NE MANQUEZ PAS NOTRE PARTY PYJAMA LITTÉRAIRE, LE 11

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA PARA CRT
(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO)
( ) Filantrópica
( ) Pública
Venho, por meio deste, solicitar a este Conselho dispensa do recolhimento da taxa referente à emissão da
Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) da instituição ____________________________________________
_______________________________________________________, CNPJ nº ____________________________,
município: _______________________________/RJ.
Esta solicitação baseia-se no o artigo 7º, § 1º, inciso I da Resolução 458/2014 do COFEN que dispensa o
recolhimento da referida taxa às Instituições de Saúde Pública e Filantrópicas.
*Caso a Instituição seja Filantrópica, anexar o Certificado de Filantropia.
Rio de Janeiro, ______ de _______________________ de ______.
_____________________________________________________________
(Assinatura e Carimbo do Representante Legal)