Nachtcafe N rnberg Programm2016

Outono vem aí
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A estação mais quente do ano
está chegando ao fim. No próximo
dia 20, à 1h30, ocorre o equinócio
de Outono, marcando o início dessa
estação no hemisfério Sul e o início
da Primavera no hemisfério norte.
Os dias vão ficando menores e as
noites maiores. Isso é consequência
do posicionamento da Terra em sua
órbita em torno do Sol e pela inclinação do eixo de rotação da Terra,
que define o início das estações.
Quinta-feira,
17 de março de 2016
Ano XIV – Nº 3.099
R$ 2,00
Reprodução
Brasil tem a maior
carga tributária da
América Latina
mais elevados de impostos em
relação ao PIB.” Na região, a
menor carga é a da Guatemala,
que arrecada 12,6% do PIB dos
contribuintes.
O estudo revela que, efetivamente, o Brasil já tem uma carga tributária comparável a dos
países ricos da OCDE - grupo
dos 34 economias mais desenvolvidas do mundo -, onde a
média de impostos equivale a
34,4% do PIB. O Brasil está 1%
abaixo da média. Nesse grupo, o
México tem a menor carga, com
o equivalente a 19,5% do PIB.
Na outra ponta, a Dinamarca
arrecada o equivalente a 50,9%
do tamanho da economia em
impostos.
Apesar de proporcionalmente o Brasil arrecadar o maior
O Brasil já tem uma carga tributária comparável a dos países ricos da OCDE,
onde a média de impostos equivale a 34,4% do PIB.
montante em impostos na região, a carga tributária brasileira é desigual entre as diferentes
atividades da economia. Entre
os grandes, o Brasil é o segundo
país que menos obtém arrecadação com a renda e o lucro. Em
2014, 20,7% da arrecadação
A nomeação do ex-presidente Lula
para ser a chefia da Casa Civil representa
uma guinada para que o país saia da crise
política e econômica, afirmaram líderes
do governo na Câmara. Para os oposicionistas, a indicação de Lula para o cargo é
uma manobra para que o ex-presidente
consiga foro privilegiado e mostra perda
de poder de Dilma, que teria desistido de
governar.
Segundo o líder do PT na Câmara,
Afonso Florence (BA), a nomeação de
Lula, reconhecido por sua habilidade de
articulação, vai dar força ao governo. “Lula
vai para a Casa Civil para ajudar na saída
da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil
precisa”, afirmou. “É o presidente mais
bem-sucedido da história do país, com a
melhor aprovação, de 87%, e que decide
ser ministro com o objetivo político e de
gestão de contribuir com o Brasil para a
saída da crise política e econômica.”
Florence também rebateu as acusações
Aécio: nomeação de
Lula é condenável
Brasília - O presidente do
PSDB, senador Aécio Neves,
afirmou que a nomeação do
ex-presidente Lula é absolutamente condenável sob todos
os aspectos. Em nota, ele disse
que, do ponto de vista da presidente, é a “abdicação definitiva
do mandato por Dilma”. No caso
do prisma da economia, pode
representar uma “tentação
irresistível” ao populismo e à
irresponsabilidade fiscal que
trouxeram ao calvário de hoje.
O tucano disse ainda que, sob
o aspecto político, a ida de Lula
para o governo passará sempre
a certeza de ser uma tentativa
de interferir de forma direta
na Operação Lava Jato e nas
investigações do Ministério
Público de São Paulo. “De
tudo isso resta uma constatação: no Brasil não há mais
governo. E por maiores que
sejam os malabarismos que se
façam, enquanto a presidente
da República estiver no cargo,
não há possibilidade de um
novo recomeço para o país”,
afirmou Aécio.
O presidente do PSDB disse
que vai continuar firme no
apoio ao impeachment da presidente e também na expectativa
de que o TSE “cumpra seu
papel” (AE).
Paulo Pinto/Fotos Públicas
Aliados dizem que Lula ajudará país a
sair da crise; oposição fala em manobra
Novo ministro-chefe da Casa Civil.
de que, uma vez no governo, Lula teria o
poder de interferir nas investigações da
Operação Lava Jato. “O foro privilegiado
nunca foi, nem será motivo de obstaculização de investigações”, disse o líder petista.
Ele ressaltou que tanto Lula quanto Dilma
são reconhecidos por terem valorizado e
dado autonomia aos órgãos de controle,
como a Procuradoria-Geral da República.
Para a oposição, a nomeação visa unica-
Lopes é contra
participação
estrangeira de até
100% em aéreas
Brasília - Recém-anunciado
pelo Palácio do Planalto como
novo ministro da Secretaria
da Aviação Civil (SAC), o deputado federal Mauro Lopes
(PMDB-MG) já demonstra
divergências em relação ao governo. O parlamentar afirmou
que é contra a possibilidade de
empresas estrangeiras deterem
até 100% de participação em
companhias aéreas brasileiras,
como prevê a MP 714, enviada
pelo governo federal no início
de março.
A MP elevou de 20% para
49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas
nacionais, mas um dos artigos
da proposta diz que esse porcentual poderá ser maior, caso o
país de origem dos investidores
ofereça a mesma condição para
grupos brasileiros. Lopes apresentou emenda para suprimir
justamente esse artigo. “Fiz essa
emenda para proteger a aviação
nacional. Não podemos entregar
a soberania nacional dos céus
brasileiros”, afirmou.
Lopes disse que pretende
trabalhar na SAC como um
“maestro de banda”, “que não
sabe tocar tudo, mas sabe quem
está desafinando” (AE).
mente conceder foro privilegiado a Lula, em
razão das investigações da Operação Lava
Jato. Líderes oposicionistas consideram o
fato apenas uma tentativa de postergar a
investigação de denúncias contra Lula na
13ª Vara Federal, em Curitiba, uma vez
que, com a posse do ex-presidente como
ministro, o caso passaria a ser de competência do STF.
Para o líder do PPS na Câmara, Rubens
Bueno (PR), a nomeação foi uma manobra
e representa um claro desvio de finalidade,
sendo passível de anulação. “É um desvio
de finalidade, é para tentar bloquear, obstruir a Justiça, que estava investigando e
tentando trabalhar para que Lula respondesse o que nunca respondeu com relação
aos apartamentos, à questão do sitio e dos
milhões que recebeu para o Insituto Lula”,
afirmou. Disse também que a nomeação
de Lula enfraquece a presidente e vai
abreviar o processo de impeachment que
ela enfrenta (ABr).
Haddad defende fechar
Minhocão como teste
Vinicius de Moraes (1913/1980)
Poeta brasileiro
O Ibovespa: +1,34% Pontos:
47.763,43 Máxima de +1,45%
: 47.814 pontos Mínima de
-1,29% : 46.521 pontos Volume: 7,88 bilhões Variação em
2016: 10,18% Variação no mês:
11,62% Dow Jones: +0,43% Pontos: 17.325,76 Nasdaq: +0,75%
Pontos: 4.763,97 Ibovespa
e lucro, o Brasil é o grande
que mais arrecada com contribuições sobre a seguridade
social. Por essa fonte, o governo brasileiro consegue 26,2%
da arrecadação, bem acima da
média de 16,9% da região ou
os 11% do Peru (AE).
Indústria fechou 12.000
postos em fevereiro
Depois de iniciar o ano em
queda, confirmou-se na passagem de janeiro para fevereiro a
retração no nível de emprego
na indústria paulista. Foram
fechados 12.000 postos de
trabalho, variação negativa
de 0,53% (1% se descartados
efeitos sazonais) em relação
ao mês anterior. No ano já são
27.000 empregos a menos, segundo a Pesquisa de Nível de
Emprego do Estado, divulgada
ontem (16) pelo Departamento
de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), da Fiesp
e do Ciesp.
“É um começo de ano bem
ruim”, diz Paulo Francini, diretor titular do Depecon. Na comparação com o mês de fevereiro
de anos anteriores, “consegue
ser pior”. Em 12 meses, a baixa
foi de 8,27%, e na comparação
interanual, 10,18%, variação
correspondente ao desligamento de 257.500 empregados na
indústria paulista. Esta é a 53ª
queda seguida do indicador e a
pior taxa de sua série histórica
A perda mais elevada foi em
metalurgia.
nesta base de comparação: pela
primeira vez a queda interanual do nível de emprego na
indústria paulista ultrapassa
os 10%.
Dos 22 setores em que se
divide a pesquisa, 17 tiveram
queda no nível de emprego, 3
apresentaram crescimento, e
2, estabilidade.
A perda mais elevada foi em
metalurgia (-4.502 vagas, variação negativa de 7,5%).
Divulgação
Marina: Lula ministro deixa
Brasil com dois presidentes
São Paulo - O prefeito Fernando Haddad defendeu que o
Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, seja fechado em caráter experimental
para carros, durante a semana,
pelo período de um mês a um
ano. A ideia é testar o comportamento do trânsito antes de
tomar uma “decisão radical”,
segundo o prefeito, como a
demolição da via. Ao propor a
alternativa, Haddad criticou a
falta de abertura da cidade para
novidades urbanísticas e disse
que é “constrangedor ter que
passar por isso toda vez” em que
propõe uma “inovação”.
“Uma das coisas possíveis
seria: vamos fechar por um
mês, dois meses, três meses?
Vamos estabelecer um prazo
para ver como a cidade vive
sem isso por um tempo, sem
tomar a decisão. Vamos ex-
perimentar? Se nós tivermos
uma comunidade mais aberta
ao experimentalismo, vamos
poupar tempo, energia, desgaste pessoal e vamos chegar
a soluções mais viáveis”, disse
Haddad, durante palestra para
alunos do Instituto Federal de
Educação de São Paulo.
“Obviamente que você não
vai experimentar uma coisa
sem base científica, mas se
tem base, você tem que testar
as hipóteses, mesmo correndo
o risco de errar”, destacou.
Procurada, a assessoria da
Prefeitura informou que não
há estudos da CET sobre a
possibilidade de fechamento
do Elevado por um período
apontado por Haddad. A ideia
foi uma hipótese levantada por
ele que poderia ser colocada
em prática no caminho para a
desativação da via (AE).
CÂMBIO
BOLSAS
“A hora do sim é
um descuido do
não”.
brasileira veio por essa fonte,
à frente apenas da Argentina
(18,9%). Na média da região, a
renda e lucro geram 27,8% dos
impostos e a proporção chega
a 33,8% na OCDE.
Enquanto obtém proporcionalmente menos com a renda
Divulgação
O
a percepção dos brasileiros de
que a carga tributária é elevada.
Em 2014, brasileiros desembolsaram o equivalente a um terço
do PIB para pagar impostos,
taxas e contribuições. Essa é
a maior carga entre 22 países
listados e o dado brasileiro é
10% superior à média de 21,7%
registrada na América Latina e
Caribe. O indicador brasileiro
tem girado entre 32% e 33%
do PIB desde 2005.
“Argentina (com 32,2% do
PIB), Barbados (30,4%) e
Brasil (33,4%) estão consideravelmente acima da média
regional”, destaca o estudo
divulgado pela OCDE. “Países
com níveis mais elevados de
PIB per capita são mais propensos a apresentar os coeficientes
Futuro: +1,85% Pontos: 48.480
Máxima (pontos): 48.630 Mínima (pontos): 46.820. Global 40
Cotação: 835,544 centavos de
dólar Variação: -1,9%.
Dólar comercial no balcão Compra: R$ 3,7418 Venda: R$ 3,7426
Variação: -0,49% - Dólar Paralelo
Compra: R$ 3,87 Venda: R$ 3,97
Variação: +0,42% - Dólar Ptax
Compra: R$ 3,8073 Venda: R$
3,8079 Variação: +2,59% - Dólar Turismo Compra: R$ 3,7570
Venda: R$ 3,9130 Variação:
-0,1% - Dólar Futuro (abril)
São Paulo - A porta-voz da
Rede, e ex-presidenciável Marina Silva, disse que a nomeação
do ex-presidente Lula para a
Casa Civil é como se o regime
presidencialista do País fosse
alterado sem mexer na Constituição, com dois comandos
e criando uma ambiguidade.
“Vamos ter a figura de duas
pessoas como se tivéssemos
dois presidentes da República”,
disse Marina em entrevista à
Jovem Pan. Na sua avaliação,
a crise no País é muito grave
e requer serenidade para
resolver.
“Buscar paliativos para resolver só agrava a situação”,
disse, ressaltando que existem
indícios de que o dinheiro da
corrupção foi usado para a
chapa Dilma/Temer (nas eleições presidenciais de 2014) e
o governo Dilma fica buscando
sobrevida para encontrar uma
saída, “mas a Operação Lava
Jato vai demovendo essas
(tentativas de) saídas”. A exsenadora diz que essa indicação
Cotação: R$ 3.758,50 Variação:
-0,78% - Euro (18h00) Compra:
US$ 1,1221 Venda: US$ 1,1224
Variação: +1,08% - Euro comercial
Compra: R$ 4,1980 Venda: R$
4,2000 Variação: +0,5% - Euro turismo Compra: R$ 4,2500 Venda:
R$ 4,3830 Variação: +0,83%.
Divulgação
Brasil é o País com a
maior carga tributária
em toda América Latina e Caribe. Estudo da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico
(OCDE) revela que brasileiros
pagam o equivalente a 33,4%
do tamanho da economia em
taxas e impostos. Proporcionalmente, o montante é mais
de 50% superior à média da
região. Apesar de liderar a
incidência de impostos, a cobrança é desigual. Enquanto
o Brasil está no grupo dos que
têm menos impostos sobre a
renda e lucro, é um dos que
mais cobram sobre a seguridade social.
Um novo estudo sobre estatísticas tributárias confirma
Ex-presidenciável,
Marina Silva.
de Lula deixa na sociedade
a impressão de que ele não
está indo para o governo para
contribuir com o País, mas sim
como uma forma de se eximir
dos processos de investigação
hoje em curso contra ele.
Para Marina, hoje há indícios
que favorecem o impeachment,
mas no seu entender, a solução
ideal seria a realização de novas
eleições no País. “Com isso,
todos os partidos poderiam se
colocar novamente (na arena
política) para serem julgados
pela sociedade” (AE).
JUROS
CDB prefixado de 30 dias, 14,14% ao
ano. - Capital de giro, 16,83% ao ano.
- Hot money, 2,10% ao mês. - CDI,
14,13% ao ano. - Over a 14,15%.
OURO
Ouro Cotação: US$ 1.229,80 a onçatroy (1 onça-troy equivale a 31,1035
gramas) Variação: -0,10% - Ouro
BM&F (à vista) Cotação: 150,000
Variação: +0,74%.
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Página 2
Geral
problema está se tornando tão agudo, que,
no ano em que o País
sediará a Olimpíada do Rio de
Janeiro, nossas empresas, ironicamente, sequer conseguirão exercitar o tradicional ideal
olímpico de que “o importante
é competir”. Afinal, quem consegue concorrer na economia
mundial enfrentando taxas de
juros e impostos extorsivos,
câmbio esquizofrênico, insegurança jurídica e um ambiente
de negócios contaminado pela
crise política e ética?
Todos esses problemas e
a baixa competitividade afetam gravemente os setores
produtivos, principalmente a
indústria de transformação.
Exemplo encontra-se nos
plásticos, que caíram 8,7%
em 2015, com produção de
6,1 milhões de toneladas. O
recuo foi o pior desde a crise
iniciada em setembro de 2008
e que apresentou seus mais
sérios reflexos no mercado
mundial e brasileiro durante o
ano de 2009, período em que a
produção do setor retrocedeu
13,3%.
O desempenho dos plásticos
seguiu de perto o da indústria
de transformação, cuja queda
geral de produção foi de 9,9%.
Importantes setores demandantes de plásticos tiveram
quebras mais significativas,
como o automotivo (-25%),
alimentos (-2,4%), bebidas
(-5,4%), eletroeletrônicos
(-30%) e higiene e perfumaria
(-3,8%). Como se observa, os
problemas relativos ao cenário
interno do País estão corroendo importantes segmentos.
O dólar mais elevado, ainda
que de modo incipiente, tem
ajudado alguns ramos a aumentarem as vendas externas.
As exportações de transformados plásticos cresceram
O
8,8% em 2015. No entanto,
da mesma forma que o câmbio
favorece pontualmente um
incremento de nossas vendas
externas, impacta de maneira
direta os nossos custos, pois as
matérias-primas, em especial
as resinas termoplásticas, têm
parte de seus preços determinados em dólares.
No mercado internacional
há um movimento de retração
de preços de resinas por conta
da forte queda do petróleo e
derivados, mas isso ainda não
foi sentido aqui no Brasil, por
conta das variações cambiais
repassadas aos preços nos
mercados domésticos. A conjunção de queda nos volumes
produzidos, somada à baixa
expectativa do empresário
quanto ao retorno do crescimento econômico, resulta em
um dos mais dramáticos sinais
da crise enfrentada pelo nosso
setor: o fechamento de quase
30 mil postos de trabalho.
A indústria de transformação
do plástico é um dos quatro
maiores empregadores industriais do País e, dentre os
setores geradores de mão de
obra intensiva, é o que paga os
melhores salários e contrata
profissionais mais qualificados.
Infelizmente, ainda não vemos
alteração desse cenário. Para
2016 estimamos recuo de 3,5%
e de 1,3% no emprego. Somente as exportações seguirão com
um desempenho positivo, na
ordem de 12%.
A realidade da indústria de
transformação e a presente
conjuntura não significam
que temos um país inviável.
O Brasil possui imenso potencial para vencer a crise
e ingressar num novo ciclo
de crescimento sustentado.
Porém, precisa parar de fazer
gols contra! Necessitamos de
um projeto viável de País, de
médio e longo prazo, mas que
comece, de modo urgente,
com a remoção dos obstáculos
à produção aqui citados. Se
continuarmos patinando nos
mesmos problemas, seguiremos amargando derrotas na
economia mundial.
(*) - É presidente da Associação
Brasileira da Indústria do Plástico
(Abiplast) e do Sindicato da Indústria
de Material Plástico do Estado
(Sindiplast-SP). É vice-presidente da
Fiesp e diretor de seu Departamento
de Competitividade e Tecnologia.
União Industrial e Mercantil Brasileira S.A.
CNPJ/MF nº 61.339.172/0001-89 - NIRE 353.0001445-6
Convocação - Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 28/04/16
Ficam convocados os senhores acionistas da União Industrial e Mercantil Brasileira S.A. a se reunirem em AGO, no
dia 28/4/2016, às 09hs., na sede, avenida Paulista, 352, 12º andar, sala 126, nesta Capital, para discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Relatório da administração, balanço e contas do exercício social findo em 31/12/15;
2. fixação dos honorários da Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos acionistas na
sede social, no endereço supra, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. São Paulo, 15/3/2016.
(a) Guilherme Azevedo Soares Giorgi, Diretor Presidente.
(16, 17 e 18/03/16)
Diretor Responsável:
José Hamilton Mancuso
DRT/SP 48679
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N
a última terça-feira (15),
foi lançada a quinta turma do projeto Agentes
de Promoção da Acessibilidade,
da ONG Escola de Gente, na
Biblioteca Parque da Rocinha,
comunidade na zona sul do
Rio. O projeto começou em
2010 e já capacitou jovens de
Jacarepaguá, Sulacap, Vila
Aliança, Rocinha, Cidade de
Deus, Complexo do Alemão,
Vila Kennedy, Grajaú, Pilares,
Glória, Santa Tersa, Quintino,
Cascadura e Andaraí.
Em cerimônia que contou
com observadores do Comitê
Olímpico Rio2016 e da empresa que vai contratar mais
de 600 pessoas para trabalhar
durante os jogos, os 32 jovens
que formarão a nova turma do
projeto assistiram a esquetes
teatrais sobre inclusão, e jovens
já formados fizeram a entrega
simbólica dos currículos para o
cadastro. Segundo a fundadora
da ONG, Claudia Werneck, os
recrutadores procuraram o
projeto e será feita uma parceria
Brasil ocupa a
11ª posição na
America Latina
em saneamento
básico
Metade da população brasileira não conta com coleta de
esgoto e apenas um quarto dela
vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo
estudo divulgado ontem (16)
pelo Instituto Trata Brasil. O
“Ranking do Saneamento nas
100 Maiores Cidades” mostra
que mais de 35 milhões de
brasileiros ainda não recebem
água tratada. O país ocupa a 11ª
posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica
para a América Latina (Cepal),
estando atrás da Bolívia, Peru,
Uruguai, Equador, Venezuela,
Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica.
Nos últimos cinco anos, entre
2010 e 2014, 64% das cidades
ampliaram os investimentos
em até 29% da arrecadação e
apenas 36% delas investiram
acima dos 30% arrecadados
nesse período. O valor relativo
à soma das 20 cidades que mais
investiram, em 2014, atinge R$
827 milhões, quantia bem abaixo
do montante arrecadado ( R$ 3,8
bilhões). Na média dos últimos
cinco anos, foram investidos R$
188,24 milhões, o equivalente a
R$ 71,47 por habitante.
Em nota, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil,
Édison Carlos, manifestou que “a
preocupação é que os avanços em
saneamento básico não só estão
muito lentos no país, como cada
vez mais concentrados onde a
situação já está melhor. Estamos
separando o Brasil em ilhas de
estados e cidades que caminham
para a universalização da água e
esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente
não avança”. Ele alertou que, em
consequência, a população fica
mais vulnerável às doenças.
Na lista das dez cidades com
a pior condição na coleta de
esgoto, duas não têm nenhum
tipo de atendimento do gênero:
Ananindeua e Santarém, no
estado do Pará. Ainda nesse
estado aparece Belém, onde
os serviços atendem apenas
12,7% da população. As demais
cidades são: Rio Branco, no
Acre, com 21,23% da população
atendida; Juazeiro do Norte ,
no Ceará (21,1%); Teresina,
no Piauí (19,12%); Manaus, no
Amazonas (9,9%); Jaboatão dos
Guararapes, em Pernambuco
(6,59%); Macapá, no Amapá
(5,54%) e Porto Velho, em Roraima (2,04%) (ABr).
Tradução em Libras de encenação com temática inclusiva,
durante o lançamento de mais uma turma do
projeto Agentes de Promoção da Acessibilidade.
para encaminhar o currículo
dos jovens que passaram pela
formação. “A formação que o
projeto dá é muito ampla, para
pessoa com deficiência ou não,
e agrega valor ao currículo
dessa juventude, uma coisa
que talvez só daqui a muitos
anos as pessoas acreditem. Mas
não há como você continuar no
mundo sem uma prática e um
conhecimento inclusivo”.
Claudia ressalta que o projeto
tem dado muito certo pelo fato
de ser uma capacitação ainda
rara no país e que está sendo
oferecida primeiro a quem não
tem oportunidade. “A Escola de
Gente considera que essa formação é nobre e imprescindível
para qualquer profissional, só que
desta fez ela está sendo oferecida
primeiramente ao jovem em desvantagem. Então, estamos invertendo a lógica social de oferecer o
melhor, que está de acordo com
os tratados de direitos humanos,
com a Constituição, para os jovens
das comunidades”.
Moradora do Jacarezinho, na
zona norte do Rio, Mayara da
Silva Gonçalves, de 25 anos,
participou em 2010, depois de
decidir a aprender Libras para
ajudar no trabalho que tinha
em um hospital. Ela diz que
o projeto mudou o rumo que
pretendia seguir e abriu novas
possibilidades profissionais. Se
antes ela pensava em fazer jornalismo, agora pretende cursar
psicologia. Morador de Maria da
Graça, também na zona norte,
Felipe Mendes Rangel, 25 anos,
é deficiente auditivo e fez o
curso em 2010 para aprender
mais sobre Libras. Atualmente,
procura um emprego e é ativista dos direitos da pessoa com
deficiência (ABr).
Casa Civil, o ministério mais
problemático do governo
Presente no organograma
da política brasileira desde a
década de 1930, a Casa Civil
ganhou atribuições com a
chegada do PT ao Planalto e se
tornou o ministério mais poderoso do governo, mas também
um dos mais problemáticos.
Dos oito nomes que ocuparam
a pasta a partir de 2003, três
tiveram de renunciar devido a
escândalos. O primeiro deles,
que inaugurou essa fase de
“superpoder” na Casa Civil,
foi José Dirceu (2003-2005).
Ex-candidato a herdeiro de
Lula, o então ministro deixou
o posto no auge do mensalão,
caso pelo qual viria a ser condenado mais tarde.
Dirceu foi sucedido por
Dilma Rousseff, que permaneceu no cargo até março de
2010, quando oficializou sua
campanha pela Presidência
da República. Em seu lugar
ficou uma antiga aliada,
Erenice Guerra, que durou
menos de seis meses na pasta,
derrubada por um escândalo
Dida Sampaio/AE
O Brasil têm encontrado
dificuldades crescentes
para vencer no
campeonato da
produção global, tanto
no comércio exterior,
quanto jogando em casa,
pois o mercado interno
foi muito abastecido
nos últimos anos por
produtos estrangeiros
Uma capacitação com noções de Libras, audiodescrição e legislação inclusiva já formou 220 jovens de
comunidades pacificadas do Rio de Janeiro para atuar com comunicação acessível
José Dirceu foi ministro entre
2003 e 2005. Deu no que deu.
de tráfico de influência. O processo contra ela foi arquivado
em 2012. No fim de 2010, a
Casa Civil foi chefiada interinamente por Carlos Eduardo
Esteves Lima, que conseguiu
passar incólume pela função.
O primeiro “superministro” de
Dilma foi Antonio Palocci, que
resistiu apenas até junho de
2011 devido a acusações de
enriquecimento ilícito.
Em seguida se sucederam
Gleisi Hoffmann (2011-2014),
Aloizio Mercadante (20142015) e Jaques Wagner (20152016). Todos eles foram citados em delações da Operação
Lava Jato, os dois primeiros
inclusive pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT). A
Casa Civil é o ministério mais
próximo da Presidência e coordena os trabalhos das outras
pastas, além da articulação
política do governo. Por isso,
seu chefe é tido às vezes como
um “primeiro-ministro”, cargo característico de regimes
parlamentaristas.
Com o PT, a Casa Civil
normalmente é usada como
trampolim para futuras candidaturas a presidente. Foi assim
com Dirceu e Dilma. Desde que
foi levado para depor na Operação Lava Jato, no início de
março, Lula tem reiterado sua
intenção de concorrer nas eleições de 2018, e o novo cargo
pode lhe garantir os holofotes
necessários para isso - caso
ele sobreviva às denúncias do
Ministério Público (ANSA).
Terreno da antiga rodoviária será
usado para moradia popular
Com a proposta de revitalizar
o centro de São Paulo, e atender a demanda por moradia,
o governo paulista acaba de
anunciar a concessão do terreno
de 18 mil m² da antiga rodoviária
para construção de habitações
populares por meio de Parceria
Público-Privada (PPP). “Fizemos a primeira PPP da habitação
do Brasil no centro expandido.
Ela tem uma grande importância urbanística, aproximando a
moradia do emprego”, avaliou
o governador Geraldo Alckmin.
“Este segundo conjunto de
obras será no Bom Retiro. O
primeiro empreendimento feito
através de PPP vai ser entregue
até novembro deste ano na rua
São Caetano”, completou.
Além de 1.200 unidades
de moradias populares, esta
segunda etapa do projeto de
habitação incluirá espaços para
comércio e cultura. Cerca de
6.000 m² serão destinados para
a construção da nova Escola
de Música Tom Jobim. Mais de
4.000 m² serão destinados para
o setor de serviços e comércio
na parte térrea do empreendimento. O prazo para se cadas-
Ciete Silvério
José Ricardo Roriz Coelho (*)
Formação em acessibilidade prepara
jovens para o mercado de trabalho
Fernando Frazão/ABr
OPINIÃO
O ano em que o Brasil
não cumprirá o
ideal olímpico
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Maquete do projeto de construção de moradias populares no
terreno da antiga rodoviária da capital.
trar e concorrer a uma moradia
da PPP da Habitação do Centro
de São Paulo encerra em 24
de julho. As inscrições podem
ser feitas no site da Secretaria
da Habitação, no link “Acesso
Cadastro PPP”.
Terão acesso às moradias
famílias que tenham ao menos
um integrante que trabalhe
no centro da Capital e resida
fora da região, pois um dos
objetivos da PPP é contribuir
para adensar o centro e reduzir
os deslocamentos diários no
transporte público. Os bairros
localizados no centro concentram 17% dos empregos da
capital, mas reúnem apenas 3%
dos moradores. Além disso, o
candidato deve ter renda de no
máximo seis salários mínimos
paulista (R$ 6.000,00), não ter
imóvel próprio ou financiado
em qualquer parte do país,
nem ter sido atendido por
programa habitacional público
(sp.gov.br).
Receita emite mais de 204 mil CPFs com
certidão
de nascimento
Os cartórios de registro civil já emitiram
Até 11 de março de 2016, mais de a homônimos – pessoas com nome e data
mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física
(CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado pela Receita Federal que, em parceria
com a Associação de Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen), implementou,
em dezembro último, serviço gratuito de
inscrição no CPF no momento da emissão
da certidão de nascimento.
1.600 cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o país haviam
aderido ao convênio, informou a Receita Federal. Para o Fisco, a inscrição
de CPF realizada nos cartórios agrega
mais qualidade e segurança ao cadastro
da Receita Federal e reduz o risco de
fraudes, principalmente as relacionadas
de nascimento iguais. Outra vantagem,
segundo a Receita, é que o serviço de
CPF nos cartórios, além de facilitar o
acesso a esse documento, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por
meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis
ao exercício da cidadania (ABr).
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Página 3
Economia
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Consumo das famílias apresenta
queda histórica em janeiro
N
Inflação medida
pelo IGP-10 cai
em março
A inflação medida pelo Índice
Geral de Preços – 10 (IGP-10)
ficou em 0,58% em março,
taxa inferior às observadas em
fevereiro (1,55%) e em março
de 2015 (0,83%). O IGP-10
acumula 2,84% no ano e 11,78%
em 12 meses, segundo dados
da Fundação Getulio Vargas
(FGV). A queda da taxa na
passagem de fevereiro para
março foi provocada por uma
redução no ritmo da inflação no
atacado e no varejo. A taxa do
Índice de Preços ao Produtor
Amplo, que mede o atacado,
recuou de 1,69% em fevereiro
para 0,56% em março.
O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo,
registrou uma taxa de 0,61%
em março, ante 1,64% de fevereiro. O Índice Nacional do
Custo da Construção, terceiro
subíndice que compõe o IGP10, teve alta no período, já que
subiu de 0,37% em fevereiro
para 0,6% em março. O IGP-10
é calculado com base em preços
coletados entre os dias 11 do
mês anterior e 10 do mês de
referência (ABr).
O consumo das famílias foi recorde negativo
de toda a série histórica.
atividade econômica do país
em janeiro. Vale notar que o
recuo interanual da indústria,
isto é, a comparação janeiro/16
vs. janeiro/15, atingiu 11,7%.
Tamanho tombo da atividade
industrial não ocorria desde
fevereiro de 2009.
Do ponto de vista da demanda
agregada a retração de 1,1%
observada no consumo das
famílias foi a principal responsável pela queda na atividade
econômica. Vale notar que na
comparação interanual (jan/16
vs. jan/15), a retração de 7,6%
observada no consumo das famílias foi recorde negativo de
toda a série histórica.
Mercado de azeites registra
queda de 23% nas importações
O cenário desfavorável que
o Brasil atravessa vem afetando praticamente todos os
segmentos. Não é diferente
com o mercado de azeites
que registrou retração de 23%
nas importações de 2015 em
relação a 2014, verificando-se
uma queda de 73 mil ton, em
2014, para 56 mil ton, em 2015.
Segundo a Oliva (Associação
Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de
Azeite de Oliveira), a desvalorização cambial aliada à crise
política e econômica são os
principais responsáveis pelo
número negativo do setor, que
tem previsão de crescimento
nulo para 2016.
“A época de Páscoa é uma
das mais importantes para o
setor de azeites. Nada mais
Divulgação
a comparação com o
mesmo mês do ano
passado, a retração da
atividade produtiva do país foi
de 6,1%, ampliando o recuo de
5,7% observado na comparação
interanual do mês anterior
(dezembro).
De acordo com os economistas da Serasa Experian, a dupla
queda observada na atividade
econômica em janeiro, representa tanto um prolongamento
quanto um aprofundamento
do atual quadro recessivo
do país. Pelo lado da oferta
agregada, a queda de 1,0%
na atividade industrial foi a
responsável pela retração da
Creative Commons
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal) exibiu queda de 0,1% em janeiro
representativo que o peixe
servido à mesa sendo regado
com um bom azeite e toda a
família reunida. É uma data
que, historicamente, movimenta o segmento”, explica Rita
Bassi, presidente da Oliva. Ela
ressalta que os consumidores
devem ficar atentos às ofertas
de produtos com preços muito
baixos. “Quem mais se beneficia desse momento atual são
os produtos adulterados que
são ofertados a preços abaixo
de sua media do mercado. O
consumidor deve desconfiar
da procedência e qualidade
desses produtos”, alerta.
Para veiculação de seus Balanços, Atas, Editais e
Leilõesneste jornal, consulte sua agência de
confiança, ou ligue para
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j
TEL: 3106-4171
Momento econômico pede
reestruturação e redução de custo
Aurélien Jacomy (*)
A otimização de
Supply Chain alavanca
estratégias operacionais,
possibilitando vantagens
concorrenciais decisivas
A
atual situação econômica
do Brasil submete muitas
empresas a uma pressão
concorrencial cada vez mais
forte e uma exigência crescente
de seus clientes em termos de
preço e de nível de serviço. Para
se fortalecer diante da fragilidade do contexto econômico
globalizado e vencer os desafios
que envolvem a situação, cabe
às companhias desenvolverem
novas práticas, que tragam reestruturação e crescimento.
Uma empresa precisa ter a
flexibilidade de se adaptar ao
cenário comercial e financeiro
vigente e também a novos desafios. Por isso, a otimização
da pilotagem e da gestão da
Supply Chain passa a ser, então, uma alavanca estratégica
e operacional indispensável
para obter uma vantagem
concorrencial decisiva com
foco em melhorar e criar novos
serviços ao cliente, agregando
valor ao negócio; baixar de
maneira significativa e durável
os custos de distribuição e os
níveis de estoque; administrar
melhor os fluxos logísticos e
criar condições mais favoráveis
para o desenvolvimento.
Momentos de incertezas
econômicas são adequados
para estruturar e reestruturar
diferentes áreas, almejando
um crescimento posterior.
Para reformular e desenvolver
a Supply Chain e a logística é
necessária uma visão analítica
dos problemas de uma empresa e uma visão pragmática das
operações. Essas observações
devem levar a uma adaptação
de boas práticas à realidade
específica de uma companhia.
Sabendo que não existe uma
solução formatada, ou seja, o
que funciona para uma corporação nem sempre servirá
para todas. Será necessário um
projeto customizado para cada
situação corporativa.
Porém, nem sempre somente
a visão e o desejo interno das
corporações serão suficientes
para essa implementação. Para
serem significativas, as mudanças precisarão passar por uma
observação criteriosa de especialistas externos e, para tanto,
será necessária a contratação de
uma empresa especializada em
Supply Chain, que trará novas
práticas, como a otimização dos
centros de distribuição, implementação de novas ferramentas,
logística dentro da loja, redução
de ruptura, aumento de venda
e serviço para o cliente e diminuição de custos operacionais,
entre outras iniciativas.
Quebrar paradigmas e definir
a solução mais adaptada a realidade, a cultura, a estratégia e
aos volumes de uma empresa,
sem copiar soluções já vistas
no mercado é o maior desafio
de um projeto. Há como evitar
desperdícios e garantir lucro favorável através da redefinição de
fluxos e processos, evitando estoques parados, que represente
prejuízos. Para descobrir esses
gaps administrativos, torna-se
fundamental um check-up de
todo processo para a elaboração
de um projeto que apresente soluções e evite quebras, colapsos
internos e qualquer tipo de contaminação maléfica ocasionada
também pela crise existente no
mercado.
Ressaltando que uma consultoria não pode apresentar um
modelo padrão para todas as
empresas, pois do diagnóstico
dependerá a solução e a evolução do negócio. Lembrando
que aSupply Chain normalmente tem como objetivo tanto
a redução de custos, quanto
o crescimento da empresa.
Receita recomendável para
empresas que buscam uma
blindagem protetora neste
momento brasileiro de instabilidade econômica.
(*) - É diretor da DIAGMA no Brasil
(http://www.diagma.com/pt/).
sobre “Amapá: sinal verde para o desenvolvimento. Um novo cenário de
oportunidades para negócios produtivos”. A Zona Franca Verde é um
grande ponto de investimento no país, já que conta com isenção fiscal de
IPI para empresas que fabriquem produtos com matéria-prima oriunda
da biodiversidade amapaense.
J - Brinquedos de Papelão
A - Abertura da Olimpíada
O McDonald’s, patrocinador e restaurante oficial dos Jogos Olímpicos
Rio 2016, proporciona uma experiência inesquecível para 100 crianças
de vários países no maior evento esportivo do mundo. Elas terão a
oportunidade de participar da cerimônia de abertura. No Brasil, 25 participantes serão selecionados por meio da promoção “Pequenos amigos,
Grande Festa”, que irá celebrar a “amizade” como um grande valor do
Movimento Olímpico. As inscrições vão até o dia 10 de maio. Para participar, basta os pais ou responsáveis por crianças nascidas entre 2003 e
2008 completarem a inscrição no site (www.mcdonalds.com.br) e enviar
uma foto que expresse a amizade. Só poderá ser feita uma inscrição por
criança, após a foto ser validada, um número da sorte será enviado ao
participante para que concorra ao sorteio dos vencedores.
B - Movimentação do Porto
O Porto de Paranaguá é uma peça fundamental para a corrente de comércio
brasileira e as milhões de toneladas de grãos, carnes, alimentos e outros
produtos que passam pelo local todos são fundamentais para o crescimento
do Estado e do País. Atualmente, cerca de 31 bilhões de dólares por ano em
mercadorias entram ou saem do Brasil por Paranaguá, o que corresponde
a cerca de um terço do PIB do Paraná. O Porto de Paranaguá completa
81 anos hoje (17) com influência crescente na economia local, regional e
nacional. As cerca de 22 milhões de toneladas exportadas de derivados
e produtos agrícolas paranaenses foram fundamentais para consolidar o
Estado como a quarta maior economia do País.
C - Tributos e Conflitos
Nos dias 7 e 8 de abril, das 8h30 às 18h00, na sede do IBPT (Av. Pres.
Juscelino Kubitschek, 1600), acontece a 4ª edição do Seminário Nacional
IBPT. O evento trás relevantes questões sobre economias de tributos,
conflitos de incidências tributárias e aborda a racionalização de procedimentos fiscais aptas à eliminação de contingências nas áreas do
IPI, ICMS, ISS, Imposto sobre a Renda, PIS e Cofins. Entre os assuntos
abordados, está a alterações na legislação dos tributos federais para
2016, os procedimentos necessários na gestão tributária em vendas de
produtos industrializados para empresas fiscalmente interdependentes
e diversas questões relevantes no universo da gestão tributária das
operações de industrializações de produtos. Outras informações em
(http://seminario.ibpt.com.br/).
D - Amantes do Vinho
Park City, em Utah, nos EUA, oferece muitas atrações além da melhor neve
do mundo. Entre as mais saborosas estão os tours de vinhos, que podem
incluir visitas a cervejarias e destilarias da região. Os passeios da Utah Wine
Tours são destinados a grupos privados de 2 a 6 pessoas, que percorrem as
vinícolas da região em SUVs superconfortáveis. Antes ou depois dos tours,
a dica é praticar esportes de inverno nas duas estações de esqui da cidade,
Park City e Deer Valley Resort. Park City, a maior área esquiável do país,
com mais de 2.954 hectares de terreno para pistas, 17 montanhas, oito
halfpipes, incluindo um superpipe e seis naturais, conta com sete áreas de
esqui, 41 meios de elevação e mais de 300 pistas. A estrutura da estação é
adequada para receber tanto praticantes experientes, como iniciantes e de
nível intermediário. Saiba mais em (http://www.parkcitymountain.com/).
E - Mercado de Tintas
Na contramão da crise, a PPG Tintas Renner projeta crescer entre 7%
e 8% o seu faturamento nominal de 2016, em relação ao ano passado.
Para isso, a empresa seguirá investindo em marketing e comunicação
de marca. Em 2015, a PPG Tintas Renner, em parceria com Grêmio e
Internacional, lançou tintas exclusivas da Dupla Gre
Gre-Nal:
Internacional
Nal: o Vermelho
Colorado e o Azul Tricolor. Os resultados foram positivos e reforçaram a
presença da Tintas Renner entre o público gaúcho. Apesar do momento
de crise política e econômica do país, a empresa não abre mão de seguir
investindo em ações pontuais. Prova disso, é a abertura de mais duas
lojas conceito no Estado, até o final de abril. As cidades de Gravataí e
Pelotas receberão os empreendimentos. Ao todo, são 86 lojas pelo Brasil.
Mais informações (www.tintasrenner-deco.com.br).
F - Prêmio de Monografias
As inscrições para o Prêmio ABDE-BID de Monografias sobre o Sistema
Nacional de Fomento estão abertas. Neste ano, o prêmio chega à sua
terceira edição com uma novidade: antes restrito à participação de
funcionários das instituições associadas à ABDE, em 2016, qualquer
pessoa interessada poderá inscrever seu trabalho. A categoria I, “Desenvolvimento em Debate”, será aberta a membros de universidades,
instituições de pesquisa e interessados na temática. A categoria II, que
tem como tema “Financiamento: desafios e soluções”, segue exclusiva
para empregados das instituições de fomento associadas. A premiação
é uma boa oportunidade de pensar caminhos para o crescimento do
Brasil. Outras informações (www.abde.org.br).
G - Jovens Profissionais
A 8ª edição do Programa Jovens Profissionais da Leroy Merlin, para recémformados de todo o país, tem suas inscrições abertas até o próximo dia
31. Jovens que tenham interesse no mercado de varejo podem se candidatar ao processo seletivo para vagas nas áreas de Gestão e Comercial
da empresa. A primeira envolve planejamento das seções de produtos,
gestão e desenvolvimento de pessoas, enquanto a segunda abrange a
área administrativo-financeira da loja, responsável por acompanhar
seus objetivos econômicos e buscar resultados, além de atividades de
infraestrutura e de serviços da unidade. Não há um número definido de
vagas, pois a Leroy Merlin contratará todos os candidatos que estiverem
dentro do perfil desejado para trabalhar em todas as 37 lojas da rede.
Inscrições no site (http://vagas.leroymerlin.com.br).
H - Os Maiores Barcos
Com o Rio Boat Show, principal evento náutico da América Latina, de
volta à Marina da Glória, a Schaefer Yachts - maior estaleiro de barcos de
lazer do país - tem a oportunidade perfeita para mostrar suas lanchas e
iates mais cobiçados e gigantes. Entre 8 e 17 de abril os visitantes terão
a oportunidade de conferir de perto e fazer test-drives com a novíssima
Schaefer 560, lançada em outubro do ano passado no último São Paulo
Boat Show, a Schaefer 640 e o iate Schaefer 830 (56, 64 e 83 pés, respectivamente). “São nossos produtos de maior destaque”, afirma Márcio
Schaefer, presidente do estaleiro catarinense, ressaltando que os barcos
da empresa têm ainda mais oportunidades de customização, deixando-os
com a cara do cliente e com novas possibilidades de negociação.
I - Investimentos no Norte
Na próxima sexta-feira (18), o governador do Amapá Waldez Goés (PDT)
fará uma apresentação para 100 empresários japoneses, na qual falará
sobre os recentes avanços do estado, sua riqueza em recursos naturais
e as novas oportunidades de investimento no local e principalmente
sobre a recém-criada Zona Franca Verde. O evento acontecerá no hotel
Maksoud Plaza, às 11h00 e contará com uma palestra do governador,
A empresa gaúcha Eu Amo Papelão surgiu em 2013 com a proposta de lançar
no mercado móveis e brinquedos feitos de papelão com segurança e conforto.
Dentro desse conceito lúdico e inovador, ainda a utilização de uma matéria
prima sustentável, 100% reciclada após sua utilização. A importância desse
tipo de trabalho reflete na área social e ambiental. Mais do que uma produção
sustentável, os produtos confeccionados pela empresa levam às famílias uma
possibilidade de usar mais o tempo com a família saindo do foco tecnológico
atual. As produções da empresa são comercializados em todo o país pelo site
(www.euamopapelao.com.br) ou pelo tel. (51) 3338-3191.
K - Correndo pela Mulher
Neste domingo (20), no Ibirapuera, com largada às sete da manhã,
acontece a 2ª edição da Corrida Movimento pela Mulher. Mais do que
um acontecimento esportivo e um estímulo à atividade física, a ideia é
levar mulheres e homens a refletir e discutir temas como empoderamento, igualdade e justiça e conscientizar a sociedade e o poder público
sobre o grave problema social que é a violência contra a mulher. O
evento oferece as modalidades corrida (nas distâncias de 5 e 10 km)
e caminhada (5 km). Parte do valor de cada inscrição será revertida
para ONGs e associações parceiras que dedicam suas atividades para o
fim da violência contra a mulher e empoderamento feminino. Inscrições
(www.movimentopelamulher.com.br)
L - Hora do Planeta
Os dois hotéis da rede Tivoli Hotels & Resorts no Brasil participarão da Hora
do Planeta que acontece neste sábado (19), das 20h30 às 21h30. No período
marcado, o Tivoli São Paulo - Mofarrej e o Tivoli Ecoresort Praia do Forte
utilizarão apenas velas nas áreas públicas e seus restaurantes terão menus
especiais para o jantar à luz de velas. Este é o sexto ano consecutivo que a
rede adere à Hora do Planeta, o maior movimento global pelo ambiente e
contra as alterações climáticas. A Hora do Planeta é uma iniciativa global
em parceria com a WWF e teve início em 2007 em Sidney, na Austrália.
M - Comércio e Cidade
Entre os próximos dias 21 e 24, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FAU) da USP recebe o quinto Colóquio Internacional sobre Comércio e
Cidade: uma relação de origem. O evento é uma oportunidade de discussão e de apresentação de pesquisas e projetos relacionados à temática do
terciário (comércio e serviços) e seus desdobramentos espaciais e como
subsídio às políticas públicas. Proporciona, ainda, o contato com especialistas
internacionais e nacionais por meio de suas palestras e conversas informais;
estimula o diálogo com autores de livros sobre Comércio, Consumo e Cidade;
possibilita a divulgação de trabalhos de graduação mediante a apresentação
de pôsteres; e, proporciona aos participantes uma visita técnica em áreas de
comércio e serviços no centro da maior cidade do país. Outras informações
em (http://comercioecidade.com/inscricoes/).
N - Longevidade e Beleza
De hoje (17) até sábado (19), acontece no Centro de Convenções
Frei Caneca o 2º Congresso Internacional Hi-Nutrition, um dos mais
importantes eventos do mundo por focar exclusivamente o uso dos
Nutracêuticos na profilaxia e tratamento de doenças, longevidade e
beleza. Serão abordados mais de 30 palestras e 15 cursos com os mais
renomados especialistas dessas áreas. Mais de 30 expositores de matérias primas, produtos acabados e até de uma instituição de ensino
de pós-graduação. Um espaço voltado à degustação de formulações
inovadoras com formas nutracêuticas diferenciadas como chocolates
e gomas funcionais, além de uma padaria totalmente alinhada com o
conceito funcional estão presentes. Mais informações no site (www.
congresso.hinutrition.com.br).
Página 4
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Política
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coletivos.
A partir de 2013, o repúdio aos
indivíduos e instituições formalmente encarregados, via votos/
mandatos, de decidir e agir em
nome da coletividade, estreou
com força, chegando a ocorrer
a expulsão e até maus-tratos a
políticos e militantes partidários, mormente do Partido dos
Trabalhadores (PT). No dia 13
de março próximo-passado essa
vertente se acentuou, e embora
tenha sido mais virulenta contra
o PT, atingiu, aqui e ali, outros
partidários e expoentes de outras
agremiações.
Outra diferença notável entre
as vozes das ruas do final do
século XX e inícios do século
XXI, no Brasil, se refere aos
motes e ao tom com que são
sustentados: eram palavras-deordem em 1984-85/92 e beirou
ao xingamento (quando não o foi,
e muito mal-educadamente) em
2013/16. A intolerância ganhou
as ruas, amparada pela mídia e
em parte coordenada por meio
de redes sociais. A esta altura,
há que se fazer menção, também,
a pelo menos uma diferença
expressiva entre os atos de 2013
e 2016. No primeiro momento, a
violência física se fez muito presente, chegando a depredações
de grande monta. No segundo,
isso não aconteceu. Isso, claro, é
sinal de que os atores são outros,
além de ter sido diferenciado o
tratamento dado pelas forças
policiais.
Em 2013 tudo começou por
“vinte centavos” (aumento do
preço do transporte coletivo). Em
2016, toda a ira (e foi disso que se
tratou, como testemunham falas
nas mídias e cartazes) se dirigiu
contra o PT e seu governo, embora o chamamento fosse contra
a corrupção. Nota-se uma despolitização em relação à 1980/90:
o Judiciário ocupa o espaço de
esperança dos manifestantes
(muitos saudosos da ditadura
militar, explicitamente), trazendo
ao centro do palco personagens
como Barboza e Moro (que há
que se ver como a História irá
lembrar).
Sabe-se pouco sobre os movimentos recentes - forma de
organizar e mobilizar, capacidade
de fazer propostas, condições de
sustentação etc. - mas uma coisa
vai ficando evidente: se voltam
contra as transformações sociais
capitaneadas pelos governos
petistas e à ideologia um pouco
progressista do PT (bem pouco,
diga-se de passagem), muito
mais do que contra a corrupção,
que, aliás, justificou ataques a
Getúlio, Juscelino e Jango e, por
outro lado, levou à eleição de um
“Caçador de Marajás” na década
de 1990.
N
ão acontece com frequência, e quando ocorre é
sinal da proximidade de
rupturas: as pessoas não saem aos
milhões às ruas por pouca coisa,
porque pouca coisa já é a vida de
cada um, e se vai levando sem
grandes sobressaltos ou expectativas. É quando a pouca coisa
de cada um sofre ameaça que
seus respectivos proprietários
se movem porteira afora. Então,
diante desse tipo de mobilização
de massas, é sempre necessário
inquirir sobre os fatos e acontecimentos que estão gerando
incômodos individuais em escala,
aglutinando marchas e passeata
gigantes.
No dia 13 de março de 2016
e no mês de junho de 2013, o
Brasil foi palco de imensas mobilizações de rua, que têm como
imediatamente anteriores a que
se deu pelo impeachment do
presidente Collor (1992) e a luta
pelas Diretas-já (1984-1985). De
fato, a relação Estado-sociedade
no país anda agitada! O que não
é nada mal se isso, ao invés de
gerar instabilidade institucional,
provoca aprofundamento democrático.
Está fora de dúvida (a História
já permite afirmar) que a luta
pelas Diretas-já e o movimento
dos “Cara-pintadas” foram pedras importantes da democracia
brasileira contemporânea, uma
tendo acontecido imediatamente antes e outro imediatamente
depois da Constituição de 1988,
sintomaticamente. Quanto às
manifestações mais recentes,
o impacto sobre as instituições
democráticas e o Estado de Direito é ainda uma incógnita. Não
só porque muito recentes, ainda
produzindo suas ondas, mas sobretudo porque são sumamente
diferentes das duas anteriores em
vários aspectos fundamentais.
A mais emblemática diferença
entre os movimentos de 198485/92 e os de 2013/16 está na
postura dos manifestantes em
relação ao papel que atribuem aos
partidos e detentores de cargos
eletivos. As Diretas-já foram furto
de um arco de alianças entre
partidos e políticos, com intensa
interação com as organizações da
sociedade civil.
Em 1992 isso não aconteceu tão
intensamente, mas em nenhum
momento se negou a importância
dos partidos e agentes políticos
formais na condução dos assuntos
Abrantes
José
SERAFIM
ANOANO
XXX
2010
APOIO:
CENOFISCO
Apoio:
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016
APOSENTADORIA DO MEI E DO SEU FUNCIONÁRIO
O MEI se aposenta por idade e o seu funcionário se aposenta por tempo
de contribuição. Qual a base legal? Saiba mais acessando a íntegra do
conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
FUNCIONÁRIO DURANTE O AVISO PRÉVIO FICA SOB CUSTÓDIA DA
JUSTIÇA, AGUARDANDO JULGAMENTO. COMO PROCEDER PARA
FINALIZAR O AVISO?
Informamos que não há previsão legal expressa em lei, porém, entendemos que haverá a suspensão do aviso prévio e quando da decisão
final o empregado retorna ao trabalho e termina de cumprir os dias
que faltam para o término do aviso prévio.
DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO
Qual o prazo mínimo para ter direito ao seguro desemprego?
Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao].
SUBSIDIO DE TREINAMENTO AO FUNCIONÁRIO
Empresa concederá subsidio de treinamento de inglês aos funcionários, o reembolso deverá ser feito em folha de pagamento. Sendo
reembolso deverá ser adicionado ao salário para cálculos de IR/INSS.
Pode ser feito pagamento fora da folha? Saiba mais acessando a
íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
EMPRESA DEVE EMITIR O SEGURO DESEMPREGO PARA O FUNCIONÁRIO QUE PEDIU DEMISSÃO?
Somente tem direito ao Seguro desemprego o empregado que, alem de
satisfeitos os requisitos de carência, seja dispensado sem justa causa.
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ou por produção, este prêmio deve entrar em folha de pagamento.
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relator da comissão
especial, deputado Sérgio Brito (PSD-BA),
concorda que é preciso endurecer as penas para os crimes
no trânsito. Ele disse que vai
propor uma reforma ampla no
código em que “a mudança nas
penas será o carro-chefe”.
A ideia do relator é apresentar
um parecer preliminar em maio,
e discutir a proposta nos estados, para votar o texto final até
novembro. Para ele, a comissão
precisa dar uma resposta à
sociedade em relação ao alto
número de mortes provocadas
por acidentes de trânsito. O
presidente da Comissão de
Direito Viário da OAB/SP, Maurício Januzzi Santos, destacou
que a pena prevista hoje para
o motorista embriagado que
provoca acidentes com morte
é irrisória, com previsão de
apenas dois a quatro anos de
reclusão, o que seria “um tapa
na cara” na família da vítima
do acidente.
O diretor do Departamento
O
Mais de 30% dos crimes registrados nas rodovias federais são de
embriaguez.
de Elaboração Normativa do
Ministério da Justiça, Mário
Henrique Ditticio, defendeu
que os homicídios no trânsito
provocados por motoristas embriagados sejam classificados
como de “culpa temerária”,
instituto semelhante ao “crime preterdoloso”, com penas
quase iguais ao crime doloso
Lindbergh Farias: Lula
será ‘o ministro da
esperança’
(intencional). Ele considera
essencial a reestruturação das
penas previstas no código, já
que, segundo ele, as punições
são brandas demais para os
crimes mais graves – como o
homicídio provocado por motoristas embriagado – e altas
demais para crimes leves.
O presidente da Associação
O senador Lindbergh Farias
(PT-RJ) avaliou que a entrada do
ex-presidente Lula no governo vai
afastar o perigo do impeachment
da presidente Dilma Rousseff e
abrir espaço para a recuperação
da articulação política e do contato entre Executivo e Legislativo.
Lula aceitou comandar a Casa Civil. Na opinião do senador, ele será
o “ministro da esperança” porque
ajudará o país na superação da
crise política na recuperação
econômica.
Lindbergh Farias rebateu as
críticas à entrada de Lula no
comando da Casa Civil e afirmou
que a oposição está atordoada
com esse fato porque já contava
com o impeachment. “Aí vêm os
argumentos da oposição: “ele está
fazendo isso para fugir, para ter
um foro privilegiado”. Isso não
se sustenta. Se tem uma coisa
que fez o presidente resistir essa
semana era exatamente por esse
motivo. Ele não queria que fosse
encarado desse jeito. Outro ponto
que falam: “o Lula virou o primeiro
ministro, o presidente”. Não. A
presidente é a presidente Dilma,
Lula é sim o ministro da Casa Civil.
Ele nunca daria um passo sem
consultar a presidente da República”, frisou (Ag.Senado).
Após sete anos de tramitação,
o projeto que institui a Lei Geral das Religiões, foi aprovado
ontem (16) pela Comissão
de Constituição e Justiça. A
proposta segue, agora, para
votação em regime de urgência
no Plenário do Senado. O texto
é apoiado por organizações
religiosas, especialmente evangélicas, que querem isonomia
em relação ao Estatuto Jurídico
da Igreja Católica no Brasil,
segundo acordo firmado entre
o governo brasileiro e a Santa
Sé, em 2008. O relator, senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ), recomendou sua aprovação com
quase dez emendas.
A proposta assegura o livre
exercício religioso, a proteção
aos locais de culto e suas liturgias e a inviolabilidade de
crença. Também determina o
reconhecimento pelo Estado
de formas de vida religiosa não
constituídas como organização
religiosa. “A proposição significa
a reiteração e a consolidação
de uma série de dispositivos
constitucionais e legais, direta
ou indiretamente ligados à vida
religiosa, que se encontram
[email protected]
Brasileira de Criminalística,
Bruno Telles, apresentou uma
análise dos sinistros de trânsito
no Distrito Federal em 2012,
que mostra que, em cerca de
75% das coalizões, pelo menos
um dos motoristas usou álcool,
e que em 12% houve uso de
drogas ilícitas. “Consideramos
fundamental a previsão na
legislação que o pessoal que
faz a fiscalização possa aplicar
exame para outras drogas também”, disse.
O superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás,
Marcelo Azevedo, defendeu
o aumento das penas para as
mortes no trânsito provocados
não apenas por embriaguez,
mas também por racha. De
acordo com ele, mais de 30%
dos crimes registrados nas rodovias federais são de embriaguez. “Com a simplificação do
registro desses crimes, também
haverá economia de recursos
para a sociedade, além de maior
efetividade da lei”, completou
(Ag.Câmara).
Delcídio pede no STF suspensão de
processo no Conselho de Ética
O senador Delcídio do Amaral (sem partido/MS) impetrou
um mandado de segurança
em que pede liminarmente a
suspensão do processo contra
ele no Conselho de Ética do
Senado por quebra de decoro
parlamentar. No pedido, que
está com o ministro Celso
de Mello, do STF, Delcídio
afirma que vem sofrendo
constrangimento ilegal pelos
procedimentos adotados no
âmbito do Conselho de Ética.
Ele cita desde o fato de estar
afastado de suas funções por
licença médica, até a decisão
do presidente do Conselho de
Ética de “precipitar a leitura
do relatório prévio de admissibilidade da representação”,
antes da análise da Comissão
de Constituição e Justiça
(CCJ), que teria o prazo regimental de 15 dias úteis para
emitir parecer.
Ainda segundo o senador,
seus advogados solicitaram a
suspensão da leitura do relatório no Conselho até apreciação
do caso pela Comissão de
Constituição e Justiça da Casa,
órgão responsável pela análise
Senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
prévia de matérias constitucionais. Segundo a petição inicial,
a representação não poderia ser
aceita no Conselho e deveria ter
sido convertida em diligência
e encaminhada à CCJ, por envolver matéria constitucional
– no caso, a contestação de
provas relacionadas a escutas
ambientais clandestinas que
tornariam a representação
inconstitucional.
Delcídio questiona ainda no
mandado de segurança o fato
de o relator da representação
no Conselho de Ética, senador
Telmário Mota (PDT/RR), ter
Lei Geral das Religiões é aprovada
na Comissão de Justiça do Senado
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(*) - É professor de Adminitração
Pública da Faculdade de Ciências e
Letras da Unesp em Araraquara.
Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito da Câmara foram
unânimes em defender punição maior para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito
Edilson Rodrigues/Ag.Senado
A presença de milhões
de pessoas nas
ruas, manifestando
insatisfação e/
ou reivindicando
mudanças é um
fenômeno sociopolítico
de grande importância e
interesse
Geraldo Magela/Ag.Senado
Valdemir Pires (*)
Especialistas defendem
punição maior para motorista
embriagado que provoca morte
Divulgação
As ruas, em quatro
movimentos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o
projeto que institui a Lei Geral das Religiões.
dispersos pelo ordenamento
jurídico”, explicou Crivella ao
elogiar o projeto, de autoria do
deputado licenciado George Hilton, atual ministro do Esporte.
Entre as normas em vigor
reiteradas na proposta, está a
isenção de impostos às entidades religiosas, assim como
ao seu patrimônio, renda e
serviços, desde que relacionados às finalidades essenciais. É
ainda assegurado a instituições
religiosas assistenciais e edu-
cacionais sem fins lucrativos
tratamento idêntico ao dado a
entidades filantrópicas. O texto explicita que o patrimônio
histórico, artístico e cultural,
material e imaterial, das instituições religiosas é considerado
parte relevante do patrimônio
cultural brasileiro. O ensino
religioso deve ser facultativo,
realizado em horários normais
das escolas públicas e deve
respeitar a diversidade religiosa
(Ag.Senado).
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feito declarações à imprensa,
pelas quais, segundo alega,
teria deixado “transparecer
indisfarçável predisposição
condenatória, além de um
juízo de valor sobre” o parlamentar. Por fim, a defesa de
Delcídio pede a suspensão do
processo do Conselho de Ética
pelo fato do senador estar sob
licença médica. “Tal condição
impede que ele possa ser
julgado”, afirma na ação, por
considerar que o parlamentar
não tem como se defender e
exercer plenamente o direito
ao contraditório (ABr).
Ética do Senado aprova
abertura de processo
contra Delcídio
O Conselho de Ética do Senado
aprovou ontem (16), por unanimidade, o relatório do senador
Telmário Mota (PDT-RR) para
abertura de processo disciplinar
por quebra de decoro parlamentar
contra Delcídio do Amaral (MS).
Logo após a aprovação do relatório
preliminar, os senadores definiram
um cronograma para o processo,
que prevê a primeira oitiva de
Delcídio no próximo dia 23. Os conselheiros chegaram a cogitar que o
quórum pudesse ficar prejudicado
em razão do feriado de Semana
Santa, mas decidiram convocar a
sessão mesmo assim.
Delcídio do Amaral está em
licença médica para realização de
exames até o dia 22. O depoimento
no Conselho de Ética, portanto,
deverá ser a primeira atividade de
Delcídio na volta ao Senado após
sua prisão, no dia 25 de novembro
do ano passado. Ele foi solto no dia
18 de fevereiro, com a condição de
que faça recolhimento domiciliar e
saia apenas para cumprir atividades no Senado. No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos
parlamentares porque, logo depois
de deixar a prisão, pediu licença
para fazer exames médicos.
Após a oitiva de Delcídio, o relator
deve apresentar novo parecer para
votação no conselho. Depois disso,
Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que
poderá ser alterado e novamente
votado pelo conselho. O relatório
final, que poderá pedir a cassação
ou outra sanção disciplinar contra o
senador, ainda precisará passar pela
Comissão de Constituição e Justiça
do Senado e retornar ao Conselho
de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário (ABr).
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Página 5
Engevix Engenharia S/A
CNPJ/MF nº 00.103.582/0001-31 – NIRE: 35.300.190.505
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 22 de janeiro de 2016
Data, hora e local: 22/01/2016, às 9 horas, na Alameda Araguaia, 3571, Barueri-SP. Presença: Acionistas representando a
totalidade do capital social com direito a voto. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme
o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença dos
Acionistas. Mesa: Sr. Cristiano Kok, Presidente; Maria de Fátima Rezende, Secretária. Ordem do dia: (1) Alteração dos
Artigos 19 a 21 da Seção III, Capítulo III do Estatuto Social da Companhia. (2) Alteração do Artigo 24, seção IV, Capítulo III que
trata da composição da Diretoria. (3) Renúncia e Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (4)
Consolidação do Conselho de Administração; e, (5) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: (1) Alteração dos Artigos
19 a 21 da Seção III, Capítulo III do Estatuto Social da Companhia. Redução do número de suplentes no Conselho de Administração. Sendo assim, os Artigos 19 a 21, Seção III, Capítulo III do Estatuto Social, a partir desta data terão a seguinte
redação: “Seção III – Conselho de Administração. Artigo 19. O Conselho de Administração será composto por 3 membros
titulares, podendo ter suplentes ou não, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano,
admitida a reeleição por igual período. Os membros do Conselho de Administração serão pessoas naturais, residentes ou
não no País. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a
posse de seus sucessores. Artigo 20. Os membros deverão ter reputação ilibada. Artigo 21. Ocorrendo vacância, por
qualquer motivo, o membro do Conselho de Administração ausente deverá ser substituído pelo suplente. (...)” (2) Alteração
do Artigo 24, seção IV, Capítulo III que trata da composição da Diretoria. Decidiu-se por unanimidade de votos e sem qualquer
restrição alterar a composição da diretoria que a partir desta data será da seguinte forma: “Seção IV – Diretoria. Artigo 24.
A Diretoria da Companhia é composta de no mínimo 02 e no máximo 04 membros, sendo 01 Presidente e até 03 diretores
sem denominação/designação específica, eleitos e/ou reeleitos a cada 2 anos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho
de Administração, devendo permanecer no cargo até a posse de seus sucessores. Os membros da Diretoria deverão ter
qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados no mercado. § 1º. Em caso de renúncia, vacância ou impedimento, o respectivo substituto será escolhido pelo Conselho de Administração, até no máximo 90 dias. O
membro da Diretoria eleito nessas condições exercerá as funções pelo prazo restante do mandato do diretor que estiver
substituindo.” (3) Renúncia e Eleição de membros do Conselho de Administração. Tendo em vista a renúncia dos Conselheiros: José Antunes Sobrinho; Débora Maria Assad Pereira Kok; e, Wilson Vieira, conforme Cartas em poder da Companhia, as
quais foram acatadas pela totalidade dos presentes, foram eleitos para integrar o Conselho de Administração, com mandato
unificado de 01 ano, encerrando-se este primeiro mandato na data da AGO que aprovar as contas do exercício encerrado
em junho de 2016, os Srs.: José Carlos Mendes Lopes, RG nº 38.476.739-4 SSP/SP e CPF/MF nº 147.514.106-87; Cristiano
Kok, RG nº 3.229.000–7 – SSP/SP, CPF/MF nº 197.438.828-04; Piercarlo Blando, RG nº 2.786.902 – SSP/SC, CPF/MF nº
000.064.779-92, todos na condição de titulares; e, Yoshiaki Fujimori, RG nº 5.558.728 – SSP/SP, CPF/MF nº 002.711.30865, este na condição de suplente daqueles. Eleitos por unanimidade de votos os Conselheiros supracitados prestaram o
compromisso de bem exercer suas atividades e atribuições, declarando para todos os fins de direito, que não se encontravam
incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impedisse de exercer atividades empresárias, sendo certo que a
eles foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. (4) Consolidação do Conselho de Administração. Tendo em vista
as renúncias e eleições de membros, o Sr. Presidente sugeriu que constasse nesta Ata a nova composição do Conselho de
Administração da Companhia, considerando as renúncias, eleições atuais e anteriores, quais sejam: (a) José Carlos Mendes
Lopes; (b) Cristiano Kok; (c) Piercarlo Blando, todos na condição de titulares; e, (d) Yoshiaki Fujimori, na condição de Suplente
daqueles. (5) Consolidação do Estatuto Social. Por fim, esclareceu o Sr. Presidente a necessidade de consolidar o Estatuto
Social da Companhia de modo a contemplar, num único documento, além da alteração tratada acima, todas as demais
ocorridas desde sua última consolidação, passando a vigorar, a partir desta data, com a redação constante do anexo I.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que
após lida e aprovada pela totalidade dos acionistas, foi assinada pelos membros da mesa que presidiu e, ato contínuo,
transcrita nos livros da sociedade, rubricada e assinada pela totalidade dos acionistas: por Jackson Empreendimentos S.A.
(Cristiano Kok; Roberta Fioratti de Mello Almada; e, Piercarlo Blando); por Caixa Fundo de Investimento em Participações
CEVIX (Fernando Henrique Augusto e Rebeca Correa Balian). Barueri-SP, 22/01/2016. Assinaturas: Cristiano Kok (Presidente);
Maria de Fátima Rezende (Secretária). Anexo I – Estatuto Social. Capítulo I – Da Denominação, Sede, Objeto e Duração.
Artigo 1º. A Engevix Engenharia S/A é uma sociedade anônima regida por este estatuto social e pela Lei 6.404/76, conforme
alterada e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem sede social e foro em Barueri-SP,
na Alameda Araguaia nº 3571, Alphaville Industrial, CEP 06.455-000, e os seguintes escritórios, com o capital destacado de
R$ 300.000,00 cada um: I. Rua Professor Ayrton Roberto de Oliveira, 440, Bloco “B”, 1º ao 8º andar, Itacorubi, CEP: 88.034500, Florianópolis-SC; II. Rua Tenente Silveira, 94, 7º, 6º e 2º andares, Centro, CEP: 88.010-300, Florianópolis-SC; III. Setor
Comercial Norte, Quadra 4, Bloco “B”, 100, Sala 1001, Centro Empresarial Varig, CEP: 70.714-000, Asa Norte, Brasília-DF;
IV. Rua da Assembleia, 66, Conjuntos 1301 ao 1601, 1901 e 2001, andares 13º ao 16º, 19º e 20º respectivamente, Centro,
CEP.: 22.011-000, Rio de Janeiro-RJ; V. Rua Professor Lauro Sanches, 48, Jardim Paulistano, CEP: 18.040-431, Sorocaba-SP;
VI. Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, 4361, Parte, CEP: 96.204-040, Rio Grande-RS; VII. Avenida Castelo Branco,
183, 3º e 4º andares do Edifício Celso Haddad, Cachoeirinha, CEP: 69.065-010, Manaus-AM; VIII. Avenida Augusto Calmon,
1157, Sala 303-A, Edifício Maçonaria, Centro, CEP: 29.900-065, Linhares-ES; IX. Rua Rio Paraná, 37, Térreo, Bairro Hélio
Ferraz, CEP: 29.160-531, Serra-ES; X. Estrada Triângulo, S/N, Comunidade Triângulo, Zona Rural, CEP: 78.515-000, Nova
Canaã do Norte-MT; XI. Rua Ewerton Visco, 290, Sala 516, CEP: 41.820-022, Salvador-BA; XII. Edifício BBVA, Piso 12-01,
Avenida Balboa, Panamá; XIII. Edifício Meridiano, Piso 3, Escazú, San Jose, Costa Rica; XIV. Calle Tucumán 1, Piso 4º,
Buenos Aires, Argentina; XV. Av. Emilio Cavenecia, 225, Torre 2, Oficina 402, San Isidoro, Lima, Peru; XVI. Carrera 12#90 – 20,
Oficina 204, Barrio Chicó, Bogotá D.C, Colômbia; Avenida Republica del Salvador N35-126 y Suecia, Edificio Zante, Oficina
201, Quito, Equador; e, XVII. Calle Modesto Omiste nº 753, Zona Cala Cala, Cochabamba, Bolívia. § Único. A critério da
Assembleia, a Companhia poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios e estabelecimento de representação
em qualquer parte do território nacional e no exterior, sendo que, no exterior deve-se obter previamente aprovação do
Conselho de Administração. Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social: (i) a prestação de serviços de engenharia consultiva relativos a planejamento, estudos de reconhecimento, pré-viabilidade, viabilidade técnica; elaboração de anteprojetos
e projetos básicos; elaboração de projetos executivos; cálculos de custos; coordenação, acompanhamento, fiscalização,
supervisão e gerenciamento de obras e serviços; diligenciamento de compras, inspeção, controle e comissionamento de
instalações; preparo de especificações e de editais de licitações; seleção de propostas para a execução de obras e serviços;
integração de sistemas; assessoria a processos de privatização; pesquisas, assessoramento e consultoria; e, (ii) integração
de empreendimentos ligados às áreas de infraestrutura e indústrias, mediante a coordenação e alocação de recursos de
engenharia, construção, montagem e fornecimento de equipamentos e componentes, podendo para isso exercer atividades
mercantis de compra, venda, importação e exportação. § Único. Os encargos técnicos nos campos da engenharia civil,
industrial, elétrica e da arquitetura, urbanismo e ecologia, serão sempre confiados a profissionais devidamente habilitados,
segundo as respectivas especializações e com ampla autonomia técnica em seu pleno desempenho. Artigo 4º. O prazo de
duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II – Do Capital e Ações. Artigo 5º. O capital social da sociedade é de
R$ 564.000.000,00 divididos em 102.398.227 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º. Cada ação
ordinária confere direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais de acionistas. Artigo 7º. A Assembleia Geral
poderá criar capital autorizado. Artigo 8º. O capital social poderá ser aumentado da seguinte forma, sempre que a Assembleia
Geral o julgue conveniente: (i) pela emissão de novas ações, subscritas mediante pagamento; e, (ii) pelo aumento do valor
nominal das ações existentes, resultantes quer da incorporação de bens, quer pela aplicação das reservas, quer ainda por
quaisquer outros meios, a juízo da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, conforme o caso. Artigo 9º. A não
ser pelas hipóteses do artigo 11 abaixo, os acionistas terão direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser
exercido no prazo de 30 dias, contados a partir da data de deliberação pertinente. Artigo 10. A Companhia poderá emitir
ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem que assista o direito de preferência aos antigos
acionistas, quando a colocação for feita mediante venda em Bolsa de Valores, ou por subscrição pública, ou ainda, através
de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do artigo 172 da Lei das S/A, ou nos termos
de lei especial de incentivos fiscais. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de
compra de ações, na forma do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei das S/A. § Único. Fica vedada a emissão, pela Companhia,
de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Artigo 11. A Companhia poderá, de acordo com plano previamente aprovado
pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações a seus administradores ou empregados, e ainda, a pessoas
naturais que prestam serviços à Companhia ou a sociedade sob seu controle, conforme vier a ser deliberado pelo Conselho
de Administração, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis. Artigo 12. As ações serão indivisíveis perante a sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário para cada unidade. Capítulo III – Dos órgãos
da Companhia. Seção I – Disposições Gerais. Artigo 13. São órgãos da Companhia, sendo os três primeiros de caráter
permanente: a) Assembleia Geral; b) Conselho de Administração; c) Diretoria; e d) Conselho Fiscal. § 1º. A administração da
Companhia caberá ao Conselho de Administração e à Diretoria. § 2º. A remuneração dos administradores será fixada pela
Assembleia Geral. A Assembleia Geral poderá fixar uma verba global para os administradores, caso em que caberá ao
Conselho de Administração deliberar a respeito de sua distribuição entre seus membros e a Diretoria. Seção II – Assembleia
Geral de Acionistas. Artigo 14. A Assembleia Geral dos acionistas é o órgão supremo de deliberação da Companhia e suas
decisões obrigam a todos os acionistas, ainda que ausentes. Artigo 15. A Assembleia Geral poderá ser ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada dentro dos quatro (4) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício
social da Companhia e a Assembleia Geral Extraordinária será realizada sempre que houver interesse social, permitida a
realização conjunta de ambas. § Único. Compete à Assembleia Geral, além de outras eventuais atribuições previstas em lei:
a) reforma do estatuto social; b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal, quando instalado; c) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras
por eles apresentadas relativas ao último exercício social; d) autorizar a emissão de debêntures; e) suspender o exercício
dos direitos do acionista; f) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital
social; g) autorizar a emissão de partes beneficiárias; h) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da
Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período
de liquidação; i) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; j) aprovar a
correção da expressão monetária do capital social; k) fixar os honorários globais dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, se instalado; l) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais desdobramentos e grupamento de ações; m) escolher a instituição responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da
Companhia, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração, nos casos e na forma prevista neste Estatuto
Social. Artigo 16. A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será
convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Artigo 17. Os trabalhos da
Assembleia Geral serão instalados e presididos por um dos acionistas, que será eleito pelos presentes na abertura dos trabalhos, o qual designará um terceiro, também presente, acionista ou não, para secretário de mesa. Artigo 18. A Assembleia
Geral se instalará conforme previsto em lei. § 1º. Para tomar parte na Assembleia Geral, o acionista deverá depositar na
Companhia com antecedência mínima de 03 dias corridos, contados da data da realização da respectiva assembleia, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua
identidade. § 2º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano,
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento
que represente os condôminos. § 3º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes
dos respectivos editais de convocação, que deverão indicar adequadamente as matérias a serem deliberadas. § 4º. As
deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos,
não se computando votos em branco. Seção III – Conselho de Administração. Artigo 19. O Conselho de Administração
será composto por 3 membros titulares, podendo ter suplentes ou não, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral, com
mandato unificado de 1 ano, admitida a reeleição por igual período. Os membros do Conselho de Administração serão
pessoas naturais, residentes ou não no País. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração
permanecerão nos cargos até a posse de seus sucessores. Artigo 20. Os membros deverão ter reputação ilibada. Artigo
21. Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, o membro do Conselho de Administração ausente deverá ser substituído pelo
suplente. § Único. Para os fins deste Artigo, ocorrerá vacância de um cargo de membro do Conselho de Administração quando
ocorrera destituição, renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de duas reu-
Refinaria Nacional de Sal S.A.
CNPJ/MF nº 60.560.349/0001-00 - NIRE 353.0002424-9
Convocação - AGOE a serem realizadas em 27/04/16
Ficam convocados os senhores acionistas da Refinaria Nacional de Sal S.A. a se reunirem em AGOE, no dia 27/4/2016,
às 09hs., na sede, avenida Paulista, 352, 12º andar, sala 124, nesta Capital, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: Em AGO: 1. Relatório da administração, balanço e contas do exercício social findo em 31/12/15; e, 2. fixação dos
honorários da Diretoria. Em AGE: 1. Consolidação do Estatuto Social; e, 2. Outros assuntos de interesse social.- Acham-se à
disposição dos acionistas na sede social, no endereço supra, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76.
São Paulo 14/3/16. (a) Guilherme Azevedo Soares Giorgi, Diretor Presidente.
(15, 16 e 17/03/16)
niões consecutivas do Conselho de Administração. Artigo 22. O Conselho de Administração reunir-se-á trimestralmente e,
extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observado o prazo de antecedência de 3 dias. Em caso
de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo antes referido. § 1º.
Exceto se de outra forma acordado entre os membros do Conselho de Administração por escrito, as reuniões serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da totalidade de seus membros (pessoalmente presentes ou presentes por
qualquer meio de telecomunicação pelo qual usuários podem ouvir um ao outro e participar das discussões, tais como
telefone, videoconferência e outros meios). Se não houver quorum para instalação de qualquer reunião do Conselho de
Administração, os conselheiros presentes, ou qualquer conselheiro, se nenhum outro estiver presente, deverão remarcar tal
reunião para, pelo menos, 5 dias úteis após a data inicialmente prevista notificando os demais conselheiros e, nesse caso,
a reunião do Conselho de Administração será instalada com a presença de qualquer número de conselheiros. § 2º. Independentemente das formalidades de convocação previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem
todos os Conselheiros por si ou representados na forma do § 1º deste Artigo. § 3º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo de todos os presentes e serão objeto de assentamento em atas. Se produzirem
efeito perante terceiros, serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas na forma da lei, no prazo máximo de 30
dias da data da realização da reunião do Conselho de Administração. Artigo 23. Compete ao Conselho de Administração,
privativamente: I. fixar a orientação geral dos negócios, planos, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e
comerciais da Companhia; II. Aprovar o orçamento anual da companhia; III. manifestar-se sobre as demonstrações contábeis
e os relatórios da administração; IV. aprovar as contas da diretoria e submetê-las à Assembleia; V. manifestar-se sobre
qualquer proposta a ser encaminhada à Assembleia; VI. fixar a política de atribuição e a distribuição de participação nos
lucros anuais aos empregados e aos administradores; VII. fiscalizar a gestão dos Diretores e examinar a qualquer tempo,
livros e papéis da Companhia e solicitar informações sobre quaisquer operações, contratadas ou em contratação; VIII.
aprovar aquisições, investimentos e contratos de valor superior a R$ 500.000,00; IX. autorizar a aquisição e alienação de
bens imóveis, de participações societárias; X. autorizar a contratação de empréstimos e financiamentos e a constituição de
ônus reais para a Companhia, bem como a concessão de garantia real ou fidejussória em favor de qualquer sociedade
pertencente ao grupo societário da Companhia, cujo valor da operação seja superior a 2% do Patrimônio Líquido da Companhia; XI. eleger e destituir Diretores da Companhia, atribuir designações e fixar-lhes as atribuições, observando o que a
respeito dispuser este Estatuto Social; XII. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; XIII. deliberar
sobre a emissão de novas ações e bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de
emissão, inclusive preço e prazo de integralização; XIV. deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis
em ações e sem garantia real e autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, como
bonds, notes, commercial papers e outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condições de
emissão e resgate; XV. autorizar a aquisição de ações e debêntures emitidas pela Companhia para efeito de cancelamento
ou permanência em tesouraria para posterior alienação, observadas as normas legais vigentes; XVI. apresentar à Assembleia
Geral plano para outorga de opção de compra de ações nos termos da lei e deste Estatuto; XVII. se mantido, em caso de
liquidação da Companhia, nomear o liquidante a fixar a sua remuneração, podendo também destituí-lo; XVIII. deliberar
previamente sobre a apresentação, pela Companhia, de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; XIX.
deliberar previamente sobre a propositura ou o encerramento de qualquer processo ou procedimento judicial ou arbitral;
Seção IV – Diretoria. Artigo 24. A Diretoria da Companhia é composta de no mínimo 02 e no máximo 04 membros, sendo
01 Presidente e até 03 diretores sem denominação/designação específica, eleitos e/ou reeleitos a cada 2 anos e destituíveis
a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, devendo permanecer no cargo até a posse de seus sucessores. Os
membros da Diretoria deverão ter qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados no mercado.
§ 1º. Em caso de renúncia, vacância ou impedimento, o respectivo substituto será escolhido pelo Conselho de Administração,
até no máximo 90 dias. O membro da Diretoria eleito nessas condições exercerá as funções pelo prazo restante do mandato
do diretor que estiver substituindo. Artigo 25. Compete à Diretoria a execução do objeto social, cabendo-lhe a administração
dos negócios em geral e a prática de todos os atos para tanto necessários ou convenientes, conforme a seguir se estabelece:
§ 1º. Observada, quando aplicável, a necessidade de aprovação prévia da Assembleia Geral, nos termos do Artigo 15º ou do
Conselho de Administração, nos termos do Artigo 23º, compete aos Diretores, mediante assinatura conjunta e/ou através de
procuradores constituídos nos termos do artigo 27º deste Estatuto: (a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem
como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais; (b)
contratar ou alterar quaisquer contratos de trabalho; (c) representar a sociedade perante quaisquer pessoas, físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado, inclusive repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e
empresas públicas; (d) negociar contratos de prestação de serviços por terceiros; (e) contratar e dispensar o pessoal
necessário para a execução dos trabalhos; (f) representar a sociedade ativa e passivamente em juízo; (g) dar recibos e
quitações e efetuar levantamento de cauções em entidades públicas ou privadas; (h) convocar a Assembleia Geral dos
acionistas quando julgar conveniente ou necessário; e, (i) autorizar a contratação de empréstimos e financiamentos e a
constituição de ônus reais para a Companhia, bem como a concessão de garantia real ou fidejussória em favor de qualquer
sociedade pertencente ao grupo societário da Companhia, cujo valor da operação seja inferior a 2% do Patrimônio Líquido
da Companhia. § 2º. A Assessoria Jurídica Contratual e a Assessoria Comercial subordinam-se à Presidência. Artigo 26. Só
constituirá a Companhia em obrigações para com terceiros e desonerará estes de responsabilidade para com a mesma, os
atos, contratos, títulos cambiais, cheques, documentos e papéis que forem assinados: a) por dois membros da Diretoria em
conjunto, b) por um membro da Diretoria em conjunto com um procurador; e, c) por um ou mais procuradores nomeados
nos termos do Artigo 27º deste Estatuto. Artigo 27. As procurações serão sempre outorgadas em nome da Companhia, por
instrumento público ou particular, por 02 membros da Diretoria. Salvo as procurações “ad judicia” que poderão ser por prazo
indeterminado, os demais mandatos deverá especificar obrigatoriamente a sua duração, bem como os fins a que se vinculam os poderes outorgados. Em casos especiais, a Companhia poderá ser representada por um único mandatário com
poderes específicos. Artigo 28. Não é permitido aos acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários, o uso da denominação social em documentos e para fins estranhos ao objeto social e/ou de favor que impliquem em
responsabilidade para a Companhia. Seção V – Do Conselho Fiscal. Artigo 29. A Companhia terá um Conselho Fiscal, de
funcionamento não permanente, composto de, no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e iguais números de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos e impedimentos legais. § 1º. O Conselho Fiscal somente será instalado a
pedido de acionistas, em Assembleia Geral, na forma prevista no § 2º do artigo 161 da Lei das S/A, quando se procederá à
eleição de seus membros, que exercerão as suas funções até a primeira AGO que se realizar após a sua eleição, podendo
vir a ser reeleitos, se renovado o pedido de instalação. Artigo 30. Compete ao Conselho Fiscal, cujas funções são indelegáveis, as atribuições que lhes confere a Lei, sendo seus honorários fixados pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando
o limite mínimo previsto no § 3º do artigo 162 da Lei das S/A. § Único. Os Membros do Conselho Fiscal tomarão posse
mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Capítulo IV – Do Exercício Social, Demonstrações
Financeiras e Dividendos. Artigo 31. O exercício social compreende o período de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.
Ao final de cada exercício social e de cada trimestre civil, serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela
legislação vigente. § 1º. É facultado aos Acionistas, levantar balanços parciais com base nos quais poderão ser declarados
e pagos dividendos, observadas as formalidades legais. § 2º. As demonstrações financeiras da Companhia deverão ser
elaboradas de acordo a Lei nº 6404/76 e suas alterações posteriores. § 3º. A Companhia deverá contratar auditores com
comprovada experiência em demonstrações financeiras de acordo com os padrões internacionais IFRS ou US GAAP. Artigo
32. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a
provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados
sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: I. 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da
reserva legal, que não excederá 20% do capital social; II. uma parcela, por proposta dos órgãos da administração poderá
ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Artigo 195 da Lei das S/A; III. uma parcela,
por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos
termos do artigo 196 da Lei das S/A; IV. a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro liquido, calculado sobre o
saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Artigo 202 II e III da Lei das S/A, será distribuída aos acionistas
como dividendo obrigatório; V. no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do
lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição
de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei das S/A; e a parcela remanescente do lucro líquido,
por proposta dos órgãos da administração, poderá ser total ou parcialmente destinada à constituição da “Reserva para
Efetivação de Novos Investimentos”, observado o disposto no Artigo 194 Lei das S/A, que tem por finalidade preservar a
integridade do patrimônio social, reforçando o capital social e de giro da Companhia, com vistas a permitir à Companhia a
realização de novos investimentos. O limite máximo desta reserva será de até 100% do capital social, observado que o saldo
desta reserva, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas
para contingências, não poderá ultrapassar 100% do valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral deverá deliberar sobre a aplicação do excesso na distribuição de dividendos aos acionistas. § 1º. Os pagamentos
de dividendos aos acionistas serão realizados no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data que tenha sido aprovada a
distribuição pela Assembleia Geral. Os dividendos e/ou juros sobre capital próprio não reclamados não vencerão juros e, no
prazo de 3 anos, reverterão em benefício da Companhia. § 2º. A destinação dos lucros para constituição da “Reserva para
Efetivação de Novos Investimentos” de que trata o item “v” do artigo 32 acima e a retenção de lucros com base em orçamento
de capital nos termos do artigo 196 da Lei das S/A não poderão ser aprovadas, em cada exercício social, em prejuízo da
distribuição do dividendo obrigatório. § 3º. A Companhia poderá pagar aos seus acionistas, mediante deliberação do Conselho de Administração, juros remuneratórios sobre o capital próprio nos termos do § 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249, de
26/12/1995, e legislação e regulamentação pertinentes. Artigo 33. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores
da Companhia uma participação nos lucros, nos termos do § 1º, do Artigo 152, da Lei das SA. § Único. O Conselho de
Administração poderá determinar o levantamento de balanços e demonstrações financeiras intermediárias, trimestrais ou
semestrais, e, com base em tais balanços, aprovar a distribuição de dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre
o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Artigo poderão
ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo V – Do Juízo Arbitral. Artigo 34. A Companhia, seus acionistas,
administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou
controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação,
violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho
Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas
aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. § Único. A lei brasileira será a única aplicável ao mérito de
toda e qualquer controvérsia, bem como à execução, interpretação e validade da presente cláusula compromissória. O Tribunal arbitral será formado por árbitros escolhidos na forma estabelecida no artigo 7.8 do Regulamento de Arbitragem. O
procedimento arbitral terá lugar em São Paulo-SP, local onde deverá ser proferida a sentença arbitral, em língua portuguesa.
A arbitragem deverá ser administrada pela própria Câmara de Arbitragem do Mercado, sendo conduzida e julgada de acordo
com as disposições pertinentes do Regulamento de Arbitragem. Capítulo VI – Da Liquidação da Companhia. Artigo 35. A
Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o(s) liquidante(s), o
Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, bem como fixar os honorários correspondentes obedecidos as formalidades legais. Capítulo VII – Das Disposições Finais e Transitórias. Artigo 36. Obedecido ao disposto no artigo 45 da Lei
das S/A, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último
balanço aprovado pela assembleia geral. Artigo 37. Os contratos com partes relacionadas e programas de opção de aquisição
de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia ficarão arquivados na sede da Companhia à
disposição dos acionistas e do Conselho de Administração e serão prontamente disponibilizados quando solicitados. § Único.
Além dos documentos citados no “caput” deste artigo, a Companhia observará os acordos de acionistas arquivados em sua
sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora (incluindo o presidente) da Assembleia Geral ou do
Conselho de Administração, acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo, que for proferida em
desacordo com o que tiver sido ajustado no mesmo, sendo também expressamente vedado à Companhia, aceitar e proceder
à transferência de ações, à oneração e/ou à cessão de direito de preferência, à subscrição de ações e/ou de outros valores
mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Artigo 38. Os atos de qualquer
acionista, membro do Conselho de Administração, diretor, empregado ou procurador que envolva a Companhia em qualquer
obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo previsto no objeto social, são expressamente proibidos e serão
considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, salvo se especificamente autorizados pelo Conselho
de Administração. Artigo 39. É vedado à Companhia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros,
sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico
o registro sob o nº 107.655/16-0 em 08/03/2016. Flávia Regina Britto Gonçalves – Secretária Geral.
Citação – Prazo 20 dias - Proc. 0138621-85.2011.8.26.0100. O Dr. RODRIGO NOGUEIRA, Juiz de
Direito da 26º Vara Cível do da Capital, Faz Saber a CLAUDIO RIBEIRO SANTOS RG Nº 22.099.1066, CPF Nº 146.840.528-42, que MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ajuizoulhe ação de Cobrança no valor de R$ 2.467,08. referente às da taxa de conservação do lote 13, da
Quadra LT, do Empreendimento Ninho Verde II. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferido a sua
Citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste a ação sob pena de
serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. (art. 285 do CPC). Será o edital afixado e
publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de Setembro de 2015.
(16 e 17)
Leilões
MILAN LEILÕES
E OUTROS
COMITENTES
LEILOEIROS OFICIAIS
APROX.
100
VEÍCULOS
VEÍCULOS DA FROTA DE SERVIÇO E DA DIRETORIA
DIA 17 DE MARÇO DE 2016 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9:30 HORAS
LOCAL DO LEILÃO: RODOVIA RAPOSO TAVARES,
KM 20 - SP.
VISITAÇÃO: DIAS 15 E 16 DE MARÇO (NO LOCAL DO LEILÃO) - DAS 8 ÀS 17 HORAS
CHASSIS CORRESP.: BFZH55L8F8261957 - 9BFZF54PXE8104908 - 9BFZH54J8F8255673 - 9BFZH54L3F8143400 9BFZD55P6FB824022 - 3FA6P0D91FR216081 - 9BFZH55L7F8246365 - 9BFZH54L7G8247017 - 9BFZF54P0EB112063 3FA6POK95ER369645 - 9BFZF55PXEB104129 - 8AFVZZFHCFJ261047 - 9BFZD55PXFB779604 - 9BFZD55P8FB816374 8AFVZZCE1190723 - 3FA6POK92FR117028 - 9BFZK53A39B140361 - 9BFZF54P9E8112059 - 9BFZB55H5FB990432 8AFAR23L6EJ144478 - 3FA6POK99FR117043 - 8AFAR23L7DJ040726 - 3FA6PORU9FR259094 - 3FADP4YJ2FM177033 8BFZB55P2F8528742 - 9BFZD55P8FB757049 - 3FA6POK94FR120898 - 9BFZB55HOF8986000 - 3FA6P0K90FR174375 8AFAR23L3EJ234591 - 9BD578377F7848248 - 8AFVZZFFCEJ166493 - 2FMDK4KCXDBC03486 - 8AFSZZFHCFJ269652 3FA6POK91FR120793 - 8AFAR22F4DJ096215 - 9BFZH55J2G8295490 - 3FA6POD92FR106687 - 9BFZH55L1F8250864 8AFVZZFHCEJ166269 - 8AFAR23L2EJ176201 - 9BFYEALEXEBL62906 - 9BFYTASA7DBL53329 9BFZTBAA5DBL53416 - 9BFJF37P8FB000564 - 9BFZB55P9F8530701 - 8AFSZZFFCGJ317056 - 3FA6POK97FR100628 9BFZB55H3F8971507 - 9BFZD55P4DB649248 - 2FMDK4KC1DBA91645 - 9BFZB55H9G8550330 - 8AFAR23LODJ121390
- 8AFVZZFFCEJ190749 - 9BFZH55L2F8263476 - WFOXXPTDFDTU77944 - 9BFZF54P6E8077822 REM 9BFZB55P3G8557362 - 9BFZB55PXG8550327 - 9BFZB65H4E8866351 - 9BFZB55H268542800 - 8AFSZZFFCFJ336740 9BFZTBAA4DBL53469 - 9BFYEALE0DBL50357 - 9BFZTBAA1EBL70523 - 9BFZTBAA4DBL53455 9BFZTBAA5DBL40682 - 8AFAR23L1FJ274895 - WF0XXPTCFCTD17174 - 8AFAR23L2FJ263078 - 9BD135019C2214019 3FA6POK98FR117034 - 8AFSZZFHCGJ317079 - 3FA6POK94FR120819 - 8AFAR23L73J236795 - 3FA6POD95FR120616 8AFAR23L9FJ306086 - 3FA6PORU3FR140232 - 8AFAR23L3EJ201252 - 94TT41353FH400039 - 3FA6P0K90ER138992 8AFAR22F1FJ260684 - 3FA6POK97FR120815 - 8AFAR23J1DJ101616 - 9BFZF54P6EB112066 - 8AFVZZFFCEJ164198 9BFZD55P1FB755479 - 3FA6POD98ER237282 - 9BFZF54P4E8104905 - 9BFZB55P5E8945805 - 8AFAR22F9DJ029187 8AFSZZFFCFJ238793 - 9BFZB55H1F8994347 - 8AFVZZFFCEJ161747 - 3FA6POK92ER302338 - 8AFTZZFHCCJ012176 8AFAR23L9FJ288267
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Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
Data, horário e local: 22/01/2016, às 9:30 horas na Alameda Araguaia 3571, Barueri-SP. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos
termos do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Sr. Cristiano Kok, Presidente; Maria de Fátima Rezende, Secretária.
Ordem do dia: (1) Recondução de Diretor. (2) Consolidação da Diretoria. Deliberações: (1) Recondução de Diretor:
Tendo em vista a reestruturação da Diretoria ocorrida nesta data, que redundou na extinção da Diretoria de Indústrias
e Infraestrutura, o então diretor de Indústrias e Infraestrutura, eleito em 02/10/2014, Sr. Eduardo Minoru Nagao, RG nº
16.720.928-0 – SSP/SP, CPF/MF nº 118.792.228-50, a partir desta data, exercerá a função de Diretor da Companhia,
sem denominação/designação específica, pelo restante de tempo que perdurar o seu mandado, isto é, até 02/10/2016.
(2) Consolidação da Diretoria: Na sequência o Sr. Presidente sugeriu que constasse nesta Ata a composição da diretoria
da Companhia, considerando a recondução supracitada: (a) Wilson Vieira, ocupando a Presidência da Companhia; e,
(b) Eduardo Minoru Nagao, ocupando uma das diretorias da Companhia sem denominação/designação, ambos com
mandato até 02/10/2016, podendo ser reeleitos e devendo permanecer nos cargos até a posse de seus sucessores.
Franqueada a palavra e não havendo qualquer outro pronunciamento, foi encerrada a reunião, lavrada a presente
no livro da sociedade que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Conselheiros de Administração:
(a); José Carlos Mendes Lopes; Cristiano Kok; e, Piercarlo Blando. Barueri, 22/01/2016. Assinaturas: Cristiano Kok
(Presidente da mesa); Maria de Fátima Rezende (Secretária). Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o
registro sob o nº 107.660/16-7 em 08/03/2016. Flávia Regina Britto Gonçalves – Secretária Geral.
Cobansa Companhia Hipotecária
CNPJ/MF Nº 53.263.331/0001-80 - NIRE 35300106211
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 20.10.2015
Data, Hora e Local: 20/10/2015, às 10 horas, na Sede Social, Avenida Paulista, nº 1439, 6º andar, conjuntos 61 e 62,
São Paulo/SP. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Roberto Sérgio Abdalla. Secretário: João Sortino.
Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. A renúncia ao cargo de Diretor Administrativo, apresentado por
João Sortino. 2. A área de Ouvidoria (Resolução-CMN nº 4433/15), que até então estava sob a responsabilidade do
Sr. João Sortino, perante o Banco Central do Brasil, passa a ser atribuída ao Diretor Presidente Sr. Anésio Abdalla.
Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 20/10/2015. Assinaturas: Presidente: Roberto Sérgio Abdalla. Secretário: João Sortino. Acionistas: GCCH Holding Financeira Ltda., representada por seu diretor Roberto Sérgio Abdalla; Roberto Sérgio Abdalla; e João Sortino. Roberto Sérgio Abdalla - Presidente. JUCESP
517.738/15-6 em 19.11.15. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.
Agrovera-Agro Industrial Vera Cruz S.A.
CNPJ 04.986.188/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EM LIQUIDAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas da AGROVERA - AGRO INDUSTRIAL VERA CRUZ S.A. - EM LIQÜIDAÇÃO para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 13 de abril de 2016, às 12:00 horas, na sede socia
localizada na Praça Wendell Wikie, nº 151, Sala C, Pacaembu, em São Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: (a) aprovação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (b) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 21 de março de 2016. VALQUÍRIA JOSÁLIA CONTIERO - Liqüidante.
(17,18,19)
1ª Vara da Família e Sucessões - Regional Butantã. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1007501-25.2014.8.26.0704 A MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e
Sucessões, do Foro Regional XV - Butantã, Estado de São Paulo, Dra. Renata Coelho Okida, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a Laurita dos Anjos Serrão - RG. 12.933.300 SSP/SP e CPF
009.251.188-00, residente na Rua Pedro Madalena, 83 Seabra - BA - CEP 046900-000, que lhe foi
proposta uma ação de Inventário por parte de ANA LÚCIA BATISTA SERRÃO DE MELO e
outros, alegando em síntese: o processamento de Inventário, em razão do falecimento de
FERNANDO BATISTA SERRÃO. Foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, com fundamento
no artigo 999, § 1º do Código de Processo Civil. para os atos e termos da ação proposta e para que,
no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela herdeira, como verdadeiros, os fatos
articulados pelos inventariantes. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2016.
1ª Vara Cível - Regional Butantã. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
0702194-37.2012.8.26.0704 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional XV Butantã, Estado de São Paulo, Dr(a). Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a NADIR CORAL DE ANDRADE GARCIA BARATA, CPF. 105.534.048-30 que,
FIEO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO ajuizou-lhe uma Ação
Monitória, objetivando o recebimento do valor de R$ 18.047,54, acrescidos de juros e correção
monetária, decorrentes do inadimplemento do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
firmado entre as partes, das mensalidades vencidas e não pagas. Encontrando-se a requerida em
lugar ignorado, CITADA fica, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, pague o débito, ou
oponha embargos, ficando isenta de custas, e honorários advocatícios em caso de pagamento, sob
pena de converte-se o mandado inicial em mandado executivo (art.1102c, parágrafo 1º do CPC).
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de março de 2016.
4ª Vara Cível - Regional Santo Amaro. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1024699-47.2014.8.26.0002. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do
Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Miranda Tavares de Lima,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER A ANTONIO GONÇALVES DE LIMA, CPF. 332.638.498-08
que AMC - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, ajuizou-lhe uma ação Monitória, objetivando o
recebimento de R$ 6.113,98 (Maio/2014), acrescidos de juros e correção monetária, oriundos do
inadimplemento do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, firmado entre as partes.
Estando o requerido em local ignorado, foi deferida a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que, em 15
dias, a fluir após o prazo supra (isento de custas e honorários advocatícios), pague a quantia
reclamada ou ofereça embargos, sob pena de conversão da ação Monitória em Execução,
conforme Art. 1102 do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de fevereiro de 2016.
Edital de Citação - Prazo de 20 dias. Processo Nº 1015994-26.2015.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 4ª VC, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de SP, Dr(a). Renato de Abreu
Perine, na forma da Lei, etc. Faz Saber a(o) Roberto Emiliano Barros Chaves, Angolano, portador
da cédula de identidade RNE nº 000107794lao037, inscrito no CPF/MF sob nº 233.740.058-10,
que lhes foi proposta ação de Monitória por Instituição Educacional Prof. Pasquale Cascino,
objetivando o recebimento da quantia de R$ 3.626,74, referente contrato de prestação de serviços
educacionais firmado entre as partes. Considerando que o requerente, encontra-se em lugar
ignorado, fica o mesmo, por meio do presente edital Citado para os termos e atos da ação proposta
ficando Advertido de que terão o prazo de 15 dias para pagar a quantia reclamada ou oferecer
embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, com a procedência
da pretensão. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2016.
(16 e 17)
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0011745-64.2011.8.26.0010 A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dra.
Caren Cristina Fernandes De Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Antonio Aguiar Costa
Filho, RG 05649720, CPF/MF nº 690.520.268-15, Solteiro, Brasileiro, e sua esposa, se casado for,
que por este Juízo e respectivo Cartório, processase a execução de título executivo judicial que lhe
move Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA, Encontrando-se o executado em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, DA PENHORA sobre os direitos que
o executado possui sobre o lote 01 da Quadra B, com área de 332,62 m2, do loteamento Terras de
Santa Cristina II, situado no município de Itaí do Estado de São Paulo, DA AVALIAÇÃO do imóvel
pelo Oficial de Justiça em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e DO PRAZO de quinze dias para
impugnação, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 26 de fevereiro de 2016.
(16 e 17)
17ª Vara Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº
1010527-73.2009.8.26.0100. A Doutora Adriana Brandini do Amparo, MM. Juíza de Direito da 17ª Vara
Cível do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a FRANCISCO SOARES DE ARAUJO, CPF. 008.302.438-79, que nos da ação de
Cumprimento de Sentença, proposta por COOPERATIVA DE PROFESSORES E AUX. DE ADM.
ESCOLAR - COOPESCOLA, foi efetuada a penhora on-line via BACENJUD em 22/01/2015, no valor de
R$ 1.624,79 junto ao Banco Caixa Econômica Federal (fls.250/251 dos autos) em nome do Executado.
Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a sua INTIMAÇÃO da penhora por edital, para que
em 15 dias, a fluir os 20 supra, ofereça impugnação à penhora (artigo 475-J, §1º, do CPC).
ADVERTÊNCIA: Fica ainda INTIMADO o executado que terá o prazo de 15 dias, para oferecer
impugnação, independentemente de nova intimação, na ausência dos quais, prosseguirá o feito em seus
ulteriores termos. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
3ª Vara Cível - Regional São Miguel Paulista. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0021654-77.2013.8.26.0005. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro
Regional V - São Miguel Paulista, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, Doutor(a)
Fábio Henrique Falcone Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Maria Silvania de Oliveira, CPF.
306.912.458-51 que, Cruzeiro do Sul Educacional S/A, lhe ajuizou uma ação de Rito Ordinário,
para a cobrança de R$ 1.634,48 (Maio/2013), oriundos do Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais firmado entre partes e não pago dos meses de Setembro à Dezembro/2012.
Encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos, pela ré, como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 12 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0030293-85.2011.8.26.0577 O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a).
Daniel Toscano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Marcel Saulo Soares, CPF 268.789.118-50,
RG 23.050.879, Divorciado, Brasileiro, Técnico em Informática, que lhe foi proposta uma ação de
Procedimento Sumário por parte de Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda, alegando em
síntese: A Requerente, interpõe a presente ação, visando à cobrança das obrigações contratuais
pactuadas com o Requerido, que se encontra inadimplente, referentes ao pagamento da taxa de
conservação do lote n° 23, Quadra EF, Empreendimento: Terras de Santa Cristina VII, adquirido pelo
mesmo, em 23/12/1999, não restando à Autora, após tentativas amigáveis de regularização, alternativa
outra senão o aforamento da presente ação. Requer outrossim a citação do Réu para que apresente
a defesa que tiver, sob pena de confissão e revelia, com a final procedência do pedido, e a condenação
do mesmo ao pagamento atualizado do débito (apurado em junho de 2011 em R$ 3.352,17), além
das custas e honorários advocatícios, na base de 20%, pretendendo provas o alegado por todos os
gêneros de prova em direito admitidos, como o depoimento pessoal do réu, a oitiva de testemunhas,
perícias, vistorias e juntada de novos documentos, e quaisquer outros que se façam necessários.
Valor da causa: R$ 3.352,17. Advogada: Dra. Marisa M. V. Mizuno de Oliveira – OAB/SP 141.235.
Encontrando-se o réu em lugar incerto ou não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de quinze (15) dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São José dos Campos, aos 26 de janeiro de 2016.
(16 e 17)
Leilões
Página 6
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Especial
Fotos: Divulgação
Congresso combate
violência obstétrica
Contrariando as normas do Ministério da Saúde, muitas
maternidades submetem mulheres a intervenções e
condutas inadequadas e agressivas. Projetos buscam
garantir a adoção do parto humanizado como lei
Agência Senado/Especial Cidadania
ma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto no Brasil, segundo a pesquisa
Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e
Privado, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo.
Para a senadora Ângela Portela (PT-RR), os índices de
violência obstétrica no país são altos e preocupantes.
de 191 municípios, em 2011
e 2012 — constatou, por
exemplo, o uso de ocitocina,
da manobra de Kristeller e
da episiotomia em porcentagens muito elevadas: em
60%, 56% e 86% dos partos,
respectivamente.
— Cesáreas excessivas e sem necessidade, tratamento
abusivo, desrespeito moral, físico e psicológico. Atitudes
que fragilizam a mulher num momento que deveria ser
sublime — disse.
O presidente da Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino de Souza
Trindade, acredita que, para mudar essa cultura, é preciso
um processo de desconstrução.
Por mais que pareça claro que a responsável por trazer um
bebê ao mundo seja a mãe, a ideia de que é o médico quem
“faz o parto” provoca cada vez mais casos de violência.
— O atendimento obstétrico brasileiro é fora do contexto
mundial. No resto do mundo, a mulher escolhe o local do
parto e é atendida por uma equipe, da qual fazem parte
enfermeiras obstetrizes. O médico só intervém quando há
alguma intercorrência não esperada — afirmou.
U
Qualquer ato ou intervenção direcionado à grávida, parturiente, que acaba de dar à luz, ou ao seu bebê é considerado
violência obstétrica se for praticado sem a informação e o
consentimento explícito da mulher ou se desrespeitar sua
autonomia como mãe, sua integridade física e mental, seus
sentimentos, suas opções e suas preferências.
A coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, diz que
muitas práticas feitas durante o parto prejudicam sua boa
evolu- ção. Algumas ainda aumentam o índice de sequelas
graves e o risco de morte para mãe e bebê.
— Mesmo sendo práticas institucionalizadas, muitas
vezes endossadas pela academia, elas foram construídas
com uma ideia ultrapassada de que a mulher deve parir
com dor, como se fosse uma expiação do prazer que ela
teve ao fazer o filho. Uma penalização da mulher pela sua
sexualidade. Com o tempo, ficou comprovado que essas
práticas não têm fundamento científico e causam um sofrimento desnecessário — lamentou.
A lista de procedimentos inadequados (veja quadro ao
lado) é grande e muitas mulheres nem sabem que podem
considerá- -los violência. Há uma série de condutas que
precisam estar muito fundamentadas para serem apresentadas como opção de atendimento, não podem ser rotina,
explicou Valéria Sousa, diretora de Relações Legislativas
da Artemis, organização que atua na defesa e promoção
dos direitos das mulheres.
— Algumas são proibidas, outras só devem ser feitas com
cuidado e seletividade. E todas precisam ser autorizadas
pelas mulheres antes de serem feitas.
A pesquisa Nascer no Brasil — estudo coordenado pela
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 266 maternidades
Segundo Trindade, no Brasil era assim, mas começou a
mudar em 1967, quando os
institutos de aposentadoria e
pensões que existiam foram
fundidos e centralizados no
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
— Uma norma na época determinou que o médico não
receberia para estar disponível. Só era pago se atuasse no
parto. Isso gradativamente
alijou o enfermeiro obstétrico do processo e criou uma
estrutura medicocêntrica
— explicou.
des que tentam legislar sobre o assunto, como o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, que
em 2012 editou resoluções que proibiam médicos de fazer
partos domésticos e vetavam a participação de parteiras e
doulas como acompanhantes de gestantes em hospitais.
— Esse tipo de medida acaba sendo derrubada, mas dá trabalho. A expectativa é que com o parto humanizado estando
previsto em lei, e não apenas em material infralegal,seja garantida maior efetividade no cumprimento — disse Marília.
Valéria acrescenta que, “com a aprovação de uma lei, as
Etelvino Trindade, Angela Portela e Maria Esther debatem a violência obstétrica na
Comissão de Direitos Humanos, em dezembro.
Em 1990, o INPS e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) foram extintos e foram
criados o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e
o Serviço Único de Saúde (SUS), com outras regras.
— Mas essa cultura permaneceu. É muito difícil desfazer
a percepção existente. É preciso um processo de esclarecimento não apenas das mulheres, mas também das famílias,
dos profissionais de saúde e de todo o grupo que cerca a
acolhida ao parto, desde a recepção da maternidade. Uma
mudança também nas escolas médicas e de enfermagem.
Todos precisam entender que a mulher é a protagonista
do parto — disse.
Legislação
O país já tem diversas normas que buscam a adoção do
parto humanizado não apenas no SUS, mas nos hospitais
particulares. Valéria Sousa explica que o parto humanizado
não é um produto a ser adquirido para quem pode pagar
mais, mas sim é um modelo de atenção que efetivamente
reduz a mortalidade. Só quem tem competência para determinar o que pode ser executado como prática de saúde
é o Ministério da Saúde, segundo a Lei 8.080/1990.
boas práticas de saúde sairão do âmbito de governo, como
política, e passarão a compor as garantias fundamentais de
todos os cidadãos”.
— Já estamos muito atrasados porque os compromissos
assumidos pelo Brasil com as Nações Unidas para redução
da mortalidade materna são de 1995, da Convenção de
Pequim. É uma das Metas do Milênio e a única que não
conseguimos cumprir. Muito provavelmente porque hoje
tem muito hospital e profissional que desrespeita os direitos
da mulher, já que não há lei prevendo que tipo de punição
ele poderia sofrer — ressaltou.
Doulas oferecem orientação,
suporte físico e emocional à
família na gravidez e no parto
— E o ministério já expediu como norma o parto humanizado, ou seja, a atenção obstétrica e neonatal que leve em
consideração a mulher e o bebê como sujeitos de direito
e determina que todas as condutas sejam previamente
discutidas com a mulher e autorizadas por ela.
Ainda segundo a diretora da Artemis, a atenção humanizada ao parto é uma resposta à CPI da mortalidade materna
que aconteceu na Câmara dos Deputados de abril de 2000
a março de 2001, onde se concluiu que 98% das mortes
maternas são evitáveis com procedimentos simples e políticas públicas de atenção focadas na mulher e no bebê,
e não nas necessidades dos profissionais de saúde. Daí
surgiram várias normas e mesmo algumas leis para evitar
a violência obstétrica no Brasil (veja no “Saiba Mais” o link
para essas normas).
Propostas
Valéria ressalta que, mesmo diante dessas normas, os
descumprimentos aos direitos das gestantes permanecem.
Por esse motivo, em 2014, a Artemis sugeriu ao deputado
Jean Wyllys (PSOL-RJ) uma proposta que prevê a elevação
à categoria de lei federal para todas essas iniciativas do
governo, e ele apresentou o projeto na Câmara:
— Muitas mulheres passam em silêncio pela violência
obstétrica. Uma violência naturalizada, institucionalizada
e que deixa marcas físicas e psíquicas por toda a vida. O
nascer de uma criança deveria ser um momento de celebração, e não de cicatrizes. E como tudo na vida de uma
mulher, decidir qual tipo de parto será melhor para ela e
seu filho é um direito e uma prerrogativa — defendeu o
deputado.
Marília Mercer, doula de Londrina (PR), diz que há vários
projetos de lei sendo votados e aprovados nos municípios
para que os hospitais sejam obrigados a aceitar a presença
das doulas. Mas que o ideal seria uma legislação federal,
que todos tivessem que cumprir. Há ainda casos de entida-
Mesmo as mulheres que conhecem os seus direitos
e os procedimentos para um parto humanizado estão
sujeitas a ser vítimas de violência obstétrica. Foi o que
aconteceu com Rafaela Ramos e Michelle Ramos dos
Santos, em Brasília.
No nascimento de seu primeiro filho, Rafaela foi submetida a uma cesariana porque o médico disse que o bebê
era muito grande e que ela tinha diabetes gestacional,
sendo que nenhum dos dois fatos tinha sido detectado em
exames no pré-natal. Na segunda gestação, ela planejou
inicialmente um parto domiciliar, mas acabou mudando
de planos e, ao chegar ao hospital, foi hostilizada por isso.
Enquanto estava sozinha com as enfermeiras, ela se recusou a deixar colocarem em seu braço o acesso ao soro,
pois não queria o uso de medicamentos. Uma enfermeira
a deitou na maca, puxando-a pelos cabelos. Somente
com a presença do marido dela no quarto a conduta das
enfermeiras mudou, o que a fez sentir-se fragilizada.
Michelle também não foi respeitada no parto de sua
filha. Enfermeiros e médicos fizeram toques excessivos,
reclamaram quando ela gritava de dor, estouraram a
bolsa amniótica artificialmente e disseram que a neném
estava “descendo muito devagar”. Ela acabou se sentindo
pressionada a fazer uma cesariana, porque a equipe médica de plantão no hospital não parecia preparada para
um parto vaginal. Mas não sabe se a cirurgia realmente
era necessária. Michelle diz que só não considera a experiência negativa porque teve o apoio de duas doulas
durante o pré-natal e na maternidade.
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Página 7
Ciência e Tecnologia
Como as redes sociais
chinesas podem
alavancar seus negócios?
Sumara Lorusso (*)
Os Jogos Olímpicos
de 2016 estão se
aproximando e, com o
objetivo de ampliar a
divulgação do evento,
a presidente Dilma
surpreendeu a todos
ao se cadastrar na rede
social chinesa Weibo,
uma das maiores
plataformas interativas
de mídia social da
China e do mundo, com
mais de 600 milhões de
chineses e 400 milhões
de usuários ativos por
mês. Mas, será que essa
estratégia também pode
ajudar sua empresa
a fazer negócios com
chineses?
ependendo da sua
área de atuação é bem
provável que resposta
seja: sim. A China é um dos
países com a maior taxa de
penetração de internet no
mundo, aproximadamente
45% da população utiliza as
redes diariamente, o que significa em média 634 milhões
de pessoas. De acordo com
o China Post, os internautas
chineses gastam cerca de 40%
das suas 25 horas/semana
online em redes sociais. Com
consumidores e empresários
tão digitais, não há dúvidas
de que entrar nesse mercado
pode ser uma estratégia de
marketing interessante.
Contudo, para que seu negócio seja bem sucedido no
mercado chinês, você precisa
compreender minimamente
como essas redes funcionam,
uma vez que, com a censura
estabelecida no país, as plataformas são diferentes das que
conhecemos e, por isso, exigem
outras estratégias e comportamentos. Veja a seguir como
essas ferramentas operam.
Sina Weibo, o Twitter Chinês
– lançado em 2009, o Sina Weibo é de longe a plataforma mais
popular da China. Assim como
o Twitter, a rede permite que
os usuários postem mensagens
de 140 caracteres, sigam amigos e encontrem informações
postadas por outras pessoas.
Um fato interessante é que uma
mensagem de 114 caracteres
em chinês, por exemplo, se
traduz em 434 caracteres em
inglês, ou seja, “teoricamente”
com o mesmo espaço, você
consegue falar bem mais!
Apesar de muitos dizerem
que a rede nada mais é do que
um clone do Twitter, a Sina
Weibo apresenta algumas diferenças, como a permissão para
postagens de vídeos e fotos,
assim como a publicação de
comentários em atualizações
de outras pessoas. Se sua empresa visa entender melhor o
comportamento do seu cliente
chinês ou aumentar a popularidade ou reputação de uma
celebridade na China, a Weibo
é a ferramenta ideal para o seu
negócio. Assim, podemos dizer
que, nesse caso, a estratégia
da presidente, por exemplo,
foi adequada ao seu propósito
de divulgar os Jogos Olímpicos
do Brasil nesta rede.
D
News
Youku, o YouTube Chinês –
assim como a rede americana, o
YouKu permite que os usuários
façam upload de conteúdos
multimídias, avaliem e comentem os vídeos assistidos.
Contudo, o comportamento
dos internautas chineses com
essa plataforma de vídeo online
é bem diferente da forma como
os americanos ou nós usamos
o YouTube. Ao invés de vídeos
de animais bonitinhos, contratempos domésticos ou comédias, a maioria dos materiais
postados pelos chineses são
produzidos profissionalmente
e representam conteúdos de
programas estrangeiros pirateados, legendados e enviados
após a transmissão nos Estados Unidos. Um retrato desse
comportamento é o imenso número de fãs do seriado Prison
Break na China, sendo que a
série nunca foi transmitida na
televisão local.
Além dos programas piratas,
a recente procura por conteúdo original resultou em um
boom de empresas que se
concentram exclusivamente
em vídeo online. De certa forma, os sites chineses parecem
mais com estações de televisão
online do que qualquer outra
coisa.
QZone e Kaixin001, Facebooks – só que não! – Não há
dúvidas de que em grande parte
do Ocidente, o Facebook reine
como a rede social padrão, reunindo milhares de dados demográficos. Porém, o mesmo não
acontece na China, onde várias
redes sociais atraem públicos
diversos através da segmentação. A QZone, por exemplo, é
o primeiro e maior site de rede
social no país e se caracteriza
pela forte presença do público
jovem, que gosta de compartilhar diários pessoais em formato
de blog e participar de grupos
de discussão sobre assuntos
variados. Já a Kaixin001 é uma
plataforma concebida para um
público mais maduro de jovens
profissionais, trata-se de uma
sociedade fortemente dominada
por trabalhadores de colarinho
branco de Pequim (Beijing),
Cantão (Guangzhou) e Xangai
(Shanghai). Nela não é possível fazer upload de conteúdo
pessoal, mas sim compartilhar
informações encontradas em
outros meios, principalmente
sobre assuntos relacionados à
saúde e ascensão profissional.
Outras redes com o mesmo
estilo, mas com perfis de usuários diferentes, são as Douban
e RenRen.
Enfim, não faltam boas opções de redes sociais chinesas
para você aliar à estratégia de
mídia do seu negócio. Contudo,
antes de sair se inscrevendo
nessas redes, procure conhecer mais sobre o assunto.
Converse com chineses que
moram no Brasil e observe
como se comportam e o que
esperam da atuação de uma
marca estrangeira nas redes
que mais utilizam. Só assim,
você poderá elucidar com
mais clareza qual o papel a sua
empresa deve desempenhar
nesses veículos.
(*) É formada em letras e tradução
pela Unibero e tem fluência em
mais de cinco idiomas, incluindo
o Mandarim. É presidente da Nin
Hao, escola referência no ensino do
idioma, há dez anos no mercado.
@TI
Harvard Angels e Xcala firmam parceria
@
A HBS Angels of Brazil, grupo formado por investidores-anjo exalunos da maior escola de negócios do mundo, anuncia a parceria
com a Xcala, instituição que promove o investimento anjo na América
Latina e Caribe. A partir de agora, a Harvard Angels se torna membro de
uma rede de parceiros, além de uma das representantes da Xcala no Brasil,
com o objetivo de fomentar o setor empreendedorismo no país.
Serviço de rápida recuperação baseado em
nuvem para a saúde
@
Royal Philips anunciou a introdução de um serviço de recuperação
de dados seguro, construído em parceria com a Amazon Web
Services (AWS), que rapidamente capta e realiza cópias de segurança
de depósito de dados de uma organização profissional da saúde na
nuvem. Especificamente desenhada para satisfazer as necessidades
de cópia de segurança médica, o novo serviço de armazenamento
ajuda as empresas de saúde a encaminhar mais informações seguras
do paciente (www.philips.com.br).
www.netjen.com.br
[email protected]
Internet das Coisas: você
está pronto para uma
nova revolução industrial?
A Internet das Coisas (IoT) é uma crescente tendência no meio tecnológico. Mas por que ela é tão
importante? Como ela irá revolucionar todos os setores? A IoT veio para solucionar os problemas
atuais que enfrentamos como a crise energética e hídrica?
Alex Leite (*)
im, a Internet das Coisas pode ser considerada uma visão
ambiciosa e inovadora do mundo, onde é possível integrar
redes de comunicações a todos os tipos de "coisas", dando
as máquinas, dispositivos e sensores autonomia para se tornarem
mais eficientes no auxílio de um maior controle e praticidade de
nossas rotinas. É a possibilidade de comunicação entre todos
os objetos que existem, enviando e recebendo vários tipos de
dados e informações.
S
No ano de 2010, o número de dispositivos conectados era de
12,5 bilhões. Agora, a previsão é termos cerca de 50 bilhões de
dispositivos conectados à internet em 2020, trazendo para a
sociedade novos modos de comportamento de consumo e novas
maneiras de relacionamento com o mercado. Essa ideia pode
parecer futurista, mas acredite, o grande "boom" da IoT ainda
está por vir.
A Uber, Airbnb e agora o MasterJet (que funciona como um
táxi aéreo compartilhado) estão mudando o nosso atual sistema econômico e a IoT está ligada diretamente a esta revolução
compartilhada, deixando para trás o capitalismo alimentado por
terras e meios de produção. Afinal, neste novo cenário você quer
usufruir das "coisas".
Sendo assim, o conceito tem grandes chances de originar uma
nova revolução industrial no século XXI, acredito estarmos no
caminho para isso. O cenário capitalista moderno mudou por
conta das máquinas e o que antes era baseado em "produzir em
escala, comprar e vender", com a chegada do conceito de M2M
estamos dividindo os nossos bens para um bem comum.
Um exemplo claro dessa divisão são os celulares dos usuários
do aplicativo Waze. Funcionando como um sensor, pode-se verificar a velocidade do carro e sua localização via GPS e, com essas
informações, é possível saber se o trânsito do trajeto escolhido
está fluindo, mostrando possíveis acidentes e radares espalhados
pelo caminho, além de contar com uma "comunidade" conectada,
que compartilham suas experiências no trânsito.
A Internet das Coisas também mudou a forma como gerenciamos processos dentro das corporações. Antes, o gerenciamento
das empresas era controlado por meio de relatórios e planilhas
mensais. Hoje, é preciso ser competitivo e rápido na hora de tomar
decisões, sendo que a Indústria 4.0 veio para diminuir o tempo e
recursos oriundos da gestão humana por meio de sensores para
monitorar o processo fabril.
Por fim, o que vem puxando o crescimento do mercado IoT?
São as demandas por melhor segurança, saúde e infraestrutura.
A América Latina, por exemplo, é considerada uma das regiões
mais perigosas do planeta e, por isso, soluções de alarme residencial e rastreamento são tendências para reduzir e impedir os
riscos de violência. A crise energética e hídrica também encontra
a sua resposta na Internet das Coisas, com a famosa tecnologia
chamada Smart Grid.
De fato, a Internet das Coisas irá revolucionar a nossa forma
de interagir com o mundo. Espera-se que a IoT esteja ligada
no futuro a drones, lojas, linhas de produção, veículos, roupas,
artigos para segurança doméstica, mapas, casas inteligentes,
empresas dos mais variados tamanhos e setores, o que torna o
capitalismo um sistema de divisão de bens de consumo a custo
marginal - quase nulo.
(*) É Superintendente de Planejamento Educacional da Febracorp University.
Startups do InovAtiva terão 14 vagas no programa
de apoio a desenvolvedores do Facebook
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o
Facebook anunciam uma parceria para
promover e acelerar o desenvolvimento
das startups que participarem do InovAtiva Brasil, o maior e mais abrangente programa de capacitação, mentoria e conexão
de empreendedores inovadores do país. As
28 empresas mais bem avaliadas no ano,
14 em cada Ciclo de aceleração, e seus
projetos de aplicativos para dispositivos
móveis terão participação garantida no
Accelerate Track do FbStart, o programa
de desenvolvedores do Facebook.
Durante um ano, as empresas receberão benefícios que vão de créditos em
anúncios na rede social a acesso gratuito
a softwares e ferramentas de parceiros do
Facebook para desenvolvimento, gestão,
comunicação e marketing. Além disso, as
empresas que participam do FbStart têm
acesso permanente à ampla comunidade
de startups e desenvolvedores do Facebook, além da mentoria com técnicos e
executivos da empresa para aprimorar o
desempenho dos aplicativos.
Para o Secretário de Inovação e Novos
Negócios do MDIC, Marcos Vinícius de
Souza, a parceria permitirá ao InovAtiva
Brasil oferecer novos instrumentos de
apoio aos participantes do programa.
“Queremos atrair as empresas mais
inovadoras do mundo para agregar valor
ao programa e fortalecer o ecossistema
brasileiro de startups. O acordo com o
Facebook é pioneiro e estamos abertos a
novos parceiros”, avalia.
Já Dário Dal Piaz, gerente de parcerias estratégicas do Facebook no Brasil,
destaca o comprometimento da empresa
com os desenvolvedores brasileiros. “O
ecossistema de desenvolvedores no Brasil
está crescendo rapidamente e temos visto
ideias incríveis sendo criadas no país. Acelerar o desenvolvimento da inovação faz
parte do DNA do Facebook, e essa parceria
com o InovAtiva cria uma plataforma para
apoiarmos projetos promissores”.
Imobiliária Santa Therezinha S/A
CNPJ/MF nº 61.530.200/0001-40
Relatório da Administração
Senhores Acionistas: em obediência aos dispositivos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2015. Ficamos à sua disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários e esperamos que os documentos ora apresentados mereçam aprovação.
São Paulo, 02 de março de 2016.
A Administração.
Balanços Patrimoniais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em reais)
Demonstrações dos Resultados (Em Reais)
Ativo
2015
2014 Passivo e Patrimônio Líquido
2015
2014
2015
2014
Circulante
7.151.920 8.104.846 Circulante
2.191.959 2.329.488 Receita operacional líquida
6.842.015 7.417.850
Caixa e equivalentes de caixa
3.750.685 4.594.241 Fornecedores
173.743
147.389 Receitas (despesas) operacionais
Títulos e valores mobiliários
2.768.463 2.855.809 Obrigações trabalhistas
594.721
561.828 Despesas gerais e administrativas
(5.661.954) (5.658.848)
Contas a receber de clientes
584.363
567.762 Obrigações tributárias
310.722
307.708 Despesas com imóveis
(3.313.408) (2.743.223)
Adiantamentos a fornecedores
862
– Débitos com partes relacionadas
1.112.773 1.312.563 Depreciações e amortizações
(342.065)
(426.589)
Adiantamentos a empregados
8.968
39.751 Não Circulante
3.575.979 3.298.741 Outras receitas operacionais
1.694.814 1.975.831
Créditos diversos
15.711
10.064 Débitos diversos
557.592
565.823 Prejuízo (lucro) operacional
(780.598)
565.021
Impostos a recuperar
17.510
20.947 Débitos com partes relacionadas
2.895.201 2.633.762 Receitas financeiras
803.084
631.386
Despesas antecipadas
5.358
16.272 Provisão para contingências
123.186
99.156 Despesas financeiras
(187.015)
(161.133)
Não Circulante
5.411.759 5.510.639 Patrimônio Líquido
6.795.741 7.987.256 Prejuízo (lucro) antes do IRPJ e
Créditos diversos
379.933
388.164 Capital social
5.082.360 5.082.360
contribuição social
(164.529) 1.035.274
Imobilizado líquido
5.003.296 5.084.252 Reservas de capital
2.166.000 2.166.000 Imposto de renda e contribuição social
(1.026.986) (1.034.523)
751
Intangível líquido
28.530
38.223 Reservas de lucros
–
738.896 Prejuízo (lucro) líquido do exercício
(1.191.515)
Prejuízos acumulados
(452.619)
– Prejuízo (lucro) líquido por ação
(1,1535)
0,0007
Total do Ativo
12.563.679 13.615.485 Total do Passivo e Patrimônio Líquido
12.563.679 13.615.485
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em Reais)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
2015
2014
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Lucro
líquido
do período
Reservas de lucros
(1.191.515)
751
Capital
Reservas
Reserva
Retenção
Lucros/Prejuízos
Patrimônio Lucro líquido do período
social
de capital
legal
de lucros
acumulados
líquido Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período
com o caixa líquido aplicado nas atividades
Saldo em 01 de janeiro de 2014
5.082.360
2.166.000
294.397
1.443.748
–
8.986.505
operacionais:
Lucro líquido do período
–
–
–
–
751
751
342.065
426.589
Pagamento de dividendos
–
–
–
(1.000.000)
–
(1.000.000) Depreciação e amortização
46.439
36.278
Reserva legal
–
–
38
–
(38)
– Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisão
para
contingências
24.030
52.920
Retenção de lucros do exercício de 2014
–
–
–
713
(713)
–
Saldo em 31 de dezembro de 2014
5.082.360
2.166.000
294.435
444.461
–
7.987.256 Diminuição (aumento) nos ativos operacionais:
(63.040)
101.472
Prejuízo líquido do período
–
–
–
–
(1.191.515)
(1.191.515) Contas a receber de clientes
Adiantamentos a fornecedores
(862)
8.348
Absorção das reservas de lucros pelo prejuízo
30.783
(37.440)
do exercício de 2015
–
–
(294.435)
(444.461)
738.896
– Adiantamentos a empregados
2.584
(32.576)
Em 31 de dezembro de 2015
5.082.360
2.166.000
–
–
(452.619)
6.795.741 Créditos diversos
Impostos a recuperar
3.437
(5.211)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Despesas antecipadas
10.914
(1.853)
1. Contexto operacional: A Imobiliária Santa Therezinha S.A. (Compa- cimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da Créditos com partes relacionadas
–
743.467
nhia) é uma sociedade por ações de capital fechado e foi constituída em amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Aumento (diminuição) nos passivos operacionais:
05 de junho de 1951, tendo por objetivo principal: a) administração de e) Reconhecimento da receita As receitas de aluguéis de imóveis próprios Fornecedores
26.354
47.374
bens imóveis urbanos e rurais, próprios ou de terceiros; b) compra e venda são computadas no resultado do exercício, pelo regime de competência, Obrigações trabalhistas
32.893
8.889
de imóveis em geral; c) loteamento e vendas de terrenos e construções no período da vigência dos contratos de locação. As receitas da adminis- Obrigações tributárias
3.014
(46.702)
por conta própria ou de terceiros; d) corretagens, comissões, ou repre- tração de imóveis de terceiros são calculadas à taxa de 5%, com base Débitos diversos
(8.231)
36.180
sentações por conta própria ou de terceiros; e e) participações em outras nos aluguéis administrados, e são cobradas mensalmente, também pelo Débitos com partes relacionadas
61.649
575.461
empresas, outros negócios subsidiários ou afins, que interessem à socie- regime de competência. f) Apuração do resultado O resultado das ope- Caixa líquido aplicado nas atividades
dade, a critério da Diretoria e da Assembleia Geral. 2. Apresentação das rações (receitas e despesas) é apurado em conformidade com o regime operacionais
(679.486) 1.913.947
demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis da Companhia contábil de competência dos exercícios. 4. Patrimônio líquido: a) Capital Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
findas em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 foram preparadas de acordo social: Em 31 de dezembro de 2015 o capital social da Companhia monta Títulos e valores mobiliários
87.346
(715.988)
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a Pequenas e R$ 5.082.360, representado por 1.033.000 ações ordinárias nominativas. Aquisição de ativos imobilizado e intangível
(251.416)
(67.842)
Médias Empresas, conforme pronunciamento NBC TG 1.000, emitido pelo b) Reserva legal: a reserva legal é constituída mediante a apropriação de Caixa líquido aplicado nas atividades de
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações contábeis 5% do lucro líquido do exercício, até atingir o limite de 20% do capital investimento
(164.070) (783.830)
foram preparadas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra social. c) Reservas de lucros: corresponde ao lucro remanescente, após Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
forma. 3. Principais práticas contábeis: O resumo das principais políti- a destinação para reserva legal, compensação de prejuízos e a distribui- Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos
– (1.000.000)
cas contábeis adotadas pelo grupo é como segue: a) Caixa e equivalentes ção dos dividendos. d) Prejuízos acumulados: conforme determina o artigo Caixa líquido gerado pelas atividades de
de caixa Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações 189 da Lei 6.404/76, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absor- financiamento
– (1.000.000)
financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de vido pelos lucros acumulados, reservas de lucros e pela reserva legal. O Aumento Líquido do Saldo de Caixa e
seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes prejuízo apurado no exercício foi de R$ 1.191.515, sendo absorvido par- Equivalentes de Caixa
(843.556)
130.117
de caixa são classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo cialmente pelo saldo total das reservas de lucros e reserva legal. 5. Ins- Caixa e Equivalentes de Caixa
por meio do resultado”. b) Contas a receber de clientes São apresentadas trumentos financeiros: A Companhia participa de operações envolvendo No início do período
4.594.241 4.464.124
aos valores de realização, o qual é representado pelo valor da prestação instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que No fim do período
3.750.685 4.594.241
no momento inicial, acrescidos de juros, multas e variações monetárias se destinam a atender às suas necessidades operacionais e a reduzir a Aumento Líquido do Saldo de Caixa e
decorrentes do atraso no pagamento pelos clientes. A provisão para cré- exposição a riscos de crédito. 6. Outras informações: A Companhia adota Equivalentes de Caixa
(843.556)
130.117
ditos de liquidação duvidosa tem sido constituída pela Administração, em política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos
Diretoria
montantes suficientes para acobertar as perdas previstas com contas a por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
Dilermando Cigagna Junior – Diretor Vice-Presidente
receber. c) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotaconstrução, adicionado dos juros e demais encargos financeiros incorridos das, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das
Therezinha Maluf Chamma – Diretora Presidente
durante a construção ou desenvolvimento de projetos quando aplicável. demonstrações, consequentemente não foram analisadas pelos auditores
Marcos Roberto Soares Pinto
A depreciação dos bens é calculada pelo método linear. d) Intangível Ati- independentes. As demonstrações financeiras na íntegra, auditadas e com
vos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhe- parecer sem ressalva, estão arquivadas na sede social.
Contador CRC 1SP 205.559/O-7
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Página
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Lazer & Cultura
www.netjen.com.br
[email protected] / [email protected]
Grandes mestres
Lançamento
Alan Siqueira
Fazem parte da
mostra as invenções
de Leonardo da Vinci,
modelos construídos
a partir dos desenhos
originais, pontes,
máquinas de guerra e
outras invenções
exposição interativa
“Grandes Mestres Leonardo, Michelangelo
e Rafael” tem a proposta de
proporcionar ao público a interação com a produção destes
artistas a partir de réplicas
ou reproduções de obras que
não podem circular por suas
grandes dimensões ou por
serem aderentes à arquitetura
dos edifícios que as abrigam,
tais como A Última Ceia (de
Leonardo da Vinci), a Capela
Sistina e as esculturas Pietà
e Davi (de Michelangelo).
Logo no início, o visitante é
impactado por uma réplica em
tamanho real do Davi, de Michelangelo. O trabalho retrata
o herói bíblico com realismo
Divulgação
A
Luque Barros
Além de canções autorais registradas no disco, como
“Jogo de Vaidade”, “História Sem Fim”, “Ando Bem
Ligado”, “Muito Pouco Menos Mais” e “Nada Passa”,
Luque Barros interpreta outros compositores, que
considera referências para seu trabalho. Entre eles
estão o gaúcho Vitor Ramil e o “rei” Roberto Carlos. O
show tem participação especial dos guitarristas Daniel
Brita (produtor musical do CD ao lado de Luque) e da
cantora Elo Solo Amore. Para acompanhá-lo, Luque
Barros (voz e contrabaixo) reuniu uma banda de amigos
- Amilcar Rodrigues (trompete), Allan Abbadia (trombone), Caio Lopes (bateria), Allen Alencar (guitarra),
Ricardo Prado (teclados), Jorge Cirilo (sax tenor) e
Simone Julian (flauta).
Davi, de Michelangelo.
anatômico impressionante, sendo considerada uma das mais
importantes obras do Renascimento. Fazem parte da mostra
as invenções de Leonardo da
Vinci, modelos construídos a
partir dos desenhos originais,
pontes, máquinas de guerra e
outras invenções. Oito espelhos
estrategicamente posicionados
ilustram um dos princípios de
ótica que Leonardo estudou.
Oficinas, cursos e atividades
paralelas foram pensadas para
que o público possa ter uma
experiência viva da exposição,
como por exemplo, descobrir
que o lápis não existia até o
século XVIII, e que antes disto
usava-se a ponta de prata para
desenhar sobre uma superfície especialmente preparada
com cola de coelho.
Serviço: Complexo Cultural Porto Seguro, Al. Barão de Piracicaba, 610. Terça a
sábado e domingo das 10h às 18h. Entrada
franca. Até 03/04.
Serviço: Teatro Cacilda Becker, R. Tito, 295. Lapa, tel. 3864-4513. Sexta
(25) às 21h. Entrada franca.
Stand-up Comedy
Serviço: Teatro Omni Corinthians, R. São Jorge, 777 , Tatuapé, tel. 2095-3000. Sexta (18)
às 21h. Ingressos: R$ 60 e 70.
Cícero Augusto - http://ciceroaugusto.areavip.com.br
É tempo de dedicação ao trabalho
cotidiano e rotineiro. Faça o que tem
que ser feito evitando rebelar-se com
os compromissos. Este é o momento
de resolver uma situação pendente
na intimidade de uma vez por todas e
acertar sua vida sentimental de uma
vez por todas.45/545 – verde.
Marte favorece a iniciativa em
atitudes e atividades novas e pioneiras, que rompam com situações
já desgastadas. Conecte-se com o
que você realmente quer alcançar
da vida. Um sentimento novo nasce e os problemas começam a se
dissipar.33/533 – branco.
Dicionário dos sonhos
APARIÇÃO – De um morto que seja parente, amigo ou
amiga: dever a cumprir. Examine a expressão da pessoa;
se for dolorosa: reze por ela; se ela estiver sorridente: pode
pedir-lhe proteção ou favor especial. Se a pessoa que lhe
aparecer falar: guarde com cuidado tudo o que disser e siga
seus conselhos. Números de sorte: 03, 17, 21, 28, 33 e 58.
Simpatias que funcionam
Para a família aceitar o namoro: Numa vasilha com tampa
que nunca tenha sido usada, misture 3 folhas de arruda e 3 de
alecrim com um punhado de sal grosso e 2 gotas do perfume
com essência de alfazema. Em seguida, junte 1 litro de água
fervente, tampe e deixe descansar até ficar morno. Depois,
acrescente 1 colher (sopa) de álcool utilizado na fabricação
de perfumes. Coe esse preparado e coloque o líquido num
vidro transparente para usá-lo sempre que começarem
as discussões sobre o seu romance. Sua família implicou
com seu par, passe um pouco desse preparado nos pulsos,
mentalizando que, a qualquer momento, tudo isso irá passar.
Jogue as sobras da arruda e do alecrim no lixo.
Gêmeos
(21/5 a 21/6)
Virgem
(23/8 a 22/9)
Sagitário
(22/11 a 21/12)
Touro
(20/4 a 20/5)
Leão
(23/7 a 22/8)
Este é um dia com a Lua transitando
em Câncer até na sexta aconselha a
seguir o rumo dos acontecimentos.
Prepare viagens ou persiga um novo
ideal. Cuidado com a tendência a rebelião contra compromissos que terá
que assumir.56/356 – amarelo.
Peixes
(19/2 a 20/3)
A religiosidade e a franqueza são
colocadas em nível muito alto nesta
quinta. Fique perto das pessoas
queridas, faça viagens e volte as
suas raízes. Pode reiniciar a luta
por melhores condições de vida. A
arte a beleza e o comércio podem
unir-se para ajudá-lo a ganhar
dinheiro.52/252 – marrom.
Escorpião
(23/10 a 21/11)
O dia é bom para começar coisas
novas e aproximar-se de pessoas
dando início a novas relações que
tendem a se tornar importantes
para a felicidade. Poderá firmar
importantes alianças ou rompêlas definitivamente despois que
o Sol estiver na sua casa sete em
Áries.66/466 – azul.
Aquário
(20/1 a 18/2)
Áries
(21/3 a 19/4)
Câncer
(22/6 a 22/7)
Libra
(23/9 a 22/10)
Capricórnio
(22/12 a 19/1)
A vida sentimental terá desejos e
interesses que leva ao entendimento
íntimo e uma maior aproximação
sexual. Neste dia a necessidade de
liberdade se faz sentir com maior
intensidade. Pode sofrer perdas
por atos impensados e lembre-se de
respeitar a individualidade.20/520
– cinza.
Lua e Vênus estarão em harmonia
desde cedo até as primeiras horas
da manhã levando a viver momentos
felizes ao lado de quem se gosta. A
tendência é ficar mais atraente neste
dia. Se mantiver a certeza no coração,
terá a satisfação de um desejo íntimo
até o final de março.29/429 – azul.
A inspiração se amplia e a perspicácia é ponto favorável. Projetos,
desejos e sonhos antigos podem se
tornar realidade. Pode empreender
novos projetos e fazer coisas que
o façam se sentir forte e autoconfiante! A beleza, a arte e o comércio
se unem para trazer benefícios
financeiros.64/564 – amarelo.
Há maior conquista de espaços abertos e o caminhar livre de amarras se
faz necessária. Novas experiências a
ajudarão a encontrar o seu caminho
se isso ainda não aconteceu. Seja
uma pessoa amistosa, mas também
firme e objetiva com as pessoas
próximas.35/935 – verde.
O começo do dia faz enxergar o que
deve ser feito, resolver assuntos e
até empreender novos projetos,
realizar algo que o faça se sentir
forte e autoconfiante. Um bom
momento para ficar perto dos filhos
e da família. Desde que tenha planejado ganhará mais dinheiro neste
próximo mês.78/578 – azul.
Com o Sol na casa dois, a casa dos
bens e do dinheiro, cuide melhor do
que é seu e prepare-se para melhorar seus ganhos. Bom para compra
e venda de bens e propriedades.
Um encontro poderá acontecer de
maneira inesperada e trazer intensa
felicidade neste seu dia favorável da
semana.56/556 – branco.
Comemorações e aniversariantes do dia
QUINTA 17 de Março de 2016. Dia São Patrício (padroeiro da Irlanda),
Santa Gertrudes, e Dia do Anjo Haiaiel, cuja virtude é verdade. Dia Marítimo
Mundial. Hoje aniversaria o ator Kurt Russel que faz 65 anos, o cineasta e
ator Garys Sinise que nasceu em 1955, o ator Rob Lowe que chega aos 52
anos e o ator e músico Jair Oliveira, o Jairzinho, que nasceu em 1975.
O nativo do dia
O nativo de Peixes deste dia e grau pode influenciar positivamente as outras
pessoas. Possui a capacidade de discernir, com grande clareza, aquilo que lhe
fará bem, daquilo que poderá lhe prejudicar, nos vários níveis de sua vida. É uma
pessoa franca e honesta, gosta de ajudar os necessitados. Procura se aperfeiçoar
através do conhecimento e por isso viajar é muito benéfico, tem facilidade para
apreender rapidamente às informações. Costuma perturbar-se com o dia-a-dia
turbulento e com as aglomerações humanas, precisando, por isto, de eventuais
períodos de isolamento, dos quais normalmente sairá revigorado e em alta de
criatividade.
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Thiago Ventura
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Fanáticos
por
“selfies”
Tratado que
“dividiu” a
América
entre os
espanhóis
e os portugueses
(Hist.)
Repercurtir
o som de
Raio
(abrev.)
Prato
italiano
comum em
celebrações
familiares
Distante,
em inglês
Que foi
curada
Exame de
corpo de
(?): é realizado pelo
médico
legista
© Revistas COQUETEL
“Guia”
Gênero
das dos contos
compras de Poe
do mês
(Lit.)
Opção Royal (?) Acesso obrigatório
em prédios públicos,
de aúdio Force, for- facilita o trabalho
de DVDs ça aérea
dos bombeiros
britânica
A cilindrada
de carros
populares
(?) de vírus,
software
que detecta
ameaças
“Quem (?)
cuida”
(dito)
Limpador
de ruas
Garganta
(pop.)
Logaritmo
(símbolo)
Esposa
de marajá
Discagem
Direta a
Distância
(sigla)
Ação que
transforma
a cana
em garapa
Vermelho,
em inglês
As residentes
do asilo
Épocas
Cidade da
Austrália
Meridional
Acolá
Letra
inicial de
produtos
da Apple
Técnica
de automassagem
Capital da
Arábia
Saudita
Pagamento dado
como
garantia
23ª letra
do alfabeto grego
Que não
se destaca dos
demais
Situada;
localizada
Pedra trituradora
de grãos
Patrocínio
(?), crime
no qual o
advogado
trai a
confiança
do cliente
BANCO
A classe
média
(Econ.)
Transpiração malcheirosa
Prenda
Ente
folclórico
(bras.)
Correio,
em inglês
Sinal de
adição
Cidade
paulista
O molho à
base de
ketchup e
maionese
(?) Stewart, cantor
de “Baby
Jane”
Unidade
de Terapia
Intensiva
(sigla)
Mauro
(?), dramaturgo
brasileiro
80
Solução
L H A S
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Esta quinta, o décimo dia da lunação favorece os trabalhos, os negócios, é bom para a saúde, mas não para os assuntos sentimentais. As emoções ficam sob controle ajudando nas escolhas e decisões mais adequadas, sem correr o risco de se envolver,
usando de autonomia e clareza para conquistar o que quer. A Lua inicia aspecto com o Sol confirmando as ações a serem
tomadas. Nesta quinta aumenta a busca pela liberdade e independência. Lua e Vênus estarão em harmonia desde cedo até as
primeiras horas da manhã levando a viver momentos felizes ao lado de quem se gosta. Este é um dia com a Lua em Câncer
até na sexta nos leva a seguir o rumo dos acontecimentos.
A Lua em Câncer faz sentir com
intensidade onde pode pisar neste
novo ano astral que se inicia. A
afetividade o leva a demonstrar
seus sentimentos à pessoa amada
aumentando a compressão com
amigos e familiares. Bom para ficar
bem juntinho de quem o ama.17/617
– branco.
Divulgação
A nova edição do Festival Loucos Por Rir traz a participação do
humorista Thiago Ventura que é ex-integrante do Domingão do
Faustão (Rede Globo), do Agora é Tarde e The Noite com Danilo
nilo
Gentili (Rede Bandeirantes e SBT), Programa Raul Gil (SBT),
T),
A noite é uma criança (Rede Bandeirantes) e integra o elenco
nco
rotativo de convidados do Comedians Comedy Club.
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Serviço: Teatro João Caetano, R.
Borges Lagoa, 650, Vila Clementino,
tel. 5573-3774. Sábado (19) às 21h.
Entrada franca.
Serviço:Centro Cultural Banco do Brasil, R. Álvares Penteado,
112, Centro, tel. 3113-3651. Sábado (27) às 18h e às 20h30 e domingo
(28) às 17h e às 19h30. Ingressos: R$ 10 e R$ 5(meia).
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Alice Caymmi
Alice Caymmi carrega no
sobrenome um legado da
MPB e, aos 25 anos, impressiona com sua voz marcante e
personalidade forte. Ela, que
faz parte da nova geração de
artistas da moderna Música
Popular Brasileira, dialoga
com inúmeros estilos, como
bossa nova, samba, jazz ou
rock.
Em 1916, quando a música “Pelo telefone”, de
autoria de Donga e Mauro de Almeida foi gravada e
lançada em disco, o samba ganhava a sua certidão
de nascimento. E para celebrar acontece o show “O
Século do Samba”. São quatro diferentes shows. O
que trata de sambas de terreiro e de carnaval é dividido por dois nomes referenciais: Monarco, líder da
Velha Guarda da Portela e o sambista e escritor Nei
Lopes, que tem ligação particular com o Salgueiro. Já
o show dedicado ao partido-alto, com versos improvisados no calor do momento, traz dois importantes
especialistas nesta arte: Leci Brandão e Tantinho da
Mangueira. Os novos valores do samba não poderiam
M
Horóscopo
Divulgação
ficar de fora desta celebração, sendo representados
pela dupla Os Prettos (formada pelos irmãos Magnu
Sousá e Maurílio de Oliveira) e também João Martins,
revelação da nova safra de compositores cariocas.Por
fim, Jards Macalé e Pedro Luís homenageiam Moreira
da Silva e o samba-de-breque, cantando clássicos do
gênero como “Acertei no Milhar” (Wilson Batista e
Geraldo Pereira), “Na subida do morro” (Geraldo
Pereira, Moreira da Silva e Ribeiro Cunha), “Amigo
urso” (Henrique Gonçalez), entre outras. Destaque
ainda para a humorística “Moreira da ópera” (Marília
Batista e Henrique Batista).
3/air — far — red. 4/mail — mero. 5/arras. 6/marani. 8/adelaide. 10/simultâneo.
ReflRefl
exões
exões
Reflexões
NORMA DE OURO: Ama o próximo como a ti mesmo. A regra áurea
reconhece o amor a nós próprios, justificando a necessidade do auto-apreço,
para que não estejamos pregando estima aos outros, a chafurdar-nos
em desmazelo. Muito naturalmente aspiramos ao respeito pelos direitos
que a vida nos atribui. Almejamos a cooperação de muitos para que os
nossos deveres se façam bem cumpridos. Nas horas do erro, agradecemos a caridade dos que nos propiciem o reconforto da tolerância. Nos
momentos de acerto, sentimos novo impulso ao serviço ante os estímulos
da amizade. Acicatados pela necessidade, queremos que os outros nos
auxiliem. Doentes, não duvidamos de que o próximo tem a obrigação de
amparar-nos. Diante daqueles que amamos exigimos a consideração dos
que se aproximam. Nas tarefas que somos impelidos a realizar aguardamos a avaliação afetiva dos que andam conosco. Forçoso observar que
os outros esperam também tudo isso. A incompreensão aborrece-nos, o
sarcasmo que se nos atira mais se assemelha a esbraseado estilete com que
se nos revolve os tecidos da alma. Acontece o mesmo na sensibilidade de
quantos nos cercam. Por outro lado, não nos seria lícito receitar educação
para os semelhantes sem sermos educados, e nem apelar para o caráter
alheio se nos amodorramos no charco da incúria. "Ama o próximo como
a ti mesmo", diz a norma de ouro. Nada de endeusar-nos, nem aparentar
valor que não temos, mas respeitar-nos, garantindo ao nosso espírito o
dom de aprender, servir e melhorar-nos com tranqüilidade de consciência.
Para chegarmos a isso, reconhecer que, em tudo, é preciso dar e fazer
aos outros tudo aquilo que desejamos seja dado e feito a nós. (De "Sol
nas Almas", de Waldo Vieira, pelo Espírito de André Luiz)
Samba
MPB
São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Página 9
Programa Comunitário da Reconciliação - CNPJ 96.532.973/0001-40
Demonstrações Contábeis
Srs. Associados e Colaboradores
Submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias.
Demonstração do Resultado do Período
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Valores expressos em Reais)
em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Valores expressos em Reais)
PASSIVO
Notas
ATIVO
Notas
Notas
Explicativas
2015
2014
Circulante
Explicativas
2015
2014
Receitas Operacionais
Explicativas
2015
2014
Caixa
279,94
280,78
Circulante
6.
com Restrições
Obrigações Fiscais
141,63
1.228,25
Bancos - Recursos Livres
233.535,51 204.303,14
(+) Assistência Social - Convênio
11 991.241,27 946.912,88
Obrigações Sociais
15.059,93
Bancos - Recursos com Restrições
380.330,33 312.034,84
(-) Assistência Social Aplicada - Convênio
9. (991.241,27) (916.448,55)
Obrigações Trabalhistas
79.039,20
90.736,15
Caixa e Equivalentes de Caixa
4.A
614.145,78 516.618,76
Superávit/Déficit da Atividade Social
- 30.464,33
Outras Obrigações
17.130,91
24.296,30
Direitos Realiz. a Curto Prazo
(+) Educação Convênio
11 614.922,67 589.102,50
Subvenções a Realizar
39.864,82
9.000,00
Subvenções a Receber
81.635,45
(-) Assistência Educacional Aplicada - Convênio
9. (614.922,67) (589.102,50)
Total
136.176,56 140.320,63
Adiant. Funcionários
54.872,28
62.543,18
Superávit/Déficit da Atividade Educacional
Doações Vinculadas
6.2.
Adto. a Fornecedores
1.137,76
385,00
Projetos Sociais
Doações
63.059,98
95.855,95
Estoque - (Doações)
2.649,30
10.991,92
- 15.036,12
Despesas Antecipadas
21,62
689,32
(-) Realizações
(60.410,68) (84.864,03) KNH Brasil
Projeto C & A
15.400,00 15.600,00
Total
2.649,30
10.991,92
Total do Realizável
58.680,96 156.244,87
Fundação Heydenreic
45.000,00 45.000,00
Total do Passivo Circulante
138.825,86 151.312,55
Total do Ativo Circulante
4.a
672.826,74 672.863,63
Recursos Aplicados
Passivo Não Circulante
Imobilizado
05.
Assistência Social
(135.426,28) (104.705,37)
PPI - Creche
2.796,01
Bens de Uso
5.a
767.220,87 754.073,50
Projeto Knh Brasil
- (21.488,13)
(-) Depreciações e Amortizações
5.b (427.013,84) (375.811,01) Patrimônio Líquido
Projeto
C
&
A
(10.655,24) (20.412,63)
Imobilizado Líquido
340.207,03 378.262,49
Patrimônio Social
07.
899.813,57 654.250,01
Projeto da Comunidade
(201.093,45) (112.250,40)
Superávit/Déficit do Período
8.
(28.401,67) 245.563,56
Assistência Educacional
(44.492,58)
(829,53)
Total do Patrimônio Líquido
871.411,90 899.813,57
Superávit/Déficit dos Projetos Sociais
(331.267,55) (184.049,94)
Total do Passivo
1.013.033,77 1.051.126,12
Total do Ativo
1.013.033,77 1.051.126,12
Gratuidades
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
(+) INSS Cota Patronal - Benefícios Obtidos
10
- 230.930,90
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Valores expressos em Reais)
(+) Trabalho Voluntário
14 42.188,65 11.266,27
10
- (230.930,90)
1. Objetivos Sociais: O Programa Comunitário da Reconciliação é uma associação 5. Ativo Não Circulante: Imobilizado: (a) O imobilizado está registrado pelo custo (-) Benefícios Concedidos - Inss Cota Patronal
14 (42.188,65) (11.266,27)
civil, de direito privado, sem fins lucrativos de natureza filantrópica, de acordo com o de aquisição, formação ou construção, deduzido da depreciação e perda por redução (-) Trabalho Voluntário
Artigo 2º da Lei 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/2010 e 8.242 de 23 ao valor recuperável acumuladas, quando aplicável. (b) A depreciação é reconhecida Superávit/Déficit
(331.267,55) (153.585,61)
de maio de 2014, a Entidade obedece ao Princípio da Universalidade do Atendimento com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear. A vida útil estimada, dos Recursos com Restrições
4.d 428.634,94 458.682,63
e tem por finalidade e missão orientar, formar e educar crianças e adolescentes pro- os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados anualmente e os efei- Receitas sem Restrições
260.351,33 317.467,15
venientes de famílias de poucos recursos, dando a essas pessoas a possibilidade de tos de quaisquer mudanças nas estimativas são contabilizados prospectivamente. A Doações do Exterior
2.083,00
8.922,40
atingir a plena cidadania, e em especial promovendo justiça social mediante formação NBC TG 1000 PME requer que seja realizada avaliação da recuperação de todos os Doações Cursos
40.188,00 17.009,86
e profissionalização de adolescentes. Além disso, proporciona um espaço de integra- itens integrantes deste subgrupo sempre que houver indício de perda, visto que ne- Doações Esporádicas
30.000,00 30.000,00
nhum item deve permanecer registrado por valor maior que o valor de realização, seja H.A. - Hospital Alemão O. Cruz
ção a serviço da comunidade local.
35.413,50 26.834,20
2. Assistência Social: A Instituição no atendimento aos seus objetivos estatutários pela venda ou pelo uso. A Organização realizou análise de indícios de perda no valor Eventos Sociais
50.034,11 49.259,02
tem como atividade preponderante a Assistência Social e presta estes serviços de for- recuperável do ativo imobilizado no ano de 2015 e não identificou a necessidade da Contribuições de Particulares
10.505,00
9.075,00
ma gratuita, continuada e planejada para os usuários que dela necessitar, sem qual- realização de avaliação da recuperação do valor desses bens. Os ganhos e as perdas Donativos de Natal
60,00
115,00
quer discriminação de acordo com a Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009. Os va- em alienações são apurados comparando-se o valor da venda com o valor contábil e Donativos Recicláveis
(170.927,26) (148.546,08)
lores e as aplicações em assistência social estão registrados por seu valor original e são reconhecidos na demonstração do resultado. (c.) Redução ao Valor Recuperá- Outras Despesas Vinculadas
(101.119,55) (90.316,44)
vel de Ativos (Impairment): A Administração analisa anualmente se há evidências Despesas Administrativas
de acordo com a sua competência conforme demonstrado na Nota 12.
(51.202,83) (45.264,14)
3. Apresentação das demonstrações contábeis: (a) Declaração de Confor- de que o valor contábil de um ativo não será recuperável. Caso se identifique tais evi- Depreciações e Amortizações
(18.604,88) (12.965,50)
midade: As demonstrações financeiras da organização para os exercícios findos em dências, a administração estima o valor recuperável do ativo. Independentemente da Impostos taxas e Contribuições
257.707,68 310.136,55
31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro 2014 foram elaboradas e estão sendo existência de indicação de não recuperação de seu valor contábil, se não for possível Superávit/Déficit dos Recursos Livres
apresentadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às entidades sem fi- determinar o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada a análise do Receitas (Despesas) Financeiras
Receita Financeira
54.528,96 43.375,91
nalidade de lucros, considerando a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Ge- valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.
Despesas Financeiras
(9.564,54) (9.074,14)
ral, (NBC) TG 1000 - CTG 1000 - adoção plena, suas interpretações Técnicas e Co- 5.1 Imobilizado
44.964,42 34.301,77
2015 Adições
Baixas
2014 Resultado Financeiro Líquido
municados Técnicos, em especial à ITG-2002 (Resolução CFC 1409/2012) que esOutras
Receitas
e
Despesas
- 303.742,95
tabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro das transa- Edificação e Benfeitorias 4% 315.581,32 11.838,37
193,78
1.210,85
10% 14.390,41
14.390,41 Recuperação de despesas
ções e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis, e as Instalações
Resultado na Baixa Ativo
8.500,00
informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem Máquinas
- 45.000,00
10% 63.632,96
63.632,96 Reversão de Provisões
finalidade de lucros seguindo as práticas contábeis descritas na Nota 4. (b) Auto- e Equipamentos
4.d 60.410,68 84.864,03
10% 169.594,77
910,00
- 168.684,77 Material Consumo
rização das demonstrações Contábeis: As demonstrações financeiras inerentes Móveis e Utensílios
4.d (60.410,68) (84.864,03)
10% 87.380,32
87.380,32 Material Consumo
aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 estão sendo apresentadas Equip. Educacionais
193,78 54.710,85
20% 68.951,09
399,00
68.552,09 Outras Receitas e Despesas
em Reais (R$) e foram autorizadas pela administração no dia 27 de fevereiro de 2015. Computadores
s (28.401,67) 245.563,56
20% 47.690,00
47.690,00 Resultado das Operações Continuada
(c) Formalidade da Escrituração Contábil: Resolução CFC nº 1.330/11 (NBC ITG Veículos
Superávit(Défi
cit)
do
Período
8
(28.401,67)
245.563,56
767.220,87 13.147,37
754.073,50
2000). A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e faAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
tos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros contábeis contem
(128.719,58) (12.588,69)
- (116.130,89)
o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento Edificação e Benfeitorias
Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto
(7.351,93) (1.200,72)
(6.151,21)
de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evi- Instalações
em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Valores expressos em reais)
(48.198,63) (3.130,13)
- (45.068,50)
denciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, in- Máquinas e Equipamentos
2015
2014
(114.794,73) (13.162,18)
- (101.632,55) Superávir/Déficit do Período
cluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, se- Móveis e Utensílios
(28.401,67) 245.563,56
(50.447,30) (8.738,28)
- (41.709,02)
rão transcritas no “Livro Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Cartó- Equip. Educacionais
Ajustes do resultado
(65.578,92) (2.844,63)
- (62.734,29)
rio de Registros de Pessoas Jurídicas. A documentação contábil da Entidade é com- Computadores
às disponibilidades geradas
(11.922,75) (9.538,20)
(2.384,55)
posta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam Veículos
Resultado na Alienação Ativo Imobilizado
(8.500,00)
(427.013,84)
(375.811,01)
ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das
Depreciações e amortizações
51.202,83
45.264,14
340.207,03
378.262,49
características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na téc- Valor Contábil
Superávir/Déficit Líquido Ajustado
22.801,16 282.327,70
nica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A entidade manter em boa ordem 5.2 Em 2004, a Entidade recebeu da Igreja Evangélica Luterana de São Paulo a con- Variações nos ativos circulantes
a documentação contábil. (d) Estimativas Contábeis: Na elaboração das demons- cessão do uso de uma casa de atendimento aos jovens, localizada na Rua Hilário Atendimentos Realizados
trações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, Ascabusi nº 23, sem valor nominal de registro. Os gastos incorridos no exercício, com Subvenções Governamentais
81.635,45 (81.635,45)
passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da entidade incluem, por- a reforma da casa e demais construções, foram registrados como benfeitorias em Adto. a funcionários
7.670,90
1.430,38
tanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado e outras imóveis de terceiros.
Adto. a fornecedores
(752,76)
(385,00)
similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimati- 6. Passivo Circulante: As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma Estoques- Doações
8.342,62
(88,08)
vas. (e) Em dezembro de 2011 foi publicada a Portaria 353 do Ministério do Desen- obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados, Despesas antecipadas
667,70
1.442,93
volvimento Social e Combate à Fome que estabelece em seu Artigo 12 que as enti- e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e Variações nos passivos circulantes
dades com atuação preponderante em Assistência Social devem incluir em suas de- uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 6.2 - Doações Vinculadas: No Obrigações fiscais
(1.086,62)
436,39
exercício de 2015 e 2014, a entidade adotou como critério para contabilização dos
monstrações a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos - DOAR.
Obrigações sociais
(15.059,93)
649,22
4. Sumário das principais práticas: Em consonância com a NBC ITG 2002, os ativos não monetários recebidos em doação, o estabelecido na NBC TG 07 reconhe- Obrigações trabalhistas
(11.696,95)
6.901,13
registros contábeis das receitas e despesas são reconhecidas mensalmente respei- cendo a receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende com- Subvenções e Assistências Governamnetais
30.864,82 (48.998,51)
tando o princípio da competência, ou seja, as receitas e despesas são reconhecidas pensar em base sistemática.
Contingência Trabalhista
- (60.000,00)
no resultado no período em que elas ocorrem, simultaneamente quando se relacio- 7. Patrimônio Social: Conforme artigo 33 § 1º do Estatuto Social da entidade, o pa- Receitas Diferidas = Doações
(8.342,62)
88,08
narem, independente do efetivo recebimento ou pagamento. (a) Caixa e equiva- trimônio social, receitas, recursos e eventual superávit operacional do Programa Co- Outras obrigações
(4.369,38)
5.148,09
lentes de caixa: As aplicações a curto prazo que possuem liquidez imediata e ven- munitário da Reconciliação serão aplicados integralmente no país, na manutenção e (1) Caixa líquido das atividades operacionais
110.674,39 107.316,88
cimento original em até 90 dias são consideradas como caixa e equivalentes. Os de- desenvolvimento dos objetivos institucionais; sendo vedada qualquer forma de distri- Fluxo de caixa das atividades de investimentos
mais investimentos, com vencimento superiores a 90 dias, são reconhecidos a valor buição de resultados, dividendos, beneficiações, participações ou parcela de seu pa- Aplicações no ativo imobilizado
(13.147,37) (50.685,50)
justo e registrados em investimentos a curto prazo. (b) Contas a Receber - Sub- trimônio, sob qualquer forma ou pretexto O patrimônio líquido é apresentado em valo- Baixa Imobilizado
8.500,00
venções Governamentais: São provenientes de convênios firmados com a Secre- res atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercí- (2) Caixa líquido aplicado
taria Municipal de Assistência Social - SMADS e Secretaria Municipal da Educação cio (superávit ou déficit acumulado).
das atividades de investimentos
(13.147,37) (42.185,50)
- SME, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-de- 8. Do Resultado do Exercício - Item 15 ITG-2002: O valor do superávit ou déficit (3) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
terminadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restri- (1+2+3) Aumento (Redução)
operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a dispo- ção para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido.
de caixa e equivalentes de caixa
97.527,02
65.131,38
sição para qualquer fiscalização. (c) A Entidade para a contabilização de suas sub- 9. Assistência Social - Aplicação dos Recursos: As aplicações dos recursos em Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
516.618,76 451.487,38
venções governamentais, atendeu a NBCT TG 07 que em seu texto item 12 relata Gratuidades atenderam o que preceitua a Constituição Federal no Art. 195, I e §7º, que Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
614.145,78 516.618,76
que uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do concede a isenção da Contribuição Social (INSS) às entidades beneficentes de assis- Aumento(Redução) do Caixa
período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemá- tência social que atendem as exigências estabelecidas no Art. 29 da Lei 12.101/2009. e Equivalentes de Caixa
97.527,02
65.131,38
tica. (d) Doações: (d.1) A Entidade recebeu diversas doações, incluindo materiais 10. Isenções Previdenciárias Usufruídas
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
e alimentos para consumo, repassados integralmente à comunidade atendida pela Em atendimento art. 29 da Lei 12.101/2009, aos Decretos n.ºs 8.242/2014 e 7.237/2010
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social
instituição. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que colaboraram (revogado em 23 de maio de 2014) e a norma contábil, ITG 2002, item 27, letra “c”
em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Valores expressos em Reais)
com as mais diversas doações e nos ajudaram a alcançar nossos objetivos no exer- são demonstrados a seguir, os valores relativos às isenções previdenciárias, como se
Superávit/
cício findo. (e) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerra- devido fosse, gozadas durante o exercício de 2015 e 2014, de acordo com o item 9.B
da interpretação técnica 2015.
mento do exercício seguinte são classificados como circulante.
Patrimônio
Déficit do
Social
Exercício
Total
Isenções Usufruídas
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 656.965,77
(2.715,76) 654.250,01
Assist. Social
Educação
Outros Projetos
Total
Total
Descrições
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Déficit do Período Anterior
Cota Patronal
76.913,80
59.943,06
81.732,02
72.477,17
37.832,46
40.803,53
196.478,28
173.223,76
Incorporado ao Patrimônio
(2.715,00)
2.715,56
Rat
6.513,32
5.994,31
8.173,20
7.247,72
3.783,25
3.464,99
18.469,77
16.707,02
Superávit do Período
245.563,56 245.563,56
Outras Entidades
14.654,97
13.487,19
18.389,70
16.307,36
8.512,30
7.796,23
41.556,97
37.590,78
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 654.250,01
245.563,36 899.813,57
Cooperativa
1.191,35
1.214,05
1.195,78
1.261,02
686,57
934,27
3.073,70
3.409,34
Déficit do Período Anterior
Total
87.492,82
80.638,61
109.490,70
97.293,27
50.814,58
52.999,02
259.578,72
230.930,90
Incorporado ao Patrimônio
245.563,56 (245.563,56)
Aplicação em Assistência Educacional
11. Recursos Recebidos de Convênios:
Déficit do Período
(28.401,67) (28.401,67)
Atendimentos/ Beneficiários/
Valores Saldos em 31 de Dezembro de 2015 899.813,57
31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2014
(28.401,87) 871.411,90
Mês
Anual Aplicados
Assistência Social
991.241,27
R$ 946.912,88 CEI - Centro Educação Infantil
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
90
450 749.661,15
Assistência Educacional
614.922,67
R$ 589.102,50 2015
90
500 589.102,50 Referência da Assistência Social da Capela do Socorro) e redes de serviços (UBS 12. Demonstração do cumprimento da aplicação e atendimentos sociais: As 2014
Unidade Básica de Saúde da região, serviços ligados a Proteção Social Básica e Esaplicações em gratuidades por meio dos Programas de Assistência Social foram ob- A Instituição cumpriu as exigências estabelecidas pela Lei 12.101/2009 e todos os alupecial, Conselho Tutelar, CAPs Infantil, CAPS Álcool e Droga, Poupa-tempo e Proservados os preceitos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº nos matriculados são totalmente gratuitos, conforme segue:
12.435, de 6 de julho de 2011, em consonância Resolução nº 109, de 11 de novembro 12.1 Descrições dos Programas de Assistência Social: Os serviços, progra- grama Viva Leite) e o Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família, PETI, Rende 2009 que aprovou a Tipificação Nacional de Serviços Sócio assistenciais, dentro mas, projetos e benefícios sócios assistenciais estão inscritos nos respectivos Con- da Mínima e Renda Cidadã). No ato da matrícula na inserção ao programa é feito
desses parâmetros os programas instituídos estão caracterizados como de Proteção selhos Municipais de Assistência Social e as atividades desenvolvidas, no contex- um Diagnóstico Familiar com assinatura da família e/ou responsável entrevistado
to legal da Filantropia, a Lei Nº 12.101/2009, art. 18 e o Decreto Nº 8.242/2014 art. e os dados inseridos no Banco de Dados interno para tabulação das informações;
Social Básica, demonstrado a seguir:
38, as ações assistenciais foram desenvolvidas conforme segue: 12.2 De atendi- Encontros e eventos de integração (bazares e almoços beneficentes, datas comeAplicação e Atendimentos Sociais - 2015
Atendimentos Beneficiários
Valores mento: Atendimento a 360 Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos e 11 meses, morativas como Dia das Mães e Pais, Festa Junina, Mostra Cultural com apresenProjeto
s/Mês
s/Anual Aplicados oferecendo atividades complementares, proporcionando o desenvolvimento de ati- tação das atividades realizadas pelas crianças e adolescentes durante o ano).
tudes, hábitos, habilidades e valores que possam contribuir decisivamente para o 14. Voluntário - Gratuidades: Para execução dos projetos assistenciais e educa2. CCA - Centro para
Crianças e Adolescentes
647
647 1.227.568,69 sucesso das crianças, adolescentes e jovens na escola, no Convívio Social e no “fu- cionais, a entidade contou com diversos colaboradores que voluntariamente nos ajuCCA
360
360 1.143.726,04 turo” Mundo de Trabalho. Formação e desenvolvimento de 90 crianças de 2 a 3 anos daram a atingir os objetivos traçados, conforme estabelecido no item 19 ITG-2002 e
Famílias dos atendidos no CCA
287
287
- e 11 meses, envolvendo os aspectos físico, afetivo, cognitivo e ético, bem como ga- posteriores alterações os custos da prestação de serviços foram reconhecidos pelo vaAtendimento Odontológico
360
656
12.079,39 rantir proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer. Construção do co- lor justo como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.
nhecimento da criança e interação com a família e a comunidade, proporcionando 15. Instrumentos financeiros: (a) Identificação e valorização dos instrumentos fiAtendimento de Psicologia
50
91
11.760,00
um ambiente acolhedor e agradável, de acordo com os objetivos contidos na legis- nanceiros. A Entidade avaliou seus ativos e passivos em relação aos valores de merAtendimento Psicopedagogia
50
81
10.320,00
lação em vigor. Atendimento para 157 jovens e adultos no Cantinho da Comunida- cado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação estabeleciAtendimento Fonoaudiologia
50
27
10.080,00
de para população de baixa renda, proporcionando um espaço de convivência soCapoeira
120
130
16.400,00 cial e educacional. Buscando promover o desenvolvimento humano para plena ci- das pela administração. Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da
Música
180
191
12.548,02 dadania das pessoas envolvidas, investindo na valorização humana, apoiando e va- Entidade em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 estão descritos a seguir, bem como
C&A - Leitura sem Fronteiras
360
647
10.655,24 lorizando a mulher na busca por seus direitos e incentivando a mobilização conjun- os critérios para sua avaliação:
Trabalho Voluntário
05
05
- ta da comunidade local. Os serviços foram prestados de acordo com a Resolução (b) Caixa e equivalentes de caixa, outros ativos circulantes e contas a pagar:
Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização, as aplicações financeiras
3. Programas e Projetos
nº 109, de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistência Social Cantinho da Comunidade
157
157 201.093,45 CNAS. 12.3 Serviços de Proteção Social Básica: a) Serviço de Proteção e que apresentam liquidez imediata e que possuem resgates rotineiros em conformidade
Salão Cabeleireiro e Manicure
68
68
52.813,68 Atendimento Integral à Família (PAIF): Foi elaborado um Plano de Trabalho para com as necessidades de caixa são classificadas como caixa e equivalentes de caixa.
2015
2014
Fundação Heydenreich - Jovem Aprendiz
31
31
43.061,46 287 famílias no intuito de oportunizar melhores condições sociais e econômicas
279,94
280,78
Oficinas e artesanatos
29
29
16.010,06 para as famílias, apoiando- as no exercício de sua cidadania e em reais possibili- Caixa
233.535,51 204.303,14
Projeto Culinária
18
18
89.208,25 dades para a complementação de sua renda familiar. Atuação no desenvolvimento Bancos - Recursos livres
380.330,33 312.034,84
Cantinho do Desabafo
11
11
- de potencialidades e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Via- Bancos c/ restrições
614.145,78 516.618,76
Trabalho Voluntário
10
10
- bilizar a superação de vulnerabilidades, decorrentes da pobreza, exclusão, violên- Total do Caixa e equivalentes
4. CEI - Centro Educação Infantil
90
450 749.661,15 cia e fragilização de laços afetivo-relacionais e de pertencimento social; Informar (c) Derivativos: Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, a Entidade não possuía opeCEI - Cantinho da Criança
90
450 749.661,15 as famílias sobre o s programas de garantia dos direitos sócio-assistenciais. Exe- rações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
Assistência Educacional: A Assistência Educacional está vinculada ao aten- cução: As atividades realizadas com as famílias foram: Encontros Sócios Educati- 16. Cobertura de seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros do
dimento por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técni- vos com temas focando os cuidados e violência contra a criança e adolescente, veículo é considerada suficiente pela administração para cobrir eventuais sinistros. Os
cas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo e de acor- questões de comportamento e acompanhamento pedagógico referente às ativida- demais itens do imobilizado estão cobertos pelo seguro administrado pela Igreja Evando com o Plano de Trabalho aprovado pela Coordenadoria de Educação. O servi- des realizadas com as crianças e adolescentes do núcleo, visitas domiciliares e gélica Luterana de São Paulo. Todos os recursos obtidos pela Associação foram apliço é integralmente gratuito, os atendimentos são para crianças na faixa etária abordagem sócio-assistencial, atendimento psicoterapêutico, oficinas e cursos do cados em suas finalidades institucionais de conformidade com seu Estatuto Social, deCantinho da Comunidade, encaminhamentos ao CRAS/CS e CREAS/CS (Centro de monstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
de 02 (dois) a 03 (três) anos de idade.
Rolf Petermann - Presidente
Jorge Celso da Silva - CT.CRC 1SP196805
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
llmos.srs. Diretores do
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
Programa Comunitário da Reconciliação - São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Programa Comunitário da auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa optntao as demonstrações
Reconciliação que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e seus execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos a posição patrimonial e financeira do Programa Comunitário da Reconciliação em 31
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa para o
práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
sobre as demonstrações contábeis: A administração da Associação é responsável distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Outros Assuntos: As
pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos demonstrações contabeis encerradas em 31 de dezembro de 2014, apresentadas para fins
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da de comparação, foram auditadas por outros auditores que emitiram opinião em seu
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas relatorio de 15 de Abril de 2015, sem ressalva no parágrafo de opinião.
São Paulo, 22 de Fevereiro de 2016.
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
INSTITUTO NACIONAL DE AUDITORES - CRC 2SP-00.1375/0-3
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
Antonio F. Lopes - Sócio Diretor - CRC 1SP-36.878/0-9
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
CNPJ - 58.645.219/0001-28
Demonstrações Contábeis
Balanços Patrimoniais Encerrados em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Em Milhares de Reais)
Ativo ......................................................
2015
2014 Passivo e Patrimônio Líquido ..............
2015
Circulante
Circulante
Caixa e Equivalentes de caixa ..............
30.095
28.221 Fornecedores ........................................
1.665
Contas a receber de clientes ................
24.995
18.020 Obrigações trabalhistas e previdenciária
4.447
Impostos e contribuições a recuperar ...
1.383
1.007 Obrigações tributárias ...........................
4.343
Outros créditos .....................................
288
170 Dividendos a pagar ................................
5.361
Total do circulante ................................
56.761
47.419 Outras obrigações .................................
564
Total do circulante ................................
16.380
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Patrimônio Líquido
Investimentos ........................................
46
46 Capital Social ........................................
5.000
Imobilizado Líquido ................................
4.867
4.922 Reserva Legal .......................................
1.000
Intangível ..............................................
1.626
1.617 Reservas de capital ..............................
46
Total do não circulante .........................
6.539
6.585 Reservas de lucros ...............................
40.874
Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto
Para os Exercícios Findos em 31/12/2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais .....
2.177
Lucro líquido do exercício .................................
12.478
13.550
4.168
Ajustes por:
5.199
659
310
Depreciação e amortização .................................
3.843
13.137
13.859
1.054
Variações nos ativos e passivos
16.441
(Aumento) redução em contas a receber ............
(6.974)
(3.830)
(Aumento) redução impostos e contribuições
a recuperar .......................................................
(375)
(30)
5.000
(Aumento) redução em outros créditos ...............
(118)
2.350
1.000
Aumento (redução) em fornecedores ..................
(511)
(1.126)
46
31.517
Aumento (redução) em obrigações trabalhistas
e previdenciárias ..............................................
279
2.421
Total do patrimônio líquido ..................
46.920
37.563
Aumento (redução) em obrigações tributárias .....
(856)
1.591
Aumento (redução) em outras obrigações ...........
(490)
(1.847)
Total Do Ativo .......................................
63.300
54.004 Total do Passivo e Patrimônio Líquido
63.300
54.004
(9.046)
(473)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31/12/2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Caixa líquido proveniente das atividades
Reserva de Lucros
operacionais ....................................................
4.091
13.387
Capital
Reserva
Reserva
Reserva
Lucros (Prejuízos)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Social
de Capital
Legal
Lucros
Acumulados
Total
Aquisição de ativo imobilizado e Intangíveis ......
(613)
(1.197)
Em 31 de Dezembro de 2013 ...........
5.000
46
1.000
21.355
27.401
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(613)
(1.197)
Lucro líquido do exercício .................
13.550
13.550
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Destinação do lucro:
(1.604)
(1.458)
Pagamento
de
dividendos
...................................
Dividendos .........................................
(3.388)
(3.388)
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (1.604)
(1.458)
Reserva especial de lucros ...............
10.162
(10.162)
Aumento (redução) do caixa e equivalentes
Em 31 de Dezembro de 2014 ...........
5.000
46
1.000
31.517
37.563
de caixa ...........................................................
1.874
10.732
Lucro líquido do exercício .................
12.478
12.478
Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Destinação do lucro:
Dividendos .........................................
(3.121)
(3.121)
No início do exercício .........................................
28.221
17.489
Reserva especial de lucros ...............
9.357
(9.357)
No fim do exercício .............................................
30.095
28.221
Em 31 de Dezembro de 2015 ...........
5.000
46
1.000
40.874
46.920
1.874
10.732
Demonstração de Resultado para os Exercícios Findos em 31/12/2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Despesas Financeiras ........................
Custo dos serviços prestados ...........
(79.034)
(92.412)
(633)
(636)
2015
2014
28.396
30.456
17.702
19.750
Receita Bruta de Vendas ...................
122.834
143.332
(10.693)
(10.706)
Despesas Operacionais ....................
Imposto de Renda e Contribuição Social
Deduções da Receita Bruta ...............
(15.404)
(20.465)
Gerais e administrativas .....................
(12.585)
(13.255)
sobre o Lucro ..................................
(5.224)
(6.200)
Abatimentos e Bonificações ...............
(66)
(2.845)
Depreciações e amortizações ............
(659)
(310)
12.478
13.550
Impostos sobre vendas ......................
(15.338)
(17.620)
Outras (despesas) receitas operacionais
29
1.554
Quantidade de Ações .........................
100.000
100.000
107.430
122.868
Receitas Financeiras ..........................
3.155
1.941
Lucro por ação final do exercício em R$
124,78
135,50
Diretoria
Alceu Guérios Bittencourt - Diretor Superintendente / Carlos Alberto Amaral de Oliveira Pereira - Diretor Técnico / Haroldo Ribeiro de Oliveira – Diretor / Roberto Donizetti Vieira – Diretor
Eduardo Cavalcante - CRC – 1SP214.257/O-5 - Contador
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , torna público que recebeu da CETESB a
Licença de Instalação N° 16005216 para ampliação do prédio 6 e área do supermercado,
sito à AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, 3220, BOCAINA, RIBEIRÃO PIRES/SP
2014
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , torna público que recebeu da
CETESB a Licença de Instalação N° 16005215 para ampliação do prédio 13, sito
à AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, 3220, BOCAINA, RIBEIRÃO PIRES/SP.
2ª Vara Cível - Regional Nossa Senhora do Ó. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0012151-60.2008.8.26.0020 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro
Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Mendes Simões
Colombini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Carlos Eduardo da Silva Gomes, tendo como
último endereço, Avenida Doutor Francisco Ranieri, 280, Lauzane Paulista - CEP 02435-060, São
Paulo-SP, CPF 146.252.388-97, RG 18.803.983-1, Casado, Brasileiro, Supervisor, que lhe foi
proposta uma ação de Reintegração / Manutenção de Posse por parte de Tarraf Construtora Ltda,
alegando em síntese: “O réu adquiriu, juntamente com a corré Luciana de Souza Gomes, uma fração
ideal de terreno, vinculada à construção do apartamento 102, do Bloco 2, do condomínio La Piazza e
alienaram-na fiduciariamente à autora em garantia do pagamento parcelado do preço. Pelo contrat o
datado de 20/12/06, os réus receberam a posse do apartamento, tornando-se, posteriormente,
inadimplentes com o pagamento das prestações contratuais, razão pela qual, a requerimento da
autora, foram constituídos em mora. Contudo os réus não purgaram a mora, procedendo assim a
consolidação da propriedade em nome da autora em 15 de abril de 2008. A autora promoveu públicos
leilões para alienação do imóvel, tendo resultados negativos, expedidos por leiloeiro oficial. A dívida
dos réus restou extinta, em cumprimento ao art.27 da lei 9514/97, tendo a autora fornecido a eles o
Termo de Quitação da dívida, e, não obstante os contatos feitos pela autora visando a retomada
amigável do imóvel, os réus não devolveram a posse do mesmo até a presente data”. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s)
ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Tomás Ramos
Jordão, 101, 3º andar, Freguesia do Ó CEP 02736-000, Fone: (11) 3992- 5294. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de fevereiro de 2016.
2ª Vara de Registros Públicos. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação
de Usucapião, PROCESSO Nº 0019424-68.2013.8.26.0100 (253/13). O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Leticia Fraga Benitez, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Espólio de Palmiro Damato, Edmundo Damato, Francisca Leite
Damato, Neide de Carvalho Leon, Celso Trausi, Elisabete Brino Tausi, André Luiz Leon Carvalho,
Luciano Carvalho Leon, Francisco Jorge de Carvalho Leon, Fernanda de Carvalho Leon, Marlene
Moraes de Oliveira, Sebastião Alfredo de Oliveira, José Florencio dos Santos, Carlos Alberto
Serafim, Marilisa Franci Melchiori Serafim, Helena Franci Vasconcelos, Geraldo Bueno de
Vasconcelos, Alvaro Damato, Nelson Damato e Yolanda Lourenço Damato, Luis Paulo Neves
Moreira, Maria Helena Checchia ou Maria Helena Damato, Lorenzo Checchia, Antonio Vicente
Damato, Maria Aparecida da Silva Damato, Joanina Aparecida Damato, Jorge Miguel Damato,
Espólio de Miguel Damato, Denaide Zeminiano Damato, Cristiano Alves dos Santos, André Luiz
Silva Santos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges
e/ou sucessores, que Clara Ferreira de Melo e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a
declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Maria Angelica Franci, 338, Penha, São
Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente
edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20
dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de agosto de 2015.
5ª Vara Cível - Regional Itaquera. Processo Digital nº: 1011425-98.2014.8.26.0007. EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional VII
- Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Fabretti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a RICARDO
WAGNER FERNANDES DA CRUZ, CPF 380.422.248-00, que a AMC - Serviços Educacionais LTDA,
lhe ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de R$12.149,76, corrigida pela
Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais decorrentes do Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais, firmado entre as partes e não pago. Encontrando-se o mesmo em
lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte
dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância
supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará isento de custas e honorários
advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme
previsto no Livro II, Título II, capítulos II e IV do CPC. O presente será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de fevereiro de 2016.
4ª Vara Cível – Regional Sto. Amaro. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº
0052560-30.2011.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo
Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc. Faz saber; José Alves
de Jesus, Maria Elza de Jesus Alves, promovem Ação de Adjudicação Compulsória, de um
imóvel localizado á Av. Manuel de Siqueira, nº 02 Jd.Universal, lote 02 da quadra 01, 32 ºsubdistrito
circunscrição imobiliária da llº Cartório de Registro de imóvel da Capital, em face de Desdemona
Coimbra da Silva, Ricardo Coimbra da Silva, Maria Assunta Cassal Rigon Silva, Roberto
Coimbra da Silva, Divina Maria de Oliveira,Izabel Coimbra da Silva Garcia,Carlos Alberto Garcia,
Ednaldo Cavalcante da Silva, Vanda Alves de Jesus Silva, Encontrando-se os réus em local
ignorado, foi deferida a citação por Edital, para que no prazo de l5 dias a fluir após o prazo de 20 dias
supra, conteste a ação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados, com
a condenação nas cominações pedidas; Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de outubro de 2015.
3ª Vara Cível - Regional Nossa Senhora do Ó. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0005024-37.2009.8.26.0020 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro
Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa Cristina Castrucci Tambasco
Antunes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Graziela Verdi Sachetto, CPF 297.041.198-95, RG nº
29.024.079-7 que a STE Empreendimentos e Suportes Tecnológicos e Educacionais Ltda., lhe
ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de R$ 6.955,68 (março/2009),
corrigida pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais decorrente
do inadimplemento das mensalidades de agosto de 2004 à janeiro de 2005, dos serviços educacionais
prestados, vencidos e não pagos. Encontrando-se o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a citação
por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias contados a partir da publicação
deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de
que neste último caso ficará isento de custas e honorários advocatícios e de que na hipótese de não
oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto no Livro II, Título II, capítulos
II e IV do CPC. O presente será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de novembro de 2015.
2ª Vara da Família – Regional Lapa. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº
1011823-54.2014.8.26.0004. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro
Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr. Sulaiman Miguel Neto, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a LUCAS PEREIRA ROSA, RG: 35.337.166-7 SSP/SP, CPF: 402.169.998/80, Brasileiro,
Designer, residente em local ignorado, que lhe foi proposta uma ação de Exoneração de Alimentos
por parte de Roberto Rosa, alegando que o réu atingiu a maioridade e possui trabalho fixo, sendo
desnecessária a manutenção da obrigação alimentar. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2015.
1ª Vara de Registros Públicos. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação
de Usucapião, PROCESSO Nº 0345691-43.2009.8.26.0100 ( USUC 1374). O(A) Doutor(a) Guilherme
Stamillo Santarelli Zuliani, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível,
da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s)
Herdeira de José Rocha e Josefa Romero da Rocha, a saber: Miriam Rocha dos Santos, réus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem,
herdeiros e/ou sucessores, que Mylthes Cardoso Indalencio ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO,
visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Odercy Batista Soares, nº 350 Jardim
Assumpção 38º Subdistrito Vila Matilde - São Paulo - SP, com área de 164,70 m², contribuinte nº
058.226.0035-2, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o
prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
3ª Vara Cível – Regional Itaquera. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº
0043355-59.2011.8.26.0007 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional VII - Itaquera,
Estado de São Paulo, Dr. Celso Maziteli Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Everton Carvalho
Neves, CPF nº 295.605.478-36, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de AMC Serviços
Educacionais LTDA, objetivando o recebimento da quantia de R$ 6.757,89 (Nov/2011), decorrentes do
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, firmado entre as partes e não pago. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
pague o débito atualizado (ficando isento de custas processuais e honorários advocatícios), ou ofereça
embargos, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
2ª Vara de Registros Públicos. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da
Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0038154- 98.2011.8.26.0100 823/11 O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata
Pinto Lima Zanetta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Durval de Lucca, Hortencia de Lucca,
réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Sonia Maria Ribeiro Forbes ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando
declaração de domínio sobre imóvel situado à Rua Dona Maria Augusta Rolim Loureiro, nº 215, Vila
Elvira, São Paulo-SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir
após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
PROCESSO Nº 0024681.05.2012.8.26.0005 - MONITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE
20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional V - São Miguel Paulista,
Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
Naira Carolina Samos Correia, CPF 343.569.558-70, RG nº 442008193 que a União Social Camiliana,
CNPJ.58.250.689/0001-92,lhe ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de
R$ 8.757,38 corrigida pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais
decorrente do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Encontrando-se a mesma em lugar
ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias
contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância
supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará isento de custas e honorários
advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução,
conforme previsto no Livro II, Título II, capítulos II e IV do CPC. O presente será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de SP, aos 29 de fevereiro de 2016. (17 e 18)
BIMETAL ENGENHARIA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA. torna público que recebeu da
CETESB a Licença Prévia e de Instalação / Ampliação N° 33000866 e requereu a Licença
de Operação p/ Fabricação de esquadrias metálicas, localizada à Rua Antônio Antenor
Nogueira, nº 150 - Jd. Três Maria - Município: Taboão da Serra - Cep: 06790-030.
BIMETAL ENGENHARIA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA. torna público que recebeu da
CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 72001351 , válida até 15/03/2020 p/a
Fabricação de esquadrias metálicas, localizada à Rua Antônio Antenor Nogueira, nº 150 Jd. Três Maria - Município: Taboão da Serra - Cep: 06790-030.
MAQ-FORT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. torna público que recebeu da CETESB
a Licença Prévia e de Instalação N° 48001185 e requereu a Licença de Operação p/
Fabricação de máquinas e equipamentos industriais, localizada à Rua Emir Macedo
Nogueira, nº 159 – Jardim Ruyce - Município: Diadema - Cep: 09961-720.
POSTO DE SERVIÇOS CAMPO VERDE LTDA, torna público que requereu na CETESB a
Renovação da Licença de Operação para Comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores;. À AV. BARÃO DE MAUÁ, nº 2204, JARDIM CAMPO VERDE, MAUÁ, SP.
AUTO POSTO ROBERTO LTDA, torna público que requereu na CETESB a Renovação
da Licença de Operação para Comércio varejista de combustíveis para veículos
automotores;. À AV. CAPITÃO JOÃO, nº 810, VILA VITÓRIA, MAUÁ, SP.
HARRIS SOLDAS ESPECIAIS S.A. torna público que recebeu da CETESB a Licença de
Operação N° 16009479 , válida até 16/03/2018 p/ produção de arames e fios de metais
não-ferrosos, localizada à Av. Rosa Kasinski, 525 – Capuava - Mauá - Cep: 09380-128.
Industrial Tecno-Fix Ltda - EPP torna público que recebeu da CETESB a Licença de
Operação nº 48003799, válida até 15/03/2019 para serviço de usinagem (torno, fresa,
etc.), à Av. Riachuelo, 85, Conceição, Diadema.
TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. torna público que requereu
na CETESB a Renovação da Licença de Operação para, Transporte Rodoviário Coletivo
de Passageiros, com Itinerário Fixo, Municipal, sito à Rua César Cavassi, nº 385. Bloco
B. Jardim Gilda Maria. São Paulo/SP.
CENTRO AUTOMOTIVO RIVIERA CONSTANT LTDA. torna público que requereu na
CETESB a Licença Prévia e de Instalação para, Comércio de Combustíveis p/ Veículos
Automotores (Postos de Abastecimento), sito à Rua Benjamim Constant, nº 2.360. Paulista. Piracicaba/SP.
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , torna público que recebeu da CETESB
a Licença de Instalação N° 16005213 para a instalação de cabines secundarias,
sito à AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, 3220, BOCAINA, RIBEIRÃO PIRES/SP.
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , torna público que recebeu da
CETESB a Licença de Instalação N° 16005217 para ampliação do prédio 9, sito
à AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, 3220, BOCAINA, RIBEIRÃO PIRES/SP.
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , torna público que recebeu da CETESB a Licença
de Instalação N° 16005214 para ampliação da área de revista, sala de testes ETA FMI e casa
de bombas, sito à AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, 3220, BOCAINA, RIBEIRÃO PIRES/SP.
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São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2016
Proclamas de Casamentos
CARTÓRIO
Ó
DE REGISTRO CIVIL
26º Subdistrito - Vila Prudente
Rodrigo de Carvalho Guedes - Oficial Interino
Faço saber que os seguintes pretendentes apresentaram os documentos exigidos pelo
Art. 1525, do Código Civil Atual Brasileiro e desejam se casar:
O pretendente: BRUNO TADEU ODA, estado civil solteiro, profissão administrador,
nascido em São Paulo - SP, no dia (16/10/1987), residente e domiciliado na Vila Industrial,
São Paulo - SP, filho de Tadayoshi Oda e de Ana Maria Oda. A pretendente: MICHELLE
FIASCHI DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão administradora, nascida em Santo
André - SP, no dia (20/11/1988), residente e domiciliada na Vila Industrial, São Paulo - SP,
filha de Marcio Rodrigues de Oliveira e de Elvira Fernandez Fiaschi de Oliveira.
O pretendente: RENATO RINALDINI RODRIGUES, estado civil solteiro, profissão
impressor flexográfico, nascido em São Paulo - SP, no dia (23/04/1977), residente e
domiciliado na Vila Margarida, São Paulo - SP, filho de João de Mula Rodrigues Neto
e de Maria Helena Rinaldini Rodrigues. A pretendente: PRISCILA PIRES, estado civil
solteira, profissão agente de turismo, nascida nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia
(08/06/1988), residente e domiciliada na Vila Diva, São Paulo - SP, filha de José Carlos
Pires e de Aparecida Rosana de Oliveira Pires.
O pretendente: RODRIGO DE SOUSA LEITE, estado civil solteiro, profissão porteiro,
nascido nesta Capital, Ipiranga - SP, no dia (18/04/1990), residente e domiciliado no
Parque Santa Madalena, São Paulo - SP, filho de Antonio Francisco Leite e de Maria
Gonçala Pereira de Sousa. A pretendente: PAMELA FERNANDES DE CAMPOS,
estado civil solteira, profissão publicitária, nascida nesta Capital, Ipiranga - SP, no dia
(11/01/1991), residente e domiciliada na Vila Prudente, São Paulo - SP, filha de Adston
João de Campos e de Claudia Alves Fernandes.
O pretendente: CEZAR DE RESENDE SANTOS, estado civil solteiro, profissão auxiliar
administrativo, nascido em São Paulo - SP, no dia (24/09/1985), residente e domiciliado
na Vila Paulo Silas, São Paulo - SP, filho de Ubaldo Oliveira Santos e de Sandra Regina
de Resende Santos. A pretendente: LUIZA AMBRÓSIO NEVES PINTO, estado civil
solteira, profissão produtora, nascida em no Tatuapé - São Paulo - SP, São Paulo - SP, no
dia (25/05/1989), residente e domiciliada no Jardim Aricanduva, São Paulo - SP, filha de
Roberto Neves Pinto e de Maria Christina Ambrósio.
O pretendente: VINICIUS SOARES DE ANDRADE, estado civil solteiro, profissão
engenheiro, nascido nesta Capital, São Miguel Paulista - SP, no dia (02/06/1988),
residente e domiciliado na Vila Prudente, São Paulo - SP, filho de Vagner Soares de
Andrade e de Rosane Aparecida Lopes de Andrade. A pretendente: MARIANNA
ISABELE DELLA MÉA DE SOUZA, estado civil solteira, profissão analista, nascida em
Cruz Alta - RS, no dia (15/07/1991), residente e domiciliada na Vila Prudente, São Paulo
- SP, filha de Clóvis Fernandes de Souza e de Maria Lúcia Della Méa de Souza.
O pretendente: RODRIGO ROMERO SANTIAGO, estado civil solteiro, profissão auxiliar
lojistico, nascido nesta Capital, Tatuapé - SP, no dia (09/01/1995), residente e domiciliado
no Jardim Tereza, São Paulo - SP, filho de Osvaldo Pereira Santiago e de Deise Romero
Santiago. A pretendente: PÂMELA DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão do
lar, nascida em Ourinhos - SP, no dia (07/06/1996), residente e domiciliada no Jardim
Tereza, São Paulo - SP, filha de Paulo Sergio de Oliveira e de Graciela Candido.
O pretendente: BRUNO ALAN VAZ, estado civil solteiro, profissão assistente
administrativo, nascido nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia (04/08/1990), residente
e domiciliado na Vila Graciosa, São Paulo - SP, filho de Walberto Alan Vaz e de Erivan
Pereira Lima. A pretendente: PAULA MORALES VALENTE, estado civil solteira,
profissão assistente administrativo, nascida em São Caetano do Sul - SP, no dia
(27/10/1991), residente e domiciliada na Vila Graciosa, São Paulo - SP, filha de Marco
Antonio Valente e de Solange Morales Valente.
O pretendente: THIAGO PALOPOLI, estado civil solteiro, profissão médico veterinário, nascido
nesta Capital, Indianópolis - SP, no dia (28/05/1984), residente e domiciliado na Vila Bela, São
Paulo - SP, filho de José Francisco Palopoli Junior e de Cassia Schiffer Rogero. A pretendente:
FLÁVIA PASSONI DE OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão médica veterinária, nascida
em Capivari - SP, no dia (17/06/1987), residente e domiciliada na Vila Bela, São Paulo - SP,
filha de Reginaldo Martinez de Oliveira e de Tania Aparecida Passoni de Oliveira.
O pretendente: ANTONIO DA SILVA ROCHA, estado civil solteiro, profissão ajudante
geral, nascido em Guarabira - PB, no dia (18/08/1962), residente e domiciliado na
Vila Ema, São Paulo - SP, filho de Manoel Henrique da Rocha e de Severina da
Silva Rocha. A pretendente: IRANY DE ARAUJO SILVA, estado civil divorciada,
profissão costureira, nascida em Lagoa do Ouro - PE, no dia (15/06/1969), residente
e domiciliada na Vila Ema, São Paulo - SP, filha de José Izidorio da Silva e de Genadi
Araujo da Silva.
O pretendente: LEONILDO LOURENÇO GOMES, estado civil solteiro, profissão
bancário, nascido em Santo André - SP, no dia (27/09/1972), residente e domiciliado
na Vila Lucia, São Paulo - SP, filho de Valdemar Lourenço Gomes e de Maria da Silva
Gomes. A pretendente: MARIA NAZARÉ SANTANA DE SOUSA, estado civil solteira,
profissão autônoma, nascida em Fortaleza - CE, no dia (24/08/1982), residente e
domiciliada na Vila Lucia, São Paulo - SP, filha de Francisco Hagabam de Sousa e de
Maria de Fátima Santana de Sousa.
O pretendente: RICARDO FERREIRA DA SILVA, estado civil solteiro, profissão
administrador, nascido em São Paulo - SP, no dia (31/12/1993), residente e domiciliado
no Parque São Lucas, São Paulo - SP, filho de José Nilton Ferreira da Silva e de Maria
Nazaré da Silva. A pretendente: MARLI CAROLINE COUTO DE OLIVEIRA, estado civil
solteira, profissão auxiliar administrativo, nascida em Suzano - SP, no dia (21/02/1994),
residente e domiciliada no Parque São Lucas, São Paulo - SP, filha de Edivaldo Couto
de Oliveira e de Maria das Dores Couto de Oliveira.
O pretendente: ALEXSANDRO ISSAMU KONDO, estado civil divorciado, profissão
dentista, nascido nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia (18/10/1973), residente e
domiciliado no Parque São Lucas, São Paulo - SP, filho de Mitsuo Kondo e de Emiko
Kondo. A pretendente: RITA LÂNDIA BATISTA DE OLIVEIRA, estado civil divorciada,
profissão do lar, nascida em Anisio de Abreu - PI, no dia (02/02/1974), residente e
domiciliada no Parque São Lucas, São Paulo - SP, filha de Jose Batista de Oliveira e de
Maria das Dôres de Oliveira.
O pretendente: JUSELIO BARBOSA DA SILVA, estado civil divorciado, profissão
comerciante, nascido em Itacambira - MG, no dia (05/01/1981), residente e domiciliado
no Jardim Planalto, São Paulo - SP, filho de Osvaldo Cardoso da Silva e de Maria
Geralda Barbosa da Silva. A pretendente: CLER DUARTE SILVA, estado civil divorciada,
profissão contadora, nascida nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia (21/05/1973),
residente e domiciliada no Jardim Independência, São Paulo - SP, filha de Jaci Silva e
de Ana Duarte Silva.
O pretendente: LUIS CARLOS EMILIANO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão
técnico de manutenção, nascido em São Paulo - SP, no dia (09/01/1987), residente e
domiciliado na Vila Mendes, São Paulo - SP, filho de Luis Carlos dos Santos e de Vilma
Cardoso dos Santos. A pretendente: SABRINA DOS SANTOS BEZERRA, estado civil
solteira, profissão jornalista, nascida em São Caetano do Sul - SP, no dia (22/05/1993),
residente e domiciliada em Sapopemba, São Paulo - SP, filha de Valdemy de Moura
Bezerra e de Rowvel dos Santos Bezerra.
O pretendente: SEVERINO BATISTA DA SILVA, estado civil solteiro, profissão pedreiro,
nascido em Chã Grande - PE, no dia (01/11/1977), residente e domiciliado na Vila Bela,
São Paulo - SP, filho de Edivaldo Batista da Silva e de Margarida Gomes do Nascimento.
A pretendente: LEILA DE MELO LIRA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar,
nascida em Jaboatão dos Guararapes - PE, no dia (01/07/1979), residente e domiciliada
na Vila Bela, São Paulo - SP, filha de Antônio de Melo Silva e de Maria das Dores Lira
Silva.
O pretendente: MARCELO ANDREAS DO CARMO, estado civil solteiro, profissão
especialista de telecomunicações, nascido nesta Capital, Belenzinho - SP, no dia
(30/04/1978), residente e domiciliado no Parque da Mooca, São Paulo - SP, filho
de Wanderley Meira do Carmo e de Eliana Maria do Carmo. A pretendente: ANA
CAROLINA LA TORRE, estado civil solteira, profissão bancária, nascida nesta
Capital, Cambuci - SP, no dia (04/09/1979), residente e domiciliada no Parque
da Mooca, São Paulo - SP, filha de Alexandre La Torre e de Antonia Generozo La
Torre.
O pretendente: JATIL SANCHES SILVA, estado civil divorciado, profissão torneiro
ferramenteiro, nascido em Santa Fé - PR, no dia (29/05/1965), residente e
domiciliado no Jose Bonifácio, São Paulo - SP, filho de José Sanches e de Leontina
Silva. A pretendente: ANA FARLA VIEIRA, estado civil solteira, profissão contadora,
nascida em Lavras da Mangabeira - CE, no dia (18/05/1978), residente e domiciliada
na Vila Diva, São Paulo - SP, filha de Francisco das Chagas Vieira e de Maria de
Paula Vieira.
O pretendente: MÁRCIO FERREIRA GOMES, estado civil solteiro, profissão operador
de máquina, nascido em São Paulo - SP, no dia (30/06/1983), residente e domiciliado na
Vila Prudente, São Paulo - SP, filho de Antonio Ferreira Gomes e de Antonia Moreira da
Silva Gomes. A pretendente: MARIA DO CARMO BISPO, estado civil solteira, profissão
auxiliar de higiene hospitalar, nascida em Araripe - CE, no dia (30/03/1987), residente
e domiciliada na Vila Prudente, São Paulo - SP, filha de Lourenço Antonio Bispo e de
Maria do Socorro Pereira.
O pretendente: FERNANDO LIRA, estado civil solteiro, profissão tecnólogo mecatrônico,
nascido em São Paulo - SP, no dia (05/04/1985), residente e domiciliado na Cidade
Continental, São Paulo - SP, filho de Luiz Antonio de Lira e de Angela Maria de Lira. A
pretendente: PATRÍCIA MARCELE SOBANSKI DE LIRA, estado civil solteira, profissão
vendedora, nascida em Cascavel - PR, no dia (02/12/1983), residente e domiciliada no
Jardim Planalto, São Paulo - SP, filha de Antonio Mauricio de Lira e de Isolete Maria
Sobanski de Lira.
O pretendente: THIAGO BORDIGNON, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido
em São Bernardo do Campo - SP, no dia (14/10/1985), residente e domiciliado na
Vila Alpina, São Paulo - SP, filho de Braz Bordignon e de Maria Augusto Bordignon.
A pretendente: AMANDA MONCE GIMENEZ, estado civil solteira, profissão analista
de correios, nascida nesta Capital, Ibirapuera - SP, no dia (14/04/1986), residente e
domiciliada na Vila Alpina, São Paulo - SP, filha de José Luiz Gimenez Bejarano e de
Rosely dos Santos Monce Gimenez.
O pretendente: DÊNIS PEREIRA DE CARVALHO, estado civil solteiro, profissão
empresário, nascido nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia (10/06/1983), residente
e domiciliado no Jardim Guairacá, São Paulo - SP, filho de Daniel Nunes de Carvalho
e de Dirce Pereira de Carvalho. A pretendente: DÉBORA DE PAULA SOUZA DEL
VALLE, estado civil solteira, profissão designer de interiores, nascida nesta Capital,
Vila Prudente - SP, no dia (14/06/1989), residente e domiciliada no Jardim Guairacá,
São Paulo - SP, filha de Elias Marcos Del Valle e de Lucia de Paula Souza Del
Valle.
O pretendente: ALAN FERREIRA DA COSTA, estado civil solteiro, profissão vigilante,
nascido em São Paulo - SP, no dia (29/08/1987), residente e domiciliado na Vila
Prudente, São Paulo - SP, filho de Valter Ferreira da Costa e de Ana Maria da Costa.
A pretendente: ARIANE APARECIDA GONZALEZ, estado civil solteira, profissão
operadora de telemarketing, nascida nesta Capital, Ipiranga - SP, no dia (30/03/1989),
residente e domiciliada no Jardim Previdência, São Paulo - SP, filha de Francisco
Gonzalez Salgado e de Neide de Fatima Lima.
O pretendente: VALDEMAR AUGUSTO, estado civil viúvo, profissão aposentado,
nascido nesta Capital, Penha de França - SP, no dia (04/09/1939), residente e domiciliado
na Vila I.V.G, São Paulo - SP, filho de Antonio Augusto e de Maria dos Anjos Augusto. A
pretendente: MARIA DA SILVA, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em Alto
Pimenta - SP, no dia (25/05/1943), residente e domiciliada na Vila I.V.G, São Paulo - SP,
filha de Jose da Silva e de Ana da Silva.
O pretendente: THIAGO FERNANDES DORIA, estado civil solteiro, profissão bancário,
nascido em São Paulo - SP, no dia (03/05/1984), residente e domiciliado na Penha, São
Paulo - SP, filho de Carlos Alberto Soares de Oliveira Doria e de Sueli Fernandes Soares
de Oliveira Doria. A pretendente: NATHALIA GIROTTO BEZERRA DE LIMA, estado
civil solteira, profissão bancária, nascida em Marilia - SP, no dia (08/01/1987), residente
e domiciliada na Vila Ema, São Paulo - SP, filha de Misael Bezerra de Lima e de Fatima
Girotto Bezerra de Lima.
O pretendente: RODRIGO ARAUJO BEZERRA, estado civil solteiro, profissão
vendedor, nascido nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia (03/07/1986), residente e
domiciliado na Vila Nova Utinga, São Paulo - SP, filho de Francisco Chagas Bezerra de
Brito e de Francisca Maria Bezerra. A pretendente: JAKELINE ROSA DA SILVA, estado
civil solteira, profissão recepcionista, nascida em Desterro - PB, no dia (18/05/1993),
residente e domiciliada na Vila IVG, São Paulo - SP, filha de Francisco Avelino da Silva
e de Maria José Rosa de Mendonça.
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
35º Subdistrito - Barra Funda
8º Subdistrito - SANTANA
VINÍCIUS BARBOSA OLIVEIRA - Oficial
Michelle Messias Estevam Renosto - Oficiala
Faço saber que os seguintes pretendentes apresentaram os documentos exigidos
pelo Art. 1525, do Código Civil Atual Brasileiro e desejam se casar:
O pretendente: VINICIUS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, profissão: professor, estado civil: solteiro, naturalidade: nesta Capital, Santana - SP, nascido aos: 21/03/1986,
residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho de Roberto Alves de Oliveira e de
Maria Lucia Vasconcellos de Oliveira. A pretendente: NILCÉA FLEURY VICTORINO,
profissão: professora, estado civil: divorciada, naturalidade: nesta Capital - SP, nascido
aos: 11/07/1953, residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de Oliveiros Victorino
e de Vasni Fleury Victorino.
O pretendente: VAGNER JOSÉ REIS FABIANO, profissão: bancário, estado civil: divorciado, naturalidade: em Bauru - SP, nascido aos: 11/09/1968, residente e domiciliado
neste Subdistrito - SP, filho de Adelino Fabiano e de Maria Shirley dos Reis Fabiano.
A pretendente: REGINA RAQUEL GONÇALVES CAVALCANTI, profissão: engenheira
química, estado civil: divorciada, naturalidade: no subdistrito de Cerqueira Cesar - nesta
Capital, São Paulo - SP, nascido aos: 05/11/1970, residente e domiciliada neste Subdistrito
- SP, filha de José Ferreira Cavalcanti e de Maria Gonçalves Cavalcanti.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente,
para ser afixado no Oficial de Registro Civil e publicado na imprensa local Jornal
Empresas & Negócios
LEILÃO DE IMÓVEL
Faço saber que os seguintes pretendentes apresentaram os documentos exigidos pelo
Art. 1525, do Código Civil Atual Brasileiro e desejam se casar:
O pretendente: RODRIGO BARROS DA ROCHA MARTINS, estado civil solteiro, profissão jornalista, nascido em Guarulhos (1º Subdistrito) SP, no dia 13/11/1986, residente
e domiciliado neste Subdistrito, São Paulo - SP, filho de Antonio da Rocha Martins e de
Zenaide Barros da Rocha Martins. A pretendente: HELENA MENDONÇA TESSARO,
estado civil solteira, profissão médica veterinária, nascida nesta Capital, Indianópolis - SP,
no dia 10/05/1989, residente e domiciliada na Freguesia do Ó, São Paulo - SP, filha de
Olavo Luiz Tessaro e de Regina da Luz Quintal Mendonça Tessaro.
O pretendente: ANDRÉ DE ALMEIDA TESSAROLO, estado civil solteiro, profissão
fisioterapeuta, nascido nesta Capital, Bela Vista - SP, no dia 04/06/1985, residente e
domiciliado neste Subdistrito, São Paulo - SP, filho de José Americo Poli Tessarolo e de
Rosires de Almeida Tessarolo. A pretendente: FABIANA DOS SANTOS MONACHESI,
estado civil solteira, profissão fisioterapeuta, nascida nesta Capital, Liberdade - SP, no dia
28/04/1986, residente e domiciliada na Vila Campestre, São Paulo - SP, filha de Sergio
Luis Monachesi e de Filomena Luzia dos Santos Monachesi.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente,
para ser afixado no Oficial de Registro Civil e publicado na imprensa local Jornal
Empresas & Negócios
Av. Angélica, 1.996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP
PRESENCIAL E ON-LINE
PRESENCIAL E ON-LINE
1º LEILÃO: 22/03/2016 - 10:30h - 2º LEILÃO: 24/03/2016 - 10:30h
1º LEILÃO: 29/03/2016 - 10:45h - 2º LEILÃO: 31/03/2016 - 10:45h
LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
FABIO ZUKERMANOHLORHLURR¿FLDOLQVFULWRQD-8&(63QƒFRPHVFULWyULRj$Y$QJpOLFDžDQGDU+LJLHQySROLV
6mR 3DXOR63 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR &UHGRU )LGXFLiULR BANCO INTERMEDIUM S/A LQVFULWR QR &13- VRE Qž
FRPVHGHQD$YHQLGDGR&RQWRUQR%HOR+RUL]RQWH0*QRVWHUPRVGD&pGXODGH&UpGLWR%DQFiULR
Qž GH QR TXDO ¿JXUD FRPR )LGXFLDQWH ADEILTON BOMFIN BRANDÃO EUDVLOHLUR GLYRUFLDGR
HPSUHViULR5*Qž63&32)UHVLGHQWHHP6mR3DXOR63OHYDUiDPÚBLICO LEILÃO GHPRGR
Presencial e On-lineQRVWHUPRVGD/HLQžDUWLJRHSDUiJUDIRVno dia 22 de março de 2016, às 10:30
horas,, à Av. Angélica, 1.996, 3º andar, Conjunto 308, Higienópolis, São Paulo/SP HP PRIMEIRO
LEILÃO FRP ODQFH PtQLPR LJXDO RX VXSHULRU D R$ 2.415.929,21 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil,
novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos) RLPyYHODEDL[RGHVFULWRFRPDSURSULHGDGHFRQVROLGDGD
HPQRPHGRFUHGRU)LGXFLiULRFRQVWLWXtGRSHORDSDUWDPHQWRQž'XSOH[ORFDOL]DGRQRžDQGDUGR(GLItFLR,SRUDQJD%ORFR$
LQWHJUDQWHGR&RQGRPtQLR7RUUHVGR0RUXPELVLWXDGRj5XD3HGUR*RPHV&DUGLPQžH5XD5HJHQWH/HRQ.DQLHIVN\Qž
QD9LOD3URJUHGLGRUž6XEGLVWULWR%XWDQWmFRQWHQGRDiUHDUHDOSULYDWLYDGHPðDiUHDUHDOFRPXPGHGLYLVmRQmR
SURSRUFLRQDOGHPðMiLQFOXtGDVDVYDJDVLQGHWHUPLQDGDVQDJDUDJHPFROHWLYDORFDOL]DGDVQRVXEVRORSDUDDJXDUGDGH
FDUURVGHSDVVHLRFRPHPSUHJRGHPDQREULVWDPDLVDiUHDUHDOFRPXPGHGLYLVmRSURSRUFLRQDOGHPðSHUID]HQGRD
iUHDUHDOWRWDOGHPðFRUUHVSRQGHQGROKHQRWHUUHQRDXPDIUDomRLGHDOGH,PyYHOREMHWRGD0DWUtFXODQž
GRž&DUWyULRGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH6mR3DXOR632EV2FXSDGR'HVRFXSDomRSRUFRQWDGRDGTXLUHQWHQRVWHUPRVGR
DUWGDOHL&DVRQmRKDMDOLFLWDQWHHPSULPHLUROHLOmR¿FDGHVGHMiGHVLJQDGRRGLD24
S
de março de 2016QR
PHVPRKRUiULRHORFDOSDUDUHDOL]DomRGRSEGUNDO LEILÃOFRPODQFHPtQLPRLJXDORXVXSHULRUDR$ 1.223.785,60
(um milhão, duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)2V
LQWHUHVVDGRVHPSDUWLFLSDUGROHLOmRGHPRGRRQOLQHGHYHUmRVHFDGDVWUDUQRVLWHZZZ]XNHUPDQFRPEUHVHKDELOLWDUDFHVVDQGRD
SiJLQDGHVWHOHLOmRFOLFDQGRQDRSomRHABILITE-SEFRPDQWHFHGrQFLDGHDWpXPDKRUDDQWHVGRLQtFLRGROHLOmRSUHVHQFLDO
QmRVHQGRDFHLWDVKDELOLWDo}HVDSyVHVVHSUD]R2HQYLRGHODQFHVRQOLQHVHGDUiH[FOXVLYDPHQWHDWUDYpVGRVLWHZZZ]XNHUPDQ
FRPEUUHVSHLWDGRRODQFHLQLFLDOHRLQFUHPHQWRPtQLPRHVWDEHOHFLGRHPLJXDOGDGHGHFRQGLo}HVFRPRVSDUWLFLSDQWHVSUHVHQWHV
QRDXGLWyULRGROHLOmRGHPRGRSUHVHQFLDOQDGLVSXWDSHORORWHGROHLOmR$SUHVHQWHYHQGDpIHLWDHPFDUiWHU³DGFRUSXV´QRHVWDGR
GHFRQVHUYDomRHPTXHVHHQFRQWUDVHQGRTXHDViUHDVPHQFLRQDGDVQRVHGLWDLVFDWiORJRVHRXWURVYHtFXORVGHFRPXQLFDomRVmR
PHUDPHQWHHQXQFLDWLYDVHDVIRWRVGRVLPyYHLVGLYXOJDGDVVmRDSHQDVLOXVWUDWLYDV'HVVDIRUPDKDYHQGRGLYHUJrQFLDGHPHWUDJHP
RXGHiUHDRDUUHPDWDQWHQmRWHUiGLUHLWRDH[LJLUGR9(1'('25QHQKXPFRPSOHPHQWRGHPHWUDJHPRXGHiUHDRWpUPLQRGD
YHQGDRXRDEDWLPHQWRGRSUHoRGRLPyYHOVHQGRUHVSRQViYHOSRUHYHQWXDOUHJXODUL]DomRDFDVRQHFHVViULD2VLPyYHOLVVHUimR
YHQGLGRVQRHVWDGRHPTXHVHHQFRQWUDPItVLFDHGRFXPHQWDOPHQWHQmRSRGHQGRRDUUHPDWDQWHDOHJDUGHVFRQKHFLPHQWRGHVXDV
FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR
DVFRQGLo}HVGHFDGDLPyYHOVHUSUpYLDHULJRURVDPHQWHDQDOLVDGDVSHORVLQWHUHVVDGRV$RFRQFRUUHUSDUDDDTXLVLomRGRLPyYHO
SRUPHLRGRSUHVHQWHOHLOmR¿FDUiFDUDFWHUL]DGDDDFHLWDomRSHORDUUHPDWDQWHGHWRGDVDVFRQGLo}HVHVWLSXODGDVQHVWHHGLWDO2
DUUHPDWDQWHSUHVHQWHSDJDUiQRDWRRSUHoRWRWDOGDDUUHPDWDomRHDFRPLVVmRGROHLORHLURFRUUHVSRQGHQWHDVREUHRYDORUGH
DUUHPDWHH[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRGHFKHTXHV&DVRKDMDDUUHPDWDQWHTXHUHPSULPHLURRXVHJXQGROHLOmRDHVFULWXUDGHYHQGD
HFRPSUDVHUiODYUDGDHPDWpGLDVGDGDWDGROHLOmR2SURSRQHQWHYHQFHGRUSRUPHLRGHODQFHRQOLQHWHUiSUD]RGHKRUDV
GHSRLVGHFRPXQLFDGRH[SUHVVDPHQWHSDUDHIHWXDURSDJDPHQWRH[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRGH7('HFKHTXHVGDWRWDOLGDGHGR
SUHoRHGDFRPLVVmRGROHLORHLURFRQIRUPHHGLWDO1RFDVRGRQmRFXPSULPHQWRGDREULJDomRDVVXPLGDQRSUD]RHVWDEHOHFLGR
HVWDUiRSURSRQHQWHVXMHLWRDVDQo}HVGHRUGHPMXGLFLDODWtWXORGHSHUGDVHGDQRV&RUUHUmRSRUFRQWDGRDUUHPDWDQWHWRGDV
DVGHVSHVDVUHODWLYDVjDUUHPDWDomRGRLPyYHOWDLVFRPRWD[DVDOYDUiVFHUWLG}HVIRURHODXGrPLRTXDQGRIRURFDVRHVFULWXUD
HPROXPHQWRVFDUWRUiULRVUHJLVWURVHWF$VGHPDLVFRQGLo}HVREHGHFHUmRDRTXHUHJXODR'HFUHWRQƒGHGHRXWXEURGH
FRPDVDOWHUDo}HVLQWURGX]LGDVSHOR'HFUHWRQƒGHƒGHIHYHUHLURGHTXHUHJXODDSUR¿VVmRGH/HLORHLUR2¿FLDO
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LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
FABIO ZUKERMAN OHLORHLUR R¿FLDO LQVFULWR QD -8&(63 Qƒ FRP HVFULWyULR j $Y $QJpOLFD ž DQGDU
+LJLHQySROLV6mR3DXOR63GHYLGDPHQWHDXWRUL]DGRSHOR&UHGRU)LGXFLiULR BANCO INTERMEDIUM S/ALQVFULWRQR
&13-VREQžFRPVHGHQD$YHQLGDGR&RQWRUQR%HOR+RUL]RQWH0*QRVWHUPRVGD&pGXODGH
&UpGLWR%DQFiULRQžGHQRTXDO¿JXUDFRPR)LGXFLDQWH RUBENS LOPES NETOEUDVLOHLUR
VROWHLUR PDLRU HPSUHViULR
S
5* Qž 63 &3) Qž UHVLGHQWH HP 6mR 3DXOR63 OHYDUi D
PÚBLICO LEILÃOGHPRGR Presencial e On-lineQRVWHUPRVGD/HLQžDUWLJRHSDUiJUDIRVno dia
29 de março de 2016,, às 10:45 horas,, à Av. Angélica, 1.996, 3º andar, Conjunto 308, Higienópolis,
São Paulo/SPHPPRIMEIRO LEILÃOFRPODQFHPtQLPRLJXDORXVXSHULRUDR$ 396.985,51 (trezentos e
noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)RLPyYHODEDL[R
GHVFULWRFRPDSURSULHGDGHFRQVROLGDGDHPQRPHGRFUHGRU)LGXFLiULRFRQVWLWXtGRSHORSUpGLRUHVLGHQFLDOHVHXUHVSHFWLYR
WHUUHQRVLWXDGRVj5XD0DQRHO5DEHORGH6RX]DVQžDQWLJD5XD%QD4XDGUD&GD9LOD6DQWD'HO¿QDQRž6XEGLVWULWR
J
1RVVD6HQKRUDGRÏFRPiUHDGHPð$YSDUDFRQVWDUDOWHUDomRGHGHQRPLQDomRGHYLDS~EOLFD$5XD
0DQRHO5DEHORH6RX]DSDVVRXDGHQRPLQDUVH5XD-RUJHGH)UHLWDV$YSDUDFRQVWDUTXHRSUpGLRVQžGD5XD
-RUJH GH )UHLWDV UHFHEHX R Qž GD UHIHULGD 5XD ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž &DUWyULR GH 5HJLVWUR GH
,PyYHLVGH6mR3DXOR632EV2FXSDGR'HVRFXSDomRSRUFRQWDGRDGTXLUHQWHQRVWHUPRVGRDUWGDOHL&DVR
QmRKDMDOLFLWDQWHHPSULPHLUROHLOmR¿FDGHVGHMiGHVLJQDGRRGLD
S
31 de março de 2016QRPHVPRKRUiULRHORFDO
SDUDUHDOL]DomRGRSEGUNDO LEILÃOFRPODQFHPtQLPRLJXDORXVXSHULRUDR$ 208.307,07 (duzentos e oito
mil, trezentos e sete reais e sete centavos)2VLQWHUHVVDGRVHPSDUWLFLSDUGROHLOmRGHPRGRRQOLQHGHYHUmR
VHFDGDVWUDUQRVLWHZZZ]XNHUPDQFRPEUHVHKDELOLWDUDFHVVDQGRDSiJLQDGHVWHOHLOmRFOLFDQGRQDRSomRHABILITESE FRP DQWHFHGrQFLD GH DWp XPD KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO QmR VHQGR DFHLWDV KDELOLWDo}HV DSyV
HVVHSUD]R2HQYLRGHODQFHVRQOLQHVHGDUiH[FOXVLYDPHQWHDWUDYpVGRVLWHZZZ]XNHUPDQFRPEUUHVSHLWDGRRODQFH
LQLFLDO H R LQFUHPHQWR PtQLPR HVWDEHOHFLGR HP LJXDOGDGH GH FRQGLo}HV FRP RV SDUWLFLSDQWHV SUHVHQWHV QR DXGLWyULR GR
OHLOmR GH PRGR SUHVHQFLDO QD GLVSXWD SHOR ORWH GR OHLOmR$ SUHVHQWH YHQGD p IHLWD HP FDUiWHU ³DG FRUSXV´ QR HVWDGR GH
FRQVHUYDomRHPTXHVHHQFRQWUDVHQGRTXHDViUHDVPHQFLRQDGDVQRVHGLWDLVFDWiORJRVHRXWURVYHtFXORVGHFRPXQLFDomR
VmRPHUDPHQWHHQXQFLDWLYDVHDVIRWRVGRVLPyYHLVGLYXOJDGDVVmRDSHQDVLOXVWUDWLYDV'HVVDIRUPDKDYHQGRGLYHUJrQFLDGH
PHWUDJHPRXGHiUHDRDUUHPDWDQWHQmRWHUiGLUHLWRDH[LJLUGR9(1'('25QHQKXPFRPSOHPHQWRGHPHWUDJHPRXGHiUHD
RWpUPLQRGDYHQGDRXRDEDWLPHQWRGRSUHoRGRLPyYHOVHQGRUHVSRQViYHOSRUHYHQWXDOUHJXODUL]DomRDFDVRQHFHVViULD
2VLPyYHOLVVHUimRYHQGLGRVQRHVWDGRHPTXHVHHQFRQWUDPItVLFDHGRFXPHQWDOPHQWHQmRSRGHQGRRDUUHPDWDQWH
DOHJDUGHVFRQKHFLPHQWRGHVXDVFRQGLo}HVHYHQWXDLVLUUHJXODULGDGHVFDUDFWHUtVWLFDVFRPSDUWLPHQWRVLQWHUQRVHVWDGRGH
FRQVHUYDomRHORFDOL]DomRGHYHQGRDVFRQGLo}HVGHFDGDLPyYHOVHUSUpYLDHULJRURVDPHQWHDQDOLVDGDVSHORVLQWHUHVVDGRV
$RFRQFRUUHUSDUDDDTXLVLomRGRLPyYHOSRUPHLRGRSUHVHQWHOHLOmR¿FDUiFDUDFWHUL]DGDDDFHLWDomRSHORDUUHPDWDQWHGH
WRGDVDVFRQGLo}HVHVWLSXODGDVQHVWHHGLWDO2DUUHPDWDQWHSUHVHQWHSDJDUiQRDWRRSUHoRWRWDOGDDUUHPDWDomRHDFRPLVVmR
GROHLORHLURFRUUHVSRQGHQWHDVREUHRYDORUGHDUUHPDWHH[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRGHFKHTXHV&DVRKDMDDUUHPDWDQWH
TXHUHPSULPHLURRXVHJXQGROHLOmRDHVFULWXUDGHYHQGDHFRPSUDVHUiODYUDGDHPDWpGLDVGDGDWDGROHLOmR2SURSRQHQWH
YHQFHGRUSRUPHLRGHODQFHRQOLQHWHUiSUD]RGHKRUDVGHSRLVGHFRPXQLFDGRH[SUHVVDPHQWHSDUDHIHWXDURSDJDPHQWR
H[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRGH7('HFKHTXHVGDWRWDOLGDGHGRSUHoRHGDFRPLVVmRGROHLORHLURFRQIRUPHHGLWDO1RFDVRGR
QmRFXPSULPHQWRGDREULJDomRDVVXPLGDQRSUD]RHVWDEHOHFLGRHVWDUiRSURSRQHQWHVXMHLWRDVDQo}HVGHRUGHPMXGLFLDOD
WtWXORGHSHUGDVHGDQRV&RUUHUmRSRUFRQWDGRDUUHPDWDQWHWRGDVDVGHVSHVDVUHODWLYDVjDUUHPDWDomRGRLPyYHOWDLVFRPR
WD[DVDOYDUiVFHUWLG}HVIRURHODXGrPLRTXDQGRIRURFDVRHVFULWXUDHPROXPHQWRVFDUWRUiULRVUHJLVWURVHWF$VGHPDLV
FRQGLo}HVREHGHFHUmRDRTXHUHJXODR'HFUHWRQƒGHGHRXWXEURGHFRPDVDOWHUDo}HVLQWURGX]LGDVSHOR
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VISITAÇÃO: DIA 22 DE MARÇO - NO LOCAL DO LEILÃO DAS 8 ÀS 17 HS.
1 º LEILÃO: DIA 21 DE MARÇO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15:30h
2 º LEILÃO: DIA 28 DE MARÇO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15:30h
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CURITIBA/PR - APTO C/ 102,850M² Á. PRIV. - VILLA CAPRI - Rua Dr. Lauro Wolff Valente, 282
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O pretendente: RODRIGO DOS SANTOS, estado civil divorciado, profissão analista
de crédito imobiliário, nascido em São Paulo - SP, no dia (18/07/1985), residente e
domiciliado na Vila Industrial, São Paulo - SP, filho de José Valdir dos Santos e de Maria
Antonia Camilo dos Santos. A pretendente: CARLA COUTINHO SETTON, estado civil
solteira, profissão consultora de R.H., nascida nesta Capital, Vila Prudente - SP, no dia
(12/08/1985), residente e domiciliada na Vila Industrial, São Paulo - SP, filha de Marcos
Setton e de Neide Coutinho Setton.
O pretendente: DIEGO COSTA DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão consultor
de negócios, nascido nesta Capital, Jabaquara - SP, no dia (25/03/1990), residente e
domiciliado no Rodolfo Pirani, São Paulo - SP, filho de Milton Raimundo dos Santos e
de Neusa Aparecida Costa dos Santos. A pretendente: SÂMELLA MAZZA DA SILVA,
estado civil solteira, profissão assistente de recursos humanos, nascida em São Caetano
do Sul - SP, no dia (29/09/1992), residente e domiciliada na Vila California, São Paulo SP, filha de José Claudio da Silva e de Evanir Mazza da Silva.
O pretendente: MARCOS VINICIUS MACÊDO DA SILVA, estado civil solteiro,
profissão agente administrativo, nascido em Euclides da Cunha - BA, no dia
(16/02/1986), residente e domiciliado na Vila Lucia, São Paulo - SP, filho de José
Macêdo da Silva e de Nivalda Pereira Macêdo da Silva. A pretendente: JULIANA
GUEDES DA SILVA, estado civil solteira, profissão analista administrativa, nascida
nesta Capital, Tucuruvi - SP, no dia (13/10/1987), residente e domiciliada na Vila
Lucia, São Paulo - SP, filha de Aparecido Rodrigues da Silva e de Francisca
Guedes da Silva.
O pretendente: WILLIANS DE AQUINO ALVES, estado civil solteiro, profissão bancario,
nascido em São Paulo - SP, no dia (22/11/1987), residente e domiciliado na Vila São
Domingos, São Paulo - SP, filho de Laercio Moreira Alves e de Marcia Aparecida
Ferreira de Aquino. A pretendente: JENNIFFER MONTEIRO DOS SANTOS, estado civil
solteira, profissão bancaria, nascida em Mairiporã - SP, no dia (28/06/1990), residente e
domiciliada em Mairiporã - SP, filha de Antonio Cesar Borges dos Santos e de Inês de
Jesus Monteiro dos Santos.
O pretendente: CLAUDINEI JOSÉ DA SILVA ANUNCIAÇÃO, estado civil solteiro,
profis são técnico de farmacia,nascido nesta Capital, Tatuapé - SP,no dia(27/12/1986)
residente e domiciliado no Jardim Tiete, São Paulo - SP, filho de Irineu Batista
da Anunciação e de Claudete Maria da Silva. A pretendente: ERICA CAROLINE
RAMOS ASSUMPÇÃO, estado civil solteira, profissão assistente social, nascida
nesta Capital, Cerqueira Cesar - SP, no dia (10/03/1989), residente e domiciliada na
Vila Prudente, São Paulo SP, filha de Wagner Guedes de Assumpção e de Solange
Aparecida Ramos de Oliveira.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente,
para ser afixado no Oficial de Registro Civil e publicado na imprensa local Jornal
Empresas & Negócios
CARTÓRIO
Ó DE
DEREGISTRO
REGISTROCIVIL
CIVIL
CARTÓRIO
12º Subdistrito - Cambuci
Roberto de Almeida - Oficial
Faço saber que os seguintes pretendentes apresentaram os documentos exigidos
pelo Art. 1525, do Código Civil Atual Brasileiro e desejam se casar:
O pretendente: DANIEL DE MATOS LIMA, solteiro, analista de sistemas, natural de
São Bernardo do Campo - SP, nascido em 08/09/1987, residente e domiciliado neste
Subdistrito - SP, filho de Geraldo Magno Lima e de Leonice de Matos Lima. A pretendente: TAMYRES CORTEZ TRAVAGLIONI, solteira, dentista, natural de São Paulo - SP,
nascida em 08/03/1990, residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de Edson
Leiva Travaglioni e de Telma Cortez Travaglioni.
R$ 35,00
O pretendente: EDSON RIBEIRO SANTOS, solteiro, porteiro, natural de Caém - BA,
nascido em 06/07/1971, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho de Maria
Ribeiro Santos. A pretendente: ELIZETE DAS GRAÇAS NOGUEIRA, solteira, técnica em
enfermagem, natural de São Paulo - SP, nascida em 23/04/1969, residente e domiciliada
neste Subdistrito - SP, filha de Jair Nogueira e de Benedita Barbara Nogueira.R$ 35,00
O pretendente: PEDRO ESTRELA NETO, solteiro, camareiro, natural de Parambu - CE,
nascido em 02/01/1989, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho de Luiz Estrela
de Sousa e de Maria Estrela Lô. A pretendente: CASSIA MATOS DO NASCIMENTO DOS
SANTOS, solteira, ajudante geral, natural de Jaguaquara - BA, nascida em 13/10/1991,
residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de José Carlos Nascimeto dos Santos
e de Magnolia de Matos do Nascimento.
R$ 35,00
O pretendente: LUCAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, solteiro, eletrotécnico, natural de São
Paulo - SP, nascido em 28/03/1991, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho
de Helio Pereira de Oliveira e de Isabel Cristina de Oliveira. A pretendente: NATHALIE
BARBOSA PEREIRA, solteira, of. de manutenção industrial, natural de São Paulo - SP,
nascida em 21/10/1992, residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de Edelton
Aparecido Pereira e de Adelia Marcelina Barbosa.
R$ 35,00
LEILÃO DE IMÓVEL
Av. Angélica, 1.996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP
O pretendente: ADRIANO APARECIDO VALENTIM DA COSTA, estado civil solteiro,
profissão eletricista de manutenção, nascido em São Paulo - SP, no dia (16/10/1990),
residente e domiciliado no Jardim Paraguaçu, São Paulo - SP, filho de Agnaldo Alves
da Costa e de Izabel Aparecida Valentim da Costa. A pretendente: ALINE XAVIER
DE SOUZA, estado civil solteira, profissão assistente contábil, nascida nesta
Capital, Vila Prudente - SP, no dia (29/04/1991), residente e domiciliada na Vila
Nova Paulicéia, São Paulo - SP, filha de Edson Paulo de Souza e de Suely Aparecida
Xavier de Souza.
[email protected]
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3106-4171
O pretendente: ANDRÉ NABI MIGUEL, solteiro, coordenador geral, natural de São Paulo
- SP, nascido em 21/05/1988, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho de Emir
Miguel e de Maria de Fatima Abreu Miguel. A pretendente: MARIANA THEODORO MAZZA, solteira, gerente administrativa, natural de São Paulo - SP, nascida em 03/07/1988,
residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de José Roberto Gimenes Mazza e
de Virginia Theodoro Mazza.
R$ 35,00
O pretendente: DIEGO DANIEL DUARTE DOS SANTOS, solteiro, funcionário público,
natural de São Paulo - SP, nascido em 17/07/1983, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho de José Luis Duarte dos Santos e de Siumara Assis Duarte dos Santos. A
pretendente: MAYARA CRISTINE DA LUZ SOUZA, solteira, técnica de produtos Jr, natural
de São Paulo - SP, nascida em 26/12/1987, residente e domiciliada neste Subdistrito - SP,
filha de Milton Oliveira de Souza e de Silvia Cristina da Luz de Souza.
R$ 35,00
O pretendente: LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA, divorciado, bancário, natural
de São Paulo - SP, nascido em 24/11/1975, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP,
filho de Darcy Candido da Silva e de Maria Martins da Silva. A pretendente: ROSEMARA
VICENTE, divorciada, assistente social, natural de São Paulo - SP, nascida em 05/10/1975,
residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de Osvaldo Vicente e de Maria Lidia
Vicente.
R$ 35,00
O pretendente: ANDRÉ LEON DE OLIVEIRA, solteiro, físico médico, natural de São
Paulo - SP, nascido em 25/04/1985, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho
de Flávio Leon de Oliveira e de Solange Alves de Oliveira. A pretendente: ANNE KARINA
DA SILVA KIISTER, solteira, médica, natural de Vitória - ES, nascida em 25/01/1988,
residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha de Nivaldo Kiister e de Rita Cátia da
Silva Kiister.
R$ 35,00
O pretendente: FABRICIO GONZAGA DE MELLO DI MONACO, divorciado, designer,
natural de São Paulo - SP, nascido em 26/12/1973, residente e domiciliado neste Subdistrito - SP, filho de João Alvaro Di Monaco e de Maria Bernadete Gonzaga de Mello Di
Monaco. A pretendente: LUCIANA CANTO, solteira, educadora infantil, natural de São
Paulo - SP, nascida em 13/04/1976, residente e domiciliada neste Subdistrito - SP, filha
de Eitocu Canto e de Cleuza Ferreira Canto.
R$ 35,00
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente,
para ser afixado no Oficial de Registro Civil e publicado na imprensa local Jornal
Empresas & Negócios
HEXAKRON EQUIPAMENTOS IND. LTDA. torna público que recebeu da Secr. de Meio
Ambiente de Mauá, a Licença Prévia e de Instalação nº 2016023 e requereu a Licença de
Operação p/ Fabr. de Máquinas, Ferramentas, Peças e Acessórios, sito à Av. Dr. Alberto
Soares Sampaio, 944. Galpão 01. Mauá/SP, conforme Proc. Adm. nº 73/2016.
MAKRO ATACADISTA S.A. torna público que recebeu da CETESB a Renovação da
Licença de Operação nº 6008375, válida até 14/03/2.021, para Posto de Abastecimento
de Veículos, sito à Rodovia Raposo Tavares, s/nº. Km104. Ipanema das Pedra. Sorocaba/
SP.
COLOR WAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que requereu na CETESB
a Renovação da Licença de Operação, para Fabricação de Artigos de Perfumaria e
Cosméticos, sito à Estrada da Balsa, nº 40. Chácara Marco. Cep: 06500-000. Santana
de Parnaíba/SP.
AUTO POSTO GIRÃO LTDA. torna público que requereu na CETESB a Licença Prévia
e de Instalação, para Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos,
sito à Estrada Dom João Nery, nº 4.123. Guaianazes. São Paulo/SP.