Instructions aux auteurs 08 - Société Française d`Odontologie

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro para fins de preservação dos interesses desta entidade, que executarei apenas as
reformas constantes neste formulário, que não incidirem no cumprimento do TAC, que é de
meu conhecimento, sob pena de arcar com a multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), prevista no Inquérito Civil nº. 32/02 – MP, assinado com o Ministério Público e a
Prefeitura de Itatiba-SP.
ITENS LIBERADOS:
• Obrigatório uso de caçamba
• Cercas, alambrados e muros de divisas do Clube.
• Construção de muros/elevação em terrenos com limites definidos/reconstrução
emergencial.
• Muro de arrimo ou construção em encosta (providenciar A.R.T. – Anotações de
Responsabilidade Técnica).
• Reformas internas (autorizadas pela Comissão Obras).
• Construção do Padrão CPFL/poste com caixa.
• Construção do Padrão Sabesp.
• Jardins e gramados.
• Rede elétrica/acessórios pertinentes.
• Rede de água e caixas d’água.
• Rede de esgoto.
• Reforma ou colocação de calhas novas.
• Reformas externas:
Pintura; consertos de trincas e rachaduras.
Pisos e contra-pisos.
Reformas ou construção de Fossas Séptica.
Reformas de Piscinas.
Churrasqueiras (desde que sob telhados já existentes ou a céu aberto).
Construção de Telhados em casas que já possuam lages existente (sem que o
beiral ultrapasse 0,50 cm da lage).
Troca de Telhado, (velho ou com vazamento), sem aumento de área de
cobertura.
ITENS NÃO LIBERADOS - (no presente momento)
• Aterro, desaterro (ver Art. 36 Inciso III) Reg. Interno.
• Muros em terrenos s/construção s/definição limites.
• Construção de Piscinas em alvenaria.
• Coberturas de lonas plásticas.
• Lages em paredes já levantadas e sem cobertura.
• Telhados novos em paredes levantadas (não existente anteriormente).
• Telhados novos, em cima de lage onde a mesma funcionará como piso (1º andar),
esse caso em particular dobra a metragem quadrada existente.
• Construção de pilares isolados que caracterizem apoio para telhados futuros.
• Garagens separadas ou não da construção já existente.
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Cessionário
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Comissão de Obras
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Diretoria Executiva
CLUBE DE CAMPO FAZENDA
www.clubedecampofazenda.com.br
E-mail: [email protected]
FORMULÁRIO PARA LIBERAÇÃO DE OBRA RESIDENCIAL
Data: _____ /_____ /_____
MEMORIAL DESCRITIVO Nº. ___________
(Preenchimento pela Secretaria)
REFORMA PRETENDIDA:
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MATERIAL A SER UTILIZADO:
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Faça um Croqui do seu terreno/casa, indicando a reforma/construção pretendida:
Proprietário:___________________________________________Titulo:___________
Endereço:________________________________________Nº. ____ Setor:_________
Fone:____________________________
Celular:_____________________________