RÉGLEMENT DU PARRAINAGE COVER HABITAT Article 1 : Mise

Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul
Sistema Cofen/Conselhos Regionais - Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5. 905/73
ANEXO VII
MODELO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E
IDONEIDADE
Declaração de Compromisso e Idoneidade
A ___________________(razão social), inscrita no CNPJ/MF nº. ________________, por
intermédio do seu representante legal abaixo assinado, declara sob as penalidades da lei, para
fins de participação no Pregão Presencial nº. ___/2015 que:
• os documentos que compõem o edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de
todas as informações;
• não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração
Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; e
• inexistem fatos impeditivos à sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar
ocorrências posteriores.
___________________, _____ de _________________ de 2015.
________________________________
Representante Legal
(nome/cargo/assinatura)
(OBS.: DEVERÁ SER EM PAPEL TIMBRADO E ASSINADA PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU
PROCURADOR CREDENCIADO, DESDE QUE TENHA PODERES PARA TANTO OUTORGADOS NA PROCURAÇÃO E
APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE HABILITAÇÃO)
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