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OS BENEFÍCIOS JURÍDICOS DOS FAMILY OFFICES
Gustavo Michel Arbach
[email protected]
agosto/2014
O conceito de Family Office vem crescendo
acentuadamente no Brasil nos últimos
anos. Famílias têm buscado estruturar
seus bens e investimentos com o objetivo
de encontrar mais segurança, proteção e
um profissionalismo gerencial de seu
patrimônio, bem como um planejamento
sucessório eficiente.
Diversas são as estruturas a serem criadas,
a depender da natureza do patrimônio e
dos investimentos de uma família, bem
como
dos
interesses
e
objetivos
sucessórios, sempre visando os benefícios
que tal estruturação normalmente traz.
I – FAMILY OFFICES
Family Offices servem para assessorar
jurídica, contábil e fiscalmente famílias
(ou
mesmo
pessoas
físicas
individualmente) no que tange a seu
patrimônio e negócios, além de auxiliá-las
em seus investimentos. Tais estruturas
contam com profissionais especializados
em cada uma destas áreas e são
extremamente importantes, entre outras
atribuições,
para
diminuir
riscos,
organizar e gerenciar negócios e otimizar
ganhos.
Esta ferramenta já é muito utilizada em
alguns países. Nos Estados Unidos e na
Europa, por exemplo, Family Offices são,
há tempos, importantes mecanismos
utilizados
para
gerenciamento
patrimônio e negócios pessoais,
pessoas físicas e famílias.
II
–
PRINCIPAIS
JURÍDICOS
de
de
BENEFÍCIOS
Juridicamente, um Family Office pode
servir para criar e manter estruturas cujo
objetivo seja minimizar os riscos de
confusão patrimonial entre uma família e
seus negócios. Existem várias maneiras de
proteção patrimonial com o intuito de
separar e distinguir os bens envolvidos e
necessários aos negócios familiares com
aqueles de uso pessoal. Com um estudo
aprofundado do caso e um planejamento
jurídico bem elaborado, o risco de
atingimento do patrimônio pessoal de um
de seus membros ou de toda a família, por
contingências ou passivos oriundos de
seus
negócios,
diminui
consideravelmente.
Outro benefício seria a economia de
tributos. A depender do caso, um
planejamento tributário reduz a carga de
imposto incidente sobre os negócios de
uma família, o ganho de capital e os
rendimentos auferidos. Faz-se necessário,
para tanto, a criação de mecanismos
societários que se adaptem às essas
operações, aumentando a economia de
tributos (sempre dentro dos limites
impostos pela lei e pela jurisprudência).
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Além disso, a depender da estrutura
criada a cada caso, é possível estabelecer
regras e disposições gerais para o
gerenciamento dos negócios e do
patrimônio
familiar,
outorgando
atribuições e direitos a cada um de seus
membros e estipulando limites de atuação
em cada caso. Tal opção é muito útil nos
casos de famílias numerosas ou de mais
de uma família titular do mesmo
patrimônio e negócios, hipóteses em que,
usualmente, contam com a atuação de
muitos de seus membros na administração
de seus negócios e de seu patrimônio.
Com a criação de tais regras e disposições
gerais (que podem ser expressas através
de um documento envolvendo todos seus
membros ou através de documentos em
separado), deixa-se claro o papel de cada
membro com relação aos negócios e ao
patrimônio familiar, minimizando, por
consequência,
a
existência
de
desentendimentos.
Uma estrutura Family Office é essencial
também para a elaboração de um
planejamento sucessório eficiente e que
economize tempo e recursos quando do
falecimento de qualquer ente, bem como
já estipule regras e condições na partilha
do patrimônio a ser herdado. A depender
do planejamento sucessório efetivamente
executado, é possível uma economia
efetiva com custos e despesas de diversas
naturezas, bem como com o tempo e a
burocracia para a transmissão dos bens
deixados aos herdeiros.
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negócios de uma família. Sejam em ativos
com maior liquidez ou mesmo aqueles a
longo prazo e com liquidez não tão
imediata, muitos são os instrumentos
jurídicos efetivos para o planejamento de
investimentos e de melhora dos negócios
familiares. Desde a criação de fundos de
investimentos, fundos Private Equity e
investimento em empresas, investimento
em imóveis, em ações, muitas são as
formas de se fomentar os negócios e
melhorar o uso dos recursos de uma
família.
III - CONCLUSÃO
O disposto acima demonstrou, de forma
não exaustiva, os principais benefícios
jurídicos advindos de uma Family Office.
Por óbvio, a depender do caso, muitos
outros benefícios podem surgir, bem como
outras atividades podem ser geridas por
um Family Office (a titulo de exemplo,
filantropia), sendo certo que a análise
detalhada da estrutura patrimonial e dos
negócios de uma família determinará a
forma como será gerido tal patrimônio e
seus negócios.
O Arbach, Cunha & Farhat Advogados
conta com profissionais especializados no
assunto e encontra-se à absoluta
disposição para esclarecer eventuais
dúvidas que vierem a surgir.
Por fim, uma assessoria jurídica advinda
de um Family Office auxilia na
estruturação dos investimentos e dos
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