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18/03/2016 - BC vai poder operar com reservas remuneradas - Para exportador argentino, crise no Brasil gera "vazio" regional - TCU vê 'ilegalidade flagrante' e quer fim de taxa em terminais portuários - Porto de Mariel atrai estrangeiros - Direito contábil processual - Usiminas firma acordo para suspender obrigações financeiras por 120 dias - ‗Investidores estão certos de que haverá impeachment‘ - Concessão da Via Dutra pode ser ampliada em até 16 anos - Desde as eleições tentam impedir meu governo de forma golpista, afirma Dilma - Emprego com carteira assinada teve o pior fevereiro em 24 anos - Ranking de saneamento mostra Rio em 50º lugar entre cem maiores cidades - Diante da crise energética, Venezuela estica feriado de Páscoa - Mercado financeiro aponta cenário pessimista para contas públicas - Anac publica regulamentação de limite a estrangeiros nas aéreas - Vale ameaça cortar 50% da produção em Minas - Petrobrás prepara novo PDV e projeta corte de 12 mil empregados - Cai o financiamento externo, segundo o BIS - PETROLEIRAS PODEM INVESTIR US$ 78 BI COM ESTÍMULOS - PARADIGMA INVESTE EM PLATAFORMAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS NO SETOR ENERGÉTICO E APOSTA NO MERCADO DE GÁS NATURAL - LULA ASSUME CASA CIVIL SOB FOGO CRUZADO APÓS VAZAMENTO DE GRAVAÇÕES - Produção e emprego na indústria caem em fevereiro, mostra CNI - Vendas de produtos siderúrgicos ao mercado brasileiro apresentam queda de 18,5% em fevereiro - Câmara elege comissão especial do impeachment de Dilma - Bolsa tem maior alta em quase 7 anos e dólar cai a R$ 3,65 com áudios de Lula - Petróleo tipo WTI ultrapassa US$ 40 pela primeira vez desde dezembro - Empresários da construção civil criticam paralisia da economia - FMI pede que Brasil reforce as bases de sua economia - Presidente da Firjan se posiciona a favor do processo de impeachment - CNI diz que crise deixa empresários ‗perplexos‘ e pede urgência para tirar País do caos - Samarco e Vale podem perder direito de explorar minas 1ª PARTE NOTICIAS DO DIA 18/03 Fonte: Valor Econômico 18/03/2016 - BC vai poder operar com reservas remuneradas Por Claudia Safatle Em um mesmo projeto de lei complementar, em elaboração final no Ministério da Fazenda para ser enviado ao Congresso na segunda feira, o governo proporá a criação das reservas bancárias remuneradas como um novo instrumento de política monetária para o Banco Central administrar a liquidez da economia. Vai, também, refinanciar a dívida dos Estados, medida que abrirá espaço para cerca de R$ 9 bilhões em investimentos e estabelecerá um teto para a expansão do gasto público. Em um outro projeto o governo pedirá a ampliação do déficit público para até R$ 60,2 bilhões este ano. Com isso, arranjará mais R$ 9 bilhões para concluir obras do PAC que estão paralisadas, da transposição do São Francisco à Transnordestina. O depósito remunerado de reservas bancárias excedentes, quando criado, conviverá com o outro instrumento que o BC dispõe para regular a liquidez do sistema financeiro, que são as operações compromissadas emissão de títulos do Tesouro Nacional da carteira do BC com compromisso de recompra. A idéia é que de forma gradual o BC reduzirá o estoque de compromissadas, que chega a R$ 1 trilhão, mediante o resgate desses papéis, de curtíssima duração, com recursos da conta única do Tesouro Nacional no BC ou, ainda, mediante o uso de uma parte das reservas cambiais para tal fim. A proposta foi feita originalmente pelo economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, a partir de um estudo sobre os balanços de bancos centrais do ano de 2000 para cá, decorrente da esterilização da compra de reservas cambiais e, no pós-crise global de 2008/2009, para esterilizar os "quantitative easing". A criação dos depósitos remunerados de reservas foi uma importante inovação no mundo dos banco centrais do pós crise. No Brasil o BC usou as operações compromissadas para esterilizar a acumulação de reservas cambiais. A conta única do Tesouro no BC é a outra face da mesma moeda e também assumiu dimensão descomunal, chegando a R$ 1,036 trilhão. Ela vem sendo anabolizada pela desvalorização do real que gera transferência de lucro do BC, com as reservas, para o Tesouro. Quando a moeda se aprecia, as reservas dão prejuízo e o Tesouro ressarce o BC com títulos públicos. O efeito prático da substituição parcial das operações compromissadas por reservas bancárias remuneradas será sobre o tamanho da dívida bruta como proporção do PIB, principal indicador de solvência do país. Enquanto as compromissadas são contabilizadas na dívida, as reservas não o seriam por se trata de um passivo do BC e não do Tesouro Nacional. A dívida bruta de 66% do PIB cairia para a casa dos 50% do PIB se todo o estoque de 16% do PIB de compromissadas pudesse ser abatido do seu resultado. Mas não é esse o caso, já que em princípio a substituição será gradual e parcial, pois o BC continuará operando também com a carteira de títulos do Tesouro Nacional. O fato é que se a dívida bruta é menor do que parece, o superávit primário requerido para estabilizala Por Claudia Safatle 18/03/2016 BC vai poder operar com reservas remuneradas também seria menor. Com essas novas medidas e o pagamento das "pedaladas" que colocou R$ 83 bilhões, disponíveis para crédito nos bancos federais e no FGTS, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, acredita que poderá ver a economia reagindo no fim do segundo semestre. A pré-condição para conseguir isso, porém, é a normalização da política. O ministro tem dito a interlocutores que o impasse político e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff estão arrastando ainda mais a economia para o fundo do poço e atrasando uma possível recuperação. Ele acredita que enquanto não houver a votação e derrota do impedimento de Dilma, não haverá recuperação dos investimentos. O ministro até já enxerga alguns sinais tênues de estabilização da economia. A atividade em alguns segmentos da área de bens de capital teria parado de cair. A própria situação de Barbosa, no entanto, é incerta. Há informações de que o ex-presidente Lula, cuja posse na Casa Civil ontem foi suspensa por uma liminar, convidará o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para assumir o comando da política econômica. Ambos terão encontro amanhã, mas uma substituição eventual na pasta da Fazenda não seria de imediato, segundo se diz no governo. Lula esperaria a votação do impeachment. Mesmo ciente da dimensão da crise política e da dificuldade do PT de apoiar sua estratégia, Barbosa mantém o ritmo de trabalho e insistirá na aprovação das medidas acima. Mas não será "autista", como tem dito, a ponto de insistir na reforma da previdência agora. Com a apreciação cambial e a recessão que arrisca virar uma depressão econômica, a inflação tende a cair de forma acelerada. Economistas de grandes bancos e fundos já começam a prever inflação no teto da meta de 6,5% para este ano e na meta de 4,5% ou até ligeiramente abaixo em 2017. Mas isso só resultará em redução da taxa de juros quando o Banco Central tiver assegurada a mudança das expectativas do mercado e a convergência do seu próprio cenário. Diante da gravidade da cena política e do caos instalado no governo nas últimas 48 horas, fontes do mercado avaliavam, ontem, que a economia está binária e bipolar. O risco, agora, é de a presidente Dilma permanecer no poder e a recessão de 4% se transformar em uma depressão, com retração de 6% ou mais este ano. O cenário oposto, com a saída de Dilma, seria uma reviravolta na atividade que passaria a crescer no segundo semestre, reduzindo o impacto da recessão para 2% no ano. Ou seja, ou piora de vez ou melhora. O quadro intermediário de contração de 3,5% a 4% este ano estaria em vias de desaparecer, alegam alguns economistas. VOLTAR Fonte: Valor Econômico 18/03/2016 - Para exportador argentino, crise no Brasil gera "vazio" regional Por Marli Olmos O Mercosul e outras entidades que promovem o intercâmbio regional, como a União das Nações SulAmericanas (Unasul), correm o risco de serem afetadas pela crise no Brasil, segundo o presidente da Câmara dos Exportadores da Argentina, Enrique Mantilla. O dirigente lembra que foram governos brasileiros que estimularam criação de quase todos os organismos regionais. "Essa governança regional entrou num vazio", disse Mantilla. Os primeiros passos para a integração comercial entre Brasil e Argentina são de 1985. "Todos esses movimentos foram coordenados pelo Itamaraty", disse Mantilla. "Para que vai servir isso tudo se o maior país da região está numa situação crítica?" A questão comercial é a que mais preocupa os argentinos. No primeiro bimestre, as exportações para o mercado brasileiro diminuíram 30,9% na comparação com igual período do ano passado. Mas a questão política também chama a atenção. Em entrevista a uma emissora de rádio, o ministro-chefe de gabinete, Marcos Peña, disse que a situação preocupa o governo argentino por envolver "o sócio estratégico número um". Peña não quis opinar sobre as investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nem sobre a nomeação para ministro, logo depois suspensa, porque, disse o ministro, trata-se de "um processo judicial em curso e (uma questão) que tem de ser resolvida institucionalmente". Ele disse, no entanto, "que a tensão que existe é algo que se acompanha com preocupação". Os últimos episódios ganharam amplo destaque na imprensa argentina. Atrai a atenção da população em geral principalmente o papel de instituições como Justiça e Polícia Federal. Em tom de brincadeira, muitos leitores que comentam o noticiário sobre a crise política nos jornais argentinos sugerem até que o Brasil "exporte" juízes para o país vizinho. VOLTAR Fonte: Valor Econômico 18/03/2016 - TCU vê 'ilegalidade flagrante' e quer fim de taxa em terminais portuários Por Murillo Camarotto O Tribunal de Contas da União (TCU) pode colocar nas próximas semanas ponto final em um dos assuntos mais espinhosos do setor portuário. Após uma auditoria que investigou os principais gargalos para movimentação de cargas, a área técnica do órgão defendeu a extinção da THC 2, como é conhecida a taxa cobrada pelos terminais para a entrega das mercadorias importadas aos seus respectivos proprietários. Ao analisar a questão, os auditores do TCU concluíram que a taxa é "ilegal e afronta a livre concorrência no mercado de armazenagem alfandegada". Antes do tribunal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Portos (SEP) já haviam condenado a cobrança, hoje amparada em uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O relatório do TCU lembra que a área técnica da Antaq já se manifestou contra a cobrança da THC 2. A agência pretendia lançar uma audiência pública para reavaliar o assunto, mas um pedido de vista do diretor Adalberto Tokarski congelou o plano. Segundo o Valor apurou, a paralisação das discussões também teve o dedo do ministro da SEP, Helder Barbalho. Ele teria encaminhado um ofício à Antaq manifestando "preocupação" com o assunto e recomendando a suspensão da discussão. Os principais interessados na manutenção da THC 2 são os grandes terminais localizados à beira-mar, também conhecidos como terminais "molhados". Eles cobram das empresas de navegação uma tarifa para retirar os contêineres de dentro da embarcação e acomodá-los em pilhas dispostas no pátio. Essa taxa é incorporada ao preço do frete e repassada ao dono da carga. Para tirar o mesmo contêiner da pilha e levá-lo até o portão do terminal, onde será retirado, uma nova taxa é cobrada: a THC 2. As empresas que administram os terminais molhados alegam que o manuseio e a movimentação até o portão demandam recursos humanos e financeiros adicionais e que, por esse motivo, a atividade deve ser remunerada. Os auditores do TCU, no entanto, pensam diferente. A avaliação é que a cobrança acaba forçando os donos das cargas a deixarem os contêineres armazenados no terminal molhado, em detrimento dos galpões em zonas externas, conhecidas como retro-áreas. "A cobrança constitui um desestímulo ao fluxo para portos secos, centros logísticos industriais alfandegados e outros recintos presentes em retroáreas, gerando efeitos nocivos aos usuários e impacto no custo Brasil", afirma a auditoria. Ao estimular, mediante cobrança da taxa, a concentração dos contêineres no pátio, os terminais molhados prejudicam a eficiência de todo o setor portuário. "Em qualquer parte do mundo, portos eficientes trabalham com conceito de otimização do fluxo de carga, com liberação ágil e armazenagem mínima na zona portuária. O foco do porto é o fluxo, enquanto no Brasil cada vez mais carga é armazenada nos portos molhados, gerando ineficiência", sustenta o relatório. Além da questão concorrencial, o tribunal aponta ilegalidade na instrução normativa pela qual a Antaq regularizou a cobrança da THC 2. Um dos pontos apontados é a assimetria na aplicação da norma. Nas exportações, a taxa de serviços do terminal contempla desde a coleta do contêiner no portão do terminal até o acondicionamento no navio. "Esse fato, por si, descaracteriza o conceito da tarifa utilizado mundialmente e afronta práticas comerciais até então consolidadas", diz o TCU. Entre vários outros encaminhamentos, o relatório técnico sugere à ministra relatora do processo, Ana Arraes, que determine a revisão na resolução normativa e, consequentemente, o fim da cobrança da taxa. Antes de tomar uma decisão, no entanto, a ministra vai ouvir a opinião da procuradoria do TCU e das associações representativas dos terminais. A Antaq e a Secretaria de Portos foram procuradas pelo Valor, mas não responderam até o fechamento desta edição. VOLTAR Fonte: Valor Econômico 18/03/2016 - Porto de Mariel atrai estrangeiros Por Jacilio Saraiva Há 400 grupos estrangeiros interessados em se estabelecer na Zona Especial de Desenvolvimento do Porto de Mariel (ZEDM), em Cuba. A informação é de Mirtha Rippes Aller, coordenadora do grupo de promoções de investimentos da Câmara de Comércio cubana. ―Estamos procurando novas companhias em setores como energias renováveis, embalagens e biotecnologia e construção, além de instituições financeiras‖, diz Mirtha ao Valor. A multinacional Unilever é uma das aquisições mais recentes. Entre as brasileiras, estão no local a empresa de capital misto Brascuba, de produção de cigarros, e a Companhia de Obras e Infraestrutura (Coi), da Odebrecht. A ZEDM, instalada em uma área de 465,4 km2 quadrados a 45 km de Havana, foi criada dentro do Porto de Mariel para fomentar o desenvolvimento industrial do país, baseado na atração de capital estrangeiro. Desde a sua criação, em 2013, hospeda onze empresas, de Cuba, México, Espanha, Bélgica, Holanda e Brasil, com investimentos de US$ 650 milhões. ―Oferecemos vantagens para as empresas, como a exoneração de impostos sobre a força de trabalho e na importação de máquinas e equipamentos‖, diz. As companhias usuárias pagam 0,5% do que faturam por trimestre para um fundo de desenvolvimento e manutenção de áreas comuns. A administração da ZEDM garante que o prazo para se estabelecer no local, desde o primeiro contato e trâmites de documentação, até o início dos investimentos, não ultrapassa 180 dias. A idéia é que o complexo funcione como um hub de distribuição de mercadorias, no centro do Caribe, com rotas marítimas para a América Central e EUA, afirma Mirtha. As companhias residentes apresentam três modalidades de investimentos, como empresas nacionais, entidades mistas e de capital 100% estrangeiro, caso da Odebrecht, que participou da construção do Porto de Mariel e volta à ZEDM com a sucursal Coi, que prestará serviços de engenharia para os investidores da zona. A empresa ganhou uma licença de 15 anos para operar na área. ―O país conta com grandes vantagens para investir, com a atualização do modelo econômico, que define novas oportunidades para os estrangeiros‖, diz Mauro Hueb, diretor-superintendente da Odebrecht Ingeniería y Construcción Internacional, em Cuba. ―Concentraremos esforços para participar também em setores como energia, mineração, turismo e indústria.‖ O grupo estuda a possibilidade de explorar uma fábrica de embalagens plásticas na ZEDM. A Unilever vai operar no local como empresa de economia mista. O plano é construir uma fábrica de produtos de higiene pessoal e de limpeza, avaliada em US$ 35 milhões. Com operação prevista para começar no final de 2016, deve entregar itens de marcas como Omo, além de Rexona e Close-Up. A espanhola Profood Service também vai construir uma unidade de sucos e bebidas na ZEDM, segundo o governo cubano. O início das obras deve acontecer ainda neste primeiro trimestre. A Profood anunciou que a produção inicial será dirigida ao mercado local e, a partir do segundo ano, vai exportar para países do Caribe, sem perder de vista os consumidores americanos. A idéia é que, com o fim do embargo do país vizinho, os produtos da fabricante possam chegar, via Mariel, ao sul dos EUA. Na semana passada, o governo Barack Obama aprovou a instalação de uma fábrica de tratores em Mariel. Será a primeira planta dos EUA a ser construída em Cuba, em mais de 50 anos. A Oggún, com sede no Estado do Alabama, deve manter uma linha de montagem para até mil pequenos modelos ao ano, voltados ao consumo interno. A produção deve começar em 2017, com investimentos de até US$ 10 milhões. Enquanto novas empresas aterrissam na ZEDM, a zona portuária finaliza mais obras de infraestrutura. O primeiro galpão logístico foi implantado em agosto de 2015, com capacidade para armazenar dez mil m2 de cargas secas e cinco mil m3 de mercadorias refrigeradas. Está em construção um centro de negócios, com escritórios, comércios e serviços. O Porto de Mariel foi construído pela Odebrecht, empreiteira. Foram investidos US$ 957 milhões no local, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil. A obra incluiu 700 metros de cais para um terminal de contêineres, centro de carga, redes de abastecimento e de energia elétrica. Tem capacidade para movimentar um milhão de contêineres (TEU) ao ano. VOLTAR Fonte: Valor Econômico 18/03/2016 - Direito contábil processual Por Ricardo Teixeira do Nascimento O novo Código de Processo Civil (CPC) traz consigo uma importante preocupação para os empresários e a comunidade jurídica sobre os impactos das novas regras procedimentais sobre o direito contábil, especialmente por conta da ampliação dos poderes do juiz para conceder tutelas de urgência (cautelar e antecipada) e também a nova figura da tutela de evidência que garantirá uma antecipação da decisão para um direito evidente. De fato, a novel legislação dota o magistrado de maior poder para que possa, frente às circunstâncias excepcionais de cada caso, adotar a solução que atenda de forma mais eficaz e célere o direito postulado, decorrência de expressões genéricas, tais como: "medidas adequadas", "medidas necessárias" e "entre outras medidas", contidas no texto da Lei (arts. 297 e 536, caput e §1º, novo CPC. Os impactos econômico-contábeis são inúmeros e as empresas e seus advogados devem estar atentos para não perder espaço para a concorrência. Consciente dos reflexos das novas normas jurídicas, o empresário terá melhores condições de planejar seus objetivos e estratégias de mercado, bem como deverá reorganizar sua contabilidade, apresentando demonstrações financeiras com maior precisão, o que, indiretamente, propiciará maior crédito e lucro de uma maneira geral. O empresário deve estar atento para reflexos que o novo código ensejará, principalmente pela antecipação das probabilidades de êxito O empresário, sabendo de antemão que o novo ordenamento lhe assegurará com maior rapidez e acerto a tutela jurisdicional almejada, poderá, por exemplo, avaliar precocemente um impacto sobre a receita, assim como provisões contábeis adequadas e, desta forma, definir as diretrizes de sua atividade econômica com grandes possibilidades de acerto e lucratividade. Ao contrário do que ocorre no CPC/1973, diante da possibilidade de concessão da tutela de evidência (art. 311, NCPC) ou julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356, NCPC), além dos instrumentos mais contundentes para efetivação da prestação jurisdicional, deveremos ter uma atenção especial para o reconhecimento de receitas e reclassificação das provisões e contingências contábeis. Basta imaginar a nova possibilidade de sentença parcial determinando que o réu pague a parcela da dívida confessada na contestação, podendo ser executado antes da decisão final. Apesar de ter havido certa polêmica sobre o marco inicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu como 18 de março a data em que entra em vigor o novo CPC. Conhecer as nuances das novas regras processuais tornou-se urgente (e para muitos, obrigatório)! Sob o novo contexto normativo, a adequada demonstração de riqueza no balanço patrimonial de uma empresa, com o reconhecimento correto de receitas e contingências, acompanhado da respectiva nota explicativa com o parecer jurídico sobre os processos judiciais em curso, poderá resultar num maior crédito no mercado, atração de parceiros comerciais/investidores, enfim. Como é cediço, a constituição de provisões contábeis decorre de expectativas de obrigações ou de perdas de ativos e também são registradas em função de processos judiciais em que a empresa figura no polo ativo ou no passivo. Por conseguinte, as mudanças nas "regras do jogo" devem ser urgentemente estudadas e incorporadas à estratégia empresarial. O tempo de utilização da classificação de risco "possível", por exemplo, será drasticamente reduzido, otimizando a precisão das demonstrações financeiras. O objetivo basilar do novo CPC é combater a morosidade e solucionar o conflito efetivamente. Assim, citamos alguns exemplos de mudanças que impactarão diretamente na contabilidade do empresariado brasileiro: maior poder do juiz para concessão de tutelas provisórias (urgentes e evidentes); possibilidade de penhora online para execução provisória de multa processual (art. 297, NCPC); a nova disciplina sucumbencial; a redução da litigiosidade pela mediação e conciliação; aumento dos custos e hipóteses legais para recorrer; a criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O novo CPC é uma realidade e está batendo na porta dos empresários. Diante desse novo cenário, centenas de perguntas virão à tona. Como gerenciar o fluxo de caixa de uma empresa de grande porte que possui volumoso passivo judicial? Como serão feitas as provisões contábeis e novas classificações das contingências? Como deverá ser elaborada a carta de circularização para a auditoria? Como o contador/auditor deverá apurar as novas informações? Esses e outros questionamentos só serão respondidos casuisticamente. As variáveis são incalculáveis e o empresário deve estar atento para os reflexos financeiros que a nova legislação ensejará, principalmente por conta da antecipação das probabilidades de êxito. A análise jurídica profunda dos processos judiciais que envolvam determinada empresa, com a correta classificação do risco relacionado à demanda, associado a uma cuidadosa contabilidade e/ou auditoria, preocupada com a maior amplitude dos poderes do juiz e outras mudanças da lei, permitirá um retrato fiel das riquezas da empresa, gerando como consequência direta uma maior oferta de crédito e fortalecimento da tomada de decisões estratégicas. As empresas e os departamentos jurídicos que perceberem esse novo direito contábil processual colherão os frutos da fidedignidade das demonstrações financeiras. Ricardo Teixeira do Nascimento é advogado, coordenador da área de contencioso cível do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, graduado e especialista em Processo Civil pela PUCSP VOLTAR Fonte: O Globo 18/03/2016 - Usiminas firma acordo para suspender obrigações financeiras por 120 dias Siderúrgica busca chancelar aporte de R$ 1 bilhão POR O GLOBO / COM REUTERS Disputa acirrada. Chaminés da Usiminas em Ipatinga, no Vale do Aço: japoneses da Nippon Steel e argentinos da Ternium, sócios majoritários, definem futuro da siderúrgica - Leonardo Morais / Agência O Globo SÃO PAULO - A Usiminas assinou acordo com credores brasileiros e japoneses para suspender obrigações financeiras da companhia pelo prazo de 120 dias, condicionado à aprovação de proposta de aumento de capital, de acordo com comunicado da siderúrgica nesta sexta-feira. Os acordos determinam a suspensão da exigência das obrigações de pagamento do montante principal, bem como das obrigações de cumprimento de índices financeiros contidos nos contratos de financiamento da siderúrgica com os credores. O Conselho da empresa se reúne nesta sexta-feira e deve aprovar a convocação de assembleia extraordinária de acionistas para que a proposta de aporte de R$ 1 bilhão na empresa seja chancelada. A empresa tem um total de R$ 8 bilhões em dívidas, do qual metade com bancos. Em 2016, vence R$ 1,9 bilhão do montante total. Sem a trégua junto às instituições, a empresa não tem caixa para fechar o mês, restando a recuperação judicial. VOLTAR Fonte: O Globo 18/03/2016 - „Investidores estão certos de que haverá impeachment‟ Para economista da Aberdeen, economia, no entanto, não mudaria a curto prazo POR RENNAN SETTI Câmbio. Gutierrez prevê dólar em torno de R$ 3,50 com saída da presidente - Divulgação RIO - Edwin Gutierrez, chefe para dívida de emergentes na gestora escocesa Aberdeen, afirma que mudanças estruturais necessárias ao crescimento econômico no país só seriam possíveis em um novo governo. Em entrevista ao GLOBO, ele ressalta que troca de governo não mudaria economia a curto prazo. O mercado financeiro teve uma reação intensa às últimas notícias do cenário político. Por que isso aconteceu? Isso aconteceu porque cresceram as chances de que um impeachment ocorra. No meu ponto de vista, esse desfecho é inevitável. Se isso vai acontecer daqui a 45 dias ou daqui a 60 dias, eu não sei, mas me parece ser o final dessa situação. É claro que os áudios divulgados ajudaram. Como isso é visto de forma positiva pelos investidores? O mercado financeiro chegou à conclusão de que uma mudança na condução política não poderá acontecer no governo Dilma. Assim, o processo de impeachment seria o meio para uma mudança. O Brasil precisa de nova liderança. Os investidores interpretam que um governo Temer, por exemplo, poderia ser capaz de conseguir alianças e promover avanços. A tendência do mercado continuaria sendo de alta das ações e de queda do dólar mesmo após uma eventual saída da presidente Dilma? Eu acho que o mercado acionário estaria em um patamar mais elevado que hoje com um eventual impeachment. No câmbio, nossa previsão é que a taxa de câmbio mais provável em um cenário de impeachment seria de R$ 3,50. No caso de uma cassação da chapa de Dilma, prevemos algo na ordem de R$ 3,35. Caso ela renuncie, como tem pressionado a oposição, algo muda nesse cenário? Isso é uma possibilidade real, afinal o ex-presidente Collor fez a mesma coisa no início dos anos 1990. Mas não considero isso provável. O impeachment é o mais provável. Ela está sendo implicada, inclusive nos testemunhos do (senador) Delcídio Amaral (PT-MS). E as coisas estão acontecendo de forma incrivelmente rápida contra a presidente Dilma. Assim, os investidores estão certos de que haverá impeachment. Para o investidor estrangeiro, a sensação é de que é hora de “comprar Brasil”? Eu não sei dizer se é essa a hora. Mas se o investidor perder o timing desse movimento de alta que está ocorrendo agora, ele pode sair prejudicado. E quanto à economia real, a saída de Dilma teria efeito positivo no curto prazo? A conjuntura econômica não mudaria a curto prazo. No caso da inflação, por exemplo, o Banco Central teria de recuperar sua credibilidade. As mudanças estruturais necessárias só seriam possíveis em um novo mandato, logo depois das eleições de 2018. Pode até acontecer antes, mas as próximas eleições é que seriam a oportunidade real. VOLTAR Fonte: O Globo 18/03/2016 - Concessão da Via Dutra pode ser ampliada em até 16 anos Proposta que prevê investimentos de até R$ 3,4 bilhões vai à audiência pública POR DANILO FARIELLO Gargalo. Rodovia Presidente Dutra: contrato da CCR Rodovias vence em 2021 - Guilherme Pinto / Extra/2-4-2013 BRASÍLIA O contrato de concessão da Rodovia Presidente Dutra, entre Rio e São Paulo, poderá ser ampliado em até 16 anos, conforme audiência pública que será aberta na próxima segunda-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Isso pode ocorrer caso, durante a audiência pública, os interessados concordem com o montante máximo previsto pela agência, de R$ 3,4 bilhões na estrada. O aumento do prazo seria também uma forma de evitar que o montante maior de investimentos tenha impacto nas tarifas de pedágio. A previsão mais comedida de investimentos, de R$ 1,7 bilhão, inclui apenas a construção da nova subida da Serra das Araras, em Piraí, no Estado do Rio, e uma ampliação do contrato da CCR Rodovias, que vence em 2021, em apenas seis anos. — Serão levados para a audiência cinco cenários acumulativos, sendo que o primeiro envolve só a nova subida e o quinto envolve essa subida e mais 22 intervenções, como pistas marginais em Guarulhos e Nova Iguaçu e acessos — disse ao GLOBO Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ministério do Planejamento. A abertura da audiência pública foi aprovada na quarta-feira em reunião de diretoria da agência e deverá ser publicada no Diário Oficial de hoje. Ela deverá ficar aberta até o dia 22 de abril, contando com uma sessão presencial no dia 31, em São Paulo, e outra no dia 7 de abril, no Rio. „ESPERAR NÃO É OPÇÃO VIÁVEL‟ O resultado da audiência deverá ser avaliado pelo governo, que indicará o prazo de ampliação do contrato e o volume de investimentos a ser aplicado. A realização da audiência pública antes da definição do novo contrato foi uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Muniz, a ampliação dos contratos é necessária por ser a única opção do governo para promover os investimentos antes do vencimento do contrato atual da CCR. A alternativa, seria esperar o contrato vencer e relicitá-lo com as novas intervenções, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, em 2015. — Preciso desses investimentos, porque hoje a situação é crítica. Na subida e descida (da Serra das Araras), dependendo do horário, fica tudo travado. Esperar até 2021 não é opção viável — afirmou Muniz, responsável pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) no governo. De acordo com Muniz, a renegociação do contrato da Nova Dutra é um dos maiores gargalos em um grupo de R$ 15,3 bilhões em investimentos em concessões antigas previsto no PIL 2015-2018, lançado no ano passado pelo governo federal. A previsão quando o programa foi lançado era de R$ 2,3 bilhões em investimentos na Via Dutra. Já está em curso a audiência pública de um investimento novo na rodovia Transbrasiliana (BR-153, em SP). VOLTAR 2ª PARTE NOTICIAS DO DIA 17/03 Fonte: Estadão 17/03/2016 - Desde as eleições tentam impedir meu governo de forma golpista, afirma Dilma ADRIANA FERNANDES, EDUARDO RODRIGUES, ANNE WARTH, LORENNA RODRIGUES E CARLA ARAUJO - BRASÍLIA Enquanto a presidente falava de ação golpista, os presentes na cerimônia no Palácio do Planalto gritavam "não vai ter golpe!" Dilma e Lula durante posse do ex-presidente Brasília - A presidente Dilma Rousseff acusou a oposição de querer tirar o seu mandato de forma golpista. "Com Lula, teremos mais força de superar as armadilhas que jogam no nosso caminho", disse durante a cerimônia de posso do ex-presidente Lula na Casa Civil. Segundo ela, desde as eleições de 2014 os oposicionistas "não fazem outra coisa a não ser paralisar o meu governo e tirar o meu mandato de forma golpista", disse. Enquanto a presidente falava de ação golpista, os presentes na cerimônia no Palácio do Planato gritavam "não vai ter golpe!". Ainda durante a cerimônia, a presidente Dilma afirmou que o momento de crise lhe dá a "magnífica chance" de trazer ao governo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assume a chefia da Casa Civil nesta quinta-feira, 17. "As circunstâncias me dão a magnífica chance de trazer para governo o maior líder político desse País", afirmou, provocando aplausos e saudações da plateia formada por sindicalistas e aliados. Dilma destacou que além de ser um grande líder político, Lula "é um grande amigo e companheiro de lutas e conquistas". "Conto com a identidade que ele tem como esse País. É com isso que eu conto. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos no nosso povo e de entender esse povo, de querer o melhor para esse povo e também de ser entendido e por ele amado", disse a presidente. Ontem, ao ser oficializado o nome de Lula como ministro, uma série de protestos contrários tomou o País. 'Gritaria'. No discurso exaltado, a presidente disse ainda que é necessário ―superar os ódios‖ no País e afirmou que a ―gritaria dos golpistas‖ não vai tirá-la do rumo, não vão ―colocar nosso povo de joelhos‖ nem causarão ―caos e convulsão social‖. Dilma fez muitas críticas à divulgação da gravação de sua conversa com o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que o fato coloca em risco todos os cidadãos brasileiros. ―Os golpes começam assim‖, disse. ―Estendemos a mão para todos aqueles que querem o bem do Brasil. Não exigimos nada a não ser o diálogo e a ação consertada‖, afirmou. ―Temos que superar os ódios e a atuação daqueles que não têm razão, não estão do lado da verdade e não terão força política para provocar o caos e a convulsão social‖, acrescentou. Imediatamente, os convidados à cerimônia da gritaram palavras de apoios à presidente. ―Dilma, guerreira, mulher brasileira.‖ Dilma disse que o País vive um momento ímpar em sua história, pois, segundo ela, o combate à corrupção tem sido realizado sem obstrução do governo. ―Mas temos que reafirmar a centralidade dos direitos individuais, a normalidade nacional e a soberania da constituição.‖ VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Emprego com carteira assinada teve o pior fevereiro em 24 anos Dados do governo vão mostrar a extinção de mais de cem mil vagas POR GERALDA DOCA Trabalhadores em fábrica de Camaçari, Bahia. Emprego com carteira assinada encolhe em todo o país / Paulo Fridman/Bloomberg - Paulo Fridman / Paulo Fridman/Bloomberg BRASÍLIA e SÃO PAULO - O mercado formal de trabalho registrou em fevereiro o pior resultado para o mês dos últimos 24 anos. Segundo fontes que tiveram acesso aos dados que serão divulgados segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o saldo negativo (diferença entre contratações e demissões) foi de mais de 100 mil vagas, o maior corte para o mês de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada em 1992. Até então, o recorde negativo eram os 78 mil empregos perdidos em fevereiro de 1999. Nos últimos 12 meses, o país perdeu quase 1,7 milhão de empregos. Tradicionalmente, fevereiro não costuma ser um dos melhores meses em termos de abertura de vagas, mas, desde o ano 2000, o país vinha gerando postos de trabalho nesse período. Em fevereiro de 2015, quando a crise chegou ao mercado de trabalho, foram cortados 2,4 mil empregos. O melhor desempenho no segundo mês do ano foi registrado em 2011, quando foram criadas 280,7 mil vagas com carteira assinada. Para Rodolfo Torelly, do site especializado Trabalho Hoje, os números indicam que, neste ano, o mercado formal de trabalho deverá fechar 2,5 milhões de vagas. No ano passado, o país perdeu 1,5 milhão de empregos formais. — A crise no mercado de trabalho só se acentua, e não há no horizonte indicadores econômicos que possam reverter esse quadro — disse Torelly. Os números da indústria paulista confirmam o mau desempenho do mercado formal de trabalho no mês passado. O setor fechou 12 mil postos, uma queda de 0,53% ante o total de empregados em janeiro, que também registrara corte de vagas. Só neste primeiro bimestre, já são 27.000 empregos a menos no setor, segundo revela a Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo, divulgada ontem pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). — É um começo de ano bem ruim — observa Paulo Francini, diretor do Depecon. Em 12 meses, o total de empregos da indústria de São Paulo apresenta declínio de 8,27%, variação correspondente ao desligamento de 257.500 empregados. O mês de fevereiro marcou a 53ª queda seguida do indicador e a pior taxa de sua série histórica na comparação com igual mês do ano anterior. E, pela primeira vez, a queda do nível de emprego na indústria paulista em relação há um ano antes ultrapassa os 10%. Dos 22 setores analisados pela pesquisa, 17 tiveram perda no nível de emprego, três apresentaram crescimento e dois, estabilidade. O setor de produtos alimentícios criou 4.287 vagas, o maior saldo positivo. Contribuiu para isso o segmento de açúcar e álcool, que não contratava desde junho de 2015 e admitiu 3.578 trabalhadores em fevereiro — e tem grande peso no segmento de produtos alimentícios. Outros setores que contrataram foram o de couro e calçados (1.099 vagas a mais), no segundo mês consecutivo de alta; e o de coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (626 trabalhadores). Francini explica que o setor de calçados conseguiu alguma recuperação graças à substituição de produtos importados: — O preço é competitivo. A maior perda de vagas foi verificada em metalurgia, com o corte de 4.502 empregos, ou variação negativa de 7,5%. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Ranking de saneamento mostra Rio em 50º lugar entre cem maiores cidades Levantamento foi feito pela ONG Trata Brasil POR CARINA BACELAR Valas e lixo chamam a atenção na Rocinha. Em parte das comunidades do Rio, não há coleta de esgoto - O Globo / Custódio Coimbra/15-01-2016 RIO - Quando o assunto é acesso a redes de água e esgoto, ou ainda o tratamento de dejetos, a cidade olímpica está bem longe do pódio. É o que revela um levantamento da ONG Trata Brasil divulgado ontem sobre serviços de saneamento nas cem maiores cidades brasileiras. No ranking, o Rio aparece apenas na 50ª posição. Entre as capitais, está em 11º. E, no próprio estado, em quinto, ficando atrás de Niterói, Petrópolis, Campos e Volta Redonda, municípios onde o saneamento é administrado por concessionárias privadas. Os dados foram compilados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2014, o mais recente estudo feito pelo Ministério das Cidades. No levantamento divulgado pela Trata Brasil em 2015, o Rio aparecia em 56º lugar, mas, de lá para cá, algumas metologias mudaram e, segundo os pesquisadores, a comparação da nota geral não é mais possível. Entretanto, pode-se dizer que, em alguns indicadores, houve melhoras, embora pequenas. Em 2013 (ano em que os dados foram levantados), 91,36% da população tinham acesso à água potável (contra 91,62% hoje), 81% eram atendidos pela rede de esgoto (atualmente são 83,11%) e 47,18% dos dejetos eram tratados (o percentual praticamente não mudou: 47,2%). Os números coletados pelo Ministério das Cidades são informados pelas próprias concessionárias e prefeituras. — A cidade do Rio está melhorando nos seus indicadores. Pouco, mas está. Significa que a cidade coleta até razoavelmente bem, mas trata menos da metade do esgoto. Mas nós temos 23 cidades já com 100% de pessoas atendidas com rede de água. O Rio tem 91%. Só nesse critério, já perde muito. As melhores cidades também estão com mais de 85% no índice de coleta de esgoto. O Rio está atrás — diz Édison Carlos, diretor-executivo da organização. No Rio, da média arrecadada nos últimos cinco anos com a cobrança de água e esgoto pelas concessionárias Cedae (pública) e Foz Águas 5 (empresa privada que opera em parte da Zona Oeste desde 2012), 9,71% foram reinvestidos em melhorias nos próprios serviços. DESPOLUIÇÃO EM XEQUE Os problemas no acesso aos serviços de água e esgoto e no tratamento dos dejetos se refletem na Baía de Guanabara, que sediará provas de vela nas Olimpíadas deste ano. Segundo Édison Carlos, a precariedade do saneamento das cidades da Baixada Fluminense contribui para que a Baía permaneça suja. No ranking, três cidades da região aparecem nas últimas posições: Duque de Caxias (91º), Nova Iguaçu (92º) e São João de Meriti (93ª). Nenhuma delas trata mais de 5% do seu esgoto. — O Rio pode chegar a 100% em todos os índices que a Baía não será despoluída. A gente tinha que ter começado quando o Rio foi escolhido (para ser sede das Olimpíadas) — analisa. O problema principal que vem a reboque da precariedade do saneamento é a saúde da população. De acordo com Ligia Bahia, professora e especialista em saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a falta de acesso à água encanada, principalmente em favelas, pode facilitar o acúmulo de criadouros do Aedes aegypti: — É preocupante que uma cidade como o Rio, que é a segunda mais rica do país, tenha quase 50% do seu esgoto não tratado. E que o saneamento tenha ficado para trás — avalia Ligia. Além das doenças transmitidas pelo mosquito, como dengue, zika e chicungunha, a falta de tratamento do esgoto e do próprio acesso à rede de saneamento facilita contaminações causadas pela mistura da água das chuvas, abundantes neste mês, com os dejetos. De acordo com Paulo Carneiro, pesquisador do laboratório de hidrologia da Coppe/UFRJ, são durante as enchentes, como as ocorridas nos últimos dias, que os problemas da rede de esgoto da cidade ficam mais claros: — Os surtos de doenças que ocorrem nesse período decorrem disso. Porque as pessoas ficam em contato com o esgoto. Não é segredo para ninguém que a situação é muito crítica. A empresa Foz Águas 5 não foi localizada para comentar os números. Procurada pelo GLOBO, a Cedae, responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto na capital e nas cidades da Baixada citadas, afirmou que vários dos indicadores já apresentaram evolução ―e apresentarão crescimento significativo quando informações mais atualizadas forem divulgadas‖. A companhia disse que vai investir R$ 3,4 milhões na Baixada para ampliar o abastecimento de água e elabora um programa de saneamento em comunidades dotadas de UPPs, ―que irá beneficiar 450 mil moradores‖. As favelas, segundo Édison Carlos, são o principal motivo para as perdas — estimadas em 54% — no faturamento das concessionárias (razão calculada entre água distribuída e água cobrada). O índice é considerado muito alto. Nesses locais, marcados pela deficiência da oferta de serviços, boa parte das ligações é clandestina: — A cidade fica mais exposta a dinheiro de fora, (ajuda federal, por exemplo) porque uma parte importante da receita não se concretiza — diz. BRASIL TAMBÉM NÃO FICA BEM EM RANKING DA AMÉRICA LATINA No levantamento nacional feito pela ONG Trata Brasil, foi identificado que metade da população brasileira não tem acesso a redes de esgoto. Com apenas 49,8% dos brasileiros contando com coleta regular de dejetos, o país ocupa o 11º lugar no ranking da América Latina sobre a modalidade, atrás de países como a Venezuela (primeira colocada), Chile (segundo), México (terceiro) e Colômbia (quarta). A pesquisa constatou ainda que 35 milhões de brasileiros não têm sequer fornecimento de água em suas residências.Segundo o Trata Brasil, que analisou também o investimento nacional em saneamento, metade dos R$ 12,2 bilhões aplicados no setor em 2014 ficou concentrada nas cem maiores cidades do país. O valor, no entanto, cresceu: o investimento total do país era de R$11,4 bilhões em 2010. Os dados revelam ainda que 64% das cidades brasileiras investem menos de 29% do que arrecadam com cobranças de água e esgoto. As 20 cidades mais bem colocadas no levantamento investiram o dobro das 20 que ocupam as últimas colocações do ranking. Em meio a um ano de crise hídrica como 2014, os números do Trata Brasil mostram também que o índice de perdas na distribuição — isto é, a razão entre o volume cobrado e o volume distribuído — foi de 36%. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Diante da crise energética, Venezuela estica feriado de Páscoa Presidente Nicolás Maduro deu mais três dias de folga à população POR BLOOMBERG NEWS Nicolás Maduro, presidente da Venezuela - CARLOS GARCIA RAWLINS / REUTERS/15-3-2016 CARACAS - A Venezuela viverá um feriadão de uma semana, enquanto o governo luta com uma crise energética cada vez mais profunda. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, deu três dias a mais de folga na próxima semana, estendendo o feriado de dois dias da Páscoa, segundo um pronunciamento no Diário Oficial do país publicado na terça-feira. A ideia original de Maduro era diferente. No fim de semana, ele disse que o feriado prolongado só seria válido para funcionários estatais. O governo tem racionado energia elétrica e suprimentos de água por todo o país há meses e pediu aos cidadãos que evitem desperdiçar, enquanto a Venezuela enfrenta um seca prolongada que derrubou a produção das usinas hidrelétricas. Os socialistas, que estão no poder, culpam o fenômeno meteorológico El Niño e uma ―sabotagem‖ de inimigos políticos pela escassez. Já os críticos do governo apontam a falta de manutenção e pouco planejamento. — Nós estamos esperando, se Deus quiser, chuvas virão — disse o presidente em um pronunciamento nacional no sábado. — A economia é de mais de 40% quando essas medidas são tomadas. Estamos alcançando um lugar difícil que estamos tentando administrar. Na semana passada, o ministro da Energia venezuelano, Luis Motta Dominguez, alertou que os níveis de água na represa Guri, uma das principais fontes de energia no país, tinha chegado a níveis críticos. Na quarta-feira, contudo, ele insistiu que a rede elétrica na Venezuela não está à beira de um colapso, mas implorou ao setor privado que considerasse o pedido do presidente. — Eles podem indiretamente cumprir o decreto, isso é uma questão de cooperar — afirmou o ministro em uma entrevista veiculada na rede Venevision. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Mercado financeiro aponta cenário pessimista para contas públicas Pesquisa mostra que aposta para rombo subiu de R$ 70,8 bi para R$ 79,5 bi em 2016 POR GABRIELA VALENTE Notas de R$ 10 e R$ 20 - Dado Galdieri / Bloomberg BRASÍLIA - O mercado financeiro traça um cenário cada vez mais pessimista para as contas públicas. De acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda com as principais instituições financeiras do país, a expectativa é de arrecadação menor e de gastos, dívida e déficit maiores neste ano e em 2017. A aposta para o rombo das contas do governo federal subiu de R$ 70,8 bilhões para R$ 79,5 bilhões em 2016. E disparou de R$ 42,1 bilhões para R$ 71,3 bilhões no ano que vem. Essa é a estimativa para o chamado déficit primário, ou seja, quando um país tem mais gastos do que receitas. A previsão para a arrecadação de tributos neste ano, por exemplo, passou de R$ 1,294 trilhão para R$ 1,286 trilhão no levantamento de fevereiro. A projeção para os gastos do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) subiu de R$ 1,181 trilhão para R$ 1,185 trilhão. Isso fez com que a perspectiva para o endividamento público piorasse. Em janeiro, os analistas previam que a dívida bruta encerrasse 2016 em 73,99% do PIB. Em fevereiro, a aposta subiu para 74% do PIB. Para o ano que vem, o quadro também é pior do que o esperado no primeiro mês do ano. O mercado projeta uma arrecadação de tributos federais menor. A expectativa caiu de R$ 1,39 trilhão para R$ 1,388 trilhão. A estimativa de despesa subiu de R$ 1,254 trilhão para R$ 1,269 trilhão. A projeção para a dívida bruta para 2017 aumentou de 78,5% do PIB para 78,75% do PIB, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Anac publica regulamentação de limite a estrangeiros nas aéreas Fatia foi elevada de 20% para 49% por medida provisória POR REUTERS Aviões da GOL e da TAM no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro - Dado Galdieri / Bloomberg SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quintafeira resolução regulamentando a outorga de serviços aéreos para empresas brasileiras, que passa a levar em conta a elevação do limite ao capital estrangeiro em companhias aéreas no país. A resolução traz como requisito para a exploração dos serviços aéreos no Brasil que pelo menos 51% do capital com direito a voto da companhia aérea pertença a brasileiros. A fatia que estrangeiros podem deter nas aéreas do país foi elevada de 20% para 49% por medida provisória mais cedo neste mês. A nova regulamentação também dispõe que brasileiros poderão ser minoritários nas aéreas em caso de acordos de reciprocidade. De acordo com a regulamentação da Anac, a autorização para que as empresas operem terá validade de até cinco anos, podendo ser renovada. A concessão para operar terá validade de até dez anos, prazo que também pode ser renovado. VOLTAR Fonte: Estadão 17/03/2016 - Vale ameaça cortar 50% da produção em Minas MARIANA DURÃO - O ESTADO DE S.PAULO Redução pode começar nos próximos meses, caso a mineradora não consiga aprovar licenciamento ambiental de 88 projetos RIO - Quatro meses após o rompimento da barragem da Samarco ter posto em xeque o processo de licenciamento ambiental da mineração, a Vale afirma que poderá reduzir à metade sua produção de minério de ferro em Minas Gerais caso não obtenha licenças para alguns projetos. O mais urgente é justamente uma barragem que atenderia Brucutu, segunda maior mina de minério do País, atrás apenas de Carajás (PA). A mineradora tem hoje 88 projetos em análise pelas autoridades ambientais. Sem as licenças, nos próximos três anos a companhia prevê reduzir o patamar de produção no Estado das atuais 200 milhões de toneladas para 100 milhões de toneladas anuais. O corte na produção pode ter início nos próximos meses, caso não seja aprovado o pedido de licenciamento da Barragem Norte para depósito de rejeitos da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. Peso. Mineração concentra 7% do PIB de Minas Gerais ―Apenas a paralisação de Brucutu, a maior mina da Vale no Estado, corresponderia a uma perda equivalente a 1,3% do PIB de Minas Gerais‖, destacou a companhia em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa. O alerta foi feito na terçafeira por representantes da mineradora, em audiência pública convocada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a atuação da empresa. Apesar do cenário negativo de preços do minério, a Vale afirma ter ―firme interesse de manter os níveis de produção atuais e, com isto, tentar garantir os milhares de empregos diretos e indiretos, assim como as receitas públicas geradas por suas operações‖. A empresa diz que buscará alternativas para preservar sua participação de mercado e continuará trabalhando junto às autoridades para obter maior celeridade nos processos de licenciamento. Os requerimentos de licenças à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) incluem pelo menos outras três barragens de rejeitos – Maravilhas II, Maravilhas III e Itabiruçu – e também a liberação de cavas para a disposição de rejeitos das minas de Cauê e de Alegria, a mesma que a Samarco tenta liberar como alternativa ao uso de barragens e para viabilizar a retomada da operação. Sobre a licença de operação da Barragem Norte Brucutu, a Semad diz que o processo aguarda a anuência do Ibama. Depois disso terá a autorização provisória de operação. A secretaria garante que os outros processos de licenciamento da Vale estão com a análise em dia e não deverão prejudicar suas operações. O subsecretário de gestão e regularização ambiental, Geraldo de Abreu, nega a adoção de maior rigor após o desastre ambiental da Samarco. Abreu disse que vê legitimidade na demanda da Vale, uma vez que a companhia tem de cumprir compromissos, mas que não passará por cima de procedimentos. ―Gostaria que tivéssemos uma capacidade de resposta com mais folga. O que não podemos é em nome de uma pressão desconsiderar procedimentos absolutamente necessários‖, disse. A tragédia ambiental em Mariana revelou o paradoxo de Minas Gerais. Ao mesmo tempo em que precisa combater os riscos da mineração, o Estado tem uma economia fortemente atrelada à atividade: 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) vêm da indústria extrativa mineral, segundo o último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013. Só Mariana tem 80% de sua arrecadação advinda da atividade mineradora. Para Abreu, a Vale quer apenas garantir as licenças, diante do cenário de baixa dos preços do minério de ferro. ―Se você tem um carro que valia R$ 150 e cai para R$ 50 você venderia ou esperaria o preço se recuperar? O custo de produção hoje está muito próximo ao preço‖, disse o subsecretário. VOLTAR Fonte: Estadão 17/03/2016 - Petrobrás prepara novo PDV e projeta corte de 12 mil empregados ANTONIO PITA E FERNANDA NUNES - O ESTADO DE S. PAULO Condições do plano de demissão voluntária já foram definidas e serão apresentadas aos funcionários ainda neste semestre A Petrobrás planeja apresentar aos funcionários um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) para desligar até 12 mil trabalhadores, dentro do seu plano de reestruturação. Segundo fontes próximas às negociações, as condições do plano já foram definidas e devem ser apresentadas aos funcionários ainda neste semestre. A previsão é que o PDV seja incluído no Plano de Negócios para o período de 2016 e 2020, que deve ser apresentado no próximo mês. O corte representa cerca de 15% do total de 77,8 mil funcionários efetivos da Petrobrás, e envolve, além da área administrativa, também as subsidiárias BR Distribuidora e Transpetro, entre outras. Os cortes nas subsidiárias são vistos como uma etapa do ajuste interno na gestão, com o objetivo de tornar as duas empresas mais atrativas para uma venda. Corte representa cerca de 15% do total de 77,8 mil funcionários efetivos A previsão é contemplar tanto funcionários novos quanto antigos, aposentáveis ou não, para garantir o maior número de adesões. Os interessados receberão indenização proporcional ao tempo de serviço, idade e salário. O plano deverá ser apresentado aos empregados ainda neste semestre e terá, a princípio, duração de dois meses. As condições do plano já teriam sido apresentadas a centrais sindicais por executivos da petroleira, e aguardam apenas validação final pelo conselho de administração. O último PDV da companhia, anunciado em janeiro de 2014, teve adesão de 6,2 mil funcionários, com economia estimada de R$ 13 bilhões até 2018. Em nota, a Petrobrás informou que ―não há qualquer decisão tomada em relação a plano de demissão voluntária‖. Mudança. O tema estava na pauta da reunião extraordinária do colegiado na última sexta-feira, dia 14. O encontro, entretanto, foi cancelado de última hora em função de um impasse entre os conselheiros sobre a reestruturação administrativa da empresa. Alguns conselheiros defendem que toda a diretoria seja substituída, uma vez que os atuais executivos assumiram o cargo de forma interina, em fevereiro de 2015, após a renúncia coletiva dos antigos diretores da gestão Graça Foster. Eles argumentam também que o conselho tem um Comitê de Remuneração e Sucessão, que poderia indicar novos nomes. A posição do atual comando da companhia é manter os executivos – até mesmo o diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold. No novo desenho de governança da estatal, a diretoria foi extinta e teve suas atribuições e gerências redistribuídas. Ainda assim, o executivo continua trabalhando no cargo. A definição dos escolhidos para as funções gerenciais de segundo escalão, que terão cortes de até 40%, também está na pauta do conselho à espera de votação. A previsão é que o tema seja deliberado no próximo encontro, dia 21, quando será analisado o resultado financeiro de 2015. VOLTAR Fonte: Estadão 17/03/2016 - Cai o financiamento externo, segundo o BIS Quase uma década após a crise financeira global iniciada no mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos, a estabilidade dos mercados está em xeque, segundo o relatório do último trimestre de 2015 do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês, espécie de banco central dos bancos centrais). A política de juros muito baixos (ou negativos) em países desenvolvidos como os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão reduziu muito a rentabilidade dos bancos, que estão perdendo valor em bolsa. Ao mesmo tempo, os juros baixos não bastam para estimular empréstimos, devido ao temor dos bancos de oferecer crédito a devedores em dificuldades. O estoque total de crédito internacional caiu 0,8% no terceiro trimestre de 2015. O sistema financeiro global apresenta comportamento desbalanceado e insustentável, alertou o chefe do Departamento Monetário e Econômico do BIS, Claudio Borio. Em parte, os problemas se devem à valorização do dólar, que contribuiu para derrubar os preços do petróleo e enfraquecer os países produtores, que têm de produzir para pagar dívidas. Segundo Borio, há sinais de que poderá estar próxima uma ―tempestade financeira, construída durante um longo período‖ de desequilíbrios. A combinação de queda da produtividade das economias, elevação do endividamento e diminuição da margem de manobra dos governos poderá ter efeitos muito negativos para a economia global, avalia o BIS. A situação mais delicada é dos países emergentes, pois a oferta de crédito para eles se reduziu muito no ano passado, situação que persiste no início deste ano. O risco é particularmente elevado em países como China, Canadá, Turquia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Cingapura e Hong Kong. No Brasil, os riscos chegaram a ser mais altos no início de 2015 e depois caíram, mas as famílias e as empresas estão muito endividadas, diz o BIS. Entre os problemas a serem enfrentados estão o excesso de endividamento público e o adiamento de reformas estruturais. É uma situação que se aplica não apenas ao Brasil, mas a outros países emergentes analisados pelo BIS. O risco de deterioração das condições financeiras internacionais não deve ser ignorado pelas autoridades brasileiras, em meio à grave crise política e aos baixos níveis de confiança dos investidores. Neste ano, a captação externa do Brasil limitou-se a uma operação de bônus soberanos. VOLTAR Fonte: portosenavios.com.br 17/03/2016 - PETROLEIRAS PODEM INVESTIR US$ 78 BI COM ESTÍMULOS A renovação das concessões da Rodada Zero é a grande aposta do governo para atrair investimentos das petroleiras ao longo dos próximos anos. A medida faz parte do pacote de estímulos ao setor de óleo e gás, lançado na semana passada, e tem potencial para gerar investimentos de US$ 54 bilhões em dez anos, de acordo com dados da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O montante representa 70% do potencial de investimentos que o governo estima com mudanças anunciadas na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Conforme antecipado pelo Valor, o pacote deve gerar até US$ 78,7 bilhões em investimentos nos próximos dez anos. Projeta-se, ainda, uma contribuição positiva de 0,4 ponto percentual ao ano para o PIB. Segundo a SPE, os campos negociados na Rodada Zero ainda possuem volumes recuperáveis de 7,95 bilhões de barris e óleo equivalente (boe) de óleo e gás. A expectativa do governo é que a antecipação da prorrogação dos contratos dessas áreas, a maioria deles válidos até 2025, dê mais segurança para que as petroleiras invistam na revitalização desses ativos. A nota técnica da SPE também destacou o potencial de investimentos com a regulamentação da unitização. O CNPE determinou que o Ministério de Minas e Energia realize no prazo de 180 dias os estudos necessários para leiloar as áreas unitizáveis - reservas da União que se conectam num só reservatório a descobertas já anunciadas no pré-sal, em blocos contratados, e que precisarão ser desenvolvidas em conjunto, em processo chamado de unitização. VOLTAR Fonte: petronoticias.com.br 17/03/2016 - PARADIGMA INVESTE EM PLATAFORMAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS NO SETOR ENERGÉTICO E APOSTA NO MERCADO DE GÁS NATURAL Por Luigi Mazza A indústria energética vem passando por mudanças conjunturais em meio à crise, e os novos caminhos do mercado abrem hoje espaço para maiores investimentos em eficiência operacional. A busca pela redução de custos vem ampliando as demandas de empresas que atuam com o gerenciamento de contratos e tecnologias para otimização de processos, o que atualmente consolida um novo nicho de investimentos na cadeia industrial brasileira. É com foco nessa área que vem atuando a Paradigma, companhia especializada no fornecimento de plataformas tecnológicas, que em 2015 ampliou seu faturamento em 40% no setor de energia e prevê um crescimento de 25% este ano. Em meio às altas tarifas do segmento, a empresa vem expandindo suas operações devido ao elevado volume de players que hoje migram do mercado cativo para o mercado livre de energia. De acordo com o diretor da unidade de Negócios de Energia &Utilities da Paradigma, Marcelo Villa Nova, a alta procura por otimização de atividades no setor está no centro do foco da companhia, que já conta com 20 clientes no setor e mira novas áreas de atuação, como o setor de óleo e gás. ―Um dos nossos objetivos em 2016 é aprofundar e desenvolver a oferta para esse mercado‖, afirma Villa Nova, que aposta na gestão de contratos como uma das principais demandas em meio ao cenário de crise no segmento. ―Já desenhamos produtos de alta competitividade e por isso temos o objetivo de nos tornar uma integradora de soluções nessa área.‖ Quais são hoje os principais serviços prestados pela Paradigma? Hoje o setor de energia representa 50% do nosso faturamento. Nossa oferta principal são plataformas atreladas à comercialização de energia, com contratos de compra e venda. O primeiro produto destinado a esse segmento foi o leilão de energia, por meio da plataforma WBC, que começou em meio ao racionamento energético em 2001. Hoje é uma ferramenta amplamente difundida, e outras empresas usam isso para contratar energia, além de venda ou compra de geradores. Nós atendemos hoje a 70% dos leilões brasileiros no mercado regulado. E outro projeto que criamos é o ETRM – Energy Trade Risk Management, do qual somos parceiros tecnológicos, responsáveis pelo desenvolvimento. Como funciona esse projeto? É uma plataforma de gestão de energia, que administra os contratos oriundos dos leilões de comercialização. As empresas contratam o software para calcular faturamento, modulação e outros fatores. Hoje ela é utilizada por diversos setores, tanto com geradoras quanto distribuidoras. Então são algumas dezenas de clientes que abrangemos com isso, como é o caso da Companhia Energética de Brasília e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Quantos clientes a Paradigma tem em sua carteira? Atualmente, nós atendemos a mais de 20 empresas no setor de energia. A maior parte no setor elétrico, mas também no segmento de biomassa e outras fontes. A empresa busca atuar hoje na indústria de óleo e gás? Sim, já promovemos alguns leilões para gás e chegamos a ser contratados pela Petrobrás. Um dos nossos objetivos em 2016 é aprofundar e desenvolver a oferta para esse mercado. Nós temos uma posição consolidada no nicho de comercialização, então o desenvolvimento dessa área parece claro. É um setor que apresenta um desenho muito similar ao da energia elétrica. Há algum projeto específico sendo desenvolvido para esse mercado? Além da nossa participação no setor elétrico, já desenhamos produtos de alta competitividade e por isso temos o objetivo de nos tornar uma integradora de soluções nessa área. Hoje nossa equipe não é de analistas técnicos, mas de profissionais que já desenvolveram suas carreiras em concessionárias de energia ou gás. Nós percebemos nessas empresas uma necessidade latente de contar com um parceiro tecnológico que entenda metro cúbico e megabyte/hora. Isso se torna um diferencial grande, além de garantir maior segurança. Quanto o setor de óleo e gás representa hoje para a Paradigma? Hoje é um setor com baixa representatividade. O nosso faturamento ainda advém majoritariamente do setor de energia, e por isso queremos trabalhar na diversificação e atendimento a diversos segmentos. Esse é o nosso desafio. Como avalia hoje o aumento nas demandas desse segmento? Nós fizemos uma plataforma apoiada no que entendemos como melhores práticas de governança. Hoje isso se torna fundamental para as empresas de óleo e gás, que cada vez mais exigem uma governança robusta. Quais são os principais pontos a serem melhorados na cadeia de óleo e gás? Estamos apresentando nossas plataformas para o mercado, principalmente no atributo da eficiência operacional de óleo e gás. A tecnologia vem para promover uma alta redução de custos e um aumento na eficiência para empresas que atendem até postos de gasolina, onde precisam gerenciar manutenções, administrar redes e organizar frotas de atendimento. Há alguma perspectiva de projeto para este ano no setor de petróleo? Nós já reforçamos bastante o atendimento da nossa equipe para esse setor e temos desenvolvido algumas parcerias bem interessantes, que necessariamente provocarão demandas no segmento de óleo e gás. São duas principais: a Sales Force, que detém a maior plataforma reconhecida para relacionamento com cliente, e a ClickSoftware, cujo principal produto é a gestão de serviços de campo. As companhias de gás, principalmente, têm hoje a necessidade de otimização. A ClickSoftware, empresa israelense, trabalha com um algoritmo que atende também ao mercado brasileiro, fornecendo inclusive para a Comgás. Como é atuação da Paradigma na parceria com a Sales Force? A parceria foi projetada no início do ano passado, e a Paradigma é um parceiro de implementação dessa tecnologia, tanto da Sales Force quanto da ClickSoftware. A nossa oferta é implantar o produto em empresas do setor de energia, de óleo e gás, entre outras. Exercemos a orientação estratégica e somos um integrador de soluções. Qual é hoje o faturamento da Paradigma no segmento energético? Não posso revelar esse dado, mas posso afirmar que o faturamento da unidade de Energia e Utilities da Paradigma cresceu 40% em 2015, e a nossa projeção para este ano é de 25%. As demandas se mantiveram estáveis apesar da crise no setor? Sem dúvidas. Em função dessa crise, os preços do mercado cativo de energia se mantiveram altos em comparação ao custo do mercado livre de energia. Com isso nós observamos um crescimento exponencial das empresas que desejam ou estão em fase de migração, saindo do mercado tradicional e indo para o livre. Isso representa uma economia no custo de energia. As concessionárias a que atendemos precisam otimizar seus processos de alguma forma, evitando ao máximo novas despesas. A Paradigma apresenta essas ofertas como opção, ou seja, não será necessário para a empresa fazer um grande desembolso. Nós tivemos crescimento em 2015, e imaginamos que isso vá se sustentar para 2016 em função do movimento dessas empresas em migração. VOLTAR Fonte: petronoticias.com.br 17/06/2016 - LULA ASSUME CASA CIVIL SOB FOGO CRUZADO APÓS VAZAMENTO DE GRAVAÇÕES O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume o ministério da Casa Civil na manhã desta quintafeira (17) sob fogo cruzado depois do desenrolar dos fatos políticos de quarta (16), quando foram divulgados diversos áudios de conversas dele com as mais altas figuras políticas do poder executivo nacional, como a própria presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, o ministro Edinho Silva e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, entre outros nomes de peso. O trecho em que a presidente Dilma diz ter enviado o termo de posse do ministério por meio de um assessor, para que Lula só usasse ―se precisasse‖, foi o de maior repercussão, por indicar que a nomeação tinha o caráter de livrar o ex-presidente do risco iminente de uma prisão preventiva, garantindo para ele foro privilegiado. O vazamento do áudio foi cercado de críticas por defensores do governo, mas juristas já afirmam que a atitude de Dilma pode ser considerada como obstrução à justiça. A repercussão foi imediata e fez surgirem diversas manifestações pelas ruas do país, principalmente em frente ao Palácio do Planalto, de onde a presidente Dilma precisou ser retirada pelos fundos, e na Avenida Paulista, em São Paulo. Após os desdobramentos, o governo afirmou que o documento tinha sido enviado para o caso de Lula não poder comparecer à cerimônia de posse, por conta de problemas de saúde de sua esposa, dona Marisa. O resultado é uma pressão ainda maior sobre Lula, que terá menos condições de exercer o ofício de ministro da Casa Civil após os áudios divulgados. Nas conversas, ele pede, logo nos momentos seguintes à sua condução coercitiva pela Polícia Federal, que o então ministro Jaques Wagner procurasse a ministra do Supremo Rosa Weber, para que tentassem obter um parecer contra a existência de dois processos paralelos investigando a mesma questão, sendo um em São Paulo e outro em Curitiba. Os áudios mostram ainda o ex-presidente afirmando que o STF e o STJ estão ―acovardados‖, além de usar palavrões para se referir à situação dos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, afirmou que estava ―assustado com a república de Curitiba‖, referindo-se à Operação Lava Jato, liderada por procuradores do MPF de Curitiba e do Juiz Federal Sergio Moro. Outro diálogo que aponta tentativa de interferir no decorrer das investigações é referente a uma conversa com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em que Lula pede a ele para procurar o responsável da Receita Federal pelas investigações no Instituto Lula. Na gravação, ele diz: ―você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no instituto. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolvia o problema de arrecadação do Estado. Era preciso você chamar o responsável e falar ‗que porra é essa?‘‖. VOLTAR Fonte: tnpetroleo.com.br 17/03/2016 - Produção e emprego na indústria caem em fevereiro, mostra CNI A atividade e o emprego na indústria tiveram nova queda em fevereiro. Enquanto o índice da evolução da produção assinalou 42,2 pontos, o indicador de evolução do número de empregados registrou 42,8 pontos. Os índices variam de zero a cem pontos e valores abaixo dos 50 pontos indicam retração da atividade e do emprego. As informações são da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (17). Em fevereiro, a indústria operou, em média, com 62% da capacidade instalada e se manteve no piso da série histórica. Na comparação com fevereiro de 2015, o percentual ficou 4 pontos percentuais menor. Os estoques permaneceram no nível planejado, cujo índice foi de 49,7 pontos, em torno da linha dos 50 pontos. As grandes empresas continuaram com estoques acima do planejado em fevereiro, com índice de 54,2 pontos. ―Embora acima da linha divisória, o índice é menor que o registrado em fevereiro de 2015‖, destaca o documento. PESSIMISMO – Embora o pessimismo tenha se reduzido na comparação com fevereiro, as perspectivas dos empresários em março para os próximos seis meses continuam negativas. Enquanto o índice de expectativa de demanda subiu de 45,6 pontos para 46,9 pontos no período, o de compras de matérias-primas foi de 43,6 pontos para 45,2 pontos. As perspectivas para o número de empregados melhoraram de forma mais lenta: subiu de 42,1 pontos, em janeiro, para 43 pontos, em fevereiro. Como os indicadores estão abaixo dos 50 pontos, as perspectivas são de queda na demanda, na compra de matérias-primas e no emprego. Os empresários estão confiantes apenas em relação ao aumento das vendas externas. O índice de expectativa de quantidade exportada, embora tenha recuado 0,9 ponto em março frente a fevereiro, continua acima dos 50 pontos, ao registrar 52,6 pontos. Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 1º e 10 de março com 2.391 empresas, das quais 1.023 são pequenas, 837 são médias e 531 de grande porte. O levantamento identifica o desempenho passado e as tendências futuras da indústria brasileira, o que permite o acompanhamento da evolução recente do setor e dos sentimentos dos industriais. Fonte: Agência CNI de Notícias/Redação VOLTAR Fonte: tnpetroleo.com.br 17/03/2016 - Vendas de produtos siderúrgicos ao mercado brasileiro apresentam queda de 18,5% em fevereiro O consumo aparente nacional, em fevereiro de 2016, foi de 1,4 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos, 27,2% menor que o mesmo período do ano anterior. No acumulado nos dois primeiros meses, o consumo aparente alcançou 2,7 milhões de toneladas, 31,2% menor quando comparado aos mesmos meses de 2015. Quanto às vendas internas, o resultado de fevereiro de 2016 foi de 1,3 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos, redução de 18,5% em relação a fevereiro de 2015. As vendas acumuladas no ano caíram 22,7%, totalizando 2,5 milhões de toneladas. As importações, devido não só à desvalorização do real mas ao fraco consumo de aço no país decorrente da crise econômica, apresentaram queda de 72,1% em relação a fevereiro de 2015, totalizando 88 mil toneladas equivalentes a US$ 106 milhões. A produção brasileira de aço bruto em fevereiro de 2016 foi de 2,4 milhões de toneladas, queda de 8,7% quando comparada com o mesmo mês em 2015. Em relação aos laminados, a produção de fevereiro, de 1,7 milhão de toneladas, apresentou uma redução de 14,9% quando comparada com fevereiro do ano passado. Com esses resultados, a produção acumulada em 2016 totalizou 4,9 milhões de toneladas de aço bruto e 3,3 milhões de toneladas de laminados, havendo redução de 13,7% e 16,8%, respectivamente, sobre o mesmo período de 2015. As exportações de produtos siderúrgicos em fevereiro de 2016 atingiram 1,1 milhão toneladas no valor de 369 milhões de dólares, representando crescimento de 54,8% em volume e queda de 10,2% em valor, quando comparadas a fevereiro de 2015. Fonte: Assessoria Instituto Aço Brasil VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Câmara elege comissão especial do impeachment de Dilma Eduardo Cunha anunciou que instalação será nesta quinta-feira às 19h POR ISABEL BRAGA / LETICIA FERNANDES Câmara elege comissão especial do impeachment de Dilma - Ailton de Freitas / Agência O Globo BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados elegeu, por 433 votos sim e apenas um contrário, a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão é composta por 65 titulares e 65 suplentes de 24 partidos da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira que a comissão será instalada hoje às 19h. Antes, haverá uma reunião de líderes aliados, e a intenção de Cunha é garantir, ainda hoje, a eleição do presidente e do relator da comissão especial. O voto contra foi do deputado José Airton Cirilo (PTCE) O primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), irá levar pessoalmente à Presidência a notificação da eleição da comissão. Se a notificação ocorrer ainda hoje, começa a contar a partir de amanhã o prazo de dez sessões para a entrega da defesa escrita de Dilma. A Secretaria Geral da mesa está juntando os documentos, como a composição da comissão, para entregar junto com a notificação. A sessão foi aberta pouco depois das 13h e, no início, líderes da base aliada e da oposição pediram a palavra e pregaram serenidade nas decisões. Entretanto, a sessão começou a ficar mais tensa com discursos de lado a lado feitos na tribuna e nos microfones. Deputados da oposição usavam pequenas fitas verde amarelo no pescoço ou amarradas na cabeça e apresentaram cartões vermelho com a inscrição impeachment. A todo momento, levantam os cartões pedindo renúncia. Deputados do PT e do PCdoB, reagiam gritando "golpe, golpe". Houve discursos inflamados de oposicionistas, defendendo a saída de Dilma e de petistasclassificando o processo como golpe, com referências ao de 1964. Logo depois do anúncio da eleição, deputados cantaram o hino nacional. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) — que foi do antigo PCB — disse que os comunistas foram cassados por outros motivos, não o mesmo pelo qual a presidente Dilma é alvo hoje. Houve reação forte de deputados do PCdoB no plenário. — O senhor não é mais comunista e não tem autoridade de falar em nome dos comunistas — reagiu a deputada Alice Portugal (BA). A voz da deputada Moema Gramacho (PT-BA) se destacava no plenário quando havia manifestação dos deputados defensores do impeachment: — Golpistas, golpistas. Não vai ter golpe! Durante a sessão, deputados de partidos alinhados ao governo cobraram, nos microfones, o desembarque da base aliada. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) anunciou a coleta assinaturas da bancada para o desembarque do PP. A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), por sua vez, disse que já tinha passado da hora de o PR entregar os cargos que possui no governo Dilma. Em plenário, o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), afirmou que todos os deputados da sua bancada terão liberdade para tomar a decisão relativa ao processo. Segundo ele, o PR continua na base. — Na minha base não tem ninguém com ideia fixa. Os deputados passarão a ser juízes e terão liberdade para tomar a decisão — disse Lessa, que criticou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir a Casa Civil. PMDB UNIDO O PMDB definiu os nomes dos integrantes, abrindo espaço para três deputados declaradamente pró-impeachment entre os oito titulares. Mas, segundo o líder, não foi discutido na reunião de bancada desta manhã o posicionamento a ser adotado na votação. — O mérito em relação ao processo não foi discutido na reunião. A bancada está unida, apresentou seus nomes unidos, e o voto é o desfecho do processo. Partimos unidos na largada, no espírito de buscar serenidade para o desfecho do processo — justificou Picciani. Os parlamentares incluíram também na chapa os nomes dos deputados do PP que não tinham sido indicados a tempo e seriam submetidos a uma eleição suplementar. LÍDER DO PSD COTADO PARA A PRESIDÊNCIA Os partidos de oposição e da base aliada se articulam, agora, para tentar emplacar a eleição do deputado que vai presidir e o que vai relatar o processo. Eduardo Cunha tenta garantir com a oposição a eleição de nomes. Os mais fortes, até agora, segundo deputados, são o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para presidência, e o do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), para a relatoria. A oposição quer emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ) na relatoria, mas, em número menor, teme perder a eleição no plenário da comissão. Uma das tentativas do grupo de Cunha e da oposição é inviabilizar a participação de deputados do PT e do PCdoB não só na presidência ou relatoria, mas também nas vice-presidências da comissão. O deputado José Priante, que desistiu de ocupar uma vaga na comissão do impeachment, afirmou que o fez porque foi convidado para ser o presidente da comissão, mas o PMDB teria, segundo ele, aberto mão de indicar o relator ou o presidente do órgão. — Fui convidado para presidir a comissão, mas como meu partido declinou da relatoria e da presidência (da comissão), eu pedi para sair — disse o peemedebista. A escolha dos nomes do PMDB foi dividida pelo líder, Leonardo Picciani, de forma a contemplar três deputados declaradamente favoráveis ao impeachment de Dilma. Segundo peemedebistas que integram a chapa, no entanto, a crise política que convulsiona o país fez com que mesmo entre esses cinco de perfil mais governista ainda não haja posição conjunta contra o impedimento de Dilma. — As coisas estão mudando muito rápido, não sabemos o que vai acontecer na próxima hora. A crise é tanta que tem muita gente ainda em cima do muro — disse ao GLOBO um dos deputados indicados pelo PMDB. Quando da formação da primeira comissão do impeachment, Picciani, Priante e Reis já faziam parte da lista, e se declaravam contrários à possibilidade de afastar Dilma. O líder do PMDB, da ala governista da legenda, teve ajuda do Palácio do Planalto para ser reconduzido ao posto de líder, no mês passado. DIVISÃO NO PP Com dificuldades de fechar os nomes, o PP atrasou a indicação. Pelo acordo fechado na bancada para que os deputados que se posicionam claramente a favor do impeachment tenham duas vagas de titular e três de suplentes. Os deputados Júlio Lopes (RJ) e Gerônimo Goergen (RS) serão os dois titulares da ala oposicionista do governo. Lopes colhe assinaturas, entre os deputados da bancada, para que o PP saia da base aliada. Irritado com as indicações feitas pelo PSD, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou sua desfiliação da legenda nesta quinta-feira, aproveitando a janela do troca-troca partidário que termina nesta sexta-feira. Segundo Sóstenes, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), garantiu apenas uma vaga para deputado próimpeachment, como suplente, nas indicações da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado estava negociando a saída do partido para se filiar ao PSDB, mas sua saída estava sendo contida pela legenda. — Me desfiliei do PSD. O Rogerio Rosso e Gilberto Kassab estão de cócoras para esses desgoverno do PT. A composição dos membros do PSD no impeachment só indicou da chapa avulsa o Evandro Roman como suplente, não respeitou a chapa avulsa como fez por exemplo o PMDB, PP e outros partidos da base — disse Sóstenes. Confira os nomes dos titulares e suplentes da comissão do impeachment: PMDB Titulares: João Marcelo Souza (MA) Leonardo Quintão (MG) Leonardo Picciani (RJ) Lúcio Vieira Lima (BA) Mauro Mariani (SC) Osmar Terra (PR) Valtenir Pereira (MT) Washington Reis (RJ) Suplentes: Alberto Filho (MA) Carlos Marun (MS) Elcione Barbalho (PA) Hildo Rocha (MA) Lelo Coimbra (ES) Manoel Junior (PB) Vitor Vamim (CE) PT Titulares: Arlindo Chinaglia (SP) Henrique Fontana (RS) José Mentor (SP) Paulo Teixeira (SP) Pepe Vargas (RS) Vicente Candido (SP) Wadih Damous (RJ) Zé Geraldo (PA) Suplentes: Benedita da Silva (RJ) Bohn Gass (RS) Carlos Zarattini (SP) Luiz Sérgio (PT) Padre João (MG) Paulo Pimenta (RS) Valmir Assunção (BA) Assis Carvalho (PI) PSDB Titulares: Bruno Covas (SP) Carlos Sampaio (SP) Jutahy Junios (BA) Nilson Leitão (MT) Paulo Abi-Ackel (MG) Shéridan (RR) Suplentes: Bruno Araújo (PE) Fávio Sousa (GO) Izalci (DF) Mariana Carvalho (RO) Rocha (AC) Rogério Marinho (RN) PP Titulares: Paulo Maluf (SP) Aguinaldo Ribeiro Roberito Brito Jerônimo Pizzolotto Júlio Lopes PTB Titulares: Benito Gama (BA) Jovair Arantes (GO) Luis Carlos Busato (PTB) Suplentes: Arnaldo Faria de Sá (SP) Paes Landim (PI) Pedro Fernandes (MA) DEM Titulares: Elmar Nascimento (BA) Mendonça Filho (PE) Rodrigo Maia (RJ) Suplentes: Francisco Floriano (RJ) Mendetta (MS) Moroni Torgan (CE) PRB Titulares: Jhonatan de Jesus (RR) Marcelo Squassoni (SP) Suplentes: Cleber Verde (MA) Ronaldo Martins (CE) PSC Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) Marco Feliciano (SP) Suplentes: Irmão Lázado (BA) Ronaldo Martins (CE) SD Titulares: Fernando Francischini (PR) Paulo Pereira da Silva (SP) Suplentes: Genecias Noronha (CE) Laudivio Carvalho (MG) PEN Titular: Junior Marreca (MA) Suplente: Erivelton Santana (BA) PHS Titular: Marcelo Aro Suplente: Pastor Eurico (PE) PTN Titular: Bacelar (BA) Suplente: Aluisio Mendes (MA) PR Titulares: Edio Lopes (RR) José Rocha (BA) Quintella Lessa (AL) Zenaide Maia (RN) Suplentes: Aelton Freitas (MG) Gorete Pereira (CE) João Carlos Bacelar (BA) Wellington Roberto (PB) PSD Titulares: Julio Cesar (PI) Marcos Montes (MG) Paulo Magalhães (BA) Rogério Rosso (DF) Suplentes: Evandro Roman (PR) Fernando Torres (BA) Goulart (SP) Irajá Abreu (TO) PROS Titulares: Eros Biondini (MG) Ronaldo Fonseca (DF) Suplentes: Odorico Monteiro (CE) Toninho Wandscheer (PR) PCdoB Titulares: Jandira Feghali (RJ) Suplentes Orlando Silva (SP) PSB Titulares: Bebeto (BA) Danilo Forte (CE) Fernando Coelho Filho (PE) Tadeu Alencar (PE) Suplentes: JHC (AL) João Fernando Coutinho (PE) José Stédile (RS) Paulo Foletto (ES) PPS Titular: Alex Manente (SP) Suplente: Sandro Alex (PR) PV Titular: Evair Melo Suplente: Leandre (PR) PSOL Titular: Chico Alencar (RJ) Suplente: Glauber Braga (RJ) PT do B Titular: Silvio Costa (PE) Suplente: Franklin Lima (MG) PMB Titular: Weliton Prado ( MG) Suplente: Fábio Ramalho (MG) REDE Titular: Aliel Machado (PR) Suplente: Alessandro Molon (RJ) PDT Titulares: Flavio Nogueira (PI) Weverton Rocha (MA) Suplentes: Flávia Morais (GO) Roberto Góes (AP) PSL, PTC, PRTB, PSDC, PRP e PMN não têm representação na comissão. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Bolsa tem maior alta em quase 7 anos e dólar cai a R$ 3,65 com áudios de Lula Investidores especulam sobre mudança de governo POR RENNAN SETTI Notas de dólares - Chris Ratcliffe / Bloomberg RIO - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) disparou 6,6%, sua maior alta diária em quase sete anos, com os investidores reagindo à divulgação de áudios de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, na noite de quarta-feira. O índice de referência da Bolsa, o Ibovespa, encerrou aos 50.913 pontos — maior patamar desde agosto de 2015. O volume financeiro negociado foi de R$ 12,8 bilhões, 55% mais que o giro registrado no pregão de quarta-feira. Já o dólar comercial fechou em queda de 2,32% contra o real nesta quinta-feira, cotado a R$ 3,650 para compra e a R$ 3,652 para venda. Na mínima, moeda chegou a valer R$ 3,604. Segundo analistas, os investidores interpretam que a contundência dos áudios pode agilizar a troca de governo. O mercado financeiro é, em grande parte, crítico à política econômica atual e reage com bom humor a notícias desfavoráveis à presidente Dilma. As ações de estatais registraram forte alta. A Petrobras ON saltou 8,75% (R$ 10,44), e a PN avançou 12,03% (R$ 8,10). A Eletrobras PNB subiu 6,02% (R$ 11,09), enquanto o Banco do Brasil disparou 14,37% (R$ 20,69). O Bradesco PN disparou 13,02% (R$ 27,85), e o Itaú Unibanco PN teve alta de 10,92% (R$ 33,10). A Vale ON subiu 4,58% (R$ 15,50), enquanto a PN A avançou 3,69% (R$ 10,94). Na outra ponta do pregão ficaram os papéis de fabricantes de papel e celulose, majoritariamente exportadoras, cujos negócios são prejudicados pela queda do dólar. A Fibria ON caiu 3,93% (R$ 33,90), e a Suzano PNA recuou 4,49% (R$ 13,61). — A forte alta de hoje da Bolsa, sobretudo o desempenho de companhias mais expostas ao governo, reflete uma aposta de que deve haver uma mudança de governo. O vazamento das conversas intensifica o sentimento de hostilidade da população com relação ao governo. Independentemente de críticas que afirmam que as gravações foram ilegais, o vazamento dos áudios deixam a impressão de que o cerco se fechou e, a não ser que aconteça um milagre, o governo não tem mais condições de continuar — afirmou João Pedro Brugger, da Leme Investimento. BC SINALIZA REDUÇÃO DA INTERVENÇÃO NO CÂMBIO Com a baixa do dólar, o Banco Central sinalizou que reduzirá a política de intervenção no câmbio. Depois disso, a queda do dólar diminui, com a cotação passando da faixa de R$ 3,60 para R$ 3,65. Ainda não há indicação da intensidade da queda da oferta de contratos de swap, um tipo de instrumento que funciona como proteção contra a variação do dólar, já que corresponde uma venda de dólar no mercado futuro. ―O BC avalia que o atual ambiente internacional abre uma oportunidade para realizar parte de suas posições em swaps cambiais, diminuindo a intensidade das rolagens diárias‖, limitou-se a dizer a assessoria de imprensa da instituição. BB, PETROBRAS E ELETROBRAS DISPARAM Na manhã desta quinta, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff desceram juntos a rampa interna do Palácio do Planalto, chegando ao Salão Nobre para a posse do petista como ministro da Casa Civil. Lula foi recebido por uma plateia de deputados e senadores do PT e da base aliada com gritos de ―Lula, guerreiro do povo brasileiro‖ e ―Não vai ter golpe‖. Em seu discurso, Dilma atacou frontalmente a força-tarefa da Lava-Jato e condenou a liberaçao das gravações de sua conversa com Lula pelo juiz Sérgio Moro. Minutos depois da cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, concedeu nesta quinta-feira liminar para suspender a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Para o magistrado, a questão é ―complexa e também grave‖, porque pode configurar crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff. A notícia deu mais força aos papéis na Bolsa, embora o dólar tenha até ganhado algum fôlego. Segundo analistas, a suspensão da nomeação de Lula tem poucas implicações sobre a expectativa dos investidores. — O mercado sobe em função do entendimento de que os áudios vazados elevam a probabilidade de um impeachment e, logo, de uma mudança de política econômica. Esse é o foco principal. Se o Lula vai continuar sendo ministro ou não não altera muito o cenário que está sendo traçado — afirmou Luiz Roberto Monteiro, operador da corretora Renascença. Ontem à noite, os papéis de empresas brasileiras cotadas na Bolsa de Nova York já haviam disparado com a notícia nas negociações pós-fechamento de mercado. AMBIENTE EXTERNO FAVORÁVEL Globalmente, o pregão é favorável para moedas e ações de países emergentes, depois de o Federal Reserve (Fed, o BC americano) ter mantido, ontem, os juros no mesmo patamar em que estavam e ter sinalizado que o processo de alta das taxas nos EUA se dará em ritmo mais lento que o esperado até então. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Petróleo tipo WTI ultrapassa US$ 40 pela primeira vez desde dezembro Barril do Brent toca cotação máxima até agora no ano, de US$ 41,60 POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS Bomba de petróleo em campo perto de Corpus Christi, no Texas, Estados Unidos - Eddie Seal / Bloomberg NOVA YORK - Os preços do petróleo aumentaram fortemente nesta quinta-feira e encerraram o pregão da Bolsa de Nova York no valor mais alto, ajudados pelo enfraquecimento do sólar que se somou ao contexto otimista com relação à uma possível baixa combinada entre os grandes produtores. O petróleo tipo WTI (mais comercializado no mercado americano) passou dos US$ 40 pela primeira vez desde dezembro, enquanto o tipo Brent (referência no mercado internacional) encostou no nível máximo até agora em 2016, após os bancos centrais dos Estados Unidos e da Noruega sinalizarem a continuidade de estímulos para apoiar a demanda. Um dólar mais fraco impulsiona a demanda de investidores por commodities precificadas na moeda americana. A produção de petróleo americana caiu ao menor nível desde novembro de 2014 e a oferta expandiu em 1,32 milhões, o menor ganho em cinco semanas, segundo relatório da Agência Internacional de Energia na quarta-feira. O barril de WTI tem avançado desde que alcançou o menor nível em 12 anos no mês passado em meio à especulação da amenização do superávit global. A produção do gás de xisto americano está caindo e alguns dos maiores produtores mundiais, incluindo Arábia Saudita e Rússia, anunciaram na quarta-feira que vão se reunir em Doha em abril para debater o congelamento da produção de petróleo nos níveis recordes de janeiro. O barril do WTI para entrega em abril, que já havia subido mais de US$ 2 no dia anterior, ganhou US$ 1,74 a US$ 40,20 na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex), o maior valor desde de dezembro do ano passado. Já o petróleo tipo Brent avançou US$ 1,21, a US$ 41,54 por barril, após ter alcançado o pico neste ano de US$ 41,60. — Alcançar US$ 40 atrai muita atenção porque é um bom número redondo — afirmou Rob Haworth, estrategista sênior de investimento no U.S. Bank Wealth Management, que gerencia US$ 128 bilhões em ativos. — Os níveis dos US$ 30 e US$ 50 são mais importantes em termos de decisões de investimento. O Índice de Commodity da Bloomberg, que engloba 22 matérias-primas, avançou até 1,9% ao nível mais alto desde 7 de dezembro. Prata, café e o WTI foram os maiores ganhos no índice. — Todas as commodities estão sendo ajudadas pelo dólar fraco — disse Haworht. — O anúncio conciliatório do Fed teve um impacto maior no dólar e nas commodities. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - Empresários da construção civil criticam paralisia da economia Entidade representante do setor pede rápida solução para crise política POR GERALDA DOCA Prédio em construção na Barra da Tijuca - Dado Galdieri / Bloomberg BRASÍLIA - Os empresários da construção civil criticam a paralisia da economia, consequência da combinação da crise "ética" e turbulência na política. Em nota, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), informou que a entidade acompanha com preocupação a situação pela qual passa o país e texto cobra coragem e responsabilidade das instituições e de setores organizadores para restabelecer a normalidade. ―O Brasil demonstra maturidade institucional e temos convicção de que a solução da atual crise será dada dentro da lei e da ordem. O que não podemos é continuar parados, quando milhares de famílias ficam sem sustento todos os dias‖, diz José Carlos Martins, presidente da Cbic. ―Que os interesses maiores do Brasil, e de sua população, sejam colocados em primeiro lugar. Nós, da construção, em consonância com o conjunto da sociedade brasileira, clamamos por uma rápida solução institucional, em que as pessoas possam continuar trabalhando e produzindo para construir o país que desejamos, com ética e oportunidade para todos‖. VOLTAR Fonte: O Globo 17/03/2016 - FMI pede que Brasil reforce as bases de sua economia Segundo porta-voz da entidade, país enfrenta situação difícil POR AFP WASHINGTON - O Brasil, imerso em uma grave crise política e em um quadro recessivo, enfrenta uma situação difícil e deve reforçar as bases de sua economia, considerou nessa quinta-feira um porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI), Bill Murray, em uma coletiva de imprensa. — Claramente o Brasil está enfrentando uma situação difícil, e uma das saídas para o país agora é fortalecer sua economia — disse Murray. Para Murray, o Brasil "deve fortalecer o cenário macroeconômico que serviu muito bem no passado para recuperar a confiança e impulsionar os investimentos". O país encerrou 2015 com um recuo de 3,8% do PIB, seu pior desempenho em 25 anos. Entre as prioridades, o país deve considerar a política de metas de inflação, flexibilidade das taxas de câmbio e a responsabilidade fiscal. Murray assegurou que o Brasil, que recebeu vultosos empréstimos na década de 1990, até o momento não pediu qualquer tipo de assistência financeira. O porta-voz afirmou que o FMI acompanha de perto a grave crise política que paralisa o país, acrescentando que a entidade tem como norma "não se envolver nos acontecimentos políticos" de seus Estados-membros. VOLTAR Fonte: Estadão 17/03/2016 - Presidente da Firjan se posiciona a favor do processo de impeachment MARIANA SALLOWICZ, ANDRÉ ÍTALO ROCHA E LUCAS HIRATA - O ESTADO DE S.PAULO Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira disse que empresários estão 'horrorizados' com o momento atual; na Fiesp, 300 gestores se reúnem para discutir a gravidade da crise política e econômica para o Brasil RIO - O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, se posicionou na tarde desta quinta-feira, 17, em coletiva de imprensa, a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a crise "atingiu o seu ápice" nesta quarta. "Achamos que o domingo (dia de manifestações no País) tinha sido o ápice, mas ontem a temperatura subiu muito, na constatação da imoralidade que está prevalecendo no governo. E a sociedade não aguenta mais", afirmou a jornalistas na sede da Firjan, no centro do Rio. Momentos antes, Gouvêa participou de uma reunião com representantes de federações dos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Pará e Paraná para discutir a situação. Ele afirmou que os empresários estão "horrorizados" com o momento atual. Foi decidido que cada um irá conversar com seus representantes no Parlamento. "A democracia do Brasil está em teste, lutamos muito por essa democracia e agora chegou a hora em que temos que testá-la na base da discussão e do verbo. Essa discussão vai se dar no Congresso Nacional", afirmou. De acordo com Gouvêa, a Firjan defende que os parlamentares sejam pressionados para "entregar à sociedade um País melhor". "Façam o que seja necessário para que tenhamos um governo normal". O presidente da entidade defendeu ainda que há uma "travessia curta" a ser feita. "Podemos ter um novo governo no início de maio, se o Congresso trabalhar na direção que precisa trabalhar", afirmou. "(Vamos) mostrar aos parlamentares da obrigação deles, de votar para o Brasil, mudando a presidente do Brasil o mais rapidamente possível. Não podemos continuar nessa pasmaceira", disse. Ele criticou ainda o fato de Brasília estar paralisada. "Hoje, em Brasília, ninguém discute projeto, se discute como o governo vai continuar se mantendo. Nós, sociedade, temos que dar um basta nisso. Precisamos de governo." Questionado sobre o seu posicionamento a respeito da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Casa Civil, ele disse que "não é bom exemplo para ninguém". "Imagina numa empresa alguma coisa feita nessa direção. Uma trapalhada que não faz o menor sentido para pessoas normais, para brasileiros de bom senso". O presidente da Firjan afirmou ainda acreditar que quanto mais cedo a questão atual for resolvida, mais cedo se sairá da crise. "Nós chegamos ao teste da nossa democracia e certamente passaremos nele, sairemos um País mais maduro, o sofrimento leva a maturidade. Temos instrumentos para fazer isso no curto prazo." Protesto na Av. Paulista Reunião de emergência. Cerca de 300 empresários de diferentes setores da economia discutem o agravamento da crime política e econômica no País, em encontro marcado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para a tarde desta quinta-feira, 17. Além do próprio presidente da entidade, Paulo Skaf, estão entres os participantes do encontro: o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio Filho, o diretor da Fiesp José Ricardo Roriz Coelho, e outros representantes de associações empresariais. A reunião foi convocada na quarta após o governo confirmar a indicação do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A Fiesp já se posicionou formalmente a favor do impeachment da presidente Dilma Roussef e, ontem à noite, durante protestos, a entidade estampou na parte frontal de seu prédio, na capital paulista, a frase "Renúncia já". O encontro, que é transmitido online para as federações da indústria dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Pará e Paraná, começou às 15h e tem como objetivo discutir o agravamento da crise política e econômica do País. Enquanto a reunião ocorre, centenas de manifestantes protestam contra o governo de Dilma Rousseff em frente à sede da Fiesp, na Av. Paulista. VOLTAR Fonte: Estadão 17/06/2017 - CNI diz que crise deixa empresários „perplexos‟ e pede urgência para tirar País do caos LUCI RIBEIRO - O ESTADO DE S.PAULO Entidade afirma que setor industrial mostra 'extrema preocupação com o agravamento da situação política e econômica Robson de Andrade, presidente da CNI Os empresários brasileiros estão perplexos diante da grave deterioração do cenário político, que submete o País a uma situação sem precedentes em sua história recente. A informação consta de nota distribuída pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na qual a entidade e as Federações das Indústrias dos Estados manifestam "extrema preocupação com o agravamento da crise política e econômica que o Brasil atravessa". O texto é assinado pelo presidente da CNI, Robson Andrade. No comunicado a CNI alerta para o caos em que a política nacional mergulhou, gerando profundas incertezas e piorando as perspectivas da economia, já abalada pela mais séria recessão dos últimos 25 anos, critica a "paralisia decisória" que afastou o País do caminho do crescimento e exige "grandeza, serenidade e espírito público dos homens e das mulheres que ocupam os Três Poderes da República, para que o Brasil possa superar o cenário adverso, voltar a crescer e ter confiança no futuro". "A indústria nacional não pode aceitar que disputas e desavenças políticas se sobreponham aos interesses maiores da nação", destacou a entidade na nota. "É imprescindível restabelecer a governabilidade. É fundamental restaurar a moralidade no trato dos assuntos públicos, adotar melhores práticas administrativas e implantar medidas favoráveis à estabilidade social, ao emprego e ao desenvolvimento", defendeu. A nota ainda assinala que "o setor empresarial espera que as instituições brasileiras, principalmente o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio e a participação da sociedade, consigam encontrar, com urgência, soluções para tirar o País da crise política e econômica". VOLTAR Fonte: Estadão 17/03/2016 - Samarco e Vale podem perder direito de explorar minas LEONARDO AUGUSTO - ESPECIAL PARA O ESTADO Medida será tomada se empresas não cumprirem acordo de compensação ambiental pelo rompimento da barragem em Mariana BELO HORIZONTE - A Vale e a Samarco vão perder o direito de lavra de minas caso não cumpram o acordo fechado com a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para compensação ambiental pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro do ano passado. A Vale e a BHP Billiton são proprietárias da Samarco, dona da represa. A anglo-australiana BHP Billiton, porém, não opera minas no Brasil. O acordo foi assinado em 2 de março em Brasília e prevê aporte anual de R$ 2 bilhões nos próximos dez anos. Para o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, a possibilidade de suspensão da lavra das empresas é um dos principais pontos do acerto. LAMA MUDA A COR DO MAR NA FOZ DO RIO DOCE Gabriela Biló/EstadãoLama> A lama de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco já chegou ao mar, após passar pelo trecho do Rio Doce no distrito de Regência, em Linhares, no Espírito Santo. "Essa é a maior garantia que poderíamos ter", afirmou, durante sessão da Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira, 17, para discutir o termo. O acerto foi enviado para a 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte. Porém, ainda não foi homologado. Segundo Onofre Batista, o próximo passo será o posicionamento do Ministério Público em relação ao termo. Procuradores e promotores já mostraram insatisfação com o acordo. "Não há de se imaginar que haverá batalha para dizer se o acordo é bom ou não", afirmou o advogado-geral do Estado. Somente depois da homologação os repasses são iniciados. Ainda conforme Onofre Batista, o primeiro repasse deverá ser feito pelas controladoras da Samarco, e não pela própria empresa, que está com a licença de operação embargada desde o rompimento da barragem. A empresa tenta voltar a operar em Mariana com a utilização de cavas naturais, e não barragens com a que se rompeu, para destinação de rejeitos de minério de ferro. A documentação está em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. VOLTAR