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ELABORAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS EM
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EMENTA
Como EMENTA
A ocorrência dos acidentes e doenças do trabalho desencadeia uma série de conseqüências
legais. Os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador devem estar afinados e
familiarizados com tais aspectos, visando um sinergismo das ações.
A relevância da prova pericial é acentuada, eis que todas as ações, sejam por imposição legal,
sejam por se tratar de assunto técnico, estão condicionadas à perícia.
O evento em questão apresenta o ponto de vista de três partes atuantes, classicamente
envolvidas: o profissional de Recursos Humanos, o Advogado e o Perito Judicial / Assistente
Técnico, os quais somados formam um conhecimento multidisciplinar.
OBJETIVO
O Conteúdo deste curso permite capacitar e proporcionar ao participante embasamento
técnico na elaboração e impugnação de laudos periciais de insalubridade e periculosidade,
com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e apresentação de
exemplos reais pelo instrutor.
PÚBLICO ALVO
Advogados militantes;
Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho;
Técnicos de Segurança do Trabalho;
Profissionais em Recursos Humanos;
Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.
PROGRAMA
 Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
 O Parecer do Assistente Técnico;
 Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
 Exercício prático de elaboração de laudo;
 Como proceder à impugnação do laudo;
 Discussão de casos reais de impugnação;
 Exercício prático de impugnação de laudo.
CARGA HORÁRIA
08 horas.
MATERIAL FORNECIDO
Apostila e Certificado. PALESTRANTES
Prof° Engº ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME
•
Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
+55 11 2262-4733 | [email protected]
•
Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm
Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body
Vibration Injuries - Nancy - France, 2005.
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Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
•
Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte,
Cultura e História no grau de Comendador.
•
Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte,
Cultura e História.
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Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
•
Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
•
Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho - LTr.
•
Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS - Agência Brasil de Segurança.
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Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
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Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
•
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho
das Faculdades "Oswaldo Cruz".
•
Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do
Trabalho.
•
Membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
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Autor dos livros:
- Curso de Introdução à Perícia Judicial - Editora LTr;
- Aposentadoria Especial - com enfoque em segurança do trabalho - Editora LTr;
- Acidentes Domésticos - Manual de Prevenção - Editora LTr;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial - Editora LTr;
- Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo Editora LTr;
- Gestão do Risco Ocupacional - Editora Thomson/IOB;
- Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar - Editora Thomson/IOB;
- Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional - Edição
do Autor;
- FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos - impactos nas finanças das empresas e reflexos na
contratação de empregados e terceiros - Editora LTr;
- Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho - Editora LTr.