Lavey-Morcles - Historisches Lexikon der Schweiz

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United Nations
Educational, Scientific and
Cultural Organization
Designated
UNESCO Creative City
in 2015
Ano XXVII • Nº 6587 • Quinta-feira, 17 de março de 2016 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br
Cidade ganha prêmio mundial
com o ‘Processos Digitais’
Sistema para modernização da gestão foi implantado no ano passado pela Prefeitura e obteve reconhecimento de organização
internacional; plataforma imprimiu maior agilidade para o munícipe, eliminou o fluxo de papel e reduziu custos da Administração > PÁG A4
Canal 4
RONALDO ANDRADE
> ‘AEDES AEGYPTI’
>ENTRADA DA CIDADE
Servidores são
preparados para
mutirão em local
de trabalho
Confirmada
utilidade pública
para áreas
de obras
> PÁG. A2
> PÁG. A8
> CONHEÇA SANTOS
> SOLIDARIEDADE
Passeio turístico
pelo morro é
opção de lazer
para sábado
Eventos da
Semes arrecadam
mais de 2 mil
latas de leite
> PÁG. A3
> PÁG. A7
> SEMANA CAIÇARA
Estação Bistrô oferece prato com itens
típicos e música regional > PÁG. A3
FRANCISCO ARRAIS
> ESTAÇÃO AMBIENTAL
Projeto promove a sustentabilidade e
presta serviço em feiras > PÁG. A7
HELENA SILVA
Trabalhos de pavimentação na Avenida Siqueira Campos chegam ao trecho final > PÁG A3
PROAssistência: Prefeitura constrói e reforma 9 unidades
Edificação de maior porte, no valor de R$ 6,5 milhões, é o Bom Prato-Morros > Caderno C
A2
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
17 de março de 2016
Servidores vão se unir amanhã
no combate ao ‘Aedes aegypti’
Mutirão em todas as repartições públicas vai eliminar focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya
Um mutirão nas repartições públicas municipais
marca oficialmente, amanhã, o lançamento do Programa Municipal de Ações
Preventivas de Combate ao Mosquito Aedes em
Prédios Públicos. A ação
ocorrerá das 9h às 10h,
envolvendo os servidores públicos em seus locais de trabalho na guerra ao mosquito transmissor
da dengue, zika e chikungunya.
Cerca de 600 funcionários de diversas unidades,
fundações, autarquias e
empresas públicas foram
UNIFORMES
SigSantos
será uma das
ferramentas da
mobilização
capacitados por técnicos
da Secretaria de Saúde
ontem, na Unimonte e UniSantos. Informações sobre as três doenças; dados
epidemiológicos; ações do
Município para controle do
vetor e como eliminar potenciais criadouros foram
os assuntos transmitidos.
TREINADOS
A inspetora de alunos
Ângela Bezerra Gaspar,
41 anos, considerou o treinamento fundamental. “As
pessoas têm muitas dúvidas, então é preciso passar a informação correta.
Se eu vir algo errado na
escola, como água acumulada, vou conscientizar os
alunos também”.
Para o marceneiro Benoni Borges Leal, 55, servidor há 28 anos, cada munícipe deve fazer a
sua parte, como um fiscal.
“Não é só cuidar da sua
casa e do seu local de trabalho. É preciso olhar toda a Cidade. O benefício é
para todos”.
SIGSANTOS
Os representantes também serão responsáveis
por alimentar informações
no sistema de georreferenciamento da Prefeitura, o
SigSantos.
HELENA SILVA
RONALDO ANDRADE
Aproximadamente 600 servidores foram capacitados por técnicos da Saúde
Universitários participam de palestra
“Aedes aegypti: transmissão, sintomas e sua
relação com a saúde” foi
a palestra ministrada anteontem para alunos de
Educação Física da Unisanta. O tema foi explanado pela coordenadora
de Vigilância em Saúde,
Ana Paula Valeiras, e pelo
chefe da Secove, Marcelo Brenna. Também participou da ação a equipe de
Informação, Educação e
Comunicação.
ED CARLOS
CHARGE
EXPEDIENTE
Integrantes do Rotary Club Santos-Noroeste doaram, anteontem, no Cine ZN, equipamento de
som e 400 uniformes que serão utilizados pelos alunos de dança do projeto Fábrica Cultural,
unidade do Centro Cultural da Zona Noroeste.
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e
Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro, telefone 3201-5060 • Home Page: www.santos.sp.gov.br
E-Mail: [email protected] • Editora: Lizete Araújo (MTb 18.217) Subeditores: Nilton Sérgio
(MTb 28.800) e Leandro Frota (MTb 45.766) • Impressão: Gráfica A Tribuna. Tiragem: 30 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,01365 por página impressa.
CURTA
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SIGA
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INSCREVA-SE
/santoscidade
A3
Música e prato especial
animam o público do Bistrô
Peixe na crosta de pupunha e apresentação especial integraram a Semana da Cultura Caiçara
Até amanhã, o Estação
Bistrô restaurante-escola oferece um prato especial alusivo à Semana Caiçara no cardápio rotativo.
A sugestão do chef Bruno Justo é peixe na crosta
de pupunha, emulsão de
cambuci, pão de banana e
Músico volta
ao restaurante
no sábado, a
partir das 12h
acelga no vapor.
Anteontem, a celebração do evento trouxe uma
programação especial ao
restaurante-escola. Para
entrar ainda mais no clima, o local foi palco da
apresentação do músico
Robson Peres.
INSTRUMENTO
Tocando rabeca, instrumento trazido pelos portugueses durante o período
colonial e que se tornou um
dos símbolos da música regional brasileira, o artista
caminhou entre as mesas e
interagiu com frequentadores. “A receptividade do público é sempre muito boa.
As pessoas ficam surpre-
sas, pois estão mais acostumadas com o som do violino”, relatou o músico.
FOTOS: FRANCISCO ARRAIS
APROVAÇÃO
Um dos que aprovaram
a mistura entre boa comida e boa música foi o engenheiro José Ricardo
Gonçalves. “Adoro música
regional. Poderia ter música sempre aqui no Bistrô”.
O músico volta a se apresentar no restaurante-escola sábado, a partir do
meio-dia.
SERVIÇO
LARGO MARQUÊS DE MONTE ALEGRE
S/Nº,
TERÇA A SÁBADO, DAS 12H ÀS 15H.
“
“
Robson Peres circulou entre as mesas tocando instrumento símbolo da música regional
As pessoas
ficam surpresas,
pois estão mais
acostumadas com o
som do violino”
Adoro música
regional. Fiquei
muito satisfeito com
a experiência”
JOSÉ RICARDO GONÇALVES
ROBSON PERES
TURISMO
Dança e artesanato são atrações
da Linha Conheça Santos-Morros
Sábado é dia de reunir
a família para o passeio
diferente, com muita música, dança e opções de
compras na Linha Conheça Santos-Morros, que
sairá às 15h da Praça da
Bandeiras (Gonzaga), em
direção ao Morro do São
Bento, local da primeira
parada.
Chegando ao Complexo
Turístico, Cultural e Esportivo do Morro São Bento,
os passageiros vão conferir a apresentação do Rancho Folclórico Típico Madeirense, trazendo toda a
Micro-ônibus
sai da Praça
das Bandeiras,
sábado, às 15h
HISTÓRIA
Fams promove até terça exposição
sobre o modo de vida caiçara
SUSAN HORTAS
Rancho folclórico se apresenta aos passageiros
riqueza da cultura lusitana. Após a exibição, haverá venda de doces portugueses e bordados típicos.
CIGANOS
Na sequência, os micro-ônibus seguirão para Lagoa da Saudade (Morro
da Nova Cintra), onde serão realizadas apresenta-
ções de dança cigana.
No mesmo local, também haverá venda de
artesanato.
SERVIÇO
SAÍDA ÀS 15H DA PRAÇA DAS
BANDEIRAS
PASSAGEM: R$ 12,00
RESERVAS SÁBADO, A PARTIR DAS
13H, PELO TELEFONE (13) 3284-4375
MARCELO MARTINS
A Fundação Arquivo e
Memória de Santos promove, até terça-feira na
praça central do Shopping
Praiamar (Aparecida), a
exposição O Caiçara.
A mostra integra a Semana da Cultura Caiçara
e em oito painéis, 28 fotos e material descritivo
retrata um modo simples
de vida.
ÉPOCAS
Todas as fotos são do
século passado, das décadas de 1910 a 1960
e flagram mulheres lavando roupa em quin-
Oito painéis e 28 fotos retratam modo simples de vida
tal, com água captada de
uma nascente por perto e
transportada em bambu
até o tanque, as barcaças
que transportavam bananas, a procissão marítima,
Ilha Diana, Praia do Góes.
SERVIÇO
PRAÇA CENTRAL DO SHOPPING
PRAIAMAR
ENDEREÇO: R. ALEXANDRE MARTINS, 80
- APARECIDA
A4
Sistema de Processos Digitais
recebe prêmio internacional
Trata-se do reconhecimento ao trabalho de modernização da gestão implantado pela Prefeitura em junho passado
FOTOS ISABELA CARRARI
O sistema de Processos Digitais da Prefeitura
foi reconhecido com o Prêmio Mundial para Excelência em Gerenciamento de
Processos de Negócios e
Fluxos de Trabalho (Global
Awards for Excellence in
BPM & Workflow).
Na manhã de ontem, representantes da empresa
Lecom Tecnologia, que desenvolveu a plataforma, gerenciada e supervisionada
pelo Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações
(Detic), fizeram a entrega
do prêmio para o prefeito
Paulo Alexandre Barbosa,
no Paço Municipal.
“O mérito é todo do nosso time e da parceria com
essa empresa. O prêmio é
para a Prefeitura, mas espero que sirva de exemplo
para outras administrações
aplicarem esse bom exemplo em seus municípios”,
disse o prefeito.
RECONHECIMENTO
A iniciativa é da WfMC
(Coalizão em Gestão de
Workflow) - organização
sem fins lucrativos formada por empresas, usuários, analistas, acadêmicos
e universidades.
O prêmio reconhece as
organizações que se destacam com soluções inovadoras para atender objetivos
estratégicos de negócios,
especialmente os fluxos de
trabalho que se estendem
além dos limites corporativos e apoiam cidadãos,
clientes, fornecedores e
parceiros comerciais.
RESULTADOS
A Prefeitura recebeu o
selo Excelência em BPM,
concedido a apenas dez
empresas e organizações
de todo o mundo.
“Resultados foram alcançados em pouco tempo,
com ganhos operacionais e
financeiros e economia de
gastos da Administração.
Isso foi reconhecido com
esse prêmio”, disse Airton
Caetano, executivo de Negócios Públicos da Lecom.
CURTAS
INTERDIÇÃO
A Avenida Conselheiro Nébias sofrerá interdição no final de
semana, em razão de serviços de remanejamento da rede
de água, no bairro da Encruzilhada. No sábado, o bloqueio
será das 14h às 22h, no sentido praia-centro, trecho entre
as avenidas Afonso Pena e Rodrigues Alves. Domingo, das
8h às 18h, sentido centro-praia, entre a Rodrigues Alves e
a Rua Barão de Paranapiacaba. A CET-Santos recomenda
como rotas alternativas as vias Oswaldo Cruz e Campos
Melo (sábado) e Washington Luiz (canal 3), no domingo.
AUDIÊNCIA
O primeiro Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicações (PDTIC) de Santos, previsto para o período
2016-2019, será debatido hoje, às 17h, em audiência
pública promovida pela Secretaria Municipal de Gestão
(Seges). O encontro, aberto a servidores e munícipes
interessados, será na Sala Princesa Isabel do Paço (Praça
Mauá s/n°). O documento está à disposição para consulta
na Seges (4º andar do paço) e no portal da Prefeitura
(www.santos.sp.gov.br/sitedoservidor).
“
Resultados foram
alcançados em
pouco tempo”
Funcionários da empresa e servidores que desenvolveram a ferramenta exibem conquista
AIRTON CAETANO,
EXECUTIVO DA LECOM
SAIBA MAIS
• 17 mil processos
digitais circulam na
Prefeitura atualmente
• O tempo médio de resolução desses
processos é de 107 horas
• 35 tipos de
processos da
Prefeitura são 100%
digitais, tramitando
sem a impressão de papéis e, assim,
contribuindo para economia, agilidade e
modernização do serviço público
• A implementação gradativa começou
em junho do ano passado com 15 tipos
de processos; dois meses depois, outros
11 e, em outubro, mais nove
• Hoje, mais 15 tipos de processos
digitais passam a funcionar, totalizando
50;
• Em oito meses, houve
redução de despesas
para gestão documental
na ordem de R$ 508
mil, apenas com folha
de papel, impressão e acessórios,
além do transporte e espaço para
armazenamento
• Capacitação de mais
de 500 servidores para a
implantação
• Ao todo, foram
investidos R$ 2,9 milhões,
entre a contratação da
empresa (R$ 2,6 milhões)
e a compra de certificados
digitais (R$ 300 mil)
CANAL 4
Pavimentação da pista chega ao último trecho
RONALDO ANDRADE
Macuco, que serve de apoio
para maquinários, passará
por recuperação após o término das intervenções.
O último trecho da Avenida Siqueira Campos que
passa por serviços de pavimentação foi interditado anteontem. Área fica entre as
avenidas Epitácio Pessoa
e Bartolomeu de Gusmão
(sentido cais-praia) e permanece fechada até às 18h
da próxima quarta-feira. Durante as obras, os motoristas podem utilizar como rota alternativa a Av. Almirante
Cochrane.
Já o trecho da bacia do
BENEFÍCIOS
A nova pavimentação está agregada à construção
da ciclovia e inclui a recuperação de 17 antigas pontes
de pedestres ao longo do
canal, nivelamento da via e
de melhorias na drenagem.
“Um ponto importante da
intervenção é a correção
da altura da pista com relação à calçada. Isso traz
melhor nivelamento para
veículos, garante acessibilidade e melhora a travessia
Trabalhos ocorrem entre a Avenida Epitácio Pessoa e a orla
de pedestres”, diz o arquiteto Glaucus Farinello.
CICLOVIA
Com 2.750 metros, a ciclovia ligará a orla ao porto e
integra o PROVias, progra-
ma da Prefeitura para garantir segurança e infraestrutura às vias públicas. Tem
investimento de R$ 6,8 milhões, verba Dade (governo
estadual) e conclusão prevista para este semestre.
A5
Fique
A6
Aquário
Municipal
LIGADO
FEIRAS
Praça Ver. Luiz La Scala Ponta da Praia
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo, ponto facultativo e feriado: das 9h às 20h
Ingressos
R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Bom Prato
• Mercado
Praça Iguatemi Martins s/nº
• Zona Noroeste
Av. Nossa Senhora de Fátima, 517
Cardápio: Acelga, vaca atolada,
chuchu ao bacon, maçã e suco
de laranja (sujeito a alteração)
TURISMO
Feira Livre
• Hoje
Vila Belmiro: R. Álvares Cabral
Embaré: Av. Pedro Lessa
Saboó: Flamínio Levy
SUSAN HORTAS
Exposições
• Jardim das Artes
Praça Ver. Luiz La Scala, em
frente ao Aquário Municipal
Sábados, domingos e feriados: das 9h às 20h
• Galeria de Arte Braz Cubas
Av. Pinheiro Machado, 48, Vila
Mathias
Segunda a sexta: das 10h às
21h
Sábado: das 10 às 19h
SUSAN HORTAS
FeirArte
• Sesc
Domingo: das 14h às 22h
• Boqueirão
Sábado: das 14h às 23h
Praça Washington, s/n - José
Menino
Terça a domingo: das 9h às 18h
Ingressos
R$ 5,00. Venda até uma hora
antes do fechamento
Antiguidades
R. João Fracarolli Bom Retiro
Diariamente: das 8h às 18h
De terça a domingo:
das 11h às 17h (última viagem)
Ingressos: Vendas antecipadas
Informações: 0800-173887
(das 9h às 19h)
Ponta da Praia
De segunda a sábado: das 6h
às 20h
Telefones úteis
ÓRGÃOS
ΜUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CET - 0800-7719194
CEMITÉRIOS
• Areia Branca: 3203-2906
• Filosofia: 3296-1510
• Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE
DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e
0800-7226001
GUARDA MUNICIPAL
153 e 3219-8743
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO
E TRABALHO
R. Amador Bueno, 249 - Centro
Histórico, de segunda à sexta, das
8h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
PROCON- SANTOS
0800-7790151
SUBPREFEITURA DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
• Área Continental: 3268-1355
• Morros: 3258-5111
• Região Central Histórica
3202-1500
• Zona Noroeste: 3209-8080
• Orla e Intermediária: 32298812
• Atendimento ao munícipe
Telefone: 0800-112056 (segunda a sexta, das 8h às 17h)
No setor instalado no paço
municipal (segunda a sexta, das
8h às 12h e das 14h às 18h)
• Ouvidoria Digital (Som)
e-mail: ouvidoria@santos.
sp.gov.br
• Via Saúde - Ouvidoria da
Saúde de Santos
0800-7700732 (segunda a
sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
SUSAN HORTAS
Bonde
Turístico
Mercado
de Peixes
Jardim
Botânico
Praça Iguatemi Martins s/nº
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CRAS Zona da Orla/
Intermediária - 3203-2903/32216942
• CRAS Centro - 3223-5473/
3221-7296
• CRAS Morro São Bento 3222-8098/3232-3479
• CRAS Nova Cintra - 3258-7348
• CRAS Rádio Clube 3291-2655/3203-8155
• CRAS Bom Retiro - 3203-2116
• CRAS Alemoa - 3203-5258/
3203-1909
Estação
Bistrô
• Cardápio de hoje: Picanha
suína assada, tapioca grelhada,
folhas de mostarda sauteé,
chutney de maça e pasta de
tomate; Peixe à Fiorentina (purê
de batata e creme de espinafre)
com arroz branco
SEMANA CAIÇARA: Peixe na
crosta de pupunha, emulsão
de cambuci, pão de banana e
acelga no vapor
Preço: R$ 29,00
Local: Estação do Valongo,
Largo Marquês de Monte
Alegre, 1, Centro, de terça a
sábado, das 12h às 15h
CONTROLE DE ZOONOSES 3257-8044
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO
SERVIDOR - COAIS
3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO
JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA
DE POLÍTICAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
- 3202-1885
COORDENADORIA DE
POLÍTICAS PARA A PESSOA
IDOSA - 3202-1912
COORDENADORIA DE DEFESA
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA 3203-5593
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 99715-4539 plantão
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887
(das 9h às 19h)
INSTITUTO DA MULHER 3235-6466
SAMU - 192
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 32372681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER
VITIMIZADA - 3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE
PREVENÇÃO AO USO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS SECEPREV - 3201-5637
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA
24 horas: 3216-2065
SERVIÇOS
GERAIS
AL-ANON/BS - 99191-6289
Atendimento
Ouvidoria
IPREVSANTOS
SERVIÇOS
Feira de
Praça Rotary, Gonzaga
Sábados: das 9h às 20h
Mercado
Municipal
Orquidário
Municipal
Rua Dr. Assis Correia, 20
PABX 3225.9099,
Segunda a sexta: das 8h30 às
12h e das 14h às 17h30
Cata Treco
Agendamento (dia marcado)
0800-7708770
24h
• Prontos-socorros
UPA Central (3213-2500)
Zona Leste (3273-1015 / 5736)
Zona Noroeste (3209-8000)
Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
SAÚDE
Unidades
Básicas
De segunda a sexta
• Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro
Histórico, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara,
São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e
São Jorge
• Das 7h às 18h: Marapé
• 7h às 19h: Nova Cintra e
Porto
• 7h às 20h: Rádio Clube e
José Menino
• 7h às 21h: Ponta da Praia
e Centro de Saúde Martins
Fontes
• Agendamento de consultas:
0800-100836 (das 7h às 19h)
Coleta
Seletiva
• Hoje
8h – Rádio Clube, São Jorge,
Jabaquara, Monte Serrat e
Chico de Paula
13h - Pompeia, José Menino,
Gonzaga (Todo o Bairro)
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301
CRAVI (CENTRO DE REFERÊNCIA
E APOIO À VÍTIMA) - 3221-6921
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
Capep Saúde
Avenida Francisco Glicério, 479
Telefone: 3205-5020, de
segunda a sexta, das 7h30
às 17h
COMMULHER - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTIDADES DE BAIRROS DE
SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS - 3219-4864
NARCÓTICOS ANÔNIMOS 3289-8645
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 32015030
NEURÓTICOS ANÔNIMOS 3221-6245
SAÚDE - 3222-4982
POUPATEMPO - 0800-7723633
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864
NAR-ANON: 3013-2070
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SABESP - EMERGÊNCIA 0800-0550195
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS
DROGAS: 132
CONSELHOS
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER -
CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO - 3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
• ZONA CENTRAL - 322397185/3234-1746 ou 99713-9151
(plantão)
• ZONA LESTE 3289-7141 ou 99713-9777
• ZONA NOROESTE - 32036352 e 3299-6676 ou 99713-2867
(plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281
A7
Semes entrega mais de 2 mil
latas de leite ao Fundo Social
Alimento foi arrecadado em competições de stand up, maratona aquática e triatlo realizadas neste ano
O desafio de stand up
e os campeonatos santistas de águas abertas e
de triatlo envolvem modalidades esportivas e têm
em comum a solidariedade. Organizadora dos
eventos, a Secretaria de
Esportes (Semes) já arrecadou com essas competições, este ano, 2.132
latas de leite. Todo o produto foi entregue ontem
ao Fundo Social de Solidariedade (FSS).
Nas provas realizadas pela Semes os atletas não pagam para inscrição, apenas doam leite
Atletas doam
o leite como
inscrição para
os eventos
e outros alimentos.
A presidente do FSS,
Maria Ignez Pereira Barbosa, destacou a importância da ação. “Essa
doação irá servir para
atender várias entidades, tanto de idosos como também de crianças”.
AUMENTO
Em 2015, foram arrecadadas mais de 10 toneladas, entre leite em pó e
outros alimentos. O número deve ser superior
este ano, devido ao aumento de participantes e
ações estimulando doações.
“Nada melhor do que
nossos eventos estarem
atendendo às necessidades do Fundo Social”, destacou o secretário de Esportes, Alcídio de Mello.
PARTICIPAÇÃO
DOAÇÕES EM 2015
• Águas Abertas - 1.350 kg
de alimentos e 500 latas de
leite
• Campeonato Santista
de Pedestrianismo - 5.800
latas de leite
• Desafio de Stand Up 200 latas de leite
• Copas Escolares - 2.300
kg de alimentos e 2.000
latas de leite
Latas serão encaminhadas para entidades sociais que atendem idosos e crianças
FEIRAS
Santos elege comissão para
conferência de cidades
Será realizada hoje, às
19h, na Arena Santos, a
eleição da comissão preparatória da 6ª Conferência Municipal das Cidades,
prevista para ser realizada
até 5 de julho de 2016.
O objetivo da conferência é debater propostas e
soluções voltadas à realidade local e ao desenvolvimento urbano, tais como habitação, mobilidade
RAIMUNDO ROSA
OUTRAS
Este ano serão realizadas mais três etapas dos
campeonatos
santistas
de águas abertas, quatro
de triatlo, pedestrianismo
e as copas escolares da
TV Tribuna de Basquete,
Vôlei, Handebol e Futsal,
que tem apoio da Prefeitura, todos com arrecadação de alimentos.
urbana e meio ambiente.
Nos estados serão debatidas propostas voltadas
para as políticas estaduais
e para a política nacional.
Os delegados eleitos
irão participar da etapa estadual, prevista para ocorrer entre 1º de novembro e
31 de março de 2017. Já a
Conferência Nacional está
agendada para 5 a 9 de julho de 2017, em Brasília.
CINE ARTE POSTO 4 / MISS
BEM PERTO DE BUENOS AIRES
CLASSIFICAÇÃO: 14 ANOS
Sessões: 16h , 18h30 e 21h
Até 23 de Março
ENTRADA: R$ 3,00 (meia: R$ 1,50)
Av: Vicente de Carvalho s/n. Jardim da Orla - Canal 3
Tel: 3288-4009
Estação Ambiental leva informação a munícipes
Estação
ambiental
Dicas sobre alimentação saudável, feirinha de
trocas, doações de livros e
posto de recolhimento de
óleo de fritura. Tudo isso
concentrado em um só lugar: a Estação Ambiental.
A iniciativa funciona nas
DOAÇÃO
feiras livres do Santa Maria (toda quarta-feira) e da
Av. dos Bancários (sexta).
Assuntos como reciclagem,
reaproveitamento
de alimentos e consumo
consciente de água são
abordados por técnicos
em tenda da Secretaria de
Meio Ambiente.
CONSCIÊNCIA
Ana Gláucia, 42, foi à feira livre do Santa Maria e
gostou da iniciativa. “Vive-
HELENA SILVA
Técnicos conscientizam sobre a sustentabilidade
mos num mundo em que os
recursos estão se esgotando. Se você não tem consciência ambiental, prejudica
todo mundo”.
RONALDO ANDRADE
O Fundo Social de Solidariedade recebeu segunda-feira 1,5 mil peças de roupas para a Campanha
do Agasalho 2016, arrecadadas no trote solidário dos alunos do Centro Universitário Monte Serrat.
A doação faz parte do Projeto Varal de Calçada, que também mobilizou os estudantes para entrega roupas a pessoas em situação de rua que frequentam o entorno do Mercado Municipal. A distribuição ocorreu sábado no Bom Prato do Mercado Municipal e contou com apresentações musicais, como a Banda Sinfônica de Cubatão, o grupo Sax in the Beats e a dupla Victor e Guilherme.
Arminda dos Anjos, 66,
ainda não conhecia a Estação e gostou. “É ótima!
Achei muito bom, tem muitas informações”.
CURTA
BIRIBOL
A equipe de Biribol do Santos
FC/Fupes conquistou,
sábado, o terceiro lugar
no Campeonato Paulista
ao vencer São Caetano
do Sul por 2 sets a 0, em
Votuporanga. O título ficou
com São José dos Campos
e o segundo lugar com os
donos da casa. Os santistas
foram comandados pelo
técnico Mantovani, que
contou com Adauto Moreira,
Wellington, Michaell Mendes
e Daniel David. O próximo
desafio é a 1ª etapa da Liga
Nacional, neste sábado e
domingo, em Barretos.
A8
Entrada da Cidade: terreno é
declarado de utilidade pública
Medida garante a construção de ponte sobre o Rio São Jorge e obras complementares para melhorar mobilidade na área
Em mais uma etapa para o desenvolvimento das
obras viárias na entrada
da Cidade, a Prefeitura retificou decreto que declarava de utilidade pública um
terreno no Chico de Paula,
na divisa com o São Manoel. Objetivo é garantir a
construção da ponte sobre
o Rio São Jorge, suas alças de acesso e a nova rotatória na Marginal Direita da Anchieta (esta última
substituirá a atual rotatória
do Bigode).
A alteração foi necessária após a Secretaria
de Patrimônio da União
(SPU) confirmar que partes do imóvel são áreas
federais. A declaração
de utilidade pública está
prevista em decretos divulgados ontem no Diário Oficial.
Com total de 31.516,40
m², o lote está dividido em
Áreas
públicas
serão cedidas
sem custo
três áreas: duas públicas
e uma particular. A parte privada do terreno tem
4.759,91 m² e será desapropriada pela Administração Municipal. A avaliação
de mercado aponta um
valor de R$ 7,4 milhões
pela área.
SEM CUSTO
As demais áreas são
públicas e pertencem à
União, sendo uma de marinha (4.148,18 m²) e outra de acrescido de marinha (22.608,31 m²).
Ambas serão objetos de
cessão de uso, sem custos ao Município.
ARTE JULIANA NUNES
ÁREA DE TERMINAIS
ALEMOA
ROTATÓRIA DO BIGODE
1
4.759, 91m2
2
3
4.148, 18m2
22.608, 31m2
1. ÁREA A
DESAPROPRIAR
SÃO
MANOEL
CHICO
DE
PAULA
2. ÁREA DE
MARINHA
3. ÁREA
ACRESCIDO
DE
MARINHA
BOM RETIRO
Lote possui de mais de 31 mil metros quadrados e está dividido em duas áreas públicas e uma particular, que será desapropriada pela Prefeitura
Intervenções vão evitar caminhões em avenida da ZN
A construção da ponte sobre o Rio São Jorge e suas obras complementares irão ligar os
bairros Bom Retiro, Chico de Paula e São Manoel à Rodovia Anchieta,
evitando o fluxo de caminhões na Avenida Nossa Senhora de Fátima
no trajeto de ida e volta
às empresas instaladas
nas ruas Júlia Ferreira de
Carvalho e Dr. Zelnor Paiva Magalhães.
As intervenções fazem
parte da fase 3 das obras
planejadas para a entrada da Cidade.
“O projeto elaborado
pela Dersa está em análise pela Secretaria de
Infraestrutura e Edificações (Siedi). Ele será orçado e aprimorado antes
do envio à Caixa Econômica para aprovação e,
em seguida, ser licitado”,
explica o arquiteto da
Prefeitura, Otávio Ama-
to Souza Dias.
ESTIMATIVA
O conjunto de intervenções na entrada da Cidade sob responsabilidade
da Prefeitura, dividido em
três fases, está estimado
em R$ 290 milhões, com
recursos de financiamen-
to obtido junto ao governo federal (PAC 2 Mobilidade Médias Cidades) e
contrapartida municipal.
Outras obras estão
em tratativas para a
execução dos governos
estadual e federal, totalizando investimentos
de R$ 700 milhões.
Etapas sob responsabilidade da Prefeitura
Primeira fase
Segunda fase
Terceira fase
Contempla 18 km de vias,
que ganharão corredores de
ônibus e serviços de microdrenagem. Esta etapa já foi
licitada e tem contrato assinado de R$ 34,5 milhões
com a empresa Terracom
Construções Ltda (vencedora
da licitação). Início das obras
aguarda a licença de instalação da Cetesb e autorização
do Iphan.
Estão previstas intervenções nas Ruas Júlia Ferreira de Carvalho e Zelnor
Paiva Magalhães e a construção da Avenida Beira
Rio, que fará ligação entre
a rotatória da ponte até a
Avenida Jovino de Melo.
Construção de ponte sobre o Rio São
Jorge e viaduto ligando as avenidas
Martins Fontes e Nossa Senhora de
Fátima, além de novas galerias de
drenagem na Nossa Senhora de Fátima
e Martins Fontes, que proporcionarão
uma melhor condução das águas
pluviais para os rios Lenheiros e São
Jorge. Esta etapa faz parte de um
conjunto de obras planejadas pelo
Governo do Estado visando a melhoria
do acesso a Santos.
Ano II - Edição 294
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM
FOCO
São nove obras em andamento
HELENA SILVA
Especial
Caderno
C2
Mapa de Obras • Diário Oficial de Santos
Bom Prato Morros
é destaque do
PROAssistência
HELENA SILVA
Caderno Especial
MAPA DE
Caderno Especial
Diário Oficial de Santos • Mapa
C3
de Obras
MARCELO MARTINS
Obras
www.santos.sp.gov.br/mapadeobras
Área Continental
Reforma do CRAS Centro
Centro
10
7
5
8
9
Unidade do Bom Prato Morros terá outros
serviços agregados para a população
A Prefeitura executa atualmente nove obras dentro do PROAssistência – Programa de Reforma e Obras Novas. A décima - Resolve Aqui, já está concluída. Uma
das mais importantes em andamento é o
Bom Prato Morros, no São Bento. Vai oferecer café da manhã a R$ 0,50 e almoço a R$
1,00. Comportará o Centro de Referência da
Assistência Social (Cras) São Bento, Salão
Autoestima e Acessa São Paulo.
O Salão Autoestima é um projeto de
capacitação da Prefeitura que oferece cursos de manicure e cabelereiro para pessoas em situação de vulnerabilidade. Vai
funcionar ao lado de outro serviço agregado para a comunidade, o Acessa São Paulo. Programa de inclusão digital do Governo do Estado, oferece novas tecnologias,
em especial acesso à internet.
2
6
1
Assistência
4
Reforma do CECONV da Zona Noroeste
Caneleira
ESTRUTURA
O edifício de cinco pavimentos está sendo erguido na Rua Santo Antônio
do Valongo, com entradas pela Rua São
João (principal) e das Pedras (serviço). O
investimento na obra é de R$ 6,5 milhões.
Falta apenas 15% da obra física para a
conclusão. Os trabalhos estão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).
RESFRIAMENTO
Impermeabilização e resfriamento do
ambiente interno serão feitos por meio de
180 metros quadrados de telhado verde,
composto de grama. Toda a chuva que
cair na laje será aproveitada e armazenada em caixas d’água para lavagem de
espaço comum e descarga do banheiro.
O aproveitamento máximo da luz solar
estará garantido com escada envidraçada e outros ambientes com vidro, para reduzir o consumo de energia. O prédio terá
dois mil metros quadrados de área construída, dois elevadores e o refeitório no
terceiro e quarto pavimentos, totalizando
304 lugares. Os andares inferiores comportarão cozinha, vestiários e entrada de
serviço.
3
SUSAN HORTAS
Construção do Resolve Aqui
Centro
HELENA SILVA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Reforma do CECONV da Zona Noroeste
Construção do Bom Prato Morros
Reforma e manutenção do Seacolhe-CA
Reforma do Senaps I Seção Núcleo de Apoio Psicossocial I
Construção do Centro POP (antigo Creas)
Reforma do Centro de Convivência Isabel Garcia
Reforma do CRAS Centro - Centro de Referência de Assistência Social do Centro
Construção do Resolve Aqui (Centro Público de Emprego + Procon-Santos + Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - concluída
Manutenção do Cecom do Mercado
Manutenção do Cecom Caruara
Caneleira
Morro São Bento
Vila Mathias
Castelo
Paquetá
Encruzilhada
Centro
Centro
Vila Nova
Caruara
C4
Mapa de Obras • Diário Oficial de Santos
Caderno Especial
B1
ATOS OFICIAIS DO
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 3.251
DE 16 DE MARÇO DE 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO SANTOS DA ORDEM DEMOLAY.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal
de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em
sessão realizada em 29 de fevereiro de 2016 e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI Nº 3.251
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Capítulo Santos da Ordem Demolay.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 16 de março de 2016.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 16 de março de 2016.
SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO
DECRETO N.º 7.397
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.669.723,45 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E
NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO
IV E V, ALÍNEAS “a” E “b”, DA LEI N.º 3.235, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar
na importância de R$ 1.669.723,45 (um milhão, seiscentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta
e cinco centavos) autorizado pelo art. 5.º, inciso IV e V, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.235, de 23 de dezembro de 2015,
destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
10.12.08.244.0005.2042.3.3.90.00.00
Assistência Social Geral....................................... 100.000,00
14.10.12.306.0020.2097.3.3.90.00.00
Educação Básica................................................... 12.417,50
14.10.12.361.0020.2191.3.3.90.00.00
Educação Básica................................................... 65.446,05
15.10.10.301.0057.2121.3.3.90.00.00
Atenção Básica.................................................... 914.260,17
15.10.10.302.0030.2128.3.3.90.00.00
Convênios de Saúde............................................ 284.000,00
15.10.10.305.0062.2115.3.3.90.00.00
Vigilância em Saúde............................................. 293.599,73
TOTAL ............................................................. 1.669.723,45
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito
Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com
recursos:
I – Na quantia de R$ 177.863,55 (cento e setenta e sete
mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em
balanço patrimonial do exercício de 2015, em conformidade
com o artigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
II – Na quantia de R$ 1.491.859,90 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais
e noventa centavos) oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º,
inciso II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
PREFEITO MUNICIPAL
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do
Prefeito Municipal, em 16 de março de 2016.
CHEFE DO DEPARTAMENTO
ATOS DO CHEFE
DO PODER
EXECUTIVO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS
PORTARIA Nº 1039-P-DEGEPAT/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. AUDREY
KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, registro nº 31.911-1,
exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Secretário
Adjunto, para exercer, em substituição, o cargo em comissão,
símbolo “CS”, de Secretário Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Educação, durante o impedimento por férias, da
Sra. Venuzia Fernandes do Nascimento, no período de 07 a 23
de março de 2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 14 de março de 2016-.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos
65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. REINALDO DE
SÁ CIRILO, registro nº 31.971-5, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Chefe de Departamento, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C1”, de Secretário Adjunto, Secretaria Municipal de Educação, durante o
impedimento, da Sra. Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau, no
período de 07 a 23 de março de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após regular Inquérito Administrativo (Processo nº 58173/2013-79) e em conformidade
com o disposto no artigo 233, inciso V, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, Lei nº 4.623/84, demite, o Sr. ALISSON ARAÚJO, registro nº 29.300-1 ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente.
Palácio “José Bonifácio”, 16 de março de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 17 de
março de 2016, a Sra. MARTA MAGALHÃES ATAÍDE, R.G. nº
19.379.156, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C2”, de Coordenador do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste,
Departamento de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecido pela Lei Complementar nº
667, de 29 de dezembro de 2009.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 035/2016 - GPM
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 463.458,26 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS) AUTORIZADO PELO INCISO VII, ART. 5º DA LEI
Nº 3.235 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º,
inciso VII, da Lei nº 3.235 de 23 de dezembro de 2015, baixa
a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
14.10.12.361.0020.2093.3.3.90.00.00
Educação Básica....................................................30.000,00
14.10.12.365.0020.2092.3.3.90.00.00
Educação Básica....................................................35.000,00
14.10.12.361.0020.2084.3.3.90.00.00
Educação Básica....................................................65.000,00
14.10.12.361.0020.2084.4.4.90.00.00
Educação Básica....................................................40.000,00
14.10.12.361.0020.2093.4.4.90.00.00
Educação Básica....................................................50.000,00
14.10.12.365.0020.2092.4.4.90.00.00
Educação Básica....................................................70.000,00
TOTAL 0020.........................................................290.000,00
18.11.23.695.0043.2129.4.4.90.00.00
Promoção do Turismo...............................................1.000,00
TOTAL 0043.............................................................1.000,00
22.10.04.131.0049.2087.4.4.90.00.00
Divulgação Oficial.....................................................3.000,00
TOTAL 0049.............................................................3.000,00
15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.00.00
Média e Alta Complexidade.....................................98.988,00
TOTAL 0058...........................................................98.988,00
15.10.10.305.0062.2115.3.3.90.00.00
Vigilância em Saúde................................................59.470,26
TOTAL 0062...........................................................59.470,26
10.10.04.122.0096.4010.3.3.90.00.00
Administração Geral................................................11.000,00
TOTAL 0096...........................................................11.000,00
TOTAL GERAL.......................................................463.458,26
Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:
14.10.12.361.0020.2255.3.3.50.00.00
Educação Básica....................................................25.000,00
14.10.12.365.0020.2257.3.3.50.00.00
Educação Básica..................................................145.000,00
14.10.12.361.0020.2191.3.3.90.00.00
Educação Básica..................................................120.000,00
TOTAL 0020.........................................................290.000,00
18.11.23.695.0043.2129.3.3.90.00.00
Promoção do Turismo...............................................1.000,00
TOTAL 0043.............................................................1.000,00
22.10.04.131.0049.2087.3.3.90.00.00
Divulgação Oficial.....................................................3.000,00
TOTAL 0049.............................................................3.000,00
15.10.10.302.0058.2642.3.3.90.00.00
15.10.10.302.0058.2642.4.4.90.00.00
TOTAL 0058...........................................................98.988,00
15.10.10.305.0062.2115.4.4.90.00.00
Vigilância em Saúde................................................59.470,26
TOTAL 0062...........................................................59.470,26
10.10.04.122.0096.2018.3.3.90.00.00
Administração Geral................................................11.000,00
TOTAL 0096...........................................................11.000,00
TOTAL GERAL.......................................................463.458,26
PREFEITO MUNICIPAL
ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16/03/2016
Processo nº 58173/2013-79 – I – Aprovo relatório final
da COMINQ e aplico ao servidor Alisson Araújo, registro nº
29.300-1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, a pena
de demissão, prevista no artigo 233 da Lei nº 4.623/84, por
infração ao disposto no artigo 233, inciso V, do citado diploma
legal; II – Determino o arquivamento do presente quanto ao
funcionário Nelson José Ribas, tendo em vista o término de
seu contrato com esta municipalidade, nos termos da cota de
27/03/2015, a fls 75; III – Ao DEGEPAT/SEGES, para anotações
e demais providências cabíveis.
Processo nº 14076/2005-55 – SEAS – Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei
nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pela
SEAS, da manifestação da SEGES e do parecer da PROJUR/
PGM, para os fins do disposto no artigo 26 do citado diploma
legal.
ATOS DA COMISSÃO
PERMANENTE
DE INQUÉRITOS
E SINDICÂNCIAS
PRIMEIRA CÂMARA
SANTOS, 16 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA N.º 047/2016 - CQ – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Aditar a Portaria nº. 004/2016– CQ – GP, a fim de
acrescentar a apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 107631/2015-63, nos termos da decisão de fls. 29 do
processo administrativo nº 92553/2015-02;
II – Determinar à Comissão Permanente de Inquéritos e
Sindicâncias – 1ª Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar e apresente relatório final no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623/84.
PREFEITO DE SANTOS
E D I T A L
DE C O N V O C A Ç Ã O
Por determinação do Presidente da 1ª Câmara desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS, e
tendo em vista o disposto no art. 259, § 2º da Lei nº 4.623/84,
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, fica
o Sr. MURILO SILVEIRA SALES, registro nº 26.217-0, professor adjunto II, lotado na SEDUC, citado pelo presente Edital, a
comparecer perante esta Comissão, 4º andar do Paço Municipal, em audiência designada para o dia 06 de abril de 2016,
às 11h sendo obrigatório vir acompanhado de advogado
legalmente constituído, para ser interrogado no processo nº
113.354/2015-18, objeto de inquérito administrativo, a responder por ter infrigido, em tese, o disposto no artigo 222, inciso I c/c artigo 223, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 4.623/84,
sob pena de ser decretada a sua revelia, nos termos do artigo
259, § 3º da referida Lei.
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
COMINQ
E D I T A L
DE C O N V O C A Ç Ã O
Por determinação do Presidente da 1ª Câmara desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS, e
tendo em vista o disposto no art. 259, § 2º da Lei nº 4.623/84,
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, fica
o Sr. AUDÁLIO BARBOSA DA SILVA, registro nº 18.121-4,
auxiliar de serviços gerais, lotado na SESERP, citado pelo
presente Edital, a comparecer perante esta Comissão, 4º andar
do Paço Municipal, em audiência designada para o dia 05 de
abril de 2016, às 11h sendo obrigatório vir acompanhado
de advogado legalmente constituído, para ser interrogado no
processo nº 114.571/2015-53, objeto de inquérito administrativo, a responder por ter infrigido, em tese, o disposto no
artigo 222, inciso I c/c artigo 223, inciso II, ambos da Lei nº
4.623/84, sob pena de ser decretada a sua revelia, nos termos
do artigo 259, § 3º da referida Lei.
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
COMINQ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2016. PROCESSO
Nº 104.479/2015-94. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º SMS 309/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CONTROLL PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-ME.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTO: CLORPROMAZINA 100 MG VALOR UNITÁRIO: LOTE 6: R$
0,24 (vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nºs:
Órgão : 15.10.00
Econômica : 3.3.90.30.09
Econômica : 3.3.90.91.03;
Órgão : 23.10.00
Econômica : 3.3.90.30.00.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE
SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, RODRIGO LUIZ DOMINGUES, em 15/03/2016.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2016. PROCESSO Nº 104.479/2015-94. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º SMS 309/15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e
W.I. PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de MEDICAMENTO: BUPROPIONA,
CLORIDRATO 150 MG VALOR UNITÁRIO: LOTE 2 R$ 0,60 (sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nºs:
Órgão : 15.10.00
Econômica : 3.3.90.30.09
Econômica : 3.3.90.91.03;
Órgão : 23.10.00
Econômica : 3.3.90.30.00.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE
SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, FABIANO CARLETTI
CAPEZZUTO, em 15/03/2016.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 239/2016 (TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 659/2015). PROCESSO Nº: 20.801/2015-79. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SABOR E SAÚDE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA - ME. OBJETO: Rescisão
Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 659/2015, celebrada
em 22 de outubro de 2015, com fundamento nos artigos 58,
inciso II, 78, incisos I, II, III e IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993. UNIDADE: SMS. ASSINATURA: Pelo MUNICÍPIO
DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS
ESTEVÃO CALVO, em 16/03/2016.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 027/2016. (Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 90/2015). PROCESSO Nº 14.633/201591. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASPPE - PESQUISA
PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO. OBJETO: Aditar o Convênio nº
90/2015, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 13 de março de 2016, conforme previsto em sua Cláusula Nona. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
16.1611.335041.0.08.244.0066-2226. NOTAS DE EMPENHO
NºS: 7956/2016, 7958/2016 e 7959/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).
UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a
Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, pelo Conselho Municipal
de Assistência Social, o Sr. LEANDRO LAPETINA FREIRE e pela
Entidade, a Sra. TÂNIA MARIA JUSTO, em 11/03/2016.
CHEFE DO DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 077/2016
ONDE SE LÊ: “ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, FÁBIO ALEXANDRE
FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, PIETRO RIBEIRO
FERNANDES, em 07/03/2016.”
LEIA-SE: “ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o
Secretário Municipal de Gestão, FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, PIETRO RIBEIRO FERNANDES, em 07/03/2016.”
CHEFE DO DERAT
B2
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN
E RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 69/2016 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração 15.989,
em nome de REAL ELEVADORES MANUT. CONSERV. E COMÉRCIO LTDA ME, Inscrição Municipal nº180.576-7, situado à
AV. PRESIDENTE WILSON, 1989.
Descrição da infração: O contribuinte deixou de atender
a Intimação nº 12003, publicado no Diário Oficial do Município
em 24/02/2016, Edital 39/2016.
Infração: Art. 80 da lei 3750/71, c/c o Art. 81, parágrafo
1º do dec. 3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inciso I, Letra “a” da Lei 3750/71.
Processo: 69.447/2015-26.
Valor do auto: R$ 1.519,70 (Hum mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
GILBERTO CARDOSO DE SÁ
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 70/2016 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas
Transferidas, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de infração 15.678,
em nome de INTENSIV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Inscrição
Municipal nº147.511-3, situado à AV. N. SRA DE FÁTIMA, 937.
Descrição da infração: O não atendimento da Intimação
11412, de 04/02/2015, emitida pelo não atendimento da Intimação 11407, de 07/01/2015, portanto, reincidência. A multa
de R$1.382,80 foi emitida pelo não atendimento da Intimação
11407(AI 15664). A multa pela reincidência será o dobro:
R$2.765,60.
Obs.: Este AI substitui o AI 15665, que será cancelado
porque foi emitido sem incluir o Art. 81, I, “a”, da Lei 3750/71.
P.A. 109.746/2015-56.
Data da lavratura: 25/02/2016.
Infração: Art. 80 da lei 3750/71, c/c o Art. 81 do dec.
3735/01.
Penalidade: Artigo 81, Inciso I, Letra “a” da Lei 3750/71,
c/c o Art. 82 da Lei 3750/71.
Processo: 108.270/2014-91.
Valor do auto: R$ 2.765,60 (Dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o documento
acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.
CHEFE DA SEFIS-ISS
EDITAL Nº 71/2016– SEFIS-ISS
Convocamos os contribuintes abaixo relacionados a apresentarem os talões de notas fiscais tendo em vista os processos abaixo:
Nome
Inscrição
Processo
Municipal
A & T ADMINISTRAÇÃO
146.881-6
DE BENS E CONDOMÍNIO
130.659/2014-22
CIFRA SANTOS FOMENTO
158.812-3
MERCANTIL LTDA
70.164/2015-17
ESTACIONAMENTO SER075.939-3
VCAR S/C LTDA
4.829/2015-87
EVOLUÇÃO CONTABILI140.710-7
DADE S/S LTDA – EPP
58.387/2015-34
FATHA ASSESSORIA ES252.741-3
PORTIVA LTDA – ME
111.079/2014-45
LC TRUCK TRANSPOR167.470-7
TES E SERVIÇOS LTDA
125.223/2014-58
MARCIO T F DIAS PUBLI188.135-4
CIDADE – ME
59.526/2014-93
MENDES E BORGES LTDA 112.959-5
95.746/2014-53
ZYB PROD MULTIMÍDIA E
148.581-5
INFORMÁTICA LTDA
16.373/2015-43
Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
Plantão Fiscal: SEFIS-ISS
Rua XV de Novembro, 195 – 4º Andar
2ªs a 6ªs, das 9:00 às 17:00.
CHEFE DA SEFIS-ISS
ATOS DA JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS
REUNIÃO DE 08 DE MARÇO DE 2016
Processos nºs 21.621/14-41 – recorrente : Depcam
“ex-officio” - recorrido : Marcio Aparecido Ferreira da Silva
– relator : Sr. Arlindo Vicente Junior – decisão : Conheceram
do recurso e negaram provimento, por votação unânime, para
manter o cancelamento do A.I. Nº 8301/2014, aplicado pela
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente;
58.815/15-56 – recorrente : Deicmar S.A. - recorrido :
Deatri – relator : Sr. Carlos Gilberto Barreti Neto – decisão :
Conheceram do recurso e negaram provimento, por votação
unânime, para manter o AI/ND nº 294/2015, aplicado pela Fiscalização de Tributos Municipais;
63.393/15-86 – recorrente : Valéria Fernandes Vieira Alvares Bar Ltda – ME – recorrido : Defemp – relator : Sr. Eugênio de Freitas Kelemen – decisão : Conheceram do recurso e
negaram provimento, por votação unânime, para manter o A.I.
Nº 3160, aplicado pela Fiscalização Empresarial e Atividades
Viárias;
82.260/14-19 – recorrente : BGP E&P Brasil Ltda – recorrido : Deatri – relator : Sr. Márcio Luiz Bernardes Calves
– decisão : Conheceram do recurso e negaram provimento, por
votação unânime, para manter o AI/ND nº 808/2013, aplicado
pela Fiscalização de Tributos Municipais.
REUNIÃO DE 10 DE MARÇO DE 2016
Processos nºs 16.366/2015-88 – recorrente : Deconte
“ex-officio” - recorrido : Gustavo de Araújo Nunes – relator : Sr
Arlindo Vicente Junior – decisão : Retirado de pauta com pedido de vistas feito pelo conselheiro Sr. Gilmar Vieira da Costa;
108.304/2013-21 – recorrente : Usinas Siderúrgicas de
Minas Gerais S.A. - USIMINAS – recorrido : Deatri – relator :
Sr. Carlos Gilberto Barreti Neto – decisão : Conheceram do recurso e deram provimento, por votação unânime, para cancelar
a ND/AI nº 618/2013, expedida pela Fiscalização de Tributos
Municipais.
REUNIÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Processo nº 66.564/2015-83 – recorrente : Deicmar S.A.
- recorrido : Deatri – relator : Sr. Carlos Gilberto Barreti Neto –
decisão : Conheceram do recurso e negaram provimento, por
votação unânime, para manter o AI/ND nº 617/2015, aplicado
pela Fiscalização de Tributos Municipais.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DO TESOURO MUNICIPAL
COMUNICADO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
RESOLUÇÃO 9/98 - INSTRUÇÃO Nº 2 DO TCE/SP
PAGAMENTOS A PARTIR DE 17/03/2016
FONTES DE RECURSOS:- GERAL, INDENIZAÇÕES.
Este Departamento comunica o pagamento abaixo,
Empresa:LEMAM Construções e Comercio Ltda; PA
20.806/15-16; NF 2.585; 3a. Medição UBS Caruara; Valor R$
211.861,46 - Vencimento 15/03/16
JUSTIFICATIVAS:29- Pagamento a titulo Indenizatório de Notas Fiscais Vencidas exerc. anterior (artigo 59 lei 8.666/93)
Santos 16 de março de 2016.
JOSE CARLOS GOMES
CHEFE DEPTO. TESOURO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14.01.2016
Processos nº 89.097/2015-79 – Construtora
Ferraz Rodrigues Ltda; Autorizamos o cancelamento
da guia nº 3613523., 89.102/2015-15 - Construtora
da guia nº 3613520., 90.976/2015-15 – Ykk do Brasil
Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº 4621231.,
97.982/2015-68 – Clínica Radiológica Dr. Moura Gogliano Ltda; Nada há que atender. A guia já se encontra cancelada., 105.549/2015-11 – LVL Serviços de Saúde Ltda;
Nada há que atender. A guia foi recolhida pelo contribuinte., 108.065/2015-43 – Laboratório Anal. Clin. Dr.Leão
de Moura Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº
4574585., 111.239/2015-09 – Brasil Prologic Comércio
Exterior Ltda; Autorizamos o cancelamento da guia nº
4660647., 111.252/2015-69 – Reinaldo de Vivo & Cia
Ltda; Nada há que atender. A mensagem de inconsistência
não consta mais no Giss Online., 125.897/2015-42 – Marilene Duarte de Souza; Autorizamos a retificação bem
como a criação de nova inscrição imobiliária, nos termos
propostos pela Secatri, a par tir do exercício de 2016.,
127.871/2015-20 – Thais de Sousa Lima; Restitua-se a
impor tância de R$ 547,83 (quinhentos e quarenta e sete
reais e oitenta e três centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria
para agendamento., 850/216-11 – First Offices Innovation Empreendimentos; Restitua-se a impor tância de R$
144,86 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos), valor atualizado até a presente data, mediante
a apresentação do documento original e aplicação da L.C.
nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento.,
1.278/2016-90 – Claudiney Silva de Oliveira; Indeferido.
O imóvel encontra-se cadastrado corretamente.
ATOS DA SUPERVISORA DE
LICENCIAMENTO DA SALA DO
EMPREENDEDOR SANTISTA
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/12/2015.
Processo nº 119603/2015-25 – Santista Ferramentas,
Materiais Eletricos e Hidraulica Ltda – ME: Sim, como requer.
Processo nº 120274/2015-92 – Jose Augusto Malta
Ferrari Junior: Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 117524/2015-80 – Eliane Vasconcelos
da Silva 08054892829: Sim, como MEI, em ponto de referência, na forma da lei.
Processo nº 123890/2015-22 – Julio Henrique da Sil-
va 29494762878: Sim, como requer.
Processo nº 124570/2015-17 – Giovanna Lolli
26012985886: Sim, como MEI, em ponto de referência, na
forma da lei.
Processo nº 124345/2015-81 – Diego Ramos: Sim,
na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 125490/2015-15 – Capricho Moda Feminina: Sim, na forma da lei.
Processo nº 126302/2015-49 – Diana Vieira
25698562822; nº 115878/2015-71 – Mauricio Oliveira
Melo 25423336890: Sim, na forma da lei, MEI como ponto
de referência.
Processo nº 126432/2015-54 – Solange Aparecida
Silvares Serra: Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 3273/2016-47 – Carlos Augusto Shimabuku 0489286837; nº 3571/2016-55 – Gustavo Pupo
Chinarelli 372652000829; nº 3493/2016-43 – Joelson
Marcelino de Souza 00875918808: Sim, na forma da lei,
como MEI em ponto de referência.
Processo nº 4085/2016-72 – Sergio Gonçalves de
Oliveira 286694066809; nº 4096/2016-99 – Ana Paula Macedo da Camara Belchior 13354790822: Sim, como requer.
Processo nº 3934/2016-15 – Perla Gomes de Goes
35697090862: Sim, na forma da lei, como MEI em ponto
de referência
Processo nº 12204/2016-15 – Andre Cadinelli dos
Santos 36103696801; nº 12136/2016-67 – Claudio Ricardo de Abreu Filho 43803066824: Sim, na forma da lei, MEI
como ponto de referência.
Processo nº 8289/2016-64 – Santos – Escritórios e
Serviços Ltda; nº 10208/2016-03 – Johnatas I. Da Silva –
Imóveis – ME: Sim, na forma da lei.
Processo nº 12411/2016-70 – Rogerio dos Santos
Amador 09802212857; nº 12356/2016-63 – Gilberto Coelho 72945400804; nº 12381/2016-19 – Idalecio Vagner
dos Reis Pereira 28983981873; nº 12011/2016-91 – Cassio Vinicius Afonso Viana 10880226692; nº 12197/201651 – Regiana Aparecida Carias 27945193870: Sim, na
forma da lei, MEI como ponto de referência.
Processo nº 12445/2016-91 – M. Stelzer – Montagem
Eletrica – ME; nº 12666/2016-51 – Alyson Mendes Ribeiro
da Silva – ME; nº 12435/2016-38 – Anny Cristian de Oliveira – ME; nº 11788/2016-01 – Raphael Carvalho Macedo
– ME: Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 11764/2016-34 – Fit Rental Comercio e
Locação de Bens Moveis Ltda: Dê-se a baixa, a partir de
05/02/2016. quitem-se os débitos, se houver.
Processo nº 11631/2016-31 – Mslog Gestão Aduaneira Ltda – ME; nº 11759/2016-02 – Fit Rental Comercio e
Locação de Bens Moveis Ltda: Sim, na forma da lei.
Processo nº 8712/2016-62 – Atlantis Vistoria Logistica e Transportes Ltda; nº 12800/2016-31 – Flavio Saldanha Diniz; nº 12931/2016-18 – Renata Dias Alvarez – ME:
Sim, como requer.
Processo nº 12925/2016-15 – Jose de Franca Bueno 12138840808; nº 11767/2016-22 – Roberto Ferreira
04571123876; nº 12794/2016-31 – Edson Correia Leite
Junior 27801084870; nº 12791/2016-42 – Toni Marie dos
Santos Ruiz 37739173843; nº 12758/2016-77 – Tatiana de
Araujo Paiva 40875058809; nº 12902/2016-10 – Rodrigo
Tavares Chaves 27822590839; nº 12872/2016-42 – Daniela Mary Silva 31306115841; nº 12853/2016-06 – Iraci
Odete Ramos Dresneda 03800974860: Sim, na foram da
lei, MEI como ponto de referência.
Processo nº 12779/2016-47 – Caetano Tecnologia da
Informação Ltda – EPP; nº 12950/2016-54 – Rodcley Eduardo Rodrigues – ME; nº 12750/2016-65 – Debora Gomes
de Souza: Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 114662/2015-15 – Alexandre Pasquetto
Neto Transportes – EPP; nº 120953/2015-34 – Mega Automóveis Eireli – ME: Sim, na forma da lei.
Processo nº 54786/2015-16 – Joao Marcos Ribeiro
Silva -ME; nº 9557/2016-47 – J S Medeiros Schoder – ME;
nº 12824/2016-08 – Leandro Ribeiro Soares Martins – ME;
nº 12845/2016-70 – Residencial Platium: Sim, como requer.
Processo nº 13237/2016-18 – Camila de Oliveira; nº 13340/2016-69 – Luciano Nogueria Augusto; nº 13354/2016-73 – Thales Fernandes Bomfim; nº
11496/2016-97 – Vanda Gomes da Silva; nº 13433/201648 – Celso Garagnani; nº 12611/2016-69 – Vania Maria
Neves; nº 12398/2016-11 – Victor Fernandes B. De Oliveira – ME; nº 13330/2016-13 – Valdir Sebastião de Oliveira – ME; nº 13252/2016-01 – Sergio Ricardo da Silva; nº
13087/2016-99 – Andressa Hernandes Fajardo Silva: Sim,
na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 3012/2016-63 – Rfcar Locadora Eireli –
ME: Indeferido conforme manifestação da CET. A atividade
de serviços de transporte de passageiros não é permitida
no município.
Processo nº 11512/2016-41 – Empresa de Comunicação PRM Ltda.; Sim, como requer.
Processo nº 13376/2016-14 – Lydia Cesar Dias
Martins; nº 13241/2016-87 – Barbara Valentim Alecio; nº
12326/2016-01 – Fulvio Felipe Galhardi Prado: Sim, na forma da lei, como ponto de referência.
Processo nº 13198/2016-50 – Juliana Cristina Aires
de Souza 30375831851: Sim, como MEI estabelecido, na
forma da lei.
Processo nº 2617/2016-19 – DMBV Produções Ltda:
Indeferido conforme manifestação da fiscalização de obras.
Processo nº 82039/2015-14 – HTML Empreendimentos Imobiliarios Ltda – EPP: Sim, como requer.
Processo nº 13692/2016-04 – Barbara de Andrade
Luna 34798598879; nº 13166/2016-63 – Carlos Alberto
Oliveira de Souza 01176623567; nº 12392/2016-27 – Jose
Eder Cruz Silva 26458871805; nº 14307/2016-29 – Thais
Morais Macedo 36863071894; nº 14504/2016-20 – Michel Curti Rozatti Soller 29523418858; nº 13700/2016-22
– Claudimar Mauriz Fontes 87700336334; Sim, na forma
da lei, como Mei em ponto de referência.
Procesos nº 14146/2016-91 – Premier Compra e Venda de Imóveis Ltda: Sim, na forma da lei, como ponto de
referência.
DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
E ATIVIDADES VIÁRIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 096/2016
DEFEMP /SEFIN
O Chefe de Seção de Fiscalização de Feiras e Eventos
Comerciais, por meio do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais a lavratura do auto de intimação abaixo
relacionado referente ao Defemp do dia 16/03/2016.
Auto de Intimação nº 109831-B – Marisa Organ Valeo –
I.M. 100.638-8 – Fica o permissionário intimado por infringir
a L.C. 306/98, Artigo 7º, Parágrafo 1º, Inciso IV – Prazo: 08
(oito) dias.
Santos, 16 de março de 2016.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES
CHEFE DA SEFIS-FEC
ATO DE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA,
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e
Atividades Viárias, Sr. RONALDO VIZINE SANTIAGO, amparado
nas prerrogativas legais inerentes ao seu cargo, TORNA PÚBLICO que a partir desta data, a empresa LANCHES MALOQUINHA
LTDA - ME , Cnpj nº 49.945.231/0001-67, inscrição municipal
nº 010.172-1, estabelecida à Rua Barão de Paranapiacaba, nº
108 com a(s) atividade(s):
1) Bares e outros estabelecimentos especializados em
servir bebidas-alcoólicas, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo.
Tem o seu Alvará de Licença, Localização e Funcionamento CASSADO, com base nos motivos expostos no processo administrativo nº 43779/2007-71, Ação Civil Pública
nº 562.01.2007.015518-9 da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Santos.
CIENTIFICA que, conforme o parágrafo único do artigo
433, da Lei 3.531/68, “cassada a licença, não poderá o proprietário do estabelecimento, salvo se for revogada a cassação, obter outra para o mesmo ramo de atividade ou para ramo
idêntico durante 03(três) anos”.
Publique – se.
RONALDO VIZINE SANTIAGO
CHEFE DO DEFEMP
P.A. 21.174/2016-47 – Joana V. da Silva Pousada - Me –
Prorrogação De Prazo Da Intimação Nº 110.973-B – “DEFIRO”
face à manifestação da SEFIS-DIR e com base no art. 578,
parágrafo 4º, da Lei 3531/68. Publique-se.
P.A. 19.266/2016-21 – Malena Fontes Gonçalves de Souza – Cancelamento do Auto de Infração nº 15.424 – “INDEFIRO” face à manifestação da SEFIS-DIR. Publique-se.
P.A. 19.922/2016-77 – Francis Ferreira da Silva – Prorrogação De Prazo Da Intimação Nº 111.663-B – “INDEFIRO”
P.A. 21.408/2016-56 – George Dantas Silva - Me – Prorrogação De Prazo Da Intimação Nº 110.971-B – “INDEFIRO”
P.A. 111.963/2014-16–Cassação/Cancelamento de Alvará de Funcionamento – Determino a cassação do alvará de licença do estabelecimento DEBORAH APARECIDA ROMANATO
DOS SANTOS - ME.
P.A. 22818/2016-23– Wagner Silva Alves dos Santos
´ÍNDEFIRO ` , face de manifestação da SEFIS-FEI Decreto
1883/93 art. 16;
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Listagem de locais autorizados para venda de pescados
por permissionários das feiras livres, por ocasião da Sexta-Feira Santa, com localização e horário a saber:
Dia 25/03/2016 (SEXTA-FEIRA) das 07:00 às 13:00 horas
BarracasLocais
184
Rua Frei Francisco Sampaio c/ Rua Senador
Lacerda Franco
212
Rua Campos Melo c/ Rua João Guerra
216
Av. Afonso Pena, em frente ao nº 342
217
Rua Felipe Camarão, em frente à loja Novo Macuco
218
Praça Cândido Portinari
219
Rua Gastão Vidigal c/ Avenida Rangel Pestana
301
Avenida Francisco Glicério c/ Avenida Pinheiro
Machado (Sentido P. Praia/J.Menino)
309
Rua Domingos J. Martins, em frente ao nº 269
324
Praça José de O. Lopes, em frente ao
supermercado Barros
332
Rua Campos Melo c/ Rua Luis Gama
375
Avenida Pinheiro Machado c/ Rua Dr. Carvalho
de Mendonça
542
Rua Senador Feijó c/ Rua Guedes Coelho
GILDO ANDRADE
CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
DEFEMP/SEFIN
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DIRIGIDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 084/2016
DEFEMP/SEFIN
A Chefe da Seção de Fiscalização Dirigida, por meio do
presente edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura dos autos de intimação abaixo relacionados referente
à SEFIS- DIR.
Autos De Intimação Nº:
111673-B - Paulo Henrique Alvarez Calçados - Me
– I.M: 256.818-4 - Fica a empresa intimada a encerrar as
atividades no local, tendo em vista o alvará de licença ter
sido cassado - Processo Judicial - Ação Civil Pública Nº
562.01.2007.015518-9 Da 1º Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Santos. – Prazo: Imediato;
111674-B - M. L. da Silva Santos Bar- ME – I.M:
197.452-0 - Fica a empresa intimada a encerrar as atividades
no local, tendo em vista o alvará de licença ter sido cassado Processo Judicial - Ação Civil Pública Nº 562.01.2007.0155189 Da 1º Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Santos. – Prazo: Imediato.
111675-B - Dub Lounge Bar Ltda - ME – I.M: 196.952-2
- Fica intimado a regularizar a situação cadastral junto à Prefeitura Municipal de Santos. - Prazo: 15 dias;
GISLEINE PONTES POLVERINI
CHEFE DA SEFIS-DIR
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 02/2016 – GAB/SEGES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS “PROCESSOS
DIGITAIS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.141, de
09/06/2015, que trata da implantação dos “Processos Digitais”
no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o “Sistema Processos Digitais” prevê modernizar a administração com a utilização dos recursos
disponíveis da tecnologia da informação;
CONSIDERANDO que a tramitação de processos administrativos em meio eletrônico, como instrumento de celeridade,
economia, eficiência, sustentabilidade e efetividade da prestação do serviço público;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a migração
dos processos físicos controlados pelo “Sistema de Controle
de Processos – CPNET”, para o meio digital através do “Sistema Processos Digitais”;
RESOLVE
Art. 1º A criação, despacho, parecer, tramitações e demais ações relacionadas aos processos abaixo devem ser
realizadas única e exclusivamente por meio do “Sistema Processos Digitais”:
I – Atualização Cadastral Imobiliária
II - Parcelamento de Dívida Ativa
III – Requisição de Pequeno Valor - RPV
IV – Pagamento de Precatórios
V - Polo Passivo - Exclusão
VI - Polo Passivo - Retificação
VII – Requisição de Documentos e Informações
VIII - Auxílio Doença
IX - Certidão de Inteiro Teor da Ficha Funcional
X - Décimo de Chefia / Averbação
XI - Pecúlio Alteração Beneficiário
XII - Cadastro de Fornecedores
XIII – Certidão de Tempo de Contribuição
XIV – Licença Prêmio – Gozo
XV – Licença Prêmio - Pecúnia
XVI – Licença Adoção
XVII - Pensão Alimentícia
XVIII - Gratificação de Local de Trabalho
XIX - Abono Permanência
XX - Estágio Probatório Apto à Estabilidade
XXI – Alvará de Comércio Ambulante
XXII – Alvará de Feiras Livres
XXIII - Bolsistas do Programa de Requalificação Profissional
XXIV – Alvará do Mercado Municipal e Mercado de Peixe
XXV – Alvará de Banca de Jornal
XXVI – Alvará de Eventos e Feiras Comerciais
XXVII – Ação Judicial
XXVIII - Mandado Judicial
XXIX – Anulação de IDA – Ofício Judicial
XXX – Empresas (Retenção de Fonte)
XXXI – Licença Maternidade
XXXII – Certidão do PAV
XXXIII – Insalubridade e Periculosidade
XXXIV – Prorrogação de Contratação Emergencial
XXXV – Pagamento de Concessionárias, com débito automático.
XXXVI - Nomeação de Cargo em Comissão
XXXVII - Substituição de Cargo em Comissão
XXXVIII - Exoneração de Cargo em Comissão
XXXIX - Licença sem vencimentos
XL - Solicitação de Menor Aprendiz / Estagiário
XLI - Contratação (Lei 650)
XLII - Nomeação
XLIII - Designação / Substituição / Revogação de Função Gratificada
XLIV- Indenização de Horas-Extras
XLV - Abono de Faltas
XLVI - Averbação de Tempo de Serviço
XLVII - Cancelamento de Processo
XLVIII – Anulação Administrativa de Dívida Ativa
§ 1º - Não será admitida a criação de processos físicos
no “Sistema de Controle de Processos – CPNET” dos assuntos
relacionados no Art. 1º desta portaria, a partir desta data;
§ 2º - Revoga-se a Portaria nº 07/2015-GAB/SEGES, de
06 de outubro de 2015.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Gestão, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública para o dia 17 de março
de 2016, às 17h00, a ser realizada no Paço Municipal – Sala
Princesa Isabel, Praça Mauá, s/n, Centro, Santos /SP, a fim de
apresentar e discutir as propostas para aperfeiçoamento do
“Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações
– PDTIC”. Informa também que o referido documento estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal Gestão,
Praça Mauá s/n, 4º andar, centro, Santos - SP. Os interessados
também podem consultar a proposta via internet no site do Site
do Servidor (http://www.santos.sp.gov.br/sitedoservidor).
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
SUMULADOCONTRATO
Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei
650/90.
Objeto PRESTACAO DE SERVICO JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Função: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR
Remuneração: equivalente a B.
Processo: 89060/2015-69
Prazo 365 dias.
Contratado(s):
RITA DE CÁSSIA OSHIRO SILVA
MARIA ANGELICA CRUZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:
PORTARIA Nº 1564-P-DEGEPAT/2015, DE ACORDO COM O P.A.
24487/2015-58, PUBLICADA EM 19/03/2015.
Onde se lê:
“..., por licença médica, nos períodos de 04 de fevereiro a
08 de setembro e 09 de outubro a 21 de novembro de 2015.”
Leia-se:
“..., por licença médica, nos períodos de 04 de fevereiro a
08 de setembro e 09 de outubro a 31 de dezembro de 2015.”
Processo nº: 9.771/2016-67: Maria Aparecida Cordeiro
Gonçalves; 8.003/2016-50: Cristina Fernandes dos Santos Soares; 10.351/2016-79: Jucelia da Cruz – Autorizo nos termos
do artigo 8º da Lei 872/14.
Processo nº: 14.350/2016-58: Ofício nº 0109/2016
– SINDEST; 15.291/2016-26: Ofício nº 034/2016 – SINDSERV; 16.170/2016-47: Memorando nº 44/2016 – SUP-ZNO; 17.158/2016-87: Zurich Minas Brasil; 17.159/2016-40:
: Zurich Minas Brasil; 19.940/2016-59: Ofício nº 049/16 –
SINDSERV; 19.942/2016-84: Ofício nº 046/16 – SINDSERV;
19.946/2016-35: Ofício nº 048/16 – SINDSERV; 19.949/201623: Ofício nº 050/16 – SINDSERV; 19.990/2016-27: Ofício nº
041/2016 – SINDSERV; 20.005/2016-44: Paraná Banco S.A.;
20.302/2016-90: Paraná Banco S.A.; 21.766/2016-96: Ofício
nº 128/2016 – SINDEST; 21.769/2016-84: Ofício nº 129/2016
– SINDEST; 21.771/2016-26: Ofício nº 134/2016 – SINDEST;
21.772/2016-99: Ofício nº 138/2016 – SINDEST; 21.774/201614: Ofício nº 145/2016 – SINDEST; 21.775/2016-87: Ofício nº
151/2016 – SINDEST; 21.777/2016-11: Ofício nº 152/2016
– SINDEST; 21.779/2016-38: Ofício nº 154/2016 – SINDEST;
21.781/2016-80: Ofício nº 155/2016 – SINDEST; 21.783/201613: Ofício nº 156/2016 – SINDEST; 21.784/2016-78: Ofício nº
159/2016 – SINDEST; 23.147/2016-45: Gerson Ferreira de
Moura – Autorizo dentro dos trâmites legais.
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14029/2016.
(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS
RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14029/2016 – Processo n.º 11790/201644, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO
DE PREÇOS, visando à aquisição de arroz polido necessário
no preparo do cardápio dos alunos atendidos nas Unidades
Municipais de Educação (Creches, Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total)
e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e
Conveniadas, conforme descrição constante no Anexo I, do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á
em 04/04/2016, às 9:00 horas e a disputa de lances ocorrerá
em 04/04/2016 às 10:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir de 17/03/2016, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (0--13) 3201-5094/ fax (0--13) 3201-5095 e e-mail:
[email protected]
Santos, 16 de março de 2.016.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14143/2015
(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS
RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP)
Processo n.º 110560/2015-95
Requisitante: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de móveis escolares infantis, a serem utilizados nas Unidades Municipais de Educação Infantil
da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição
constante no Anexo I, do Edital.
A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua XV de
Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no edital do
Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo
21, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica designada
a nova data de encerramento do recebimento das propostas
para 01/04/2016, às 9:00 horas e a disputa de lances para
01/04/2016 às 10:30 horas.
O edital retificado encontra-se disponível a partir de
17/03/2016, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento entrar em contato: telefone (0xx13) 3201-5094, telefax (0xx13) 3201-5095 ou e-mail:
[email protected].
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.023/2016
(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS
EXCLUSIVAS E RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.023/2016 - Processo n.º 116.029/201535, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais
elétricos a serem utilizados pela SEMAP da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento
do recebimento das propostas dar-se-á em 05/04/2016, às
09h e a disputa de lances ocorrerá em 06/04/2016 às 09h.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039 ou e-mail: comlic4@
santos.sp.gov.br
COORDENADORA DE LICITAÇÕES – COLIC
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.024/2016 – Processo n.º
112.666/2015-97, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à prestação de serviços de transporte de passageiros com a utilização de veículo
tipo ônibus rodoviário convencional, destinado ao transporte
dos músicos da Orquestra Sinfônica Municipal de Santos,
conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas
dar-se-á em 07/04/2016, às 09h00min e a disputa de lances
ocorrerá em 07/04/2016 às 10h30min.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039 ou e-mail: comlic4@
santos.sp.gov.br
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 17.034/2016, Processo nº 123.343/201510, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando o fornecimento de equipamentos de segurança (EPI´S), para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
a serem utilizados nos serviços de manutenção nas Unidades
Municipais de Educação da Secretaria Municipal de Educação,
nas Unidades Básicas de Saúde e Prontos-Socorros da Secretaria Municipal de Saúde, nos Conjuntos Poliesportivos da Secretaria Municipal de Esportes, nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Turismo,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal
de Cultura, no Paço Municipal, nos Cemitérios Municipais e nos
diversos próprios Municipais da Zona Leste, Zona Noroeste,
Morros, Zona Intermediária e Área Continental do Município,
conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/04/2016
às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 08/04/2016 às 10h.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@
santos.sp.gov.br.
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.035/2016, Processo n.º 2.253/201602, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de extintores de incêndio e
placas fotoluminescentes, incluindo instalação, para uso em
diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 11/04/2016, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em
11/04/2016 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do
dia 18/03/2016, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: comlic3@
santos.sp.gov.br.
B3
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
P.A. 19.934/2016-56 – IDEAL GUINDASTE E EQUIPAMENTOS LTDA – pedido de representação indeferido, pelos
motivos justificados nos autos.
DE SUPRIMENTOS
Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º da Lei Federal
nº 8.666/93 informamos abaixo os preços registrado referente
à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Cosupri/Seges:
Onde se lê:
R S RICARDO ME
Processo Licitatório nº 131816/2014-44
Ata de Registro de Preços nº 705/2015
Objeto
Valor unitário - R$
Saco de polietileno – 30 litros
Marca: Qualiplax
11,00
Marca: Qualiplax
16,00
Marca: Qualiplax
39,00
Leia-se:
R S RICARDO ME
Processo Licitatório nº 131816/2014-44
Ata de Registro de Preços nº 705/2015
Objeto
Valor Pcte- R$
Saco de polietileno – 30 litros –
(Pacote com 100 unidades)
Marca: Qualiplax
11,00
Saco de polietileno – 50 litros–
Marca: Qualiplax
16,00
Saco de polietileno – 100 litros–
Marca: Qualiplax
39,00
LUCIENE FULCO PATEIRO NEVES ASENJO
COORDENADORA DE SUPRIMENTOS
ATOS DA PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO PROGRAMA COMVIVER
CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Gestor do Programa “ComViver”, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
convoca todos os membros titulares e suplentes a participarem
da 29ª Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 18.03.2016,
às 09 horas, no Auditório da SETUR, situado no Largo Marquês
de Monte Alegre, s/nº – Valongo – Santos.
Pauta:
Aprovação da ata da 28ª Assembleia Geral Ordinária;
Discussão para implantação do Banco de Permuta;
Barraca de praia;
Assuntos gerais.
RITA DE CASSIA FRUTUOSO
PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA
COMVIVER
ATOS DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
E AMBINTE DE TRABALHO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE MARÇO DE 2016
Processos nºs: 123855/2015-21: Hélida Conceição Cavalcante Torres - Face ao parecer exarado pela PROTRAB, nada
a atende quanto à solicitação de exoneração da servidora.
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o(a) requerente Mauro
Lúcio Pereira, registro 16.128-1, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Seção
de Cargos e Salários (SECAR), à Rua Riachuelo nº 104 - Centro/Santos, a fim de tratar de assunto referente ao processo
204.815/2016-98.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis
implicará no encerramento do processo.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09h as 12h e
13h as 17h.
DANILO MEDEIROS SOARES
CHEFE DA SEÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS
ATOS DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
Processo digital nº 202328/2016-36, 13A INFORMÁTICA
E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, Deferido conforme Decreto nº 6140/2012, art. 21, parágrafo 4º.
DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho convoca a pessoa abaixo relacionada, para que compareça
nesta Coordenadoria, sita à Rua Riachuelo, 104 – 2º andar Centro – Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de
Trabalho – DEGEPAT, no prazo de 03 dias úteis, a partir de
17/03/2016, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não comparecimento implicará no arquivamento do
processo.
B4
Nome
Registro ou R.G. P.A.
Augusto Ribeiro 20.031-1 106384/2014-70
GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA
CHEFE DA COSEG/DEGEPAT/SEGES
PROCESSO Nº 127199/2015-27 - Regina Helena Bairrada Dias - 19.094-2 - Arquive-se, o assunto esta sendo tratado
no PA nº 24.366/1995-18.
116868/2015-53 - Ivanilde Vieira Santos - 31.477-3 Arquive-se, o assunto já foi tratado no PA nº 119.744/2015-57.
DESPACHADO EM 03 DE MARÇO DE 2016
PROCESSOS:
102267/2015-45 MARCIO BARRETO DE ALMEIDA: Inexistindo animais no local, assim como inexiste qualquer vestígio, fica prejudicado o objeto do presente, encerrando-o. –
PELO ARQUIVAMENTO.
ATOS DA SEÇÃO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Processo n.º 100.163/2014-98 – CAMILA FARIAS DE
BRITO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias,
a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu
interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda
a sexta-feira.
Processo n.º 102.246/2014-94 – JOSÉ BEZERRA DO
NASCIMENTO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto
do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de
segunda a sexta-feira.
Processo n.º 104.034/2014-97 – FERNANDA VIEIRA
CAPOCIAMA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
Processo n.º 104.109/2014-94 – JOSE ROBERTO DOS
SANTOS FERNANDES: Compareça o profissional no prazo de
03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de
assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às
17h, de segunda a sexta-feira.
Processo n.º 104.415/2014-21 – ANDRÉ LUIZ NOSSACK
RIZZO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias,
a sexta-feira.
a sexta-feira.
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15/03/2016
Processo n.º 097.322/2014-88 – COHAB-ST: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da
publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de
atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira.
a sexta-feira.
Processo n.º 082.471/2014-24 – REFORPLAN LTDA ME: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu
a sexta-feira.
Processo n.º 107.516/2014-44 – FELIPE CAMARA GUEDES: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
Processo n.º 015.245/2016-17 – DOUGLAS ELIAS DA
COSTA: Indeferido por falta de interesse do profissional.
Processo n.º 126.118/2015-90 – JOSÉ NUNES NETO:
Indeferido por falta de interesse do profissional.
Processo n.º 108.285/2014-69 – CONDOMÍNIO EDIFICIO SÃO FRANCISCO: Compareça o profissional no prazo de
03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de
Processo n.º 071.905/2014-61 – HENRIQUE RODRIGUES
GOUVEIA FILHO: : Tendo em vista o não comparecimento do
interessado, a Chefe da Seção de Gerenciamento de Resíduos
torna nulo o Parecer Técnico nº 270/2014 – RSCC – SEGRESI,
prosseguindo o processo com sugestão de arquivamento.
Processo n.º 110.192/2014-12 – ENGEPLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA: Compareça o profissional no prazo
de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de
Processo n.º 022.470/2016-65 – ALEXSANDRO FERREIRA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
Processo n.º 102.787/2014-02 – HAMILTON MACHADO
DE OLIVEIRA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
Processo n.º 103.079/2014-90 – DANIEL PASSOS PROENÇA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
Processo n.º 056209/2014-24 – HOSPITAL ANA COSTA
S.A.: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
Processo n.º 076.478/2014-99 – LOJA MAÇONICA DOM
PEDRO I: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias,
a sexta-feira.
Processo n.º 014.594/2014-51 – RESIDENCIAL ANTONIO CABRAL: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
Processo n.º 000.213/2016-17 – LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA FILHO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três)
Processo n.º 098.071/2013-12 – GLÓRIA DE JESUS:
Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar
da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse.
Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Processo n.º 022.442/2016-20 – EDISON ROQUE DOS
REIS: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
Processo n.º 090.316/2013-46 – ROGER IMPROTA
GUERRA MARTINS: Tendo em vista o não comparecimento do
interessado, a Chefe da Seção de Gerenciamento de Resíduos
torna nulo o Parecer Técnico nº 335/2013 RSCC – SEGRESI
prosseguindo o processo com sugestão de arquivamento.
Registro
Processo n.º 100.065/2014-79 – WIP – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Compareça o profissional no
prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para
tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das
15h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Processo n.º 101.585/2014-44 – MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA: Compareça o profissional no
prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para
tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das
15h às 17h, de segunda a sexta-feira.
PARQUES E DEFESA DA VIDA
ANIMAL
Processo n.º 101.790/2013-92 – ANTONIO CARLOS M.
C. LEITE: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias,
a sexta-feira.
Processo n.º 033.948/2015-10 – IRMANDADE DA
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS: Compareça o
profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da
Processo n.º 097.327/2014-00 – COHAB-ST: Compareça
o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da
Processo n.º 085.753/2013-10 – LEONARDO PINHEIRO
NARDELLA: Tendo em vista o não comparecimento do interessado, a Chefe da Seção de Gerenciamento de Resíduos torna
nulo o Parecer Técnico nº 329/2013 – RSCC – SEGRESI, prosseguindo o processo com sugestão de arquivamento.
Processo n.º 099.230/2014-32 – RODRIGO SAMPAIO
RUIZ: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
Processo n.º 079.426/2015-82 – ANA PAULA DE ALMEIDA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a
a sexta-feira.
22.028-5
13.468-4
26.071-1
26.813-6
34.226-1
EVENTOS E PRODUÇÃO CULTURAL
Processo: 956/2016-33
Requerente: AMABI – Associação de Melhoramentos
Amigos dos Bairros de
Itariri
Atividade: Torneio de Skate
Data: 03, 10, 17 e 24 de abril de 2016
Local: Passarela do Samba Dráusio da Cruz
A vista dos elementos dos autos, indefiro o pedido formulado por ausência de documentação.
Processo: 23811/2016-10
Requerente: Marcelo Favero dos Santos
Atividade: Ensaio Fotográfico
Data: 17 e 24 de março de 2016
Local: Jardim Botânico
A vista dos elementos dos autos, em especial parecer da
Coordenadoria do Jardim Botânico Chico Mendes, no qual concordo em razão de decidir: defiro o pedido formulado.
ATOS DA SECRETÁRIA
EDITAL Nº 01/2016 – CIPA/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão abertas as inscrições para candidatos a representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes - CIPA Setorial Educação 2016/2017, conforme
determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua
composição pela Lei nº 2401, de 23 de junho de 2006. Poderão inscrever-se como candidatos à CIPA Setorial Educação os
servidores estatutários lotados nas Unidades abaixo relacionadas, abrangendo Unidades Municipais de Educação, Departamentos, Coordenadorias e Seções vinculadas:
1. Secretaria Municipal de Educação;
1.1 Gabinete do Secretário Municipal de Educação;
1.2 Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete;
1.3 Seção de Apoio aos Conselhos – Educação;
1.4 Coordenadoria de Supervisão das Unidades Escolares;
1.4.1 Unidades Municipais de Educação da Zona Leste,
Região Central Histórica e Área Continental;
1.4.2 Unidades Municipais de Educação da Zona Noroeste e Morros;
1.5 Departamento Pedagógico;
1.5.1 Seção de Apoio Administrativo e Financeiro;
1.5.2 Coordenadoria de Políticas Educacionais;
1.5.3 Coordenadoria de Formação Educacional;
1.6 Departamento de Planejamento Educacional;
1.6.1 Seção de Apoio Administrativo e Financeiro;
1.6.2 Coordenadoria de Planejamento da Rede de Ensino;
1.6.3 Coordenadoria de Vida Escolar, Legislação e Normas Educacionais;
1.7 Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura - Educação;
1.7.1 Seção de Apoio Administrativo e Financeiro-Educação;
1.7.2 Coordenadoria de Controle Orçamentário e Financeiro – Educação;
1.7.3 Coordenadoria Administrativa - Educação;
1.7.4 Coordenadoria de Merenda Escolar.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 22
de março a 13 de abril de 2016, na Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho (Coseg), Rua Riachuelo, nº
104 – 2o andar, Centro, na Biblioteca Mário Quintana, Rua Sete
de Setembro, nº 34, Vila Nova, e na sede da Seduc, Rua Frei
Gaspar, nº 25 no horário administrativo, mediante assinatura de
formulário e recebimento do comprovante de inscrição. Mais
informações, pelo telefone 3213-7167.
COMPOSIÇÃO DA CIPA SETORIAL EDUCAÇÃO
05 Titulares e 04 Suplentes indicados pela Administração
05 Titulares e 04 Suplentes eleitos pelos empregados.
AUDREY KLEYS DINAU
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
(EM SUBSTITUIÇÃO)
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
CONTROLE DE FREQUÊNCIA E
DISTRIBUIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo
relacionados, para comparecerem à SECONFREQ/SEDUC - Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sito a Rua Frei
Gaspar nº. 25 Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto
referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às
17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a
partir do primeiro dia de publicação.
Nome
Claudia Gonçalves Oliveira
de Souza
Elise Cordeiro dos Santos
Graziella Monte Moreira
Foz
Leandro Henrique Santos
da Silva
Patrícia de Lima Alves
Lara Castro
Processo
85030/2015-56
94834/2015-64
78139/2015-55
6215/2015-76
17984/2016-53
LANA MOURA DA SILVA PEREIRA
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E
DISTRIBUIÇÃO
ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Processo 40430/2013-80 MAIS QUE FRANGO LANCHONETE LTDA - ME - Pelo Indeferimento do solicitado, existe o
processo 94170/2014-25 trata do mesmo assunto; Processo
8198/2016-19 ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - Pelo Indeferimento do solicitado, não encaminhou
neste PA o plano de radioproteção e o controle de qualidade
Portaria 453 M.S; Processo 8213/2016-01 ESHO EMPRESA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - Pelo Indeferimento do
solicitado, não encaminhou neste PA o plano de radioproteção,
radiometria e o controle de qualidade Portaria 453 M.S; Processo 8208/2016-62 ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - Pelo Indeferimento do solicitado, falta de firmamento do medico radioterapeuta responsável técnico no plano
de radioproteção, não encaminhou neste PA o plano de radiometria e o controle de qualidade Portaria 453 M.S; Processo
14909/2016-21 M.F. CORREIA & CORREIA LTDA - Pelo Indeferimento do solicitado, a empresa não armazena conforme
fls .5 somente transporta e já possui CVES, não sendo caso
de licença conforme anexo I da Portaria CVS-4/2011; Processo 37640/2014-35 M. B. F. DURANTE REFEIÇÕES E NUTRIÇÃO - ME - Pelo Indeferimento do solicitado, pois se trata de
ponto de referencia, que não e cadastrável nem licenciável,
conforme Portaria CVS-4/2011; Processo 117397/2015-64
SALUA LANCHES LTDA - ME - Pelo Indeferimento do solicitado; Processo 539/2016-36 VALENTE DOMINGUES ACADEMIA LTDA – ME - Pelo Indeferimento do solicitado; Processo
3070/2016-60 NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S.A- Pelo
Indeferimento do solicitado, não encaminhou o plano de radioproteção, e controle de qualidade vencido Portaria 453 M.S;
Processo 3062/2016-20 NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE
S.A- Pelo Indeferimento do solicitado, o plano de radioproteção
não informa data de realização, e controle de qualidade vencido Portaria 453 M.S; Processo 3067/2016-55 NOTRE DAME
INTERMEDICA SAÚDE S.A- Pelo Indeferimento do solicitado,
controle de qualidade e radiometria vencido plano de radioproteção não informar a data da realização Portaria 453 M.S;
Processo 3074/2016-11 NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE
S.A- Pelo Indeferimento do solicitado, não encaminhou o plano
de radioproteção, radiometria vencida em 28/02/2016, controle de qualidade vencido em 05/03/2016 Portaria 453 M.S;
Processo 20581/2016-55 CLINICA RADIOLOGICA DR.
MOURA GOGLIANO LTDA- Pelo Indeferimento do solicitado,
não encaminhou o plano de radioproteção e a radiometria próximo do vencimento Portaria 453 M.S; Processo 19550/201624 CARLOS RENATO FRANCO - Pelo Indeferimento do solicitado, não encaminhou o plano de radioproteção e radiometria
Portaria 453 M.S; Processo 19549/2016-45 VITOR LEGNAILI
SEABRA PEREIRA- Pelo Indeferimento do solicitado, não encaminhou o plano de radioproteção, radiometria Portaria 453
M.S; Processo 20609/2016-72 MARIA APARECIDA PACEPelo Indeferimento do solicitado, não encaminhou o plano
de radioproteção, radiometria Portaria 453 M.S; Processo
124758/2015-19 JEANE BISPO DOS SANTOS Pelo Indeferimento do solicitado.
ATOS DA SEÇÃO DE CONTROLE
DE VETORES
Processo nº 100738/2015-07 – LEILA REGINA ALEGRIA
- A Seção de Controle de Vetores, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais que LEILA REGINA
ALEGRIA, CPF: 800.238.608-63, sito a Rua Antonio Bento de
Amorin, n° 9, Vila Belmiro, fica intimado a pagar a multa de
R$ 500,00 (Quinhentos reais), exarada no Auto de Infração nº
000972, de 19/10/2015, no prazo de 5(cinco) dias a partir da
publicação, de acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02.
Processo nº 79262/2015-07 – BERENICE VASCONCELOS CASTELOES - A Seção de Controle de Vetores, através do
presente edital, torna público para todos os efeitos legais que
BERENICE VASCONCELOS CASTELOES, CPF: 031.112.10804, sito a Rua MontÁlverne, n° 20, Aparecida, fica intimada
a pagar a multa de R$ 500,00(Quinhentos reais), exarada no
Auto de Infração nº 000974, de 14/08/2015, no prazo de 5(cinco) dias a partir da publicação, de acordo com o artigo 602 da
Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02.
Processo nº 106968/2015-71 – HUMBERTO CLAUDINO DA HORA (ESPOLIO) - A Seção de Controle de Vetores,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos
legais que HUMBERTO CLAUDINO DA HORA (ESPOLIO), CPF:
135.372.888-91, sito a Rua Pérsio de Queiroz Filho, n° 21,
Encruzilhada, fica intimado a pagar a multa de R$ 500,00 (
Quinhentos reais), exarada no Auto de Infração nº 000827, de
05/11/2015, no prazo de 5(cinco) dias a partir da publicação,
de acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela
L C. 450/02.
Processo nº 122278/2015-14 - MARIA EMILIA A. FERRAO E OUTROS - A Seção de Controle de Vetores, através do
MARIA EMILIA A. FERRAO E OUTROS, INSC. IMOB.: 57 022
009 001, sito a Rua 28 de Setembro, n° 284 - fundos, Macuco,
fica intimado a pagar a multa de R$ 500,00(Quinhentos reais),
exarada no Auto de Infração nº 000831, de 18/12/2015, no
prazo de 5(cinco) dias a partir da publicação, de acordo com
o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02.
Processo nº 122283/2015-54 - MARIA EMILIA A. FERRAO E OUTROS - A Seção de Controle de Vetores, através do
MARIA EMILIA A. FERRAO E OUTROS, INSC. IMOB.: 57 022
008 000, sito a Rua 28 de Setembro, n° 280, Macuco, fica intimado a pagar a multa de R$ 500,00(Quinhentos reais), exarada
no Auto de Infração nº 000832, de 18/12/2015, no prazo de
5(cinco) dias a partir da publicação, de acordo com o artigo
602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02.
Processo nº 122274/2015-63 – IZAURA CORREA E OUTROS - A Seção de Controle de Vetores, através do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais que IZAURA
CORREA E OUTROS, CPF: 159.277.328-10, sito a Rua 28 de
Setembro, n° 278, Macuco, fica intimado a pagar a multa de
R$ 500,00 (Quinhentos reais), exarada no Auto de Infração nº
000830, de 18/12/2015, no prazo de 5(cinco) dias a partir da
publicação, de acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02.
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro
– Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.013/2016
PARA AQUISIÇÃO
PROCESSO N° 83.867/2015-51
Empresas vencedoras:
CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: Aspirador Venturi de Oxigênio
Quantidade: 20 unidades
Preço Unitário: R$ 56,70
Marca/Fabricante: JG MORIYA
Valor total:R$ 1.134,00
VIBEL COMERCIAL EIRELI- EPP no lote 2, conforme a
seguir:
- Lote 2: Válvulas Reguladoras de Oxigênio
Marca/Fabricante: JPJ
CIRUPAR – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
CIRURGICOS LTDA-EPP no lote 3, conforme a seguir:
- Lote 3: Fluxômetros Digitais de Oxigênio
Marca/Fabricante: PROTEC
RESPIROX COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP no lote 4,
conforme a seguir:
Lote 4: Máscara para administração de gás terapêutico
oxigênio em alta concentração com reservatório e dispositivo não reinalante
Marca/Fabricante: SALTER LABS
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – SAÚDE
COMUNICADO
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 120.577/2015-14
Empresa vencedora:
COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, no lote 2 e 3, conforme a seguir:
- Lote 2: PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA
TAMANHO M
Quantidade Estimada: 150 unidades
Marca/Fabricante: Baby Block / Impacto
- Lote 3: PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA
TAMANHO G
Quantidade Estimada: 100 unidades
Marca/Fabricante: Baby Block / Impacto
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA nos lotes
1, 4 e 5 conforme a seguir:
- Lote 1: BISTURI DESCARTAVEL N° 11
Quantidade Estimada: 6.000 unidades
Marca/Fabricante: Safety / Sterilance
- Lote 4: ELETRODO PEDIATRICO/NEONATAL
Marca/Fabricante: Skintact / Leonhard Lang
- Lote 5: MÁSCARA DE VENTURI ADULTO
Marca/Fabricante: Goodcome / Cg Medica
O Lote 6 resultou fracassado.
COMUNICADO
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 122.681/2015-15
Empresas vencedoras:
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos lotes 2 e 3,
conforme a seguir:
- Lote 2: BECLOMETASONA 400MCG/ML FLACONETE
Quantidade Estimada : 3.200 unidades
Preço Unitário
: R$ 3,93
Marca/Fabricante
: CLENIL / CHIESI
- Lote 3: IMUNOGLOBULINA ANTI RHO(D)
Quantidade Estimada : 250 unidades
Preço Unitário
: R$ 127,49
Marca/Fabricante
: RHOPHYLAC / CSL
guir:
DAKFILM COMERCIAL LTDA no lote 4, conforme a se-
- Lote 4: GLUCAGON 1 MG /1 UI EM DOSE ÚNICA
Quantidade Estimada : 250 ampolas c/ diluente
Preço Unitário
: R$ 108,60
Marca/Fabricante
: GLUCAGEN / NOVO NORDISK
Os lotes 1 e 5 resultaram FRACASSADOS
COMUNICADO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO N° 92.403/2015-81
Empresa vencedora:
RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - EPP no
lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: COLETA DE RESÍDUOS DE CÁPSULAS DE
AMALGAMA VAZIAS
Valor total do lote 01 R$ 38.340,00 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais).
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.071/2016
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº 15.071/2016 – Processo nº 7.636/2016-41
que tem como objeto a seleção de propostas para AQUISIÇÃO
de PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR para atendimento a MANDADO JUDICIAL.
O encerramento dar-se-á em 31/03/2016, às 09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o
nº : 622199.
Para qualquer informação, entrar em contato: telefone/fax:
(13) 3201-5612
e-mail: [email protected]
B5
REG. 24.143-0
REG. 21.684-6
SMS
RICARDO REIS DA LUZ
JOSÉ ANTÔNIO JESUS SANTOS
REG. 15.422-9
SEFIN
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA
REG. 14.192-9
REG. 21.563-2
REG. 20.127-7
REG. 17-814-5
REG. 16.186-9
REG. 31.424-5
REG. 14.256-2
SUP-ZNO
ADALBERTO EUZÉBIO DE JESUS
CLAUDIO CAITANO
MARCELO EVANGELISTA DE SOUZA
CLEUZA LÚCIA DA SILVA
IZILDINHA VIEIRA
LINDACI DAS NEVES BASTOS
CESAR AUGUSTO PAVANELLO BERNARDI
REG. 34.121-4
REG. 16.090-3
REG. 32.218-0
REG. 16.652-1
REG. 15-958-2
REG. 21.520-2
REG. 16.410-3
REG. 15.836-0
REG. 21.307-4
REG. 15.456-7
REG. 31.140-6
REG. 15.145-6
REG. 15.689-1
REG. 15.212-4
REG. 14.956-7
REG. 33.269-2
SUP-M
ISABELLA JAMILE DE JESUS
JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA FILHO
SINTIQUE SILVA DOS SANTOS
AIRTON FERREIRA DA SILVA
BRIÇO BENEDITO FRAGA
CLETO LIMA
JOSÉ INALDO GOMES
IZAILTON GOMES DA SILVA
SÉRGIO FERREIRA DA SILVA
JOSÉ ERALDO DOS SANTOS
DIEGO RAMOS DA CRUZ
VALMIR ALVES DE JESUS
JOÃO BOSCO DO NASCIMENTO
VICENTE LEONALDO DE LIMA
ÁLVARO DE SOUZA
SÉRGIO NASCIMENTO GOMES
REG. 30.738-9
DEFESA DA CIDADANIA
WALNEY BAYERFUS SHIMIZU
REG. 24.959-9
SEGES
NILO DA SILVA SILVEIRA JÚNIOR
DANIEL ONIAS NOSSA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
ATOS DO CHEFE DE
DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL
MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE
Conforme convocação publicada no D.O em edição do dia
15/01/2016, faço publicar escala de trabalho dos servidores
participantes do PPDC.
ESCALA – MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE 19/03 DAS
08:30H ÀS 14:00H
PONTO DE ENCONTRO: PRAÇA ABÍLIO RODRIGUES PAZ – BNH
– APARECIDA
REFERÊNCIA: RUA ALEXANDRE MARTINS ESQUINA COM RUA
VERGUEIRO STEIDEL
REG. 33.032-4
REG. 20.019-6
REG. 27.571-9
REG. 26.470-3
REG. 15.702-4
REG. 33.341-9
SESEG
ANA CAROLINA DA S. C. EMÍLIO
REGINALDO DA SILVA LIMA
TEREZINHA DA SILVA FREITAS
FABIANO DOS SANTOS BATISTA
MARCELO VIEIRA GALVÃO
MICHEL DE JESUS DA SILVA
REG. 20.827-2
REG. 19.967-9
REG. 16.391-5
REG. 20.584-9
SEAS
COSME COSTA
JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS
CLÁUDIO RICARDO SABINO
ANA CLÁUDIA CARNEIRO GAMA
REG. 30.521-9
REG. 30.312-3
REG. 19.425-8
SECOR
MÁRICA DOS S. OL. ANDRADE SILVA
SIMONE FERREIRA RUFINO
DEBORA RAMACIOTTI
REG. 19.143-7
SIEDI
ELIANE MORAES BOTTINI
16/03
Rua Bahia
Gonzaga
ATOS DA PROCURADORIA FISCAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE MARÇO DE 2016
Processo n.º 7568/2016-92 – JOÃO RAMOS QUEIROZ
– Indefiro, pelos motivos expostos pela COORDEX, que evidenciam a falta de amparo legal.
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as
seguintes intervenções na malha viária:
01)
PROCISSÃO DE RAMOS – PARÓQUIA SAGRADA
FAMÍLIA – RÁDIO CLUBE
Data: 20/03/2016
16/03
Rua Ministro
João Mendes
Embaré
16/03
Rua José Lobo Viana
Castelo
B6
Horário: 08h00 às 09h30
Interdições Momentâneas: Caminho São Sebastião, Av.
Brig. Faria Lima, R. Aniz Trajan, R. Ver. Álvaro Guimarães, Av.
Dom Jaime de Barros Câmara, término na Praça Bruno Barbosa.
02) PROCISSÃO DE RAMOS – SANTUÁRIO SANTO
ANTÔNIO DO EMBARÉ – BAIRRO EMBARÉ
Data: 20/03/2016
Interdições Momentâneas: Praça Santo Antônio do Embaré, R. Padre Visconti, Praça Manoel da Nóbrega, R. Nascimento, Praça Santo Antônio do Embaré.
03) PROCISSÃO DE RAMOS – PARÓQUIA SÃO TIAGO APÓSTOLO – SABOÓ
Data:20/03/2016
Interdições Momentâneas: R. Maria Mercedes Féa, R. Itanhaém (no contrafluxo) até o nº 274.
04)
PROCISSÃO DE RAMOS – PARÓQUIA SÃO JOÃO
BATISTA – MORRO NOVA CINTRA
Data: 20/03/2016
Interdições Momentâneas: Av. Santista (sentido Av. Guilherme Russo / Praça Guadalajara) a partir da Sociedade de
Melhoramento da Nova Cintra (antiga Policlínica), término na
Praça Guadalajara.
05) PROCISSÃO DE RAMOS – PARÓQUIA SANTA
MARGARIDA MARIA – SANTA MARIA
Data:20/03/2016
Interdições Momentâneas: Praça Domingos Aulicino, Av.
Jovino de Mello (sentido Bairro / Av. Nossa Senhora de Fátima),
término na Praça Júlio Dantas.
06) PROCISSÃO DE RAMOS – PARÓQUIA NOSSA
SENHORA APARECIDA – BAIRRO APARECIDA
Data: 20/03/2016
Interdição Total: Praça Nossa Senhora Aparecida entre Av.
Afonso Pena e R. Monte Alverne.
Rota Alternativa: Av. Afonso Pena.
Data: 20/03/2016
Interdições Momentâneas: Praça Nossa Senhora Aparecida (no contrafluxo), Av. Afonso Pena (sentido José Menino /
Ponta da Praia), R. Felipe Camarão, R. Com. Alfaia Rodrigues,
R. Sen. Lacerda Franco, R. Liberdade, Av. Afonso Pena (sentido José Menino / Ponta da Praia), término na Praça Nossa
Senhora Aparecida.
07) PROCISSÃO DO SENHOR DOS PASSOS – CONVENTO DO CARMO – CENTRO
Data: 20/03/2016
Interdições Momentâneas: Praça Barão do Rio Branco, R.
XV de Novembro (no contrafluxo), R. Riachuelo (no contrafluxo), R. Cidade de Toledo, R. Augusto Severo (no contrafluxo),
Praça Barão do Rio Branco.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
CET-SANTOS
ATOS DA GERÊNCIA DE
TRANSPORTES ESPECIAIS E
EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA CBB 9898
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Osmar Domingos Vasques Filho, proprietário
do veículo de placa CBB 9898, para os fins de, no prazo
improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca Fiat modelo
Uno, cor azul, que se encontra estacionado há mais de 3 dias
na Rua Sebastião Brasil de Castro Rios, nº 87 sob pena de
remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por
esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos,
sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 17 de Março de 2016
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
VEÍCULO DE PLACA BRO 1358
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de Santos de 08/07/2015, fica NOTIFICADO O Sr Sandro Rogerio da Silva Teixeira, proprietário
do veículo de placa BRO 1358, para os fins de, no prazo
improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW modelo
Santana, cor azul, que se encontra estacionado há mais de
3 dias na Rua Frei Vital, oposto ao nº 191 sob pena de
remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por
esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos,
sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às
16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
Santos, 17 de Março de 2016
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS
13. REQUERIMENTO Nº 1016/16 DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre situação de alunos que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando realização de obras no
local que especifica.
ORDEM DO DIA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 17 DE MARÇO DE 2016 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 236/2015
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1/2015
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal
do Comércio Ambulante, e dá outras providências.
DISCUSSÃO PRELIMINAR
ANEXADO
PROCESSO Nº 873/2015
Estabelece a área universitária de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal de Santos, e dá outras providências.
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de
prioridade especial no Município de Santos.
Dispõe sobre a proibição dos trens de tocarem a buzina
em horários que especificam, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação segundo as
normas da ABNT, em agências bancárias e congêneres, situados no Município de Santos de forma a permitir o livre acesso
e uso por pessoas com deficiência físico-motora e visual, e dá
outras providências.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre atividades desenvolvidas nos locais que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre atividade que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre presença de Guarda Municipal nos locais que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obras
na escola que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre restauração de monumento que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações a Secretaria
Municipal de Educação de Santos.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre regulamentação que especifica.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obras
que especifica.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
DIRETORIA LEGISLATIVA
SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL DE
SANTOS – CEVISS
CONVOCAÇÃO
A Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto Juvenil de Santos – CEVISS convoca os
seus representantes e convida a sociedade para participar
do lançamento da Cartilha do Fluxo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual Infanto Juvenil.
Dia: 29 de março de 2016
Horário: Das 14h30 às 17h00
Local: Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
Av. Conselheiro Nébias n° 300, Auditório 213 – Vila
Mathias
CLAUDIA DIEGUES KRAWCZUK
COORDENADORA DA CEVISS
COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E LICITAÇÕES
CONVITE – EDITAL 003/2016
PROCESSO Nº 314/2016
COMUNICADO Nº 01
Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações, foi homologada e adjudicada como
vencedora da licitação Convite – Edital nº 003/2016 –
Renovação das assinaturas (subscription) do AUTOCAD
2016, a empresa SKYNET Comércio e Representações de
Informática Ltda., no valor total de R$ 29.814,75 (vinte
e nove mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco
centavos).
COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E LICITAÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016-CMH
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTOS - CMH convoca todos os seus membros para a sua
Reunião Extraordinária, a ser realizada em 22 de março de
2016, terça-feira, às 19h, no CECAPP (Centro de Capacitação Pessoal e Profissional) da COHAB-ST, localizado na
Av. Hugo Maia nº 293, Jardim Radio Clube, Santos, SP,
com a seguinte pauta única:
1) Alteração do Regimento Interno do CMH.
MAURÍCIO PRADO
PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de acordo com o
CONVITE 01/2016- PROCESSO N.º 1303/2016-35 (P.M.S.)
publicada em 11/03/2016.
Onde se lê: ADIÇÃO CONTÁBIL & AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA.,
Leia-se: ADIÇÃO CONTÁBIL & AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA-EPP.
MARGARETE LOPES DA CRUZ
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 7/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e CAUÊ GONÇALVES RICO CORRÊA OBJETO:
concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal
nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 015/2016 - FUPES
VALOR TOTAL:
R$ 10.990,00(DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/07/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista CAUÊ
GONÇALVES RICO CORRÊA, em 29 DE JANEIRO DE 2016.
WANISE BARREIRO CAMILO
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - FUPES
TERMO Nº 6/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e CHRISTIAN DIAS CARRERA OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
1 NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 - FUPES VALOR TOTAL: R$
10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data
da assinatura até 31/07/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação
Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista CHIRSTIAN DIAS CARRERA,
em 29 DE JANEIRO DE 2016.
TERMO Nº 8/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIEL CHAVES PEREIRA DE NOBREGA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei
Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.00
94.2401 NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 - FUPES
VALOR
TOTAL: R$ 4.710,00(QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/03/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor
Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista
DANIEL CHAVES PEREIRA DE NOBREGA, em 29 DE JANEIRO
DE 2016.
TERMO Nº 9/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOSÉ MARIA DINIZ JUNIOR OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 - FUPES VALOR TOTAL: R$
4.710,00(QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/03/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista JOSÉ MARIA
DINIZ JUNIOR, em 29 DE JANEIRO DE 2016.
TERMO Nº 5/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SIDNEI PRUDENCIO DE OLIVEIRA OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: BASQUETE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
1 NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 FUPES VALOR TOTAL: R$
6.450,00(SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/03/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista SIDNEI
PRUDENCIO DE OLIVEIRA, em 29 DE JANEIRO DE 2016.
TERMO Nº 20/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MAIRA HENDI DE MORAES BARBOSA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote
um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CICLISMO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
12.000,00(DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
até 31/07/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de
Abreu e o(a) bolsista MAIRA HENDI DE MORAES BARBOSA,
em 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 39/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAFAEL DE MATTOS ANDRIATO OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: CICLISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
1 NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 FUPES
VALOR TOTAL:
R$ 15.600,00(QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/07/2016 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo
DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO
(14/03 A 19/03)
CRONOGRAMA DE
CAPINAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO DE RESCISÃO Nº117/2016. PROCESSO Nº
600.009/2016. PARTES: Fundação Pró-Esporte de Santos e
a (o) atleta CLAUDIO ROBERTO ARAUJO DIEGUES OBJETO:
Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxilio
Financeiro nº 19/2016 ASSINATURAS: pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o seu Diretor Presidente, Sr. PAULO HENRIQUE MIYASIRO DE ABREU, e a(o) atleta CLAUDIO ROBERTO
ARAUJO DIEGUES, em 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUPES
B7
ZONA LESTE - JOSÉ MENINO
ZONA NOROESTE - SÃO MANOEL
Alameda Adriano Neiva da Mota e Silva, Alameda Vereador
Rivaldo Justo, Avenida Barão de Penedo, Av. General
Francisco Glicerio, Av. Presidente Wilson, Av. Senador Pinheiro
Machado, Largo Lúcio Floro, Cônego, Praça Cidades Irmãs
Embaixador Sérgio Vieira de Mello, Praça John F. Kennedy,
Praça Washington, Recanto Ignácio Manso, Rua Alfredo
Ximenes, Rua Álvaro de Carvalho, Rua Antônio Ribeirão, Rua
Casper Libero, Rua Coronel Candido Gomes, Rua Cyra, Rua
Décio Stuart, Rua Doutor Euclides de Campos, Rua Doutor
Guilherme Álvaro, Rua Frederico Ozanam, Rua João Antunes,
Rua Lopes Trovão, Rua Monteiro Lobato, Rua Newton Prado,
Rua Pedro Borges Gonçalves, Rua Rei Jorge VI, Rua Rio
Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Sebastião Arantes
Nogueira, Rua Tupys
Praça Doutor Antônio Guilherme Gonçalves,
Rua Abel Simões de Carvalho, Rua Ada
Campanini da Silva, Rua Antenor Caldeira
Tolentino, Rua Coronel Feliciano Narciso
Bicudo, Rua Doutor Mário Graccho, Rua
Doutor Pedro de Castro Rocha, Rua Frei
Jesuino do Monte Carmelo, Rua João Carlos
da Silva, Rua Manoel Marques Canoilas,
Rua Michel Issa Kabbach, Rua Professor
Lucas Rodrigues Junot, Rua Silvio Penteado
Guimarães, Rua Vereador Dr. Antônio Moreira
Coelho
ZONA LESTE - POMPÉIA
Avenida Bernardino de Campos, Av. General Francisco
Glicerio, Av. Marechal Floriano Peixoto, Av. Presidente Wilson,
Av. Senador Pinheiro Machado, Praça Benedicto Calixto, Praça
João Barbalho, Praça John F. Kennedy, Praça Martinho Lutero,
Rua Almirante Custódio de Mello, Rua Ceará, Rua Euclydes
da Cunha, Rua Maranhão, Rua Olavo Bilac, Rua Paraíba, Rua
Piauí, Rua República Argentina, Rua Rio Grande do Norte
* Programação sujeita a alteração.
B8
Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista RAFAEL DE MATTOS ANDRIATO SILVA, em 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 49/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e BRUNA SIMAS PACHECO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: GINÁSTICA RÍTMICA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
6.600,00(SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista BRUNA SIMAS PACHECO,
TERMO Nº 48/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO HERMENEGILDO CARVALHO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote
um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: GINÁSTICA RÍTMICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811
.0094.2401 NOTA DE EMPENHO Nº 009/15 FUPES VALOR
TOTAL: R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/07/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista THIAGO HERMENEGILDO
CARVALHO, em 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 36/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e EDUARDO SOARES FREIRE OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DIA 17/3
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E
CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DOS POSTES
LOGRADOURO
AV. ANA COSTA
* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.
ONDE: OUVIDORIA PÚBLICA NO PAÇO MUNICIPAL (PRAÇA
MAUÁ S/Nº). QUANDO: DE 2ª A 6ª DAS 8H ÀS 18H.
TELEFONE: 0800-112056. E-MAIL: OUVIDORIA@SANTOS.
SP.GOV.BR. HORÁRIO: DIARIAMENTE DAS 18H ÀS 8H.
PLANTÃO: AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS O SERVIÇO DE URGÊNCIA URBANA ATENDE AS SOLICITAÇÕES
PELO TELEFONE 3216-2065.
9.000,00(NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
Abreu e o(a) bolsista EDUARDO SOARES FREIRE, em 17 DE
FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 38/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS OBJETO:
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
Abreu e o(a) bolsista EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS, em
17 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 37/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VILMAR CASIMIRO LEITE OBJETO:
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
Abreu e o(a) bolsista VILMAR CASIMIRO LEITE, em 17 DE
FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 121/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IVO VIEIRA NASCIMENTO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 FUPES
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00(NOVE
MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/07/2016
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de IVO VIEIRA NASCIMENTO, em 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 123/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA REVITE
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔ DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
12.000,00(DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
Abreu e o(a) bolsista LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA REVITE, em
29 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 122/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCELO ALVARES FIGUEIREDO OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 FUPES
VALOR TOTAL: R$
Abreu e o(a) bolsista MARCELO ALVARES FIGUEIREDO, em 29
DE FEVEREIRO DE 2016.
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – FUPES
TERMO Nº 124/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCO ANTONIO DA COSTA OBJETO:
NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 FUPES
VALOR TOTAL: R$
3.600,00(TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista MARCO ANTONIO DA COSTA, em 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 112/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIA SUELEN ALTHEMAN OBJETO:
1 NOTA DE EMPENHO Nº 015/16 FUPES
VALOR TOTAL:
R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/07/2016 ASSINATURAS:Pela Fundação
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista MARIA SUELEN ALTHEMAN,
TERMO Nº 100/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PRISCILA DE ALMEIDA MARQUES SILVA
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: JUDÔ DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data
Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista PRISCILA DE ALMEIDA
MARQUES SILVA, em 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 114/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IVANI FERREIRA DE ALMEIDA OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KICKBOXING DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
5.000,00(CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
Abreu e o(a) bolsista IVANI FERREIRA DE ALMEIDA, em 29 DE
FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 84/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MIKE DOS ANJOS MACEDO OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: LUTA OLÍMPICA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
600,00(SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
Abreu e o(a) bolsista MIKE DOS ANJOS MACEDO, em 23 DE
FEVEREIRO DE 2016.
TERMO Nº 50/2016 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ROSANGELA DE OLIVEIRA OBJETO:
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: LUTA OLÍMPICA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.240
11.000,00(ONZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
Abreu e o(a) bolsista ROSANGELA DE OLIVEIRA, em 19 DE
FEVEREIRO DE 2016.
ATOS DA
COORDENADORIA
DE CEMITÉRIOS
SEPULTAMENTOS
Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais na data de 16/3/2016:
AREIA BRANCA
Nome: ISMENIA LACERDA DE MEDEIROS
Idade: 86 anos
Filiação: Antonio de Lacerda e Patrocinia de Jeus
FILOSOFIA
Nome: DIRCE ZIMMERMAN
Idade: 75 anos
Filiação: Mauricio Zimmerman e Iria Ramos Zimmerman
Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 •
Filosofia: 3296-1510

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