centro do Idoso, situado
na Rua Três Marias s/n, Nova Cidade.
PAUTA:
· Assuntos Gerais.
VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Secretaria de Planejamento,
Urbanismo e Habitação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08796/2016.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2016.
VIGÊNCIA: Indeterminado.
OBJETO: Prestação de serviços pela CAIXA, sob as condições abaixo
especificadas à CONTRATANTE, dos serviços cujas características
constam no anexo nº I deste Contrato.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08797/2016.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2016.
VIGÊNCIA: Indeterminado.
OBJETO: Prestação de serviços pela CAIXA, sob as condições abaixo
especificadas à CONTRATANTE, dos serviços cujas características
constam no anexo nº I deste Contrato.
Procuradoria Geral
PORTARIA PGM Nº 001/2016
MARIO JORGE C. REBELLO DA SILVA
Subsecretário SEMOB
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS.
Listagem de Notificações para publicação no Diário Oficial de Rio das Ostras.
Art. 1º - Fica designado o servidor Paulo Sérgio Salles de Andrade,
matrícula 2174-1, lotado nesta PGM, para o controle, catalogação e
distribuição dos recortes de publicação às respectivas Procuradorias
Especializadas, para remessa aos Procuradores Municipais responsáveis
pelo respectivo acervo.
PROCESSO|NOTIFICAÇÃO|ENDEREÇO DO IMÓVEL| NOTIFICADO
47305/2013|14654|Rua Amapá, s/n. – Qd 10 – Lt 06 (50%) – Cidade
Praiana.|Adilson Pacheco Neves CPF: 278.020.007-34
Secretaria de Bem-Estar Social
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2016
CONSIDERANDO a nova sistemática processual instituída no art. 183,
§ 1º do Novo Código de Processo Civil, que afirma ser pessoal a intimação
da Fazenda Pública em processos judiciais;
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os expedientes internos
da PGM, de modo a esclarecer que serão os responsáveis pelo
recebimento e encaminhamento dos processos recebidos aos
Procuradores Municipais responsáveis.
DETERMINO que os processos judiciais encaminhados pelos órgãos
do Poder Judiciário deverão ser recebidos pelo servidor responsável
pelo controle de publicações desta PGM, e subsidiariamente pelos
servidores lotados no DEAD deste órgão, que deverão verificar a
numeração dos processos e lançar a data de recebimento no registro de
controle, anexando uma cópia do registro na capa de cada processo
judicial antes de encaminhá-lo ao responsável pelo acervo, de modo a
possibilitar o cômputo dos prazos judiciais.
Rio das Ostras, 08 de abril de 2016.
EDUARDO PACHECO DE CASTRO
Procurador-Geral do Município
AVISO
NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CALENDARIO ELEITORAL ELEIÇÃO SINDSERV-RO
GESTÃO TRIÊNIO 2016/2019.
Pelo Presente Edital e em conformidade com os artigos 21 ao 34 do
Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Ostras –
SindServ-RO, a junta Eleitoral, eleita no dia 03 de dezembro de 2015, faz
saber que será realizado Novo pleito eleitoral para eleger a próxima
Diretoria do SindServ-RO, para o triênio 2016/2019, conforme o calendário
abaixo:
DATA DO INICIO DA PROPAGANDA: 31 de março de 2016.
DATA DA ELEIÇÃO: 10, 11 e 12 de maio de 2016 (das 07 horas às 18
horas).
DATA DA APURAÇÃO: 12 de maio de 2016, após o término da votação.
Local – sede do SindServ-RO.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO: em até 15 dias após a apuração das
eleições;
A Junta Eleitoral será desfeita com a posse da diretoria eleita.
DATA DA POSSE: em até 15 dias após a apuração das eleições;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 31 de março de 2016.
Rio das Ostras, 08 de abril de 2016.
Aos Conselheiros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Ficam os Senhores Conselheiros integrantes do Conselho Municipal de
EDUARDO PACHECO DE CASTRO
Procurador-Geral do Município
SERGIO ADRIANE PIRES
Presidente da Junta Eleitoral
17
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
18
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
ATOS do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA N º 024/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito as férias do servidor Sr. CESAR FERREIRA
SALLES, concedida através da portaria 019/2016, por motivo de falecimento.
INDICAÇÃO Nº 059/2016
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Centro de
Informática – TELECENTRO, em Cantagalo – RO.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma reivindicação importante das comunidades do referido
Bairro, pois tal medida proporcionará maiores oportunidades não só
para os jovens como para todos que tenha interesse em se atualizar.
Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 04 de abril de 2016.
ALZENIR PEREIRA MELLO
Presidente
PORTARIA N º 025/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
ALZENIR PEREIRA MELLO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.115/2016
Processo Administrativo nº: 073/2015-CMRO
SOLICITANTE: Câmara Municipal de Rio das Ostras – RJ
PARTES: Câmara Municipal de Rio das Ostras e a Empresa METAMORFOSE
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de informática e eletrônicos, em caso de retirada dos mesmos deverá haver
sua substituição no prazo máximo de 12 (doze) horas a partir da sua retirada,
os equipamentos de informática e eletrônicos repostos deverão ter as mesmas
características dos retirados. Objetivando atender as necessidades do
Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras - RJ.
Valor: Valor total do contrato R$57.800,00(Cinquenta e sete mil e oitocentos
reais).
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Despesas decorrentes por conta da dotação orçamentária:
Programa de Trabalho nº. 01.031.052.2.123
Elemento de Trabalho nº. 3.3.90.39.00
Vigência: 10 meses
Rio das Ostras, 07 de abril de 2016.
ADRIANA PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
MOÇÃO DE PESAR Nº. 006/2016
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel Oftalmológica
para a rede Municipal de Educação, e com distribuição gratuita de óculos.
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Pesar a família do Senhor:
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar, vacância do cargo público de Auxiliar Legislativo,
ocupado pelo servidor Sr. CESAR FERREIRA SALLES, em
consequência do falecimento do mesmo, em 01 de abril de 2016.
Esta é uma reivindicação que se faz justa e necessária, para que nossos
alunos tenham um atendimento precoce quanto à deficiência visual.
Maiores informações em plenário.
CESAR FERREIRA SALLES
Ocorrido em 01/04/2016
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 04 de abril de 2016
ALZENIR PEREIRA MELLO
Presidente
INDICAÇÃO Nº. 019/2016
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Oncologia no Município
de Rio das Ostras.
ALEX CABRAL SILVA
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.116/2016
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma “RODOVIÁRIA”, na Estrada
do Contorno Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
É uma reivindicação justa e necessária, para proporcionar aos cidadãos
riostrenses e os turistas que visitam nossa cidade, melhores condições
de locomoção e maior conforto. Maiores informações em plenário.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2016.
São várias as pessoas em nosso município que lutam contra o câncer,
e que necessitam deslocar-se até a Cidade do Rio de Janeiro onde
realizam as sessões de radioterapia e quimioterapia. Tal deslocamento
e sofrimento poderiam ser evitados se o tratamento pudesse ser feito
aqui. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº 020/2016
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a criação do HOSPITAL DA MULHER.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, pois, com o imenso
crescimento Municipal, acredita-se na necessidade na construção
do Hospital da Mulher para atendimento ao público feminino,
oferecendo atendimento especializado de obstetrícia, ginecologia,
mamografia, ultrassonografia, além de exames necessários para
que a mulher tenha um atendimento digno na área de saúde. Maiores
informações em Plenário.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
Vereador-autor
ALEX CABRAL SILVA
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº 180/2016
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico,
parque infantil, ciclovias, infraestrutura turística com instalação de
quiosques na Avenida Atlântica, entre a Alameda principal e a Rua Ivan
Lins, entre os Bairros Praiamar, Bosque da Areia e Floresta das Gaivotas.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária, uma vez que no referido logradouro está
situada a Praia de Itapebussus, sendo esse ponto turístico, e que necessita
de uma maior infraestrutura local para que os moradores e turistas possam
ter uma maior mobilidade e conforto. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 02 de março de 2016.
ALUÍSIO ROBERTO VIANA DA SILVA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº 182/2016
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras de coleta seletiva.
INDICAÇÃO Nº 058/2016
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a
ampliação do Posto de Saúde do Bairro Cantagalo.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma reivindicação importante dos Munícipes do referido
Bairro, pois o mesmo já não atende a grande demanda. Maiores
informações em Plenário.
Tal solicitação se faz necessária, em atender a preocupação ambiental,
bem como a separação de lixo produzido na cidade, com isso dando
destino certo e encaminhado às cooperativas de catadores e recicladores,
como gerar rendas aos moradores e uma consciência ecológica para a
população, sendo inicialmente instaladas nas escolas da rede municipal
e pontos de maior fluxo de transeuntes e gradativamente ao longo de toda
a cidade. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 02 de março de 2016.
ALUÍSIO ROBERTO VIANA DA SILVA
Vereador - Autor
Sala das Sessões, 17 de fevereiro 2016.
EXTRATO DE ADITIVO
ALZENIR PEREIRA MELLO
Vereador-autor
ADITIVO Nº: 001/2016 AO CONTRATO Nº 073/2015_CMRO
Consternado com o falecimento do amigo Cesar Ferreira Salles, ocorrido
em 01 de abril de 2016. Neste momento de profunda dor, principalmente
para amigos e familiares, desejo que a força de Deus preencha o vazio
deixado por ele e que sejam abençoados e confortados. Que ele permaneça
na memória e no coração de todos.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2016.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Vereador-autor
19
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016
20
Rio das Ostras - Edição nº 787 de 08 a 14 de Abril de 2016