Vendredi 30 janvier 2015 à 20h00

Aula 19 – Brasil Império: o Primeiro Reinado (1822 – 1831) – A monarquia
autoritária
1. Assembléia Constituinte de 1823
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Já havia sido convocada na regência de D. Pedro (03/06/1822)
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Abertura da Assembléia Constituinte (03/05/1823)
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Presidida por D. Pedro I
Composição Elitista
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100 deputados (ligados à propriedade)
 Grandes proprietários rurais, bacharéis, magistrados, religiosos e militares
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Divisão da Assembléia (mai/1823)
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Partido Brasileiro (aristocracia rural)
 Dividido em: ala direita e ala esquerda
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Partido Português (burocracia civil e militar)
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A) Anteprojeto da Constituição
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“Constituição da Mandioca” (1823)
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Voto censitário (150 alqueires de mandioca).
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Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo.
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D. Pedro não aceita  limitava seus poderes
Consequências:
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Irmãos Andrada (José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos)  oposição
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Noite da Agonia (12/11/1823)
 Assembléia Constituinte se declarou em sessão permanente (10/11/1823)
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Tentativa de aprovar a Constituição rapidamente
 D. Pedro autoriza uso de força militar para cercar e dissolver a Assembléia
 Banimento de políticos (inclusive os Andrada)
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B) 1ª Constituição Brasileira (1824):
 Elaborada por um Conselho de Estado
 Recebeu críticas das Câmaras de Itu e Salvador
 Características:
 Outorgada.
 Monarquia Constitucional Hereditária.
 Catolicismo oficial.
 Igreja atrelada ao Estado (Padroado e Beneplácito).
 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
 Voto censitário e indireto.
 100 mil réis – mínimo
2. Confederação do Equador (1824):
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Revolta separatista, urbana, republicana e popular.
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PE, RN, CE, PB e AL.
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Causas:
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Pobreza generalizada.
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Alta de impostos.
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Autoritarismo de D. Pedro I.
 Constituição outorgada
 Nomeação de presidente da província.
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Líderes:
 Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca.
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Adotam a Constituição da Colômbia
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Reação do Império
 Comando do brigadeiro Francisco de Lima e Silva
 Contratação de mercenários e navios.
 Repressão violenta.
 Frei Caneca é executado.
 Formação dos Estados do Nordeste
3. Questão da Sucessão Portuguesa
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Morte de D. João VI (1826) – Assassinado com arsênico
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Aclamação de D. Pedro como rei de Portugal
 Risco de reunificação das coroas a ser colônia
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Solução de D. Pedro
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Renuncia ao trono luso em nome da filha D. Maria da Gloria
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Nomeia seu irmão D. Miguel como regente
 Assume o trono português ilegitimamente
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Luta de D. Pedro I contra o irmão usando recursos nacionais e financiamentos ingleses
4. Guerra da Cisplatina (1825-1828)
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Intensifica a luta pela independência em 1825 (apoio Argentino)
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Líderes uruguaios: Lavalleja e Rivera
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Proclamam independência
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Queriam incorporar a região à Argentina
 Brasil declara guerra contra Argentina
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Fim do Conflito (1828)
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Derrotas sucessivas do Brasil na Cisplatina
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Intervenção diplomática da Inglaterra
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Criação da República Oriental do Uruguai (1828)
5. Abdicação do Imperador (1831)
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Crise Econômica
 Balança Comercial deficitária, Ausência de Indústrias e Endividamento financeiro
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Crise Política (desgaste da imagem de D. Pedro I)
 Confederação do Equador (1824)
 Sucessão do Trono Português (1826)
 Guerra da Cisplatina (1825-28)
 Falência do Banco do Brasil (1828)
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Choque de Interesses
 Elite rural  queria poder político
 Imperador  absolutista
 Consequências
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Rompimento
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Oposição à D. Pedro I
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Crescente violência contra políticos do Partido Brasileiro
Crescimento da oposição ao autoritarismo imperial
 Surgimento de Jornais Liberais
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“Observador Constitucional”
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Assassinato do de Líbero Badaró (20/11/1830)
Governo perde eleições (1830)
 Partido Brasileiro elege maioria dos deputados
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Hostilidades entre Portugueses X Brasileiros
 Imperador sofre hostilidade em Minas Gerais (mar/1831)
 Partido Português promove grande festa no Rio de Janeiro
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Noite das Garrafadas (13/03/1831)
Tentativa de obter apoio da população
 Formação de Ministério apenas com brasileiros
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Sem sucesso
 Formação de Ministério dos Marqueses
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Abdicação do trono (7/4/1831)
 D. Pedro I abdica em nome de Pedro II (5 anos)
 Definição de regente até a maioridade
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Fontes de pesquisa
o
ANGLO: Ensino médio: livro texto. São Paulo: Anglo, 2002
o
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral – volume único. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
o
GRINSCHPUN. Iair: Primeiro Reinado.pdf
o
PETTA, Nicolina Luiza de. et al. História: uma abordagem integrada: volume único. São Paulo: Moderna,
2005.
o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil
o
http://convenio.cursoanglo.com.br
o
http://educacao.uol.com.br/
o
http://noticias.terra.com.br/educacao/historia/ultimasnoticias/0,,EI12887-SUM,00.html